O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

            Cumprimento todos os Senadores e Senadores, os telespectadores da TV Senado e da Rádio Senado.

            Venho ao plenário desta Casa para revelar ao País o descaso com a saúde pública no meu Estado, no Amapá. Em menos de uma semana, seis crianças faleceram no Pronto Atendimento Infantil de Macapá por falta de condições mínimas de atendimento.

            Quem faz a denúncia é o Sindicato dos Médicos do Estado do Amapá, através do Ofício nº 046, datado do dia 31 de julho passado, endereçado ao Sr. Secretário de Estado da Saúde, Pedro Leite, com cópia para o Conselho Regional de Medicina.

            No documento, o Sindicato dos Médicos ressalta que, mesmo com o estado de emergência na saúde, decretado pelo Governador Waldez Góes, faltam medicamentos básicos, como antibióticos em geral, luvas, ataduras, máscaras, antissépticos, equipamentos para procedimentos cirúrgicos, exames de imagem, respiradores, leitos e enfermarias.

            E, pasmem, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado, há mais de dez dias falta água no pronto-socorro municipal, no hospital do pronto-socorro municipal, que é o único da cidade de Macapá, com quase 400 mil habitantes. Além de estar jorrando lama e fezes nas tubulações do Hospital de Emergência, no pronto-socorro, a situação é absurdamente caótica, e não há indícios de que haja uma atitude do Governo para tentar, pelo menos, minimizar essa situação.

            No Hospital da Criança e Adolescente, os funcionários estão higienizando as mãos com soro fisiológico, por falta de água.

            Essas denúncias estão elencadas no ofício assinado pela presidente do sindicato, Drª Helen Rosane Amoras Melo. O ofício do sindicato corrobora uma série de irregularidades que já haviam sido constatadas em inspeção do Ministério da Saúde e do Ministério Público do Estado.

            O mais triste é ver que, depois de quatro anos de recuperação do setor da saúde pelo Governador Camilo, repete-se o mesmo fato, quando 26 bebês foram a óbito entre o dia 26 de dezembro de 2009 e o dia 08 de fevereiro de 2010, sendo que houve doze falecimentos no início de fevereiro, nove dos quais em apenas um final de semana. Coincidentemente, o Governador era o mesmo: Waidez Góes. Vale lembrar que cinco secretários de saúde do governo anterior foram presos, e ele próprio acabou atrás das grades, por descaso com a saúde e por corrupção.

            A repetência de tal fato, nesse momento, protagonizado pelos mesmos personagens, indica que é preciso uma intervenção federal na saúde pública do Amapá pelo Ministério da Saúde.

            Faço um apelo ao Ministro, para que atente para a situação dramática que estamos vivendo no Amapá. Não é só no hospital da capital. Os hospitais do interior estão completamente abandonados. É preciso estancar o mal pela raiz. Caso contrário, veremos crescer o número de óbitos no Amapá por falta de gestão na saúde do Estado.

            Por isso, coloco-me à disposição do Sindicato dos Médicos do Amapá, como interlocutor, junto ao Ministério da Saúde.

            Peço, Sr. Presidente, que esta Casa registre a denúncia do Sindicato dos Médicos do Amapá, em que relacionam tudo aquilo que acabo de falar. Usei as palavras do Sindicato dos Médicos para resumir e para dar conhecimento a esta Casa da situação dramática que estamos vivendo por descaso na saúde.

            Lembro que o Brasil atravessa uma fase difícil, crítica, por causa de governos que conduziram este País de maneira irresponsável. Não há outra palavra para qualificar o que estamos vivendo no País, uma escalada de decréscimo de todos os indicadores conquistados ao longo dos anos da democracia.

            Isso é irresponsabilidade pública, é má governança! E a má governança federal reflete em toda a União Federal. Vejam o que acontece no Rio Grande do Sul, onde o Governador está parcelando os salários. No Amapá, a saúde está abandonada, as obras estão paralisadas! Em todo o País essa é a realidade. A má governança impede que este País cresça e se desenvolva.

            Nós aqui, no Senado, temos de tomar posição. Nós somos em parte responsáveis, nós constituímos um Poder, e esse Poder tem responsabilidade com a má governança do País. Portanto, fica o meu registro com relação ao desgoverno...

(Soa a campainha.)

            O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - ...que traz suas consequências: a crise no mercado de trabalho, a perda de emprego, a crise da economia pela má governança.

            Eu não vejo, até porque a sociedade não acredita nas instituições, principalmente naquelas de controle, nos Legislativos, nos Tribunais de Contas... A esperança que nós temos é de conseguir mobilizar a sociedade para exercer um controle social e efetivo nas prefeituras, nos governos dos Estado, nas Assembleias Legislativas.

            Senador Cristovam, a Assembleia Legislativa do Distrito Federal gasta uma montanha de dinheiro com 24 Deputados. São R$ 440 milhões este ano para sustentar uma Assembleia Legislativa com 24 Deputados. Nós, aqui no Senado, temos um orçamento para este ano de R$ 3,5 bilhões...

(Soa a campainha.)

