Discurso durante a 159ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Pesar pelo assassinato de um imigrante senegalês em Santa Maria-RS; e outros assuntos.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ATIVIDADE POLITICA:
  • Pesar pelo assassinato de um imigrante senegalês em Santa Maria-RS; e outros assuntos.
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS:
SENADO:
ATIVIDADE POLITICA:
PREVIDENCIA SOCIAL:
ECONOMIA:
Publicação
Publicação no DSF de 15/09/2015 - Página 31
Assuntos
Outros > ATIVIDADE POLITICA
Outros > DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
Outros > SENADO
Outros > PREVIDENCIA SOCIAL
Outros > ECONOMIA
Indexação
  • REGISTRO, PRESENÇA, PLENARIO, SENADO, HERMES ZANETI, EX-DEPUTADO, OBJETIVO, DESARQUIVAMENTO, PROPOSTA, ASSUNTO, RENEGOCIAÇÃO, DIVIDA PUBLICA, RIO GRANDE DO SUL (RS), ELOGIO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR.
  • COMENTARIO, FATO CRIMINOSO, MUNICIPIO, SANTA MARIA (RS), RIO GRANDE DO SUL (RS), CRIME, TENTATIVA, HOMICIDIO QUALIFICADO, VITIMA, IMIGRANTE, PAIS ESTRANGEIRO, SENEGAL, REPUDIO, ORADOR, FATO, REGISTRO, NECESSIDADE, RESPEITO, DIREITOS HUMANOS.
  • SOLICITAÇÃO, RENAN CALHEIROS, PRESIDENTE, CONGRESSO NACIONAL, INCLUSÃO, PAUTA, VOTAÇÃO, VETO (VET), ENFASE, FATOR PREVIDENCIARIO, APOSENTADO, PENSIONISTA, FUNDO DE PREVIDENCIA, EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO, VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE S/A (VARIG).
  • REGISTRO, VIAGEM, ORADOR, EXERCICIO, FUNÇÃO, PRESIDENTE, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS (CDH), SENADO, DESTINO, ESTADOS, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, COLETA, ANALISE, OPINIÃO PUBLICA, ASSUNTO, DEMOCRACIA, MEIO AMBIENTE, CUSTO DE VIDA, DIREITOS E GARANTIAS TRABALHISTAS, APOSENTADO, CONCLUSÃO, EXISTENCIA, AUSENCIA, CONFIANÇA, MAIORIA, POPULAÇÃO, LEGISLATIVO, EXECUTIVO, JUDICIARIO, MOTIVO, CRISE, ECONOMIA NACIONAL, POLITICA, FALTA, SEGURANÇA, AUMENTO, INFLAÇÃO.
  • CRITICA, POLITICA PREVIDENCIARIA, FATOR PREVIDENCIARIO, MOTIVO, REDUÇÃO, RENDA, APOSENTADO, REGISTRO, PROPOSTA, EMENDA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), OBJETIVO, REAJUSTE, BENEFICIO, PENSIONISTA.
  • COMENTARIO, REDUÇÃO, PODER AQUISITIVO, BENEFICIARIO, PROGRAMA DE GOVERNO, BOLSA FAMILIA, CRITICA, JOAQUIM LEVY, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), MOTIVO, ELABORAÇÃO, AJUSTE FISCAL.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Elmano Férrer, quero apenas justificar que hoje são vinte minutos, e estou saindo com quatorze já. A Mesa pode ajudar, porque estou saindo com quatorze, e hoje são vinte. Como vou lhe pedir algo mais ainda, eu quero sair com vinte.

    Obrigado, Sr. Presidente.

    Senador Elmano Férrer, venho à tribuna hoje falar de dois temas, ambos ligados à questão dos direitos humanos.

    Primeiro, Sr. Presidente, quero registrar, com muita tristeza, o que aconteceu em Santa Maria, lá no Rio Grande do Sul, onde um senegalês foi incendiado. Atearam fogo nesse cidadão. Sr. Presidente, começo falando desse tema.

    Antes, porém, queria registrar a presença aqui do nosso ex-Deputado Federal constituinte Hermes Zanetti, que está fazendo um trabalho de exaustão na busca de uma solução em relação à dívida do Rio Grande com a União, que, na verdade, atinge a maioria dos Estados brasileiros.

    Ele desarquivou um projeto, atualizou e nos entregou, aos três Senadores do Rio Grande. Nós protocolamos na Casa e estamos aguardando a posição da CCJ, que deve dar o seu parecer sobre esse projeto, fundamental para recuperar não apenas o Rio Grande, mas a maioria dos Estados do nosso País.

    Seja bem-vindo, Deputado Zanetti. Depois nós conversaremos um pouco sobre outros temas de interesse nacional com que, percebo, V. Exª está muito preocupado.

    Mas eu falava aqui sobre o que aconteceu em Santa Maria.

    Sr. Presidente, como Presidente da Comissão de Direitos Humanos, sou obrigado, neste momento, a dizer que a estupidez é o grande mal da humanidade. Por ela, pela estupidez, guerras são iniciadas, genocídios acontecem, muros são levantados, crianças morrem de fome, por falta de atendimento médico, dezenas e dezenas de pessoas, para não dizer centenas, sofrem, e muitos morrem, o meio ambiente é destruído, e por aí vamos . Quer dizer, ataca a vida.

    A estupidez humana leva o homem a fazer a maldade pela maldade, a crueldade pela crueldade, simplesmente pelo fato de ver e querer ver o seu semelhante sofrer. Por que a vida humana não é respeitada e protegida? Por que a xenofobia e o racismo estão diariamente deixando suas marcas? Seria o Estado também estúpido e impotente para enfrentar essa situação? O direito à vida, Sr. Presidente, é inviolável.

