O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente Elmano, que preside a sessão neste momento.

            Eu quero, Presidente, fazer um alerta não só à Nação, mas também ao Governo e aos bancos, principalmente ao Banco do Brasil, à Caixa Econômica Federal, ao Basa, aos bancos oficiais que financiam a agricultura e a pecuária no Brasil, pois o que vem acontecendo este ano na liberação de recursos para a safra e o custeio 2015/2016 está chamando atenção do mercado, em função da falta de celeridade na aplicação desses recursos, na liberação desses recursos nas agências bancárias para os produtores rurais do Brasil inteiro.

            Associado a isso e uma das causas da demora de esse financiamento chegar aos produtores é que os bancos oficiais estão aumentando as exigências para que os produtores possam acessar esses créditos. Eles o fazem realmente de forma a atrasar a liberação desses recursos.

            No caso dos produtores da Bahia, por exemplo, hoje o Senador Otto me relatava que na Bahia o Banco do Brasil exige, além das garantias normais, tradicionais, que estão sendo exigidas nos últimos anos, a questão do aval. Quer dizer, é uma complicação maior para os produtores, porque é exigido deles um avalista para essa operação.

            No caso do Mato Grosso, as exigências também são maiores hoje. Nós estamos iniciando, praticamente, o plantio agora em setembro. Muitos produtores do Estado do Mato Grosso que dependem do crédito oficial - e dependem do crédito oficial porque os juros são mais baratos, o que lhes dá viabilidade para plantar suas safras - não estão conseguindo acessar esses recursos. Poderá haver, então, uma diminuição na área plantada no Estado do Mato Grosso, porque muitos dos produtores não têm como acessar esses créditos, a não ser por meio dos bancos oficiais.

            Somado a isso, Sr. Presidente, temos que entender que o dólar saiu de R$2,70 ou R$2,80, no ano passado, para o valor atual de R$3,80. O produtor que ainda detinha mercadoria na mão para vender ganha um pouco mais de reais, mas, a esta altura do campeonato, poucos produtores ainda tinham produtos para vender. E na formação dos preços do ano que vem, da safra de 2015, todos os insumos, como adubos, herbicidas e inseticidas, têm origem na importação, são produtos importados, suas moléculas são importadas, o que faz com que haja um encarecimento no custo dos produtores.

            Vou citar um exemplo. Um determinado produto que valia, no ano passado, US$100 o litro ou o quilo - nós temos disso na agricultura -, custava R$270. Hoje, os mesmos US$100 custam R$380. Então, os recursos disponibilizados para a agricultura já não serão suficientes para os produtores comprarem os mesmos insumos e as mesmas quantidades em relação ao ano passado.

            Isso traz para o setor do agronegócio, da agricultura, uma tremenda situação de saia justa. E é justamente esse setor que ainda está dando certo no Brasil, que prospera e que dá tranquilidade à balança comercial do País. E embora os preços das commodities tenham caído cerca de 30%, 35%, ainda assim, não vemos na agricultura a crise generalizada que atinge o comércio ou a indústria. Mas pelo planejamento que nós estamos vendo aqui, não demorará muito para que esse setor também entre uma crise profunda no Brasil.

            Eu gostaria de chamar a atenção dos bancos para que olhem com mais carinho, com mais objetividade para esses produtores, porque nós podemos estar plantando neste ano a falta ou a diminuição de produtos para o ano que vem. É o caso do plantio de soja, milho e algodão e da pecuária.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Senador.

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Eu já lhe concedo o aparte.

            Os bancos liberam recursos para produtores que não têm limite de crédito ou que são chamados de cliente A e cliente B. Para esses, não há problemas. O problema existe para aqueles que têm classificação C ou que já estão mais endividados. E nós, no Mato Grosso, como eu já disse, poderemos ter uma diminuição de áreas plantadas, porque alguns produtores que são arrendatários não estão conseguindo comprar insumos e já começam a desistir do plantio. Portanto, são áreas que não estarão produzindo no próximo ano.

            Concedo um aparte à Senadora Ana Amélia. Por favor.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Senador Blairo, domingo se encerrou a Expointer, em Esteio, que é a grande feira da produção agropecuária brasileira, também com genética de pecuária, ovinocultura, bovinocultura, bubalinocultura. Sob aspectos gerais, foi realmente boa, mas tivemos um decréscimo de quase 40% na comercialização de máquinas. É claro que muitos produtores, precavidamente, já haviam comprado as máquinas no ano passado e já estavam, digamos, com seu planejamento de plantio da safra de verão mais ou menos organizado. Só que isso reflete alguns dos problemas que V. Exª está enumerando. O dólar alto é bom para a exportação, é ótimo para a exportação, só que ele é neutralizado no ganho para o produtor que exporta, porque também o custo...

