O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores, subo à tribuna para anunciar que dei entrada, na Mesa do Senado, a um projeto de lei que modifica a Lei das Eleições e estabelece uma regra que promove a democracia digital nas redes sociais. É um projeto que estabelece a exclusividade das campanhas eleitorais na internet, nas redes sociais gratuitas que se oferecem hoje em nosso País.

    O projeto modifica a Lei nº 9.504, de 1997, a Lei das Eleições, para facilitar que os partidos políticos ou as coligações possam reservar até 30% de suas candidaturas, para que esses candidatos possam fazer campanhas exclusivamente na internet. Nós teremos candidaturas que vão utilizar as redes sociais e com baixíssimo custo. A ideia é reduzir realmente os custos da eleição, promover a democracia, a equidade nas disputas eleitorais, até porque os gastos das campanhas eleitorais exclusivamente nas redes sociais serão reduzidíssimos.

    A nossa proposta se sustenta nessa nova realidade que nós estamos vivendo na sociedade da informação e do conhecimento, na sociedade em rede, na sociedade da informação em alta velocidade e também da mudança de comportamento. Hoje, há uma divisão clara entre os interesses de relacionamentos do mundo real e do mundo virtual. Eu admito que hoje as pessoas se relacionam mais pelo mundo virtual do que pelo mundo real. É muito comum entrar em um restaurante e encontrar o casal sentado à mesma mesa, um de frente para o outro, mas cada um no seu celular, navegando sabe Deus por onde. Portanto, essas novas relações precisam ser consideradas pelas instituições políticas do nosso País.

    Também acredito que a tecnologia digital nos permite um passo adiante na democracia. A dificuldade é como construir esse novo processo ampliando a democracia para a utilização dessas novas tecnologias. E eu tenho pensado muito nisso, tenho refletido, estudado, analisado, desde a democracia grega à democracia representativa, que apresenta uma série de restrições à participação do cidadão.

    Democracia boa é aquela que permite uma participação cada vez maior das pessoas. Os gregos inventaram a democracia na praça, chamando a comunidade, mas só acudiam à praça aqueles que viviam mais próximos. Os que viviam distantes não tinham como participar do processo democrático. Depois, a democracia representativa ampliou a participação através dos seus representantes. E hoje, com o ciberespaço, com a tecnologia digital, nós temos condição de dar um passo adiante na democracia.

    Esse projeto de lei estabelece que os partidos políticos poderão - não há nada obrigatório - apresentar até 30% de suas listas, para que esses candidatos disputem a eleição com propaganda exclusiva nas redes sociais. Quem optar por fazer a sua campanha eleitoral pelas redes sociais fica fora da mídia convencional, do rádio, da televisão.

    Ele está impedido de participar de comícios, está impedido de fazer panfletos, cartazes. É exclusivo das redes sociais. A lei estabelece que serão utilizadas as redes sociais gratuitas - Facebook, Twitter, Instagram e outras -, mas, ainda assim, ele terá algum tipo de gasto. Então, nós estabelecemos dez salários mínimos de gasto próprio; ele não poderá arrecadar, o partido tampouco poderá investir na sua candidatura. Ele poderá usar dos seus recursos até o valor de dez salários mínimos para pagar o provedor de internet, os equipamentos de que ele precisa para promover a sua candidatura.

    É evidente que não vai valer para essa eleição de 2016, mas os partidos que decidirem poderão já fazer valer, agora, porque estabelecemos regras de exclusão. Aqueles que se candidatam pelas redes sociais têm uma série de limitações que deverão ser cumpridas.

    Eu comentei com o Senador Aloysio Nunes e ele achou a ideia interessante. Conversei com o Senador Blairo, que também achou a ideia muito interessante. Acho que nós temos de aproveitar essa digital, para dar um passo adiante na democracia. Essa é uma proposta, é uma ideia que trago aqui para o debate. Evidentemente, esse debate vai alcançar as redes sociais, que serão os maiores interessados em garantir a aprovação desse projeto.

    Senador Aloysio.

    O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Senador Capiberibe, quero falar em público aquilo que lhe disse em particular: realmente, considero o seu projeto muito interessante. É um projeto que vai na linha daquilo que já está acontecendo hoje, que é o debate político sendo travado nas redes sociais, cada vez mais. Cada um de nós se utiliza das redes sociais - todos nós, creio que não há exceção entre os Senadores; alguns mais, outros menos. Agora, o que me permito sugerir ao senhor, e isso será, seguramente, objeto de uma tramitação, é que pudéssemos, também, prever algum estímulo para os candidatos que resolverem se valer das redes sociais como veículo exclusivo...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Oposição/PSDB - SP) - ... para sua propaganda, para o seu proselitismo. V. Exª estabelece bem as limitações. Claro, eu fui apanhado de surpresa pelo ineditismo de seu projeto, mas penso que, ao longo da tramitação, seu projeto nos estimula a imaginar se não poderia haver algum estímulo, para que os candidatos tivessem interesse em se utilizar dessa válvula que o projeto abre. Meus parabéns pela ideia.

    O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Muito obrigado, Senador, eu fico muito feliz pela recepção que V. Exª dá ao projeto e por essa perspectiva de debate aqui na Casa.

    E eu também gostaria de me dirigir às redes sociais, aos meus seguidores do Twitter, do Facebook, do Instagram, para que participem ativamente. Nós vamos, daqui a pouco, publicar na íntegra o projeto, para que o enriqueçam. Eu tenho a impressão...

    Pois não.

    O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Publicar pela internet, obviamente.

    O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Com certeza. Daqui a pouco, eu vou fazer aqui uma gravação, direto no Mention para o Facebook comunicando aos meus seguidores que apresentei um projeto e abrindo o processo de discussão.

    E finalizo agradecendo o consultor Clay Souza e Teles, aqui do Senado Federal. O Senado Federal dá essa contribuição a todos nós de ter aqui consultores de grande competência, de grande conhecimento e ele nos ajudou a formatar.

    Bom, esse é um primeiro passo para fazer avançar a democracia digital e outros virão, com certeza, a partir deste debate.

    Muito obrigado, Presidente.

    (Durante o discurso do Sr. João Capiberibe, o Sr. Dário Berger deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Edison Lobão.)