O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim; Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectador e telespectadora da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, hoje venho falar de um assunto muito especial para a educação brasileira.

            Mas, antes disso, quero registrar, Sr. Presidente, os últimos acontecimentos em meu Estado. Quero parabenizar a Governadora Suely Campos pelo entendimento com a população indígena, principalmente em relação à educação indígena. A Governadora teve a sensibilidade de atender uma boa parte das necessidades dos povos indígenas, principalmente em relação à educação.

            Também quero registrar que estivemos no Baixo São Marcos, que é uma região indígena, onde discutimos a questão do Parque do Lavrado com o grande tuxaua do Baixo São Marcos, mostrando que há uma possibilidade de se incrementar as unidades de conservação extrativista, onde é possível a exploração tanto do turismo e serviços quanto do setor da agricultura, do agronegócio, em pequena escala, de forma sustentável.

            Então, tivemos essa primeira conversa, que foi muito boa. Hoje, o Estado de Roraima está engessado por diversos fatores. É um Estado que passou por uma avalanche de corrupção - e todos já deveriam estar na cadeia. Mas há a morosidade, às vezes, de alguns segmentos, e o Estado ficou numa inadimplência absoluta. Hoje está no Cauc, está no Cadin, dificultando até o recebimento de recursos. E o Estado ficou, de qualquer forma, abalado nas suas infraestruturas, na sua organização institucional, principalmente o setor da educação, o setor produtivo, uma série de coisas.

            Hoje, também conversamos com o presidente da Funai. No dia primeiro, ele vai a um encontro com os waimiri atroari que estão impedindo a passagem de energia. Lá é o único lugar do Brasil em que falta interligar a energia em nível nacional. Lá está havendo essa dificuldade. Falamos com o Presidente João Pedro, que vai para lá com o Ibama e com vários outros órgãos para fazer uma oitiva. E estamos sugerindo à Governadora do Estado de Roraima que vá e leve várias representações de etnias, de associações dos povos indígenas que querem, que são a favor. A maioria absoluta é a favor da chegada dessa energia, porque o Estado de Roraima está abalado. Diariamente, a queda da energia em Roraima está causando um verdadeiro transtorno. Hoje mesmo eu recebi um e-mail de uma pessoa que é cadeirante, uma pessoa que é sofrida, que tem dificuldade para conseguir emprego e apoio das políticas públicas do Estado, e ele me disse que, além de já ganhar pouco, além de suas dificuldades, agora, com esse vai e vem da energia, queimou, inclusive, sua geladeira.

            Então, hoje, em Roraima, estamos com essa dificuldade imensa, com uma queda permanente da energia. Estamos cobrando isso das autoridades competentes: que sejam tomadas medidas o mais rápido possível. Já pedimos uma audiência com o Ministro de Minas e Energia porque está insustentável a situação da energia no nosso Estado - e que isso se agilize, é preciso agilizar. É preciso agilizar porque, da forma como se encontra, realmente é um absurdo.

            Outro fato também nos chamou a atenção, relacionado à área de saúde, o DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena). Fomos chamados lá para ver a situação dos doentes, porque está faltando uma série de coisas. Estamos fazendo uma vistoria nessa localidade, para levantar a problemática e pedir as devidas providências.

            Mas, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, subo hoje à tribuna para prestar merecidas homenagens aos educadores e às educadoras sociais do Brasil. Se é verdade, como penso que é, que trabalhar com educação é um dos ofícios mais nobres que existem, e que qualquer atividade voltada para a promoção do bem-estar do povo também merece ser chamada de nobre, então, a atividade do educador e da educadora social é duas vezes nobre. Senadora Vanessa, é nobre porque é educação, e é nobre porque é social, Sr. Presidente.

            Vou passar a dizer simplesmente educador social, assim no masculino, mas fica entendido que estou falando tanto do educador quanto da educadora, senão eu aborreceria a Senadora Vanessa, que prima pela cota justa das mulheres, e ela não compartilharia conosco este momento tão nobre, do educador social e da educadora social. Estou falando dos dois sexos, e prestando a ambos a minha homenagem pela passagem do seu dia.

            Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, que bem representa o Rio Grande do Sul, educador social é um tipo de professor, mas não aquele professor do ensino básico ou do ensino médio - não.

            O educador social orienta e ensina, ao mesmo tempo em que faz um trabalho social, e seus alunos são crianças e adolescentes em situação de risco ou de exclusão social, mas, às vezes, são adultos ou idosos. O educador social atua também em comunidades indígenas e quilombolas, e atende pessoas com necessidades educativas especiais. Por vezes, as pessoas ajudadas estão presas no sistema penitenciário; por vezes, moram na rua.

            Dá para perceber, portanto - Senador Elmano, Srªs e Srs. Senadores presentes -, que não é um trabalho fácil. É um trabalho que só se consegue realizar com muita persistência e com muito amor.

            É difícil delimitar, com precisão cirúrgica, a profissão de educador social. Para esse propósito, é necessário dizer que eu apresentei projeto de lei ao Senado, o PLS nº 328, de 2015, com o objetivo de regulamentar a profissão de educadora e de educador Social. O projeto está pronto para ser votado pela CCJ, tendo obtido parecer favorável do Relator, o eminente Senador Paulo Paim, que hoje preside esta sessão.

            No referido projeto, eu procurei definir, Senador Paulo Paim, o campo de atuação do educador social como sendo "os contextos educativos situados dentro ou fora dos âmbitos escolares e que envolvem ações educativas com diversas populações, em distintos âmbitos institucionais, comunitários e sociais, em programas e projetos educativos sociais, a partir das políticas públicas definidas pelos órgãos federais, estaduais, do Distrito Federal ou municipais".

            E defini as seguintes atribuições e público-alvo da profissão: "I - a promoção dos direitos humanos e da cidadania; II - a promoção da educação ambiental; III - as pessoas e comunidades em situação de risco ou vulnerabilidade social, violência, exploração física e psicológica; IV - os segmentos sociais excluídos socialmente, tais como mulheres, crianças, adolescentes, negros, indígenas e homossexuais".

            O Dia do Educador Social, que comemoro hoje em plenário, na verdade, ainda não tem existência legal. Sr. Presidente Paulo Paim, tramita, aqui no Senado Federal, um projeto de lei oriundo da Câmara, o PLC nº 58, de 2015, com o objetivo da criação do Dia Nacional do Educador Social, a ser comemorado no dia 19 de setembro, que é o dia de nascimento do educador brasileiro, já falecido, Paulo Freire. Atualmente, o PLC nº 58 está na Comissão de Educação e tem, por Relator, o incansável e guerreiro Senador Paulo Paim. Certamente, há de ser aprovado.

            Quanto ao Paulo Freire, uma ou duas palavras. Esse grande educador, pensador brasileiro, falecido em 1997, dedicou a vida inteira a educar os mais pobres, Senadora Vanessa, e é a maior inspiração que existe para os educadores sociais.

            O que fez Paulo Freire, Srªs Senadoras e Srs. Senadores? De modo resumido, adaptou em método de alfabetização muito eficaz, criado pelo missionário protestante estadunidense Frank, para que esse método, que passou a ser conhecido como método Paulo Freire, pudesse ser um instrumento para conscientização e libertação do povo pobre e excluído. O seu livro mais conhecido chama-se Pedagogia do Oprimido.

            Teórico aliado com o marxismo de seu tempo, Paulo Freire nunca escondeu que a verdadeira pedagogia deveria ser revolucionária, deveria, por meio do diálogo com o oprimido, abrir espaço para que o oprimido se reconhecesse como tal e pudesse, assim, agir revolucionariamente para libertar-se do jogo do opressor.

            Paulo Freire é o patrono oficial da educação brasileira, tal como o disposto na Lei nº 12.612, de 2012, assinada pela Presidente Dilma Rousseff e pelo Ministro Aloizio Mercadante, quando chefiava a pasta da educação.

