O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Dalirio Beber, uma alegria enorme para este seu companheiro e para o povo catarinense vê-lo aqui e já presidindo os trabalhos desta sessão, exatamente no momento em que tratamos de uma questão tão cara ao nosso Partido, o PSDB, que é o respeito às liberdades, que é o respeito à democracia.

            Portanto, da mesma forma, cumprimento os demais Senadores que hoje estão neste plenário, as senhoras e os senhores que nos acompanham e dou sequência ao tema trazido a esta tribuna, com a competência, a clareza e a firmeza de sempre, pelo Senador Ronaldo Caiado.

            Na última quinta-feira, dia 18, um grupo de Senadores, cumprindo uma determinação do Plenário do Senado Federal, portanto, do conjunto desta Casa, em missão oficial, se dirige à Venezuela para, em primeiro lugar, cumprir uma missão humanitária: expressar a nossa solidariedade a presos políticos, a homens que, por divergirem do governo, por se oporem à forma como a Venezuela vem sendo governada, foram privados da sua liberdade.

            Não faz muito tempo, Presidente Dalirio, que aqui mesmo, no Brasil, presos políticos acossados, atemorizados por uma ditadura que vigorou por mais de 21 anos em nosso solo, tenho certeza, consideravam quase que como um bálsamo, um bálsamo de esperança, as manifestações de países democráticos e de liderança desses países pela sua soltura, pela sua liberdade e pelo fim das trevas do autoritarismo em nosso País.

            Não foram poucas as lideranças que se manifestaram em favor dos perseguidos políticos no Brasil, inclusive lideranças democráticas da Venezuela que visitamos.

            Por isso, de toda essa conturbada viagem, o que fica para mim mais claro e mais incompreensível é a omissão e a fragilidade das posições do Governo brasileiro em relação ao ocorrido em solo venezuelano.

            Não fomos à Venezuela armados, Sr. Presidente. Não fomos atentar contra um Presidente da República eleito. Fomos, sim, legitimamente, cumprir o papel de Parlamentares e nos solidarizarmos não apenas com os presos, que era o objetivo do primeiro momento, mas com todas as outras lideranças da oposição e ouvirmos dessas lideranças relatos pessoais em relação ao que vem ocorrendo na Venezuela.

            Talvez, se tivesse havido o respeito ao Congresso brasileiro por parte do governo venezuelano, essa visita não teria tido a repercussão que teve. Cumpriríamos a nossa missão de paz, nos reuniríamos com as famílias desses presos políticos, nos reuniríamos com a Mesa de Unidade Democrática, que reúne mais de dez partidos de oposição, estaríamos com o candidato derrotado nas eleições venezuelanas, o Capriles, e provavelmente retornaríamos ao Brasil fazendo, desta tribuna, um relato da nossa missão.

            Mas o que ocorreu foi absolutamente surpreendente. Fomos impedidos de chegar ao nosso destino não com argumentos, mas com violência.

            Por isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, o que me constrange neste instante é saber, quando voltamos ao Brasil, que aqui desta tribuna além da solidariedade que recebemos de Senadores, como a Senadora Ana Amélia, dentre outros, ouvimos reparos, ouvimos críticas de colegas nossos à nossa postura.

            Todos têm, no regime democrático, direito a se manifestar da forma que acharmos mais adequado. Não podem tirar o nosso.

            Mas quero dizer às senhoras e aos senhores que hoje nos ouvem, Senador Moka, que sucesso maior não poderia ter tido essa missão. E vejo aqui neste plenário, neste instante, muitos daqueles que lá estavam ao nosso lado - o Senador Agripino, o Senador Caiado, o Senador Aloysio, o Senador Ricardo Ferraço -, que atestam e testemunham exatamente cada instante da nossa permanência na Venezuela.

            Mas, se na ida pudéssemos pensar numa forma de transformar aquela missão em uma missão exitosa, não imaginaríamos que poucas horas depois de pisarmos o solo sagrado da Pátria brasileira, Senador Caiado, teríamos a notícia da definição da data das eleições parlamentares naquele país, fixada para o dia 06 de dezembro deste ano.

            Certamente, não apenas a nossa visita - vamos aqui ser absolutamente claros -, mas o conjunto de pressões vindas do exterior, que mobilizou países vizinhos, que mobilizou países de Europa, que mobilizou a ONU, através da sua Comissão de Direitos Humanos, organizações como a OEA, certamente, ao lado da nossa missão, possibilitaram a definição mais rapidamente daquela data.

            E hoje pela manhã, recebi, Srªs e Srs. Senadores, e tomo a liberdade aqui de externar a cada um dos senhores, um telefonema de Lilian Tintori, esposa de Leopoldo López, que me informava que, dentro de poucas horas, daria conhecimento de uma carta do preso político Leopoldo, que aqui vou pedir que seja registrada nos Anais desta Casa e que, depois de 30 dias, encerrava a sua greve de fome. E pedia Leopoldo a sua esposa Lilian que agradecesse de forma muito, mas muito especial, a presença, em solo venezuelano, da delegação brasileira, que, segundo as palavras de sua esposa, teve para ele um efeito motivador, porque ele sabe que conseguiu fazer o que era essencial, chamar a atenção do mundo democrático para o que vem acontecendo na Venezuela.

            Repito, Srªs e Srs. Senadores, que, em nenhum momento, fomos lá atiçar, fomos lá cobrar a derrubada de um presidente da República eleito. Fomos, sim, cobrar aquilo que cobraremos daqui até o dia das eleições: transparência nas eleições que estão por vir. Nada mais nos motiva do que termos, como disse o Senador Aloysio Nunes, aqui próximo a nós, o povo irmão da Venezuela vivendo em paz, vivendo em segurança, buscando construir seu desenvolvimento econômico e social, a partir da vontade da sua gente.

            Quero registrar que recebi com muita alegria, como recebemos os demais membros dessa delegação, uma manifestação do Sr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Presidente Nacional da OAB, que prestava sua solidariedade aos Parlamentares que estiveram na Venezuela. Como está no texto enviado aos Srs. Senadores, passo a ler o texto do Sr. Marcus Vinicius:

Devido a suspeitas sobre o desrespeito a direitos humanos e ao devido processo legal, a OAB está articulando uma comitiva internacional de advogados para que visite a Venezuela, avalie as condições dos presídios e busque acesso aos autos dos processos contra políticos detidos naquele país.

            Portanto, esta, Srªs e Srs. Senadores, era uma causa que deveria unir todos os democratas deste País.

            Não vou aqui me ater mais uma vez, até porque, na última sexta feira, já falamos de forma extremamente detalhada sobre o ocorrido, sobre a participação maior ou menor que deveria ter havido do corpo diplomático brasileiro naquele país, para me ater à questão central.

            Eram duas as demandas que levávamos à Venezuela: a demarcação da data das eleições e a soltura dos presos políticos. E um apelo que lá fizemos, todos nós, pelo encerramento da greve de fome por parte de Leopoldo López. E isso ocorreu, Senador Aloysio, Srªs e Srs. Senadores. Encerra-se essa greve, e nós teremos mais um bravo combatente das oposições daquele país em condições de conquistar aquilo que é essencial, a sua liberdade, e a partir dela, democraticamente, apoios junto à população daquele país.

            O Sr. Ricardo Ferraço (Bloco Maioria/PMDB - ES) - V. Exª me concede um aparte quando julgar oportuno?

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - E depois para mim também, Senador Aécio.

            O Sr. Tasso Jereissati (Bloco Oposição/PSDB - CE) - Solicito também, Senador Aécio.

            O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Muito bem, darei com prazer.

            Portanto, o que fizemos? Um conjunto de Senadores de partidos de oposição e também da Base governista, foi exercer uma prerrogativa fundamental de Parlamentares eleitos. Portanto, o que ocorreu na Venezuela não merece solidariedade por parte daqueles que, eleitos pelo voto popular, querem exatamente o que nós queremos.

            Uma missão de paz em um país que se diz democrático não pode ser recebida como foi recebida a comissão brasileira, porque, naquele mesmo instante ou poucos dias antes, lideranças importantes da Venezuela, do governo venezuelano, como o Presidente da Assembleia Nacional, foram recebidas aqui, mesmo sem agenda pré-fixada, pela Presidente da República, pelo ex-presidente da República, e nós não fizemos nenhuma objeção a isso.

            Portanto, para que fique aqui absolutamente claro, eu quero cumprimentar cada um dos Senadores que nos acompanharam. Quero cumprimentar todos aqueles que votaram pela criação dessa comissão, pois a grave omissão do Brasil nessa questão foi suprida pela presença firme, corajosa, altaneira, dos Senadores brasileiros.

            Dou a palavra, com muita alegria, ao Senador Ricardo Ferraço, um dos elaboradores, um dos construtores dessa viagem e dessa ação diplomática do Parlamento brasileiro.

            O Sr. Ricardo Ferraço (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Senador Aécio Neves, por generosidade, eu vou passar a palavra ao Senador Lindbergh. Em seguida, eu falo. É uma questão de hierarquia.

            O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Muito bem, ouço com prazer.

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Só não diga que é pela idade.

            O Sr. Ricardo Ferraço (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Sendo ele muito mais velho que eu, é natural que ele fale primeiro, para que depois eu possa falar.

            O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Concedi pela ordem que me foi solicitado, mas agradeço a generosidade de V. Exª. Vamos ouvir o Senador Lindbergh.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Eu estou aqui ao lado dele, como reserva, como beque de espera, se for preciso aqui.

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Eu estou cercado.

            O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - É muito importante sabermos o sentimento real que tem o Senador Lindbergh em relação ao que os seus colegas foram fazer na Venezuela.

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Eu estou aqui cercado, Senador Aécio.

