O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PMB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Quero cumprimentar todos, especialmente o Senador Caiado, que foi um dos primeiros que me ligou, hoje de manhã, parabenizando-me pelo meu aniversário.

    Fico muito agradecido, nobre Senador Caiado, pela sua gentileza e pela sua solidariedade.

    Quero cumprimentar também os ouvintes da Rádio Senado e os expectadores da TV Senado.

    Quero cumprimentar o nosso Presidente, Senador Paulo Paim, e dizer aos nossos ouvintes de Brasília e do Brasil que também faço coro com as palavras do Senador Cristovam. Não tem sentido levar alguém coercitivamente para fazer um depoimento, principalmente alguém que não se nega a fazê-lo. Foi um exagero sem necessidade. Quando se intimar uma pessoa, ela tem o direito de ir sem precisar ser constrangida nem coagida. Como creio na capacidade da nossa Polícia Federal e na capacidade dos nossos juízes, penso que esse tipo de situação não se repetirá mais. Quero crer nisso, pelo menos.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a economia do Distrito Federal, espelhando a do Brasil, anda adoentada lamentavelmente. A crise abala o País e contamina igualmente sua Capital. O Governo local tem enfrentado sérias dificuldades para administrar a saúde, a segurança pública e a educação, apenas para citar três desafios.

    Na área do transporte, há uma CPI em curso sobre o processo licitatório da mudança do transporte de Brasília, que não sai da mesmice.

    Há 250 mil desempregados no Distrito Federal.

    Então, está carecendo de criatividade o Governo Rodrigo Rollemberg, que está hoje na situação em que está decepcionando toda a população do Distrito Federal.

    Uma gestão mais proativa e eficiente, é claro, reduziria muito os problemas que a região enfrenta, mas sabemos que, em parte, as falhas no envio de recursos federais amplificam os problemas da administração local. Aqui, nobre Presidente, há o Fundo Constitucional do Distrito Federal, que custeia as despesas com a segurança e parte das despesas com saúde e com educação. Algumas vezes, há alguns problemas, mas isso não justifica a situação ruim em que se encontra o Governo do Distrito Federal.

    Para vencer esse obstáculo, o GDF busca engordar sua arrecadação, lamentavelmente aumentando as alíquotas do IPVA, do ICMS, dos combustíveis e do ITCD, aumentando, assim, as despesas do nosso já sofrido povo, que paga uma fábula de impostos. Essa não é a solução. Elevar a carga tributária é uma solução comum nestes tempos difíceis, porém não se configura a única resposta a esse cenário problemático, nem a mais eficiente, na minha visão. Sobreviver à penúria atual de nossa economia requer outras opções ao aumento de impostos. Requer um pouco de ousadia, de visão e de criatividade, de modo a criar soluções para combater a crise, sem sufocar a atividade econômica do nosso querido Distrito Federal.

    O setor produtivo do Distrito Federal está sufocado. Não há emprego, não há obra, não há efetivamente o atendimento daquela necessidade que o povo tem, que é a de ter a honradez e o orgulho de estar empregado, ganhando o pão do dia a dia.

    Subo à tribuna no intuito de sugerir uma resposta diferente para remediar esse problema. Eu proponho alavancar o turismo em Brasília. Sou Vice-Presidente da Frente Parlamentar Mista do Turismo e sei o quanto o turismo é importante para o nosso Distrito Federal, para a Capital da arquitetura moderna, para a Capital que leva muita esperança para todos.

    O turismo é a indústria que menos tem sofrido os impactos da crise. O turismo é uma economia que não fere o meio ambiente, se for adequadamente orientado e gerido. É altamente empregador de mão de obra e grande catalizador de empreendimentos de todos os tamanhos, da economia informal à grande empresa, passando por inúmeras empresas que ajudam a sustentar no meio disso pequenas e médias empresas.

    Em 2015, na América Latina, foram contabilizados 96,6 milhões de turistas internacionais, que geraram receitas superiores a US$79 bilhões.

