Discurso durante a 164ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Registro da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência; e outros assuntos.

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Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM:
  • Registro da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência; e outros assuntos.
CONGRESSO NACIONAL:
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TRABALHO:
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Publicação
Publicação no DSF de 22/09/2015 - Página 51
Assuntos
Outros > HOMENAGEM
Outros > CONGRESSO NACIONAL
Outros > TRABALHO
Indexação
  • REGISTRO, ABERTURA, SEMANA, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, LUTA, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, ENFASE, IMPORTANCIA, FIXAÇÃO, PODER DECISORIO, ESTATUTO, PESSOA DEFICIENTE, NECESSIDADE, INCLUSÃO, TRABALHO.
  • REGISTRO, EXPECTATIVA, APRECIAÇÃO, GRUPO, VETO (VET), AUTORIA, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, LOCAL, CONGRESSO NACIONAL, ENFASE, DEFESA, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI, ASSUNTO, PAGAMENTO, APOSENTADO, FUNDO DE PREVIDENCIA, EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO.
  • REGISTRO, PARTICIPAÇÃO, EVENTO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, LOCAL, ESTADO DA BAHIA (BA), ASSUNTO, TERCEIRIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, TRABALHADOR, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE ESPECIFICA.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador José Medeiros, amanhã será um dia histórico nesta Casa. Enfim, vamos apreciar - todos estão sendo convocados: oposição e Base do Governo -, em uma sessão do Congresso, dezenas de vetos que estão para serem votados, contra ou a favor.

            Tenho dito e reafirmo aqui que o importante é votar, não é, Senador Medeiros? Nós não podemos ficar empurrando com a barriga. Daqui a pouco, estaremos com 13 mil vetos, como já aconteceu em uma oportunidade, sem serem apreciados.

            Felizmente, pelo que percebo, amanhã haverá uma grande mobilização na Casa, e o Congresso vai deliberar. Cada um votará com a sua consciência.

            Reafirmo a minha posição de que em relação a todos os projetos em que votei favoravelmente eu manterei o mesmo voto. Ou seja, consequentemente, naqueles casos, pela derrubada do veto.

            Também vejo com alegria que, enfim, amanhã - não é matéria polêmica - vamos votar o PL 22, de 2015, que trata do Aerus. As pessoas estão desde maio sem receber porque o Congresso não vota. O Congresso votando, o dinheiro já está no banco, e eles vão receber o que têm direito. Nada a ver com a crise, é uma decisão tomada pelo Supremo e acordada com o Executivo. O Executivo cumpriu a sua parte, mandou o projeto, que agora tem que ser transformado em lei, para que os idosos, aposentados e pensionistas do Aerus possam receber o que têm de direito. Enfim, amanhã nós votaremos.

            Quero ainda, Sr. Presidente, registrar que fui à Bahia nesse fim de semana, mais precisamente na quinta à noite. Na sexta-feira, participei de um grande evento na Bahia, na Assembleia Legislativa, sobre a questão da terceirização. Estavam lá os Senadores Otto Alencar, Lídice da Mata e Walter Pinheiro, que estava doente, mas assim mesmo mandou nos informar que, quanto a ele, não havia, em relação a essa questão, não há dúvida, pois votará tranquilamente contra o projeto que veio da Câmara, e que nós então votemos outro projeto que regulamente e melhore a vida de 13 milhões de terceirizados.

            Agradeço muito ao Senador Alencar, que é o Presidente da comissão especial que discute a pauta da Agenda Brasil, que lá reafirmou que o projeto da terceirização será debatido amplamente naquele espaço.

            Eu, que já viajei por 16 Estados e sou relator de dois projetos nesse sentido, deverei acumular, é claro, já que serão todos apensados em um só e transformados num substitutivo, a relatoria desse projeto na Comissão. O Senador Otto Alencar foi muito aplaudido lá quando informou essa posição, e obteve o apoio da Senadora Lídice da Mata e do Senador Walter Pinheiro.

            Mas, Sr. Presidente, além desses dois informes, queria muito hoje, na tribuna, fazer o pronunciamento de abertura da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência.

            Presidente Medeiros, o que me traz à tribuna neste momento é por hoje ser um dia especial, primeiro, por ser o início da primavera. O dia 21 de setembro, por uma lei de minha autoria, foi transformado no Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Estamos, assim, iniciando esta semana, que, com certeza, serve para aumentar o nível de consciência de todos os brasileiros sobre a questão da deficiência. Nesse sentido, haverá uma audiência pública no dia 23, na Comissão de Educação, para marcar, nessa linha, o Dia Nacional dos Surdos. Acontecerá também, no dia 24, neste plenário, sessão especial conjunta para celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência e a entrega da Comenda Dorina Nowill.

