O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, finalmente uma boa notícia para os nordestinos, sobretudo aqueles que habitam, moram, são cidadãos dos Estados de Pernambuco, da Paraíba, do Ceará e do meu Rio Grande do Norte. Não é ainda uma notícia definitiva. Não é ainda a melhor notícia, mas é uma notícia auspiciosa.

            Sr. Presidente, sexta-feira, às 10 horas da manhã, a Senhora Presidenta da República Dilma Rousseff estará em Cabrobró, no Estado de Pernambuco, para dar início efetivamente ao processo de transposição das águas do Rio São Francisco.

            Ora, Sr. Presidente, isso vai trazer uma esperança e uma promessa que não é mais nem aquela promessa, nem aquela esperança que se criou ao longo dos anos, Senadora Lúcia Vânia. É realmente alguma coisa concreta diante de uma espera que já dura longos e longos anos, e que, agora, quando o quadro se agravou, essa esperança poderia ceder lugar ao desespero, ao desespero de não se ter realmente um pingo d'água em milhares e milhares de casas. Porque não se trata de água para projetos agrícolas do Nordeste. Esses projetos, Sr. Presidente, já começam a ser deixados para trás, porque a prioridade, diante de quatro anos de seca, tem que ser levar água para beber.

            Volto ao ponto inicial do meu discurso.

            Sexta-feira, vamos ter concretamente o quê? A Presidenta vai visitar as obras, e um conjunto de bombas será acionado, que vai realizar o bombeamento das águas do Rio São Francisco até o Rio Grande do Norte, que é, nesse eixo, o último Estado a ser presenteado pelas águas do Rio São Francisco, cujas nascentes se encontram na Bahia, do Senador Otto, que já se prepara para me apartear, e em Minas Gerais.

            Concedo um aparte ao Senador Otto, com todo o prazer.