    Ontem, recebi no meu gabinete o Embaixador de Taiwan, um grande país, um país industrializado que faz parte do grupo chamado TICKs, formado por Taiwan, pela Índia, pela China e pela Coreia, países que hoje mais se desenvolvem em termos de tecnologia. Nessa conversa com o Embaixador de Taiwan, vimos as dificuldades que enfrentamos no nosso turismo, nobre Senador Paulo Paim. Até hoje, é preciso visto autorizado para ir a Taiwan e para o taiwanês vir ao Brasil. Um país altamente propício a trazer turistas para o Brasil sofre esse tipo de dificuldade. Eu me comprometi a conversar com o Chanceler do Brasil e a tentar realizar uma audiência pública na Comissão de Relações Exteriores, exatamente para discutir essas dificuldades que temos com Taiwan, com Singapura e com outros lugares que poderiam trazer vários turistas para incrementar o nosso PIB, para incrementar nosso País.

    No ano passado, o Ministério do Turismo adotou uma nova metodologia para caracterizar os Municípios brasileiros a partir de variáveis de desempenho econômico, como número de empregos e de estabelecimentos formais no setor de hospedagem e como estimativa de fluxo de turistas domésticos e internacionais. Os 3.345 Municípios do Mapa do Turismo Brasileiro foram agrupados em cinco categorias, de A a E.

    V. Exª, nobre Senador Paulo Paim, é de um Estado altamente turístico, o Estado do Rio Grande do Sul. Vemos o potencial de cada Estado brasileiro. Está aqui o Senador Caiado, que é do Estado de Goiás e que sabe das tantas coisas maravilhosas que temos em Aruanã e em vários outros lugares no Estado, com potencial enorme de atrair as pessoas endinheiradas do mundo que querem um lugar para se divertir. Então, o Brasil precisa investir nessa aérea importante.

    Brasília está agrupada na categoria A, que representa os Municípios com o maior fluxo turístico e com maior número de empregos e de estabelecimentos no setor de hospedagem. Todos os indicadores mostram que o Distrito Federal tem muito a ganhar com o turismo. O Governador sabe disso, já foi Secretário do Turismo no Governo do nosso Senador Cristovam Buarque. Por isso, creio que minhas palavras deverão ecoar nos meios governamentais de Brasília, assim espero.

    Meu pedido para que o Governo seja mais proativo tem o objetivo de mobilizar a gestão pública para incentivar a geração de empregos e para apoiar as empresas que garantam atendimento ao turismo na Capital.

    Nobre Senador Paulo Paim, são 250 mil pessoas desempregadas no Distrito Federal. A gente não consegue mais andar, porque um, dois, três, quatro, cinco, seis pedem emprego, achando que a gente tem a fórmula para resolver uma questão que é estruturante. O Governo do Distrito Federal precisa ter uma ação mais proativa, apoiando o setor produtivo, que é o grande gerador de emprego neste País.

    Umas das propostas que peço que sejam examinadas com atenção é o incentivo à criação de um espaço onde se aliem gastronomia, comércio e eventos culturais. Sugiro um ambiente inspirado em lugares como o Mercado Municipal de São Paulo; a Estação das Docas, em Belém do Pará; e o Mercado Modelo, em Salvador.

    Nobre Senador Flexa Ribeiro, a Estação das Docas, o Ver-o-Peso, hoje é um orgulho de Belém, da sua cidade, que gera e atrai turistas do mundo inteiro e do Brasil.

    Seria uma atração turística de peso, semelhante ao Spice Bazaar, em Istambul, na Turquia; ao Mercado da Ribeira, em Lisboa, em Portugal; ou ao Mercado de São Miguel, em Madri, na Espanha, aonde a gente tem o prazer de ir para conhecer a gastronomia, para ter um momento de lazer e de satisfação com a família.

    Uma alternativa para implementar essa ideia seria revitalizar a antiga estação rodoferroviária de Brasília ou outra área no eixo central do Plano Piloto, caso já esteja avançando a ideia de se instalar na estação rodoferroviária o Museu de Ciência e Tecnologia, outro empreendimento que faz falta à nossa Capital.

    Devo dizer que a Cidade Digital, Paulo Paim, nosso nobre Senador, já está dormindo na mesa dos governos, desde a época do governo Cristovam. Isso já faz mais de dez anos.

    Precisamos criar um ambiente eclético, apto a abrigar diversas tendências em lojas, em restaurantes, em cinemas, em teatros, em galerias e em áreas de convivência. Fazendo isso, teríamos um lugar pensado para os visitantes, porém capaz de cair no gosto dos brasilienses, teríamos um ponto com a cara de nossa região, preparado para propiciar um clima acolhedor tanto à população local quanto aos turistas nacionais e estrangeiros.

