A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Faremos essa degustação.

    Eu queria primeiro agradecer a V. Exª, Senador, e dizer que vou continuar no tema abordado pelo Senador Paim, mas por um outro lado, mais grave, que é exatamente o que precisamos resolver aqui nesta Casa.

    Mas antes disso eu quero agradecer ao Ministério da Integração, porque estão indo a Porto Alegre para visitar as áreas alagadas, que são muitas...

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - O Ministro Occhi, o general também...

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - V. Exª falou, o general que é também o Secretário Nacional de Defesa Civil, General Adriano Pereira Júnior, acompanhado pelo Secretário Executivo - e agora Ministro interino - Carlos Vieira, para pessoalmente avaliarem toda a circunstância em que está vivendo o Rio Grande do Sul e avaliarem toda a extensão dos prejuízos provocados por essa enchente, que é a maior dos últimos 50 anos.

    Então, eu quero agradecer...

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Também é muito grave em Santa Catarina, não é?

    Ainda bem que nós temos uma ótima equipe. Não é nem boa; é uma ótima equipe na Defesa Civil Nacional.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - A Defesa Civil está sendo muito pronta...

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Toda. O General Adriano e a equipe dele... Olha, o Acre viveu grandes alagações em vários Municípios.

    É inacreditável a dedicação deles.

    E o Ministro Occhi coordenando também o trabalho, vale esse registro, é muito importante.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Agora o Ministro tirou uma semana de férias e o Secretário Executivo Carlos Vieira está assumindo essa responsabilidade.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - É outro também.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Queria agradecer muito e dizer que a Bancada gaúcha estará reunida hoje à tarde para continuar discutindo esse tema.

    O Senador Paulo Paim trouxe aqui um lado relevante, que é o lado do que a vitivinicultura representou para a história, para a cultura e para a economia do Rio Grande do Sul, na difusão de um empreendedorismo, nascido dos imigrantes italianos e, agora, já com outros imigrantes, participando também desse processo da vitivinicultura.

    Santa Catarina, dos Senadores Dário Berger, Paulo Bauer, Dalirio Beber, tem vinhos de excelente qualidade, também precisamos agora que os senhores se associem a nós, juntamente com os representantes do Estado de Pernambuco, e eu queria contar com o apoio do Senador Humberto Costa, que é o Relator da MP 690, Senador Paim. E V. Exª, que esteve lá no Dal Pizzol... Conheço várias das vinícolas gaúchas, na campanha, na região da fronteira, na região centro do Estado, na região da Serra, na região de Campos de Cima da Serra, e o que estão fazendo orgulha a todos os gaúchos, não só na geração de emprego e renda, na distribuição, porque são pequenas propriedades onde eles produzem a uva para produzir esses vinhos e espumantes.

    Mas, veja, só, com a Medida Provisória nº 690, editada pelo Governo, a partir do dia 1º de dezembro, se ela for aprovada, a taxação do IPI de vinho, branco e tinto, e espumante, vai subir até 40%. Portanto, uma garrafa de vinho que custe hoje R$20, terá um imposto de R$2.

(Soa a campainha.)

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Hoje o imposto por garrafa é de R$0,73 para todos os vinhos, é a incidência do IPI. Com esse aumento de 10% sobre a garrafa, o vinho que custar R$40 pagará R$4; o vinho que custar R$60, R$6 e assim sucessivamente. Só os vinhos e os espumantes.

    E vou lhe dizer, Senador, que o valor mobilizado nessa área é de R$1 bilhão, de gente que trabalha muito, um setor altamente competitivo. Há dez anos, 90% do espumante consumido no final do ano no Brasil era importado; hoje, 95% do espumante consumido no Brasil é nacional, produzido na Serra Gaúcha, produzido em várias regiões do nosso Estado e também lá em Pernambuco.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Senadora, com o aumento do dólar era hora do nosso mercado crescer, melhorar sua performance com maior consumo de espumantes nacionais porque seria muito mais competitivo. Com esse aumento, deixa de ser competitivo, mesmo com o dólar nesse preço.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Agradeço imensamente esse dado que V. Exª me traz, Senador, porque aí será aquilo que o Senador Paim falou agora há pouco: atravessa a fronteira ali, lá para o outro lado, lá para o Uruguai e para a Argentina para buscar por contrabando e aí não paga nenhum tipo de imposto.

    Eu queria pedir a sensibilidade do Senador Humberto Costa, que é o Relator dessa medida provisória. A Receita Federal alterou a forma de cálculo das alíquotas e isso vai prejudicar enormemente esse setor. Deixou fora as chamadas bebidas frias, cerveja, refrigerante e água mineral, mas veio taxar logo esse setor de alto valor agregado, Senadora Simone, alto valor agregado.

    O Presidente do Ibravin, Carlos Paviani, ontem, ao mostrar esse quadro preocupante, falou exatamente dessas dificuldades. Então, hoje, é R$0,73 o valor do imposto por garrafa. A partir do dia 1º de dezembro, ele vai aumentar 10%: se R$20,00 custa uma garrafa, R$2,00 por garrafa; se R$40,00, R$4,00 por garrafa; R$60,00, R$6,00 por garrafa. Aí vai tirar isso que o Senador Jorge Viana falou, que é a competitividade. Em vez de estimular essa cadeia produtiva, essa medida que está com a relatoria, como eu disse, do Senador Humberto Costa, vai desestimular o setor, aumentando os custos finais do produto para o consumidor, provocando o efeito cascata. E, nessa hora em que deveríamos estimular o aumento da produção, nós estamos caminhando na mão contrária.

