O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Acir Gurgacz, Senadora Ana Amélia, Senadores e Senadoras, hoje de manhã, houve aqui uma sessão de homenagem ao Dr. Aloysio Campos da Paz Júnior, fundador da Rede SARAH de Hospitais. Eu, como estava presidindo a Comissão de Direitos Humanos, que debatia a questão do HIV, não pude estar presente. Então, eu registro aqui a importância da homenagem de hoje pela manhã ao Centro de Reabilitação Sarah Kubitschek, onde, inclusive, tratei minha coluna, e também ao falecido Dr. Aloysio Campos da Paz Júnior, fundador da Rede SARAH de Hospitais.

            Em 21 de abril de 1960, o Presidente Juscelino Kubitschek inaugurava um centro muito moderno de reabilitação implantado pela Fundação das Pioneiras Sociais. Em 1968, o médico Aloysio Campos da Paz Júnior era convidado para dirigir a Rede SARAH. Surge ali o embrião do Conselho Comunitário, para dar apoio político ao projeto. O Centro de Reabilitação foi sendo ampliado e adaptado, sendo hoje, sem sombra de dúvida, uma grande referência nacional, atendendo não só a Brasília como também ao Norte, ao Nordeste e ao Centro-Oeste do País.

            Sr. Presidente, além dos programas de tratamento, este centro passou a formar recursos humanos, desenvolver técnicas e equipamentos e coordenar, com certeza, uma rede nacional de hospitais com sua especialidade. Hoje, a Rede SARAH de Hospitais é uma realidade em várias capitais do País. Trata-se de um projeto que nasceu em Brasília e se transformou em referência mundial em traumatologia e ortopedia.

            Nós todos admiramos, sem sombra de dúvida, o trabalho que é conduzido pela Rede SARAH de Hospitais. E eu sou um admirador eterno da luta do carioca Aloysio Campos da Paz Júnior, que chegou a Brasília ainda quando a cidade estava sendo construída. Ele faleceu, mas continuará sempre com suas ideias norteando essa rede hospitalar. Brasília recebeu um grande homem que havia herdado a vocação e a consciência social do avô e do tio, ambos médicos. O Dr. Aloysio amava os livros, as artes, a história e a fotografia e tinha uma paixão pela música, em especial pelo trompete. Chegou, inclusive, a formar com Luizinho Eça um conjunto que animava festas e bailes no Fluminense. Nas conversas de mesa de domingo, na casa do avô, as suas falas eram na linha do amor, do humanismo e da dedicação ao próximo. Disse que havia encontrado, em aulas áridas, professores, na maioria, indiferentes, quando não sádicos, que jogavam ossos do punho em cima da mesa de exame e rosnavam: "Identifique-os!"

            Deste modo, pegou seu diploma, deixou o Rio de Janeiro e veio para Brasília. Ele fez parte do time de médicos pioneiros que ajudou a construir a rede de saúde local.

            Em um de seus livros ele pauta, entre outros assuntos, o atendimento médico na visão global. Ele avalia que a privatização da saúde é um desastre, tanto nos países ricos quanto naqueles em desenvolvimento, como o Brasil. Ele disse: "A comercialização da cura está transformando médicos em agentes comerciais e centros cirúrgicos, em fábricas lucrativas".

            Na área médica, ele tinha uma idéia fixa: reabilitar o ser humano, tratá-lo integralmente. Mesmo diante de graves sequelas, ele apostava no potencial do indivíduo para melhorar a sua qualidade de vida. Acreditando e apostando nisso, ele tratou de milhares de pessoas, Sr. Presidente. Entre elas, podíamos falar do músico Herbert Vianna, a quem reconduziu ao palco, e de Joãosinho Trinta, a quem reconduziu à avenida, nos bons tempos de ambos como referência.

            Sem sombra de dúvida, o médico, o homem Aloysio Campos da Paz Júnior tinha um grande coração, um homem de bem, um ser humano desejoso de só fazer o bem sem olhar a quem.

            A diretora da Rede SARAH, Lúcia Willadino Braga, que conviveu com Campos da Paz por quase quatro décadas, afirmou com muita precisão: “Ele marcou a história da saúde no Brasil; provou que dá para fazer medicina pública no País com qualidade e com humanismo”.

