O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Srª Presidente.

    Quero com alegria cumprimentar a nossa Presidente, Senadora Ana Amélia, as Srªs e os Srs. Senadores, deixar o meu abraço e a minha gratidão especialmente para todos os amigos e amigas que estão nos cumprimentando pelos quatro cantos deste rincão brasileiro. Quero parabenizar também o novo Presidente do Basa e toda a sua diretoria, o Marivaldo, que é o Presidente, o Wilson, também de Rondônia, que é Diretor, os superintendentes não apenas de Rondônia, mas dos demais Estados, pelos investimentos que estão fazendo no Estado de Rondônia.

    Eu fico feliz. Só fico triste quando vejo, porque fui prefeito e fui Governador, que em um Estado tão rico como o nosso, há 15 dias as máquinas do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Rondônia estão paradas por falta de diesel, e as estradas estão se enchendo de atoleiros. Eu só fico triste com isso. Eu não estou aqui criticando, mas apenas informando, para que a população de Rondônia saiba que, infelizmente, os buracos estão aumentando. O Basa investe, o produtor, o agricultor e empresário investem, mas falta a infraestrutura necessária para escoar a produção.

    Eu espero que o Governo de Rondônia urgentemente adote medidas nesse sentido, assim como o novo Diretor do DER, Ezequiel Neiva, que consiga colocar combustível em estoque para atender especialmente a sua região, Léo, você que é de Buriti. Os marmitões que estão nos assistindo com certeza estão reclamando, pois acabaram de me dizer que as máquinas estão paradas em Ariquemes e em Jaru. Só se começaram a funcionar agora, de ontem para cá, mas até o último final de semana e começo da semana estavam todas as máquinas do DER no Estado de Rondônia paradas mais uma vez por falta de combustível.

    Quero aqui também, Senadora Ana Amélia, nossa Presidente, deixar o meu abraço e a minha gratidão pelo trabalho que tenho desempenhado como Senador, liberando recursos para os Município, para o Estado e para o Hospital Santa Marcelina. As irmãs, que fazem um trabalho extraordinário, junto com seus colegas, enviaram um ofício de agradecimento pelos recursos que eu arrumei, em 2015, de R$80 mil, emenda de minha autoria, como também os recursos de R$499.994,00, empenhados em 2014. Quem ganha com isso são as pessoas que procuram o Hospital Santa Marcelina, em Porto Velho, pois recebem um atendimento mais digno.

    Quero aproveitar a oportunidade, Senadora, para dizer que, no último dia 2 de fevereiro, o Ofício nº 004/2016 foi encaminhado à nossa Presidente da República, Dilma Rousseff. Mais uma vez, foi encaminhada documentação, sugestão, para editar uma medida provisória para liberar compassivamente os medicamentos da fosfoetanolamina, conhecida como pílula do câncer.

    Hoje, a Senadora Angela Portela ocupou a tribuna para falar sobre o assunto, eu fiz um aparte, a Senadora Ana Amélia e demais Senadores também têm defendido.

    E temos aqui o art. 2º:

Art. 2º Para os efeitos desta Resolução, além das definições estabelecidas no art. 4º da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e no art. 3º da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, são adotadas as seguintes definições [isso, para o uso compassivo; isso é para a Anvisa]:

I - comunicado especial específico para acesso expandido e uso compassivo: documento de caráter autorizador, emitido pela Anvisa, necessário para a execução de um determinado [esse é o inciso I, e há o II do art. 2º dessas duas leis que acabei de citar, da Anvisa] programa assistencial no Brasil de medicamento novo, promissor, ainda sem registro na Anvisa e quando aplicável, para a solicitação de licenciamento de importação [se for o caso, não é o nosso caso] do(s) medicamento(s) necessário(s) para a condução do programa assistencial;

II - doença debilitante grave: aquela que prejudica substancialmente os seus portadores no desempenho das tarefas da vida diária e doença crônica que, se não tratada, progredirá na maioria dos casos, levando a perdas cumulativas de autonomia, a sequelas ou à morte;

    Está aqui escrito, gente! Eu não consigo entender. Eu não consigo entender a Anvisa e o Ministro da Saúde. Eu não consigo entender este Governo, de que fazemos parte, que infelizmente não tira - desculpe-me a expressão - a bunda da cadeira, que não pega a caneta que tem tinta - chega de andar com caneta sem tinta! - e não coloca no papel, autorizando o uso compassivo da fosfoetanolamina. É o medicamento à disposição, para ajudar, contribuir, dar esperança, salvar vidas.

