O SR. IVO CASSOL (Bloco Apoio Governo/PP - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

            Srªs e Srs. Senadores, quero aqui cumprimentar meus amigos e minhas amigas dos quatro cantos do nosso rincão brasileiro, especialmente meus amigos e minhas amigas do Estado de Rondônia que sempre, em suas orações, têm pedido pelas autoridades, para que Deus possa nos abençoar e nos dar saúde e paz. Do restante, nós corremos atrás.

            Eu queria, Sr. Presidente, que esta Casa registrasse aqui que eu votei, há poucos dias, a favor do realinhamento, da correção, como se diz, do Poder Judiciário. Da mesma maneira, eu sei que há um projeto tramitando aqui, a correção, o realinhamento também dos servidores públicos do Ministério Público.

(Manifestação da galeria.)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco Apoio Governo/PP - RO) - Obrigado.

            A única coisa com que eu não concordo: não dá para admitir essa esculhambação que está do lado de fora, porque, por mais que muitos achem que políticos não trabalham, é uma falta de respeito.

            Eu acho que o cidadão tem direito de gritar, tem direito de espernear, mas usar meios de fazer barulho... Com a bagunça que está aí, não dá para trabalhar. Não dá para trabalhar. Neste instante, se botassem o projeto de lei aqui, pela minha situação, eu talvez até votasse contra. Não que vocês não tivessem direito. Porque não é justo, gente! Não é justo! Aqui, nesta Casa, vocês têm a parceria de todo mundo, mas para o lado de fora... Eu estou no 16º andar do Anexo I e não dá para trabalhar. Os funcionários, colegas de vocês que estão lá dentro, não conseguem trabalhar. Há pessoas lá dentro, gestantes, que estão com dor de cabeça e que eu liberei para ir para casa. E nós estamos sabe onde? Na Capital Federal, onde temos que dar o exemplo para o Brasil inteiro.

            Então, eu queria pedir aqui aos representantes da categoria: vocês não precisam disso, vocês já têm o aval desta Casa e o voto também favorável...

(Soa a campainha.)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco Apoio Governo/PP - RO) - ... como eu votei também. Porque se deixar, o Governo Federal vai empurrar vocês com a barriga. Isso tem acontecido. A inflação está comendo todo mundo pela perna. Mas a situação que está aqui não está legal, não está boa. Convido para que o pessoal suba ao Anexo I, saiam daqui do plenário, vão para o lado de fora para vocês verem a bagunça que é, o barulho que é. Se a pessoa estivesse gritando, tudo bem. Mas não, estão usando instrumentos para poder ampliar esse som, Presidente.

            Então, eu acho que esta Casa tem que tomar providência. Não interessa onde doa, em quem doa, mas, senão, a gente está vindo a Brasília, infelizmente, fazendo um papel... A gente gostaria de poder produzir, poder trabalhar e não estamos conseguindo fazer.

            Portanto, deixo aqui a minha manifestação da situação. Não da reivindicação de vocês, que está correta, está em cima, aperta e precisa ser votada. Para isso, pode contar comigo, estamos juntos!

(Manifestação da galeria.)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco Apoio Governo/PP - RO) - Única situação com que eu não concordo é o barulho do lado de fora, com as cornetas que estão aí atrapalhando o trabalho de todo mundo que está trabalhando. Infelizmente há muitos políticos que não falam, porque não querem se expor. Eu tenho que falar, acabou, esse é o meu jeito! Posso me machucar, mas tenho que ser verdadeiro. E o que vocês querem na verdade aqui? É o voto dos políticos, é o voto dos Senadores, favorável ao projeto vocês!

            Portanto, da mesma maneira como vocês estão reivindicando de um lado, eu também estou reivindicando do outro. Como cidadão, como Parlamentar, Sr. Presidente, e a Casa tem prerrogativa para isso. Porque em qualquer bairro, em qualquer outro lugar que o cara vai fazer uma bagunça, fazer uma confusão, é chamada a Polícia. Não é para chamar a Polícia para espancar, nada disso não. Chega aí fora, recolhe esse instrumento e deixa o cara gritando só com a garganta. Eu tenho um melzinho aqui, dou um melzinho para eles para gritarem bastante, entendeu?

