O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PMB - DF. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Eu queria cumprimentar o nosso nobre Senador Paulo Paim, que acabou de fazer uso da fala; o nosso Presidente, Senador José Medeiros; e também o nosso nobre Senador Cristovam, a quem eu agradeço pela permuta da fala comigo. Eu queria cumprimentar também os que nos acompanham pela Rádio e TV Senado.

    Na semana passada, nobre Medeiros, com a realização dos 20 anos da TV Senado, que foi exatamente no dia 5, eu tive o privilégio de poder fazer aqui um discurso naquele momento, cumprimentando essa importante rede, esse trabalho maravilhoso, que é prestado pelos setores de comunicação do Senado Federal, que tem um alcance continental, que todo o Brasil escuta. Eu quero, então, saudar V. Exªs que fizeram referência a essa importante data, me somar àqueles que reconhecem como de fundamental importância o trabalho prestado pelos setores de comunicação do Senado Federal e saudar essa equipe competente, que faz o apoio no Senado Federal, aqui, aos serviços de comunicação.

    O discurso que me traz hoje aqui é para falar um pouco ao nosso povo brasileiro sobre a importância da saúde pública brasileira e do saneamento básico.

    Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, o conceito de saúde pública necessariamente compreende a dimensão preventiva, por meio da qual o Governo e a comunidade devotam esforços para evitar doenças e promover o bem-estar físico, psíquico e social à população.

    Nobre Presidente, este momento em que estamos vivendo um grande surto de doenças, algumas até que foram consideradas extintas e que retornam a assombrar o nosso País, preocupa-nos, a partir do momento em que, neste ano, haverá um grande evento internacional no nosso País, as Olimpíadas do Rio de Janeiro, quando turistas do exterior, que poderiam vir ao nosso País, começam a ficar preocupados por causa de doenças como a chikungunya, a zika e a dengue. Então, precisamos investir em saúde pública, investir em prevenção, para evitar, nobre Senador Cristovam, que essas doenças, que são quase do submundo, retornem, amedrontando todos os lares brasileiros.

    Senador Cristovam, V. Exª, que é nascido num Estado nordestino brasileiro importante, o Estado de Pernambuco, está vendo a grande concentração de casos de microcefalia. Há um grupo divulgando muito fortemente que isso tem a ver com o zika vírus, mas estudos de outros lugares em que houve crise de zika vírus comprovam também que não houve microcefalia relacionada ao zika vírus. Então, há muita coisa a ser explicada sobre essa questão. E nós legisladores precisamos viabilizar uma forma para que o nosso povo possa melhor compreender a situação vigente com relação a esses temas tão importantes.

    Na verdade, o que tem provocado mais a intensificação desses surtos é exatamente a falta de investimentos em saúde pública e em prevenção e de um cuidado maior para fazer com que o SUS faça, de fato, a sua tarefa e para que a política de saneamento básico, que V. Exª tão bem tem colocado em várias oportunidades aqui, aconteça nos vários Municípios brasileiros.

    Na questão da microcefalia, há uma corrente significativa que coloca que talvez tenha havido um ciclo de vacinação de rubéola que não estivesse com a data adequada que tenha desencadeado essa questão no Nordeste - e daí a concentração grande de casos no Nordeste brasileiro de microcefalia. Outros querem, porque querem, relacionar essa questão com o zika vírus. Em alguns lugares onde houve grande surto de zika vírus, não houve relação com microcefalia. Em outros, como no caso da Polinésia, houve alguns casos de microcefalia, mas não está comprovado que isso tudo se deve à questão do zika vírus. Então, são coisas que precisam ser esclarecidas.