    Lamentavelmente, mais uma notícia triste: no sábado, dia 12, por volta das 9 horas, na cidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul, o imigrante senegalês Cheikh Diba, de 25 anos, teve seu corpo incendiado por três homens, no centro da cidade. Ele dormia em um colchão na calçada, quando acordou com o fogo no seu corpo e no colchão e viu três homens correndo. Os criminosos ainda roubaram seu tênis e uma maleta antes de incendiar. Ele buscava um emprego para poder enviar dinheiro à família, que permanece no Senegal.

    Conforme informações que me passaram, antes, esse senegalês tentou dormir num albergue, mas foi proibido de entrar. Segundo a coordenação, foi barrado porque tinha bebido. Porém, o imigrante senegalês, Sr. Presidente, contou a voluntários do Grupo de Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional, da Universidade Federal de Santa Maria, que é muçulmano. Se é muçulmano, não consome bebida alcoólica. Mentiram. Além de agredirem, mentiram. Enfim, o grupo de militantes anônimos de direitos humanos acolheram-no.

    Pessoas que lhe atenderam disseram que o Samu também negou socorro, porque não se tratava de um morador local. Cheikh Diba foi atendido pela Brigada Militar e conduzido à emergência pelo Corpo de Bombeiros. Informações dão conta de que, felizmente, está se recuperando e poderá ter alta do hospital, mas que estava muito abalado psicologicamente e, naturalmente, chorando muito. É fundamental, é urgente, Sr. Presidente, que o Poder Público e a Polícia Federal tomem providências para encontrar e prender os criminosos.

    Sr. Presidente, precisamos, neste País, ser mais solidários, ter mais fraternidade, amor, solidariedade, respeito pelas pessoas e saber respeitar as diferenças.

    ‘Feito esse registro, faço outro registro rápido.

    Eu me comprometi a, até o dia 22 - quando eu me comprometo, eu cumpro -, vir todos os dias à tribuna e lembrar: no dia 22, reunião do Congresso Nacional, temos que deliberar sobre os vetos. Desde maio, Deputado Zanetti, esta Casa não tem uma sessão do Congresso. Vocês verão que, em meu discurso, critico o ato do Executivo, critico o ato do Judiciário, mas também tenho que fazer a autocrítica desta Casa. Não tem sentido não deliberarmos, nas sessões do Congresso, sobre pilhas de vetos que estão se acumulando. Houve uma época em que chegamos a ter 3,5 mil vetos sem ser apreciados. Agora já temos quase uma centena, e não estamos votando. Por azar, ainda, dos velhinhos do Aerus, que V. Exª conhece muito bem e que são aqueles que se aposentaram no tempo da Varig, da Transbrasil e da Vasp - nenhuma delas existe mais - e, depois, o fundo faliu, porque se apropriaram do dinheiro, eles ganharam na Justiça, por falta de fiscalização do Executivo na época, e não recebem por quê?

    O Executivo está cumprindo a sua parte. Mandou para cá o PL nº 2, de 2015, que só pode ser votado depois de apreciados os vetos. Como não se apreciam os vetos, não votam o PL nº 2, e os idosos não recebem aquilo a que eles têm direito. A matéria tem de ser votada pela Casa, o dinheiro está no banco, mas eles não podem receber.

    Fica aqui, mais uma vez, o apelo para que Deputados e Senadores venham a Brasília, que estejam aqui no dia 22 e votem. Cada um votará com a sua consciência. Eu repito e reafirmo, pois, para mim, é coerência de quem está na atividade pública: em todos os projetos em que votei favoravelmente, no veto, manterei a mesma posição. Naqueles projetos em que, aqui, na votação nominal, eu votei “sim”, agora votarei pela não derrubada do veto. Essa é a minha posição clara e explícita. Não consigo ter duas posições. Tenho uma posição quando do projeto e, depois de vetado, eu mudo de opinião? Não. Vou manter a coerência, e o meu voto será pela derrubada dos vetos nos projetos em que votei favoravelmente, fazendo com que eles se transformem em lei.

    Sr. Presidente, ainda na linha dos direitos humanos, eu, como Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, tenho viajado pelo País. Tenho ido a todos os Estados. Já comentei que fui ao seu Estado e vi a alegria com que a população o trata, a forma festiva, bonita, carinhosa com que cada um deles se dirigia a V. Exª e a forma como foi aplaudido no seu pronunciamento. Foi muito bom estar lá com V. Exª.

    Eu já fui a 14 Estados. Neste final de semana estarei na Bahia, na quinta-feira e sexta-feira. No sábado, volto porque tenho outra audiência aqui em Brasília. Nesses encontros, estou colhendo a opinião da população. Fala-se sobre tudo, Sr. Presidente. É o que chamo, Zanetti, de plenárias livres. Fala-se sobre democracia, sobre meio ambiente, sobre custo de vida, sobre direitos dos trabalhadores e dos aposentados. Do mundo social, principalmente. E social é defender a vida em toda a sua amplitude. Fala-se, claro, da terceirização, que eu tenho certeza de que aqui não passará. Fala-se da NR-12, que querem revogar, para que o trabalhador não tenha mais nenhuma proteção dentro das empresas em relação a acidentes de trabalho, que, aqui, também, no meu entendimento, não passará. Felizmente, depois de uma audiência pública, o próprio Senador Cássio Cunha Lima retirou a urgência para que façamos um amplo debate.