            Sr. Presidente Paulo Paim, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, vida longa para as educadoras e para os educadores sociais brasileiros! É o que desejo de coração.

            Parabéns pelo decurso do seu dia, que eles mereçam cada vez mais o apreço da sociedade brasileira por se dignarem a auxiliar, mediante os seus conhecimentos profissionais, aqueles que normalmente estão invisíveis aos olhos da maioria das pessoas, aqueles que são, muitas vezes, rejeitados pela nossa sociedade, que é excludente e injusta.

            Parabéns a esses profissionais que atuam como agentes de transformação e que promovem a humanização das relações sociais, estendendo a mão carinhosamente aos vulneráveis e aos marginalizados da sociedade.

            Portanto, Sr. Presidente, assim eu venho hoje a esta tribuna e assim eu concluo a minha fala, fazendo essa justa homenagem ao educador social e à educadora social, que precisam ser incluídos no processo educativo brasileiro. Muitos países ricos e países pobres hoje já têm, na figura do educador social, o aparelhamento para fortalecer a educação do seu povo. E o nosso País não poderia fugir disso.

            É necessário que se implante a figura do educador social para dar mais garantia, para dar mais qualidade, para dar mais oportunidade àqueles que são excluídos e marginalizados dentro da nossa sociedade. Essas pessoas visualizam aquilo que normalmente o professor comum não visualiza porque ele educa e age pelo lado social. São pessoas preparadas, pessoas que vão ao encontro do necessitado: pode ser um viciado, pode ser um morador de rua, pode ser um hospitalizado, pode ser um idoso, pode ser um jovem, pode ser uma criança. Enfim, o educador social tem a obrigação, Senador Lira, de encontrar esses excluídos e trazê-los para o seio da sociedade, oferecendo qualidade de ensino e, sobretudo, um grande braço e apoio fraterno-social.

            Portanto, Sr. Presidente, era o que eu tinha a trazer a esta tribuna no dia de hoje, para fazer essa justa homenagem.

            Já concluindo, Sr. Presidente, eu quero aqui parabenizar a família pedetista do Município de Alto Alegre. Em nome do Dr. Juscelino, quero parabenizar todos que fazem o PDT naquele Município, pela belíssima festa de filiação realizada ali, no último sábado.

            Não tenho nenhuma dúvida de que hoje o nosso Partido ali está tendo uma grande aceitação. São pessoas sérias. Até o Prof. Pierre - e aqui me permito colocar, numa greve que houve, numa manifestação contra gastos, ele se acorrentou, em frente à Câmara, foi até Curitiba e também se acorrentou em Curitiba - procurou-nos, dizendo da vontade de vir para o PDT, para que a gente possa formar fileira naquele Estado, para que possa abrir portas.

            O PDT, sem nenhuma dúvida, é um dos partidos mais democráticos, respeitando todos os demais. No meu Estado é assim, não é um partido que vive aos braços dos seus dirigentes; é um Partido que está à rua, encontrando seu povo, abrindo oportunidades, servindo, como sempre tem que servir, de instrumento para que pessoas mais humildes, pessoas mais simples, de toda classe social, possam acessar a política, para trazer, sim, política de qualidade. Portanto, quero parabenizar a família pedetista daquela localidade.

            Quero parabenizar também toda a família do Detran do meu Estado, que fez a campanha do Dia do Trânsito, uma campanha linda, uma campanha maravilhosa, que vai, com certeza, levar a educação no trânsito, vai aplicar de duas formas: não só educando, não só orientando, não só balizando o motorista, o motociclista, o pedestre, enfim, ele também vai estar ali fazendo a fiscalização ostensiva daquelas pessoas que, naturalmente, possam vir a praticar qualquer tipo de irregularidade.

            Portanto, eu queria fazer esses registros. Esse final de semana, no meu Estado, a caminhada foi longa, mas muito produtiva. Vim de lá, realmente, muito feliz com muitos acontecimentos, com boas reuniões que fizemos com vários segmentos da sociedade, debatendo os interesses do meu Estado. Eu queria hoje, desta tribuna, fazer esses registros.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.