            O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Poucas vezes esteve tão bem cercado, Senador Lindbergh. Poucas vezes. (Risos.)

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Eu sei disso. (Risos.)

            O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - O que me preocupa são as novas companhias que V. Exª busca.

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Eu sei disso.

            O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Essas são confortadoras.

            O Sr. Blairo Maggi (Bloco União e Força/PR - MT) - Junte-se aos bons e será um deles.

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Com todo o respeito, quero fazer um debate aqui no mais alto nível. Eu só acho que algumas inverdades foram faladas nesse processo todo. Eu falo até antes da viagem. Antes da viagem, houve um dia, na terça feira, em que estava estampado, em todos os jornais daqui, que a Venezuela negou o pouso do avião brasileiro. Nunca houve isso. Eu fiz a indagação, no mesmo dia, ao Senador Aloysio Nunes e nunca tinha havido isso. Mas o mais grave: dizer que o Embaixador do Brasil na Venezuela desapareceu foi desrespeitoso, até porque ficou comprovado...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - ... ficou comprovado que o Embaixador tinha se reunido, no dia anterior, com o assessor da Comissão de Relações Exteriores, Eduardo Saboia, e tinha dito que o Embaixador não estaria na comitiva, Senador Aécio, por um motivo óbvio: é da diplomacia brasileira. Você não podia colocar um Embaixador do Brasil naquela van com os principais Líderes da oposição! Houve falta de cuidado. Sobre essa questão dos Líderes da oposição, eu acho que, sinceramente, houve falta de cuidado ao colocar na van também. O clima na Venezuela é de radicalização política. E também houve um equívoco muito grande e há uma distorção muito grande, Senador Aécio, nas falas do papel do Governo brasileiro. Eu tenho dito, há muito tempo, que o Governo brasileiro está tendo um papel... A última coisa que interessa ao Brasil, à Venezuela e à América Latina é que a Venezuela entre em guerra civil. A postura do Governo brasileiro está sendo uma postura de conversar com a situação e com a oposição. Eu disse isso em várias reuniões nossas na CRE. O chanceler também falou sobre isso, mas isso não está sendo levado em consideração. Eu trago aqui para os senhores uma entrevista de Henrique Capriles, candidato a Presidente, derrotado por uma margem pequena de votos do Maduro. Ele foi candidato a Presidente também contra Chaves. Ele deu uma entrevista na Folha de S.Paulo, neste domingo, em que ele fala o seguinte... Eu quero corrigir essa ideia, porque há uma luta política na Venezuela e uma luta política aqui no Brasil, de que o Brasil está de braços cruzados. Olha o que fala a maior liderança de oposição moderada na Venezuela, Henrique Capriles. Ele diz o seguinte:

Após os protestos de 2014, todos os chanceleres da Unasul vieram a Caracas. Ao fim da reunião, o então Chanceler Luiz Alberto Figueiredo disse que havia sido instruído pela Presidenta Dilma a conversar a sós comigo. Apresentei a situação para que ela não tenha só a versão do Governo.

Continua Henrique Capriles:

Na última reunião de chanceleres e oposição, em março, o governo venezuelano vetou minha participação. Disseram: “Capriles não vai.” [O que disse Capriles?] “Sabe quem me pôs lá dentro? O Brasil”.

            Então, sinceramente, a gente tem que corrigir um pouco essa narrativa que está sendo construída.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Mas veja o que Capriles fala sobre a agressão que nós sofremos lá.

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Não. Eu sei.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Nessa mesma entrevista, por favor.

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Eu sei. Eu vi toda, li toda. O senhor pode citar no seu aparte.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Não, não, não. Já que o senhor está com a mão na massa, cite.

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Eu queria concluir só com um ponto que eu queria chamar...

            O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Eu agradeço.

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - ... a atenção, Senador Aécio.

            O Sr. Tasso Jereissati (Bloco Oposição/PSDB - CE) - Eu queria que V. Exª reproduzisse também no seu aparte, porque eu não li. V. Exª narrou tão bem...

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - No aparte de cada um, a gente cita as partes que acha interessantes - eu não posso citar tudo, porque é o discurso do Aécio. E eu estou citando outras partes aqui que eu acho interessantes, que eu chamo atenção dos senhores, porque o Capriles é perguntado lá também sobre... Ele é líder da oposição democrática e diz: “Olha, o Governo tem os seus extremistas, e a oposição também”. A maioria...

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Como nós tínhamos no tempo da ditadura no Brasil. É a mesma coisa. É normal que isso ocorra.

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Mas onde eu quero entrar - há muita gente aqui chamando Leopoldo López - é que eu acho que o maior erro dos senhores é estarem se aliando a um grupo que de democratas não têm nada. Quando você tem um setor da oposição moderado lá... Olha, o Leopoldo López e o Capriles começam a romper - é importante o Senador Caiado saber, porque ele falou de 43 mortes... O que aconteceu? Quando acabou o processo eleitoral - só para concluir, Senador Aécio - ...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - ... o grupo do Leopoldo López criou uma organização chamada La Salida, que dizia que não adiantava ficar esperando o processo eleitoral. Foi daí que surgiram as guarimbas, as barricadas. Dos 43 mortos, Senador Caiado, há oposicionistas, chavistas, sete policiais - três mortos com tiros na cabeça. E eu falo isso para dizer o seguinte, quando se fala de Leopoldo López: o senhor sabia que Leopoldo López foi um dos signatários do decreto do golpe de Estado a Chávez e do fechamento do Congresso Nacional? Eu estou falando tudo isso para dizer o seguinte: a situação lá é muito mais complexa. O que nós queremos e temos que fazer lá é atuar como bombeiros, não acirrar ânimos, não acirrar a crise. Nós queremos ir lá, Senador Aécio. Nós vamos conversar com o Capriles, queremos conversar com as esposas dos presos, queremos conversar com todos os lados. Os senhores erram em achar...

            O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Vocês são chapa branca, vão conseguir passar.

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Os senhores erram em achar...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Eu não quero me alongar, depois eu me inscrevo aqui para completar.

            O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Claro. Fica mais adequado.

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Mas eu só queria levantar essas questões. E digo mais uma coisa: a diplomacia parlamentar também tem regras. E eu acho que é isso que a gente tem que observar, esse é o papel que a gente tem que fazer neste momento. Só para encerrar, Senador Aécio, eu conversava aqui com o Senador Aloysio Nunes: daqui dá para ter unidade, com todos os Senadores desta Casa. Talvez, o maior erro foi a gente não ter constituído uma comissão mais ampla, com o roteiro definido. A gente poderia ter feito isso. Mas, daqui para frente, Senador Aloysio, eu quero participar de qualquer esforço conjunto, para que a gente garanta a eleição do dia 6, o processo democrático, uma eleição limpa, uma eleição transparente, como já existiram outras com a presença de Jimmy Carter, de figuras internacionais. Eu acho que agora nós temos que olhar daqui para a frente também. E, nesse sentido, conversando com o Senador Aloysio Nunes, nós queremos dar a nossa contribuição para que essa eleição parlamentar venezuelana tenha um papel decisivo de enterrar, de uma vez por todas, essa possibilidade de um país da América Latina entrar em guerra civil. Muito obrigado, desculpe-me o tempo.

            O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Senador Lindbergh, com o mesmo respeito com que V. Exª se dirige a este Senador, eu começo a dizer que V. Exª está profundamente equivocado, do começo ao fim.

            Começa equivocado em relação a aquilo que correu quando chegamos à Venezuela. Para mim, pouco importa se o Embaixador iria ou não nos acompanhar, essa não foi a questão. Eu, pessoalmente, soube que ele não iria nos acompanhar quando descia em solo venezuelano. O Embaixador se dirigiu a mim e a outros Senadores nos apresentando o Conselheiro da Embaixada que deveria nos acompanhar, segundo o Embaixador, durante todo o percurso.

            Mas nem isso é o essencial. O que deveria o corpo diplomático brasileiro, Senador Lindbergh, se estivesse lá V. Exª, estivesse lá eu, ou qualquer outro Senador, era garantir a segurança mínima para que cumpríssemos o nosso trajeto. Isso não foi feito.

            Mas essa não é a questão que me parece central neste instante. V. Exª se incomoda com a nossa proximidade ou solidariedade a Leopoldo López. Estamos, sim, solidários a um preso político, a um líder popular que teve a sua liberdade cerceada por divergir do governo.

            V. Exª fez uma opção, e eu a respeito. V. Exª optou por estar na companhia do Presidente Maduro, e V. Exª consegue fazer com que o Presidente Maduro tenha um porta-voz no Senado Federal, porque as acusações que V. Exª faz a Leopoldo são as que os apoiadores de Maduro e ele próprio fazem.

            Não vou entrar nessa questão. V. Exª leu a entrevista de Capriles no domingo, na Folha de S.Paulo. Eu conversei longamente, por telefone, com Capriles, na noite desse mesmo domingo. Ele me falava dos Estados Unidos, onde ele estava visitando uma irmã, envergonhado, constrangido com o que havia ocorrido na Venezuela e dizendo que a nossa visita havia sido essencial, fundamental para chamar a atenção de outros países para o que vem acontecendo naquele país.

            E eu dizia, Senador Lindbergh, antes de V. Exª chegar ao Plenário, que eu estou extremamente feliz com o resultado dessa visita.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Permita-me, Senador, só um minutinho. E nós tínhamos agenda com o Governador Capriles naquele dia, e só não pudemos cumprir...