    Vamos fazer uma sessão temática, inclusive, neste plenário, com esse objetivo.

    Mas, Sr. Presidente, ir aos 27 Estados, para mim, é uma alegria. Ouvir o povo do Norte, do Nordeste, do Centro-Oeste, cada um com suas angústias, com suas esperanças, com a sua opinião de que esse País pode melhorar, que nós temos que sair da crise em que nos encontramos, claro, sem deixar de colocar nossos pontos de vista. Enfim, é um diálogo permanente com o nosso povo, ouvindo-os, eles nos animam e a gente os anima com a palavra que tenho dito, esperançar, muito mais do que esperança. Esperançar é ter força de mudar, de fazer acontecer, de avançar.

    Pois bem, Sr. Presidente, o resultado parcial desse meu giro pelo Brasil. Até agora eu sou obrigado a constatar que há um certo desencanto, Sr. Presidente. Há um certo desencanto com o Executivo, com o Legislativo e com o próprio Judiciário. O nosso povo, Sr. Presidente, está vendo o atual Governo com certo constrangimento e, por isso, uso a palavra desencanto, e isso se reflete nas pesquisas de opinião pública.

    Todos sabem que eu pertenço à Base do Governo. Não há como negar que essa realidade do desencanto está nas ruas. Entre os principais fatores responsáveis por esse desencanto da nossa população com o Governo, situa-se, sem dúvida, a crise econômica, social, política e ética. E, aí, vamos vendo aumento de custo de vida. É justamente sobre isso, Sr. Presidente, que eu vou falar hoje.

    Os partidos cumprem seu papel como agremiação política e todos, de uma forma ou de outra, têm compromisso com a sua própria história. Por isso que eu afirmo aqui a minha posição em relação ao PT. Desde a sua fundação, ainda na década de 80, o PT lutou pela melhoria das condições de vida dos trabalhadores e suas famílias. Na oposição, combatemos duramente, Deputado Zaneti - você estava lá, não era só o PT não, na época você era do PMDB. Permite que eu aponte para V. Exª, de forma respeitosa? V. Exª foi um combatente, e eu digo: V. Exª estará sempre entre aqueles que chamo de guerreiros do povo brasileiro.

    Na oposição combatemos, juntos, duramente, o FMI e as medidas recessivas que foram implantadas no Brasil de acordo com o seu receituário à época. Combatemos a inflação, o desemprego e o arrocho salarial. Combatemos a deterioração do poder de compra dos aposentados e pensionistas.

    Por tudo isso, quando o Presidente Lula venceu as eleições em 2002, um novo ânimo, uma nova esperança tomou conta da população brasileira, a esperança em dias melhores, com mais saúde, mais educação, mais segurança e mais qualidade de vida.

    Durante os oito anos de governo do Presidente Lula e o primeiro mandato da Presidenta Dilma, achávamos que esse sonho iria se tornar realidade.

    Mas, confesso, Sr. Presidente, que, depois, de uns tempos para cá, parece que esse sonho está ficando cada vez mais distante.

    Eu não gostaria de usar o que diz John Lennon em uma das suas canções: "O sonho acabou." Eu não gostaria de usar esse termo, porque o sonho é permanente. Entre um e outro sonho, nós continuamos sonhando com um país melhor e bom para todos. Mas a realidade hoje nos preocupa muito.

    O Brasil não consegue crescer. Em 2013, por exemplo, o Brasil cresceu 2,5%, média menor do que a apresentada pelo mundo (em torno de 3%), pelos países emergentes (em torno de 4,7%) e pela própria América Latina (2,7%). E nós ficamos em 2,5%.

    Em 2014, nosso PIB cresceu apenas 0,1% e, para 2015, a expectativa é de queda de, pelo menos, 0,5% e todos apontam que, em 2016, deverá ser também negativo, cerca de -1%, -2%.

    Essa queda da atividade econômica em nosso País se faz sentir em todos os setores: na indústria, a queda foi de 1,2%; nos serviços, um avanço de apenas 0,7%, o menor desde 1996, e o consumo das famílias brasileiras caiu de 2,9%, em 2013 para 0,9% no ano passado.

    Além disso, os investimentos recuaram 4,4% no ano passado, a maior queda desde 1999. Isso, Sr. Presidente, é muito grave porque, de acordo com o IBGE, a queda dos investimentos foi o que travou o crescimento da economia brasileira.

    Isso tudo mostra que estamos num quadro de retração econômica, acompanhado do aumento da inflação, da energia elétrica, do dólar e da restrição ao crédito, cujo resultado geral, como todos sabem, vai ser o aumento do custo de vida do trabalhador e o desemprego.

    A rotatividade é assustadora. Apenas para ilustrar, no acumulado dos últimos 12 meses, o IPCA ultrapassou o patamar de 8%, o que significa a maior alta da inflação em 11 anos. Todos nós sabemos, de longa data, que o aumento da inflação e do custo de vida prejudica quem? Os mais pobres. Prejudica aqueles que ganham pouco, que não têm como se proteger do aumento de preço.

    Esse aumento no custo de vida tende a agravar ainda mais a crise econômica. É um círculo vicioso, porque vai impactar negativamente a atividade econômica e gerar mais recessão. Menos dinheiro no bolso do trabalhador significa menos consumo, menos produção, menos emprego.

    Cito aqui, por exemplo, Sr. Presidente, pesquisa do Data Popular, divulgado pelo jornal Estado de Minas, segundo a qual a classe C representa hoje cerca de 114 milhões de brasileiros, ou seja, 56% da população, cuja renda mensal é em torno de R$2,9 mil.

