O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador José Maranhão, é um prazer vir a essa tribuna sob a sua Presidência.

            Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado.

            Venho a esta tribuna, Sr. Presidente, mais uma vez, para falar sobre o meu Estado, que nos preocupa demais. O Rio Grande do Sul passa por uma situação verdadeiramente dramática, não há uma melhor definição. Segundo estimativas da Secretaria Estadual da Fazenda, o Rio Grande do Sul deve fechar esse ano de 2015 com um rombo de R$5,4 bilhões, isso é aflitivo para o governador do Rio Grande do Sul e muito preocupante a todos nós gaúchos.

            Apesar das diversas medidas tomadas pelo Governador Sartori, a dívida consolidada é duas vezes maior do que a receita, ou seja, é o dobro da arrecadação anual.

            Essa crise vivida pelo Rio Grande do Sul, Srs. Senadores, não foi gerada neste governo. Durante quatro décadas, as contas do Estado encontram problemas para serem fechadas. Entretanto, não pairam dúvidas de que os últimos anos contribuíram de forma determinante para o drama vivido nos dias atuais.

            Em 1998, mediante a negociação com a União, as contas públicas gaúchas ganharam sobrevida, entretanto, o saldo de 247% - não há engano nesse número - do IGP-DI, índice então usado na correção dos valores da dívida, começou a inviabilizar a capacidade de adimplência do Estado. Hoje, só a dívida do Rio Grande do Sul com o Governo Federal é a maior do País - R$47 bilhões - e consome 13% do orçamento todos os meses.

            Como se isso não fosse o bastante, a folha de pagamento do Governo gaúcho disparou nos últimos anos. Desde 2005, o total gasto com o funcionalismo saltou de R$8,5 bilhões para R$24,7 bilhões. São números alarmantes, é claro. Como pode um Estado encontrar equilíbrio com uma folha tão alta entre salário e encargos?

            O Rio Grande do Sul gasta - atentem, Srs. Senadores - 75,5% da sua receita com a folha de pagamento, incluindo servidores ativos, aposentados e pensionistas. Se entre 1970 e 1998, quando foi renegociada, a dívida gaúcha, cresceu 27 vezes, recentemente, todos os limites foram ultrapassados, e, por isso, a situação se agravou tanto.

            Essa herança maldita que foi passada pelo governo último, o governo Tarso, foi uma dívida pública que hoje soma R$61 bilhões. Em todos os meses, faltam R$400 milhões para fechar as contas. O Estado deve fechar o ano com R$5,4 bilhões de déficit, como já foi dito há pouco, principalmente em decorrência da dívida previdenciária, que é a verdadeira bomba fiscal do Rio Grande do Sul.

            A situação é tão dramática que cada gaúcho já nasce devendo R$4,4 mil. Quem paga pelo desequilíbrio fiscal das contas do Governo, portanto, são os próprios gaúchos, que não podem continuar a ser punidos por essa herança recebida do governo petista.

            Naturalmente, o drama tem chegado, principalmente nos últimos meses, à vida das famílias do Rio Grande do Sul.

            E aí estão os resultados de hoje: bloqueios nas saídas dos quartéis; policiamento escasso para guardar a segurança dos gaúchos; policiamento a cavalo limitado; cidades cada vez mais perigosas; dobrou o número de roubos de carros; e os poucos brigadianos que fazem o policiamento também enfrentam riscos mais altos. Isso sem falar no ensino, porque 90% das escolas públicas estaduais estão paradas.

            Ontem, o Governador Sartori saiu de Brasília desolado depois de uma conversa com o Ministro do Supremo Marco Aurélio Mello, que acolheu o requerimento da União e bloqueou os repasses ao Rio Grande do Sul, assim asfixiando completamente o Estado. Esse Ministro Marco Aurélio não atendeu ao apelo candente do Governador.

            A insensibilidade do Governo Federal, por outro lado, com nosso Estado é assustadora e decepcionante. O Rio Grande do Sul foi simplesmente abandonado pela Chefe da Federação. É bom lembrar que a União é uma entidade. A Federação é a mãe que reúne os filhos, as unidades federadas. Dilma, Presidente desta Federação, maltrata o povo gaúcho. A obrigação federativa da União seria de proteger e defender os entes federados, o que não acontece. Não tem agido dessa forma. Ao contrário, há mais do que apenas insensibilidade. Há descaso.

