O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero primeiro deixar registrado que, a partir do dia 1º de outubro, estaremos celebrando 120 dias da sanção, pela Presidente da República, da chamada PEC das empregadas domésticas. O texto regulamenta a ampliação dos direitos das empregadas domésticas, conhecido como PEC das domésticas.

    Faço aqui uma homenagem especial à Deputada Federal, ex-Senadora, ex-Vice-Governadora, ex-Senadora Benedita da Silva.

    Ela foi o grande símbolo dessa luta desde a Constituinte até hoje, e, por isso, rendo as minhas homenagens às empregadas domésticas, que, a partir do dia 1º de outubro, ou seja, a partir desta semana, passarão, de fato, a ter direitos que foram negados na Constituição de 1988 - eu estava lá e participei desse debate -, como licença gestante, licença-paternidade, férias, jornada de trabalho, salário básico, bem como a integração da empregada doméstica à Previdência Social e à própria Seguridade. Faço questão, Sr. Presidente, de lembrar esta data e este dia. Daqui para a frente, o mundo das empregadas domésticas vai ser diferente, vai ser muito, muito melhor.

    Faço um outro registro, Senador Lasier. Quero registrar o Dia do Representante Comercial. E, com alegria, eu apresentei o PLS nº 5, de 2015. Fui homenageado ontem aqui com uma placa pelo projeto dos representantes comerciais, mas quero lembrar também que o dia 1º de outubro é o Dia do Representante Comercial, um profissional fundamental para o desenvolvimento do nosso País. Parabéns à categoria! A principal função de um representante comercial é fazer a mediação de negócios para o representado, agenciando propostas e pedidos, acompanhando o processo até o final da entrega.

    O dia de trabalho deles é com muito suor, com certeza absoluta, e a melhor forma de homenageá-los seria votar aqui no plenário o projeto de nossa autoria que contempla a vontade dessa categoria, o PLS nº 5, de 2015, que modifica o enquadramento dos representantes comerciais no Simples Nacional, de forma a incluir a atividade desses profissionais em uma tabela de tributação com alíquotas iguais àquelas outras dos tantos que já estão no Simples. Por isso, ficam aqui as minhas sinceras homenagens aos representantes comerciais.

    Por fim, Sr. Presidente, ainda quero, nesses meus cinco minutos, dizer que é com muita alegria que nós, também no dia 1º de outubro, festejamos o Dia Internacional do Idoso. É uma data inesquecível. Foi nessa data que o Presidente Lula sancionou o Estatuto do Idoso, de nossa autoria, que hoje é um marco importante e que, com certeza, balizou as políticas públicas para todos os idosos. Faço aqui rápidas considerações de uma pesquisa recentemente feita com um parâmetro em renda, saúde, ambiente favorável à terceira idade.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Os 20 primeiros colocados, Sr. Presidente, no âmbito geral mundial, uma vez que hoje é uma data internacional, foram Suíça, Noruega, Austrália, Islândia, Holanda, Suécia, Dinamarca, Alemanha, Nova Zelândia, Luxemburgo, Canadá, Finlândia, Coreia do Sul, República Tcheca, Bélgica, Japão, França, Estados Unidos e Eslovênia. O Japão, por exemplo, é o 17º colocado.

    Quero também dizer, Sr. Presidente, que apesar de não estarmos entre os 20, com certeza, avançamos muito. A partir do estatuto e de políticas públicas voltadas às pessoas com mais de 60 anos, em uns países e, em outros, om mais de 65 anos.

    Aqui, eu comento os avanços que tivemos no Brasil. É inegável que tivemos inúmeros avanços nos últimos 20 anos.

(Interrupção do som.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - E, aqui, termino dizendo: como se vê, a população no Brasil aumentou consideravelmente nessa faixa entre 60 e 70 anos.

    Temos que admitir com muita convicção que o Brasil, cada vez mais, se torna um País de idosos. Mas isso é bom. Se tornando um país de idosos, significa que o número de anos de vida da nossa gente tem aumentado, e, claro, Sr. Presidente, que eu não poderia deixar de dizer que acho fundamental, por exemplo, termos colocado no Estatuto do Idoso que todo cidadão com mais de 65 anos que não tem como se manter tem direito a um salário mínimo. Isso está sendo feito religiosamente pelo Governo brasileiro.