    "Mas já existem alguns?" É lógico que existem. Existe a quimioterapia, a radioterapia, o Yervoy, e tantos outros, que são caros para burro - desculpem-me a expressão -, que o Governo paga pelo SUS, ou a pessoa tem de pagar. E a fosfoetanolamina, gente, é dez centavos, vinte centavos uma cápsula. E aí é proibida. Quem está consumindo e quem está distribuindo são tratados como se fossem traficantes. Senadora Ana Amélia, é desse jeito que nós, brasileiros, somos tratados.

    Na semana passada, o apresentador do SBT, do Programa do Ratinho, que é o Ratinho, emocionalmente pegou firme e comprou essa briga, e, nesta tribuna, neste lugar, eu fiz o primeiro discurso - não me recordo em qual mês, se foi em agosto ou em setembro do ano passado. Eu chamei o Ratinho, conclamei o apresentador Ratinho, no programa dele, para que comprasse essa briga, para que a sociedade inteira viesse junto, não só os portadores de câncer, os doentes, mas todos, os seus familiares e os políticos, para que viessem juntos.

    O Ratinho entrou, na última quarta-feira, nessa briga. Só que ele citou os 513 Deputados Federais e todos os Senadores, como se nós, nesta Casa, fôssemos um bando de preguiçosos; como se nós, nesta Casa, não quiséssemos liberar nada.

    Ratinho, com certeza, alguém não o informou, mas, aqui, pela amizade que eu tive e tenho contigo, lá de trás ainda, quando eu era Governador, quando você deu espaço no seu programa, na época em que denunciei os Deputados do meu Estado para o Brasil afora, eu comprei essa briga, estive em São Paulo com os pesquisadores, com os pacientes, fizemos a audiência pública, já aprovamos na CCT outra audiência pública. Nós aqui, nesta tribuna, mexemos com o brio de todos os seres humanos, com todas as pessoas que têm alguém que está doente na família, ou que quer ajudar o seu próximo. Graças a Deus, houve repercussão nacional. Fico feliz, Ratinho, que você venha agora junto para o abraço. Hoje à noite você vai estar de novo no SBT, defendendo a liberação da fosfoetanolamina. Fico feliz com isso.

    Agora, não consigo entender, Srªs e Srs. Senadores, a nossa Presidente Dilma. Desde o dia 2 de fevereiro, estou tentando; lá no mês de janeiro, estou tentando; no mês de dezembro, estou tentando; no mês de novembro, estou tentando marcar uma audiência com a nossa Presidente. Se ela não quer ouvir o Senador Ivo Cassol, que ela ouça os pesquisadores; se ela não quer ouvir o Senador Ivo Cassol, que ouça os pacientes. Faça igual ao que o Geraldo Alckmin fez. Eu liguei para ele, Senadora Ana Amélia, e o Governador Geraldo Alckmin fez pouco caso de mim por telefone. Ele falou: "Você vem aí com mais uma descoberta de fundo de quintal que não dá em nada." Eu falei: "Governador, o senhor está equivocado." Foi por telefone do Senado, que é do povo, que eu liguei e falei com ele: "Eu liguei para V. Exª para mexer com o seu brio. O senhor foi candidato a Presidente, o senhor é Governador, o senhor é um homem do povo e, ainda por cima, o senhor é médico."

    (Soa a campainha.)

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - "Eu queria pedir para V. Exª, Governador, que, se não quer ouvir o Ivo Cassol, ouça os pacientes, ouça os pesquisadores." Ele falou para mim naquele momento que não ia perder tempo e que, infelizmente, há muitas coisas que o pessoal fica garganteando e que não dão resultado. Eu falei para ele: "Governador, não faça por mim, faça pelo próximo. Converse com os pacientes, converse com os pesquisadores."

