Comunicação inadiável durante a 136ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Comentários acerca de projeto de lei apresentado por S. Exª que cria unidades de acumulação de recursos hídricos.

Autor
Hélio José (PSD - Partido Social Democrático/DF)
Nome completo: Hélio José da Silva Lima
Casa
Senado Federal
Tipo
Comunicação inadiável
Resumo por assunto
MOVIMENTO SOCIAL:
  • Comentários acerca de projeto de lei apresentado por S. Exª que cria unidades de acumulação de recursos hídricos.
MINAS E ENERGIA:
Aparteantes
Valdir Raupp.
Publicação
Publicação no DSF de 18/08/2015 - Página 39
Assuntos
Outros > MOVIMENTO SOCIAL
Outros > MINAS E ENERGIA
Indexação
  • CONGRATULAÇÕES, POPULAÇÃO, POLICIA MILITAR, MOTIVO, AUSENCIA, VIOLENCIA, MANIFESTAÇÃO COLETIVA.
  • DEFESA, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, ASSUNTO, CONSTRUÇÃO, BARRAGEM, ACUMULAÇÃO, RECURSOS HIDRICOS, ORIGEM, RIO, DOMINIO, UNIÃO FEDERAL, OBJETIVO, SISTEMA DE GERAÇÃO, ENERGIA ELETRICA, HIPOTESE, CRISE, AUSENCIA, AGUA, REDUÇÃO, POSSIBILIDADE, INUNDAÇÃO.

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente José Medeiros, Senador do nosso querido Estado do Mato Grosso, queria cumprimentá-lo, como eu comprimento também todos os ouvintes da Rádio e os telespectadores da TV Senado.

            Agradeço ao Senador Raupp, que permutou comigo aqui a fala neste momento - estou falando por comunicação inadiável e o Senador Raupp iria falar pela Liderança do PMDB, como vai falar em seguida aqui. Então, quero agradecê-lo pela gentileza.

            Eu concordo com aqueles que entendem que temos que respeitar a movimentação que houve ontem no País, os protestos, as manifestações, isso faz parte do jogo democrático. Quero parabenizar os manifestantes e parabenizar as polícias militares por não ter havido acidentes ou incidentes, por ter corrido tudo dentro da normalidade, o que é importante. A pessoa foi à rua, se manifestou, deu seu recado,   voltou para casa, e todo mundo pôde estar, no outro dia, pronto para ir trabalhar e pronto para continuar na luta, nos seus ideais. Eu creio que o Brasil precisa disto: democracia sempre.

            Eu vou falar aqui hoje, Sr. Presidente, sobre o projeto de lei que eu protocolei aqui do Senado, que é o Projeto de Lei nº 533 de 2015. Esse projeto de lei trata de um problema muito importante para nós, que é problema das águas, o problema hídrico em nosso País. Ele cria as unidades de acumulação de recursos hídricos em rios de dominação da Federação brasileira.

            O grande problema que nós temos hoje em nosso País é que a vazante das águas baixa e a usina não pode continuar gerando a energia necessária. Então, por causa disso, como engenheiro eletricista que sou, estudioso da área, estamos  apresentando projetos de barragem e de acumulação de água antes das barragens, para que essa água acumulada possa servir ali na frente, quando da vazante das águas, quando o rio não vai estar em condição de continuar gerando energia na plenitude do que pode ser gerado.

            O projeto é o seguinte.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1° Fica instituída a criação das unidades de acumulação de recursos hídricos em mananciais de domínio da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.

§ 1º Essas unidades terão a finalidade de armazenar água para regularizar as vazões naturais das bacias hidrográficas e contribuir com a formulação das políticas públicas de uso múltiplo da água.

§ 2° Os reservatórios das unidades de acumulação de recursos hídricos, verificada a vantagem em relação à preservação integral do sítio, poderão ser implantados em nascentes, cabeceiras ou em pontos estratégicos dos cursos d’água com a finalidade de regularização de suas vazões.

Art. 2° A classificação e a cessão das unidades de acumulação de recursos hídricos serão estabelecidas pelos órgãos responsáveis pelas políticas de uso múltiplo dos recursos hídricos de acordo a competência federativa.

Art. 3° A construção de barragens poderão (sic) ser objeto de concessão, de modo a viabilizar a captação dos recursos financeiros por prazo não superior a vinte e cinco anos.

Art. 4º A construção das barragens e dos reservatórios das unidades de acumulação de recursos hídricos deverá ser projetada por profissionais habilitados com registro na Agência Nacional de Águas, porém ficará submetida ao regime simplificado e unificado para questões de licenciamentos ambientais.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.

            Sr. Presidente, é de altíssima relevância este projeto.