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT. Fora do microfone.) - Tem que importar.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - ... para fazer a lavoura, o custeio da lavoura, será maior pelas razões expostas. Nós ainda dependemos em grande parte dos fertilizantes, por exemplo, que são insumos relevantes para a agricultura, especialmente de alta precisão. Defensivos agrícolas e muitos outros setores são dependentes ainda de uma participação... Por isso, acho que, quando veio a crise da Petrobras, podíamos ter sido estimulados a ter autossuficiência em muitos dos fertilizantes que nós usamos na lavoura em nosso País. Mas eu queria reforçar o argumento de V. Exª, porque a própria Ministra da Agricultura, lá na Expointer, lembrou esse aspecto do aumento das garantias na tomada do financiamento para custeio. Não adianta, como disse ela, ter aumentado o volume de recursos se os bancos, sejam oficiais ou privados, aumentam a exigência das garantias. Isso anula, digamos, a disponibilização feita pelo Governo no aumento da oferta do recurso. Então, eu queria cumprimentá-lo, Senador Blairo Maggi. V. Exª enumerou as lavouras e as cadeias de algodão e de milho. Lá no Rio Grande do Sul, nós temos o arroz, a soja, o milho, que são as lavouras de grande força e peso, digamos. O arroz, então, é um caso muito especial, porque nós temos lá uma lavoura irrigada que é uma das maiores do País. Então, parabéns! Há o trigo também: agora é época de plantio, e vamos, daqui a pouco, à colheita. Eu queria me associar à manifestação de V. Exª, Senador Blairo Maggi.

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Muito obrigado, Senadora Ana Amélia.

            Ouço, com prazer, o Senador Moka, Senador pelo Mato Grosso do Sul.

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco Maioria/PMDB - MS. Sem revisão do orador.) - Senador Blairo, eu vi a Ministra Kátia Abreu lá na CNE apresentar um relatório...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco Maioria/PMDB - MS) - ... em que ela mostrava que o desembolso feito pelos bancos oficiais, notadamente o Banco do Brasil, na época que ela fez a apresentação, era maior do que o do ano anterior. Aquele número me chamou a atenção, porque, evidentemente, o Banco do Brasil não ia colocar um valor que não fosse real. A experiência que a gente tem - e aí é especulação - é que os gerentes de banco, como eles têm pouco dinheiro com o crédito oficial, que é com valor de juros menor, eles acabam emprestando esses recursos para os...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco Maioria/PMDB - MS) - ... produtores que têm uma tradição maior, que pagam bem, os chamados bons pagadores, que, na verdade...

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Grau de investimento.

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco Maioria/PMDB - MS) - É, o banco até corre atrás desses, porque emprestam e o cara paga. A quantidade desse dinheiro pode ser até maior, mas a quantidade de produtores que estão sendo atendidos certamente é menor, porque muitos ficam de fora. Há o dinheiro, escolhem lá os que - entre aspas - “não vão dar prejuízo”, e os que mais precisam acabam ficando de fora desse acesso ao crédito que tem um juro menor. Eu não sei o que V. Exª acha desse raciocínio, mas inúmeras vezes - não agora - me chegava isto: que dinheiro para aqueles tradicionais sempre havia, mas para aqueles que mais precisavam era uma dificuldade muito grande acessar o crédito oficial. Outra coisa que chama a atenção é que, na hora de emprestar o dinheiro do crédito oficial, os bancos colocam valores outros, a chamada venda casada, e acabam aumentando o valor e a despesa desse produtor rural. De qualquer forma, fica aí o apelo de V. Exª, com o meu apoio, no sentido de que este País, Senador Blairo, que tem no agronegócio sua principal força motora, precisa entender de uma vez por todas que, quando você investe na agricultura, na pecuária, no chamado agronegócio, você está evitando um PIB menor. A verdade é que o agronegócio é a locomotiva que move este País.

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Muito obrigado, Senador Moka.

            Eu ouço o Senador Caiado.

