O SR. GLADSON CAMELI (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos que nos assistem pela TV Senado, todos que nos escutam pela Rádio Senado e pelas redes sociais, boa tarde!

    Vou fazer um discurso hoje, Sr. Presidente, sobre as obras de infraestrutura que estão paralisadas em nosso País.

    Em meados do século XX, o Brasil era um País de base populacional predominantemente rural, com uma população rarefeita, que não ultrapassava a casa dos 52 milhões de habitantes. Em poucas décadas, um intenso processo de urbanização modificou a face do País. Hoje, as cidades abrigam cerca de 85% da população de mais de 204 milhões de almas. Algumas metrópoles, como Rio de Janeiro e São Paulo, estão entre as maiores do mundo.

    O crescimento desenfreado das cidades, os fluxos migratórios e, sobretudo, a falta de planejamento trouxeram consigo impactos significativos. Milhões de novas residências tiveram de ser construídas, bem como ruas, vias, bairros, parques, escolas, hospitais e diversos equipamentos urbanos. Com tal expansão, as redes de eletricidade, de fornecimento de água e de saneamento ficaram sobrecarregadas. Vieram os automóveis e outros veículos, em número cada vez maior, desafiando a capacidade das ruas e avenidas. As urbes tornaram-se um novo e cada vez mais complexo mundo, em luta pela sustentação dos serviços públicos e da qualidade de vida.

    A cada dia, Srªs e Srs. Senadores, deparamo-nos com o problema do transporte e da mobilidade urbana e, em especial, com o fenômeno dos congestionamentos. Estima-se que, somente em São Paulo, os gastos anuais com os chamados engarrafamentos cheguem à cifra de R$40 bilhões. O tempo de deslocamento nas grandes cidades tem aumentado consideravelmente. De acordo com o Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea), nas dez maiores cidades brasileiras, o trabalhador leva, Sr. Presidente, em média, entre 30 e 45 minutos para se deslocar da residência ao trabalho, em trecho único. No Rio e em São Paulo, o tempo é de 43 minutos, superior ao índice de Londres, de Nova York, de Paris ou de Tóquio. De forma perversa, os moradores da periferia, os mais pobres, são os mais prejudicados.

    Os desafios são grandes e urgentes. A preparação para a Copa do Mundo de Futebol nos trouxe, de início, um alento quanto às obras que seriam efetuadas em 12 grandes cidades brasileiras. Os planos incluíam, além dos estádios de futebol, a construção de dois VLTs (Veículos Leves sobre Trilhos), 15 BRTs (ônibus articulados ou bi-articulados), dois monotrilhos (um em São Paulo e outro em Manaus), 26 corredores de ônibus e novas vias públicas, além de estações, terminais e centros de controle de tráfego, num total de 53 intervenções urbanas.

    Contudo, a Copa passou, e o legado urbanístico definhou consideravelmente. Mesmo com o aporte de recursos e com as facilidades na legislação, não logramos êxito na maior parte das obras, acometidas por diversos problemas, incluindo atrasos no repasse de recursos, dificuldades com licenciamento ambiental, outros entraves burocráticos, péssimos projetos básicos e executivos, enfim, má gestão e incompetência.

    De acordo com nota expedida pelo Ministério dos Transportes, algumas obras foram, ao cabo, incorporadas ao Programa de Aceleração do Crescimento, de modo a garantir sua conclusão. O que se tem visto, porém, é uma terrível letargia, em meio à crise econômica e à consequente escassez de recursos.

    A realidade é que, mais de um ano após a Copa do Mundo de 2014, as cidades-sede ainda se encontram em dificuldades para finalizar o que foi prometido como legado, principalmente na mobilidade urbana. Até o momento, Sr. Presidente Paim, apenas 25% das obras foram entregues com 100% de conclusão.

    Os exemplos espalham-se pelo País. Em Porto Alegre, a capital do seu Estado, das dez obras previstas, duas saíram da chamada Matriz de Responsabilidade da Copa e apenas uma - repito, uma única obra - está pronta: a do corredor Padre Cacique/Avenida Beira-Rio, concluída em maio de 2014.

