O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham através da TV Senado e da Rádio Senado, neste fim de semana visitei a área rural de Ji-Paraná, mais precisamente o setor rural Itapirema, onde estamos implantando um projeto piloto para a pavimentação de estradas vicinais na Linha 12 - serão 12 quilômetros.

    Os agricultores da região criaram uma expectativa grande em torno dessa proposta, pois a apresentamos aos moradores da região em 2013, quando conseguimos colocar uma emenda ao Orçamento da União para o ano de 2014. No ano passado, não foi possível liberar essa emenda, principalmente por se tratar de um ano eleitoral, mas, agora, foi finalmente liberado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, e a obra já está começada.

    Estivemos lá no sábado para acompanhar e pudemos ver, apesar da chuva que caiu na noite de sexta para sábado, as máquinas estavam todas lá, infelizmente paradas, porque não dá para trabalhar na base da estrada com a estrada completamente encharcada e molhada. Mas, o importante é que as máquinas já estão lá, estão trabalhando e o asfalto vai sair.

    Foram liberados R$ 2 milhões pelo Governo Federal. A prefeitura entrará com uma contrapartida de R$85 mil e o Governo do Estado também auxiliará com equipamentos, maquinário, para aplicação do asfalto e os serviços da usina de asfalto instalada no Município de Ji-Paraná, e também vai ajudar na base, junto com os maquinários da prefeitura municipal.

    A proposta deste Programa de Pavimentação de Estradas Vicinais é que o Município e o Estado preparem a base da estrada, forneçam equipamentos e mão de obra, e o Governo Federal entre com os recursos financeiros para aquisição da matéria-prima, como a emulsão asfáltica, o CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), a pedra britada, que são necessários para formar o asfalto, e outros insumos necessários para que possamos fazer o asfalto nas linhas vicinais.

    Quando falo que a pavimentação desses 12 quilômetros da Linha 12 do setor rural de Itapirema, em Ji-Paraná, é um projeto piloto, é porque discutimos esta proposta com o Ministério do Desenvolvimento Agrário com a pretensão de criar um Programa Nacional de Pavimentação de Estradas Rurais, numa parceria do Governo Federal com os governos estaduais e também com as prefeituras municipais. Cada um fazendo a sua parte, vamos conseguir avançar, pois a proposta está sendo trabalhada pelo Ministério e este projeto piloto servirá como experiência para que possamos melhorar o asfalto ou colocar o asfalto nas estradas vicinais, não só no Estado de Rondônia, evidentemente, mas num programa nacional.

    Insisto na ampliação dos investimentos na melhoria das estradas vicinais porque é dessa forma que vamos levar mais conforto e qualidade de vida para o nosso agricultor, reduzindo o êxodo rural e também reduzindo os custos de produção - principalmente com relação ao transporte desses produtos.

    Normalmente cobramos muito aqui a melhoria das rodovias federais; a ampliação da malha ferroviária; a melhoria dos portos e hidrovias para escoamento da produção agropecuária do nosso País.

(Soa a campainha.)

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Mas, se não melhorarmos também as estradas vicinais, o agricultor, que está na base da cadeia produtiva, continuará vivendo de maneira insalubre, enfrentando poeira e atoleiros, bem como bancando os custos do escoamento da produção de sua lavoura até o centro de abastecimento mais próximo. Continuará tendo prejuízo com o leite que azeda porque, naquele dia, a chuva não deixou o caminhão entrar na linha, que também não recolheu a produção da bacia leiteira. E seus filhos perderam dias de aula porque o ônibus escolar também não pôde entrar por causa da chuva, por causa do atoleiro.

    Em Rondônia, o Governo do Estado e as prefeituras estão somando esforços para melhorar as estradas vicinais, as linhas rurais e as rodovias estaduais que levam...

(Interrupção do som.)

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Muito obrigado, Senador Jorge Viana.

    Essas vias levam a produção de nossos rincões até a BR-364, até os laticínios, frigoríficos, armazéns, centrais de abastecimento, feiras livres ou até o porto graneleiro de Porto Velho. Mas a manutenção da estrada cascalhada tem que ser feita todo ano. E é um custo anual que tem a prefeitura, que tem o Governo do Estado.