            Sr. Presidente, ele provou, de fato, por meio da criação da Rede SARAH, que é possível oferecer saúde pública de alta qualidade e gratuita para todos.

            Parabéns ao Centro de Reabilitação SARAH Kubitschek, à Rede SARAH de Hospitais. E, como tenho certeza de que o Dr. Aloysio Campos da Paz Júnior está lá de cima nos assistindo, eu digo ainda: muito obrigado por seu amor e dedicação à medicina, por seu amor e dedicação à gente brasileira! Você entra para a história como aquele que provou que é possível, sim, termos saúde pública gratuita e de qualidade.

            Sr. Presidente, quero ainda falar, hoje, sobre o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, quando, no mundo todo, há debates e palestras para aumentar a consciência da população mundial em relação à violência contra o idoso.

            Sr. Presidente, a Organização das Nações Unidas e a Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa instituíram, em 2006, o dia 15 de junho como o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. O principal objetivo da instituição dessa data é criar consciência sobre a existência da violência contra o idoso, além de, ao mesmo tempo, disseminar a ideia de que ela não pode ser aceita como uma coisa normal. Outra finalidade do movimento é promover as mais diversas formas de prevenção à violência contra o idoso.

            Segundo a Organização Mundial de Saúde, a violência é o uso intencional da força ou poder, em forma de ameaça ou efetivamente, contra si mesmo, outra pessoa, grupo ou comunidade, que ocasiona ou tem grandes possibilidades de ocasionar lesão, morte, dano, alterações do desenvolvimento ou privações. Observado esse conceito, não é difícil perceber a quantidade de riscos que corre a população idosa a cada dia.

            Graças ao avanço da ciência, as pessoas ganharam longevidade, e, com isso, a população idosa aumentou no mundo inteiro. Apenas para lhes dar exemplo, no Brasil, de 1980 a 2013, expectativa de vida aumentou 12,4 anos, em média, segundo o IBGE. Em consequência desse avanço, estudo da ONU mostra que, em 2050, o Planeta terá 2 bilhões de idosos, o que corresponderá a 22% da população global. Para termos de comparação, em 1950, eles eram apenas 200 milhões, 8% da população existente à época.

            Em 2025, calcula-se que o Brasil ocupará o sexto lugar em número de idosos no mundo. Hoje, indivíduos com 60 anos ou mais já representam mais de 12% da nossa população. De acordo com o IBGE, são quase 25 milhões de pessoas. Em 2001, os idosos representavam apenas 9% do total de brasileiros, o que mostra claramente o crescimento da população dessa faixa etária.

            Assim, o assunto ganha ainda mais relevo, dado o aumento do número de idosos entre nós e, paralelamente, de aumento da violência contra eles.

            Pode parecer absurdo para as pessoas de boa índole e de boa vontade que se cometa violência contra pessoas idosas, o que é, no mínimo, uma covardia, dadas as limitações físicas e mentais das pessoas mais velhas, mas, lamentavelmente, Senador, a realidade mostrada pelos números é triste e degradante, sobretudo quanto ao fato de que se trata de um crime em família.

            De 2011, quando o serviço do Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, foi destinado também à proteção dos idosos, até 2013, o número de denúncias cresceu brutalmente: foram quase 40 mil denúncias em 2013 contra as 8.224 no primeiro ano de funcionamento desse serviço, ou seja, quase cinco vezes mais. Felizmente, esse número teve uma queda considerável, de cerca de 30%, em 2014, baixando para 27.178 casos. Os casos de maior incidência em 2014 foram os de negligência, com 76,3% do total; violência psicológica, 54,5%; abuso financeiro/econômico, 38,7%; e, suprema covardia, violência física, com 27,3% dos casos. Vale notar que, em uma denúncia pode haver mais de um tipo de violação contra a mesma pessoa, o que influi nesses percentuais.

            As mulheres foram mais atingidas que os homens no ano passado, Sr, Presidente: 62,7% das denúncias são de agressões contra elas, enquanto 29,8% contra os homens.

            Os idosos mais atingidos estão na faixa etária entre 76 e 80 anos: correspondem a 18,5% dos casos.