    E, se o zika vírus, além de causar o dano normal que ele causa com a doença, também causa a microcefalia e se nós estamos com essa grande concentração no Nordeste brasileiro e em algumas regiões do País, é necessário isto que estou falando aqui: a saúde pública, a prevenção, o saneamento. E aí as prefeituras brasileiras, a nossa população, o nosso Governo Federal, os nossos Governos dos Estados e todos nós temos que nos unir para poder eliminar o Aedes aegypti e eliminar os focos de transmissão tanto do zika vírus, quanto da chikungunya e da dengue, que estão nos assombrando a todos - inclusive, como estava dizendo, num parêntese aqui no meu discurso, causando dificuldades para alguns que querem vir ao Rio acompanhar as Olimpíadas, que querem vir prestigiar o nosso País nesse evento tão importante que teremos este ano.

    Eu parabenizo a Presidente da República e o Ministério da Saúde quando procuram o Governo dos Estados Unidos e tentam fazer um acordo para desenvolver uma vacina que possa nos livrar dessa questão, mas, enquanto essa vacina não chega, nobre Senador Medeiros, ações importantes devem ser feitas para evitar que a nossa população fique tão preocupada, tão assombrada como está com essa doença que não existia até ontem. Então, algumas medidas devem ser tomadas, e isso é uma das motivações da minha fala aqui neste momento para nossos nobres ouvintes da TV e da Rádio Senado.

    Não por acaso, dois dos personagens mais importantes da história da medicina brasileira, nobre Senador Medeiros, o nosso querido pesquisador e cientista Oswaldo Cruz e Carlos Chagas, eram sanitaristas. Na verdade, o movimento sanitarista, iniciado no começo do século XX, transformou positivamente a realidade da saúde pública no Brasil. Hoje, o Brasil possui centros de pesquisa e laboratórios públicos de excelência, entre os quais destacamos o Instituto Vital Brasil, o Instituto Butantan e o Instituto Adolfo Lutz, para não falar em vários outros que há espalhados neste Brasil imenso.

    Temos também, nobres Senadoras, nobres Senadoras, boas faculdades de Medicina que apresentam um ensino de qualidade e que formam profissionais de reconhecida competência. Eu mesmo tenho o privilégio de ter uma filha que faz Medicina na Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS), no Distrito Federal. Abro um parêntese para render uma homenagem a essa importante faculdade chamada ESCS, que tem formado bons alunos de Medicina no Distrito Federal. Minha filha está cursando o quinto ano. Tenho orgulho de ela frequentar essa escola pública de qualidade.

    Apesar da dramática situação por que passa, acossado pela insuficiência de recursos, pela carência de médicos, por fraudes e por mau gerenciamento, o SUS ainda constitui a maior política pública de inclusão social já implementada no Brasil. Por isso, nobre Senador Medeiros, nós que somos servidores públicos, nós que trabalhamos e pagamos impostos devemos fortalecer o SUS, para que ele possa desempenhar a tarefa dele de bem atender a todos os que necessitarem da rede pública de saúde neste País. Ele tem de ter condições para isso. Por isso é que juntos definimos, aceitamos a questão de metade das nossas emendas serem impositivas e serem destinadas para a saúde, pois a saúde precisa funcionar, e o SUS é a grande âncora para que ela funcione.

    Não nos podemos conformar com a crise que enfrenta a saúde brasileira em nível nacional, com alguns hospitais totalmente sem equipamentos e sem servidores, e também no Distrito Federal, na capital do país, onde a gente vive muita dificuldade na saúde pública, com dificuldade no pagamento de contratos, com dificuldade no atendimento correto aos pacientes. As coisas precisam mudar, de forma que possam ter tranquilidade tanto o gestor quanto os servidores públicos da saúde no Distrito Federal para bem desempenharem suas tarefas.

    Há um porém aqui, nobres Senadores: trata-se da questão do Entorno do Distrito Federal, que cresceu de forma muito intensa, fazendo uma grande pressão sobre a nossa capital. O nosso sistema de saúde, que teria de atender aos cinco milhões, aos quatro milhões e poucos mil habitantes do Distrito Federal, também tem de atender aos quase quatro milhões de moradores do Entorno. Para isso, é preciso reforço.