    Por fim, Sr. Presidente, eu estou na expectativa de que os vetos sejam, de fato, apreciados hoje à noite, às 19 horas, e que, lá, cada um vote com a sua consciência. Eu, naturalmente, votarei a favor dos aposentados e pensionistas até porque não seria coerente com o discurso que estou aqui fazendo em relação a esta data histórica internacional: o 1º de outubro, Dia Mundial do Idoso. Votarei a favor, claro, da queda do fator, votarei pelo reajuste dos aposentados e votarei, com muita convicção, Sr. Presidente, como sempre faço, de acordo com o meu voto já - que eu chamaria - no primeiro turno - eu digo primeiro turno porque já votamos o projeto e agora é a apreciação do veto.

    Sr. Presidente, peço a V. Exª que considere na íntegra os meus pronunciamentos.

    Obrigado, Presidente.

SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, amanhã, 1º de outubro, celebraremos 120 dias da sanção presidencial ao texto que regulamenta a ampliação dos direitos das empregadas domésticas, conhecido como “PEC das Domésticas”.

    É uma alegria para mim estar aqui falando desta, que foi uma luta árdua.

    Uma luta que teve início na Assembleia Nacional Constituinte de 1988, da qual tive a honra de ser participante junto com grandes nomes da nossa história.

    Nós lutamos pela redução da jornada de trabalho, salário-desemprego, salário mínimo digno, insalubridade e periculosidade para os trabalhadores, estabilidade no emprego, lei de greve.

    E, levantamos também a bandeira dos direitos dos trabalhadores domésticos.

    Sempre carreguei esta bandeira no meu coração e, neste sentido, apresentei o PL 1163/1988, com o objetivo de garantir benefícios como licença gestante, licença paternidade, férias, jornada de trabalho, salário mínimo, bem como a integração do empregado doméstico à Previdência Social.

    Outro projeto de lei que apresentei em defesa da categoria foi o 830, de 1988, que “dispõe sobre a proteção do trabalho do empregado doméstico e dá outras providências”.

    Ainda em 1988 apresentei também o PL 1413 estabelecendo que o salário mínimo, pago em dinheiro, não será inferior a noventa por cento do salário mínimo nacionalmente unificado, aplicando os dispositivos aos empregados domésticos que não poderão ter descontados mais de dez por cento do seu salário a título de fornecimento ‘in natura’ de uma ou mais parcelas do salário.

    Srªs e Srs. Senadores, eu já disse aqui anteriormente que, na realidade, nós éramos guiados pela deputada Benedita da Silva.

    Considero importante frisar novamente que se hoje há garantia de direitos para esse setor da classe trabalhadora é graças ao empenho e a luta de Benedita da Silva.

    Sr. Presidente, é claro que a defesa dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores domésticos faz parte da minha vida, eu sempre acreditei nessa peleia legislativa.

    Tanto que em 1996 apresentei o PL 2289, que “dispõe sobre o recolhimento das contribuições sociais e dos encargos trabalhistas decorrentes da relação de trabalho doméstico, e sobre o abatimento, na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de pessoas físicas, dos gastos com trabalhadores domésticos, e dá outras providências”.

    Apresentei também o Projeto de Lei nº 2.408, de 2000, que autoriza a dedução do Imposto de Renda das despesas com empregados domésticos.

    Em 2011 foi a vez do Projeto de Lei nº 2.388, que apresentei para assegurar procedimento único e simplificado de inscrição de empregados domésticos junto aos órgãos públicos.

    Em 2012, veio o Projeto de Lei nº 3.082 que apresentei para dispor sobre o sistema especial de inclusão previdenciária para os trabalhadores de baixa renda e para aqueles que, sem renda própria, se dedicam exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência.

    Sr. Presidente, porque eu fiz todo este relato?

    Porque esta luta é parte da minha história de vida.