            O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Com o Governador Capriles às 18 horas, com o conjunto dos partidos de oposição que fazem essa que V. Exª chama uma oposição menos radical. Fico feliz de ver essa evolução de V. Exª, falando em oposição menos radical, Senador Lindbergh.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Íamos encontrá-lo em um hotel em Caracas, com dirigentes de diferentes partidos. Permita-me V. Exª um aparte antirregimental, só para lembrar a V. Exª: nós tínhamos agendado também um encontro com todos os movimentos da oposição, inclusive da sociedade civil, marcado para um hotel lá em Caracas, e não pudemos fazer.

            O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Da sociedade civil, que estavam lá nos aguardando e fomos impedidos de chegar.

            Então, Senador Lindbergh, nada justifica a solidariedade a um Governo que impediu parlamentares brasileiros de cumprir uma agenda pacífica!

(Soa a campainha.)

            O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Cada um escolhe os seus aliados. Eu ficarei, sim, com Leopoldo López, porque não ficarei com Maduro, já que foi essa a posição de V. Exª.

            Senador Ricardo Ferraço. Mas eu respeito, Senador Lindbergh. 

            O Sr. Ricardo Ferraço (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Eu quero...

            O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Mas, apenas para concluir aqui a resposta ao Senador Lindbergh, que acaba de dizer que parece que os senhores vão esta semana à Venezuela: nenhum reparo da nossa parte; ao contrário; acho que devam cumprir o seu papel, provavelmente com maiores facilidades do que nós tivemos.

            Boa parte da agenda - que, aliás, tinha dois pontos, Senador Randolfe; dois pontos fundamentais que nós defendíamos, que era a fixação da data das eleições parlamentares, que foi ontem fixada, não apenas pela nossa ação, mas por um conjunto...

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - V. Exª não acha que foi pela comissão do Senado que fixaram, não é?

            O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Não; certamente será pelo anúncio da comissão que V. Exª liderará lá. (Risos.)

            Mas, certamente, manifestações como a nossa e de outras lideranças internacionais ajudaram, sim, segundo disse Leopoldo López, através de Lilian Tintori, esta manhã, consideraram muito importante a nossa visita.

            Mas ficou ainda por resolver a segunda e não menos importante demanda das oposições, que era pela libertação dos presos políticos.

            Acredito que V. Exª, Senador Lindbergh, lá estando, será inclusive recebido pelo Presidente Maduro, já que V. Exª aqui se transformou no porta-voz do seu Governo. Eu peço que leve.

            Agora, não tenho autoridade para falar em nome dos Senadores da comitiva; mas, em meu nome pessoal, em nome do presidente do PSDB, do maior partido de oposição no Brasil, leve ao Presidente Maduro o nosso apelo pela soltura, pela liberdade dos presos políticos na Venezuela. E tenho certeza de que, se V. Exª alcançar esse êxito, será aqui recebido por nós, mais do que com o respeito que V. Exª tem demandado em relação a nós, com os aplausos dos democratas brasileiros.

            Fica aí - quem sabe? - a V. Exª encerrar, com chave de ouro, a nossa missão. Garanta, com as suas boas relações com o Governo Maduro, a liberdade dos presos políticos.

            Senador Ricardo Ferraço.

            O Sr. Ricardo Ferraço (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Senador Aécio Neves, na companhia de V. Exª, sob a coordenação do Senador Aloysio Nunes Ferreira, Presidente da Comissão de Relações Exteriores, que aprofunda uma mudança importante no papel da Comissão de Relações Exteriores do Senado da República, que historicamente se transformou numa espécie de cartório para homologar as decisões que são lideradas pelo Poder Executivo em relação à política externa... A Comissão de Relações Exteriores foi e continua sendo uma protagonista desse debate, que, aos olhos daquele ...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Ricardo Ferraço (Bloco Maioria/PMDB - ES) ... que não está acompanhando, pode parecer um debate meio que afastado da realidade brasileira porque não impacta o dia a dia da população brasileira. Mas impacta, e impacta, sim. Eu quero, em primeiro lugar, desejar ao Senador Lindbergh que ele possa receber todas as condições para o cumprimento da missão; que V. Exª possa receber da Embaixada brasileira o apoio institucional que nos faltou para que a missão de que V. Exª vai fazer parte possa ser coroada de êxito. Como seu colega, é isso o que eu desejo. As facilidades que nós não tivemos, que V. Exª possa encontrar para dialogar com quem V. Exª achar que deva na Venezuela. V. Exª pode dialogar com a oposição, V. Exª pode...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Ricardo Ferraço (Bloco Maioria/PMDB - ES) - ... dialogar com a situação, que V. Exª (Fora do microfone.) não irá receber de mim nenhum tipo de censura à performance dos interlocutores que essa missão vai fazer. Eu acho que, a esta altura, nós precisamos, Senador Aécio Neves, separar o acessório do essencial. Sinceramente, a omissão da Embaixada brasileira em Caracas, sinceramente, a orientação dada pelo Chanceler Mauro Vieira, de que não acompanhasse essa missão porque não era uma missão oficial... Uma missão que foi deliberada pelo Senado da República, uma missão que foi feita em transporte da Força Aérea Brasileira, se não é missão oficial, eu não sei como classificar essa missão. Mas eu acho que tudo isso é acessório, e tudo isso nós vamos debater oportunamente, com o Chanceler Mauro Vieira, na Comissão de Relações Exteriores. Isso virou acessório. O essencial são os resultados da missão. V. Exª pôde citar aqui a definição do calendário para as eleições. Evidentemente que estaremos acompanhando, não apenas nós, mas a Anistia Internacional, a Organização dos Estados Americanos, entidades não-governamentais como a Human Rights Watch e tantas outras que acompanham essa escalada da violência, da falta de liberdade de expressão, de funcionamento livre dos meios de comunicação e assim por diante. V. Exª pôde ler a manifestação da Ordem dos Advogados do Brasil, que, quero crer, motivado por nossa missão, também estará enviando uma missão de advogados à Caracas. Mas não apenas a OAB, também o Parlamento Europeu discutiu e aprovou requerimento e, nas próximas semanas, uma missão de Parlamentares europeus estará visitando a Venezuela, porque é de espantar que ainda existam países que convivam com presos políticos. Não há país civilizado, não há democracia consolidada que conviva com preso político. E a nossa luta e a nossa causa não pode ter fronteiras, porque a nossa luta é em razão da liberdade de expressão, da democracia, do direito à divergência e a conviver com a diversidade. E recebemos, ao longo desses meses todos, denúncias de entidades nacionais e internacionais. E o que fizemos? Fomos lá verificar que, na verdade, é muito mais do que aquilo. O Senador Lindbergh leu aqui uma passagem de entrevista concedida pelo líder Capriles. O mesmo Capriles fala adiante: “Como [o senhor] vê o episódio dos Senadores brasileiros?” “É a cara do governo mandar pessoas gritarem contra adversários.”

(Interrupção do som.)

            O Sr. Ricardo Ferraço (Bloco Maioria/PMDB - ES) - “Mas desta vez, o governo passou dos limites. Foi absurdo impedir que a delegação pudesse chegar a Caracas. Sinto vergonha [...]” (Interrupção do som.) “por aquilo. Os venezuelanos não são assim.”

            O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Senador Ricardo, leia novamente porque V. Exª ficou sem som, para que possa ficar registrado nos Anais e para quem acompanha a sessão.

            O Sr. Ricardo Ferraço (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Porque estamos reiterando aqui, o Senador Lindbergh leu convenientemente aquilo que lhe interessou da entrevista concedida pelo líder, governador do Estado de Miranda, Capriles. Vou ler uma outra parte da entrevista dele. Ele é perguntado como vê o episódio dos Senadores brasileiros. Diz Henrique Capriles:

É a cara do governo mandar pessoas gritarem contra adversários. Mas desta vez, o governo passou dos limites. Foi absurdo impedir que a delegação pudesse chegar a Caracas. Sinto vergonha por aquilo. Os venezuelanos não são assim. A delegação, aliás, veio num avião da [...] [Força Aérea Brasileira], o que mostra como funcionam as instituições no Brasil. Aqui seria impossível que Parlamentares opositores viajassem num avião da Força Área Venezuelana.

Essa é a declaração do líder Henrique Capriles. De modo que eu acho que, a essa altura, o que interessa a V. Exª e o que me interessa são os resultados dessa missão que, além de chamar a atenção da sociedade brasileira para a escalada do arbítrio, já produz resultados concretos: a definição das eleições. E nós precisamos continuar atuando para que os presos políticos possam ser libertados; e não apenas isso, que possam participar das eleições e submeter seus nomes à decisão da população, em nome de eleições limpas e eleições livres. Agradeço a condescendência pelo aparte a V. Exª.

            O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Agradeço a V. Exª, Senador Ricardo Ferraço, que traz luzes a esse debate tão importante para a democracia brasileira.

(Soa a campainha.)

            O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Eu darei em seguida a palavra à Senadora Marta, mas o Senador Cássio havia solicitado anteriormente. Em seguida eu dou a palavra à senhora, ao Senador Moka e à Senadora Ana Amélia.