(Manifestação da galeria.)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco Apoio Governo/PP - RO) - Melzinho para não gastar a garganta. Mas gritar!

(Manifestação da galeria.)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco Apoio Governo/PP - RO) - Vocês querem o meu voto ou vocês querem perdê-lo? Meu voto é favorável. Eu só estou pedindo, vocês têm que dar exemplo, vocês são do Ministério Público, vocês têm que dar exemplo!

(Manifestação da galeria.)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco Apoio Governo/PP - RO) - Vocês têm que dar exemplo.

            Portanto, eu estou sendo verdadeiro...

(Manifestação da galeria.)

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Eu faço um apelo, mais uma vez, às galerias, como eu fiz em todos esses outros dias. Querem ajudar a votação? A melhor forma que eu tenho usado, inclusive na Comissão - as palmas, para mim, eu acho sempre bom, mas fora das palmas, pessoal -, a resposta tem que ser o silêncio quando não gostarem.

            Então, eu faço esse apelo a vocês, todos entraram, - eu repito - uma turma está aqui, outra na galeria, outra no salão. Eu estou providenciando lá as cadeiras, as cadeiras estão lá, mas, infelizmente, eu sou obrigado a dizer, não deixaram os aposentados sentarem. Eu acho que isso é grave.

(Manifestação da galeria.)

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Não deixarem os aposentados sentarem nas cadeiras. Eu não tenho como não dizer isso aqui. Eu, antes, tinha dito que as cadeiras haviam chegado. Agora, me dizem que as cadeiras estão lá, mas não podem sentar. Aí a gente fica meio chateado também. Como você reclamou, eu estou reclamando disso. Como é que a cadeira está lá e o aposentado não pode sentar? Aí não dá. Cadê o Estatuto do Idoso, que nasceu nesta Casa? O Estatuto é nosso.

(Manifestação da galeria.)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco Apoio Governo/PP - RO) - Então, pessoal eu só queria...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Vamos deixar o Senador terminar, pessoal.

            O SR. IVO CASSOL (Bloco Apoio Governo/PP - RO) - Eu só queria o seguinte, dizer para vocês que a manifestação está correta, vocês têm que correr atrás, vocês têm o apoio nosso, têm o meu apoio também. Mas eu estou falando para vocês que eu fiquei chateado, porque há funcionária gestante, lá em cima, que está ruim.

            Por mim, pode gritar, pode espernear do jeito que for, mas a equipe não está conseguindo produzir, trabalhar. Então, eu estou só reivindicando, dizendo para vocês que não é por nada. Eu tenho o de direito de reclamar, e vocês também têm o direito de não ficarem calados por não estarem dando aumento para vocês.

            E, portanto, ainda há gente que vem aqui e ainda fica aplaudindo o Palácio, o Governo Federal. Há pessoas que ficam aplaudindo. Não têm que aplaudir não. São quantos anos em que vocês estão sem aumento? Tem que gritar, tem que espernear mesmo. São nove anos. São nove anos que estão aí, o mesmo direito da Justiça Federal. Tem que continuar, tem que ir para cima, gente.

            Quanto que foi a conta de luz de vocês? Como é que está a despesa? Quanto está o quilo de tomate, aqui em Brasília? A cebola, quanto está? Então, minha gente, eu tenho que ser verdadeiro. Então, estou aqui, contem comigo, sou parceiro.

(Manifestação da galeria.)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco Apoio Governo/PP - RO) - Estamos juntos. Eu quero aqui deixar o registro, para o pessoal que está em casa assistindo, que, talvez, não saibam do que é que nós estamos falando, é porque, do lado de fora, há um grupo com buzinas a ar, com não sei o que, com instrumentos, que estão fazendo o maior barulho e a gente não está conseguindo trabalhar nos gabinetes. Foi disso que eu reclamei. Aqui dentro não há esse barulho, na Comissão também não há. Então, a minha reclamação é só isso.