            Vêm agora os dados mais dolorosos, Sr. Presidente, dessas estatísticas: são os familiares os que mais violam os direitos das pessoas de idade no Brasil, segundo os dados do Disque 100. Os suspeitos dessas violações são, em 51,5% dos casos, os próprios filhos das vítimas; 8% são netos; e 5% são genros e noras. Esses são justamente os que, segundo a lei, têm, prioritariamente, o dever de proteger os idosos.

            Pior ainda, os idosos tiveram seus direitos violados dentro das próprias casas em mais de 76% das denúncias registradas em 2014. Em quase 8% dos casos restantes, as agressões ocorreram nas residências dos suspeitos pelas violações, vale dizer, na casa dos familiares dos idosos é que aconteceu a violência.

            Foi por essas e por outras razões que tanto lutamos pela aprovação - e aprovei - do Estatuto do Idoso, com o apoio de Senadores e Deputados, projeto que apresentei ainda em 2003, o Projeto nº 10.741, que hoje é uma realidade e um instrumento de proteção do nosso idoso.

            Foi essa legislação que deu partida a uma série de ações do Governo para a proteção da pessoa idosa, inclusive o Disque 100.

            Felizmente, como eu havia dito, as denúncias diminuíram em 30%, de 2013 para 2014, segundo a própria Secretaria de Direitos Humanos da Presidência. Não é possível afirmar que as violações de direitos dos idosos tenham caído em igual número, o que seria muito bom. É que não se pode afirmar com segurança que a queda no número de denúncias tenha decorrido principalmente em relação ao idoso.

            De qualquer maneira, esse número nos alegra e nos enche de esperança de que a consciência do problema e as ações dos governos federal, estaduais e municipais começaram a dar resultados. Mas não podemos relaxar. Temos que continuar vigilantes, protegendo cada vez mais o nosso idoso.

            Sr. Presidente, como qualquer outro crime, a violência contra pessoas de idade só é contida se houver a certeza da punição. Nesse caso, dadas as características dessa violência, perpetrada, na maior parte das vezes, por familiares e dentro da própria casa das vítimas, a dificuldade de detectá-la é muito maior.

            Nesse sentido, o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa tem um papel importantíssimo, porque somente a partir da consciência que as pessoas tenham desse grave problema social é que elas poderão denunciar a sua existência e assim proteger pessoas em situação de fragilidade.

            Mas Sr. Presidente, é e continuará sendo, no entanto, papel de cada um de nós participar desse esforço de vigilância, não apenas nesta data, mas em cada momento em que uma situação de agressão a pessoas idosas se apresente e requeira a nossa decidida participação.

            Devemos isso, Sr. Presidente, aos mais velhos, àqueles que já deram a sua contribuição à vida, como pais, avós, trabalhadores e cidadãos.

            Devemos isso, Sr. Presidente, àqueles que já não têm o vigor necessário para se defender.

            Finalizo, Sr. Presidente, compartilhando correspondência que recebi da Federação Riograndense da Terceira Idade (Fritrid), que traz a íntegra da Nota Pública divulgada pelo Conselho Nacional dos Direitos do Idoso:

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS

15 de junho: Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, órgão superior de natureza e de liberação colegiada, permanente, paritário e deliberativo, integrante da estrutura regimental da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, vem publicamente externar à sociedade brasileira, às instituições governamentais e não governamentais, às lideranças municipais, estaduais e nacionais, aos grupos e demais instâncias onde se reúnem pessoas idosas nos Municípios que compõem nossas unidades federativas, a importância de se viabilizar, no âmbito de suas respectivas competências e esferas de atuação, ações relativas à conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa declararam o dia 15 de junho como o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, tendo sido celebrado pela primeira vez em 2006, com realização de campanhas por todo o mundo.

A violência contra a pessoa idosa é e deve ser entendida como uma grave violação aos Direitos Humanos [uma covardia].

O principal objetivo do dia 15 de junho é criar uma consciência mundial, social e política da existência da violência contra a pessoa idosa, além de, ao mesmo tempo, disseminar a ideia de não aceitá-la como normal. Na esteira desse movimento mundial deve-se incentivar a apresentação, o debate e o fortalecimento das mais diversas formas da prevenção.