            O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Agradeço, Senador Aécio Neves, pelo aparte, que tem por objetivo trazer uma abordagem um pouco diferente daquilo que está sendo feito, neste instante, neste importante debate sobre a situação política da Venezuela. Respeitando os que são a favor de Maduro, eu particularmente tenho uma formação: toda manifestação de ditadura, seja de esquerda ou de direita, é ruim. As ditaduras prendem, cerceiam a liberdade, torturam, matam. E, naturalmente, não importa se a ditadura é de esquerda ou de direita, pela minha formação democrática, estarei sempre me manifestando...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - ... contra qualquer regime de exceção. E não é só, portanto, a questão política do que acontece na Venezuela e a importância da missão que ali realizamos. Com tudo que já foi relatado, não nos permitiram praticamente sair do aeroporto. Nós conseguimos percorrer não mais do que um quilômetro e fomos bloqueados pela intolerância do regime do Sr. Nicolás Maduro. Além desse aspecto político, o que eu quero chamar atenção é para as questões econômicas da Venezuela, que hoje tem a maior inflação do planeta. Vive uma crise de desabastecimento de itens de primeira necessidade. O maior exemplo disso é que falta papel higiênico na Venezuela. E o que enxergamos aqui, em todo esse debate, é que, durante muito tempo, a Venezuela serviu para alguns como referência, como modelo para o Brasil. É isso que nos assusta. É isso que nos faz ir para o bom combate. É isso que nos faz entrar na trincheira de luta para não apenas evitar que o modelo político venezuelano tente se instaurar aqui. E há similitude sim. O governo do PT propôs o controle social da mídia, que nada mais é do que um primeiro passo para o estabelecimento da censura e, quem sabe, a intervenção estatal na livre manifestação de imprensa, algo que já acontece na Venezuela. O governo do PT propôs os conselhos populares, ou o nome que o valha, em substituição à soberania do Congresso Nacional, a exemplo do que acontece na Venezuela. E, hoje, a nossa situação econômica, ainda distante da vivida naquele país, faz-nos acender um sinal amarelo. Porque é esse o embate de fundo: nós estamos defendendo os valores da democracia, os princípios da dignidade humana, aquilo que não nos afasta dos direitos humanos e das liberdades individuais. São princípios dos quais nós não abrimos mão. Aqueles que acham que o regime ditatorial bolivariano do Sr. Maduro nos serve, nós rechaçaremos com toda a veemência. E chamamos atenção, para concluir, Senador Aécio, para a situação econômica do povo brasileiro: trabalhador sendo demitido, inflação em alta, juros na estratosfera, poder de compra sendo reduzido, ameaça de aumento do desemprego no nosso País, descontrole na economia...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - ... crise ética, com todos os escândalos de corrupção. Então, nós estamos aqui para fazer um paralelo entre Brasil e Venezuela, que é o que interessa ao nosso povo, para que nós possamos reafirmar os nossos compromissos com esses princípios inarredáveis e inabaláveis da democracia. Somos contra qualquer manifestação de ditadura, seja ela de direita, seja ela de esquerda.

            O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Agradeço o aparte do Senador Cássio, que esteve presente nessa viagem e que traz um novo tema a esse importante e saudável debate, Presidente Jorge Viana. Apenas para, bem rapidamente, dizer que esse é um viés comum aos regimes populistas e que caminham para o autoritarismo: dividir países, fazer, do ponto de vista fiscal, uma desorganização tal que leva àquilo que se prevê hoje na Venezuela: inflação, Senador Tasso, de mais de 120%, crescimento da economia de menos 7% do PIB. Talvez, para alguns líderes do PT que levaram o Brasil a um crescimento negativo este ano próximo de 2% do PIB, isso não seja nenhuma novidade. Mas esse debate deixa muito clara a divergência de posições, seja em relação ao respeito à democracia e às liberdades no país vizinho, quanto também à forma como a economia deve ser conduzida no nosso próprio País.

            Senadora Marta, em seguida Senadora Ana Amélia e Senador Waldemir Moka - se me permite apenas a gentileza com a Senadora Ana Amélia de anteceder V. Exª.

            A Srª Marta Suplicy (S/Partido - SP) - Senador Aécio Neves, quero dizer... Primeiro, minha solidariedade a todos os colegas que estavam lá, numa situação inadmissível e de total falta de respeito aos brasileiros e ao Congresso Nacional. E também quero dizer que foi muito oportuno, naquele momento, quando isso estava acontecendo, eu estar num programa de rádio ao vivo e V. Exª entrar no programa de rádio...

(Soa a campainha.)

            A Srª Marta Suplicy (S/Partido - SP) - ... e ali mesmo pudemos prestar nossa solidariedade no meio daquele quase pânico que era vivido, inclusive, pelas mulheres dos presos, que sentiram muito medo, ouvia-se ali muito vivamente, medo de terem um atentado até contra elas próprias. Para ser breve, que já está na Ordem do Dia, a Comissão de Reforma Eleitoral também já está se instalando, quero dizer que foi muito duro, mas valeu, porque mudou a face do problema. O problema ficou muito mais amplo, internacionalizou-se, as pessoas estão indignadas com o que está acontecendo na Venezuela em termos de democracia. E o primeiro resultado foi fantástico! Foram dois resultados. O primeiro, marcou-se a eleição, e o segundo, uma vida foi preservada, porque, mais alguns dias, o dano seria terrível. Parabéns a todos.

            O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Agradeço a V. Exª e registro que a solidariedade de V. Exª foi das primeiras que recebi...

(Interrupção do som.)

            O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - ... ainda ao calor das manifestações, pelo programa de rádio desse importante (Fora do microfone.) jornalista brasileiro. V. Exª dava a ele uma entrevista e de público externou a sua solidariedade aos seus colegas, que nós agradecemos. E aproveito para também agradecer de forma especial à Senadora Ana Amélia, que, aqui desta tribuna, e tenho em minhas mãos aqui os Anais daquela sessão, com a clareza, com a coragem de sempre, com a cepa do povo gaúcho, talvez tenha sido a primeira a externar a solidariedade aos seus colegas que estavam sitiados na Venezuela e a cobrar também uma manifestação clara e transparente do Governo brasileiro em relação ao que vinha ocorrendo. Em nome dos meus companheiros, Senadora Ana Amélia, mais uma vez, meus sinceros agradecimentos.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Senador Aécio Neves, o agradecimento é dispensável porque, quando estamos defendendo representantes da nossa Casa, nossos colegas Senadores, é uma obrigação moral e ética de nossa parte. Mesmo que pensemos diferente, tinha de haver uma solidariedade aos colegas na missão humanitária, nem vamos falar missão política, mas na missão humanitária a um grupo de lideranças políticas que estava em uma greve de fome. Mas a hostilidade, a violência e a truculência com que a representação parlamentar brasileira foi recebida em Caracas, na Venezuela, por representantes do Governo Maduro, deu resultado, o melhor resultado. O resultado é que estamos agora ocupados a debater esse tema. Eu tentei, Senador Aécio, apresentar uma moção de repúdio à Venezuela pelo gesto, que não era apenas um gesto de desrespeito a Parlamentares brasileiros, mas era um desrespeito ao povo brasileiro, à Nação brasileira, porque quem tem a legitimidade de um mandato parlamentar, seja Deputado ou Senador, tem a representação legítima do povo brasileiro, da Nação brasileira, mesmo que não esteja incumbido de uma missão oficial, como aqui se mostrou. Eu quero dizer, Senador Aécio Neves, que aqui, por filigranas regimentais, isso não foi possível porque foi argumentado que era necessário um terço de assinaturas de apoiamento para um repúdio representativo do Senado. Enquanto estávamos aqui, discutindo a filigrana regimental, a Câmara dos Deputados, com muita celeridade, com muita competência política e institucional, acabou aprovando por unanimidade - ou praticamente por unanimidade - uma moção de repúdio ao gesto da Venezuela.

(Soa a campainha.)

            A Srª Ana Amélia (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - A Câmara foi solidária aos Senadores do nosso País. Quero dizer a V. Exª que a repercussão internacional da visita - que não aconteceu, porque ela foi impedida, cerceada pela violência do regime - remete a repercussão à cobrança e ao sistema político que está se vivendo na Venezuela. Até mesmo as informações transmitidas pelos Srs. Senadores, com a experiência que têm no exercício parlamentar, foram colocadas em dúvida aqui no Plenário, Senador. Isso é inadmissível, no meu modo de ver, inadmissível. Mas quero dizer, Senador, que a repercussão internacional, na Europa, na América do Norte, na América do Sul, nos países democráticos, valeu a pena. Mais do que isso, também aqui dentro, estamos agora, nesta sessão, falando sobre isso.

(Soa a campainha.)

            A Srª Ana Amélia (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Como sou do Rio Grande do Sul, Estado que tem um vínculo muito grande com o processo do bloco do Mercosul, tenho a convicção de que o que aconteceu em desrespeito aos Senadores brasileiros na tentativa da visita à Venezuela precisa ser colocado no debate das cláusulas democráticas do Mercosul. O efeito dessa visita tem de resultar num debate sobre essas cláusulas democráticas. Por muito pouco, o Paraguai, que rejeitava aprovar a entrada da Venezuela no Mercosul, fez um processo de impeachment.  Dentro da lei e da ordem, o que acabou acontecendo? Excluíram o Paraguai, para tão somente permitir, com essa exclusão, que fosse a Venezuela aprovada no Mercosul. Passado o processo de aprovação, retomou o Paraguai ao bloco do Mercosul. Que bloco é esse que tem uma cláusula democrática que não é respeitada? Então, Senador Aécio Neves, continua a minha solidariedade. É uma obrigação moral, ética e institucional que nós temos. Se nós não tivermos essa consideração e esse respeito por quem quer que seja desta Casa numa missão de natureza humanitária em primeiro lugar, teremos de repensar também os critérios que usamos e a conduta que adotamos no exercício do mandato parlamentar. Muito me orgulha ter apoiado aqui, na quinta-feira, exatamente a missão. Quem não viu aquelas imagens dramáticas de uma van sendo apedrejada pela militância a serviço do governo Maduro? Cumprimentos! Parabéns a todos os Senadores! Lamento profundamente não ter estado presente, mas eu não tinha condições de lá estar por várias razões, inclusive pelo trabalho legislativo. Parabéns, Senador!

            O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Agradeço a V. Exª, Senadora Ana Amélia, por sua demonstração mais uma vez de solidariedade.