            Mas, além disso, eu quero aqui, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agradecer ao nosso Ministro dos Transporte, Antonio Carlos, que me recebeu, hoje de amanhã, juntamente com Deputado Federal Luiz Cláudio, do meu Estado de Rondônia. Nós fomos lá reivindicar uma complementação de uma obra, que começou há muito tempo, foi feito o convênio com o DNIT, com a Prefeitura de Porto Velho. O prefeito antigo não deu no coro, não deu conta de fazer. Pagaram obra que não foi executada. O prefeito novo que entrou se enrolou, não deu conta nem de concluir o projeto.

            O DNIT assumiu novamente aquela obra, que licitou, mas, infelizmente, está praticamente quase parando o serviço, porque falta complementação do projeto de execução dos viadutos da nossa capital do Estado de Rondônia, Porto Velho, na BR-364, a travessia dentro da cidade.

            Tanto com o Ministro quanto com o Diretor do DNIT e o Dr. Fabiano, o nosso Superintendente em Rondônia, ficou combinado que, na próxima semana, estará indo a Rondônia uma equipe de engenheiros e técnicos arquitetos para concluir e, de uma vez por todas, tirar todos os entraves, as dificuldades e os erros que foram cometidos, para que se possa concluir esse projeto para o povo de Porto Velho, para os empresários e para os comerciantes nas marginais da BR-364 - nas laterais, infelizmente, no período das águas, não há sequer como estacionar carro por causa do alagamento e da falta de conclusão das obras. Que essas obras possam ser concluídas ainda neste ano. A reivindicação minha e do Deputado Luiz Cláudio, feita ao Ministro, foi para que fosse feito logo, porque, caso contrário, se deixarmos passar o período amazônico de seca, que é agora, do mês de agosto e setembro em diante, começam as chuvas, e, infelizmente, mais um ano será perdido, e a população do Estado de Rondônia sairá no prejuízo.

            Da mesma maneira, eu quero agradecer o Ministro e o DNIT, porque, há poucos dias, Sr. Presidente, foi dada a ordem de serviço no Município de São Miguel do Guaporé. Houve político do meu Estado que reclamou e esperneou, porque foi dada a ordem de serviço. Aquela ordem de serviço era para ter sido dada sem fazer movimento algum, sem ter feito ato público. A ordem de serviço tinha que ser dada para aquela obra nas marginais da BR-429, passando pela cidade São Miguel do Guaporé, para resgatar a credibilidade e a confiança daquele povo nos políticos, porque eles iam lá, prometiam, enganavam e não cumpriam. E deixei bem claro no dia da ordem serviço: a festa tem que ser com os oito Deputados Federais e os três Senadores, após a obra concluída, pois a empresa tem cinco meses para a execução. E eu também solicitei da associação comercial, do Lions, do Rotary, da Maçonaria para que fizessem um grupo, fizessem um trabalho em conjunto de fiscalização daquele trabalho, para ele poder ser concluído com mais rapidez.

            Ao mesmo tempo, Sr. Presidente, houve políticos que defenderam o aditivo na empresa de mala, de pasta, que pegou o trecho de Alvorada na BR-429 até São Miguel do Guaporé e não concluiu a obra. E, para concluir a obra, ela ainda queria 16 milhões. E o trecho que fez não tinha qualidade, está cheio de buracos, tudo malfeito.

            Por que aconteceu isso? É porque, no passado, tinha no meu Estado um diretor do DNIT que foi parar na cadeia por corrupção. Isso nós não podemos admitir! Isso tem que acabar! Nós não podemos ter obra de péssima qualidade por causa de malandros sem-vergonhas que estão aí se aproveitando do dinheiro público.

(Soa a campainha.)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco Apoio Governo/PP - RO) - E esse mesmo trecho em que essa empresa queria 16 milhões, Sr. Presidente, foi contratado sabe por quanto? Por R$10 milhões - 60% mais barato! E esses mesmos políticos queriam que essas empresas fizessem.