Neste sentido, é mister registrar a satisfação deste Colegiado Nacional em tomar conhecimento das ações que já vem sendo desenvolvidas em diversos Municípios brasileiros, bem como recomendar a todos os conselhos estaduais dos direitos do idoso que envidem esforços para a mobilização dos conselhos municipais, organizações da sociedade civil e mesmo os órgãos governamentais, no âmbito da sua esfera de atuação, para que haja manifestações, atos públicos e atividades que tragam o tema da violência contra a pessoa idosa como um tema de visibilidade pública.

Por fim, convém recomendar que, sempre que possível, todos os eventos e atividades desenvolvidas para a conscientização da violência procurem abordar a necessidade de articulação em rede para o enfrentamento dessa questão. Sabe-se que a construção efetiva de uma rede somente pode se dar em torno de situações concretas, como é o caso da violência [o que exige de todos nós uma tomada de posição].

Brasília, junho de 2009.

José Luiz Telles.

Presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso.

Secretaria Especial dos Direitos Humanos/Presidência da República.

            Sr. Presidente, eu peço que considere na íntegra meus dois pronunciamentos.

            Eu queria lembrar que faltam dois dias, Sr. Presidente. Hoje e amanhã é o prazo limite para que haja o não veto, espero eu, da alternativa que nós aqui aprovamos em relação ao fator previdenciário.

            Nessa contagem regressiva, eu vim à tribuna todos os dias, e espero chegar aqui, no dia 16 para 17, à noite, e dizer que o fim do fator aconteceu e que a proposta que Câmara e Senado aprovaram não foi vetada. O que queremos é que ela não vete a proposta alternativa. Com isso, estaremos dando um basta, definitivamente, no fator previdenciário. Sei que essa é a posição de inúmeros ministros. Sei que essa é a posição do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sei que essa é a posição de todas as centrais e confederações e federações e sindicatos do Brasil.

            Presidenta, não vete o fim do fator previdenciário. Ele já fez toda a maldade que podia. Reduziu de milhões e milhões de brasileiros o salário pela metade. Pelo menos permita que aqueles que contribuíram tenham direito a se aposentar com o salário integral. Quando eu digo salário integral, a maioria é de R$2 mil, R$3 mil, porque o teto é R$4.623,00. Pegando a média das 80 maiores contribuições, cada um deles, se ganhava R$2 mil, pelo menos vai se aposentar com R$2 mil. E, com o fator, se ganhava R$2 mil, vai se aposentar com R$1 mil; se ganhava R$4 mil, vai se aposentar com R$2 mil. É uma covardia essa lei.

            Eu disse e repito: não adianta nós dizermos que veio do governo anterior. O problema é que o Governo de que nós fizemos parte durante 12, 13 anos manteve o fator e não fez nada. Nós que criticamos tanto esse fator no passado. É um contrassenso. Pela terceira vez, o Senado vota aqui o fim do fator. E não pode o Executivo, mais uma vez, se omitir da sua responsabilidade de permitir que o fim do fator seja consagrado pela vontade - tenho certeza - de mais de 200 milhões de brasileiros.

            Era isso.

            Obrigado, Sr. Presidente.

SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje pela manhã esta Casa realizou uma Sessão Especial em homenagem à data de inauguração do Centro de Reabilitação Sarah Kubitschek e ao Dr. Aloysio Campos da Paz Júnior, fundador da Rede Sarah de Hospitais.

            Infelizmente não pude participar da Sessão, pois estava presidindo uma Audiência Pública.

            Em 21 de abril de 1960, o Presidente Juscelino Kubitschek inaugurava um moderno centro de reabilitação implantado pela Fundação das Pioneiras Sociais.

            Em 1968 o médico Aloysio Campos da Paz Júnior era convidado para dirigir o Centro de Reabilitação SARAH Kubitschek e nele desenvolver as ideias que surgiram do seu treinamento em Oxford.

            Surge o embrião do Conselho Comunitário, para dar apoio político ao futuro projeto.

            O Centro de Reabilitação vai sendo ampliado e adaptado, funcionando também como hospital cirúrgico e atendendo não só a Brasília como às populações das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País.

