Discurso durante a 123ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Satisfação com a aprovação, pelo Senado Federal, do projeto que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios; e outros assuntos.

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Autor
Ivo Cassol (PP - Progressistas/RO)
Nome completo: Ivo Narciso Cassol
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
GOVERNO MUNICIPAL:
  • Satisfação com a aprovação, pelo Senado Federal, do projeto que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios; e outros assuntos.
GOVERNO ESTADUAL:
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SISTEMA POLITICO:
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Aparteantes
Garibaldi Alves Filho.
Publicação
Publicação no DSF de 17/07/2015 - Página 372
Assuntos
Outros > GOVERNO MUNICIPAL
Outros > GOVERNO ESTADUAL
Outros > SISTEMA POLITICO
Indexação
  • ELOGIO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ASSUNTO, CRIAÇÃO, MUNICIPIOS, OBJETIVO, REDUÇÃO, NEGLIGENCIA, PREFEITO, DISTRITO, ZONA RURAL, APREENSÃO, POSSIBILIDADE, VETO (VET), DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPUBLICA, ALEGAÇÕES, AUMENTO, GASTOS PUBLICOS, DEFESA, NECESSIDADE, RESTRIÇÃO, DESPESA, ENFASE, CORTE, NUMERO, MINISTERIOS.
  • CRITICA, ATUAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, MOTIVO, ENDIVIDAMENTO, AUSENCIA, INICIO, OBRA PUBLICA, ENFASE, CONSTRUÇÃO, REPARAÇÃO, ESTRADA, DEFESA, NECESSIDADE, INVESTIGAÇÃO, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, OBJETIVO, PUNIÇÃO, GESTOR, DESCUMPRIMENTO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
  • COMENTARIO, DISCUSSÃO, ASSUNTO, REFORMA POLITICA, DEFESA, ANALISE, POSSIBILIDADE, FORMAÇÃO, COLIGAÇÃO, PARTIDO POLITICO, NECESSIDADE, ADIAMENTO, ELEIÇÕES, PREFEITO, MOTIVO, CRISE, ECONOMIA NACIONAL.

            O SR. IVO CASSOL (Bloco Apoio Governo/PP - RO) - Eu iria pedir um favor para V. Exª. Meu discurso vai ser curto; eu estou com um voo marcado. Eu quero agradecer já ao Ministro, Senador e colega Garibaldi, que aceitou permutar, e que pudesse ler os requerimentos logo após a minha palavra. Poderia ser, Presidente?

            O SR. PRESIDENTE (Elmano Férrer. Bloco União e Força/PTB - PI) -Eu lhe asseguro que V. Exª não vai perder o voo por isso. Portanto, concedo a palavra a V. Exª.

            O SR. IVO CASSOL (Bloco Apoio Governo/PP - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, meu Presidente. É uma alegria especialmente ver as suas palavras aqui, quando o senhor dizia, como ex-prefeito, e hoje todo o mundo tem acompanhado a dificuldade que as prefeituras, os prefeitos do Brasil inteiro estão vivendo.

            Mas agradeço ao Senador Garibaldi Alves, nosso eterno Ministro, que aceitou a permuta por poucos minutos, para eu poder usar a tribuna.

            Nesse primeiro semestre, agradeço, primeiramente, a Deus. Agradeço por tudo o que propiciou na minha vida, especialmente aos meus amigos, às minhas amigas, aquelas irmãs de oração que são usadas por Deus para que sempre orem pelas autoridades. Obrigado, de coração mesmo!

            Muitas pessoas, muitos políticos por vezes não sabem de onde vem a graça de ocuparmos um cargo, de representarmos o povo e estar com saúde. Com certeza é do nosso Pai Celestial. Por isso, eu sempre fui grato, e agradeço a cada uma das amigas, dos amigos, dos irmãos que vão à Igreja, ou mesmo em casa, que nas suas orações sempre estão orando pela gente.