    Porque eu estou muito feliz em poder estar aqui hoje e dizer que, a partir de amanhã, 1º de outubro as regras de pagamentos de tributos do empregador doméstico entram em vigor, pois se passaram 120 dias da sanção da PEC das Domésticas.

    Entra em vigor, por exemplo, o primeiro recolhimento obrigatório do FGTS das domésticas.

    E eu lembro aqui, que tendo em vista o recolhimento do FGTS ser feito no dia 7 do mês seguinte, o primeiro pagamento do fundo será no dia 6 de novembro (já que 7 de novembro será um sábado).

    Sr. Presidente, eu abraço a categoria dos trabalhadores domésticos neste momento e repito:

    Este é um grande avanço social, nós precisamos de um Brasil renovado em suas relações sociais, um Brasil com deveres e direitos iguais para todos, sem exceção.

    Era o que tinha a dizer.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, 1º de outubro é o Dia do Representante Comercial. Um profissional fundamental para o desenvolvimento do nosso país. Parabéns a categoria.

    A principal função de um representante comercial é fazer a mediação de negócios para o representado, agenciando propostas e pedidos, acompanhando todo o processo até o final, que é a entrega do produto ao cliente e o seu respectivo pagamento.

    O seu dia a dia é de muito trabalho e suor: viagens, relatórios, estabelecimento de metas, busca de novos clientes, estar sempre atualizado, ser pontual e ter muita criatividade.

    Portanto, temos nesses profissionais um importante lastro para o crescimento e desenvolvimento do nosso país, com geração de emprego e renda. E, mais uma vez, meus cumprimentos.

    Mas, eles também possuem alguns problemas. E nós, como legisladores, temos a obrigação de interagir e facilitar o encaminhamento de suas reivindicações.

    Está pronto para ser votado no plenário desta casa, aqui mesmo, o projeto de lei (PLS 5/2015), de minha autoria, que modifica o enquadramento dos representantes comerciais no Simples Nacional, de forma a incluir a atividade desses profissionais em uma tabela de tributação com alíquotas menores que as praticadas atualmente.

    Este projeto teve a relatoria na Comissão de Assuntos Econômicos do senador Romero Juca, sendo o presidente deste colegiado o senador Delcídio Amaral.

    Os representantes comerciais alegam que, se aderissem ao Simples pelas regras atuais, estariam sujeitos a uma tributação que varia de 16,9% a 22,4%.

    Maior, portanto, que os cerca de 13% que eles recolhem pelo regime de tributação de lucro presumido.

    A categoria se diz alijada dos benefícios do regime de tributação simplificado, que agrega o recolhimento de PIS/Pasep, Cofins, ISS, Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

    Sr. Presidente. Considera justo o reenquadramento pleiteado pelos representantes comerciais e por isso é que apresentei a proposta que estende à categoria as mesmas regras de tributação válidas para contadores, agentes de viagem, fisioterapeutas e corretores de seguros.

    O projeto altera artigo do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006) para incluir “representação comercial e demais atividades de intermediação de negócios e serviços de terceiros” entre as atividades tributadas conforme tabela do Anexo III da lei, que varia entre 6% e 17,4%, conforme a receita bruta do contribuinte.

    A aprovação deste projeto representará uma homenagem a esses profissionais, bem como um importante passo para facilitar o seu trabalho.

    Era o que tinha a dizer.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero iniciar meu pronunciamento em homenagem ao Dia Internacional do Idoso que acontece amanhã, 1º de outubro, lembrando os países que melhor cuidam de sua população mais velha.

    Em época de globalização, de enriquecimento geral das classes privilegiadas do mundo inteiro e empobrecimento geral das classes menos favorecidas como fruto da expansão sem precedentes do capitalismo, poderíamos globalizar, também, por que não, os bons modelos de tratamento conferido aos idosos.

    Pesquisa da consultoria francesa Natixis Global Asset Management mostrou que a Suíça é atualmente o país que apresenta as melhores condições para os idosos em geral e para os aposentados em particular.

    Foram levados em consideração, na pesquisa, parâmetros como renda, saúde e ambiente favorável à terceira idade.