    Eu gostaria de fazer um apelo a V. Exªs no sentido de discutirmos uma forma de o SUS de Brasília ser compensado pelo atendimento aos necessitados do Entorno que procuram o Distrito Federal. Temos de ver uma forma correta, nobre Senador Cristovam, para que os recursos repassados ao Estado de Goiás e ao Estado de Minas Gerais das pessoas do Entorno que procuram a rede pública do Distrito Federal sejam repassados à rede pública do DF, para que se possa dar uma atenção de qualidade a essas milhares de pessoas do Entorno que vêm procurar o Hospital do Gama, que vêm procurar o Hospital de Base e que vêm procurar a rede pública do Distrito Federal. Estou propondo à minha assessoria que, juntos, discutamos algumas alternativas de mudança para bem atender tanto o Distrito Federal quanto a população do Entorno.

    Dados divulgados da Pesquisa Nacional de Saúde realizada pelo IBGE apontam que 82,6% dos usuários do SUS aprovam o serviço de internação. Ou seja, a grande maioria daqueles que conseguem superar as filas e ser internados considera satisfatórios os serviços médicos prestados.

    Há, entretanto, em minha opinião, um setor que tem sido negligenciado e que seria fundamental para prevenir a ocorrência de doenças, de epidemias e de fatalidades. Refiro-me às ações danosas que incluem a falta de investimento em saneamento básico, a falta de investimento em esgoto, a falta de investimento em sanear os nossos rios; à ausência de direcionamento e de tratamento adequado do lixo; à poluição de mananciais e de fontes de água, contaminados por agrotóxicos e por esgoto in natura, o que não pode ocorrer, e também por acidentes como o que testemunhamos no caso de Mariana. Lamentavelmente, houve uma segunda leva de contaminação depois de já ocorrida a primeira. Então, são coisas com relação às quais nós temos de ter uma ação mais profícua.

    A realidade, nobre Senador Cristovam, dos dados acerca das condições de saneamento básico no País é estarrecedora. Embora 81% brasileiros tenham acesso à água tratada, apenas 46% possuem rede de esgoto em suas residências. Pior, entretanto, é que apenas 38% dos dejetos recebem tratamento apropriado em estações de esgoto. Isso agrava, nobre Senador Medeiros, crises como a da zika, isso agrava crises como a da dengue, agrava outras doenças, como as verminoses, e doenças que fazem com que nosso povo brasileiro não cumpra, não tenha condições de fazer a grande tarefa dada pelo nosso educador mestre. É preciso ter uma boa educação, para ter condição de bem acompanhar uma escola e de obter bom rendimento. Um povo doente e enfraquecido, com doenças como as verminoses, tem dificuldade de aprendizado.

    Então, tudo isso é questão preventiva, é questão de saúde pública. A gente precisa investir e dar apoio. É para essa linha que estou chamando a atenção aqui hoje, a partir do momento em que todos estamos sendo surpreendidos por essa grande crise de zika vírus e de outras doenças, que não deviam estar acontecendo em nosso País em pleno século XXI.

    Os prejuízos causados pelas deficiências em saneamento básico não afetam apenas a saúde da população, mas causam, além disso, impactos econômicos, provocados, por exemplo, pelo absenteísmo ao trabalho e à escola de pessoas afetadas pelas infecções resultantes do consumo de água contaminada. Então, isso reforça o que acabei de dizer. O problema se desdobra, já que a falta de rede de esgotamento sanitário causa a contaminação de rios, de lagos, de represas e de lençóis freáticos, retroalimentando um sistema perverso de exposição da população mais desassistida a toda sorte de infecções e doenças.

    Temos, na realidade, dois fatores críticos em relação à política nacional de saneamento básico: a precariedade da rede de esgotamento sanitário e o acúmulo de resíduos sólidos urbanos.

