O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadores e Senadoras, ouvintes que acompanham a Rádio Senado e a TV Senado, o Senado Federal realizou na última quinta-feira da semana passada sessão de debates temáticos acerca das reais dimensões da epidemia do vírus zika no Brasil, bem como sobre os meios para conter a propagação do mosquito Aedes aegypti em Território nacional.

    Com efeito, o Brasil vive uma das mais alarmantes situações de saúde pública com zika, dengue e chikungunya, o que nos impõe estabelecer como prioridade iniciativas legislativas necessárias ao combate do mosquito transmissor.

    O vetor do zika mostra que a batalha será dura. Mesmo com os esforços já colocados em prática desde o final do ano passado, a presença do mosquito continua forte e ele já infectou mais gente do que no mesmo período de 2015.

    Eu tenho aqui uma reportagem colhida do G1 que diz o seguinte:

O número de casos da dengue disparou nas primeiras cinco semanas de 2016 e atingiu a marca de 170 mil casos até 6 de fevereiro [estou falando agora sobre a dengue]. Em comparação com o mesmo período de 2015 - ano que foi recorde de incidência ao se encerrar -, o número representa um aumento de 46% [em relação à dengue].

    Agora voltemos ao zika.

    Desde o início da epidemia de microcefalia em outubro do ano passado, o Governo Federal intensificou a campanha pública de combate ao Aedes, de modo a reforçar as ações dos agentes de vigilância. Mas os resultados não foram muito animadores, e 2016 já acumula um dado que, se não é definitivo, ao menos aponta para um cenário pessimista. Os registros de casos prováveis de dengue, outra das doenças que o vetor transmite, foram 48% maiores até 23 de janeiro do que no mesmo período de 2015, ano em que os casos da doença bateram recorde no País com 1,6 milhão pessoas registradas.

    Um alto número de casos de dengue é um indicativo de que a circulação do Aedes é grande. E como o mosquito já é responsável também pela transmissão da febre chikungunya e, claro, do zika vírus, é possível se esperar um crescimento de casos dessas outras doenças. Os hospitais ainda não são obrigados a relatar ao Ministério da Saúde todos os casos de zika que atendem, por isso, não há estatísticas sobre esses casos.

    Alguns especialistas avaliam que o fato de o zika vírus estar tão em evidência pode estar fazendo com que pacientes procurem mais o hospital ao sinal da doença. Os sintomas de zika são parecidos, conforme foi divulgado, com os da dengue, mas costumam ser mais leves. Por isso, nem todos costumam procurar atendimento médico.

    Por isso, independentemente de um possível novo recorde de dengue em 2016, os dados indicam que o mosquito continua ativo em nosso cotidiano. E isso porque o combate não foi feito eficazmente, concordam os especialistas.

    Em meu Estado, no Estado de Sergipe, temos vivido uma situação muito grave. Infestado pelo Aedes, Sergipe pode estar sob ataque tríplice do vírus. Segundo reportagem veiculada, no último domingo, pelo jornal O Estado de S. Paulo, pesquisadores da USP e do Instituto Butantan que apoiam cientistas locais veem "sopa" de agentes patogênicos em diversos bairros.

    O fato de não haver casos de zika confirmados no Estado de Sergipe amplia as dúvidas em relação a dengue e chikungunya. No bairro Industrial, em Aracaju, por exemplo, é difícil encontrar alguma casa que não tenha alguém com a combinação dos sintomas das doenças.

    Há suspeitas de que os três vírus estejam circulando ao mesmo tempo na população, e essa combinação pode estar implicada no desenvolvimento da microcefalia e outras más-formações congênitas.

    Proporcionalmente ao tamanho de sua população - 2,2 milhões -, o Estado de Sergipe tem o maior número de casos de microcefalia do País, 162 casos, porém nenhum caso confirmado por vírus zika. Os cientistas acreditam ser só uma questão de tempo e amostragem para confirmar a presença do zika no Estado, mas querem investigar mais a fundo se ele é o único culpado pelo surto da microcefalia.