            Nesse sentido, assinei Projeto de Lei Complementar que propõe mudança radical no índice de correção do valor da dívida dos Estados e Municípios com a União, visando principalmente ao Rio Grande do Sul. Fui acompanhado pelos nossos outros Senadores, Ana Amélia e Paulo Paim, e pela maioria de nossos Deputados Federais, que assinaram uma moção de apoio a essa medida de lei complementar.

            Diante dessa situação, o Governador Sartori tem agido de todas as formas possíveis para evitar o pior - se é que ainda há o pior: cortes de gastos de cargos de confiança, extinção de secretarias e adoção de atos legislativos. Dez secretarias foram recentemente extintas no Governo gaúcho. O Governador deve ir além, desonerando o Estado mediante a venda de ativos e empresas públicas que pesam no orçamento do Estado. Uma atitude, evidentemente, que exige coragem e determinação.

            Coragem é a palavra que sempre definiu os gaúchos, um povo aguerrido, virtuoso e empreendedor, capaz de levantar-se e enfrentar as suas batalhas com ousadia e bravura.

            Digo isso, Srs. Senadores, para adiantar que nem tudo é pessimismo no Rio Grande do Sul neste momento.

            O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Senador Lasier, quando possível, V. Exª me concede um aparte?

            O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Pois não, Senador Cássio.

            O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Primeiro, para trazer uma palavra de solidariedade ao povo gaúcho. O Brasil inteiro acompanha com muita preocupação tudo o que vem acontecendo no Rio Grande do Sul, um Estado que tem laços históricos de aproximação, de fraternidade com a minha querida e amada Paraíba. Estamos umbilicalmente unidos na nossa trajetória histórica, apesar de tão distantes geograficamente. Todo o esforço que o Governo do Estado vem fazendo se assemelha a episódios que tive a oportunidade de viver como Governador da Paraíba quando, a partir de 2003, quando assumi o honroso cargo de Governador, iniciei um processo de ajuste fiscal naquele Estado que, à altura, comprometia nada menos do que 14,7% de suas receitas com o pagamento da dívida pública e, ao cabo e término do meu mandato, esse comprometimento tinha sido reduzido a aproximadamente 7% das receitas. Quando assumi em 2003, para cada real que a Paraíba arrecadava, nós devíamos R$1,30. Ao final do meu período, essa relação receita/dívida havia caído para R$1,00 de arrecadação e R$0,60 de dívida. Quero, além dessa palavra de solidariedade para que haja sensibilidade com o Estado do Rio Grande do Sul, dizer que a realidade do Rio Grande do Sul não difere de outras unidades federadas inclusive de Municípios e trago o exemplo do Prefeito do meu Partido, o Prefeito do PSDB, Romero Rodrigues, de Campina Grande que, diante da gravidade de crise, cortou o seu próprio salário em 40%, o salário do Vice-Prefeito, os salários dos cargos comissionados, tem adotado um conjunto de medidas para garantir que a cidade de Campina Grande possa cumprir com suas obrigações básicas, essenciais diante do descaso e do descompromisso que o Governo Federal demonstra com aquela cidade. Amanhã, a Presidenta da República, Dilma Rousseff, estará na cidade entregando duas mil casas cuja construção e o projeto foi iniciado também ao tempo em que era Governador. Providenciamos o terreno para construção das casas, a chamada pública, a empresa Rocha Cavalcante foi a vencedora desse certame, o Banco do Brasil fez o financiamento. Então, é com muita alegria que vejo um projeto que nasceu, que foi trabalhado no meu mandato ainda de Governador, estar sendo concretizado nesse instante. Mas, há de fato esse descaso, essa insensibilidade do Governo Federal para com os entes federados. Então, pedindo desculpas por ter me prolongado um pouco no aparte, mas que fique consignado, que fique registrado, mais uma vez, não apenas a solidariedade deste Senador, mas do nosso Estado, que sempre teve com o Rio Grande do Sul laços históricos e características muito peculiares de coragem, de braveza, de determinação para enfrentar e vencer os seus desafios. O Rio Grande do Sul será, mais uma vez, mais forte do que esta crise, e saberá superar, com a força da sua gente, com a determinação do seu povo, este momento dramático de sua história.

