O SR. ZEZE PERRELLA (Bloco Apoio Governo/PDT - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, obrigado pela oportunidade. Acho que o assunto é muito importante - por isso, quero trazê-lo aqui hoje - e tem realmente me incomodado.

    Srªs e Srs. Senadores, os impostos pagos pela sociedade normalmente são destinados a diversas áreas de atuação do Estado, pelo menos a parcela que consegue escapar do contingenciamento, da burocracia e da corrupção. Entre essas áreas de atuação, está o setor da saúde.

    Nem todos utilizam o sistema público de saúde, mas, para todos aqueles que pagam impostos e colaboram, para todos aqueles que dele necessitam, o sistema deveria funcionar. Infelizmente, não é o que ocorre, e os exemplos estão aí para todos nós vermos.

    Em face da precariedade de nossos hospitais, é comum surgirem, País afora, campanhas de arrecadação para custeio de tratamentos, campanhas essas impulsionadas por pais e parentes desesperados que lutam pela vida de um ente querido.

    Há alguns meses chegou a mim a história do menino Matheus, da campanha Juntos pelo Matheus, campanha essa que foi incorporada pelo meu clube, o Cruzeiro. Nós conseguimos mobilizar as pessoas e arrecadar alguma coisa. Trata-se de uma criança de seis anos, portadora de uma doença conhecida por Síndrome do Intestino Curto. Impressionado com o drama daquela família, busquei colaborar e divulguei a campanha em minhas redes sociais.

    Bem, passados vários meses, e auxiliada por advogados voluntários, a família de Matheus conseguiu na Justiça que a União fosse obrigada a custear o tratamento médico desse garoto, que, comprovadamente, somente pode ser realizado no exterior.

    Liminar deferida, o magistrado determinou que, com máxima urgência, a União custeasse a cirurgia e tratamento, que deveriam ocorrer em um hospital na Flórida, Estados Unidos; que providenciasse também o cumprimento de todas as exigências para a remoção da criança ao exterior - acompanhada, obviamente, por seus genitores; que auxiliasse ainda nos procedimentos relativos à expedição dos passaportes e obtenção do visto americano de urgência; e, finalmente, que providenciasse os depósitos exigidos pelo hospital norte-americano para adequada instalação da família nos Estados Unidos.

    Senhores, com o iminente desfecho, a campanha arrefeceu, as doações cessaram. E sabe o que foi feito até agora, Senador Omar? Nada! Nada de nada.

    Nada foi feito, apesar de a Justiça, em 18 de dezembro do ano passado, ter intimado a União a cumprir integralmente a liminar, sob pena de multa de R$100 mil por dia e de responsabilização administrativa, civil e criminal dos agentes causadores do eventual retardo no cumprimento da ordem judicial.

    Na verdade, algo vem sendo feito, e algo bem mesquinho. A União, através da Advocacia-Geral da União, vem postergando o cumprimento da liminar. À exceção dos passaportes de urgência, nenhuma outra medida foi adotada até agora para cumprir a decisão proferida em favor do pequeno Matheus.

    Não fosse a gravidade do assunto, eu diria que os argumentos apresentados pela AGU no recurso que apresentou são risíveis, ridículos.

    (Soa a campainha.)

    O SR. ZEZE PERRELLA (Bloco Apoio Governo/PDT - MG) - Contudo, sabendo das consequências que essa embromação causa a essa criança, não tenho dúvidas em afirmar que tais argumentos são de uma indiferença monstruosa para com o sofrimento desse garoto de apenas seis anos, Senador Omar.

    E o que pretende a União? Vamos empurrar com a barriga, talvez a União pretenda empurrar com a barriga até que o Matheus venha a ter o mesmo destino de um outro brasileirinho, o Pedrinho, cujos pais também obtiveram uma decisão judicial favorável que obrigava a União a custear o seu tratamento, só que eles recorreram e o garoto veio a falecer antes de ser operado.

    O que faço aqui, senhoras e senhores, é um pedido público ao Ministro da Saúde para que tenha sensibilidade para com o drama dessa pequena criança e para que oriente sua assessoria a buscar alternativas para resolver...

    (Interrupção do som.)

    O SR. ZEZE PERRELLA (Bloco Apoio Governo/PDT - MG. Fora do microfone.) - ... o problema, e não para esquivar-se dele.

    (Soa a campainha.)

    O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - Com a palavra V. Exª.

    O SR. ZEZE PERRELLA (Bloco Apoio Governo/PDT - MG) - Quanto ao Advogado da União, que reduziu esse drama a uma simples operação aritmética e a algumas afirmações absurdas, espero que esse senhor da AGU jamais venha a ter um ente querido em situação semelhante.

    Sr. Presidente, há muitas outras crianças com o mesmo problema do Matheus pelo País afora. A Síndrome do Intestino Curto não é uma doença rara, conforme erroneamente é dito, e o Brasil precisa urgentemente criar condições para tratar de uma maneira adequada essas crianças.