    Por isso, nobre Senador Cristovam, tenho defendido, com intensidade, que o lixo brasileiro tem de ser mais bem aproveitado. Grande parte dele pode ser transformada em energia elétrica, exatamente o lixo relativo a insumos orgânicos, nobre Senador Medeiros. Grande parte pode ser transformada em tijolos, em suporte, aquela parte inorgânica. E outra parte pode ser aproveitada pelos catadores, que é a parte relativa a papelão, a vidro e a metal. Então, o lixo brasileiro pode ter um tratamento mais adequado do que o que vem sendo feito hoje, que está servindo para acumular sujeira, para causar chorume, poluição ao meio ambiente e novas doenças às pessoas. Então, temos de mudar essa realidade.

    Existe uma diferença essencial entre os recursos gastos com políticas de saneamento e meio ambiente em comparação com os despendidos na cura e tratamento de pacientes. Enquanto os investimentos em ações preventivas geram benefícios permanentes, as despesas com tratamento e internação tendem a ser crescentes, a não ser que sejam envidados esforços para reduzir a ocorrência de doenças e a necessidade de internações.

    É por causa da importância das ações de prevenção - entre elas, as relacionadas ao saneamento básico, nobre Senador Cristovam - que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - aqui quero homenagear D. Sérgio, nosso Presidente da CNBB de Brasília, nosso Arcebispo de Brasília - e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), que desempenham um importante trabalho, estão promovendo a Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2016 com o tema "Casa comum, nossa responsabilidade" e com o lema "Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”. Esse é o lema da campanha.

    Passo a palavra a V. Exª, nobre Senador Cristovam Buarque, para fazer uma consideração.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador Hélio José, primeiro, quero parabenizá-lo pelo discurso, pela fala, pela oportunidade do tema.

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PMB - DF) - Obrigado, Senador.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Segundo, aproveito sua fala para dizer que, na segunda-feira, às 11 horas, vamos fazer aqui uma sessão de homenagem à CNBB pela Campanha da Fraternidade. D. Sérgio deverá estar presente. Ficaremos muito honrados que V. Exª esteja aqui e que fale, não apenas em seu nome pessoal, mas também em nome PMB, sobre a importância do saneamento como parte da solidariedade entre as pessoas.

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PMB - DF) - Perfeito! Muito obrigado, Senador.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - A campanha de saneamento é algo que tem tudo a ver com a fraternidade. É preciso fazer com que as casas dos vizinhos também tenham tratamento de água e de esgoto e coleta de lixo, o que faz parte do saneamento. A dengue está mostrando isto: saneamento é coleta de lixo.

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PMB - DF) - Positivo!

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Aí quero lembrar - o senhor viveu isso aqui - como conseguimos, no Governo do Distrito Federal, enfrentar esse problema de maneira eficiente e fora das regras tradicionais. Em vez de comprarmos enormes caminhões para saírem por aí, Senador José Medeiros, sem conseguirmos entrar nas ruas pequenas, coletando lixo de maneira mecânica, o que deixa resíduos para trás, contratamos, na época - lembro-me bem disto -, 2,4 mil desempregados a um salário mínimo. Financiamos a compra de carroças e ensinamos essas pessoas a selecionarem o lixo reciclado do lixo orgânico. Essas pessoas limparam as cidades do Distrito Federal. O Brasil - que nos está assistindo - pensa no Distrito Federal como o Plano Piloto, isso que aparece na televisão. Não, o Distrito Federal compreende 19 pequenas cidades pequenas.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Ali a gente via aquele pessoal entrando nas ruas, primeiro porque a ferramenta deles permitia isso - o caminhão não o permite - e, segundo, porque eles descobriram que lixo pode ser renda, na medida em que coletam o lixo. Lembro-me de que, antes disso, as ruas da Ceilândia, por exemplo, eram lotadas de sacos plásticos dos supermercados. Essas pessoas contratadas perceberam que cada saquinho daquele era um centavozinho.