            Não tenho dúvidas em afirmar que nossa missão, sim, ao lado de outras que ocorreram ao longo dos últimos meses e desta da Venezuela nessa semana, foi decisiva para a definição da data das eleições e para o encerramento da greve de fome de Leopoldo López.

(Soa a campainha.)

            O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Eu não estou aqui criando isso. Ouvi isso, hoje pela manhã, de Lilian Tintori, esposa de Leopoldo López, que externava seu agradecimento à posição dos Senadores brasileiros e, no domingo à noite, quando conversava com o Governador Capriles, que considerou, pela forma como o Brasil vinha se conduzindo, na verdade, pela omissão com que o Governo brasileiro vinha tratando essa questão, que a presença dos Senadores brasileiros supriu uma lacuna essencial, a meu ver, ao restabelecimento da democracia e das liberdades na Venezuela.

            Senador Moka, com alegria, ouço V. Exª e, em seguida, para encerrar, o Senador Tasso Jereissati.

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Vou ser objetivo, Senador Aécio Neves. Primeiro, cumprimento todos os Senadores que foram até a Venezuela. Segundo, lamento aquilo que ocorreu, que bem demonstra o regime que está lá e que alguns aqui ainda insistem em chamar de democracia. Na verdade, ficou demonstrado o que existe lá. Se fosse uma democracia, qual seria a dificuldade de deixar os Senadores conversarem com os presos políticos? Não o quiseram, e o pior é que inventaram uma fantasia, criaram ali uma espécie de desculpa: “Ora, houve um problema no trânsito”. Que trânsito, que nada! Pararam a van para que V. Exªs fossem hostilizados. Essa é que é a verdade! E aí critico a omissão da Chancelaria do nosso País e a omissão do Governo brasileiro. Afinal de contas, era uma caravana de Senadores que tinha uma representatividade política muito grande.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Acho que, aqui, na Comissão de Relações Exteriores, liderada por este extraordinário homem público que é Aloysio Nunes Ferreira, deveríamos fazer uma sessão em solidariedade a todos aqueles que foram hostilizados por esses que se dizem democratas, mas que, na verdade, não conseguem conviver com aqueles que divergem desse regime, na minha avaliação, ditatorial que está levando a Venezuela à bancarrota. Muito obrigado, Senador Aécio Neves.

(Soa a campainha.)

            O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Agradeço a V. Exª, Senador Moka, que, de forma muito clara, explana aquilo que aconteceu na Venezuela e que, mais uma vez, reitera que é inadmissível que uma missão oficial pacífica e humanitária não tenha sido pela totalidade desta Casa compreendida como tal. Reitero a V. Exª que, para mim, é incompreensível   que, além das manifestações de solidariedade, como a de V. Exª, tenhamos ouvido manifestações críticas. Alinhamento com o regime da Venezuela é uma opção de quem quer que seja, mas outra coisa é desconhecer a realidade. Desconhecer o que ocorreu na Venezuela, desconhecer que o conjunto de Senadores teve sua integridade física colocada em risco deliberadamente pelo governo venezuelano com a complacência do Governo brasileiro é desconhecer a verdade.

            Encerro. Agradeço a V. Exª.

            Dou a palavra ao Senador Tasso Jereissati, com muita alegria.

            O Sr. Tasso Jereissati (Bloco Oposição/PSDB - CE) - Senador Aécio e Senador Jorge Viana, vou ser o mais breve possível. Apenas não vou ser repetitivo.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Tasso Jereissati (Bloco Oposição/PSDB - CE) - Quase tudo foi dito aqui, mas eu queria ressalvar a falta de entendimento, que me parece que está acontecendo e que é uma surpresa. Primeiro, houve falta de entendimento aqui. O nosso querido Senador Lindbergh, por quem tenho a maior estima, falou que V. Exª, ao ir à Venezuela, deveria apoiar determinados setores mais moderados da oposição venezuelana, mas não deveria aliar-se aos setores mais radicais. V. Exª e os outros Senadores estavam nessa comitiva. Ele não entendeu nada dessa comitiva! Ninguém foi apoiar nem um lado nem outro, ninguém foi prestar apoio eleitoral a um lado ou a outro. Foram defender a democracia no continente, defender aquilo que passamos a vida toda defendendo. Muitos dos que estão aqui hoje, inclusive a própria Presidente da República, foram vítimas neste País. Nós, como princípio de vida, temos sempre a visão de que não aceitaremos que isso volte a acontecer no nosso País nem nos países vizinhos a que estamos ligados até pelo Mercosul. Essa é a grande missão, que parece que não foi entendida. Mas, dentro disso, há uma surpresa. Muitas dessas coisas que aconteceram lá não me surpreenderam, até pelas outras atitudes que já foram tomadas. A minha surpresa é com o que ocorre aqui dentro mesmo, Senador Aécio: ainda há uma visão tão ideologicamente enraizada em alguns setores do PT ou na maioria desses setores, que eles que não enxergam a diferença entre o que é ideologia e a sua Pátria. Falo da noção de nacionalidade, da noção do que representa o Senado Federal, o Congresso Nacional, em visita oficial a outro país. E é desrespeitado...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Tasso Jereissati (Bloco Oposição/PSDB - CE) - ...solenemente pelos poderes desse outro país, o que representa humilhação para a Pátria, para o nosso País, para o nosso Brasil. Tem como obrigação esta Casa exigir respeito de qualquer outro Estado estrangeiro. Há essa falta de visão. Já ouvimos falar em partidos que se colocam acima do Estado, acima do governo, nos regimes bolcheviques principalmente, mas o fato de que essa visão ainda perdure a ponto de o Estado brasileiro, o Brasil ser agredido e de não haver o mínimo de solidariedade neste momento é triste e profundamente repugnante até. Era isso que eu queria deixar registrado.

            O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Agradeço a V. Exª, Senador Tasso. V. Exª retrata bem. Infelizmente, ainda há bolsões, aqui mesmo, no Senado Federal, de uma solidariedade ideológica a priori, sem querer saber o que, efetivamente, nesse caso, havia acontecido. É aquilo que poderíamos chamar de vanguarda do atraso.

            Nenhuma missão diplomática desta Casa, pelo que tenho conhecimento, foi coroada de tamanho êxito, porque, aliada a outras forças democráticas do mundo, grande parte das demandas que levamos à Venezuela acaba de ser atendida, como a definição da data das eleições e o encerramento da greve de fome de Leopoldo López. Vamos aguardar apenas que essas eleições ocorram de forma transparente, para que seja respeitada a vontade do povo irmão da Venezuela.

            Agora, para encerrar, acredito eu, com muita alegria, concedo o aparte ao Líder do Governo Senador Delcídio.

            O Sr. Delcídio do Amaral (Bloco Apoio Governo/PT - MS) - Senador Aécio, eu gostaria de, já que eu não estava ainda aqui no plenário...

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC. Fazendo soar a campainha.) - A Presidência precisa fazer a Ordem do Dia.

            O Sr. Delcídio do Amaral (Bloco Apoio Governo/PT - MS) - Perfeito! Serei extremamente breve.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Estou sendo tolerante. Vou ouvir V. Exª.

            O Sr. Delcídio do Amaral (Bloco Apoio Governo/PT - MS) - Delcídio, o breve.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Estou presidindo uma Comissão. Vários Senadores estão lá na Presidência. Preciso da colaboração.

            O Sr. Delcídio do Amaral (Bloco Apoio Governo/PT - MS) - Perfeitamente! Delcídio, o breve.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - É importante que eu possa pelo menos anunciar a Ordem do Dia e encerrá-la, para que sigam os discursos sem nenhum problema.

            O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Ouço, com prazer, o Líder do Governo Senador Delcídio.

            O Sr. Delcídio do Amaral (Bloco Apoio Governo/PT - MS) - Senador Aécio, primeiro, quero fazer uma observação. É o seguinte: esse assunto tomou uma dimensão, no meu ponto de vista... O bom seria que os Senadores e as Senadoras que foram à Venezuela, na semana passada, cumprissem suas agendas naturalmente. Lamentavelmente, o que aconteceu em Caracas acabou tomando uma dimensão muito maior. Evidentemente, isso está sendo averiguado, está sendo investigado. Inclusive, imediatamente...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Delcídio do Amaral (Bloco Apoio Governo/PT - MS) - ...quando aconteceu isso, conversei (Fora do microfone.) com o Ministro das Relações Exteriores, o Ministro Mauro Vieira, que me comunicou, primeiro, as providências que foram tomadas pela Chancelaria, desde a precursora até a autorização para o pouso do avião em Caracas, o próprio receptivo na alfândega, a van, o policiamento. Evidentemente, Senador Aécio, o que aconteceu foi um fato lamentável. Fiz questão de registrar ao Ministro Mauro Vieira que o Itamaraty deveria tomar todas as providências cabíveis para esclarecer esse fato, até porque somos nações amigas e, acima de tudo, temos interesses recíprocos. A Venezuela é um país muito importante para o Brasil, em função dos investimentos e das trocas comerciais, e a própria história cultural nos aproxima, não nos distancia. Portanto, meu caro Senador Aécio, eu gostaria só de registrar que, da parte do Governo, serão envidados todos os esforços para que, efetivamente, nós tenhamos condição de esclarecer tudo o que ocorreu e para que essas coisas não se repitam mais, até porque Senadores brasileiros se deslocaram para a Venezuela, assim como outras lideranças políticas também o fizeram. Só acho que uma visita que deveria ser normal acabou tomando uma dimensão absolutamente desnecessária. Acredito que o Ministro Mauro Vieira fará os esclarecimentos necessários, junto com o Embaixador na Venezuela, para que não pairem mais dúvidas e para que isso não comprometa uma relação tão importante como a relação entre o Brasil e a Venezuela. Muito obrigado pelo aparte.