    Essa foi a classe pela qual o comércio abriu suas portas com uma maior oferta de crédito e juros baixos, que financiava imóveis, celulares, televisores - a chamada linha branca -, carros, viagens, entre outros bens de consumo.

    Porém, segundo o Instituto Data Popular, essa mesma classe não está mais tão otimista, e a realidade agora é outra. A grande maioria dos entrevistados dessa classe, que teve ascensão, 79%, acredita que os preços vão continuar subindo; 55% estão pessimistas em relação ao seu emprego; 68% disseram que 2015 será um ano pior do que o anterior para o País. Por isso, os cortes no orçamento doméstico já começaram.

    Ainda segundo o Data Popular, 41% dos entrevistados disseram comprar a mesma quantidade de produtos, porém adquirindo sempre aquilo que é considerado mais barato, porque eles não têm mais o poder que tinham há um tempo. Cerca de 80% disseram economizar nas contas do dia a dia, como água, luz, telefone, e 31% assumiram ter comprado fiado em 2014 e 2015.

    Muitos daqueles brasileiros e brasileiras que estavam se sentindo incluídos socialmente, que podiam desfrutar de um nível de renda um pouco melhor, com mais conforto, começaram a ver seu sonho e o seu mundo desmoronarem de um dia para o outro.

    Cito, como exemplo, o caso da Srª Gilza Borges, publicado esta semana em um impresso de Minas.

    Nascida em uma família de classe baixa, há dez anos, viu a sua vida mudar para melhor. Fez curso técnico para massagista, alugou uma sala na zona sul de Belo Horizonte, onde atendia, em média, dez clientes por dia. Comprou equipamentos, reformou a casa onde morava, adquiriu um carro e começou a faculdade de fisioterapia.

    Com uma maior renda, engrossou a faixa social que mais ascendeu nos últimos anos, ou seja, a classe C, por mim aqui descrita.

    Na matéria, diz: "Foi como se me dessem todas as oportunidades e agora me tirassem todas elas", tal é a decepção com a diferença entre aquilo que aconteceu há uns anos e aquilo que está acontecendo hoje com ela.

    "Com a crise econômica que atingiu o País em 2014 e se acentua com mais força este ano", continua a matéria...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ... "ela perdeu a sala que alugava, vendeu o carro e os equipamentos, e parou de estudar".

    Esse, senhoras e senhores, é apenas um exemplo dos milhares que podemos encontrar pelo Brasil afora, dos efeitos perversos que a alta do custo de vida e a crise econômica têm provocado no orçamento das famílias brasileiras.

    Sr. Presidente, há pouco tempo, eu vi uma matéria que mostrava que o brasileiro estava optando por montar uma barraquinha para vender laranja, banana, maçã e o chamado prato feito, aquele que é vendido em um recipiente plastificado.

    Deputado Zaneti, eu moro longe daqui. Há alguns anos, quando eu me deslocava daqui para a minha casa, eu via dez barracas; hoje, eu vejo cinquenta barracas, numa concorrência para vender o pratinho pronto naquela marmita - é marmita o termo certo -, ou a quentinha, e para vender banana, melancia, laranja, abacaxi. Aí parei para perguntar, já que comentamos tanto sobre concorrência. Olha o que me disseram: "Senador, aumentou muito a concorrência, por causa do desemprego. E o mais grave: se a gente bobear, passa um malandro aqui e ainda nos assalta, levando os R$50, os R$200, que é a feira do dia, o resultado da venda dos produtos de alimentação que a gente vendeu, e ainda leva embora. Então, além de estarmos aqui improvisados para ganhar o pão de cada dia, ainda tem semana que o malandro assalta duas vezes. Encosta o carro, calça todo mundo, recolhe o dinheiro e se manda."

    Então, esta é uma realidade que eu quero aqui dividir com os senhores: a situação baseada na alta do custo de vida, a crise econômica e o desemprego.

    Esses efeitos são ainda mais acentuados entre os idosos, que hoje representam 13% da população.

    De acordo com a última pesquisa divulgada pela Fundação Getúlio Vargas, a inflação para os que têm mais de 60 anos é maior do que para o resto da população. Segundo esse estudo, o Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que mede a variação do preço da cesta de compra da pessoa com mais de 60 anos, registrou inflação de 4,16% no primeiro trimestre deste ano, o maior para o período desde 2003, quando a variação acumulada, lá atrás, foi de 5,28%. Já no acumulado dos últimos 12 meses, de acordo com a mesma fundação, o índice fica maior do que a inflação acumulada para o resto da população. Para o resto da população, ficou em torno de 8%, e, para eles, 8,56%, acima, inclusive, do teto previsto pelo Governo Federal, que seria de 6,5%, e superior ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo, que ficou em torno de 8%.

    A situação dos nossos idosos deve se agravar ainda mais com a alta do desemprego. Com mais pessoas sendo demitidas, certamente aumentará o número de idosos que passarão a ser provedores da família, contando com a renda das minguadas aposentadorias, que estão sem reajuste há mais de uma década, porque não há reajuste acompanhando o crescimento do mínimo, muito menos o crescimento do PIB, ou o crescimento da massa salarial daquele que está empregado. Ou seja, a população que deveria cuidar da velhice será cuidada por ela. Se continuar assim, o aposentado vai ter que usar seu baixo salário para garantir a alimentação de netos e até mesmo de filhos e noras.

    É por isso, Srªs e Srs. Senadores, que eu não posso aceitar o que fazem hoje ainda com o fator previdenciário. Esse ato perverso reduz a aposentadoria do cidadão. Depois de pagar durante 35 anos, ter mais de 60 anos, ele ainda tem a sua aposentadoria cortada pela metade, porque é isso que acontece para a mulher e para o homem no ato da aposentadoria.