            Pois, não, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (José Medeiros. Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Permita-me parabenizá-lo pelo projeto, Senador Hélio José, porque, nos últimos anos, no País, foi criada parece que até uma cultura de que esses reservatórios seriam ruins para o meio ambiente, e essa coisa toda. E veio toda essa discussão de que o bom eram usinas a fio d'água e com baixo impacto.

            No meu Estado, por exemplo, na década de 80 foi feita uma usina, e ela quase não aconteceu devido a esses debates. Hoje, é uma das maiores riquezas do Estado, o Lago Manso, com quase 40 quilômetros de extensão e que, no momento, serviu para o controle de cheias, serve para essa reserva. Então, é importantíssimo tratar desse tema. E V. Exª traz esse debate aqui para o Senado, que é de muita importância em um momento em que o País passa por dificuldades no setor hídrico. Parabéns!

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Muito obrigado, Senador Medeiros, acolho o seu aparte. É real isso que V. Exª coloca. O Brasil passa por uma série crise hídrica e por uma crise energética também. Então, como é uma barragem de acumulação, é um acúmulo de energia. Assim, além de fazer a regularização da vazante, igual V. Exª coloca, a gente ainda terá o acúmulo de energia que será utilizada no momento de crise.

            A relevância dessa questão também, igual V. Exª coloca, é exatamente o aproveitamento múltiplo das águas. Então, eu não tenho dúvida de que onde a gente faz uma barragem torna-se um ponto turístico, torna-se um ponto de aproveitamento para os micro e pequenos empresários da área. Desde que cuidado, desde que se respeite ecologicamente o meio ambiente, não há dificuldade nenhuma. Então, é um ponto de desenvolvimento para uma área que estava, de repente, sem nenhum desenvolvimento. Então, um lago como o de Manso, igual V. Exª está falando, assim como outros lagos e outras barragens, traz também muitas vantagens; não é só a desvantagem no nível de inundar as águas. Por outro lado, ela vai tornar aquelas terras circunvizinhas mais caras, vai valorizar, vai ter melhor condição de desenvolvimento para a área.

            A justificação, Sr. Senador José Medeiros e demais Senadoras e Senadores aqui presentes, é que aproximadamente 71% da superfície da Terra são cobertas por água em estado líquido. Do total desse volume, 97,4%, aproximadamente, estão nos oceanos em estado líquido e salgado, e o restante aparece nos rios, nos lagos e nas represas, infiltrada nos espaços do solo e das rochas, nas nuvens e nos seres vivos - que, contendo uma concentração de sais geralmente inferior à água do mar, é chamada de água também.

            Desses 2,6%, por volta de 1,8% da água doce do Planeta é encontrado em estado sólido, formando grandes massas de gelo nas regiões próximas aos polos e no topo de montanhas muito elevadas. As águas subterrâneas correspondem a 0,96% da água doce; menos de 1% está disponível em rios e lagos.

            Para suprir essa escassez de água utilizável, o barramento de curso d'água para formação de lago artificial constitui uma das mais antigas técnicas de aumentar as disponibilidades hídricas para atendimento de demanda por água pela sociedade, portanto foram fundamentais ao desenvolvimento da espécie humana. Embora dotadas de mecanismos de controle com a finalidade de obter a elevação do nível de água ou criar um reservatório de acumulação de água ou de regularização de vazões, por muito tempo ocorreram de forma mais ou menos empírica.

            Com a Revolução Industrial, houve a necessidade de se construir um crescente número de barragens, o que permitiu o progresso e o aperfeiçoamento das técnicas de projeção e construção.

            Diferentemente do passado, quando os reservatórios só eram vistos pelo lado dos benefícios, hoje a sociedade está mais crítica e já olha para os reservatórios pelo lado dos impactos negativos e de pessoas que são deslocadas sem compensação suficiente.

            Há fortes movimentações, movimentos organizados contra a construção de grandes barragens. Entretanto, há exagero nos males atribuídos aos grandes lagos artificiais. Nesse sentido, é importante que sejam analisados seus pontos e opiniões. Também se pode considerar que, muitas vezes, há exageros na avaliação dos benefícios atribuídos a algumas obras. Uma análise técnica equilibrada e imparcial, que forneça subsídio à sociedade e aos gestores públicos para se constituir ou não, ou, ainda, como operar e proteger os lagos existentes, isso é necessário.

            Questões sociais, ambientais, econômicas e de segurança são abordadas como fatores de oposição à construção de novas barragens, dentre elas, as desapropriações de pequenos agricultores e populações indígenas, sem indenização compensatória, e as alterações na forma da vida da população, que resultam no empobrecimento, devido à mudança brusca nas atividades.

            As barragens tropicais emitem gases de efeito estufa em quantidades substancialmente maiores do que são reconhecidas na contabilidade do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), do Protocolo de Quioto. Em contrapartida, há de se considerar o balanço devido à sua não construção.