            O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Agradeço a V. Exª, Senador Delcídio, inclusive pela fidalguia com que V. Exª sempre trata seus Pares, em especial os da oposição, mas o que queríamos era exatamente isto, uma visita em paz, para prestarmos nossa solidariedade humanitária aos presos políticos e para nos reunirmos com os setores da oposição.

(Soa a campainha.)

            O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Se houve uma responsabilidade por transformar esse evento em algo de repercussão internacional, isso se deu pelas mais de 600 publicações em todo o mundo, segundo levantamento que recebemos, que tocaram nesse assunto. Não tenho dúvida de que, de alguma forma, ele apressou algumas definições que já eram cobradas na Venezuela.

            V. Exª aqui fala do Ministro Mauro Vieira. Quero aqui, de público, externar minhas condolências pessoais e as do meu Partido a ele, pelo falecimento da sua progenitora.

            Espero que o Governo brasileiro possa ter em relação a quaisquer países que cerceiem as liberdades e atentem contra a democracia uma relação mais altiva - perdoe-me - do que aquela que o Brasil vinha tendo no caso específico da Venezuela.

            Agradeço a contribuição, o aparte e a solidariedade, já demonstrada naquele momento, na quinta-feira passada, neste plenário, por V. Exª.

            Concedo a palavra ao Senador Petecão.

            Em seguida, ouvirei o Senador Agripino e o Senador Cameli, para encerrarmos.

            O Sr. Sérgio Petecão (Bloco Maioria/PSD - AC) - Senador Aécio...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Sérgio Petecão (Bloco Maioria/PSD - AC) - ...quero agradecer o aparte concedido por V. Exª. Lembro-me, ainda na viagem, antes de chegar a Caracas, de que o Senador Aloysio fez questão de reunir toda a delegação e de pedir prudência. Ele pediu que tivéssemos muita calma, que não entrássemos na questão política da Venezuela, que focássemos o debate exatamente naquilo que já foi dito por V. Exª, na situação do colega que lá estava preso e que estava em greve de fome. Sua família, inclusive, havia pedido que fizéssemos um apelo a ele para que saísse da greve de fome. E conversar, fazer uma reunião com os partidos, conversar com as esposas, com os familiares dos presos políticos na Venezuela. Fui o primeiro a descer no aeroporto. O nosso embaixador foi ao aeroporto apenas se despedir. Foi lá dizer: “Sejam bem-vindos, porque eu já estou indo.” Ele esteve no aeroporto, despediu-se, e fiz questão de descer. Quando desci do avião, já senti o clima pesado. Estava ali aquele pessoal da polícia, os cubanos, filmando o avião. O clima era muito tenso. Uma van chegou - uma van, com todo o respeito, de quinta, não; eu acho que de sexta categoria - para levar a nossa delegação, e já tentaram desviar o curso da delegação, porque nós tínhamos um compromisso com a imprensa, que estava aguardando, e com os familiares. Tentaram desviar, e ali já dava para perceber que estava tudo armado. Senador Aécio, dentro do avião, não sei se o senhor se lembra, eu disse: “O Senador Roger Pinto Molina, o Senador boliviano que mora na minha casa, pediu que tivéssemos todo o cuidado possível com o que poderia acontecer na Venezuela.” E V. Ex^a disse: “Não, Petecão, pelo amor de Deus! Nada disso. Não vai acontecer nada. Vai ser tudo tranquilo. Se Deus quiser, nós vamos terminar nossa viagem em paz.” Depois, o senhor teve a humildade de reconhecer: “Petecão, só você sabia!” É porque eu converso com o Senador boliviano, esse que veio da Bolívia. Até hoje o Governo brasileiro não resolveu a situação dele. Ele mantém contato com os Parlamentares que estão nessa situação na Venezuela. O pessoal fez um relato para ele e pediu que ele passasse para nós a verdadeira situação por que hoje passa a Venezuela. Aos colegas que irão à Venezuela, eu quero desejar boa sorte. Eu quero desejar boa sorte porque nós tivemos sorte. Se, naquela van, quando aqueles manifestantes chegaram ali, se, Deus nos livre, um cidadão daquele, enfurecido como estava, joga um tijolo, joga um pedaço de pau, joga uma gasolina ali, toca fogo naquela van, teria sido uma tragédia. Nós conseguíamos ver no semblante das pessoas ódio, sei lá, revolta, uma coisa mais ou menos orquestrada. Eu quero dizer que essa viagem marcou a minha vida por conta do episódio pelo qual passei e também pelo tratamento que foi dado na viagem. Quando foi aprovado o requerimento aqui, eu me ofereci para fazer parte da delegação, porque estou acompanhando essa situação da Bolívia, que não é muito diferente. Só que eu achava que a situação da Bolívia era ruim, mas não é, não! Ruim está na Venezuela. Então, Senador Aécio, estou junto. Eu acho que não podemos politizar. Este discurso não é de direita, não é de esquerda. Este debate é de pessoas que estão preocupadas com aquele cidadão venezuelano, com aqueles colegas Parlamentares que estão lá numa situação muito difícil e também com aqueles familiares.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Sérgio Petecão (Bloco Maioria/PSD - AC) - A mãe do colega faz um apelo, está pedindo, até pelo amor de Deus, que se faça alguma coisa, porque ela esta vendo a hora de o seu filho morrer naquela greve de fome. Aos colegas que vão lá, espero que tenham boa sorte e que passem a verdadeira situação em que se encontra a Venezuela hoje. Se a Venezuela quiser me ver, ela terá que vir aqui, porque não vou lá tão cedo! (Risos.) Vou tratar da questão aqui, no debate, procurando ajudar, porque, nessa viagem, não senti a mínima segurança para estar num território que se diz irmão do Brasil. Ali não há nada de irmão. Obrigado, Senador.

            O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Agradeço a V. Exª, Senador Petecão.

            Na verdade, V. Exª traz dois esclarecimentos extremamente importantes: primeiro, ao testemunhar que estávamos todos de espírito desarmado. Eu, pessoalmente, não achava, Senador Cameli, que haveria qualquer hipótese...

(Interrupção do som.)

            O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - ...de afronta a uma delegação do Senado. (Fora do microfone.) Por isso, o cuidado que tivemos em solicitar, Senador Agripino, um transporte oficial. Todos estavam seguros de que cumpriríamos a nossa missão humanitária. Inclusive, isso que disse o Senador Petecão é a mais absoluta verdade. Entre nós, Senador Anastásia, definimos que não trataríamos de questões internas, questões econômicas, por exemplo, da Venezuela na nossa estada. Iríamos demonstrar solidariedade aos presos políticos, clamar pela sua liberdade e também fazer coro àqueles que cobravam a definição da data das eleições parlamentares na Venezuela. Em parte, a nossa agenda foi atendida.

            Mas devo aqui dizer, por justiça, que o Senador Petecão foi o primeiro a nos alertar, ainda no avião, em razão de conversas com o Senador boliviano Molina, de que deveríamos tomar precauções, realmente, porque o clima era de acirramento, e as armas que eles usavam e a forma de agir não seriam exatamente aquelas que esperávamos. E V. Exª - já lhe disse privadamente e digo aqui da tribuna - tinha toda razão. A forma como fomos recebidos não é a forma como um governo democrático, que, pelo menos, preza a democracia, recebe aqueles que o visitam. Portanto, agradeço o aparte e a companhia de V. Exª nessa viagem.

            Senador Agripino e Senador Cameli, por favor.

            Senador Cameli, e aí terminamos com o gran finale do Senador Agripino Maia.

            O Sr. Gladson Cameli (Bloco Apoio Governo/PP - AC) - Senador Aécio, eu não poderia também deixar de externar a minha indignação sobre todo o acontecimento na Venezuela. Primeiro, porque foi o Parlamento brasileiro que foi a um país que pertence ao Mercosul ver a situação, realmente, em que vive aquele país, a situação democrática; e, em segundo, eu, como um brasileiro, democrata e eleitor, acho que aquele país tinha que ter respeito também por V. Exª, que teve praticamente 50% dos votos dos brasileiros na última eleição. V. Exª disputou a Presidência deste País. Então, independentemente de qualquer situação, o governo venezuelano tinha que respeitar V. Exª, em nome de todos os brasileiros. Eu acho que esta Casa e o Governo brasileiro têm que tomar medidas, sim, cabíveis e, ao mesmo tempo, cobrar explicações da “dona Venezuela”. Não podemos permitir isso. Por sinal, eu li uma reportagem, e pergunto: por que não tirar a Venezuela do Mercosul? O que o nosso País está ganhando com tudo isso? Se uma delegação de Senadores, em que os Senadores representam os Estados, vai àquele país e é tratada daquela forma, com irresponsabilidade, eu só posso ficar indignado. Eu não poderia deixar de externar aqui a minha opinião. Parabenizo toda a Comissão, todos os bravos e corajosos Senadores que foram àquele país vizinho. Contem com este jovem Senador também, porque sou a favor da democracia. Precisamos, sim, respeitar o voto democrático, e o voto é democrático não só em época de eleição. A democracia permanece, dia a dia, na vida do cidadão brasileiro, e um país que pediu para fazer parte do Mercosul tem que respeitar as regras do Mercosul. Parabenizo V. Exª e, ao mesmo tempo, solidarizo-me com todos os demais Senadores que foram naquela comitiva, como o meu colega de Estado, Senador Sérgio Petecão.

            O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Agradeço a V. Exª, Senador Cameli. Fico extremamente feliz. Para mim não é surpresa, a partir da posição clara de V. Exª em defesa da democracia, das prerrogativas desta Casa.