            Sr. Presidente, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi instituído pela Lei nº 11.133, de 2005. Ela nasceu de um projeto de lei de nossa autoria, que apresentamos aqui em 2003, tendo sido aprovado em 2005. Creio que vale à pena lembrar que o dia 21 de setembro não foi escolhido por acaso. A opção da data levou em conta a chegada da primavera, o renascer das flores, das esperanças, da semeadura, e, numa demonstração, como está na capa do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que a natureza sabe respeitar as diferenças. Se o homem respeitasse as diferenças como a natureza respeita, com certeza estaríamos com uma concepção de vida muito mais humanitária e melhor para todos.

            Sr. Presidente, 21 de setembro carrega em si uma enorme simbologia. Neste ano, ele tem um significado ainda maior, pois este foi o ano em que foi sancionado - e eu tive a alegria de ter sido o autor - o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Esse Estatuto é originário do PL 6, de 2003, que apresentamos lá atrás, fruto de demandas da sociedade, e que agora se tornou a Lei nº 13.146, de 2015.

            Sr. Presidente, vou ratificar aqui, para não falar de todos os artigos - são mais de 200 -, três pontos que tenho destacado e que entendo fundamental no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

            Punições. O Estatuto estabelece punições para quem descumprir a legislação pertinente.

            Leis anteriores não previam, com o mesmo rigor, qualquer punição diante do descumprimento da lei. O Estatuto é bastante incisivo nesta questão.

            Auxílio Inclusão - outro ponto que considero importante, entre tantos.

            Esse auxílio passou a ser inserido no ordenamento jurídico brasileiro a partir da aprovação do Estatuto.

            Ele funciona da seguinte forma: hoje, a pessoa com deficiência que não possuir renda mínima superior a um quarto do salário mínimo recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

            O Auxílio Inclusão será uma espécie de plus no salário da pessoa com deficiência que entrar no mercado de trabalho.

            Com relação a esse assunto, tenho ouvido muitos depoimentos de pessoas com deficiência que recebem o BPC e não se sentem estimuladas a buscar o mercado de trabalho, pois terão que abrir mão do benefício para receber o salário na empresa.

            O Auxílio Inclusão surge, então, como um incentivo para que essas pessoas se sintam encorajadas a buscar o desafio do trabalho.

            Então vejamos, com mais pessoas com deficiência entrando no mundo do trabalho, teremos mais pessoas saindo da condição de beneficiários da Assistência Social e passando a ser, aí sim, contribuintes, e não dependentes, da Previdência - da Seguridade Social, no caso.

            Tomada de decisão apoiada, Sr. Presidente, ao item 3. Essa tomada de decisão apoiada é um dispositivo legal introduzido pelo Estatuto no âmbito do Código Civil Brasileiro. Esse dispositivo permite que a pessoa com deficiência intelectual escolha uma ou mais pessoas de sua confiança para que lhe dê suporte na tomada de decisões sobre atos da vida civil.

            Ainda, Sr. Presidente, quero me referir ao mecanismo da tomada de decisão. Apoiada como um dos maiores avanços do Estatuto da Pessoa com Deficiência, pois, por meio desse instrumento que a pessoa com deficiência intelectual poderá libertar-se de um processo atávico que sempre lhe colocou em uma condição inferior, vulnerável, sendo visto como incapaz de tomar decisões e de fazer suas próprias escolhas. Por isso, senhores e senhoras, é preciso lembrar que a deficiência é um tema que tem recebido atenção do Estado e da sociedade apenas em um período bastante recente de nossa história.

            A legislação nessa área tem avançado especialmente nos últimos 25 anos. Nesse sentido, podemos citar as inovações trazidas com a própria Carta Maior, nossa Constituição, as cotas para o serviço público e reservas de vagas na iniciativa privada para pessoas com deficiência, como também cota no ensino técnico e nas universidades. Isso sem falar na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, que abrange todo o Planeta.

            Ela, a Convenção, e o Estatuto da Pessoa com Deficiência caminharam juntos e muitas vezes se mesclaram até que, em julho deste ano, enfim, o Estatuto que apresentei, que teve quatro Relatores - os quais eu destaco aqui: Romário, Mara Gabrilli, Celso Russomano e ex-Senador, agora Vice-Governador no Estado do Pará, Flávio Arns.