            Ontem, aqui, Sr. Presidente, nesta Casa, aprovamos, mais uma vez, o projeto de criação de novos Municípios no Brasil. Eu ouvi vários discursos de colegas aqui, e não posso aceitar - eu falei isso ontem -, pois é muito fácil as pessoas falarem, sem conhecer a realidade do Brasil. Cito, como exemplo, o nosso colega Senador Flexa, que tem lá o Distrito de Castelo de Sonhos, no Município de Altamira, que fica a uma distância de mil cento e poucos quilômetros, e a dificuldade que há.

            No meu Estado, Rondônia, Sr. Presidente, em que fui governador por dois mandatos, temos o Distrito de Extrema, o Distrito de Nova Califórnia e também o Distrito de Vista Alegre. E há mais de 25 mil habitantes naquela região, nos Distritos da nossa capital, Porto Velho, a qual sempre todos os prefeitos trataram com desleixo.

            E a vocês, que estão me assistindo na Ponta do Abunã, fica o meu abraço, a todos os meus amigos e a todas as minhas amigas, independentemente de serem copartidários ou não. A vocês que têm trabalhado em conjunto para poder emancipar a Ponta do Abunã, que fica a 330km de Porto Velho e, ainda por cima, precisam passar pela balsa e, no tempo da seca, muitas vezes, a balsa não passa, porque o rio está seco demais. Vejam a dificuldade que têm!

            A nossa Presidente da República vetou por duas vezes projetos passados. Espero que agora a Presidente da República tenha consciência disso. Eu disse aqui ontem, Sr. Presidente, que, se a Presidente da República quer cortar alguns gastos, que corte nos Ministérios.

            Há tantos Ministérios. Olha, é um cabide de empregos! Isso só fomenta a corrupção; só fomenta a malandragem, a picaretagem.

            Eu fui prefeito, fui governador. Ontem, estava aqui o Prefeito de Rolim de Moura, que assumiu há poucos dias. Sentei com ele e disse que a primeira coisa que tem que ser feita é cortar cargos e, ao mesmo tempo, diminuir secretarias, tem que diminuir esse corpo.

            Aqui temos tantos Ministérios que infelizmente parece que cada partido, pequeno ou grande, tem direito a dois ou três. Não é assim. Se quisermos ter um governo de sucesso, quem comanda pode utilizar pessoas, independentemente de copartidarismo, mas pela sua competência, pela eficiência, para que possa haver resultado da maneira que eu tive quando prefeito.

            Fui o 22º melhor prefeito do Brasil, em 2000; recebi prêmio de destaque aqui em Brasília. E fui um dos melhores governadores também do Brasil de 2003 a 2010, e, durante os oito anos, com a folha de pagamento em dia e a realização de obras com recursos próprios. E, agora, o Governo do Estado nem obra consegue fazer com recursos próprios, porque não tem, só com empréstimos e ainda há desvio, no Governo que está implantado no meu Estado.

            Mas, além disso, não é só Extrema. Nós temos também o Distrito de Tarilândia - meus amigos que estão aí, vários amigos que estão me assistindo neste instante, o Marcão, lá de Tarilândia - que fica a mais de 60km distante de Jaru. E a Prefeita de Jaru, infelizmente, não cuida nem da cidade.

            Imaginem zona rural e o Distrito de Tarilândia! O povo vive abandonado. Não há uma estrutura de patrola, de carregadeira.

            Havia, na época, Presidente, na Ponta do Abunã, quando era governador, eu coloquei uma estrutura que atendesse à demanda dos agricultores, dos moradores de Extrema, de Vista Alegre, de Nova Califórnia, para arrumar as estradas. O Município de Porto Velho nem isso deixou. E não é só isso: a cidade de Machadinho também tem o Quinto Bec, que tem mais de 5 mil eleitores; nós temos São Domingos, lá na 429, perto de Costa Marques, que também tem mais de 5 mil eleitores.

            Com a distância do Município sede e a dificuldade que têm, vem alguém e me diz o seguinte: “Não, cria despesa.” Que despesa que cria, gente?

            É melhor, Sr. Presidente, nós termos um Município pobre a nós termos, Sr. Presidente, um Distrito miserável; um Distrito em que a população vive pedindo esmola, para poder atender às demandas em tudo quanto é área. “Ah!, o Governo Federal vai aumentar alguma despesa.” Aumenta coisa nenhuma!