    Quando desligou o telefone, não sei quem foi, se foi o assessor dele que estava próximo, alguém disse: "O senhor estava conversando com o Senador Cassol?" "Estava." "Sobre a fosfo?" "Sobre a fosfo. Ele quer me convencer de que a fosfo cura câncer. Ele quer me convencer." Aí o assessor dele, o secretário, o chefe de gabinete falou: "É verdade! Cura, porque eu tenho um familiar que está se tratando com a fosfoetanolamina e está curado."

    Tão logo o Governador ouviu o seu secretário, o seu assessor, chamou os pesquisadores, chamou...

    (Interrupção do som.)

    (Soa a campainha.)

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - ... os pacientes, Senadora Ana Amélia...

    Pediria mais tempo. (Fora do microfone.)

    Ele chamou os pacientes, chamou os pesquisadores, fez uma audiência com eles - aí eu descobri que, além de médico, o Governador Geraldo Alckmin também é químico - e, tão logo os ouviu, colocou à disposição toda a sua estrutura de governo para poder acompanhar e fazer as pesquisas e permitir a liberação, com a autorização da Anvisa.

    Então, Senador Geraldo Alckmin, só estou fazendo um relato da verdade, mas quero parabenizá-lo. No primeiro instante, o senhor foi rude comigo, o senhor não concordou e achou que fosse mais uma fantasia de alguns pesquisadores que não levaria a nada, mas, hoje, com o relato, como dizem alguns - eu digo que é depoimento -, eles confirmaram que, na verdade, a fosfoetanolamina é a esperança de cura de muitos e muitos cânceres.

    Basta só isso? Não, gente! Nós, no Brasil, e os pesquisadores, em todas as áreas, temos que aproveitar qualquer nova descoberta. Agora, não podemos ver, Senadora Ana Amélia, a Anvisa, o Ministério da Saúde, depois de cinco meses, quatro meses, com um grupo de trabalho, e nada. O Instituto do Câncer (Inca) mandou um documento para o Supremo Tribunal Federal dizendo que qualquer decisão sobre a pílula do câncer é precipitada. É o Instituto do Câncer! Por que o Inca tem interesse nisso? Porque, infelizmente, todo mundo sabe que quimioterapia dá dinheiro, radioterapia dá dinheiro, o Yervoy dá dinheiro, já que cinco ampolas custam R$240 mil. Liberaram mais um similar à fosfo, agora, que vem não sei de onde e custa trinta e poucos mil reais - esse já está liberado pela Anvisa -, mas o que custa barato e em que o Governo pode economizar, infelizmente, não se libera. Não desembaraçam isso.

    Estou aqui juntamente com o médico e químico também Senador Moka. Eu me recordo, nos primeiros dias, no primeiro discurso, de o Senador Moka dizer para mim: "Cassol, tu estás indo muito afoito. Vai devagar. Eu sou médico". Mas, graças a Deus, no dia da audiência pública, a repercussão da audiência, Senador Moka, Senadora Ana Amélia, ocorreu no começo, meio e fim. Quando ele ouviu os depoimentos e viu os documentos dos pesquisadores e dos pacientes, comoveu-se tanto quanto o Ivo Cassol. Fico feliz. É Deus trabalhando na mente e no coração de todos nós.

    Quem ganha com isso, Senador Moka, com certeza, é a população, que está aí à mercê e na expectativa, na esperança da liberação da fosfo.

    Com a palavra o Senador Moka.