            O Sr. Otto Alencar (Bloco Maioria/PSD - BA) - Nobre Senador Garibaldi Alves, estou ouvindo o discurso de V. Exª com atenção. Sempre fui um defensor de que os Estados receptores das águas do São Francisco, sobretudo, o Estado de Pernambuco, do Rio Grande do Norte e, principalmente, da Paraíba, que é o Estado com o menor potencial aquífero per capita do Brasil - o menor potencial está na Paraíba, os outros têm até um potencial maior... Agora, eu sempre fui a favor da transposição. À época da transposição, o que eu esperava, o que nós esperávamos, os Estados doadores das águas, o Estado da Bahia, o Estado de Minas, como V. Exª falou - 75% do Rio São Francisco é formado no Estado de Minas, 25% no Estado da Bahia... Então, parte dos rios que compõem a Bacia do São Francisco, tanto em Minas como na Bahia, já sucumbiram, já morreram. Vários rios estão numa situação, inclusive, de penúria. Para V. Exª ter uma ideia, a margem direita do Rio São Francisco, na Bahia, não tem mais rio, nenhum dos rios. Morreu o Paramirim, que era afluente e não chega mais ao Rio São Francisco, não deságua mais em Morpará; o Santo Onofre; o Rio Verde, em Itaguaçu da Bahia; o Rio Jacaré. O último rio afluente do São Francisco, na Bahia, é o Rio Grande, que desemboca na cidade da Barra, onde reside o Bispo Dom Luiz Cappio, que fez greve de fome para que a transposição não fosse feita sem a revitalização. Então, esse é o último afluente. Do Município da Barra até o Atlântico, são mais ou menos 700km em linha reta, nesse trecho, o Rio São Francisco não recebe uma gota de nenhum afluente, ou seja, depois da Barra, ele chega no Atlântico sem receber uma gota de algum afluente. O que eu digo sempre é que há tempo ainda de salvar o rio, para que ele passe séculos levando água para o Estado de V. Exª, onde V. Exª foi governador, um grande governador, um homem de brio, ilibada conduta moral e ética, que fez muito pelo seu Estado, que defende o povo potiguar, como os outros devem defender o povo paraibano, o povo alagoano e o povo pernambucano, que vão precisar dessas águas. Mas o Governo Federal não está fazendo absolutamente nada pela revitalização do Rio São Francisco. Para o senhor ter uma ideia, a barragem de Três Marias, em Minas, construída por Juscelino Kubitschek, está com 40% de aterramento, ou seja, a bacia só tem hoje 60% de capacidade de reservar água. Sobradinho vai entrar, agora em setembro, no volume morto. A vazão dessa água que vai para esse canal, para o eixo Norte, é só de 26 metros cúbicos por segundo, e a vazão de Sobradinho está em torno de 900 metros cúbicos por segundo. O que eu digo sempre que o Governo Federal entre na revitalização do Rio São Francisco, e que nós devemos lutar sempre por isso, porque, se não entrar, pelos dados que tenho, dentro de dez anos, o Rio São Francisco vai ser um retrato na parede, uma lembrança triste do Governo que não cuidou da revitalização do rio. E já devia ter cuidado há muitos anos, porque ele vem perdendo seus afluentes há mais de 30 anos. E não é culpa agora dos quatro anos da Presidente Dilma, não. É coisa que vem de há muito tempo. Por exemplo, o Rio São Francisco tem 1,3km de área navegável, e não tem mais condições de navegabilidade porque não tem calado, não tem profundidade para o vapor. Exatamente as matas ciliares foram desmatadas pelos proprietários dos vapores que andavam por lá, porque era à base de caldeira alimentada por madeira. Cortava-se a margem do rio, tirava-se a madeira e colocava na caldeira. O meu temor é que esse investimento, necessário para atender o povo nordestino, que eu defendo e tenho defendido... Precisamos chamar a atenção do Governo Federal para dizer: Coloque água em Alagoas, porque precisa o canal do Sertão, na Paraíba, no Rio Grande do Norte, no Agreste de Pernambuco, mas, pelo amor de Deus, Governo Federal, abra os olhos para revitalizar o Rio São Francisco porque, se não fizer a revitalização, nós não teremos futuramente água para atender aos Estados receptores. Isso deveria ter sido encaminhado a partir do dia da transposição, o mesmo investimento para a transposição deveria ser feito para a revitalização do Rio São Francisco, que deu água para beber, água para consumo animal, água para consumo industrial, água para irrigação, para geração de energia e não recebeu absolutamente nada em troca. Foi um ente generoso e, como todo ente generoso, faz mais pelos outros que por si. O Brasil e o Nordeste devem muito ao Rio São Francisco e, se não fizer a revitalização, que é um projeto que já existe na Codevasf de se investir 600 milhões por ano, para, em dez anos, revitalizá-lo... Olhe bem V. Exª: 600 milhões por ano para, em dez anos, revitalizar o rio. Neste ano, não se investiu praticamente, absolutamente nada na sua revitalização, e revitalizar um rio é plantar as árvores na sua nascente, nos seus afluentes e na sua calha. O primeiro sintoma da morte de um rio, Senador Garibaldi Alves, é quando o mar começa a entrar nele. O Rio São Francisco vivo, sadio jogava água barrenta a mais de 1km dentro do mar, hoje o mar entra 15km dentro do Rio São Francisco. Este é o primeiro sintoma de que o rio está morrendo: é quando o do mar começa a entrar no rio...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Otto Alencar (Bloco Maioria/PSD - BA) - ... e já entrou 15km no Rio São Francisco, salinizando as águas da sua foz. Portanto, a minha preocupação é essa. Eu fico feliz que a água chegue ao Rio Grande do Norte, à Paraíba, a Pernambuco e a Alagoas, mas fico triste porque eu não vejo ação do Governo Federal e é de responsabilidade dele, através da Codevasf e do Ministério da Integração, fazer a revitalização, plantar árvores para produzir água, porque, se não fizer isso, não haverá água para a transposição e atender aos nossos irmãos nordestinos do Rio Grande do Norte. Muito obrigado a V. Exª.

            O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Eu compreendo, Senador Otto Alencar, e sou inteiramente solidário com V. Exª.

            Eu creio que o ideal seria que nós estivéssemos diante de transferência de recursos federais tanto para a revitalização como para a transposição. Não tenhamos dúvida. Infelizmente, a crise econômica pode nos colocar diante de uma opção que é uma verdadeira escolha de Sofia.

            Mas o que é certo é que o Governo Federal precisa ficar atento, claro, tanto para a transposição como para a revitalização. Eu confesso a V. Exª que só me cabe agora pleitear que as obras de transposição realmente possam avançar. Porque o que nós vamos ter sexta-feira, que, se eu não me engano, é dia 21, lá em Cabrobó, será o início do processo...

(Soa a campainha.)

            O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/PMDB - RN) - ... da transposição. Mas está faltando ainda muita coisa que se constitui aqui um empreendimento tendo uma extensão de 477km organizados em dois eixos de transferência de água - Norte e Leste. A obra, Senador Otto Alencar, engloba a construção de 9 estações de bombeamento, 27 reservatórios, 4 túneis, 14 aquedutos, 9 subestações de 230kV e 270km de linhas de transmissão em alta tensão.

