O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Jorge Viana, eu queria, em primeiro lugar, fazer um registro de um ofício que eu recebi da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag).

            A Fetag, Sr. Presidente, é uma entidade combativa, pela qual tenho muito carinho, que dirige, coordena, lidera os trabalhadores rurais e também pequenos agricultores no Rio Grande do Sul.

            Ela me mandou uma carta, Sr. Presidente, que eu vou comentar, porque não preciso ler na íntegra, é um tema que eu conheço bem, demonstrando toda a sua preocupação com a greve na área da Previdência Social.

            Há mais de 60 dias que essa greve acontece. A Fetag, por sua tradição histórica, vinculada à Contag, sempre defendeu e defende o direito de greve. Mas eles estão preocupados, porque eles representam uma categoria em torno de 1,3 milhão de trabalhadores e trabalhadoras rurais, compreendendo os agricultores e pecuaristas pequenos, assalariados rurais, que se encontram, neste momento, completamente desassistidos - motivo de doença, benefício, morte, velhice.

            Como os trabalhadores estão em greve, está se criando uma situação de desespero. Então, na carta que eles me remetem, Sr. Presidente, em nenhum momento eles estão criticando os servidores, eles estão pedindo para que os Senadores - e é o meu caso - intercedam junto ao Governo Federal para que se encontre uma saída para os trabalhadores da Previdência. O Senador Pimentel, ex-Ministro da Previdência, sabe como é delicada essa situação.

            Eles fazem um apelo para que trabalhadores da área da Previdência e o Ministério, o Governo, enfim, construam um entendimento para que a greve termine e esses trabalhadores, no caso, aqui, quase 1,5 milhão, possam ser assistidos. E todos nós sabemos a importância que tem a Previdência pública.

            Então, fica aqui registrado o apelo que vou remeter ao Ministério da Previdência, assinado pelo Presidente da Fetag, o líder Carlos Joel da Silva, e pela Secretária-Geral, Elisete Kronbauer Hintz.

            Sr. Presidente, esse é o primeiro registro.

            Quero também, na mesma linha, registrar que amanhã estarei na Bahia, quinta e sexta, participando, na Assembleia, do debate sobre terceirização, democracia, direitos dos trabalhadores e dos aposentados, combate a todo tipo de preconceito. O debate será na sexta-feira, às 9h30 da manhã, na Assembleia Legislativa da Bahia, mas eu vou ter de estar lá já amanhã à tarde para uma série de reuniões com movimentos sociais e setores da imprensa que gostariam de falar sobre o tema, motivo dessa nossa estada na Bahia.

            E como 20 de setembro cai no domingo, eu quero fazer aqui também o registro de que 20 de setembro lembra os 180 anos do início da Revolução Farroupilha. Essa revolta estourou no dia 20 setembro de 1835 e só terminou uma década depois, com a assinatura do Tratado do Ponche Verde, exatamente no dia 1º de março de 1845. Os motivos são conhecidos e lembram os motivos de hoje. É a cobrança de impostos pelo governo imperial da época, que deixava o setor produtivo sufocado, e o Estado não conseguia respirar. A partir daí, como se dizia na Província de São Pedro, era uma situação de total desconforto do povo gaúcho.

            Houve, então, o sonho de um país independente. A República do Piratini foi proclamada, sendo o seu primeiro Presidente Bento Gonçalves da Silva. Um corpo de Estado foi erguido, com ministério, infraestrutura, enfim, diplomacia e símbolos. Mas, enfim, não se consolidou essa independência.

            A paz veio, mediante esse acordo, dez anos depois. E aí houve o chamado Massacre de Porongos, porque aos negros foi prometida a famosa liberdade, mas, por uma traição, na época, eles foram desarmados e, em sua ampla maioria, massacrados, porque não havia, naquele momento, o poder central para conceder-lhes a liberdade.

            Muitas batalhas vencidas pelos lanceiros negros foram decisivas para o surgimento da república rio-grandense. Sobre isso, a história continua em dívida. O massacre foi feito pelos soldados da União, Sr. Presidente, porque houve uma traição em relação ao que havia sido prometido. Se, naquela época, a paz fosse assegurada com a liberdade dos negros, a libertação dos escravos no Brasil já teria sido antecipada há algumas décadas.

            Enfim, a gente gaúcha é aguerrida, não se entrega frente às adversidades, sabe fazer o bom combate, sabe pelejar, sabe olhar para o horizonte com um olhar em busca de novos tempos. Essa determinação tem que ser lembrada sempre que a liberdade, que é o bem maior, está em xeque. A liberdade é como o vento minuano, Sr. Presidente: se espraia e não tem fronteiras.

            Os problemas de 180 anos atrás, que levaram à Revolta Farroupilha, são os mesmos.