    O Sr. Omar Aziz (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) - Senador Perrella, estou ouvindo V. Exª e sua sensibilidade em trazer para este Senado algo que acontece em milhares de famílias brasileiras: hoje é com Matheus; amanhã pode ser com João, Maria, José.

    (Interrupção do som.)

    O Sr. Omar Aziz (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) - Sr. Presidente, o que nos preocupa bastante é que, no orçamento deste ano, R$10 bilhões foram cortados, foram retirados R$10 bilhões para o SUS. A consequência disso na atividade-fim da saúde do povo brasileiro será irremediável! Temos aí algumas doenças atacando gerações futuras em nosso País. E, neste caso específico, vê-se a boa vontade do povo mineiro e do Cruzeiro - com o qual V. Exª tem uma relação histórica - em fazer um trabalho solidário, e arrecadou. A partir do momento que saiu uma liminar que garantia o tratamento do pequeno Matheus, é lógico que as pessoas refutaram em relação a ajudar mais. Por quê? Porque que já estava garantido. Mas essa insensibilidade com que algumas pessoas olham pelo lado da lei, tem que acabar.

    (Soa a campainha.)

    E esse posicionamento seu, Senador Zezé, é importante porque não é uma questão lá de Minas Gerais, não é o Matheus de Minas; há um Matheus no Amazonas, há no Amapá, há no Acre, há pelo Brasil afora, e nós não podemos, em detrimento de questões menores jurídicas, deixar uma vida se perder quando é possível salvar uma vida se houver boa vontade e economia. Em vez de gente estar viajando o Brasil afora de avião, pagando com os recursos do povo brasileiro, usando avião da FAB para visitar os Estados brasileiros todos, fazer mis en scéne no Estado, poderia pegar esses recursos e salvar a vida do Matheus, que seria muito mais proveitoso à visita de algumas pessoas em alguns Estados brasileiros.

    O SR. ZEZE PERRELLA (Bloco Apoio Governo/PDT - MG) - Muito bem, Senador Omar.

    Senador Anastasia.

    O Sr. Antonio Anastasia (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Senador Zeze Perrella, eu não podia deixar de fazer o registro e de cumprimentá-lo pela iniciativa de trazer aqui a lume um assunto...

    (Interrupção do som.)

    O Sr. Antonio Anastasia (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Muito obrigado! ... tão importante quanto esse, que sensibilizou Belo Horizonte, Minas Gerais e todo o Brasil do jovem Matheus. É louvável essa campanha capitaneada pelo Cruzeiro e pela comunidade de Belo Horizonte. Agora, de fato, V. Exª mostra a desumanidade do Governo, que se recusa a pagar a operação. Isso é muito grave. E é até boa a presença, como anunciou o Senador Aécio Neves, dos alunos da Faculdade Milton Campos, que aqui estão com o Prof. Gabriel, para perceber a distinção do que é o Direito, no stricto sensu, da palavra "justiça", de justiça humana, ampla, que determina, de fato, que o primeiro e mais fundamental dever da nossa sociedade é cuidar do bem-estar dos nossos cidadãos. Portanto, Senador Zezé, parabéns pelo pronunciamento, que tem a nossa total e plena solidariedade.

    O SR. ZEZE PERRELLA (Bloco Apoio Governo/PDT - MG) - Obrigado, Senador.

    Senador Aécio.

    O Sr. Aécio Neves (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Apenas para cumprimentar V. Exª, o Senador Anastasia já expressou em nosso nome o seu sentimento, mas V. Exª permite...

    (Soa a campainha.)

    O Sr. Aécio Neves (Bloco Oposição/PSDB - MG) - ... que este Senado, palco de discussões extremamente áridas, tenha um momento também de reflexão sobre as consequências para a vida real das pessoas do desmonte do Governo Federal, conduzido ao longo desses últimos anos pela Presidente da República e pelo seu Partido. O Governo não se vê sequer em condições de fazer atendimentos emergenciais e básicos como esse que poderia estar salvando a vida do Matheus. É um misto de insensibilidade por um lado e de ausência absoluta de capacidade de atender aos interesses mínimos da sociedade brasileira por outro. Espero que a palavra de V. Exª tenha eco junto às autoridades da área da saúde para que possam reverter a decisão tomada até aqui.

    O SR. ZEZE PERRELLA (Bloco Apoio Governo/PDT - MG) - Obrigado, Senador Aécio.

    Para encerrar, Sr. Presidente, eu quero fazer um apelo aqui como pai, como avô:

    Sr. Ministro, o senhor tem filho? O senhor tem...

    (Interrupção do som.)

    O SR. ZEZE PERRELLA (Bloco Apoio Governo/PDT - MG) - Sr. Ministro, o senhor tem filho, o senhor tem neto? É um apelo que faço ao senhor. Se a criança não for assistida, vai morrer. Pense se fosse um neto seu, um filho seu.

    É o apelo que lhe faço.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.