            Além dos programas de tratamento, este centro passava a formar recursos humanos, desenvolver técnicas e equipamentos e coordenar, no futuro, uma rede nacional de hospitais em sua especialidade.

            Hoje, a Rede Sarah de Hospitais é uma realidade em várias capitais do nosso país.

            Trata-se de um projeto que nasceu em Brasília e se transformou em referência mundial em traumatologia e ortopedia.

            Sr. Presidente, eu sou um grande admirador do trabalho que é conduzido pela Rede Sarah de Hospitais. Sou realmente fã do trabalho que eles realizam.

            E, sou um admirador eterno do ortopedista carioca Aloysio Campos da Paz Junior, que chegou a Brasília ainda quando a cidade estava sendo construída.

            Brasília recebeu um grande homem que havia herdado a vocação e a consciência social do avô e do tio, ambos médicos.

            O Dr. Aloysio amava os livros, as artes, a história e a fotografia e tinha uma paixão pela música, em especial pelo trompete, que adorava tocar.

            Chegou, inclusive, a formar com Luizinho Eça, um conjunto que animava festas e bailes no Fluminense.

            Ele falava sobre sua escolha em ser médico dizendo que havia entrado para a Faculdade de Medicina pensando no que ouvia nas conversas da mesa de domingo na casa do seu avô: amor, humanismo e dedicação ao próximo.

            Disse que havia encontrado em aulas áridas professores na maioria indiferentes, quando não sádicos, que jogavam ossos do punho em cima da mesa de exame e rosnavam: “Identifique-os!”

            Deste modo, pegou seu diploma, deixou o Rio de Janeiro e veio para a recém-inaugurada Brasília.

            Ele fez parte do time de médicos pioneiros que ajudou a construir a rede de saúde local.

            Criticava o corporativismo e a falta de dedicação exclusiva dos profissionais do Sistema Único de Saúde, uma grande ideia, que, para ele, foi desvirtuada.

            Em um de seus livros ele pauta, entre outros assuntos, o atendimento médico na era da globalização.

            Ele avalia que a privatização da saúde é um desastre, tanto nos países ricos quanto naqueles em desenvolvimento, como o Brasil.

            Abre aspas “A comercialização da cura está transformando médicos em agentes comerciais e centros cirúrgicos, em fábricas lucrativas”.

            Srªs e Srs. Senadores, na área médica, ele tinha uma ideia fixa: reabilitar o ser humano, tratá-lo integralmente.

            Mesmo diante de graves sequelas, ele apostava no potencial do indivíduo para melhorar a sua qualidade de vida.

            Acreditando e apostando nisso, ele tratou de milhares de pessoas diariamente nas unidades da Rede Sarah e conseguiu conduzir o músico Hebert Vianna ao palco e Joãosinho Trinta à avenida.

            Sem sombra de dúvida o médico Aloysio Campos da Paz Junior foi um homem com um grande coração. Um homem de bem. Um ser humano desejoso de fazer o bem.

            A diretora da Rede Sarah, Lúcia Willadino Braga, que conviveu com Dr. Campos da Paz por quase quatro décadas, afirmou com muita precisão:

            Abre aspas “Ele marcou a história da saúde no Brasil, provou que dá para fazer medicina pública no país com qualidade, com humanismo”.

            Sr. Presidente, nós perdemos este grande brasileiro em janeiro deste ano, mas seu legado é muito forte e sempre estará muito presente.

            Ele provou, de fato, por meio da criação da Rede Sarah, que é possível oferecer saúde pública de alta qualidade, gratuita e para todos.

            Parabéns ao Centro de Reabilitação Sarah Kubitschek, à Rede Sarah de Hospitais! E, como tenho certeza que o Dr. Aloysio Campos da Paz Júnior está nos ouvindo eu digo: Muito obrigado por seu amor e dedicação à medicina, por seu amor e dedicação a nossa gente brasileira.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Organização das Nações Unidas e a Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa instituíram, em 2006, o dia 15 de junho como o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.

            O principal objetivo da instituição dessa data é criar consciência sobre a existência da violência contra os idosos, além de, ao mesmo tempo, disseminar a ideia de que ela não pode ser aceita como uma coisa normal.