            O nosso País continua com a União centralizando muito. O Rio Grande do Sul sofre com uma dívida que já foi até paga. Temos que rediscutir essa realidade. Eu lembro sempre que essa dívida compromete 13% de toda a receita. A dívida inicial era de 9,7 bi. Pagamos 22 bi e devemos mais de 50 bi.

            Os Poderes constituídos devem um novo Pacto Federativo ao povo brasileiro. Quase 70% da arrecadação nacional ficam ainda nos cofres da União.

            É vexatório o beija-mão de governadores, prefeitos, Deputados, Senadores e vereadores nos palácios de Brasília. Sr. Presidente, isso não pode continuar.

            Os recursos devem ser descentralizados, devem estar vinculados à responsabilidade social e ambiental dos gestores públicos.

            Nesta mesma esteira, estão as reformas pelas quais o povo tanto clama. O brasileiro exige cidadania tributária, cidadania fiscal, cidadania econômica, cidadania social, cidadania pública, cidadania na saúde, cidadania na educação, cidadania da não violência.

            Sr. Presidente, quero reafirmar que no coração de cada brasileiro sul-rio-grandense ainda bate forte o coração farroupilha.

            Quero ainda, neste dia, lembrar que ontem, 15 de setembro, comemoramos o Dia Internacional da Democracia, data estabelecida pela ONU em 2007. Tenho a convicção de que a democracia é o produto de uma sociedade civil robusta, ativa e que tem de ser ouvida. O conceito de democracia tem sido construído por milênios.

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Desde a democracia direta dos atenienses, passando pela democracia representativa contemporânea, até a democracia participativa, que, cada vez mais, tem tomado espaço no debate público, permanece, assim, no coração do povo, a democracia participativa.

            E nesta data, temos que lembrar e avaliar o caminho que o Brasil trilhou até aqui e os desafios que hoje se apresentam. Sempre em frente, não abrindo mão da nossa querida democracia. Inúmeros elementos comprovam a contínua construção de uma solidez democrática no Brasil e no mundo.

            Desde a nossa redemocratização, na década de 1980, temos testemunhado processos eleitorais inesquecíveis, em que a liberdade, a igualdade...

(Interrupção do som)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ... e a justiça se encontram e (Fora do microfone.) se fundem com a palavra democracia. Já passamos por sete eleições diretas para Presidente, sendo que seis delas também acompanhadas de eleições legislativas para o nível federal.

            Também, Sr. Presidente, temos mantido eleições regulares em todos os níveis, além de termos ampliado a representação dos nossos cidadãos nas instâncias continentais, como por exemplo no Parlasul, no Mercosul e no Parlatino.

            Nossas instituições, embora alguns duvidem, continuam firmes; têm demonstrado estabilidade, transparência e amadurecimento. Seja por meio de um Judiciário independente, seja pela garantia da liberdade de imprensa, as demandas e os direitos dos brasileiros têm de ser ouvidos e protegidos.

            Sr. Presidente, além disso, cada vez mais as minorias estão com participação mais ativa no processo democrático. E isso é fundamental. A democracia resulta da vontade do povo, de todo o povo, porque somente o povo é que garante a expressão maior que diz “Pátria, Pátria somos todos”. Como ensina um de nossos princípios, devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na exata medida de suas desigualdades. O grande avanço que testemunhamos é que, sem sombra de dúvida, avançamos no direito das mulheres. Avançamos no direito dos negros, dos idosos e de tantos outros que ilustram o amadurecimento da política e da nossa democracia.

            Sr. Presidente, o desenvolvimento econômico do País, a igualdade de condição no acesso à saúde, à educação, à renda, elementos que, aos poucos, temos batalhado para alcançar e que certamente vamos continuar fazendo acontecer. Fizemos muito, mas há muito ainda por fazer.

            Sr. Presidente, já disse o grande Freedom House, reconhecido instituto de aferição de liberdade de um país, tem conferido elevadas notas ao Brasil no que diz respeito ao processo eleitoral, à liberdade de expressão, ao direito de associação, ao pluralismo e à participação política. Apesar disso, esse grande instituto aponta que ainda temos desafios, sobretudo, no funcionamento do Governo, no Estado de direito e na garantia dos direitos individuais. Os relatórios apontam - e nesta frase eu vou resumir - que avançamos muito, sim, na educação. Estão aí o Prouni, estão aí as cotas. Avançamos muito com o Sistema Único de Saúde. Avançamos muito porque tiramos milhões de pobres da pobreza. Avançamos muito na elevação do salário mínimo. Avançamos muito com certeza, Sr. Presidente, com o Estatuto do Idoso, da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência, da Criança e do Adolescente. Avançamos muito, Sr. Presidente, também com o Estatuto da Juventude. Mas podemos fazer muito mais.

            Termino dizendo, como disse o Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon: “a democracia não é apenas um fim em si; é também um poderoso vetor de progresso econômico e social, de paz e segurança e de respeito pelos direitos humanos, pelas liberdades fundamentais.”