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PMB - DF) - Somando dez, totaliza R$1,00.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Aí, rapidamente, ficou tudo limpo. Eles coletavam porque recebiam um pequeno salário, o salário mínimo, e porque aquilo complementava a renda deles. Isso funcionou tão bem! O governo seguinte parou, fez licitação de caminhões, que não conseguem limpar plenamente, a não ser nas grandes ruas, nos grandes centros.

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PMB - DF) - Perfeito!

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Isso é saneamento.

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PMB - DF) - Exatamente!

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Isso é sustentabilidade. Isso é emprego. Agora, é uma visão alternativa, diferente, que, inclusive, não dá muito voto, porque não há inauguração, a gente não pode colocar os caminhões. Se a gente colocasse as carroças, uma seguindo atrás da outra, ficava até ridículo. O que o pessoal quer ver são caminhões. Então, pode não dar voto, mas limpa.

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PMB - DF) - Exato.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Protege a saúde.

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PMB - DF) - E gera emprego.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Recicla material. Isso foi feito e deu certo, mas foi paralisado, imediatamente, quando o governo seguinte assumiu.

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PMB - DF) - Perfeito!

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Pois bem, na segunda-feira, vamos fazer aqui essa sessão.

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PMB - DF) - Ótimo!

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Creio que é hora de debatermos saneamento, inclusive todas as formas de saneamento.

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PMB - DF) - Muito bom, Senador!

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Estamos precisando de saneamento na política também. Está cheio de Aedes aegypti na política.

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PMB - DF) - Isso!

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Aliás, é o Aedes aegypti na política que provoca o outro, por falta de organização, por falência do Estado. Temos de falar do saneamento no sistema de saúde em geral, no sistema educacional. Nós precisamos discutir todas as formas de saneamento, mas a mais urgente forma de saneamento em que a gente precisa trabalhar é o saneamento relacionado com a água, com o esgoto e com o lixo.

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PMB - DF) - Perfeito!

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Esse é o saneamento imediato, porque é esse que está matando brasileiros. É esse que está provocando, segundo se fala, embora não haja comprovação ainda, a microcefalia.

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PMB - DF) - Perfeito!

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Então, parabéns pelo seu discurso! Quero muito ver um discurso seu sobre saneamento na segunda-feira, na presença de D. Sérgio, na Campanha da Fraternidade da CNBB.

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PMB - DF) - Muito obrigado, nobre Senador Cristovam. V. Exª tocou em temas fundamentais. Com certeza, eu gostaria que as notas taquigráficas os incorporassem ao meu discurso, pelo exemplo profundo que foi colocado. Tive o prazer de vivenciar em Brasília a experiência que o senhor relatou aqui. Foi uma experiência exitosa, gerou bastante emprego para pessoas profundamente carentes e necessitadas. O fundamental foi o que o senhor falou: limpou a cidade. Conseguimos chegar a cada pequena cidade do Distrito Federal e conseguimos fazer a limpeza onde, muitas vezes, nunca havia sido feita antes.

    Além disso, o senhor esqueceu de citar outro programa importante do seu governo, no Distrito Federal, o programa chamado Saúde em Casa. V. Exª, com a inteligência que lhe é sempre notória, conseguiu discutir com a equipe que compunha a Secretaria de Saúde, inclusive com o nosso saudoso Beni, que nos deixou neste final de semana, uma morte trágica que nos pegou a todos de surpresa. Eu não estava em Brasília, mas sei que V. Exª esteve no enterro. E quero aqui fazer referência a todos os familiares dessa pessoa importante da política do DF, que o ajudou muito e ajudou também a Secretária da época, que era a Maninha, e minha esposa, que gestou todo o programa na Ceilândia. Ela era a chefe do núcleo de saúde da Ceilândia, a Edir, uma especialista em saúde pública. Vocês conseguiram juntos, com discussão e com experiências exitosas em outros países, aplicar um sistema comunitário de saúde em Brasília que foi exemplo, o chamado Saúde em Casa.

