O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Srª Presidenta Vanessa Grazziotin.

    Senador Paim, está aqui o suplente do Senador Davi Alcolumbre.

    Senador, V. Exª começou falando sobre os juros escorchantes que são cobrados da dívida pública. Não só da dívida pública, mas também dos indivíduos. O sistema bancário global e nacional hoje tem controle das economias e da sociedade. Antigamente se discutia a apropriação dos meios de produção. Hoje, a indústria, os meios de produção estão totalmente dependentes do sistema financeiro.

    V. Exª falou também do caso do Rio Grande do Sul: você paga juros, e a dívida cresce. É o caso do Brasil. Cinquenta por cento do Orçamento Público da União vai para o serviço da dívida.

    O Congresso Nacional aprovou aqui a auditoria da dívida pública, para a gente saber por que... Eu fiz um empréstimo no Banco do Brasil para pagar em 48 parcelas fixas. Terminou de pagar as parcelas, acabou a dívida. A dívida pública, não: você paga uma parcela, está devendo duas. Então, há algum mistério aí que precisa ser esclarecido.

    O Congresso aprovou, e a Presidente Dilma vetou, e vai vir para cá. Faço um apelo a V. Exª, faço um apelo à Senadora Vanessa Grazziotin para que derrubemos o veto. É fundamental derrubar o veto, para que saibamos como chegamos a quase 70% do PIB em dívida pública.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Fora do microfone.) - Acho que aqui não está funcionando, mas pode contar comigo!

    O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - O Senador Paim comunica à Nação que vai votar pela derrubada do veto da auditoria pública. Isso é muito importante. Não custa nada. Nós não vamos deixar dar o calote na dívida; nós só queremos saber como é que funciona. Por que a sociedade brasileira está tão sacrificada desse jeito, pagando uma dívida insuportável? O Rio Grande do Sul está falindo, vários Estados estão em dificuldade.

    Eu queria falar também sobre o Carnaval. O Carnaval é uma grande manifestação de cultura popular, que mobiliza milhões de pessoas no País como um todo. E se falava no Carnaval da crise. Olha, para quem gosta, e ama, e se diverte com o Carnaval, nunca houve crise. Eles sempre viveram na crise; então... O Carnaval vem do povo, e o povo neste País sempre esteve excluído, sempre esteve à parte daqueles que consideram qualquer dificuldade nas suas contas bancárias como crise. Então, o povo foi para a rua, dançou o Carnaval, festejou.

    Nós temos um dos maiores espetáculos da Terra, que é o desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro. Qual país não gostaria de ter um espetáculo tão grandioso quanto o das escolas de samba do Rio de Janeiro, durante duas noites seguidas?

    Aqui eu queria aproveitar para cumprimentar a Mangueira, que se sagrou campeã deste Carnaval, com muito merecimento; um desfile belíssimo.

    Acho que deveríamos nos orgulhar desse grande espetáculo que temos. Qualquer país se interessaria por esse grandioso espetáculo.

    Aqui as elites ficam criticando. Claro, o Carnaval tem origem popular, e tudo aquilo que tem origem popular leva séculos para ser aceito. O samba hoje é aceito, mas antes o samba do morro era excluído.

    Sr. Presidente, V. Exª sabe que, para políticos, o Carnaval não é só diversão; há um pouco de diversão também, porque ninguém é de ferro, mas eu aproveitei para fazer algumas reuniões.

    Estive em Mazagão, um Município vizinho de Macapá, e deparei-me com uma situação absurda, inusitada. Sobre o Rio Matapi, foi construída uma ponte - acredito que tenha mais de 300 metros, em torno de 400 metros -, que está pronta. Já foi pago algo em torno de R$80 milhões. Eu estou preocupado porque nós temos outra ponte no extremo norte, uma ponte sobre o Rio Oiapoque, pronta desde 2011, e até hoje não serve para absolutamente nada! Estamos aguardando a inauguração dessa ponte. Mais uma vez, apelo ao Governo Federal, à Presidente Dilma: vamos inaugurar essa ponte. Os franceses estão com tudo arrumado, e, do lado brasileiro, tudo precário, uma vergonha.

    Com relação à ponte sobre o Rio Matapi, já foram pagos R$90 milhões, restam, creio, não mais que R$20 milhões, R$25 milhões. A ponte está pronta há alguns meses. Falta a cabeceira. A cabeceira não falta, porque a cabeceira é aterrar de uma ponta a outra e encerrou; isso é obra para R$1 milhão no máximo. Mas é que a empresa já tinha levado calote de uma ponte anterior. A empresa construiu a ponte, o Governo não pagou, e todo mundo sabe que gato escaldado tem medo de água fria. Assim, a empresa não entrega a ponte antes de receber o valor que o Governo lhe deve. Essa é a realidade.

    E os meios de comunicação do Amapá, cuja maioria é controlada pelos interesses que unem meios de comunicação e governo do Estado, silenciaram. A sociedade não tem conhecimento, a ponte está lá parada, e as pessoas passando horas para atravessar em balsa o Rio Matapi.