            Democracia também resulta em uma história de povos com mais dignidade, com menos corrupção, com mais justiça e melhor partilha do Poder Público.

            Nas últimas décadas, Sr. Presidente, chegamos a passar por turbulências. Mas as crises passam, e a democracia acaba sempre saindo fortalecida.

            Termino, Sr. Presidente, essa última fala - e aqui o meu pronunciamento também - somente dizendo: o fato de estarmos, mais uma vez, vivendo um momento de crise e de desafios a nossa estrutura democrática, claro que muitos levantam preocupação, mas ela há de continuar firma e mais viva do que nunca. Contudo, tenho a convicção de que é na maior participação popular, no diálogo com os movimentos sociais e na convergência que alcançaremos objetivo comum a todos nós.

            Devemos fortalecer ainda mais nossas instituições, devemos garantir ainda mais os direitos e as liberdades do nosso povo. Devemos buscar - e aí eu termino -, com certeza, mais igualdade no campo econômico, mais distribuição de renda, mais igualdade no campo social e na política para todos os brasileiros. Tenho a certeza de que a democracia é e sempre será o melhor meio para todos os povos, para o bem de toda a humanidade.

            Concluo aqui e agradeço, Sr. Presidente, a tolerância de V. Exª e considere, na íntegra, os meus pronunciamentos.

SEGUEM NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, 20 de setembro próximo, portanto, no domingo que se aproxima, o Rio Grande do Sul celebrará os 180 anos do início da Revolução Farroupilha.

            Esta revolta estourou no dia 20 de setembro de 1835 e findou uma década depois, com a assinatura do Tratado de Ponche Verde, exatamente no dia 1º de março de 1845.

            Os motivos são mais do que conhecidos: altos impostos cobrados pelo governo imperial, o que deixava o setor produtivo sufocado, sem condições de desenvolvimento e crescimento.

            A época se dizia que a província de São Pedro era tratada como estalagem pela corte do Rio de Janeiro.

            Houve o sonho de um país independente.

            A República de Piratini foi proclamada, sendo seu primeiro presidente Bento Gonçalves da Silva.

            Um corpo de Estado foi erguido com ministérios, estrutura financeira, diplomática, educacional, símbolos cívicos. Porém, a brasilidade falou mais alto.

            A paz veio. Mas aos negros não foi dada a liberdade como havia sido apalavrado. Eles foram traídos.

            Muitas batalhas vencidas pelos lanceiros negros foram decisivas para o surgimento da república rio-grandense. Sobre isso, a história continua em dívida.

            Sr. Presidente, a gente gaúcha é aguerrida, não se entrega frente às adversidades, sabe pelejar e olhar para o horizonte com um olhar firme e determinado que lembra sempre que a liberdade é o bem maior.

            A liberdade é como o vento minuano: se espraia além das fronteiras.

            Os problemas de 180 anos atrás, que levaram a revolta farroupilha, são os mesmos.

            O nosso país contínua com um governo centralizado. O Rio Grande do Sul sofre com uma dívida que já foi até paga.

            Temos que rediscutir essa dívida com a União, contratada em 1998. Ela compromete 13% de toda a receita, A dívida inicial era de R$ 9,7 bi.

            Já foram pagos R$ 22 bi, restando, ainda, R$ 47 bi. É lógico que, desta feita, um Estado que é a quarta economia do Brasil, que contribui com quase 9% do PIB nacional, só pode estar em crise.

            Os poderes constituídos devem um novo pacto federativo ao povo brasileiro.

            Quase 70% da arrecadação nacional vai para os cofres da União.

            É vexatório o beija-mão de governadores, prefeitos e vereadores nos palácios de Brasília. Receber o seu quinhão não é favor algum, é um direito de cada Estado, de cada município.

            Os recursos, além de serem descentralizados, devem estar vinculados à responsabilidade social e ambiental dos gestores públicos.

            Nesta mesma esteira, estão as reformas.

            O brasileiro exige cidadania tributária, cidadania fiscal, cidadania econômica, cidadania social cidadania política.

            Termino dizendo que em cada brasileiro sul-rio-grandense ainda bate um coração farroupilha.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, 15 de setembro, comemoramos o Dia Internacional da Democracia, data estabelecida pela ONU em 2007.

            Tenho a convicção de que a democracia é o produto de uma sociedade civil robusta, ativa e que se faz ouvir.

            O conceito de democracia tem sido construído por milênios. Desde a democracia direta dos atenienses, passando pela democracia representativa contemporânea, até a democracia participativa que, cada vez mais, tem tomado espaço no debate público, seu significado permanece o mesmo: o governo do povo.

            E, nesta data, temos uma fundamental oportunidade para avaliarmos o caminho que o Brasil trilhou até aqui e os desafios que hoje se apresentam.