    Talvez fosse o caso de o nosso governo pensar nesse programa para resolver a crise que vivemos hoje na saúde do Distrito Federal. E não sei se o senhor se recorda, mas eu me recordo que foi, inclusive, tema de promessa da campanha do nosso atual Governador, ou seja, discutir a possibilidade de implantar o Saúde em Casa. Diante da crise na saúde que estamos vivendo em âmbito nacional e, em especial, em Brasília, talvez fosse o momento oportuno de sentarmos e discutirmos uma forma de retornarmos com esse programa importante e exitoso do governo de V. Exª.

    Portanto, quero incorporar o seu aparte e dizer que é oportuno o colocado. Acho que o SLU, em vez de ficar inventando moda, com concorrências muitas vezes com indícios de alguns problemas, e também aquela questão que acompanhamos por jornal, grupo A e grupo B, um acusando o outro de fraude e de aproveitamento disso ou daquilo, que voltássemos a atender o pequeno e recolher o lixo onde deve ser recolhido, com as carroças, que, se não me engano, era uma parceria público popular, alguma coisa parecida com isso.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - O sistema era de parceria público-privada, mas chamávamos de Carroças Verdes.

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PMB - DF) - Carroças Verdes.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Por causa da ideia da simplicidade e da ecologia.

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PMB - DF) - Isso.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - E assim funcionava. Mas quero dizer que por trás disso há uma filosofia: fazermos perguntas diferentes. Por exemplo, quando se fala em saúde, todo mundo pergunta como aumentar o número de leitos nos hospitais. Nós nos perguntamos como reduzir a necessidade de as pessoas irem para os hospitais. Mudamos a pergunta. E conseguimos. Havia, lembro bem, no começo do governo, pessoas nos corredores, como há hoje. Conseguimos evitar isso, conseguimos que sobrassem leitos, sem aumentar o número, simplesmente evitando que ficassem doentes. O sistema de politraumatizados, por exemplo, dia de segunda-feira, depois do fim de semana, e não havia Lei Seca na época, era cheio. Com a campanha Paz no Trânsito, conseguimos fazer com que sobrassem leitos nos hospitais na seção de politraumatizados. Mudamos a pergunta. A pergunta foi não como ter mais UTI, mas como ter menos pessoas precisando de UTI, por causa de acidente de trânsito. A mesma coisa, como fazer com que houvesse menos gente indo para os hospitais. E aí fizemos o Saúde em Casa. E o senhor lembra desta grande figura humana, que era o Beni, importante na saúde pública, no futebol no Distrito Federal e até em coisas que eu discordava dele, que era a cavalhada, da qual ele era um grande promotor. Ele tentava me convencer de que o animal sofria menos do que o vaqueiro. Pois bem, quando terminou o enterro do Beni, fui a uma padaria ali perto, na Ceilândia. Eu estava tomando um pingado, e uma senhora veio e disse: "Cristovam, está por aqui! Eu fui muitas vezes àquela casinha onde havia a saúde." Ela nem se lembrava do nome Saúde em Casa. Espalhamos pequenas casas alugadas, onde colocávamos um médico, um assistente de saúde, às vezes um enfermeiro, um estetoscópio, e ali se resolvia uma boa parte das doenças que o povo tem e que hoje têm que ir para um hospital ou para uma UPA, e ficar na fila, sem essa ligação direta. E esse médico ainda ia às casas da redondeza. Isso custava barato, isso funcionava. Mas sabe por que não se faz? Eu descobri depois. Porque não há inauguração, não fica a placa com o nome do governador, não há empreiteira contratada para fazer o prédio, não há empresas vendendo equipamentos. Aí não há como ter propina, não há como ter placa de inauguração, então não beneficia a lógica tradicional da política; e a lógica tradicional da saúde aprisiona a lógica da política. Temos de romper com isso e colocar o seguinte: o que interessa? Que as pessoas, primeiro, de preferência, não fiquem doentes, e esta é a minha meta, a educação também; segundo, que os que ficarem doentes sejam atendidos logo, em um nível de atendimento mínimo necessário. Só depois que a gente tem de pensar, para os que precisarem - sim, tem de haver -, em hospitais. Mas invertemos.