    O Sr. Waldemir Moka (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Senador Ivo Cassol, por iniciativa mais uma vez dessa extraordinária Senadora do Rio Grande do Sul, que é nossa Presidente hoje, Senadora Ana Amélia, nós aprovamos hoje um requerimento, na Comissão de Assuntos Sociais - já devem ter falado disso -, de mais uma audiência pública. Na verdade, o que estava faltando? Para mim, que ouvi os depoimentos ao vivo, também filmes de televisão, enfim, é preciso, como todo medicamento, essa parte da pesquisa, a parte final, que é fazer isso em uma quantidade de pessoas. A nossa audiência é exatamente para pedir informações de a quantas anda essa terceira e última fase, para que se possa liberar em escala suficiente para que as pessoas que desejam tomar essa pílula possam fazê-lo. E acho que é a única forma, porque, senão, fica como V. Exª acaba de dizer: a desconfiança de que é por causa de quem quer que se continue fazendo químio, fazendo radioterapia. Particularmente, como médico, acho o seguinte: se há um medicamento que funciona - e lá não ficou dúvida de que funcionou para muitas pessoas -, esse medicamento, é claro que com as garantias, com todo o processo, tem que ser liberado. Até para que, se não funcionar em outras pessoas, essas pessoas sempre tenham alternativas. Mas quero elogiar a postura, a garra e a determinação com que V. Exª pegou esse tema.

    (Soa a campainha.)

    O Sr. Waldemir Moka (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Confesso que, no início, estava receoso, porque não havia bula, não havia nada - era uma pílula. As pessoas diziam: "O meu filho estava morrendo, tomou e hoje está andando, melhorou." Eu vi não um depoimento, mas vários depoimentos, e aquilo me sensibilizou. Então, parabéns a V. Exª pela garra, pela determinação. Eu e a Senadora Ana Amélia vamos continuar fazendo a nossa parte.

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - Obrigado, Senador Moka.

    Foi com alegria, Senador Moka, que vi, naquele momento, o senhor falar naquela comissão - e hoje defendendo novamente, junto com a Senadora Ana Amélia, junto com o Senador Paim, que também está aqui, que aprovou na Comissão de Direitos Humanos. Eu aprovei na CCT para que possamos saber exatamente o que o grupo de trabalho do Ministério da Saúde conseguiu até hoje. A conclusão a que cheguei é: quase nada.

    Falei com o Ministro Celso Pansera.

    (Soa a campainha.)

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - Eles já conseguiram fazer os testes toxicológicos - se faz mal para a pessoa. No dia em que nós começamos aqui, começo de fevereiro, me falou que não fazia efeito nenhum para as pessoas.

    Então, isso nos enche de mais alegria e energia positiva, porque os resultados são positivos. Vamos dizer que a pílula da fosfoetanolamina, a pílula do câncer, não cure 100%, mas, se curar uma vida, tem de ser utilizada, porque pior do que a quimioterapia não há. A quimioterapia debilita a pessoa, ela destrói a pessoa, tira as partes principais da pessoa, desde o cabelo, que cai. Está todo mundo se tratando. A esperança que há pode ser na fosfoetanolamina, pode ser num outro medicamento novo importante que venha.

    Eu falava ontem, no meu gabinete, com a Drª Mariana, que defendeu a primeira paciente que conseguiu uma liminar na Justiça, lá em São Carlos, a Bernadete. Ela está se tratando.

    (Soa a campainha.)

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - A Bernadete, que esteve aqui, veio por conta própria, com recursos próprios, com o próprio dinheiro, é prova disso tudo, disse: "Olhe, não estou fazendo isso pelo dinheiro das ações, mas a procura que há hoje não é mais de centenas, são milhares de pessoas."

    Na Justiça do meu Estado, todas as liminares estão bloqueadas. Para as pessoas que tomaram, cito o exemplo da minha assessora - eu não sabia, a Maria Cecília foi minha assessora, trabalha nos Recursos Humanos da Casa -, cujo irmão foi para casa para morrer, porque o médico falou que não havia mais jeito. Ele começou a tomar as pílulas, começou a ter uma vida normal, dirigia, fazia tudo, Senadora Ana Amélia. Posteriormente, acabaram as pílulas, não havia mais liminar, não liberaram, e eu fiquei sabendo, na semana retrasada, que veio a óbito por falta das pílulas, que haviam dado um resultado positivo em tudo isso.

    Eu fico triste, eu fico triste e, ao mesmo tempo, eu me sinto impotente como Senador, Senador Moka, Senador Paim, Senadora Ana Amélia. Nós, desta Casa, tínhamos que ter quórum por todos os lugares.

    (Soa a campainha.)