    O que nós queremos fazer? Claro, paulatinamente, ir avançando e colocando asfaltos nessas linhas vicinais, dessa forma, diminuindo muito o custo de manutenção que é feito hoje para as prefeituras, junto com o Governo do Estado. Essa é uma forma não só de melhorar a vida do agricultor, mas também de diminuir o custo de manutenção das prefeituras.

    O nosso Estado é grande e precisa do apoio federal para dar conta de fazer a manutenção e a pavimentação das vias existentes, bem como abrir novos caminhos para atender as comunidades rurais em plena expansão. Por isso, a importância de um programa nacional de pavimentação de estradas vicinais.

    Nesse mesmo sentido, faço, mais uma vez, um apelo pelo desembargo das obras de manutenção e conservação da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus, que foram embargadas pelo Ibama na última semana. Não tem lógica interromper a manutenção de uma estrada tão importante quanto a BR-319. Estão lá as companhias instaladas e as máquinas no local sem poder trabalhar por conta de uma questão do Ibama. É uma situação que não consigo entender. E a população de Rondônia e do Amazonas também não entende e não aceita essa paralisação.

    Teremos, nos dias 26 a 28, na próxima semana, uma diligência na rodovia. Esperamos que até lá toda essa situação, esse imbróglio criado pelo Ibama tenha sido resolvido e possamos ver as máquinas trabalhando novamente na manutenção. Não é abertura de estrada. É manutenção de uma BR que já foi construída há muito tempo.

    Em tempos de crise, quando a agricultura é um dos poucos setores de nossa economia que devem apresentar crescimento neste ano e que até agora está segurando o saldo positivo de nossa balança comercial, não podemos reduzir ou abandonar os investimentos em infraestrutura no campo, principalmente com relação às nossas estradas.

    Quanto pior a condição da estrada mais caro é o frete e mais caro é o produto, e o custo de vida aumenta também.

(Soa a campainha.)

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Não podemos impor limitações para o crescimento da atividade agrícola. Pelo contrário, temos que melhorar nossas estradas, abrir novos caminhos para que a produção de hortifrutigranjeiros, de grãos, de pescado e de carne possa ganhar novos mercados no Brasil e no mundo.

    A agricultura brasileira vai muito bem. Porém, ainda falta assistência técnica para o pequeno agricultor familiar e infraestrutura para o escoamento da safra. Faltam estradas em boas condições para escoarmos a produção com mais facilidade e com custo mais baixo.

    O mundo deverá ampliar em 20% a produção de alimentos até 2020. E o Brasil é o país que mais ampliará essa produção. Será responsável por 40% dessa ampliação segundo estimativas da FAO, órgão da ONU para a agricultura.

    Na última sexta-feira, 16 de outubro, comemoramos o Dia Mundial da Alimentação. O tema escolhido para a campanha deste ano, que se estende até o final de outubro, é: "Proteção social e agricultura: quebrando o ciclo da pobreza rural".

    O Brasil, de fato, tem uma das experiências mais exitosas nesse contexto, ao retirar 22 milhões de brasileiros da linha da pobreza nos últimos 15 anos. Mas o desafio da segurança alimentar no Brasil e no mundo é uma obra inacabada, que precisamos perseguir com persistência, planejamento e investimentos em toda a cadeia produtiva da agricultura e da produção de alimentos.

    As expectativas de médio prazo são positivas para nossa agricultura. Não podemos deixar que a instabilidade do momento contamine o ânimo dos agricultores e as políticas públicas voltadas para o setor.

(Soa a campainha.)

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Hoje, a agricultura representa 23% do PIB nacional, que está distribuído da seguinte forma: 11,8%, insumos; 29%, agropecuária; 28,5%, agroindústria, e 30,7%, distribuição. Ou seja, não é por acaso que o principal desafio para o desenvolvimento sustentável de nossa agricultura é a questão do escoamento da safra, envolvendo armazenagem, distribuição logística e também a infraestrutura, que são os nossos portos, rodovias e ferrovias. Mas nunca esquecendo, também, as estradas vicinais. Por que só nas cidades nós temos que ter esse conforto de ter o asfalto passando pela frente de nossas casas? Por que não pode acontecer isso também nas estradas vicinais?

    Esse é o nosso desafio e esse é o nosso movimento para construirmos um sistema juntando Governo Federal, governo estadual e as prefeituras, para começar a pavimentar as estradas vicinais.

    Eram essas as minhas colocações.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.