            Com isso, Sr. Presidente, quero dizer que a consciência da sociedade sobre os direitos dessa parcela da população é algo que aos poucos vai evoluindo. Cada vez mais, a gente vai respeitando as diferenças e vai integrando as pessoas com deficiência.

            Eu tive a alegria de receber, hoje, em meu gabinete, uma linda menina - diria que uma modelo -, cega, lá do Rio Grande do Sul e que veio com seus pais me visitar. Fiquei muito feliz de vê-la conversando com um dos meus assessores, Luciano, que também é cego, e ambos falando pela linguagem do tato, do contato. Ele mostrava a Casa para ela. Eram duas pessoas especiais que estavam ali, dois anjos praticamente, que só sabem fazer o bem sem se importar a quem.

            Enfim, Sr. Presidente, gradativamente, estamos ampliando os direitos das pessoas com deficiência. Eles estão por mérito próprio conquistando cada vez mais espaço, melhorando, assim, as condições de vida.

            Repito, com muito orgulho, que o meu chefe de gabinete no Rio Grande do Sul, que se chama Santos Fagundes, também é deficiente visual, é cego. Ele tem mostrado toda a sua capacidade. E não é porque sou bonzinho e fiquei com pena dele. Ele é meu chefe de gabinete no Rio Grande do Sul, há 15 anos, pela sua competência e porque teve oportunidade.

            Por isso, Sr. Presidente, além de tudo o que aqui tenho falado e mostrado nessa área, sei que fizemos muito, mas há muito o que fazer ainda nessa caminhada, assegurando às pessoas com deficiência direitos para que elas mostrem toda a sua capacidade.

            Sr. Presidente, para dar exemplos, cito: adoção do desenho universal; cotas para o ingresso no ensino superior; incentivar as pequenas empresas a darem a sua contribuição para a empregabilidade das pessoas com deficiência; dar prioridade na tramitação de processo na Justiça e na Administração direta das pessoas com deficiência; incluir os surdos na isenção de IPI para a compra de veículos e adaptação de veículos em autoescolas para o treinamento de pessoas com deficiência.

            Sr. Presidente, Senador Medeiros, é como eu disse anteriormente: fizemos muito, mas há muito por fazer. A legislação tem avançado, mas de forma ainda muito lenta. Os princípios nela contidos serão consolidados na medida em que a sociedade for se apropriando desses conceitos e incorporando esse novo olhar, esse novo tato, essa nova forma de integrar as pessoas com deficiência.

            Sr. Presidente, esta é a convocação que faço: vamos fazer com que o Estatuto chegue ao mundo do trabalho, às instituições e à sociedade civil; vamos fazer cumprir as cotas nas empresas; vamos construir as cidades com acessibilidade; vamos dar instrumentação e abrir escolas e universidades para a integração total das pessoas com deficiência; vamos disseminar a inclusão e transformar em hábito a prática da não discriminação.

            Sr. Presidente, incluir e não discriminar é recepcionar o outro, abrir-se, ombrear com ele na construção de um novo modelo de sociedade.

            Disse uma vez Martin Luther King que o sonho dele era ver homens e mulheres, deficientes, brancos, negros, índios, ciganos, não importava se tinha deficiência ou não tinha, ou a cor da pele, de mãos dadas, sentados à mesma mesa e comendo do mesmo pão. Uma sociedade em que o direito de um é a demanda de todos.

            Nesse sentido, Sr. Presidente, faço aqui uma homenagem àqueles que buscam fazer dessas palavras não somente um discurso, mas algo palpável, algo real.

            Deste modo, vou falar sobre aquelas pessoas que, de forma anônima e voluntária, fazem as diferenças.

            Imbuídas de um alto grau de sensibilidade e consciência social, essas pessoas fazem parte de ONGs, institutos, associações, como a Apae, por exemplo, ou até mesmo atuam de forma independente, mas sempre em favor das pessoas com deficiência.

            Seja por intermédio da prática de esporte, da arte, da educação continuada, do trabalho, o que está sendo promovido por esses homens e mulheres, jovens e idosos, pais e mães é a mais pura, ingênua, transparente, real, solidária e fraternal inclusão social.

            Quero apenas citar alguns trabalhos que vão nessa linha.

            Inicialmente, gostaria de falar do Clube do Ledor, um grupo que reúne cerca de 80 voluntários dos mais variados perfis de profissão.