    Os vinte primeiros colocados são, pela ordem: Suíça, Noruega, Austrália, Islândia, Holanda, Suécia, Dinamarca, Áustria, Alemanha, Nova Zelândia, Luxemburgo, Canadá, Finlândia, Coreia do Sul, República Checa, Bélgica, Japão, França, Estados Unidos e Eslovênia.

    No Japão, por exemplo, o décimo sétimo colocado, cuida-se do idoso como um patrimônio moral, uma reserva de experiência e sabedoria.

    Naquele país, como em outros do Oriente, chora-se mais a morte de um idoso que a de um jovem, pois, para eles, a sociedade perde mais deixando de contar com a sabedoria dos anciãos.

    Na tradição japonesa, o aniversário do idoso é comemorado de forma solene. Há, inclusive, o Dia do Respeito ao Idoso comemorado na terceira segunda-feira de setembro.

    Esse dia é festejado desde 1947 e adotado desde 1968 como feriado nacional. Atenção: feriado nacional!

    Nessa data, os japoneses rezam pela longevidade dos mais velhos e agradecem por suas contribuições à sociedade.

    No Japão, não se pergunta a idade a uma mulher mais jovem, mas, sim, às mais velhas, que respondem com orgulho terem 80, 90 anos ou mais.

    Quando um homem japonês completa 60 anos, a tradição o autoriza a se vestir com um blazer vermelho, pois somente a partir dessa idade é permitido usar a cor dos deuses.

    A cultura japonesa tem como tradição glorificar os mais velhos, de acordo com uma educação milenar de dignidade e respeito.

    Os japoneses consultam seus anciãos antes de qualquer grande decisão, por considerarem seus conselhos de extrema relevância.

    Nas escolas japonesas o respeito aos mestres mais velhos é sagrado, os professores experientes são muito valorizados pela sociedade e têm sua importância reconhecida como fundamental na formação das crianças.

    Até mesmo na indústria, nas grandes corporações, a hierarquia é baseada na idade, e o respeito ao líder mais experiente é uma norma rígida que todos seguem ao pé da letra.

    O Ocidente por vezes considera essa atitude como submissão, mas, na realidade, isso faz parte da milenar cultura oriental de ouvir o mais velho, a voz do mais experiente.

    Não é à toa que o Japão, tratando tão bem e reverenciando seus idosos, tem a maior população centenária do mundo. São 54 mil habitantes com idade de 100 anos ou mais.

    E no Brasil?

    Até bem pouco tempo atrás, era comum ensinar-se nas escolas que a pirâmide etária do Brasil tinha como característica marcante uma imensa base de jovens e um estreito topo formado pela população mais velha.

    Em 1950, a taxa de fecundidade em nosso país era de 6,21 filhos por mulher. Esse índice caiu de forma constante e vigorosa nas últimas décadas, alcançando 2,38 filhos por mulher no ano 2000, com expectativa, segundo o IBGE, de se reduzir ao espantoso número de 1,5 em 2020.

    Pois bem, a antiga base da pirâmide, formada por tantos jovens ao longo do século 20, envelheceu.

    O desenho da pirâmide teria sido o mesmo se as famílias tivessem continuado a gerar muitos filhos, mas, com a redução drástica da natalidade, o que se vê é uma população cada vez mais formada por pessoas idosas, com seus anseios próprios, necessidades, reivindicações.

    Está claro que o Brasil é, cada vez mais, um país de idosos, mas será que também é um país para idosos? Vale a pena ser idoso no Brasil?

    Convém lembrar que a antiga base da pirâmide etária, que hoje é o topo, foi quem carregou esse país nas costas ao longo dos últimos 60 anos.

    Se o Brasil, hoje, apesar de seus imensos problemas, é uma nação minimamente respeitada no cenário internacional, devemos agradecer aos idosos.

    Se o Brasil saiu de uma economia de predominância agrária e atrasada nos anos 1950 para um contexto agroindustrial exportador e moderno, loas aos idosos de hoje, que, enquanto puderam, trabalharam de sol a sol, na indústria, no comércio, nas fazendas, nas casas de família, não só para produzir riqueza, mas também para preparar as gerações seguintes, passando sua experiência aos jovens e mostrando-lhes o caminho.