            Outra finalidade do movimento é promover as mais diversas formas da prevenção à violência contra a pessoa idosa.

            Segundo a Organização Mundial de Saúde, violência é “o uso intencional da força ou poder em uma forma de ameaça ou efetivamente, contra si mesmo, outra pessoa, grupo ou comunidade, que ocasiona ou tem grandes probabilidades de ocasionar lesão, morte, dano psíquico, alterações do desenvolvimento ou privações”.

            Observado esse conceito, não é difícil perceber a quantidade de riscos que corre a população idosa, maior a cada dia.

            Graças aos avanços da ciência, as pessoas ganharam longevidade e, com isso, a população idosa aumentou no mundo inteiro.

            Apenas para exemplificar, no Brasil, de 1980 a 2013, a expectativa de vida aumentou 12,4 anos, em média, segundo dados do IBGE.

            Em consequência desse avanço, estudo da ONU mostra que, em 2050, o planeta terá 2 bilhões de idosos, o que corresponderá a 22% da população global.

            Para termos de comparação, em 1950, eles eram apenas 200 milhões, 8% da população existente à época.

            Em 2025, calcula-se que o Brasil ocupará o sexto lugar em número de idosos no mundo.

            Hoje, indivíduos com 60 anos ou mais já representam mais de 12% da nossa população. De acordo com o IBGE, são quase 25 milhões de pessoas.

            Em 2001, os idosos representavam apenas 9% do total de brasileiros, o que mostra claramente o crescimento da população dessa faixa etária.

            Assim, o assunto ganha ainda mais relevo, dado o aumento do número de idosos entre nós e, paralelamente, de aumento da violência contra eles.

            Pode parecer absurdo para as pessoas de boa índole e de boa vontade que se cometa violência contra pessoas idosas, o que é, no mínimo, uma covardia, dadas as limitações físicas e mentais dos mais velhos.

            Mas, lamentavelmente, a realidade mostrada pelos números é triste e degradante, sobretudo quanto ao fato de que se trata de um crime em família.

            De 2011 - quando o serviço do Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, foi destinado também à proteção dos idosos - até 2013, o número de denúncias cresceu brutalmente: foram 38.976 denúncias, em 2013, contra as 8.224 do primeiro ano de funcionamento do serviço, um número quase cinco vezes maior.

            Felizmente, esse número teve uma queda considerável, de cerca de 30%, em 2014, baixando para 27.178 casos.

            Os casos de maior incidência em 2014 foram os de negligência, com 76,3% do total; violência psicológica, 54,5%; abuso financeiro/econômico, 38,7%; e, suprema covardia, violência física, com 27,3% dos casos.

            Vale notar que em uma denúncia pode haver mais de um tipo de violação contra a mesma pessoa, o que influi nesses percentuais.

            As mulheres foram mais atingidas que os homens no ano passado: 62,7% das denúncias são de agressões contra elas, enquanto 29,8% das vítimas de violações são do sexo masculino, com 7,5% de casos em que não houve informação sobre o sexo da vítima.

            Os idosos mais atingidos estão na faixa etária entre 76 e 80 anos: correspondem a 18,5% dos casos.

            Vêm agora os dados mais dolorosos dessas estatísticas. São os familiares os que mais violam os direitos das pessoas de idade no Brasil, segundo os números do Disque 100.

            Os suspeitos dessas violações são, em 51,5% dos casos, os próprios filhos das vítimas; 8% são netos e 5% são genros e noras, justamente os que, segundo a Lei, têm, prioritariamente, o dever de proteger as pessoas de idade.

            Pior ainda, os idosos tiveram seus direitos violados dentro suas próprias casas em mais de 76% das denúncias registradas em 2014.

            Em quase 8% dos casos restantes, as agressões ocorreram nas residências dos suspeitos pelas violações, vale dizer, na casa de familiares dos idosos em grande parte dos casos.

            Foi por essas e por outras razões que tanto lutamos pela aprovação do Estatuto do Idoso, projeto de nossa autoria transformado na Lei nº 10.741, em 2003.

            Foi essa legislação que deu partida a uma série de ações governamentais de proteção às pessoas idosas, inclusive à utilização do Disque 100 para denúncias de violações dos direitos dos idosos por ela estabelecidos.