            O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - ....com 81 Senadores e uma estrutura para todo o País. Portanto, há um desequilíbrio na distribuição da energia produzida por todos os brasileiros. Há uns que se apropriam e têm vantagens na apropriação; outros ficam excluídos, sem qualquer participação, nem mesmo para chegar num hospital e serem atendidos ou, então, para colocarem seus filhos numa boa escola.

            Esse desgoverno, essa maneira irresponsável de conduzir a energia da sociedade, precisa ter um fim. Espero que o Senado possa contribuir para que se melhore a governança do nosso País.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador, V. Exª me permite?

            O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Pois não, Senador.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF. Sem revisão do orador.) - Senador, fico feliz de ver a sua preocupação com a governabilidade. Apesar de muitos dizerem que isso é assunto do Executivo, não é. A governabilidade é assunto de todos os líderes do País, e nós somos líderes.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Nós somos 81 desses líderes e temos uma responsabilidade. Eu lhe confesso que hoje há certa perplexidade por tentarmos ajudar e não conseguirmos, de tentarmos colocar ideias, propostas, sobretudo alertas, como fizemos tanto aqui no ano passado. Os alertas são todos mortos, não são ouvidos, são ignorados, as críticas são ridicularizadas, as sugestões não são levadas em conta. Mesmo assim, nós não podemos deixar de nos preocupar, cada um de nós, com a necessidade de governabilidade. O senhor definiu muito bem governabilidade: é a condução da energia que a sociedade tem para chegar à realização de objetivos que a sociedade deseja, é uma energia que nós temos, que é a energia do dinheiro, a energia dos recursos, a energia...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - ... das pessoas. Nós não estamos sabendo fazer isso e não estamos sabendo conduzir na direção que a população deseja - quer ser bem atendida no hospital público, quer o menino numa escola boa, não quer ficar parada num ponto de ônibus esperando chegar o ônibus sem saber quando. Esses propósitos não estão definidos hoje e os meios para realizá-los... Nós estamos meio perdidos por não estarmos fazendo a revolução das ideias necessárias para fazer a revolução dos objetivos, onde nós queremos chegar, e, por isso, falta água, como o senhor denunciou tão bem aí.

            O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Obrigado, Senador Cristovam.

            Para encerrar, Sr. Presidente, eu queria fazer um apelo.

            O Sr. Elmano Férrer (Bloco União e Força/PTB - PI) - Senador Capiberibe.

            O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Pois não, Senador, me desculpe.

            O Sr. Elmano Férrer (Bloco União e Força/PTB - PI. Sem revisão do orador.) - Eu queria me somar às considerações que V. Exª faz nesta Casa, sobretudo às considerações feitas pelo Senador Cristovam Buarque. Quando eu vi esse caso do Rio Grande do Sul...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Elmano Férrer (Bloco União e Força/PTB - PI) - ... eu vi a morte antecipada de um Senador da nossa Federação. Ali se caracteriza o início da morte do nosso sistema federativo. O que está acontecendo no Rio Grande do Sul vai acontecer em muitos Estados da Federação e também está acontecendo em muitos Municípios deste País. Diz-se que esta Casa é a Casa da Federação; se é a Casa da Federação, compete a todos nós que aqui estamos buscar uma saída para um problema que a cada dia e a cada instante se agrava. Isso diz respeito a todos nós que nos encontramos aqui, e vejo - e repito - a morte antecipada do sistema federativo do Brasil. Hoje é o Rio Grande do Sul; ontem foi o Paraná, com aqueles movimentos dos professores do Estado; amanhã poderá ser o meu Piauí, o Ceará e muitos outros Estados do sistema federado do nosso País. Cabe a nós outros, neste momento de perplexidade... Olha, se nós estamos perplexos aqui nesta Casa, que é a Casa da Federação, eu pergunto: como estão os nossos irmãos Brasil afora? Então, cabe a nós aqui, Senador, e V. Exª foi feliz, como tem sido feliz o nosso querido Walter Pinheiro, que tem levantado a questão do pacto federativo... Lembro-me de que, há 23 anos, em um evento de Secretário de Planejamento em Manaus, nós já falávamos da necessidade de se rediscutir o pacto federativo no Brasil. Então, a preocupação de V. Exª é também uma preocupação minha. E cabe a nós outros aqui, nesta Casa, buscarmos uma solução. Eu queria me congratular com V. Exª e me somar ao pronunciamento ora feito aqui nesta Casa.

            O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Senador Elmano Férrer, muitíssimo obrigado. Solicito à Mesa que incorpore os apartes dos Senadores Cristovam e Elmano Férrer ao meu pronunciamento.

            Encerro dizendo o seguinte: o Estado brasileiro é um Estado patrimonialista, clientelista, corrupto, e todos nós sabemos, todos nós sabemos. O patrimonialismo é praticado do Rio Grande do Sul a Roraima, ao Amapá, o clientelismo político, o empreguismo e a corrupção também.

            É hora de nós discutirmos projetos para republicanizar o Estado brasileiro. Esta República foi organizada por meia dúzia, organizada por poucos e para poucos. Agora é hora de ampliarmos a República para o conjunto da sociedade brasileira para que possamos retribuir as energias desse povo que trabalha e contribui para sustentar esse Estado perdulário, corrupto e, sobretudo, patrimonialista.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.