    E qual é nossa forma de agradecimento a toda essa geração de brasileiros que transformou nossa reputação e fez do Brasil uma nação emergente importantíssima no cenário global?

    Nossa forma de agradecer, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, é achatar a aposentadoria desses brasileiros e cortar-lhes os “privilégios”. Sim, ainda tem gente no Brasil, gente muito respeitada inclusive no meio político, que considera os benefícios previdenciários da aposentadoria um privilégio.

    Nossa forma de agradecer a esses heróis é não respeitar as poucas vagas privativas a que eles têm direito em estacionamentos; nossa forma de agradecer é ocupar, mesmo que sejamos jovens e com saúde, o assento desses Srs. em ônibus, quando não só deveríamos respeitar os assentos reservados como ainda, por cortesia e educação, deveríamos abrir mão das cadeiras de uso comum quando víssemos um idoso em pé numa condução.

    Nossa forma de agradecer é abrir firmas que oferecem crédito consignado de forma extorsiva aos aposentados, explorando sua ingenuidade e fragilidade financeira muito comum nessa época da vida, por conta de despesas com remédios caros e indispensáveis.

    Nossa forma de agradecer é não oferecer um serviço de saúde público e de qualidade a essa faixa etária, obrigando os idosos a dormir na fila para marcar uma simples consulta médica.

    Nossa forma de agradecer é negar emprego ao idoso que ainda queira trabalhar. Negar por puro preconceito, por ver no currículo a idade e a foto com os cabelos brancos que deveriam atrair, e não repelir o interesse do empregador, por denotarem experiência de vida e de trabalho, e sabedoria.

    Nosso jeitinho brasileiro de agradecer é assaltar os idosos na saída do banco, roubando-lhes os parcos proventos mensais da aposentadoria.

    É tratá-los com desprezo no seio familiar, como um peso, como alguém que suga o dinheiro e o tempo dos mais novos.

    Pois, então, nós, os mal-agradecidos, deveríamos ter a seguinte consciência: um dia também iremos envelhecer.

    Será que nós, que ainda não nos aposentamos, que ainda nos sentimos jovens e alheios aos problemas da velhice, queremos, no futuro, ser tratados como são tratados os idosos de hoje?

    Nós sabemos que a expectativa de vida do brasileiro está aumentando, e que viveremos muito, a ponto de, em 2040, o país contar, segundo projeções, com mais de 55 milhões de idosos.

    Esses velhinhos do futuro são os jovens de hoje que tratam os mais velhos com desdém, que acham que a tecnologia já resolveu tudo ou, se não resolveu, fará isso no curto prazo.

    É importante lembrar aos jovens de hoje que certas demandas são eternas e insistem em fazer parte do cotidiano, geração após geração.

    Tecnologia alguma será capaz de prover o idoso, em qualquer época, de atenção, carinho e calor humano, preciosidades que só uma família e uma sociedade avançadas podem oferecer.

    Seria bom se os nossos jovens aproveitassem, então, seu tempo, saúde e produtividade para construir, em proveito próprio, um Brasil que, como o Japão, passe a tratar os idosos com decência.

    Sim, em proveito próprio, pois talvez já seja tarde para acudir na plenitude os idosos de hoje.

    Sr. Presidente, é verdade que nós tentamos dar a nossa população idosa um instrumento de luta em favor de sua dignidade e cidadania, o Estatuto do Idoso.

    O Estatuto completa 12 anos amanhã e os direitos ali juramentados pretendem ajudar homens e mulheres de idade mais avançada a não ficarem simplesmente entregues à sorte.

    No entanto, ainda carecemos de conscientização quanto ao envelhecer. Precisamos de evolução nessa área e é bom que nossos jovens se deem conta de que, se ela vier, será muito útil para os velhos de amanhã, que hoje são novos, algumas vezes agem com arrogância, e que têm nas mãos as rédeas do País.

    Era o que tinha a dizer.