            Eu acho que, na medida em que eu estou lendo isso, V. Exª deve estar refletindo: “Meu Deus, vai-se levar a água mesmo, do rio, sem que se realize a revitalização?” Tem que se levar. Na verdade, o Governo Federal, agora, não pode, de maneira nenhuma, deter o avanço dessa obra. Porque, afinal de contas, nós estamos - e V. Exª adiantou alguns dados a respeito das nossas reservas aquíferas, mas no Ceará esse volume d’água é de 18,2%, na Paraíba é de 19,81%, em Pernambuco, de 16,7% e no Rio Grande do Norte...

(Soa a campainha.)

            O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/PMDB - RN) - ... de 26,21%. É, realmente, uma obra que precisa avançar, por quê? Porque já estamos com quatro anos de seca, Senador Paulo Paim - V. Exª vai ter que me dar alguns minutos -, e o quadro pode ter uma configuração de maior gravidade ao constatarmos que cientistas do International Research Institute for Climate and Society afirmam que as chances para o El Niño neste verão estão próximas de 100%, com simulações sugerindo que a quadra chuvosa de 2016 possa ser mais restritiva.

            Ora, nesse contexto teremos pela frente uma situação de extrema gravidade, que nos concita a uma reflexão profunda sobre que caminhos seguir para enfrentá-la na prática.

            Como os rios do Semiárido são intermitentes, e perenizados pelas barragens, é preciso repor os reservatórios e para isso só há dois caminhos: ou chove - e só cabe a nós rezarmos a Deus -, ou se transpõe água.

            Essa situação não é nova e não nos pega de surpresa, a não ser pela sua intensidade.

(Soa a campainha.)

            O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/PMDB - RN) - O seu enfrentamento tem sido pensado nos últimos 150 anos e a obra que materializa essa solução para o problema está em execução, que é a obra de Integração das Águas do Rio São Francisco com o Nordeste Setentrional.

            Essa obra vai garantir a segurança hídrica a 12 milhões de habitantes, 12 milhões de habitantes, em 390 Municípios, nos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e, em menor necessidade, no Estado de Alagoas. O empreendimento, Senador Paulo Paim, que preside neste momento a sessão, como vem presidindo em muitos momentos, apresenta 77,8% de execução física, sendo que, no eixo norte, que é o que vai dar lá no Rio Grande do Norte, vai levar água para lá, conta com 79,2%, e o eixo leste, com 75,8% de execução.

            Então, o fato de essas bombas estarem sendo testadas e realmente comprovando a sua validade, e o fato de a Presidenta ir lá nos anima a dizer o seguinte: que muito ainda precisa ser feito para o caminho que leva água até o reservatório de Jati, no Ceará, distante 140km...

(Soa a campainha.)

            O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/PMDB - RN) - ... e daí até o reservatório Boi II, do Município de Brejo Santo, no Ceará, 39km depois, para chegar, então, finalmente chegar, após vencer mais 81km ao reservatório do Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras, na Paraíba, perfazendo 260km, para que tudo esteja integralmente concluído. Nesse trecho, desse ponto em diante, aí, sim, as águas caminharão em leitos naturais em território paraibano e, depois, em território do Rio Grande do Norte.

            O que venho dizer aqui, congratulando-me com a intervenção do Senador Otto Alencar...

(Soa a campainha.)

            O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/PMDB - RN) - ... é que as obras precisam ser aceleradas, de forma que o calendário possa ser antecipado, para que a chegada da água possa se dar no início do segundo semestre de 2016, e não no final, como está previsto. Porque, se não, Sr. Presidente, haverá o seguinte quadro: estaremos diante da água sem poder bebê-la. A transposição chegando diante de nós e parecendo ainda aquela miragem, aquela promessa, aquela esperança.

            Por isso mesmo, Senador Paulo Paim, é que estarei sexta-feira lá...

(Soa a campainha.)

            O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/PMDB - RN) - ... não com aquele espírito de São Tomé de ver para crer, mas no sentido de ver para solicitar que seja antecipado o prazo dessa transposição das águas do Rio São Francisco.

            Agradeço a compreensão de V. Exª, comungo com a preocupação do Senador Otto Alencar, mas digo seguinte: a transposição agora vai, mas ela tem que ir muito mais aceleradamente.

            Se V. Exª me permitir, aí já não é um pedido mais meu, mas de um Líder, porque não sou Líder. O Senador Cássio Cunha Lima é Líder...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Um líder sempre é líder. Se V. Exª ceder, claro que não vou interromper, e ele vai fazer o aparte.

(Soa a campainha.)

            O SR. GARIBALDI ALVES (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Portanto, ouço o Senador Cássio Cunha Lima, Senador paraibano.