            Não se pode confundir uma missão de paz, uma missão que, na verdade, expressa o sentimento que, não tenho dúvida, é da ampla, da esmagadora maioria dos brasileiros, que querem que em todos os países vizinhos possamos ver a democracia prosperar como instrumento do desenvolvimento econômico e social. O que fomos fazer na Venezuela não justifica, de forma alguma, a forma como o governo venezuelano nos recebeu, mas, mais ainda, a forma como o Governo brasileiro se omitiu ao não garantir a segurança e, mais do que isso, o trânsito dos Senadores brasileiros.

(Soa a campainha.)

            O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Mas o efeito dessa viagem, acredito eu, foi maior do que se poderia imaginar positivamente, já que temos a data das eleições.

            Hoje se encerra a greve de fome, Senador Agripino, de Leopoldo López.

           Esperamos, quem sabe, que essa delegação brasileira que se dispõe agora a ir à Venezuela, embora um pouco tardiamente, possa pedir ao Presidente Maduro, que muito provavelmente os receberá, a libertação dos presos políticos. E sei que falarão em nome de todos nós que estivemos na Venezuela, Senador Agripino.

           O Sr. Gladson Cameli (Bloco Apoio Governo/PP - AC) - O Presidente Maduro tem que amadurecer e respeitar a democracia.

           O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Senador Agripino, com a palavra V. Exª, com muita alegria, já que foi um dos líderes dessa viagem.

           O Sr. José Agripino (Bloco Oposição/DEM - RN) - Senador Aécio Neves, V. Exª fez um relato muito benfeito e muito bem equilibrado, o que é do seu feitio, pois recebeu a manifestação da esmagadora maioria do Senado. Essa é uma demonstração clara de que o Senado da República está solidário com o equilíbrio, com uma atitude que não pode ser nem de longe entendida como um gesto de radicalismo político e nem de alinhamento ao lado errado. Não! V. Exª ouviu apartes de Senadores de diversos partidos, inclusive da Base do Governo e até o Líder do próprio Governo, que colocou as coisas nos seus devidos lugares. É como V. Exª diz, a nossa viagem, se ela não pôde se completar porque bloquearam os nossos caminhos para o hotel, onde encontraríamos 11 partidos de oposição, num segundo momento, o Capriles - num segundo momento, o Capriles - e se não pudemos ter acesso à prisão onde estava Leopoldo López, nós tivemos oportunidade de falar à imprensa brasileira e à imprensa venezuelana. Os recados produziram efeito. Só falta o terceiro pilar. O Leopoldo López parou a greve, marcaram para o dia 6 de dezembro as eleições, só falta soltar os presos políticos. De modo que agora temos que continuar a nossa luta para marcarmos o gol triplo, dando uma colaboração efetiva à democracia no continente, sem radicalismo, usando nosso tempo de Senadores na melhor das causas e evitando - e é preciso que fique claro e acho que V. Exª já o disse - que não sejamos amanhã, longe de nos omitirmos, o que a Venezuela é hoje. Acho que o grande recado que procuramos dar foi levar a nossa palavra de advertência a um regime que impera na Venezuela, em nome de um País que tem receio de que, pelas relações bolivarianas e pela relação que existe, produto de identidade ideológica entre o Governo do Brasil e o governo da Venezuela, aqui haja o menor risco que seja de sermos, amanhã, no Brasil, o que é hoje - e fomos testemunhas - a Venezuela. Parabéns a V. Exª, que foi, na verdade, o comandante dessa comitiva, V. Exª que carrega a expressão de um mandato de Senador, mas, mais do que isso, 51 milhões de votos como candidato à Presidência nas últimas eleições.

            O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Agradeço a V. Exª, Senador Agripino, e registro que a serenidade, o equilíbrio, baseados na experiência parlamentar de V. Exª, foram essenciais para que não avançássemos o sinal, não tivéssemos qualquer tipo de atitude que pudesse ser compreendida minimamente como provocação.

            Registro mais uma vez: a missão do Senado brasileiro foi cumprida, respeitando estritamente os limites que uma missão diplomática do Parlamento deveria ter.

(Soa a campainha.)

            O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - V. Exª, Senador Agripino, sereno durante todo o trajeto, e as fotografias mostram a expressão de V. Exª, foi, tenho certeza, inclusive para as esposas dos presos políticos que nos acompanharam, algo extremamente confortador. Vamos, como disse V. Exª, continuar atentos e vigilantes, para que as eleições agora marcadas ocorram sob fiscalização de organismos internacionais, de forma absolutamente transparente, porque o que queremos todos, sejamos da oposição ou da base governista, nada mais é que a Venezuela busque construir o seu futuro com independência, com liberdade, com respeito à vontade popular.

            Agradeço a V. Exª a presença nessa comitiva.

            Governador e Senador Anastasia, é uma honra enorme ouvir o aparte de V. Exª, um dos homens públicos que mais admiro neste País.

            O Sr. Antonio Anastasia (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Muito obrigado, Senador Aécio Neves.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Antonio Anastasia (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Eu gostaria de, na pessoa de V. Exª, à semelhança de nossos Pares, prestar a devida solidariedade para com todos aqueles que integraram a comitiva oficial do Senado. Assistimos, na última quinta feira, estarrecidos, a cenas que não imaginávamos poder ocorrer entre duas nações vizinhas, amigas e, mais do que isso, irmanadas em um grande acordo, que é o Mercosul. O que aconteceu em Caracas, na Venezuela, é muito grave. E é claro que todas as manifestações aqui do Senado, e mais do que isso, o sentimento de repulsa a esses fatos, que conseguimos coletar da população em todo Brasil nos últimos dias, demonstra, de fato, não só a solidariedade, mas o sentimento de estarrecimento. E todos aguardamos, o que é mais grave e iminente, Senador Aécio Neves, uma resposta efetiva do nosso Governo, que até agora se quedou-se silente, sem nenhuma atitude mais firme exatamente em relação ao grave fato ocorrido quanto à missão oficial do nosso Senado. Não só o Parlamento brasileiro foi desrespeitado, a nossa população foi desrespeitada, os direitos humanos foram rasgados, mas, lamentavelmente, o nosso Governo se queda inerte, omisso, atônico, exatamente na ausência de uma recriminação de algo tão grave, numa agressão quase física aos representantes do povo e do Senado brasileiro nessa visita. Eu queria, portanto, fazer o registro e, ao mesmo tempo, manifestar solidariedade a V. Exª, que capitaneou de maneira tão adequada e igualmente equilibrada a missão. Da mesma forma, quero solicitar, de modo muito enfático - certamente, na próxima reunião, na quinta-feira, da Comissão de Relações Exteriores, nós o faremos -, uma resposta oficial e adequada do Governo brasileiro. Os efeitos da visita, como V. Exª manifestou, já se fizeram sentir positivamente. A missão foi um êxito, mas, lamentavelmente, estamos aguardando ainda o desdobramento de uma condenação oficial por parte do Brasil ao triste acontecimento que vimos em Caracas. Parabéns.

            O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Eu agradeço a manifestação de V. Exª, sempre tão precisa, Senador Anastasia, V. Exª que representa nesta Casa as nossas Minas Gerais, que, no dizer de Tancredo Neves, tinha outro nome. Esse outro nome era liberdade. E o que nós clamávamos para o povo venezuelano era exatamente liberdade.

            E o curioso é que alguns daqueles que se dispõem agora a ir à Venezuela - e nós os estimulamos a que possam ir - nos acusavam de estar interferindo em questões internas de outros países.

            Não, Senador Anastasia, Srªs e Srs. Senadores, quando se fala de democracia, quando se fala de liberdade, não há que se respeitar fronteiras, somos todos irmanados. E tenho certeza de que a manifestação agora do Senado Federal, que haverá de repercutir ainda por algum tempo, será muito importante para que as eleições ocorram com absoluta transparência e liberdade. Mas estaremos aqui ainda cobrando a libertação dos presos políticos e uma posição altiva do Governo brasileiro, que, infelizmente, ainda não ocorreu.

            Com a palavra, o Senador Zeze Perrella, também meu conterrâneo. E em seguida, para encerrar, o Senador José Medeiros, que nos acompanhava nessa visita.

            O Sr. Zeze Perrella (Bloco Apoio Governo/PDT - MG) - Senador Aécio, todos nós, acredito eu, e o Brasil inteiro assistimos estarrecidos àquelas cenas. Eu até brinquei na hora e disse: “Puxa, o pessoal é corajoso, essa comitiva é corajosa, porque é como eu vestir a camisa do Cruzeiro e assistir ao jogo no meio da Galoucura.” Então, parabéns, de verdade, pela coragem. Agora, eu fiquei mais estarrecido ou tão estarrecido quanto, Senador Aécio, pela reação do Governo brasileiro. Eu acho que, pela gravidade do que aconteceu, a Presidente Dilma deveria vir a público pedir satisfações à Venezuela, ou o Ministro da Justiça. Eu ouvi aqui a fala do Líder do Governo, mas eu queria ouvir era do Executivo uma palavra, porque aquilo afrontou a todos nós.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Zeze Perrella (Bloco Apoio Governo/PDT - MG) - Mas o bom foi que mostrou para o mundo inteiro o que acontece efetivamente na Venezuela. São reportagens em que as pessoas querem comprar papel higiênico e não conseguem, com dinheiro para comprar, enfrentando filas quilométricas, e saem do supermercado com um pacotinho de leite como se tivessem ganhado na loteria. Isso é triste. O que está acontecendo na Venezuela é terrível. Agora, como o Governo brasileiro apoia um regime desses, um regime de exceção? Isso é coisa do passado. Eu achava que isso já havia acabado. Infelizmente, parece que está retornando, através da Venezuela. Se eles fizerem escola, nós estamos roubados, porque é estarrecedor o que vimos lá. Parabéns a todos vocês pela coragem, repito, porque é muita coragem. Vocês eram seis, sete pessoas apenas, e não os trataram como Parlamentares, como representantes do Governo. V. Exª, como foi dito aqui, teve mais de 50 milhões de votos. E o respeito? Agora, o pessoal é bem burro também - desculpe a expressão -, porque o objetivo de vocês era visitar somente os presos que precisam de solidariedade, pois estavam sendo oprimidos, em uma prisão arbitrária. E o que aconteceu? Isso virou notícia no mundo inteiro. A intenção de V. Exªs não era essa, mas, ao final, o que ocorreu foi bom, Senador Aécio, porque fez o mundo ver a arbitrariedade que acontece hoje na Venezuela. Eu espero ainda que a Presidente Dilma toque no assunto, que cobre efetivamente da Venezuela. E temos que trabalhar, daqui para frente, acho eu, para tirar a Venezuela do Mercosul, porque é uma vergonha um país como esse participar do Mercosul.