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PMB - DF) - A lógica.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Primeiro, o hospital; lá, por último, o saneamento. E a gente fica surpreso agora, quando descobre que há dengue. Dengue já existe, há muito tempo.

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PMB - DF) - Exato.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - A gente deveria ficar surpreso com a surpresa das pessoas. E mais: se não fosse essa tragédia absurda da microcefalia, a maior parte não estaria nem ligando para a dengue.

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PMB - DF) - Exato.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - E que é uma das maiores causas de mortes neste momento.

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PMB - DF) - Perfeitamente.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - A microcefalia incomoda a gente muito mais até do que a morte, mas a gravidade da morte já está aí, há muito tempo, por causa da dengue e do sofrimento também, da energia que consome uma família em que alguém tem dengue. Para isso ninguém estava nem ligando mais.

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PMB - DF) - Perfeito.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Nós perdemos a capacidade de nos surpreender.

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PMB - DF) - É verdade.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Se não fosse o vírus da zika, seria capaz de nem estarmos surpresos com algo que já vem aí...

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PMB - DF) - Que é centenário.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Pois bem, são discursos como o seu que ajudam a gente a pensar. E parabéns também por ter lembrado a figura do nosso querido Beni, uma das grandes figuras do Distrito Federal.

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PMB - DF) - Muito obrigado, Excelência.

    Nobre Senador Medeiros, sei que estou prolongando um pouco, mas esses exemplos do Distrito Federal, colocados aqui para o Brasil, são muito importantes. Sei que houve outros programas exitosos, como o Bolsa-Escola, que acabou depois sendo juntado a outros programas, sendo formado o Bolsa Família no Brasil inteiro, um programa importante; o Saúde em Casa; o Prove, que atendia o pessoal da região agrícola do Distrito Federal; o Paz no Trânsito; e essa parceria com as associações via as carroças, que o senhor bem lembrou, uma parceria verde. Esses são exemplos a serem seguidos pelo nosso atual Governo, para tentar recolocar na linha o trem, porque a coisa está meio desgovernada, está complicada.

    Estou bastante preocupado. Pedi audiência a S. Exª, o Sr. Governador, para conversarmos assuntos relacionados às várias crises no Distrito Federal. Até agora, lamentavelmente a minha audiência ainda não ocorreu. Estou aguardando que ela ocorra o mais breve possível, porque as preocupações com relação à segurança pública, ao saneamento básico, à saúde e à educação nunca podemos deixar de tê-las, e também com relação à habitação.

    Eu quero discutir com ele alguns temas relacionados a tudo isso, porque o nosso povo, nobre Senador Cristovam, está assombrado. Está todo mundo hoje recolhidinho, dentro da sua casa, com medo de haver derrubada. São coisas que estão aí construídas, há muito tempo.

    Eu lembro que o senhor, no nosso governo, porque eu tive o prazer de fazer parte do governo de V. Exª também, tinha uma questão chamada "do legal e do legítimo", em que o direito legítimo de algumas pessoas que estavam há muito tempo no setor, na região, era respeitado; em que havia uma política de discutir uma forma mais adequada. Se houvesse alguma necessidade de remoção, que fosse feita, mas era feita de uma forma que não deixava a população tão assombrada e com medo, como está hoje. Como moramos em uma cidade onde 500 mil pessoas estão em condomínios, estão em regiões ainda não legalizadas, precisamos também resolver isso.