            Povo de São Miguel do Guaporé, na BR-429, que está aí na expectativa dessa obra, agora, se Deus quiser, vai sair, vai sair com qualidade, vai sair dentro do cronograma de execução de serviço, com rapidez. Aí, sim, a classe política toda, independentemente de cor partidária - porque carne de pescoço tem em tudo quanto é partido, mas gente boa também tem em tudo quanto é partido também -, juntamente com as pessoas de bem, poderemos ir lá e entregá-la, para que possamos fazer uma inauguração e, ao mesmo tempo, festejar com a comunidade, para que esse benefício seja de todos, não da maneira que aconteceu até hoje: anos após anos sem sequer a conclusão.

            Também peço para o Ministro e para o DNIT que concluam urgentemente as marginais que ampliam o trecho da BR-364 de Vilhena até Piracolino. E, tão logo a equipe técnica de engenheiros conclua o trabalho dos viadutos em Porto Velho, com certeza, essa mesma equipe trabalhará em cima desse serviço, para podermos dar também a licitação e a ordem de serviço das marginais de Vilhena.

            Precisamos também, Sr. Presidente, que o Ministério da Fazenda e o Palácio do Planalto liberem os pagamentos de todas as obras que foram contratadas e executadas no passado. É Minha Casa, Minha Vida. Estão aí desempregando milhares e milhares de pessoas, porque o Governo Federal não está pagando. Não é culpa dos ministros, não, gente; é culpa do Ministro da Fazenda que só está pensando em arrecadar dinheiro e que não quer pagar as contas passadas; é da equipe econômica. Se quiserem arrecadar imposto, se quiserem aumentar a receita, só há um caminho: esse dinheiro tem que circular. A partir do momento em que o Governo não paga, a empresa, o fornecedor de serviço e o prestador de serviço também não pagam o funcionário, que não paga o mercado e não paga a borracharia. E esse círculo acaba dando prejuízo para toda a sociedade. Depois que uma empresa para uma obra, depois que uma empresa dispensa os funcionários, até retomá-la, passa-se muito tempo.

            Infelizmente, mais de 50% da atual crise que temos no Brasil hoje são por incompetência, por falta de gestão do próprio Governo Federal.

            Eu falei isso para o Ministro da Fazenda, em um encontro em um jantar que houve. Eu dei um exemplo simplificado: “Ministro, o senhor é pai de família e tem dez filhos. O senhor diz para os seus filhos e para a sua esposa que, a partir de hoje, iriam cortar a despesa em 30% e que iriam cortar 30%, 40% nos investimentos”.

(Soa a campanhia.)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco Apoio Governo/PP - RO) - Por conta disso, Sr. Presidente, deixar de pagar o mercado, deixar de pagar a borracharia, deixar de pagar a farmácia, deixar de pagar a padaria, deixar de pagar as contas que já foram feitas não dá pra aceitar. Então, portanto, a contenção é daqui para frente; daqui para trás, já estava no Orçamento, já estava empenhado, já tinha programa, já se tinham alocados os recursos para serem executados.

            Assim, eu solicito à Presidente Dilma que urgentemente determine à equipe econômica que faça o saldo de pagamento de todos os ministérios, para que o Brasil possa andar, possa desfrear da maneira que está freado. Está travado o Brasil, e aí, infelizmente, o prejuízo é crucial para a sociedade num todo.

            Sr. Presidente, para terminar, eu quero deixar o meu abraço e a minha gratidão a cada um dos amigos e das amigas que nos assistem e nos acompanham. Que continuem, na igreja ou mesmo em casa, nas suas orações, sempre colocando o meu nome e o das demais autoridades, para que Deus continue nos iluminando, nos dando saúde e paz.

(Soa a campanhia.)

            O SR. IVO CASSOL (Bloco Apoio Governo/PP - RO) - Do resto nós corremos atrás.

            Um abraço.

            Obrigado.