O SR. PAULO BAUER (Bloco Oposição/PSDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Eu quero saudar V. Exª, bem como a todos os Senadores e Senadoras presentes na Casa e também nesta sessão. Eu quero saudar os ouvintes da Rádio Senado, os telespectadores da TV Senado. Neste momento em que nós reiniciamos os trabalhos legislativos, nesta semana, para dar atenção aos problemas do Brasil, para cumprir nossas responsabilidades institucionais como Senadores e para fazer com que o Senado cumpra o seu papel na sociedade e na democracia, eu quero aqui fazer um pronunciamento, inicialmente, de confiança na competência, na dedicação, na capacidade de todos os que integram esta Casa, para cumprirmos bem esta missão.

            Nós já estamos agora no segundo semestre de 2015. Naturalmente, depois das eleições do ano passado, de 2014, primeiro, tivemos que aguardar os seis meses para avaliar, para permitir que a acomodação política se fizesse no âmbito do Legislativo e também do Executivo.

            Todos sabem que a Presidente Dilma foi reeleita no ano passado. Todos sabemos que aqui, nesta Casa, um terço dos Senadores foram ou reeleitos ou eleitos para um novo mandato e, portanto, a Casa também sofreu renovação. Nós vimos muitos Deputados Federais iniciarem mandatos, outros renovarem seus mandatos e, por isso mesmo, imaginou-se que viveríamos um novo momento no Brasil: um momento mais rico, um momento mais positivo, um momento mais patriótico e um momento de maiores e melhores avanços do ponto de vista econômico e social.

            É lamentável termos que reconhecer hoje que isso tudo não aconteceu. O povo brasileiro se viu, mais uma vez, iludido e enganado pelo processo eleitoral que reconduziu a Presidente Dilma à Presidência da República. Ela, em sua campanha, anunciava que o Brasil estava tranquilo, que estava bem governado, que nossa economia ia bem, que os programas governamentais, especialmente os programas sociais, estavam consolidados e poderiam avançar, e isso fez com que o povo brasileiro confiasse a ela a responsabilidade de mais quatro anos de governo. De outro lado, o povo brasileiro ainda deu um voto de confiança ao PT, que conseguiu, apesar de tantas dificuldades e de tantas coisas que foram anunciadas e denunciadas ao longo dos anos anteriores, mais uma vez, resultados eleitorais expressivos - e não podemos desconsiderar isso.

            Passados seis meses do novo mandato, tanto da Presidente quanto do Legislativo, nós vemos hoje que a população brasileira, que o cidadão brasileiro está se sentindo ludibriado, porque ele vê que efetivamente aquela confiança que ele emprestou ao PT ou àqueles que renovaram mandatos no PT, em muitos casos, não trouxe benefícios à população. E não foi pela postura individual deste ou daquele, não foi pelo trabalho isolado deste Parlamentar, ou daquele Senador, ou daquela Deputada, mas, sim, pelas condições e pelas denúncias que foram surgindo ao longo do tempo, principalmente do primeiro semestre deste ano, quando, tanto Justiça Federal, como Polícia Federal, como o Ministério Público Federal, apontaram graves irregularidades praticadas por autoridades públicas, principalmente no âmbito da Petrobras. E irregularidades que foram praticadas não neste ano, mas há vários anos.

            Aí vem a questão: essas lideranças, essas autoridades, esses detentores de mandatos populares não se manifestaram confiantes na decisão da Justiça ou nos procedimentos investigatórios. Pelo contrário, em muitos casos, até criticaram os procedimentos e as decisões judiciais e policiais adotadas.

            Nós que integramos a Bancada de oposição ficamos nos perguntando: o que dizer do Brasil, do Governo e da política brasileira, em um momento como esse? Nós queremos que exista, efetivamente, a transparência, Sr. Presidente; nós queremos que exista a ética; nós queremos que exista a governabilidade; nós queremos que exista a ação administrativa do Poder Público voltada para os interesses nacionais e para a população brasileira. Mas isso parece, a cada dia, mais difícil, principalmente se considerarmos que, no âmbito do Governo, dentro do próprio Governo, não existe uma consciência nem uma concordância de que assim deva ser, já que os líderes, as autoridades se colocam ou em silêncio, ou em omissão, com relação a essas graves denúncias.

            Nós precisamos e queremos, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, que o Brasil seja passado a limpo. E, ao contrário do que se espera, a Presidente Dilma não se manifesta com relação a essas coisas, apenas dizendo que concorda que sejam feitas investigações, que sejam punidos os verdadeiros responsáveis... Mas, na verdade, nós vemos a Presidente muito mais preocupada em manter-se à frente do Governo, sem correr qualquer risco de viver crises, de viver impedimentos, de viver questionamentos, ou conviver com questionamentos. Por isso mesmo, ela chama todos os Governadores para Brasília e cria agendas de trabalho que visam tão somente um processo de sobrevivência política e uma espécie de condição administrativa, na gestão do Governo Federal, que se possa prorrogar.

            Eu tenho que trazer a manifestação dos catarinenses, que eu represento nesta Casa. Um Estado pujante, um Estado muito forte economicamente, um Estado de nível de cidadania política muito elevado, mas que se encontra, no momento, muito perplexo, porque a Presidente da República foi ao meu Estado e inaugurou uma ponte que faz parte da grande obra de duplicação da BR-101, no trecho de Florianópolis até a divisa com o Rio Grande do Sul. E, naquela inauguração, a Presidente obviamente viu uma grande obra, viu muitas pessoas presentes, mas não ouviu a opinião e a manifestação das pessoas que não estavam presentes no evento. E a opinião da maioria dos catarinenses é exatamente de reprovação ao Governo Federal, é de questionamento sobre a condução e sobre a conduta da Presidente em relação à crise política, institucional e ética que vivemos neste momento.