            O Clube funciona no Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais, em Brasília, e atua na leitura de apoio a deficientes visuais, ajudando-os em estudos escolares, preparação para vestibulares e concursos públicos, ou simplesmente para informações gerais.

            Outra iniciativa importante foi a que originou a criação do Instituto Open Door. O Instituto foi idealizado por Gustavo Pimenta e oferece gratuitamente cursos de inglês e informática para pessoas com deficiência e carentes.

            Também não posso deixar de falar de uma iniciativa proporcionada pela tecnologia. Estou falando do Be my eyes (Seja meus olhos).

            Por meio deste aplicativo, deficientes visuais podem contar com a ajuda de pessoas que enxergam e que as ajudam voluntariamente a realizar atividade no dia a dia.

            Sr. Presidente, para coroar essas homenagens, quero falar de uma iniciativa que me deixou, no mínimo, como falamos, arrepiado. Quero falar sobre dois meninos de Curitiba, Estado vizinho meu, o Paraná.

            Os meninos do suco; foi assim que ficaram conhecidos os meninos Guilherme e Arthur, um de 11 e outro de 12 anos. Os meninos ficaram sabendo pela televisão que uma idosa, que vive em um abrigo, necessitava de uma cadeira de rodas de banho e fraldas. Sensibilizados pela situação, Guilherme e Arthur, lá de Curitiba, quiseram fazer algo para ajudar. Foi então que tiveram a ideia de fazer refresco, vendê-lo, conseguir o dinheiro e ajudar essa senhora. Um dos meninos conseguiu R$2,00 com a mãe e comprou, segundo ele, um pacote de ki-suco. Depois, ambos foram para frente da casa, com uma tábua de passar, a jarra de suco, os copos e um cartaz que explicava qual era o objetivo daquela empreitada. Até o fim do dia, Guilherme e Arthur - parece que eu estou vendo a imagem deles - tinham conseguido R$17,00. Foi quando uma vizinha, sensibilizada também, tirou uma foto e postou-a no Facebook. A iniciativa dos meninos do suco conquistou milhares e milhares de pessoas. E no dia seguinte, já havia dinheiro mais do que suficiente para comprar não só a cadeira de roda e as fraldas para aquela idosa, mas para ajudar inclusive outras pessoas do abrigo da cidade na mesma situação.

            Empolgados pelo sucesso que fizeram nas redes sociais, Arthur e Guilherme disseram que vão continuar ajudando outras pessoas.

            Esses exemplos, que emocionam a todos nós - tenho certeza absoluta, não há como não acontecer isso -, tornam o dia de hoje especial. Bons ventos, bons ares estão a vir de parte do nosso povo.

            Eu concluo, Sr. Presidente, este meu pronunciamento do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, saudando a chegada da primavera da maneira que eu mais gosto, lendo um pequeno poema:

     QUANDO É PRIMAVERA

Quando é primavera

As manhãs cabem na alma

O verde, as flores tomam-na inteira

E a poesia corre serena

Como um rio em seu leito

Rumando ao mar.

O inverno já descansou a terra

E setembro nos chega como um riso de criança

O sol da tarde, depois de um dia de chuva

Vem como um presente pra quem soube bem esperar.

Não houve tempo que se perdeu

E nem trabalho sem valor

Aprendemos pela própria jornada

A ouvir, falar ou calar

E agora temos por conquista

O que antes fora promessa.

Hoje é dia de luta?

É dia de vitória

De reflexão

É dia de começarmos outro caminho

De nos entregarmos a outros sonhos

E descobrir o ser humano verdadeiro, essencial e divino que há em nós

É tempo de nos abrirmos como as cores e florescer,

de receber o vento e perfumar o ar com o frescor das forças eternamente renovadoras do universo

Vamos todos saudar a chegada da primavera

Vamos todos saudar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

A chegada do Estatuto

Um viva à luta e ao sonho [que se tornou realidade]

Um viva a essa demonstração de maturidade democrática

Um viva às nossas diferenças que nos igualam e identificam como seres humanos

[...]

            Sr. Presidente, quanto ao pronunciamento que fiz, se alguém está me vendo emocionado, pensa que fui eu que escrevi; não fui eu, não. Quem escreveu este pronunciamento e a própria poesia se chama Luciano Ambrósio, um rapaz cego que trabalha em meu gabinete, já há dez anos.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 22/09/2015 - Página 51