            O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Serei muito breve, Senador Garibaldi. Apenas para felicitá-lo pelo pronunciamento extremamente oportuno diante dos temas que afligem o Nordeste neste instante. São centenas, milhares de cidades com colapso de abastecimento na nossa região, e precisamos cobrar, em caráter suprapartidário, do Governo Federal a antecipação do cronograma das obras do São Francisco, que é uma obra que se torna cada vez mais imprescindível para a população do Nordeste. Não são apenas as populações rurais que padecem da falta da água, mas também já grandes núcleos urbanos, como a própria Campina Grande, que enfrenta o racionamento, cidades inteiras em colapso completo de abastecimento. A realidade da Paraíba não é diferente da situação vivida pela população do Rio Grande do Norte. Fica aquela sensação de que, em relação à transposição do São Francisco, o Governo promete como sem falta e falta como sem dúvida, tantos os adiamentos que já tivemos no cronograma desta obra! Portanto, me somo a V. Exª na sua luta, que não é de hoje, é uma luta de todos nós aqui do Senado Federal, é uma luta do povo do Nordeste, que precisa dessa água para ontem. O País já deu demonstrações, em momentos outros, da sua capacidade para solução de problemas. Cito como exemplo a Copa do Mundo. Quando o País decidiu construir os estádios, as arenas de futebol, para a realização da Copa, demonstrou ser capaz de vencer prazos, de superar cronogramas e atender aos objetivos. Portanto, não há objetivo maior, hoje, para o povo do Nordeste do que a conclusão do São Francisco.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Estaremos empenhados nessa luta. Felicito, portanto, V. Exª pela oportunidade do seu pronunciamento.

            O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Sr. Presidente, eu só quero agradecer ao Senador Cássio Cunha Lima, que vem se somar ao meu apelo no sentido de que, a partir de sexta-feira, com as bombas mostrando a sua capacidade, isso possa, realmente, avançar. Ora, se o sistema foi testado, é eficiente, que se possa concluir esse bombeamento. Portanto, quero agradecer a V. Exª, ao Senador Ronaldo Caiado, que, inclusive, fez uma permuta que talvez ele nem saiba. Fizeram uma permuta em nome dele, a quem agradeço.

(Soa a campainha.)

            O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Quero agradecer...

            O Sr. Hélio José (Bloco Maioria/PSD - DF) - Senador Garibaldi, eu queria só fazer uma pequena complementação ao que V. Exª está dizendo. É possível?

            O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Aí só com o Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Eu faço um apelo ao Senador Hélio José, porque V. Exª é o próximo inscrito.

            O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/PMDB - RN) - O.k. Pode ser descontado do seu discurso!

            O Sr. Hélio José (Bloco Maioria/PSD - DF) - Então, pode deixar que eu faço a consideração lá, no meu tempo, V. Exª já concluiu aí.

            O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Não, Senador! Não, eu quero ouvi-lo, por favor! É só um apelo a V. Exª no sentido de que colabore com o Presidente, que já foi muito compreensivo. E ele não é do Rio Grande do Norte, ele é do outro Rio Grande, o do Sul, mas está solidário.

            O Sr. Hélio José (Bloco Maioria/PSD - DF) - Exatamente, meu querido e eterno Presidente deste Senado, também nosso Presidente da Comissão de Infraestrutura, Senador Garibaldi Alves. A generosidade do Senador Paulo Paim é conhecida de todos nós,...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Hélio José (Bloco Maioria/PSD - DF) - ... principalmente na Comissão de Direitos Humanos, que preside com grande presteza. Eu queria apenas complementar o que V. Exª coloca. Eu acabei de protocolar, na semana passada, um projeto de lei, aqui no Senado Federal, de barragens de contenção, de acumulação, exatamente porque na cabeceira do São Francisco, por exemplo, como o nosso querido Senador Otto registrou, nós temos muitas chuvas, que muitas vezes são perdidas. Então, o projeto que apresentei, de barragens de contenção, de acumulação vai ser muito importante para essa questão tanto da transposição quanto para a geração de energia elétrica, para um melhor aproveitamento no transcurso do rio. Só isso que queria acrescentar ao discurso de V. Exª, cumprimentando V. Exª, o Senador Otto e o Senador Cássio Cunha Lima pelas colocações. Obrigado.

            O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/PMDB - RN) - Agradeço, Senador Hélio José.

            E finalmente, Sr. Presidente, que possam ser ouvidos...

(Soa a campainha.)

            O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/PMDB - RN) - ... os clamores dos nordestinos, agora não apenas a Deus, mas também (Fora do microfone.) àqueles que possam fazer quase que uma coisa divina, que é levar a água dessas bombas para os reservatórios do Nordeste, para as casas, para os milhares de nordestinos que esperam isso há muito, há muito, há muito e há muito tempo!

            Muito obrigado, Sr. Presidente!