    Mas, dando continuidade, para encerrar este pronunciamento. Eu agradeço a V. Exª pelo aparte, incorporo-o, e quero dizer o seguinte:

Em sintonia [nobre Senador Medeiros] com o Conselho Mundial das Igrejas e com o [nosso nobre, a quem eu reverencio aqui; tenho a honra de ser católico, tendo ele como o grande mestre hoje da Igreja Católica, o Papa Francisco, o argentino que todos nós admiramos, pelo trabalho que vem sendo feito, em nível ecumênico, em nível de unidade de todas as Igrejas, seja evangélica, seja católica, seja de outros credos; a coisa vem mudando] Papa Francisco, sobretudo depois que ele lançou a Encíclica Laudato Si', a Campanha da Fraternidade chama a atenção sobre o atual modelo de desenvolvimento que está ameaçando a vida e o sustento de muitas pessoas, sobretudo dos mais pobres.

    Explicou recentemente o Bispo de Barra do Piraí, em Volta Redonda, e Presidente da Comissão Episcopal Pastoral para o Ecumenismo e o Diálogo Inter-Religioso da CNBB, Dom Francisco Biasin.

    Então, a Igreja Católica, a Igreja Evangélica - V. Exª é da Igreja presbiteriana - e outras Igrejas têm feito um trabalho grande de colaboração, que precisa ser melhor ouvido pelos nossos governantes, para podermos bem encaminhar as questões relativas ao saneamento.

    De acordo com os dados divulgados pelo Conic, mesmo entre as maiores economias do mundo, o Brasil possui mais de 100 milhões de pessoas sem saneamento básico, nobre Senador Cristovam. São muitas pessoas, é muito mais da metade da população brasileira, praticamente. Desculpem, é quase a metade da população brasileira. Nós somos hoje 220 milhões, pelo último censo do IBGE, se eu não me engano. Mas 100 milhões de habitantes é metade dessa população. É muita gente!

    O Estado brasileiro tem deficiência na prestação de serviços relacionados ao tratamento da água e do esgoto e à coleta de lixo. Temos de mudar isso.

    O objetivo, portanto, da Campanha da Fraternidade Ecumênica é assegurar o direito ao saneamento básico para todas as pessoas, sobretudo os últimos e os pequenos, a partir da nossa fé, para favorecer políticas públicas e atitudes responsáveis que garantam a integridade e o futuro da casa comum, que é a natureza, a terra onde nós vivemos.

    Nobre Senador Cristovam, além de estar presente aqui na segunda-feira, nessa importante sessão legislativa que V. Exª fará em homenagem à Campanha da Fraternidade, em homenagem à CNBB - da qual tive o prazer também de ser subscritor, logo em seguida à assinatura de V. Exª -, quero convidar todos os brasilienses que estão nos ouvindo, todas as pessoas que têm interesse, realmente, no bem-estar do nosso País, a estarem presentes à importante sessão solene proposta por V. Exª, com minha colaboração e de vários outros Senadores desta Casa, em reconhecimento a esse trabalho importante que a CNBB faz e que também as várias entidades relacionadas à religiosidade prestam em nosso País.

    Quero dizer que é com muito prazer que aceito o convite de V. Exª e que me farei presente aqui, nessa justa e correta homenagem que V. Exª vai fazer, na segunda-feira, à CNBB e à Campanha da Fraternidade.

    Chamo a atenção desta Casa e, sobretudo, das administrações municipais, estaduais e federal para o fato de que não há mais lugar para qualquer argumento pelo qual se discuta a questão da saúde pública brasileira sem passar pela priorização das ações que, genericamente, chamei aqui de preventivas, ou seja, de saneamento básico. São recursos que devem merecer prioridade e constância em sua aplicação.

    Vamos nos unir para defender que a saúde seja prioritária, uma ação em defesa da vida. Por isso, todos juntos em prol de uma política de saneamento básico adequada para o nosso País.

    Muito obrigado, Senador Medeiros.

    Muito obrigado, nobre Senador Cristovam, pelos apartes tão generosos.

    Agradeço a toda a população brasileira que está nos ouvindo neste momento. Mais uma vez, reforço a necessidade do investimento em saúde pública e em prevenção para o bem-estar do nosso País.

    Muito obrigado.