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - Eu quero aqui conclamar a população pelo Brasil afora, as câmaras municipais. A Câmara de Curitibanos enviou aqui um apelo para todos, enviou também para o Senador agradecendo o apoio; a Câmara Municipal de Novo Horizonte fez uma moção de aplauso em nome do Cleiton Cheregato e do Presidente, de todos os vereadores; a Câmara Municipal de Espigão do Oeste também, em nome do meu Estado de Rondônia, do Décio; e tantas outras.

    Aqui, no Brasil, se faz manifestação para aumento de salário; aqui, no Brasil, se faz manifestação para arrumar uma BR; aqui, no Brasil, se faz manifestação no grito da terra; aqui, no Brasil, se faz manifestação por causa de qualquer coisa dentro da cidade; aqui, no Brasil, se faz manifestação - trancam os universitários, os nossos jovens, que acham que, muitas vezes, amanhã não podem estar enfermos, mas podem estar - para abaixar passagem de ônibus.

    Gente, onde está o nosso povo, que não faz uma manifestação pela vida?

    (Soa a campainha.)

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - Eu vi, Senadora Ana Amélia, se a senhora me permitir mais dois minutos para eu terminar, um vídeo de uma paciente. Ela gravou e colocou na rede, dizendo que se faz manifestação para tudo. Onde estão os nossos semelhantes que não fazem uma manifestação pela vida? Eu duvido que o Palácio, que o Ministério da Saúde aguentam pressão do povo!

    Nós temos 7,5% da nossa população com câncer. É uma injustiça o que está acontecendo. Eu só trabalho aqui para a liberação compassiva. Dessa forma, terminam as experiências, tem como melhorar a dose, diminuir a dose para ser preventivo, não ser preventivo. É uma descoberta nossa, o resultado está aí. Hoje à noite, me parece, o Renato Meneguelo, o médico oncologista que esteve aqui na comissão, vai estar junto, no Ratinho. Com certeza, terá mais novidades.

    O Ratinho comprou essa briga. Ratinho, obrigado por você vir. Eu conclamei você à tribuna desta Casa, no ano passado, no primeiro discurso em que eu defendi a fosfoetanolamina.

    (Soa a campainha.)

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - Eu fico feliz com que, agora, um apresentador de renome nacional, com audiência nacional, esteja comprando essa briga com os pacientes, junto com todos, para que seja liberado.

    Mais uma vez, quero aqui agradecer o carinho especial da nossa Presidente, dos nossos Senadores, que deixaram o tempo extrapolar um pouquinho. Quero agradecer a todos os amigos e amigas que têm alguém na família, que têm sofrido junto conosco, com o câncer, aos meus amigos do Estado de Rondônia que estão aí também lutando para escapar dessa doença maldita, que leva todo mundo.

    Pelo amor de Deus, gente, vamos juntos, unidos, com um só propósito, orar e pedir a Deus que liberem a fosfoetanolamina, para que seja uma das oportunidades para a cura do câncer de quem está precisando.

    Um abraço. Obrigado.

    A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Senador Cassol, obrigada pela...

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - É um segundo.

    (Soa a campainha.)

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Eu não poderia deixar de cumprimentar V. Exª pela garra, pela coragem, pela firmeza, até desafiando algumas autoridades que se dizem acima do bem e do mal. V. Exª está dando um exemplo heroico. V. Exª sabe que eu mesmo já falei com V. Exª sobre isso de um caso particular. Quantos brasileiros não estão nessa expectativa? Parabéns a V. Exª pela fibra, pela coragem de defender os que mais precisam.

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - Obrigado, Senador.

    Com certeza contaremos, na próxima audiência, com a presença da Senadora Ana Amélia, pela CAS, do Senador Moka, do Senador Paim, dos demais Senadores, do Senador Cássio Cunha Lima, pela CCT. Vamos marcar nos próximos dias esse grupo de trabalho, tanto o Ministério da Saúde quanto os pesquisadores. Nós queremos saber como está, qual é o resultado e qual é a situação atual. Porque estou percebendo que estamos igual a fumo de corda...

    (Interrupção do som.)

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) - ... sendo enrolados. (Fora do microfone.)