            Quer diminuir as despesas do Governo Federal? Corte meia dúzia de Ministérios, uma dúzia ou uma dúzia e meia! Diminua cargos gratificados!

            Há tantos outros caminhos para cortar, mas não é despesa que se cria no Município, porque vai ser redividido o FPM e vai ser redividido o FPE. Então, é a fatia de todos. Quem perde são os Municípios mãe ou pai, que estão do lado, e que perdem um pedacinho da sua fatia.

            Portanto, sou favorável à criação dos Municípios. Não do jeito que foi no passado. No passado, havia 800 eleitores, criava-se Município.

            A exemplo disso, Sr. Presidente, meu pai, meu primeiro suplente, que já esteve aqui me representando, foi autor, como Deputado Estadual, de 17 Municípios no Estado de Rondônia, iguais à cidade de Cabixi, de São Miguel, de São Felipe, de Seringueira, de tantas outras no Estado de Rondônia. Rondônia hoje tem 52 Municípios.

            Portanto, eu não pactuo com essa história de que criar Município cria despesa. Criar despesa é aumentar cargos gratificados; criar despesa é haver 40, 39 Ministérios; criar despesa é realizar obras, e não pagar essas obras, como está acontecendo por aí; é Minha Casa Minha Vida; é no Ministério das Cidades; é no Ministério dos Transportes. Isso, sim, é criar despesa, porque há um custo para essas empresas voltarem a trabalhar.

            Então, eu sou a favor da criação de novos Municípios, com critério. Na Região Norte, 6 mil eleitores; na Região Centro-Oeste, 12 mil eleitores; no Sul... Isso foi aprovado aqui nesta Casa. E, da mesma maneira que nós temos trabalhado em conjunto, em prol do Brasil, eu quero aqui dar um exemplo, gente. Pelo amor de Deus, o que está acontecendo? Olhem a situação, hoje, da Petrobras! Quantas pessoas envolvidas? O País, infelizmente, está numa recessão por causa dessas questões.

            Mas, ao mesmo tempo, eu quero aqui fazer uma retrospectiva do meu Estado de Rondônia: o Governo do Estado de Rondônia, o governador que nos sucedeu, infelizmente quebrou o Estado. A Polícia Militar não tem papel sulfite, não tem material de limpeza, não tem nem papel higiênico. A Polícia Civil é diferente.

            O Idaron, instituto de vigilância animal do nosso Estado, infelizmente, numa cidade de Espigão do Oeste, em outras cidades, há 14 funcionários e dois computadores funcionando. Não há água dentro. Falta de material.

            Qual é a obra que o Governo do Estado de Rondônia está fazendo com recurso próprio? Nenhuma? Há, sim, a do empréstimo. E o que estão fazendo? Contrataram uma empresa para fazer obras e colocaram o pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem para executar as obras - isso é um absurdo!

            Houve outra operação ontem. É o Governo lá do PMDB, no meu Estado, Sr. Presidente, que vive de operação. Vive de operação, de operação, operação.

            Parece que a cada mês, dois meses, há operação. E, aí, vocês que estão me assistindo, do Estado de Rondônia: “Mas operação onde?” “É lá no Hospital de Base?” Não. “É no João Paulo II que há essa operação?” Não. “É no Hospital Regional de Cacoal [que eu construí] que há operação?” Não.

            É operação da polícia, para poder espantar e botar para correr os bandidos, os ladrões, os desonestos. Não é operação de doente, não, que precisa fazer operação, não. É operação em cima de operação. É o Governo da Cooperação, que vive fazendo operação.

            E não é só isso não, Sr. Presidente. Eu, quando estava no Estado de Rondônia como governador, nós tínhamos as melhores estradas do Brasil. Pavimentação asfáltica com recurso próprio. Hoje estão sucateando o DER, estão destroçando o DER.