    Então, eu agradeço muito, Senadora, Simone e Senador Alvaro, que também pede aparte; eu queria ouvi-los só para encerrar, porque a Senadora Vanessa também está inscrita, assim como outros Senadores.

    Obrigada, Senadora.

    A Srª Simone Tebet (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Eu é que agradeço. Quero parabenizar V. Exª pela pertinência do assunto. É um assunto importante, nós estamos agora para analisar e aprovar ou não a medida provisória que veio para esta Casa e que trata realmente do aumento de alguns impostos. Acho que precisamos realmente sensibilizar o Relator, o Senador Humberto Costa, quem sabe, fazer alguma alteração no sentido de aumentar ainda mais os impostos dos produtos importados que competem com a produção nacional. No momento em que estamos perdendo trabalhadores no mercado formal - estão praticamente todos indo para informalidade, fala-se em chegar a quase 1,5 milhão de desempregados até o final do ano -, nós não podemos penalizar ainda mais a nossa produção nacional, seja do vinho, seja de qualquer um dos produtos. E aí me lembrei, uma vez que falaram vinho - eu não bebo absolutamente nada - mas sei que, pelo ditado em latim, in vino veritas, "no vinho, a verdade". Quem sabe podemos presentear o Ministro da Fazenda e o Ministro do Planejamento com uma garrafa de vinho, para que eles possam estar mais propícios a ouvir algumas verdades que precisam ser ditas. Senadora Ana Amélia, V. Exª está de parabéns pela defesa do seu Rio Grande do Sul e da produção nacional. Nós não podemos mais penalizar a indústria brasileira.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Muito obrigada, Senadora Simone.

    Senador Alvaro Dias.

    O Sr. Alvaro Dias (Bloco Oposição/PSDB - PR) - Apenas para apoiá-la, Senadora Ana Amélia, cumprimentando-a pelo pronunciamento. Há poucos dias discutimos um projeto, na Comissão de Constituição e Justiça, em que se abordou exatamente o crescimento da produção do vinho, a oferta de emprego aos nossos trabalhadores. Sem dúvida nenhuma, é importante estimular a produção para oferecer alternativas de trabalho a muita gente no País. Além do Grande do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, há também produção de vinho em algumas regiões do Nordeste. No próprio Estado do Relator Humberto Costa, há uma produção bastante significativa, bastante expressiva de vinho. Portanto, creio que merece, sim, a atenção de todos nós, e o alerta de V. Exª vem em boa hora.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Muito obrigada, Senador Alvaro Dias.

    Para encerrar essa manifestação de apoio a essa causa, o Senador José Medeiros. Tenho certeza de que o Senador Paim também já entendeu, porque isso é relevante.

    Muito obrigada, Senadora Simone e Senador Alvaro.

    O Sr. José Medeiros (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Senadora Ana Amélia, muito obrigado pelo aparte. De repente a senhora deve estar se perguntando: "O que um Senador lá do Mato Grosso está querendo falar de uva?"

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Mas lá há muitos gaúchos que sabem da importância desse setor, Senador.

    O Sr. José Medeiros (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - MT) - Mas eu quero justamente informar que, na região de Primavera do Leste, Sorriso e Sinop, os gaúchos também plantaram e Mato Grosso tem batido recordes atrás de recordes em termos de produção de uva. Mas eu queria parabenizá-la pela relevância do tema, pois creio que aquele debate se o vinho é bebida ou alimento, talvez, resolvesse esse problema, porque, em outros países, o vinho é considerado alimento e é taxado como alimento e aqui se tem taxado o vinho como bebida, acarretando todos esses problemas que V. Exª e o Senador Paim bem colocaram aqui. Parabéns pela relevância do tema, porque diz respeito totalmente à economia e, neste momento de crise, com certeza, proteger a indústria nacional é uma coisa muito importante. Muito obrigado.

(Soa a campainha.)

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Agradeço-lhe muito e fico feliz de saber que, lá no seu Mato Grosso, a uva também está ganhando espaço. Daqui a pouco, bons vinhos também serão produzidos no Mato Grosso.

    Eu queria agradecer a todos Senadores, especialmente ao Senador Jorge Viana por ter sido solidário com essa causa do vinho do Rio Grande do Sul. Não podemos sacrificar esse setor, que é extremamente importante. São milhares de famílias que vivem exatamente dessa produção.

    Sei que o Senador Walter Pinheiro não toma vinho, mas adora um azeite de oliva de qualidade, que também está sendo produzindo no Rio Grande do Sul. Cachoeira do Sul e Canela vão ter azeitonas e também azeite de oliva.

(Intervenção fora do microfone.)

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Olivas do sul, ele já sabe. E há outras também que o senhor vai conhecer brevemente. Então, eu quero agradecer e dizer que estamos juntos no combate.

    A Medida Provisória nº 690, se não for modificada, será um arrasa quarteirão na produção vitivinícola do Rio Grande do Sul e do Brasil.

    Muito obrigada.