            O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Obrigado por seu aparte, Senador Cássio Cunha Lima, que reforça esse nosso sentimento de decepção com a desatenção do Governo Federal, o descaso com o Rio Grande do Sul, terra adotiva da Presidente da República. Não tem havido, até agora, nenhum aceno, nem um gesto, nem mesmo de solidariedade, quanto mais de apoio para aliviar essa crise tenebrosa e jamais vista no Rio Grande do Sul. Mas eu estava me preparando para dizer que nem tudo é pessimismo, Senadora Ana Amélia.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Se permite um aparte também, Senador Lasier?

            O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Pois não.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Eu só não cheguei no início de seu pronunciamento, porque representei V. Exª agora no Supremo Tribunal Federal, numa audiência da Cobap, que é a Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, numa audiência com o Ministro Fachin, para tratar de um tema muito caro também a outro colega nosso, o Senador Paulo Paim, que trata da desaposentação. Essa matéria está em julgamento no Supremo, já foram emitidos alguns votos, e eu queria, então, dizer-lhe que estava ali e falei em seu nome, que, também na representação, temos trabalhado em conjunto.

            O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Agradeço. Estava em outro compromisso, mas tinha conhecimento da sua presença lá.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - E eu queria, então, dizer a V. Exª que nós temos feito a nossa parte aqui nas questões do nosso limite de atuação. A reunião da Bancada do Rio Grande do Sul, inclusive, com uma agenda específica com o Ministro Joaquim Levy, e também a mobilização na iniciativa conjunta dos três Senadores com uma matéria que pode resolver não o problema do Rio Grande do Sul, mas, como disse o Senador Cássio Cunha Lima, o problema de outros Municípios e Estados que, da mesma forma, fizeram contratos com esse acordo da dívida, que, cada dia que passa, torna-se mais compreensivelmente impagável. O juro cobrado é juro de usura, de agiotagem. E, embora respeitemos as regras do jogo, que é um contrato, não podemos quebrá-lo unilateralmente, entendemos que é preciso modificar os critérios desse acordo, conforme o projeto que nós assinamos, Senador Lasier Martins. Agora, essa questão me chama mais a atenção pelo fato de que o Governador do PMDB mereceria ter, do próprio Partido, também um apoio solidário, partidário, afinal o Vice-Presidente da República é do PMDB. E eu recebi a informação de que o Vice-Presidente Michel Temer está conversando com o Ministro Joaquim Levy, que se dispôs a dialogar mais sobre o caso específico do Rio Grande. A situação do Rio Grande não é isolada; é a mais grave. Mas não é só o Rio Grande que está sofrendo isso. O Senador Cássio lembrou o caso de alguns Municípios. Lá no nosso Estado do Rio Grande do Sul, o Prefeito de Santa Cruz do Sul reduziu os salários dos secretários para sobrar dinheiro e poder pagar as despesas, os custeios de educação e saúde. Em Canela, o Prefeito não pagou o salário dele para poder pagar aos servidores. Então, a situação é uma cascata, uma bola de neve, que está se avolumando, porque reduziram os repasses da União, que fez festa com o chapéu alheio durante muito tempo, e agora quem está pagando são os Estados e Municípios. O Rio Grande do Sul precisa de uma atenção. Um Estado tão rico, como é o nosso, realizará a Expointer agora, demonstrando a vitalidade do setor agropecuário, que é o único setor que está dando boas notícias para a economia brasileira. Então, eu queria me solidarizar com a manifestação de V. Exª e dizer que nós - Senador Paim, eu e V. Exª - temos aqui trabalhado intensamente para atender o nosso Estado do Rio Grande do Sul, que nós tanto queremos bem. E temos tido o apoio também do Senador Dário Berger, que já manifestou várias vezes essa solidariedade. Parabéns, Senador Lasier Martins!