            Felizmente, como já dito, as denúncias diminuíram em 30%, de 2013 para 2014, segundo os dados da Secretaria de Direitos Humanos.

            Não é possível afirmar que as violações de direitos dos idosos tenham caído em igual número, o que seria muito bom.

            É que não se pode afirmar com segurança que a queda no número de denúncias decorra da diminuição das agressões aos idosos.

            De qualquer maneira, esse número nos alegra e nos enche de esperança de que a consciência do problema e as ações dos governos federal, estaduais e municipais estão dando bons resultados.

            Mas não podemos relaxar. Já se disse que o preço da liberdade é a eterna vigilância. Podemos, com certeza, adaptar essa frase e afirmar que o preço da proteção aos idosos é a eterna vigilância.

            Como qualquer outro crime, a violência contra pessoas de idade só é contida se houver a certeza da punição.

            Nesse caso, dadas as características dessa violência, perpetrada, na maior parte das vezes, por familiares e dentro da própria casa das vítimas, a dificuldade de detectá-la é muito maior.

            Nesse sentido, o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa tem um papel importantíssimo, porque somente a partir da consciência que as pessoas tenham desse grave problema social é que elas poderão denunciar a sua existência e, assim, proteger pessoas em situação de extrema fragilidade.

            Mas é e continuará sendo, no entanto, papel de cada um de nós participar desse esforço de vigilância e de conscientização, não apenas nessa data, mas em cada momento em que uma situação de agressão a pessoas idosas se apresente e requeira a nossa decidida participação.

            Devemos isso aos mais velhos, aqueles que já deram a sua contribuição à vida como pais, avós, trabalhadores e cidadãos.

            Devemos isso àqueles que já não têm o vigor necessário para se defender!

            Srªs e Srs. Senadores, para finalizar quero compartilhar correspondência que recebi da Federação Riograndense da Terceira Idade - FRITID que traz a íntegra da Nota Pública divulgada pelo Conselho Nacional dos Direitos do Idoso:

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS

15 de junho: Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

* O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, órgão superior de natureza e de liberação colegiada, permanente, paritário e deliberativo, integrante da estrutura regimental da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, vem publicamente externar à sociedade brasileira, às instituições governamentais e não governamentais, às lideranças municipais e estaduais, aos grupos e demais instâncias onde se reúnem pessoas idosas nos municípios que compõem nossas unidades federativas a importância de se viabilizar, no âmbito de suas respectivas competências e esferas de atuação, ações relativas à conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

* A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa declararam o dia 15 de junho como o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, tendo sido celebrado pela primeira vez em 2006, com realização de campanhas por todo o mundo.

A violência contra a pessoa idosa é e deve ser entendida como uma grave violação aos Direitos Humanos.

* O principal objetivo do dia 15 de junho é criar uma consciência mundial, social e política, da existência da violência contra a pessoa idosa, além de, ao mesmo tempo, disseminar a idéia de não aceitá-la como normal. Na esteira deste movimento mundial deve-se incentivar a apresentação, o debate e o fortalecimento das mais diversas formas da prevenção.

* Neste sentido, é mister registrar a satisfação deste Colegiado Nacional em tomar conhecimento das ações que já vem sendo desenvolvidas em diversos municípios brasileiros, bem como recomendar a todos os conselhos estaduais dos direitos do idoso que envidem esforços para a mobilização dos conselhos municipais, organizações da sociedade civil e mesmo os órgãos governamentais no âmbito da sua esfera de atuação para que haja manifestações, atos públicos e atividades que tragam o tema da violência contra a pessoa idosa como um tema de visibilidade pública.

* Por fim, convém recomendar que, sempre que possível, todos os eventos e atividades desenvolvidas para a conscientização da violência procurem abordar a necessidade de articulação em rede para o enfrentamento do fenômeno. Sabe-se que a construção efetiva de uma rede somente pode se dar em torno de situações concretas, como é o caso da violência.

Brasília, junho de 2009.

José Luiz Telles

Presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso

Secretaria Especial dos Direitos Humanos / Presidência da República

            Era o que tinha a dizer.