            Os catarinenses não se conformam com o fato de que, com tanto trabalho, com tanta contribuição que dão para o País, com tantos impostos que pagam, principalmente no caso do oeste do nosso Estado, região produtora, região de suinocultura expressiva, de avicultura de primeiro mundo e de expressão, não haja estradas.

            Os projetos de ferrovias não andam. Nós não conseguimos receber os recursos federais necessários para a recuperação de áreas degradadas por catástrofes, por furacões, como ocorreu no primeiro semestre.

            A verdade é que o povo catarinense não tem nada para aplaudir, e o povo brasileiro também não. Por isso, quando não existem coisas boas para aplaudir, aplaudimos as coisas ruins. Ontem, nós vimos o Brasil aplaudir mais uma prisão. Infelizmente é assim. Seria melhor aplaudir mais uma obra, mais uma decisão política acertada, mais um anúncio de economia de recursos públicos, mais uma providência para fortalecer a economia, mais uma ação do Governo de afirmação da soberania nacional, seja em relação a outros países, seja em relação a nossas instituições.

            Mas não, hoje, o povo brasileiro precisa aplaudir atos como a prisão de alguém que foi denunciado ou que está sendo investigado por qualquer ato irregular.

            É triste. O catarinense não gosta de aplaudir esse tipo de procedimento. Nós gostaríamos de aplaudir outros. E poderíamos ter outros, desde que a Presidente cumprisse aquilo que disse no dia da sua vitória, Senador Paim.

            Eu nunca esqueci. Eu estava machucado, porque não apoiei a reeleição da Presidente Dilma. Eu não fui vitorioso naquela eleição, eu não podia comemorar a vitória, mas, mesmo machucado pela derrota, que democraticamente respeitamos, eu não pude deixar de prestar atenção no discurso da Presidente, que disse, vestida de branco, que queria fazer um governo de diálogo, que queria fazer um governo consensual, um governo que pudesse fazer muito pelo País.

            Eu diria, Senadora Ana Amélia, que um governo que faz muito pelo País precisa ser visto pelo ângulo que eu vi, na última sexta-feira, quando eu transitava pela BR-101, em Santa Catarina, em direção a Joinville, mais precisamente num lugar muito conhecido no meu Estado como Curva do Arroz. Olhando à esquerda, vi um grande edifício. Um edifício iniciado no primeiro governo da presidente Dilma, para a instalação da nova universidade federal, na região norte, na região de Joinville. Há dois anos e meio, está lá o esqueleto de concreto. No local estão apenas as vigas e as colunas, num terreno muito grande e muito amplo.

            E quando perguntamos por que a obra parou, por que não prosseguiu, nós vemos o Ministro da Educação, que recentemente esteve em Joinville para assistir ao espetáculo do Festival de Dança de Joinville, que é o maior do mundo, dizer, com toda a tranquilidade, para todos os jornalistas e para a opinião pública: “O dinheiro acabou. Nós vamos esperar que, outra vez, haja a disponibilidade de recursos para retomar a obra”.

            Ora, se o dinheiro acabou é porque não havia sido planejado corretamente o gasto do dinheiro público. E acabou assim, Senador Paim: R$40 bilhões o Governo deixou de contabilizar no ano passado, deixou de registrar nas contas públicas, deixou de empenhar como restos a pagar, deixou de lançar como débito, como dívida, deixou de caucionar com a emissão de títulos públicos, deixou de registrar legalmente, através de projeto de lei que deveria ter sido enviado ao Congresso Nacional e submetido à apreciação da Comissão Mista de Orçamento, quando fez as pedaladas.

            Ora, quando precisou ganhar a eleição, para suportar o discurso da tranquilidade econômica, fez pedaladas. Este ano não as consegue fazer porque agora estão merecendo atenção e acompanhamento de toda a sociedade, principalmente dos Senadores e Senadoras, dos Deputados e Deputadas, não só os de oposição, mas também os de situação. E não vamos permitir que elas aconteçam de novo.

            Portanto, vejo, Sr. Presidente, com muita preocupação, o quadro nacional, a gravidade do momento que vivemos. Queremos que os brasileiros aplaudam as ações que façam o Brasil ir para frente, que sejam ações positivas e favoráveis para a felicidade dos brasileiros, para a construção da cidadania efetiva.

            E por isso eu venho aqui me manifestar hoje, no sentido de que a nossa atuação, a atuação de todos os Senadores e Senadoras com mandato nesta Casa se volte exatamente para uma tarefa, para um trabalho de apoio e de ajuda, mas, antes disso, é preciso que a Presidente faça o que prometeu no dia da sua eleição, em seu discurso de vitória: que se proponha e se coloque à disposição para o diálogo. Sem diálogo, não chegaremos a lugar nenhum.

            A oposição vai cumprir o seu papel de oposição. Não queremos ser adesistas, não queremos favores do Governo, não queremos benefício nenhum. Vamos buscar a oportunidade de governar nas urnas. Nós aceitamos que hoje o Governo seja conduzido pela Presidente eleita, por seus aliados, mas é necessário que o Governo se posicione, primeiro, em defesa e a favor da ética, da lei e da justiça; em segundo lugar, que pratique a transparência e não as pedaladas; e, terceiro, que dê ouvidos a quem efetivamente representa a sociedade, ou seja, a classe política, os Parlamentares que integram o Senado da República e a Câmara dos Deputados. Aí, sim, vamos conseguir cumprir bem a nossa missão e contribuir para que o Brasil avance, continue crescendo e recupere o período que já posso considerar - o do primeiro semestre de 2015 - como um período negativo, como tempo perdido, lamentavelmente, na história do crescimento e da consolidação do nosso País.

            Muito obrigado a V. Exª.