    Em face da gravidade do quadro sanitário atual relativo às epidemias de dengue, de infecção pelo vírus zika e de microcefalia em nosso País, estou apresentando, juntamente com a Bancada do PSB no Senado, três requerimentos de informações dirigidas ao Srs. Ministros da Saúde, Cidades e Integração Nacional acerca do montante de recursos orçamentários federais da pasta - de todas as pastas, digo melhor - repassados para Estados e Municípios, destinados ao controle do Aedes aegypti; dos métodos adotados pelo Ministério da Saúde para o combate ao Aedes aegypti; do número de agentes de combate às endemias e de outras equipes ou profissionais de saúde, por Estados e Municípios, envolvidos no combate ao Aedes aegypti; formas de monitoramento e avaliação, adotadas pelo Ministério da Saúde, da situação do agente transmissor do vírus da dengue e do vírus zika e da ocorrência de casos de infecção dessas doenças no País, dentre outros questionamentos.

    O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Permita-me um aparte?

    O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) - Senador Aloysio, com muito prazer, ouço V. Exª.

    O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Senador Valadares, se V. Exª me permite apenas uma observação sobre o seu discurso, que como sempre aborda essas questões com muita propriedade e competência, gostaria de dizer que os jornais noticiam um aumento, em proporções vertiginosas, de casos de sífilis congênita em nosso País. Como bem sabe V. Exª, a sífilis congênita é um dos fatores que podem gerar a ocorrência de microcefalia. Ora, a sífilis congênita é curada com a aplicação de um antibiótico que foi, digamos, descoberto, em 1828, por Alexandre Fleming: a penicilina. Mas falta penicilina no Brasil, o que é uma barbaridade. Quer dizer, essa questão da sífilis congênita pode ser curada com uma injeção de penicilina na mãe, de modo que ela não transmita a sífilis para o feto. É um tema dramático que precisa ser suscitado por alguém que, como V. Exª, trata desse tema com tanta propriedade. Penso que esse deve ser um assunto que deve envolver todos nós. Conversava ainda há pouco com o Líder do Governo, Humberto Costa, que é médico e que foi Ministro da Saúde, e S. Exª também concorda que esse é um assunto para o qual nós precisamos encontrar uma forma de impulsionar o Governo a resolver. Não é possível faltar penicilina no Brasil no ano de 2016. Não é possível!

    O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) - Agradeço a informação de V. Exª.

    Concordo inteiramente com a sua observação, uma vez que, em Sergipe, conforme mencionei, ainda não há comprovação do zika vírus no Estado. Entretanto, Sergipe tem índices alarmantes de microcefalia. Isso realmente é preocupante. Precisamos saber qual a relação da microcefalia no Estado de Sergipe com outros tipos de doença, não só as provocadas pelo zika vírus.

    O requerimento, Sr. Presidente, é vazado nos seguintes termos:

    (Soa a campainha.)

    O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) -

De acordo com o art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e em face da gravidade do quadro sanitário atual relativo às epidemias de dengue, de infecção pelo vírus Zika e de microcefalia em nosso País, requeiro sejam solicitadas ao Exmo. Sr. Ministro de Estado as seguintes informações:

1. Montante de recursos orçamentários federais da Pasta, repassados para Estados e Municípios, destinados a ações de saneamento voltadas para o controle do Aedes aegypti;

2. Situação dos Estados e Municípios em relação aos serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos;

3. Principais dificuldades enfrentadas pelo Ministério das Cidades para implementar medidas de saneamento básico e ambiental, essenciais para o controle do Aedes aegypti;

4. Formas de monitoramento e avaliação, adotadas pelo Ministério das Cidades...

    (Soa a campainha.)

    O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) -

...da situação de infestação pelo Aedes aegypti nos centros urbanos de todo O País.

    Essas as informações que passo a V. Exª, neste momento, Srª Presidente.