            O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Agradeço a V. Exª, Senador Zeze Perrella, que reitera o que buscamos dizer neste final de tarde.

            Buscávamos, através de uma visita humanitária, chamar a atenção dos democratas do mundo, como outros líderes já fizeram - nós não fomos pioneiros nisso -, para o que vem acontecendo na Venezuela. Mais do que as nossas vozes na tribuna, os gestos de inimizade com que fomos recebidos, certamente por um grupo aparelhado - não pela população venezuelana é claro, mas por um grupo aparelhado -, falaram mais alto do que quaisquer discursos, quaisquer pronunciamentos que poderíamos aqui fazer. Portanto, agradeço a V. Exª.

            Dou a palavra, com alegria, ao Senador José Medeiros, que nos acompanhou nessa missão, com muita coragem e com muita coerência também à sua história, e que nos alertava, já durante a viagem, até pela sua formação de policial, para alguns riscos que correríamos lá e para os quais deveríamos estar preparados.

            O Sr. José Medeiros (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Sr. Presidente, Senador Aécio, agradeço pelo aparte. Eu creio que uma das premissas básicas, que já foi repetidamente aqui falada, é a cláusula democrática para participar do Mercosul. Ou seja, para participar desse bloco, o país tem que ser eminentemente democrático - isso está configurado nos Acordos de Ushuaia 1 e 2. Por muito menos do que isso o Paraguai saiu desse grupo. Bem, diante das denúncias - não foram fuxicos, foram denúncias - das esposas dos presos, que vieram à Comissão de Relações Exteriores - foram recebidas pelo Governo brasileiro, pelo Palácio do Planalto e pelo Congresso -, foi votado um requerimento aqui no Senado, aprovado por unanimidade, e essa se tornou uma missão oficial do Estado brasileiro. Sinceramente, eu fico muito enojado até de as pessoas tentarem minimizar, relativizar isso e de colocarem como se fosse um jogo de oposição ou de situação, de fazerem disso política de governo, porque não era. O Estado brasileiro é que estava ali, o Estado brasileiro é que foi afrontado, não o Senador Aécio, não o Senador Agripino e os demais Senadores, mas o Estado brasileiro. O requerimento foi votado por este Congresso. Senador Wilder, essa missão deixou claro para o Brasil e para o resto do mundo o tamanho do governo de plantão que está na Venezuela. É um governo pequeno. E é uma pena. Se o Governo brasileiro não tomar uma posição firme, não tomar uma posição de Estado, não denunciar e não convocar uma reunião do Mercosul para tratar do assunto, o Governo vai se apequenar, porque quem mexe com coisa pequena fica pequeno. Muito obrigado, Senador.

            O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Agradeço a V. Exª.

            Senador Ataídes, ouço V. Exª.

            O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Serei breve. Obrigado, Senador Aécio. Eu quero me solidarizar com todos os Senadores que estiveram nessa comitiva e deixar uma pergunta no ar: será que tudo que aconteceu não tem a mão do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que seu mentor intelectual era o Chávez? O Maduro era motorista do Chávez. Isso, para mim, é tudo esquema montado em cima de seis Senadores da República. Eu só deixo esta pergunta: será que Luiz Inácio Lula da Silva não é o grande culpado por tudo isso? Muito obrigado, Senador Aécio.

            O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Agradeço a V. Exª, e quero encerrar, Presidente Wilder, agradecendo a complacência e a tolerância de V. Exª com o tempo.

            Apenas quero dizer que essa viagem não surgiu de uma movimentação individual deste ou daquele Senador. Ela surgiu quando estávamos, talvez três meses atrás, no país vizinho, o Peru, na cidade de Lima, capital do Peru, no encontro internacional organizado pelo grande pensador intelectual Mario Vargas Llosa, Prêmio Nobel de Literatura, e ouvíamos - estavam nesse encontro o Senador Aloysio, o Deputado Roberto Freire e o Deputado Rodrigo Maia - relatos de lideranças democráticas de vários países da região, inclusive vários ex-presidentes, todos eles no mesmo tom, enfatizando a omissão do Governo Brasileiro em relação ao agravamento da situação na Venezuela.

            Era unânime. Isso nos chamou a atenção. Lembro-me que, em muitos momentos, o Senador Aloysio e eu, sentados lado a lado, falamos: “Nossa, esse sentimento é algo muito consistente, é muito concreto, por parte dos nossos vizinhos”.

            E todos, Senadora Ana Amélia, diziam o seguinte: “Não adiantam as nossas vozes individuais, seja das lideranças do Peru ou mesmo do Uruguai” - lá estavam o ex-Presidente Pastrana e o ex-Presidente Quiroga, da Bolívia -, “se o Brasil, o gigante adormecido, não acordar”. Seja do ponto de vista geográfico, seja do ponto de vista populacional ou econômico, nós somos, por natureza, líderes na nossa região. E essa cobrança era muito grande.

            A partir daquele instante e do clamor dessas bravas defensoras da democracia e da liberdade, convidamos Lilian Tintori e Mitzy Ledezma, que lá estavam, para que aqui viessem. V. Exª esteve presente, elas aqui fizeram relatos com que só não se sensibilizam...

(Soa a campainha.)

            O SR. AÉCIO NEVES (Bloco Oposição/PSDB - MG) - ... aqueles que não se deixam sensibilizar, não abrem o coração e a mente para a realidade que nos avizinha.

            A partir daquele instante, da presença delas aqui, por sugestão, inclusive, do Senador Romero Jucá, foi proposta, aprovada e criada uma comissão externa, e nós nos dirigimos à Venezuela.

            Eu quero encerrar minhas palavras reiterando que parte do objetivo dessa comissão foi alcançada, por isso ela já foi coroada de grande êxito. Mas vamos continuar, em primeiro lugar, acompanhando que essas eleições ocorram sob a fiscalização de organismos internacionais, a fim de que não paire qualquer dúvida em relação ao seu resultado.

            Vamos continuar clamando pela liberdade dos presos políticos. Não se justifica, não se explica, não se aceita que, em pleno século XXI, existam presos políticos, pessoas que, por divergirem das opiniões dos governantes de plantão, tenham sua liberdade cerceada. Isso é absolutamente fundamental que ocorra.

            Portanto, na tarde de hoje, devo agradecer a todo o Congresso Nacional, em especial ao Senado da República, mas também aos Deputados Federais, aos Líderes Nilson Leitão, Bruno Araújo, dentre tantos outros, e o faço por meio do Deputado Rodrigo Maia, que aqui está, que se solidarizaram, desde o início, com a nossa visita e com os fatos lamentavelmente lá ocorridos.

            Para encerrar, no último domingo, tive a oportunidade de conversar com o Governador Capriles, com quem nos encontraríamos no final da tarde, e o convidei pra estar no Brasil. Vejo que algumas lideranças da oposição preferem tê-lo como referência. Muito bem. É, Senador Lindbergh, uma grande referência. Vamos ouvi-lo, em paz, com o espírito aberto, porque eu acho que o papel de V. Exªs pode ser muito relevante, desde que não seja apenas aquele de prestar solidariedade a um governo cuja capacidade de liderança se esvai a cada dia.

            Então, eu acho que, de tudo que ocorreu, fica algo extremamente positivo. Hoje pela manhã, recebi um telefonema de Lilian Tintori, esposa de Leopoldo López, que me disse que poucas horas depois, Senador Agripino, ao meio dia, leria uma carta de Leopoldo López, agradecendo todas as solidariedades que recebeu e encerrando sua greve de fome de 30 dias. Ela disse que poucos acontecimentos na Venezuela, nos últimos anos, foram tão relevantes quanto esse que reuniu a delegação brasileira, impedida de chegar ao seu destino.

            Portanto, àqueles que prosseguirão na luta pela democracia e pelas liberdades na Venezuela eu desejo todo o êxito. Mas jamais se oponham a uma manifestação do Congresso Nacional, do Senado Federal. O que nós fizemos não foi em nome da oposição. O que nós fizemos foi em nome da consciência daqueles que, no Brasil, e somos a esmagadora maioria, compreendem que sem democracia e sem liberdade não avançaremos a qualquer porto seguro.

            Portanto, em nome da democracia, em nome da liberdade, eu cumprimento não apenas os Senadores que estiveram nessa delegação, mas todos aqueles que se solidarizaram com a nossa missão.

            Muito obrigado a V. Exª.

 

DOCUMENTO ENCAMINHADO PELO SR. SENADOR AÉCIO NEVES EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I, § 2º, do Regimento Interno.)

Matéria referida:

- Ofício da Ordem dos Advogados do Brasil.