            Há cidade, no interior do Estado de Rondônia, igual à cidade de Ji-Paraná, e outras cidades por aí, em que existe a residência do DER, em que há servidores - eu não sei se é gratificado, ou se é servidor público - que estão vendendo peça, que estão vendendo óleo lubrificante, que estão fazendo mutretagem de tudo quanto é lado. Os caminhões estão em cima de cepo, e o povo do meu Estado está abandonado.

            Como é que está o asfalto que vai de Rolim para Santa Luzia? Está sendo arrumado, porque o Ministério Público e a Justiça entraram com liminar, com ação civil pública. Como está o asfalto para Alta Floresta? Acabado. Como está o asfalto de Rolim de Moura para Alto Alegre dos Parecis? Acabou o asfalto, Sr. Presidente: 70%, 80% de estrada de chão. Como está o asfalto de São Felipe para a RO-010? Está sem asfalto. Como está o asfalto de Jorge Teixeira? Acabado. Como está o asfalto de Jaru para Theobroma, de Theobroma para Machadinho, para Vale do Anari e Machadinho? O asfalto está acabado. Asfalto, Sr. Presidente, que fiz com recursos próprios.

            O time que está lá não tem competência nem para tapar buracos, quem dirá para fazer obras novas. E quando faz alguma coisa, lança. Em Rolim de Moura, minha cidade, já esteve lá lançando três vezes o mesmo asfalto, e não saiu um metro de asfalto até agora, mas é lançamento após lançamento. É isso que me entristece. E, ontem, uma nova operação, em cima de empréstimos que vocês, que nós, rondonienses, vamos ter que pagar, porque gerente de banco não tem dó de ninguém. Se pegamos dinheiro emprestado, eles nos metem a taca para pagarmos as contas. Portanto, eu fico triste porque essas contas vão levar anos, como a dívida do Banco Beron, do nosso Estado. Isso me entristece.

            O que eu peço tanto ao Ministério Público Estadual como ao Ministério Público Federal é que não poupem ninguém. Quem cometeu erro tem que ser responsabilizado na forma da lei. Nós não podemos poupar, porque o mau gestor, infelizmente, é o que causa câncer na gestão pública e que tem atrapalhado a população do meu Estado de Rondônia.

            Sr. Presidente, neste último discurso do primeiro semestre, quero agradecer o carinho especial que meus colegas e minhas colegas sempre tiveram comigo, no dia a dia, o tempo todo, em que temos trabalhado em conjunto. Discutimos várias leis e reformas políticas importantes. Infelizmente, nossa reforma política é muito tímida. Infelizmente, é muito pequena, pelo tamanho da necessidade que o povo tem, mas conseguimos avançar em alguma coisa.

            Eu defendi e defendo que quem tem que vir representar o povo nesta Casa, na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais são os candidatos mais votados, independentemente de cor partidária. Não interessa se o partido é grande ou pequeno. O cidadão tem voto e elege o candidato que o representa, mas, infelizmente, é voto vencido.

            Não é diferente com as coligações, da maneira como estão sendo criadas. Mas tenho uma preocupação em relação a proibir coligação. Às vezes, algumas lideranças boas têm voto, mas que não são suficientes para fazer o coeficiente eleitoral e, com isso, ficam de fora, infelizmente, não representando a vontade da população.

            Mas, ao mesmo tempo, é uma luta. Sei que, aqui, damos passo após passo, e vamos conseguindo superar as dificuldades. Como se diz, este é o Poder Legislativo, é o nosso Congresso Nacional, o nosso Senado Federal, e temos a responsabilidade de, juntos, diminuir a dificuldade em que o povo vive.

            E digo mais, Sr. Presidente, na crise que vivemos - e a crise não veio ainda não, só está em 25%, ainda faltam 75% -, por mais que falemos em reforma política, o que deveríamos fazer é dar uma trégua. No ano que vem, não teria que haver eleição nenhuma, se não há dinheiro para fazer obra, se não há dinheiro para a saúde. O Governo Federal retirou quantos bilhões da saúde? Quantos bilhões retirou da saúde?