            O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Muito obrigado pelo aparte, Senadora Ana Amélia.

            De fato, nós temos lutado em conjunto, procurando encontrar soluções para o Rio Grande do Sul. E uma das últimas medidas, a que me referi há pouco, é o projeto de lei complementar que procura reduzir o índice de correção da dívida do Rio Grande do Sul. Se nós conseguirmos êxito nesse projeto, nós teremos dado uma grande contribuição.

            Mas eu estava começando a dizer, Senadora Ana Amélia, que nem tudo é pessimismo. Há coisas boas, e eu ia exatamente falar sobre a Expointer, em que certamente a Senadora vai estar amanhã, na inauguração oficial, às 10 horas. Eu também estarei lá prestigiando esse setor, que é a verdadeira salvação da lavoura do Rio Grande do Sul, o setor produtivo, o setor primário, que o nosso Presidente da Farsul costuma chamar de setor primeiro, porque, sem alimentos, não se vive. Esse é realmente o setor vital da nossa economia, que mostra a determinação da gente que trabalha no agronegócio.

            Apenas e apesar da nossa economia tão diversificada, aí está a excelência do campo, que ensina como é possível criar riqueza, ser competitivo e eficaz nos momentos de crise como agora. Por isso, então, me orgulha estar acompanhando, amanhã estar presente, como estará também a Senadora Ana Amélia, na abertura oficial da 38ª edição da Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários, a Expointer, uma tradução da excelência do povo gaúcho. Um evento que movimentou mais de R$2,7 bilhões no último ano, a maior parte no setor de máquinas e implementos agrícolas. Entre os dias 29 de agosto e 6 de setembro, assistimos a 500 eventos simultâneos no Parque Assis Brasil, em Esteio, e mais de 4,5 mil animais de 160 raças animais expostos na maior feira do Brasil deste setor.

            A iniciativa privada, que busca sempre os caminhos da eficiência e boa gestão, pode servir de inspiração para os governos. No mês de maio de 2015, o Rio Grande do Sul exportou o montante de US$1,582 bilhão, sendo US$1,136 bilhão - 71%, portanto - provenientes do agronegócio. O saldo da balança comercial do Estado foi de US$784 milhões, enquanto o saldo, Presidente Dário Berger, da balança comercial dos produtos provenientes do agronegócio foi de US$1,087 bilhão.

             Apesar de o setor ter sido afetado pela crise, dois dos principais grupos apresentaram crescimento nessa comparação: cereais e o fumo e seus produtos.

            A qualidade do agronegócio gaúcho é reconhecida por todos os cantos do Planeta. Somente para a China, principal destino comercial do setor, exportamos US$1,272 bilhão - 30,16% do total -, seguida pela Coreia do Sul, Vietnã e Estados Unidos. Exportamos para Ásia, União Europeia, Oriente Médio e Países Árabes, além do Mercosul, entre outros blocos e regiões.

            A Expointer traduz nossa excelência, nossa garra, o espírito do povo gaúcho. Em momentos de crise é preciso lembrar-se daquilo que somos capazes e buscar inspiração em nossos empreendedores, que são a marca do Rio Grande do Sul. Foi pelas mãos de imigrantes que nosso Estado foi constituído.

            Aqui nasceram grandes empresas, que geram uma infinidade de empregos. O universo que gira em torno do campo é a maior prova disso. Nada menos que 38% de nossa economia provêm do agronegócio, e inovação, dinamismo e competência são as marcas que acompanham o setor.

            É isso que buscamos de nossos governantes hoje. Se o Estado tivesse sido dirigido dentro dessas premissas, não estaríamos enfrentando esta situação de penúria das finanças públicas que, hoje, atravessamos. Os princípios de nossos empreendedores deveriam ser mais bem absorvidos pelos Poderes Públicos como modelo de gestão: enxugar as despesas, focar na eficiência e evitar o desperdício.

            Encerro, dizendo mais uma vez, quando lamentamos a crise das finanças do Rio Grande do Sul, que, felizmente, temos o agronegócio, que é, em última análise, como disse há pouco, a verdadeira salvação da lavoura gaúcha.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente, Srs. Senadores.

            Muito obrigado.