            Inúmeros elementos comprovam a contínua construção de uma solidez democrática em nosso País.

            Desde nossa redemocratização, na década de 1980, temos testemunhado processos eleitorais regulares.

            Já passamos por sete eleições diretas para Presidente, sendo que seis delas também acompanhadas de eleições legislativas para o nível federal.

            Também temos mantido eleições regulares nos níveis regionais e focais, além de termos ampliado a representação dos nossos cidadãos nas instâncias continentais, como no Parlasul e no Parlatino.

            Mas as eleições, Sr. Presidente, sozinhas, não garantem uma verdadeira democracia.

            Nossas instituições continuamente têm demonstrado estabilidade, transparência e amadurecimento. Seja por meio de um Judiciário independente, seja pela garantia da liberdade de imprensa, as demandas e os direitos dos brasileiros têm sido ouvidos e protegidos.

            As instituições têm conseguido garantir que o poder seja alcançado e mantido por consentimento e legitimidade. Não mais por coerção ou abuso.

            Além disso, cada vez mais, Sr. Presidente, as minorias estão com participação mais ativa no processo democrático.

            A democracia resulta da vontade do povo - de todo o povo. Como ensina um de nossos princípios, devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades.

            O grande avanço que testemunhamos nos direitos das mulheres, dos negros, dos idosos e de tantos outros ilustram o amadurecimento da política de inclusão dos brasileiros.

            A construção de uma sociedade economicamente justa também é componente indissociável de uma verdadeira democracia política.

            O desenvolvimento econômico de nosso País, a igualdade de condições no acesso à saúde, à educação e à renda são elementos que, aos poucos, temos batalhado para alcançar e que, certamente, evidenciam-se como os grandes desafios que ainda temos de enfrentar.

            E a confirmação dos avanços de nosso Estado democrático, tem sido constatada por diversas instituições internacionais.

            A Freedom House, reconhecido instituto de aferição das liberdades de um país, tem conferido elevadas notas ao Brasil, no que diz respeito ao processo eleitoral, à liberdade de expressão, aos direitos de associação e ao pluralismo e participação políticas.

            Apesar disso, o instituto aponta que ainda temos desafios, sobretudo, no funcionamento do governo, no estado de direito e na garantia dos direitos individuais.

            Srªs Senadoras e Srs. Senadores, os relatórios apontam que, apesar do aumento considerável das investigações, a corrupção continua sendo um mal endêmico de nosso País, atingindo todos os níveis de governo - federal, estadual e municipal.

            Já o funcionamento das instituições alinhadas à segurança pública é mais grave ainda.

            Temos uma preocupante cultura da violência, com altas taxas de homicídio, elevada impunidade, sistema prisional caótico e corrupção no Judiciário e nas forças policiais.

            Também temos testemunhado inúmeros casos de discriminação racial, de gênero e de orientação sexual, além de conflitos com as populações indígenas.

            Todos esses elementos constituem uma séria ameaça à garantia do pleno funcionamento das liberdades de nosso povo e das instituições democráticas.

            Contudo, Sr. Presidente, compartilho da ideia de que a própria democracia é o melhor remédio para a solução desses problemas.

            Como disse o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon: "a democracia não é apenas um fim em si: é também um poderoso vetor de progresso econômico e social, de paz, de segurança e de respeito pelos direitos e liberdades fundamentais".

            Mais democracia, Sr. Presidente, resulta em uma história de povos com mais dignidade e direitos humanos, com menos corrupção, mais justiça e melhor partilha do poder político.

            Nas últimas décadas, chegamos a passar por turbulências políticas e econômicas, além de ameaças institucionais.

            Contudo, a própria democracia soube apontar os caminhos para superá-las. Como resultado, tivemos uma sociedade civil mais forte e uma estrutura política cada vez mais sólida e amadurecida.

            O que não podemos, Sr. Presidente, é caminhar para trás.

            Em 2013, pesquisa do instituto "Latino barômetro" apontou que 29,1% dos entrevistados do Brasil não estavam satisfeitos com a nossa democracia e 19,2% acreditavam ser preferível, em algumas circunstâncias, um governo autoritário.

            O fato de estarmos, mais uma vez, vivendo um momento de crise e de desafios à nossa estrutura democrática agrava isso.

            Contudo, tenho a convicção de que é na maior participação popular, no diálogo e na convergência que alcançaremos o objetivo comum a todos nós.

            Srªs Senadoras e Srs. Senadores, devemos fortalecer, ainda mais, nossas instituições. Devemos garantir, ainda mais, os direitos e as liberdades de nossos cidadãos.

            Devemos buscar, ainda mais, a igualdade econômica, social e política dos brasileiros. E tenho a certeza de que a democracia é o melhor meio para esses objetivos.

            Era o que tinha a dizer.