    Mas nem tudo é notícia ruim. Tenho ótimas notícias também. Eu visitei um instituto federal de tecnologia e inovação, o Ifap, de Macapá. O Ifap hoje conta com uma estrutura preciosa, valiosa, fantástica e está em ampliação.

    Eu estive lá com a Deputada Janete Capiberibe, que tem contribuído e apoiado com suas emendas, e nós também estamos apoiando com uma emenda para ampliar a estrutura do Ifap. Mas eu fiquei admirado com a estrutura existente no campus de Macapá - e o Ifap também está presente em Laranjal do Jari, está presente em Santana, está em construção no Oiapoque, em Porto Grande e em outros Municípios.

    Isso, claro, eu não posso deixar de reconhecer, mesmo com todas as críticas aos governos do PT. Nessa área do ensino técnico e do ensino universitário também, para o Amapá, foram muito positivos esses dois governos, os três governos já do PT. E digo isso porque, no Governo que antecedeu o PT, nós tínhamos uma universidade nanica, uma universidade que ficou paralisada no tempo, não se construiu nenhuma escola técnica durante toda a vida do Estado, e isso começou a partir de 2004/2005 para cá. Portanto, eu faço esse reconhecimento. Eu não posso apontar o dedo apenas para os equívocos, que são muitos, deste Governo, mas, quando existe alguma coisa certa, vejo-me na obrigação de vir aqui e destacar.

    Também gostaria de falar aqui rapidamente, Senadora Lídice da Mata: nós estamos desenvolvendo um belíssimo projeto e estamos fechando o ciclo virtuoso da transparência.

    O Ministério da Integração - quando era Ministro o nosso colega hoje de Senado Fernando Bezerra - aprovou um projeto que nós denominamos de Igarapé Sustentável. É um projeto de adensamento de cadeias produtivas.

    No projeto, consta a construção de três fábricas: uma de polpa de frutas, outra de processamento de vegetais e outra de processamento de camarão. Nós temos um camarão fantástico na foz do rio, com uma grande produção, e nós queremos adensar a cadeia desse produto, produzir o camarão seco, produzir o hambúrguer de casca de camarão, a sopa liofilizada de camarão.

    Nesse projeto, consta também um centro de atendimento ao turista no Igarapé da Fortaleza, que é um igarapé que separa... É um rio; acho que o resto do Brasil não conhece essa nomenclatura de igarapé, mas, para nós, igarapé é um rio estreito. Quem mora na foz do Rio Amazonas, que não enxerga a outra margem, tem uma noção diferente do que é rio. E ali, então, vai ser instalado um píer, um trapiche para atendimento ao turista, para receber a produção ribeirinha, e também haverá a pavimentação de quatro quilômetros e meio de asfalto.

    Esse projeto está em andamento. Então, quando eu falo de fechar o círculo virtuoso é porque há o acompanhamento passo a passo, o que evita e impede o jogo malandro da corrupção. O dinheiro transferido do Ministério da Integração cai na conta do Governo diante dos olhos de todo o mundo, e a Secretaria de Transportes executa; quando coloca a nota de empenho, a gente acompanha pelo Portal da Transparência; quando emite a nota fiscal e paga, também está lá no Portal da Transparência. O melhor de tudo isso é que a comunidade acompanha todas as obras. Nós temos hoje uma rede, um grupo de WhatsApp, em que estão presentes o Governo do Estado, o nosso mandato, a comunidade, e tudo o que acontece ali é de conhecimento de todos.

    Portanto, o projeto avança, e eu devo voltar ao Ministro da Integração esta semana para apresentá-lo. O Ministério está entrando com R$13 milhões, e o Governo do Amapá, com R$13,5 milhões. O Governador Waldez Góes tem garantido a contrapartida, e nós trabalhamos juntos nesse projeto. Nós somos adversários políticos, adversários ferrenhos, mas, na hora de defender o interesse comum, aí nós estamos juntos, aí não há divergência política que possa nos atrapalhar.

    Então, esse projeto está andando, exatamente em função... E é um projeto que se inscreve dentro dessa perspectiva nova produzida pela COP 21, de repensar o modelo de desenvolvimento, conjugar a atividade econômica com a preservação ambiental e com a equidade social, e também dentro do pensamento da Igreja Católica, que, pela nova encíclica, propõe uma mudança de modelo. Esse projeto é um grande exemplo de sustentabilidade socioambiental e também de transparência. O projeto fecha o ciclo e impede qualquer tipo de interferência duvidosa em relação à execução física e financeira.

    Portanto, eu queria parabenizar a comunidade, queria parabenizar todos os atores: a Secretaria de Transportes do Estado, a nossa Assessoria que trabalha ali, a Secretaria de Agricultura, enfim, todos aqueles que estão trabalhando.

    E nós queremos trazer isso para o País, nós queremos mostrar essa possibilidade de acompanhamento e fiscalização de todo o processo de liberação de recursos.

    Era isso, Srª Presidente.

    Muito obrigado.