            No ano de 2014, por exemplo, convivemos com uma seca no Sudeste brasileiro, e a grande concentração de pessoas nas cidades, em vários Municípios paulistas e mineiros, causou grandes transtornos a milhões de pessoas que optaram por viver nas cidades, fato inexorável na evolução da espécie humana. Neste ano, os níveis de acumulação verificados, em torno da metade do que se verificava em 2014, para este mesmo período, obrigam-nos a reiniciar o debate sem paixões.

            Muito se criticou, Sr. Presidente, a construção de hidrelétricas, fonte principal para o suprimento de energia elétrica, indispensável à vida nas cidades. Aquiesceu-se à construção de usinas hidrelétricas a fio d'água, que, ao não funcionarem regularmente o ano todo, obrigam-nos a acionar usinas térmicas a petróleo, cujo quilowatt é caríssimo. Verifica-se, assim, que não há nenhuma vantagem adicional; pelo contrário, trazem muito mais danos que as hidrelétricas com lagos de acumulação. Essa é a questão das hidrelétricas a fio d´água, Senador Valdir Raupp.

            As usinas do Rio Madeira e de Kararaô, que teve o nome alterado para Belo Monte, fornecem exemplos concretos, indicando a necessidade de reforma desses conceitos do MDL.

            Das barragens a fio d'água espera-se que tenham menores emissões por quilowatt do que muitas barragens. No entanto, as emissões pelo acionamento de termelétricas a hidrocarbonetos têm emissões muito mais significativas.

            A falta de análise que considere os agravantes em conjunto com os atenuantes nos deixa ver, em muitos casos, que os impactos provocados por reservatórios geralmente são de pouca expressividade em face dos benefícios que podem proporcionar.

            É preciso considerar, ainda, que a manutenção de uma carga hidrostática mais elevada sobre o terreno e o aumento da área para infiltração proporcionam maior recarga de água em direção aos mananciais subterrâneos, fundamental para aumentar o escoamento de base, minimizando oscilações de vazão em cursos d'água superficiais.

            A elevação do nível freático disponibilizará, por efeito de ascensão capilar, mais água para as plantas, além de possibilitar fluxo de água subterrânea suficiente para a manutenção da vazão e tornar perenes pequenos córregos sob a influência dessas águas freáticas.

            Com maior recarga dos aquíferos no campo, os reservatórios podem servir melhor ao seu mais nobre objetivo: armazenar quando o recurso é abundante e usar no momento de escassez.

            Isso é importante. Por exemplo, Senador Raupp: naquela questão do Acre, se nós tivéssemos uma barragem de contenção, não teríamos todo ano o Rio Branco vivendo aquela crise, com aquele acúmulo de água na cidade, porque poderíamos dosar e controlar a vazão do rio. Esse é um pequeno exemplo da vantagem que nós teríamos de transformar essas barragens.

            Portanto, nada mais pertinente que se estimular e facilitar a construção de barragens rurais, objetivando o uso múltiplo da água na bacia, que amenizam problemas de inundações em áreas urbanas de maior risco, implicando, assim, grandes economias. Esse é o anseio da gestão integrada, ou seja, compatibilizar riscos e oportunidades na escala da bacia.

            Estou terminando, Senador Raupp.

            Se ambientes urbanos sofrem cada vez mais com as inundações provocadas pelas enchentes devido ao não planejamento (está feito e é praticamente irreversível), pode-se armazenar esses excessos no campo, o que permitirá atenuar a onda de cheia nas cidades e aproveitar essa água para irrigação nos períodos de escassez, realimentar os aquíferos, reservas que poderão ser usadas para o próprio abastecimento humano nas estiagens mais prolongadas.

            O projeto de uma barragem requer fundamentalmente a análise e a aplicação correta de dois itens relevantes relacionados à segurança da barragem, quais sejam: estudos hidrológicos na bacia hidrográfica, em que se determinam a vazão máxima de cheia e o volume de armazenamento necessário à regularização da vazão - são os estudos hidrológicos que determinam essa vazão máxima -; e estudos hidráulicos para dimensionamento do sistema extravasor (eliminação do excesso de água e dissipador da energia), do desarenador (eliminação dos resíduos do fundo ou esvaziamento do reservatório) e da tomada de água (estrutura para captação da água represada).

            Então, esses dois estudos - o hidrológico, que vai determinar a vazão, e o hidráulico, que vai determinar a boa utilização dessa vazão...

(Soa a campainha.)

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Estou concluindo, Sr. Presidente - ... são fundamentais para essa questão.

             A abordagem de maneira simples serve como ferramenta didática e não deve induzir à falsa impressão de que se pode projetar bem e competentemente sem experiência. Julgar corretamente os valores obtidos requer anos de estudo e prática. O auxílio a questões sobre métodos construtivos, cálculos estruturais, estabilidade, geotecnia, percolação, dentre outros, deve ser obtido na bibliografia técnica e adequada ao projeto do barramento proposto.