    Fizemos uma engenharia aqui quando aprovamos a fórmula 85/95, pela qual eu venho brigando há muito tempo, mas ela só vai valer por dois anos. Daqui a dois anos, ela não vale mais e, depois desses dois anos, em cinco anos, a fórmula vira 90/100.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - O camarada vai ter de trabalhar mais do que trabalhava antes, na época em que existia o fator previdenciário na sua forma original.

    Por isso, Sr. Presidente, nesse sentido, eu apresentei a Emenda nº 011 à MP 677, que prevê um reajuste real para os aposentados, acompanhando o crescimento da massa salarial do País. A proposta é vincular a valorização dos benefícios ao crescimento da remuneração média dos trabalhadores no mercado formal. Se não houver crescimento no mercado formal, também não haverá para o aposentado. Uns falam: "Por que não vincula ao PIB?" Bom, o PIB não está crescendo, mas, assim mesmo, se quiserem, eu vinculo ao PIB. Há dois projetos - também há esse. Só que o PIB tem sido negativo, o que significa que o aposentado não vai ter nem um centavo de reajuste. Assim, Sr. Presidente, todo crescimento real observado nas remunerações dos trabalhadores ativos, ao longo do ano, passa a ser igualmente concedido - aquele percentual - aos aposentados e pensionistas no segundo ano subsequente. Com isso, nós estaríamos assegurando a melhoria do salário dos aposentados e pensionistas.

    Sr. Presidente, é urgente a implantação de uma política de valorização do valor dos benefícios dos nossos idosos.

    Sr. Presidente, eu quero ainda discorrer, neste momento, sobre um tema que preocupa a todos nós: o impacto do aumento do custo de vida também se tem feito sentir no poder de compra da chamada Bolsa Família. Matéria publicada pelo Diário de Pernambuco, em 3 de maio último, ilustra bem essa minha opinião e ilustra muito bem, Sr. Presidente, o que está acontecendo com os beneficiários do Bolsa Família, um programa que conta com quase 14 milhões de pessoas cadastradas e que ajudou a retirar da linha de pobreza 36 milhões de brasileiros entre 2003 e 2013. De acordo com a referida matéria, no Vale do Jequitinhonha - que todo mundo sabe que é um dos vales mais pobres do País -, os beneficiários do programa repetem sempre a mesma história: mesmo com o auxílio do Governo, precisam agora recorrer à ajuda de parentes e conhecidos para não passar fome.

    Para ilustrar o que estou dizendo, eu gostaria de transcrever um trecho da entrevista que a Secretária de Ação Social do Município de Itinga concedeu. A Srª Deborah Ramalho Vieira concedeu a entrevista ao Diário de Pernambuco. De acordo com ela - agora abro aspas:

Os pedidos de ajuda ao órgão são constantes. Recebemos pessoas que alegam que a sua única renda [devido ao desemprego] é do Bolsa Família, que não têm nada em casa [não têm comida] nem dinheiro para fazer a feira [comprar banana que seja, laranja ou abacaxi]. Outros dizem que não têm nenhuma colher de arroz para fazer o almoço e alimentar o filho para mandá-lo à escola. Recebemos constantemente pedidos variados de pessoas beneficiadas do Bolsa Família. Ultimamente, o que tem chegado mais é pedido de ajuda de custo para o pagamento da conta de luz.

    Além de não poderem comprar gás, além de não poderem comprar alimentação, não podem pagar a água e a luz. Essa é a condição em que estão vivendo milhares e milhares de famílias brasileiras que ainda são beneficiárias do Bolsa Família - o que dirá se não tivessem o Bolsa Família? - como decorrência, claro, da escalada da inflação, da crise econômica e do aumento do custo de vida nos últimos meses.

    Essa situação não pode continuar. Nós, Sr. Presidente, que sempre lutamos em favor da melhoria das condições de vida da nossa gente não podemos aceitar esse arrocho, a recessão, o desemprego, a miséria e a inflação. É preciso mudar a política econômica.

    Ministro Levy, eu sou daqueles que não é primeira vez que vêm dizendo que aquele ajuste fiscal de tirar o dinheiro da viúva, de tirar o dinheiro do seguro-desemprego, de tirar o dinheiro do pescador, de tirar o abono de um salário mínimo, uma vez por ano, do idoso só poderia dar nisso.

    Eu não posso ser favorável a uma política econômica que impõe sacrifícios à classe trabalhadora, aos aposentados, aos pensionistas, aos servidores, enquanto os bancos e as operadoras...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ... de cartão de crédito têm lucros astronômicos. O sistema financeiro vai muito bem. Infelizmente, o que vai mal é a indústria, o que vai mal é o emprego, o que vai mal é o salário do trabalhador. E aí aumenta o custo de vida.

    Só como exemplo, Sr. Presidente, em 2013, o Banco Itaú teve um lucro - quando eu falo de toda essa miséria, eu falo do lucro do banco - de R$15,7 bilhões, o maior já registrado na história dos bancos. Num único ano, foram quase R$16 bilhões de lucro. O resultado representa uma alta de 15,5% em relação ao obtido em 2012. O Bradesco fechou o ano de 2013 - aí já é outro banco - com o lucro de R$12 bilhões. Já para este ano de 2015, o lucro líquido do Banco do Brasil aumentou 117,3% no primeiro trimestre, em comparação com o mesmo período do ano passado. Esse resultado está em linha com os balanços do Itaú, do Bradesco e do Santander, que, apesar da crise, só divulgam altos e altos lucros, o que não dá para esconder, porque é fato e é real.