    Em Cuiabá, as obras andaram apenas em relação à Arena Pantanal e ao aeroporto. A capital de Mato Grosso não conseguiu concluir o VLT, previsto para dezembro de 2013, apesar de o empreendimento já ter custado mais de R$1 bilhão. As obras estão paralisadas, e já se trabalha com um prazo para se estender até o longínquo ano de 2018.

    Aqui em Brasília, nossa Capital Federal, além da exorbitante reforma do Estádio Mane Garrincha, a arena mais cara do País, R$1,4 bilhão, somente houve avanços no Aeroporto Juscelino Kubitschek, entregue reformado e ampliado em maio de 2014, com mais de um ano de atraso. O VLT foi uma grande decepção e, ao que parece, não será realizado.

    A maior cidade do País, São Paulo, também não pode se beneficiar adequadamente das reformas urbanas prometidas. O monotrilho Linha 17-Ouro, do metrô, era a maior obra de mobilidade para a cidade, mas foi excluído da Matriz de Responsabilidade e, na atualidade, padece com atrasos frequentes. A data de entrega foi adiada para 2017.

    Também não foram efetuadas as obras de remodelação dos arredores do bairro do Morumbi. Já o Porto de Santos recebeu as reformas idealizadas no tempo previsto. O aeroporto de Guarulhos finalizou o Terminal de Passageiros 3, mas Viracopos, em Campinas, prossegue em obras.

    No Rio de Janeiro, a principal obra, o BRT Transcarioca, que liga o Aeroporto Internacional Tom Jobim - o antigo Galeão, na Ilha do Governador - à Barra da Tijuca, cruzando 27 bairros, ficou pronto um mês depois do término da Copa.

    O aeroporto, contudo, ainda está em fase de obras. Já o Porto do Rio de Janeiro encontra-se em situação indefinida, com as obras completamente paradas. O novo estádio do Maracanã foi finalizado a tempo, mas estourou seu orçamento em 75%.

    Em grandes linhas, Srªs e Srs. Senadores, a situação, definitivamente, não é boa: 25% das obras foram integralizadas; 25% foram entregues parcialmente concluídas; e os 50% restantes foram excluídos da matriz ou estão com sérias dificuldades.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um dos grandes temas de nosso País, na atualidade, refere-se à mobilidade urbana, às obras de estruturas viárias e de transportes, de modo a garantir o bem-estar das populações, os deslocamentos pelas cidades, e evitar a perda desnecessária de recursos.

    A partir deste ano, passamos a contar com o chamado Estatuto da Metrópole, uma legislação moderna que propõe instrumentos importantes para auxiliar as cidades a enfrentarem seus desafios. Ele estabelece diretrizes gerais para planejamento, gestão e execução comum das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, de modo que os Municípios possam agir em conjunto na solução dos mesmos problemas.

    De acordo com exposição do professor e arquiteto Benny, da Universidade de Brasília, durante o III Seminário Internacional Mobilidade e Transportes - abro aspas -, "no Brasil, hoje, com raras exceções, é praticamente inexistente o esforço de uma gestão metropolitana, de um planejamento integrado que possa enfrentar o tema da mobilidade urbana. o que estamos chamando a atenção é para a oportunidade, com o Estatuto da Metrópole, de poder impulsionar os processos de cooperação interfederativa, reunir os vários Municípios, para que se possa enfrentar esse apagão" - fecho aspas. Nesse sentido, uma das principais ferramentas disponíveis é a gestão conjunta, isto é, o plano de desenvolvimento urbano integrado, que precisa ser aprovado pelos Legislativos estaduais.

    O aperfeiçoamento dos estudos prévios e dos projetos das obras deve ser tratado como prioridade. Seguir as normas técnicas e os procedimentos ditados pelo Tribunal de Contas da União é condição basilar para o correto andamento das obras. Também é preciso avançar quanto à fórmula de licenciamento ambiental, do modo como indica o Projeto de Lei do Senado nº 654/2015, de autoria do Senador Romero Jucá, o qual institui um processo mais célere para obter o licenciamento ambiental de obras consideradas estratégicas.

    Repor o curso das obras e retomar os investimentos em infraestrutura urbana constituem, ainda, um eficaz propulsor da economia, capaz de vencer a crise e a paralisia política que ora nos asfixia.

    Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

    Muito obrigado.