            Sabe-se que a maior parte das pesquisas geotécnicas na área das barragens foram e são orientadas para o estudo de obras de grande porte, deixando em segundo plano obras menores.

            É importante, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, também, destacar que obras hidráulicas como barramentos, mesmo sendo de pequeno porte, distinguem- se por interferir nos cursos d'água...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - ... e estar sujeitas ao poder destruidor das enchentes, envolvendo riscos que jamais podem ser desconsiderados. Assim sendo, o dimensionamento de projetos e obras necessários ao uso dos recursos hídricos deverão ser executados sob a responsabilidade de profissionais devidamente habilitados no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, sendo o licenciamento concedido mediante procedimento ambiental unificado e simplificado.

            Isso era o que eu teria a dizer, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, Sr. Presidente. Eu acho de grande validade. Temos que nos debruçar sobre isso com bastante tranquilidade. Esse projeto já está protocolado, já está nas Comissões da Casa, e espero que V. Exªs possam relatá-lo com a tranquilidade e a celeridade que ele precisa.

            Muito obrigado.

            Pois não, Senador Raupp.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Eu queria pedir um aparte ao nobre Senador Hélio.

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Pois não.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco Maioria/PMDB - RO) - V. Exª aborda um tema importantíssimo para o nosso País. Nós sabemos que a energia mais barata até o momento é a energia de hidroeletricidade...

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Perfeito.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco Maioria/PMDB - RO) - ... das nossas barragens, da nossa água. Porém, é importante também salientar, Senador Hélio, que futuramente talvez a nossa matriz possa se inverter um pouco.

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Perfeito.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Não devemos abandonar a nossa matriz hídrica, porque nós temos um potencial muito grande. V. Exª já falou das usinas de Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira; da usina de Belo Monte, lá no Rio Xingu, e tantas outras. Mas futuramente, com a queda no preço das placas solares, das placas fotovoltaicas, da instalação de energia eólica com os “ventiladores gigantes”, como alguns chamam, a nossa energia eólica na costa marítima - sobretudo na costa marítima, pois temos uma costa de 8 mil km - poderia abastecer o Brasil todo, e a energia solar poderia ser aproveitada em algumas áreas do Semiárido, ...

            (Soa a campainha.)

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco Maioria/PMDB - RO) - ... onde não há muita produção; daria para compatibilizar, hoje, a produção agrícola com a geração de energia solar, também aproveitando as lâminas d’água das nossas barragens.

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Com certeza.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Não vou dizer toda lâmina d’água, mas grande parte dela, para não deixar tudo fechado. Grande parte dela poderia ser aproveitada para a instalação de placas solares. Acho que o futuro da nossa energia vai ser caminhar um pouco mais, já tendo em vista quase que o esgotamento do nosso aproveitamento hídrico, aproveitando, como V. Exª falou, em vez de fazer usinas a fio d’água, turbinas a fio d’água,...

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) -Isso!

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco Maioria/PMDB - RO) - ... enchendo um pouco mais os reservatórios para gerar-se um pouco mais de energia. Na Amazônia, temos uma dificuldade, pois a região é muito plana e, dependendo da altura da barragem, ela pode alagar uma grande área. Então, optou-se por esse modelo a fio d’água, turbinas Bulbo, que geram com menos velocidade de água.

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Perfeito.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco Maioria/PMDB-RO) - Com menos velocidade e com menos...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Já concluindo o aparte, Sr. Presidente, parabenizo V. Exª pelo seu pronunciamento, Senador Hélio José. Acho que o caminho é este mesmo, aproveitando as nossas potencialidades também nessas outras áreas - na área de energia eólica e na área de energia solar. Muito obrigado, Sr. Presidente.

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Muito bem acolhido o seu aparte, nobre Senador Raupp.

            Eu mesmo apresentei três projetos de aproveitamento da energia solar, da energia eólica e, também, do resíduo sólido de lixo, o resíduo orgânico, exatamente pela facilidade dessas matrizes energéticas, como V. Exª coloca, pois é fundamental esse avanço.

            Nós temos que baratear esse serviço, temos que atrair fabricantes de células fotovoltaicas, para que o preço seja acessível às donas de casa, aos nossos micro e pequenos empresários; o potencial é gigantesco.

            Para concluir, um exemplo: com relação ao canal da transposição do São Francisco,...

(Interrupção do som.)

            O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - ... podem-se colocar placas no canal inteirinho, e nós vamos ter uma usina do tamanho de Furnas, gerando aquela quantidade quilowatts.

            Muito obrigado a V. Exª, Senador. Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Um grande abraço a todos.

 

            


Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/08/2015 - Página 39