    Sr. Presidente e meu amigo Zaneti, eu tenho uma luta política que mostra o meu compromisso com os direitos humanos, com o social, com aqueles que são mais vulneráveis, com os discriminados. É claro que eu luto pelo meio ambiente também, porque entendo que meio ambiente é vida, eu luto pela liberdade, eu luto por políticas de igualdade. E eu não posso aceitar uma situação como essa. Por isso, defender mudanças na política econômica que imponham menos sacrifícios aos setores menos favorecidos da sociedade e mais sacrifícios àqueles setores que sempre lucraram neste País é ser coerente com a nossa história de vida, a história das nossas vidas, com a nossa militância ao longo desses anos.

    Eu tenho a esperança, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de que o Congresso Nacional possa dar uma contribuição significativa.

    Eu espero que o pacote de que estão falando e que vão divulgar entre hoje e amanhã não seja, mais uma vez, sacrifício para os trabalhadores do campo e da cidade, sacrifício para aqueles que mais precisam. Que não venham, mais uma vez, atirar em pescador, atirar em quem está desempregado, atirar nos viúvos e nas viúvas, atirar no abono. Espero que não seja isso, Sr. Presidente. Espero mesmo que esse pacote não venha trazer prejuízo para a nossa população, repito, mais vulnerável, seja no campo, seja na cidade.

    Espero eu que o pacote venha para frear, para dar um basta na alta descabida do custo de vida, da inflação e dos juros nunca vistos. Nós estamos entre os países do mundo - com certeza, ficamos entre os três com as maiores taxas - que têm a taxa de juros mais alta do Planeta. Enfim, espero que possamos retomar o crescimento econômico e a construção do Brasil que sonhamos.

    Sou daqueles que estão na contramão do que disse John Lennon. Ele disse que o sonho tinha acabado. Eu quero continuar sonhando. Eu quero continuar com o verbo esperançar, para que a nossa luta, que a minha luta, que a luta de todos os brasileiros de bem continue sempre defendendo aqueles que mais precisam, na linha de fazer o bem sem olhar a quem.

    Era isso, Sr. Presidente.

    Agradeço muito a tolerância de V. Exª e peço que considere, na íntegra, os dois pronunciamentos.

 

SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a estupidez é o grande mal da humanidade. Por ela, guerras são iniciadas, genocídios acontecem, muros são levantados, crianças morrem de fome e por falta de atendimento médico, o meio ambiente é destruído.

    A estupidez humana leva o homem a fazer a maldade pela maldade, a crueldade pela crueldade, simplesmente pelo fato de ver o seu semelhante sofrer.

    Porque a vida humana não é respeitada e protegida? Porque a xenofobia e o racismo estão diariamente deixando suas marcas? Seria o Estado também estúpido e impotente para enfrentar esta situação?

    O direito à vida é inviolável!

    Sr. Presidente, lamentavelmente mais uma notícia triste. No sábado, dia 12, por volta das 9 horas, na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, o imigrante senegalês Cheikh Diba (Cheiqui Diba), de 25 anos, teve parte de seu corpo incendiado por três homens no centro da cidade.

    Ele dormia em um colchão na calçada quando acordou com o fogo e viu os homens correndo.

    Os criminosos roubaram seus tênis e uma maleta. Ele buscava um emprego para poder enviar dinheiro à família que permanece no Senegal.

    Conforme informações da imprensa “antes, ele tentou dormir no albergue municipal, mas foi proibido de entrar. Segundo a coordenação, o homem foi barrado porque estava "muito alcoolizado".

    Porém, o imigrante senegalês contou a voluntários do grupo Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional, da Universidade Federal de Santa Maria, que é muçulmano e não consome bebida alcoólica. O grupo acolheu o imigrante.

    Pessoas que lhe atenderam disseram que o Samu negou socorro porque não se tratava de uma emergência.

    Cheiqui Diba foi atendido pela Brigada Militar e conduzido à emergência pelo Corpo de Bombeiros.

    As informações dão conta de que, felizmente, ele já recebeu alta do hospital, mas continua muito abalado psicologicamente.

    É fundamental e urgente que o poder público e a polícia federal, tomem providências para encontrar e prender os criminosos.

    Sr. Presidente, precisamos de mais amor, solidariedade, respeito entre as pessoas, as suas diferenças.

    Era o que tinha a dizer.

 

     O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, tenho percorrido diversos estados da nossa Federação para colher o pensamento da população sobre o momento atual do Brasil e, ao mesmo tempo, alertá-la sobre alguns perigos que a classe trabalhadora deverá enfrentar caso seja aprovada, de fato, a terceirização.

    Pretendo percorrer os 27 estados com esse objetivo.

    Pois bem. Como resultado parcial desse meu giro pelo Brasil, até agora, percebo um certo desencanto do nosso povo com o atual governo, desencanto esse que se reflete nas pesquisas de opinião pública.

    Mesmo pertencendo ao Partido dos Trabalhadores, devo admitir que não há como negar essa realidade. E entre os principais fatores responsáveis por esse desencanto da nossa população com o governo situam-se, sem dúvida, a crise econômica e o aumento do custo de vida.

    É justamente sobre isso que eu gostaria de falar no dia hoje.

    O Partido dos Trabalhadores é uma agremiação política que tem toda uma história de lutas em prol da classe trabalhadora.

    Desde a sua fundação, ainda na década de 1980, o PT vem lutando pela melhoria da condição de vida dos trabalhadores e de suas famílias.