            Os recursos, as emendas que não paga, as obras que foram realizadas e que não paga. Portanto, mais uma eleição pela frente, mais uma despesa pela frente, quando, na verdade, os prefeitos que estão à frente da Administração Pública estão todos mortos. Por quê? Porque, mal e mal, estão conseguindo administrar a folha de pagamento, e isso acaba sendo um pesadelo.

            Mas há bons gestores, e esses bons gestores vou continuar defendendo, Presidente, porque precisamos que eles não se desanimem, mesmo que, muitas vezes, sejam injustiçados, mas sempre acreditando, em primeiro lugar, em Deus, e, depois, na justiça dos homens, para que possamos estimular as pessoas de bem a não desistirem, a não voltarem atrás. Falo isso por mim, Sr. Presidente. Já usei a tribuna outras vezes, fiz apartes hoje aqui também, sei o que passo no dia a dia, o que passei e o que estou passando pelos meus enfrentamentos.

            Nunca vi, na época, quando eram liberadas as rinhas de galo - nunca fui muito fã disso -, um galo abater outro sem sair arranhado. Então, não há nenhum político que faça o enfrentamento para ter sucesso nas suas ideias que não enfrente ou descontente alguém. Sempre estamos descontentando alguém, e, muitas vezes, por causa disso, acabamos machucados e desanimados a continuar nosso trabalho.

            Assim mesmo, agradeço o carinho de todos vocês, dos amigos, dos parceiros, que sempre estiverem juntos, irmanados com o mesmo propósito, com todas as dificuldades que tivemos pela frente, a fim de fazer deste Brasil a esperança de todos. Não é simplesmente culpando A, B ou C. A responsabilidade é de todos. O Brasil tem jeito? Tem jeito, sim! Mas, para isso, temos que ter algo especial, que é credibilidade. Credibilidade. Nós não podemos errar. Não podemos, por conta de uma eleição, prometer ou dizer algo que não vai existir depois.

            O Sr. Garibaldi Alves (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Senador Ivo Cassol.

            O SR. IVO CASSOL (Bloco Apoio Governo/PP - RO) - Pois não, Senador.

            O Sr. Garibaldi Alves (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Eu sei que V. Exª está para pegar um avião.

            O SR. IVO CASSOL (Bloco Apoio Governo/PP - RO) - Mais dois minutos do seu aparte.

            O Sr. Garibaldi Alves (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Eu até ia pedir um aparte no começo ou no meio do discurso de V. Exª. Eu estava aqui muito apreensivo com as preocupações de V. Exª, mas, agora, no final, V. Exª já me confortou porque terminou com uma mensagem de otimismo. Então, eu fico feliz por saber que V. Exª, a despeito de todas as dificuldades sobre as quais falou, ainda teve, no final do discurso, uma palavra de otimismo. Parabéns, Senador Cassol.

            O SR. IVO CASSOL (Bloco Apoio Governo/PP - RO) - Obrigado, eterno Ministro, Senador Garibaldi.

            Na verdade, nós temos de ser. Às vezes, as pessoas dizem que eu sou pessimista. Não sou pessimista; sou realista. Nós temos de viver o dia a dia. Então, eu digo que toda essa crise tem jeito. É a mesma coisa se temos um amigo ou familiar que está enfermo. Se tivermos fé, com certeza, a fé remove montanhas. E, com toda a crise que há pela frente, conseguimos vencer, mas, para isso, temos de ter muita vontade, muita garra, determinação, união e integração. No Brasil, nós podemos ter divergências políticas na época da campanha. Fora disso, nós temos de ter unidade para fazer o Brasil cada vez melhor.

            Agradeço o carinho especial, especialmente dos amigos e das amigas que estão me ouvindo por todo o Brasil e no meu Estado de Rondônia, que sempre vão à igreja, ou mesmo em casa, e que continuam orando e pedindo a Deus para que Ele continue me guiando e me dando forças, sempre me colocando de cabeça erguida para que eu continue carregando essa energia positiva que a população me passa.

            Meu Presidente, obrigado pelo carinho.

            Ministro e Senador Garibaldi Alves, obrigado pela permuta.

            Que Deus abençoe a todos e até a próxima oportunidade, se Deus assim o permitir.

            Obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/07/2015 - Página 372