O SR. LUIZ LEGNANI - Bom dia a todas e a todos. Cumprimentando o Senador Paulo Paim, cumprimento também as demais autoridades, a Senadora Ana Amélia; quero cumprimentar o nosso grande dirigente dos aposentados, Warley Martins, e o cumprimentando, cumprimento todos os nossos dirigentes de federações. Temos várias federações aqui presentes: a de Minas Gerais, Robson; a de São Paulo, Antonio; o Silberto, também representando o Rio Grande do Norte; o Gildo, de Alagoas, e os demais da Mesa que já falaram. Quero cumprimentar também cada companheiro, cada companheira que está aqui, participando. Saímos da missa, de uma celebração muito linda, e viemos para cá.

    O Carlos Olegário representa a Federação do Rio Grande do Sul.

    Quero cumprimentar as lideranças que trouxeram o pessoal para cá: a D. Maria Socorro; cumprimentando-a, cumprimento todos os que vieram; o Rio do Janeiro também está aqui. A Gláucia, da Associação Positiva; o Raimundo também, com seu pessoal; a Ana Lúcia, nossa Coordenadora-Geral do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), que contribui muito com o movimento dos idosos.

    Cumprimentando todos, já que todos falaram de justiça e direito, quero me referir também à Campanha da Fraternidade deste ano, 2016, que é uma campanha ecumênica, cujo tema é "Casa comum, nossa responsabilidade". O lema: "Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca." O lema foi tirado do capítulo 5 do versículo 24 do profeta Amós. Então, a Campanha da Fraternidade, "Casa comum, nossa responsabilidade".

    Todos nós temos de ter esse cuidado com toda criatura, toda criação de Deus. Se tivéssemos cuidado, não estaríamos, hoje, enfrentando a dengue, o zika, a chikungunya, todas essas doenças. Isso é falta de cuidado da nossa casa, que é o nosso Planeta, a nossa Terra e o nosso povo também.

    Com relação a direito e justiça, vou falar um pouco sobre a Previdência, já que estamos comemorando também o Dia Nacional do Aposentado e 93 anos de criação da Previdência Social, a maior distribuidora de renda deste País. Segundo o livro da Anfip, 70% das cidades brasileiras sobrevivem com os benefícios pagos pela Previdência, que superam o orçamento, a receita dessas cidades, que são pequenas. Observem a importância da Previdência. Imaginem a zona rural sem a Previdência, a miséria que nós estaríamos enfrentando. Portanto, em 93 anos, a Previdência é a maior distribuidora de renda.

    E ao falar em Previdência, como já foi dito, não precisamos de reforma trabalhista e previdenciária. Precisamos aumentar a cobertura, combater as fraudes, a sonegação, as renúncias fiscais e a desoneração e aumentar a cobertura. E aumentar a cobertura da Previdência se faz também com educação previdenciária.

    Para citar dados do IBGE, apenas 41% dos trabalhadores autônomos contribuem e estão segurados pela Previdência; 59% estão na informalidade, não têm carteira assinada; apenas 23% dos trabalhadores domésticos estão registrados, contribuem com a Previdência - apenas 23% -; e apenas 2% da população economicamente não ativa contribui.

(Soa a campainha.)

    O SR. LUIZ LEGNANI - Então, precisamos aumentar a cobertura da Previdência e, dessa forma, fortalecer a Previdência.

    O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso está em época de conferências, Senador. Estamos caminhando para a IV Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, que será realizada no final de abril. Vinte e quatro Estados já realizaram, faltam apenas dois Estados - Sergipe, que realizará no dia 1º de março, e João Pessoa (PB), nos dias 2 e 3 - e o Distrito Federal, nos dias 9 e 10 de março. Dessas conferências já foram enviadas 572 resoluções, faltando as desses dois Estados e do DF.

(Soa a campainha.)

    O SR. LUIZ LEGNANI - E das 621 deliberações das três conferências anteriores, 309 foram executadas totalmente; 232 efetivadas parcialmente, e 80 não efetivadas. Muitas delas são de competência de Estados e Municípios. Foi feita essa avaliação das últimas conferências e agora estamos indo para a quarta.

    No Brasil, a metade dos Municípios têm Conselho Municipal do Idoso. São 2.868 Conselhos Municipais. Precisamos fortalecer esses Conselhos, como precisamos fortalecer também as nossas entidades de base em nossos Municípios e Estados, pois é fortalecendo, capacitando e preparando que podemos melhorar bastante a nossa realidade, a nossa situação.

(Soa a campainha.)

    O SR. LUIZ LEGNANI - Podemos transformar e ter um País mais justo e mais solidário para toda a população.

    Desejo a todos um bom-dia e uma boa-tarde.

    Muito obrigado. (Palmas.)