    Na oposição, combatemos duramente o FMI e as medidas recessivas que foram implantadas no Brasil de acordo com o seu receituário; combatemos a inflação, o desemprego e o arrocho salarial; combatemos a deterioração do poder de compra das aposentadorias e pensões.

    Por tudo isso, quando o Presidente Lula venceu as eleições, em 2002, um novo ânimo tomou conta da população brasileira; a esperança em dias melhores, com mais saúde, educação, segurança e qualidade de vida.

    Durante os oito anos de governo do Presidente Lula e o primeiro mandato da Presidenta Dilma, achávamos que esse sonho iria se tornar realidade.

    Mas, confesso que, de uns tempos para cá, parece que esse sonho está cada vez mais distante. O Brasil não consegue crescer.

    Em 2013, por exemplo, o Brasil cresceu 2,5%, média menor do que a apresentada pelo mundo (3%), pelos países emergentes (4,7%) e pela própria América Latina (2,7%).

    Em 2014 nosso PIB cresceu apenas 0,1% e, para 2015, existe uma expectativa de queda de, pelo menos, 0,5%.

    Essa queda da atividade econômica em nosso País se faz sentir em todos os setores: na indústria, a queda foi de 1,2%; nos serviços, um avanço de apenas 0,7%, o menor desde 1996 e o consumo das famílias brasileiras caiu de 2,9%, em 2013 para 0,9% no ano passado.

    Além disso, os investimentos recuaram 4,4% no ano passado, a maior queda desde 1999. Isso é muito grave porque, de acordo com o IBGE, a queda dos investimentos foi o que travou o crescimento da economia brasileira.

    Isso tudo mostra que estamos num quadro de retração econômica, acompanhado do aumento da inflação, da energia elétrica, do dólar e da restrição ao crédito, cujo resultado geral tem sido o aumento do custo de vida da classe trabalhadora.

    Apenas para ilustrar, no acumulado dos últimos 12 meses, o IPCA ultrapassou o patamar de 8%, o que significa a maior alta da inflação em 11 anos!

    Todos nós sabemos, de longa data, que o aumento da inflação e do custo de vida prejudica muito mais aqueles que ganham pouco, que não têm como se proteger do aumento de preços.

    Esse aumento do custo de vida tende a agravar ainda mais a crise econômica. É um ciclo vicioso porque vai impactar negativamente a atividade econômica e gerar mais recessão: menos dinheiro no bolso do trabalhador significa menos consumo, menos produção e menos empregos.

    Cito aqui, como exemplo, pesquisa do Data Popular divulgada pelo jornal Estado de Minas, segundo a qual a classe C representa, hoje, cerca de 114 milhões de brasileiros, ou seja, 56% da população, cuja renda mensal é de até R$ 2,9 mil. Essa foi a classe para qual o comércio abriu suas portas com uma maior oferta de créditos a juros baixos, que financiavam imóveis, celulares, televisores, carros, viagens e outros bens de consumo.

    Porém, segundo o instituto Data Popular, essa mesma classe não está mais tão otimista e a realidade agora é outra: a grande maioria dos entrevistados, 79%, acredita que os preços vão continuar subindo; 55% estão pessimistas em relação ao emprego; e 68% disseram que 2015 será um ano pior para o País.

    Por isso, os cortes no orçamento doméstico já começaram.

    Ainda segundo o Data Popular, 41% dos entrevistados disseram comprar a mesma quantidade de produtos; porém, adquirem marcas mais baratas.

    Cerca de 80% disseram estar economizando nas contas do dia a dia, como água, luz e telefone, e 31% assumiram ter comprado “fiado” em 2014.

    E muitos daqueles brasileiros e brasileiras que estavam se sentindo incluídos socialmente, que estavam podendo desfrutar de um nível de renda um pouco melhor, com mais conforto, começaram a ver o seu sonho desmoronar de um dia para o outro.

    Cito como exemplo o caso da senhora Gilza Borges, publicado no jornal Estado de Minas.

    Nascida em uma família de classe baixa, há 10 anos viu sua vida mudar para melhor. Fez curso técnico para massagista, alugou uma sala na Zona Sul de Belo Horizonte, onde atendia em média 10 clientes por dia, comprou equipamentos, reformou a casa onde morava, adquiriu um carro e começou a faculdade de fisioterapia.

    Com uma maior renda, engrossou a faixa social que mais ascendeu nos últimos anos: a classe C. Na matéria do jornal ela diz: “Foi como se me dessem todas oportunidades e, agora, me tirassem todas elas”. 

    Com a crise econômica que atingiu o país em 2014, e se acentua com mais força este ano ¿ continua a matéria do Estado de Minas ¿, ela perdeu a sala que alugava, vendeu o carro e os equipamentos e parou de estudar.

    Esse, Srªs e Srs. Senadores, é apenas um exemplo, dos milhares que podemos encontrar pelo Brasil afora, dos efeitos perversos que a alta do custo de vida e a crise econômica têm provocado no orçamento das famílias brasileiras.

    Esses efeitos são ainda mais acentuados entre os idosos, que hoje representam 13% da nossa população.

    De acordo com a última pesquisa divulgada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), a inflação para os que têm mais de 60 anos é maior do que para o resto da população.

    Segundo estudos da FGV, o Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que mede a variação de preços da cesta de compras de pessoas com mais de 60, registrou inflação de 4,16% no primeiro trimestre deste ano, a maior para o período desde 2003, quando a variação acumulada entre janeiro e março foi de 5,28%.

    Já no acumulado de 12 meses, de acordo com FGV, o índice fica em torno de 8,56%, bem acima do teto da meta do governo federal que é de 6,5%, e superior ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE, de 8,13%.

