O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - O petróleo derrubou o Kadhafi na Líbia, provoca guerras no mundo, e o glorioso Senado da República quer discutir e decidir o futuro da utilização do petróleo no Brasil numa tarde, em parte da manhã e em parte da tarde. Isso é absolutamente inusitado e, a meu ver, degradante! (Palmas.)

            Eu não vou alinhavar os discursos técnicos. A proposta do ilustre Senador José Serra já foi comentada e, a meu ver, foi reduzida à sua expressão mais simples pelo Haroldo Lima, pelo Paulo César, pelo Marco Antônio e pelo Ildo Sauer. Não vou entrar nessa discussão técnica.

            O que há por trás disso? O petróleo desencadeia guerras, o petróleo derrubar governos. E, aqui, no Senado da República, numa discussão por uma manhã, numa decisão à tarde, vamos resolver os destinos não do petróleo, mas os destinos do Brasil e da utilização do petróleo!

            Senador Serra, cui prodest? Quem se aproveita dessa mudança, se a Petrobras pode tranquilamente operar o pré-sal? Essa foi uma decisão nacional brasileira, é interesse do Brasil, não foi uma decisão técnica. Interesses corporativos e setorizados defendem a quebra da participação da Petrobras nos miseráveis 30% da exploração do pré-sal, pré-sal este que foi encontrado pelo esforço da própria empresa.

            E a Petrobras fala aqui de forma ambígua! Por quem fala a Petrobras? Pelo Brasil ou pela política do Joaquim Levy? Que espécie de direção nós temos na Petrobras hoje para ambiguamente se manifestar na tribuna do Senado Federal? (Palmas.)

            Realmente, fico perplexo com o que acontece no Senado da República. A quem isso aproveita? O que está ocorrendo aqui?

            Coloco isso dentro de uma moldura internacional maior. Depois da derrota do nazismo na última Guerra, estabeleceu-se no mundo o Estado social, mas, recentemente, o capital resolveu enfrentar o Estado social, precarizar o trabalho, precarizar o Parlamento, precarizar a Administração Pública estatal, transformando os Estados em simples polícias encarregadas da ordem interna.

            Esse projeto do ilustre Senador José Serra vem junto com o projeto de terceirização do trabalho e com a precarização do trabalho, vem junto com o financiamento privado de campanhas eleitorais. (Palmas.)

            Vem junto com a precarização do Parlamento, que se transforma num instrumento de grupos econômicos.

            Não temos mais partidos. Temos bancadas de financiadores de campanha e a precarização do próprio Estado. Nós estamos vendo a precarização da democracia e uma administração empresarial da Petrobras. O capital é importantíssimo na modernização, nos investimentos que geram empregos e fábricas, mas, como disse, em Davos, o Papa Francisco, o capital não pode comandar o mundo. O capital tem interesses próprios.

            Eu vejo as manifestações dos empresários, aqui, como manifestações dos seus próprios interesses, extraordinariamente divorciadas dos interesses do Brasil, dos interesses nacionais, dos interesses de longo, de médio prazo.

(Manifestação da galeria.)

            O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria/PMDB - PR) - Petróleo é o mais importante bem da natureza, e, de repente, não mais do que de repente, a quem aproveita essa modificação, se demonstramos aqui, pelos nossos palestristas, à exaustão, que a Petrobras pode operar, sim, o pré-sal? E, se demonstramos que as outras áreas são passíveis de outros métodos de exploração, por que o pré-sal? Por que agora? Por que a pressa? O que é que está por trás disso? Por que é que esse projeto não tramitou nas comissões do Senado Federal? Por que não foi objeto de discussão aprofundada?

            Concedo, neste momento, a palavra ao Lindbergh, para explicar por que ele não concorda, na questão da flexibilidade da Petrobras ou não, com o Senador Ricardo Ferraço, uma vez que ele não pôde falar.

            O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ. Fora do microfone.) - Estou inscrito depois, Senador.

            O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria/PMDB - PR) - Está inscrito depois.

            Então, quero ser muito simples: nós estamos discutindo aqui um projeto nacional e projetos corporativos e parciais. Eu quero dizer aos senhores empresários que se manifestaram que eles são extraordinariamente importantes para o País, mas, além dos seus interesses e dos seus negócios, tem o povo. Falam em geração de empregos com a quebra da participação da Petrobras. Por que não falaram no aumento da Selic? Por que não falaram nos juros fantásticos que a economia está praticando? Enfim, o que estamos fazendo aqui hoje? Sonegando a discussão de um projeto que eu não sei a quem aproveita?

            Eu recebi, outro dia, telegramas do WikiLeaks, em que o meu velho companheiro da UNE - foi cabo eleitoral do Serra na eleição da UNE - dizia que se comprometia, que tinha a intenção de quebrar a participação da Petrobras na partilha. E era festejado pelo Embaixador dos Estados Unidos, que não se conformava com o estabelecimento da partilha do Brasil. O que significa isso?

            O Sr. José Serra (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Senador Requião, me permite?

            O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria/PMDB - PR) - Como não!

            O Sr. José Serra (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Senador Requião, isso nunca aconteceu. Não atribuiria a V. Exª nenhuma afirmação que viesse nessa sorte de imprensa suja, que pega o WikiLeaks. Isso jamais aconteceu. Quero que isso fique bem estabelecido.

            O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria/PMDB - PR) - Era o que eu gostaria de ter ouvido, o registro da sua opinião sobre o fato.

            Mas o importante é que estamos aqui não numa atividade congressual, mas numa verdadeira brincadeira em torno de um assunto extremamente sério. (Palmas.)

            Vemos aqui manifestações corporativas e manifestações de interesse nacional. Eu, pessoalmente, sou pelo monopólio absoluto do petróleo. Acho que a própria partilha foi uma regressão nesse processo. (Palmas.)

            Espero que o Senado da República não faça com o País, com a luta, uma luta que aqui tem a simbólica presença da Emília, do Visconde de Sabugosa, do Marquês de Rabicó, dos personagens do Monteiro Lobato na luta pelo petróleo. Não vamos acabar com isso em uma tarde, para a alegria, como a demonstrada, do companheiro que ri enquanto eu falo, ali, na ponta da mesa. O Senado da República não vai fazer essa gaiatice com o Brasil. (Palmas.)

            E os que riem agora terão outras oportunidades e poderão rir de alguma coisa que não seja do fracasso de toda a luta pelo petróleo nacional, ao longo de décadas, em que brasileiros participaram, foram presos e deram a vida. A risada é extemporânea, e deixo aqui meu protesto contra esta atitude ridícula de membros da Mesa. (Palmas.)

            Estamos aqui defendendo os interesses do País, e não os negócios de meia dúzia de pessoas. (Palmas.)

(Manifestação da galeria.)

            O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria/PMDB - PR) - Obrigado, Srª Presidente.