            O Sr. Ronaldo Caiado (Bloco Oposição/DEM - GO) - Senador Blairo Maggi, com a experiência de V. Exª... Nós sabemos bem que, hoje, a diminuição desse crédito é decorrência também das fontes que são financiadoras do setor rural. É lógico que, originariamente, temos a dependência do depósito à vista e também da caderneta de poupança. São dois segmentos que foram duramente penalizados nesse período da crise.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Ronaldo Caiado (Bloco Oposição/DEM - GO) - Nós temos agora o tal do empréstimo mixado. Então, com a experiência que V. Exª tem... A preocupação nossa... É aquilo que eu até tive oportunidade de escrever em um artigo chamado “Abraço de afogado”. A preocupação que tenho neste momento é a crise do Governo migrar para a agropecuária brasileira. Ou seja, com essa limitação de crédito, acrescida a um crédito mixado, ou o produtor rural recorrendo a outra fonte de financiamento, dificilmente ele terá, com o produto da sua lavoura, condições de arcar com o pagamento de todo o custeio que veio de várias fontes de financiamento. A nossa preocupação é a volta do endividamento. A Senadora Ana Amélia acaba de citar o caso específico do arroz. É uma verdade. Os bancos, hoje, não querem emprestar dinheiro para arroz - bancos oficiais -, porque sabem que dentro da planilha, o arroz, hoje, não quita a dívida contraída dentro dos empréstimos que são repassados pelo Governo Federal. É extremamente oportuna a declaração de V. Exª, a narrativa que faz acerca do aumento de custo hoje para o setor produtivo primário e também do quanto o produtor rural está descoberto para ter acesso ao crédito para poder garantir a produção da sua safra. Parabenizo V. Exª e acho que nós agora estamos realmente atentos para essa situação que, infelizmente, chegou ao campo. Muito obrigado.

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Muito obrigado, Senador Caiado. Eu agradeço as participações de V. Exªs.

            Além das coisas que foram colocadas, Senadores, nós temos também a análise feita pelo Senador Moka. Devo dizer ao Senador Moka que ele tem razão no raciocínio que faz. Os bancos em Mato Grosso - e não é diferente no Mato Grosso do Sul - têm priorizado os clientes da faixa A e da faixa B. Tinha dito antes que eles têm certa dificuldade de emprestar para aqueles que têm mais dificuldades de cadastro.

            Por outro lado, o volume pode ser explicado, Senador Moka, porque no Paraná e no Rio Grande do Sul, onde há menos terras produtivas...

            Vou dar o exemplo de Mato Grosso. Mato Grosso tem o dobro da área plantada que tem o Paraná, só que o Paraná, neste momento, tem o dobro de recursos na mão de seus produtores em relação ao que têm os produtores de Mato Grosso. Estão privilegiando o Estado do Paraná com o dobro de recursos que o Mato Grosso tem, sendo que o Paraná tem a metade da área que temos no Centro-Oeste brasileiro. Então, também é uma questão de política local.

            Há outra coisa que me preocupa, Senador Caiado, além das considerações que V. Exª fez - e aí não é só no custeio, mas também nos investimentos, há muitos investimentos atrasados para serem liberados. O que pode estar acontecendo é que os bancos oficiais, em vez de emprestar o dinheiro, de pagar àqueles que têm os investimentos prontos e realizados, estão preferindo ir para a ciranda financeira, que é o mais grave que pode existir. Quer dizer, em vez de colocar o dinheiro no setor produtivo, preferem deixar o dinheiro aplicado com o próprio Governo, recebendo CDI, 120% do CDI ou coisa parecida. Esse é um assunto extremamente grave que temos que ficar observando.

            Os dados que trouxe aqui são dados colocados pela nossa Associação Brasileira de Produtores de Soja, a Aprosoja, da seccional de Mato Grosso, e também da Federação da Agricultura do Estado de Mato Grosso, através do seu presidente, Rui Prado, e do Tomczyk, que é o presidente da nossa Associação Estadual.

            Parece-me que o Senador José Medeiros quer fazer uma consideração antes da finalização...

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - Senador José Medeiros, temos ainda dois Senadores inscritos e precisávamos começar a Ordem do Dia.

            Quero propor aos Líderes... A nossa ideia é apreciarmos a redação final da Reforma Política, Senador Blairo.

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT. Fora do microfone.) - Não, só estou esperando... Se o Senador José Medeiros for falar... Se não, estou liberando.

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - Senador Blairo, para concluir a intervenção.

            O Sr. José Medeiros (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT. Sem revisão do orador.) - Senador Blairo, eu acho que V. Exª tocou no principal ponto, que é a questão da ciranda financeira. Isso é importante, porque eu creio que ninguém havia atentado ainda para isso. Os gargalos são muitos mesmo, todos os produtores têm reclamado de que as exigências das garantias são exorbitantes. E há um ponto a mais: além de serem muitas - documentação, venda casada, essa coisa toda -, ainda há o caso, por exemplo, de o sujeito ter uma pequena dívida e as garantias serem o triplo, o quádruplo daquilo. Eu, inclusive, coloquei em um projeto que essas garantias poderiam ser no máximo 130% do valor da dívida, porque é um absurdo que a gente pegue a principal locomotiva - como diz o Senador Moka - da economia brasileira hoje e comece a tirar combustível dela. Daqui a pouco está contaminado todo o sistema, e nós não vamos ter como sair disso. Parabéns pelo pronunciamento.