    E a situação dos nossos idosos deve se agravar ainda mais com a alta do desemprego. Com muitas pessoas sendo demitidas, certamente aumentará o número de idosos que passarão a ser provedores das famílias, contando com a renda das minguadas aposentadorias para garantir a sobrevivência.

    Ou seja, a população que deveria cuidar da velhice será cuidada por ela.

    É por isso, Srªs e Srs. Senadores, que eu não posso aceitar o fator previdenciário ¿ esse ato perverso que foi cometido contra os aposentados do nosso País ¿ e não posso aceitar qualquer justificativa que reduza o poder de compra dos aposentados.

    Neste sentido, apresentei a emenda 011 à MP 677, que prevê um reajuste real para os aposentados.

    A proposta é vincular a valorização comum de todos os benefícios previdenciários ao crescimento real da remuneração média dos trabalhadores empregados no mercado de trabalho formal.

    Assim, todo crescimento real observado nas remunerações dos empregados ativos, ao longo de determinado ano, passa a ser igualmente concedida aos aposentados e pensionistas no segundo ano subsequente.

    Com isso, vincula-se a renda dos trabalhadores ativos e inativos, impedindo, assim, que estes últimos deixem de acompanhar as melhorias observadas no mercado de trabalho do País.

    Srªs e Srs. Senadores, é urgente a implantação de uma política de valorização do valor de todos os benefícios previdenciários, já que, nos últimos anos, apenas aqueles equivalentes a um salário mínimo têm sido objeto de reais elevações.

    Ao longo dos anos, a discrepância entre as correções concedidas aos benefícios equivalentes ao salário mínimo e as concedidas aos benefícios cujos valores superam este patamar conduziu a um achatamento inaceitável das rendas dos aposentados e pensionistas. Isso tem que acabar. Todos merecem a mesma valorização de suas rendas.

    Meus amigos e amigas que estão atentos à Rádio ou à TV Senado, o impacto do aumento do custo de vida também se tem feito sentir no poder de compra do Bolsa Família.

    Matéria publicada pelo jornal Diário de Pernambuco, em 3 de maio último, ilustra muito bem o que está acontecendo com os beneficiários do Bolsa Família, um programa que conta com quase 14 milhões de pessoas cadastradas, e que ajudou a retirar da linha de pobreza 36 milhões de brasileiros entre 2003 e 2013.

    De acordo com a referida matéria, no Vale do Jequitinhonha, os beneficiários do programa repetem sempre a mesma história: mesmo com o auxílio do governo, precisam agora recorrer à ajuda de parentes e conhecidos para não passar fome.

    Para ilustrar o que estou dizendo, gostaria de transcrever um trecho da entrevista que a Secretária de Ação Social do município de Itinga, senhora Deborah Ramalho Vieira, concedeu ao Diário de Pernambuco, que consta da referida matéria.

    De acordo com ela (abro aspas):

    “Os pedidos de ajuda ao órgão são constantes. Recebemos pessoas que alegam que sua única renda é o Bolsa Família, que não têm nada em casa nem dinheiro para fazer a feira.

    Outros dizem que não têm nenhuma colher de arroz para fazer o almoço e alimentar o filho para mandá-lo à escola. 

    Recebemos constantemente pedidos variados de pessoas beneficiadas do Bolsa Família.

    Ultimamente, o que tem chegado mais é pedido de ajuda de custo para o pagamento da conta de luz” (fecho aspas).

    Essa é a condição em que estão vivendo milhares de famílias brasileiras, beneficiárias do Bolsa Família, como decorrência da escalada da inflação, da crise econômica e do aumento do custo de vida nos últimos meses.

    Essa situação não pode continuar!

    Nós, que sempre lutamos em favor da melhoria das condições de vida dos trabalhadores brasileiros não podemos aceitar o arrocho, a recessão, o desemprego e a inflação.

    É preciso mudar a política econômica!

    Eu não posso ser favorável a uma política econômica que impõe sacrifícios à classe trabalhadora, aos aposentados, aos pensionistas, aos servidores públicos, enquanto os bancos e as operadoras de cartão de crédito têm lucros astronômicos.

    Em 2013, o Banco Itaú, por exemplo, teve um lucro de R$ 15,7 bilhões, o maior já registrado na história dos bancos.

    O resultado representa uma alta de 15,5% em relação ao obtido em 2012. O Bradesco fechou o ano de 2013 com lucro líquido de R$ 12 bilhões.

    Já para este ano, de 2015, o lucro líquido do Banco do Brasil aumentou 117,3%, no primeiro trimestre, em comparação com o mesmo período do ano passado.

    Esse resultado está em linha com os balanços do Itaú, do Bradesco e do Santander, que, apesar da crise, têm divulgado alta dos lucros.

    Tenho uma história política de lutas em defesa da classe trabalhadora, em defesa dos aposentados e dos direitos humanos.

    Defender uma mudança da política econômica que imponha menos sacrifícios aos setores menos favorecidos da sociedade, e mais sacrifícios àqueles setores que sempre lucraram neste País é ser coerente com a minha história de vida, com a minha militância política.

    Tenho a esperança, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de que o Congresso Nacional possa dar uma contribuição significativa para frear essa alta do custo de vida, da inflação e dos juros, para que possamos retomar o crescimento econômico e a construção do Brasil que sonhamos.

    Aqui continuo a minha luta, como sempre, defendendo a classe trabalhadora e os aposentados do Brasil.

    Era o que tinha a dizer.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 15/09/2015 - Página 31