    Senhoras e senhores, minha proposta se alinha à intenção dos Governos de Goiás e do Distrito Federal de implementar o transporte de passageiros por via férrea no trecho entre Brasília e Luziânia. Hoje em dia, as pessoas não aguentam mais passar até três horas dentro de um carro ou dentro de um ônibus para chegar ao seu trabalho. É o que passa uma pessoa que mora em Valparaíso ou em Santa Maria ou na Ceilândia, por causa dos engarrafamentos.

    Então, o transporte via férrea é muito importante para desengarrafar o nosso trânsito.

    O ponto de partida nesse extremo da linha seria, exatamente, a rodoferroviária ou área próxima, conforme projeto em andamento na Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). Além de desafogar o trânsito em nossas rodovias, o aproveitamento da ferrovia irá propiciar um fluxo constante de passageiros na rodoferroviária, assegurando clientela para a iniciativa que estou apresentando. Talvez fosse possível, até mesmo, criar passeios turísticos nessa linha férrea, elevando o potencial da atração do empreendimento.

    Sr. Presidente, o turismo ainda pode ajudar muito na recuperação da economia do DF. Apesar de Brasília ser uma das cidades campeãs em visitação no País, as atividades turísticas movimentam apenas 2,5% do PIB local, muito pouco. O movimento é decorrente, em grande parte, de viagens de negócios, vinculado ao funcionamento dos poderes federais aqui em nossa capital.

    O encolhimento da economia causou a retração do número de viajantes a trabalho, reduzindo drasticamente a ocupação dos hotéis. Nossa hotelaria sofre seu pior momento nos últimos 10 anos, e essa situação tem de ser revertida tão logo quanto possível.

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PMB - DF) - Não falta ao DF boa infraestrutura para o turismo. Superamos a marca de 30 mil leitos para hospedagem, levando-se em conta as diversas modalidades de estabelecimentos urbanos e rurais. O Aeroporto de Brasília tem a capacidade de realizar 60 pousos e decolagens por hora, a maior de todo o País. Além disso, a Capital desperta o interesse por sua arquitetura peculiar, seus belos parques e seus prédios públicos abertos à visitação, com a maravilhosa arquitetura de Oscar Niemeyer. Da mesma forma, possuímos uma boa estrutura para eventos e congressos. A tudo isso junta-se o turismo ecológico, traduzido em visitas a localidades como a Chapada dos Veadeiros, Pirenópolis e Caldas Novas, a maior instância hidrotermal das Américas.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PMB - DF) - A solução para impulsionar o mercado turístico é atrair mais viajantes e mantê-los aqui por períodos maiores. Hoje, a esmagadora maioria dos visitantes permanece por até 3 dias no Distrito Federal, fazendo gastos diários de pouco menos de R$500 a mais de R$1,1 mil por pessoa.

    O espaço que estou propondo, Sr. Presidente, seria razão adicional para alongar a estada de visitantes, atraídos pela combinação da excelente gastronomia, acrescida de bons eventos culturais e compra de artigos regionais. Seria um mercado municipal no nível dos que nós temos em várias outras regiões do País.

    Senhoras e senhores, esta é a hora para fazer do limão uma limonada: a alta do dólar, por exemplo, opera a nosso favor. Os viajantes brasileiros estão desestimulados a partir rumo aos caros destinos internacionais,...

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PMB - DF) - ... enquanto os estrangeiros veem no Brasil uma opção de viagem com preços módicos, baratos. Tal cenário beneficia as cidades possuidoras de mais atrativos, aumentando a procura por sua rede hoteleira e aquecendo sua economia.

    Um exemplo claro desse fenômeno ocorreu na virada do ano, no Rio de Janeiro, quando a ocupação média dos hotéis foi de 77%, quatro pontos percentuais acima do registrado no réveillon anterior.

    Precisamos enxergar essas oportunidades e ter a coragem de agarrá-las com agilidade e sem receio, de forma a combater a crise que castiga o povo do DF e também o povo brasileiro.

    Eu me coloco à disposição do Governo do Distrito Federal, como Senador da República da nossa Brasília, para viabilizar essa iniciativa, para tornar real um espaço que irá incrementar a arrecadação,...

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PMB - DF) - ... sem ampliar impostos, trazendo mais cultura, lazer e empregos para a nossa gente tão sofrida, tão massacrada e tão desempregada.

    Sr. Presidente, essas eram as palavras que eu tinha que dizer hoje. Mas, antes de terminar o meu pronunciamento, eu tenho de me congratular com V. Exª e parabenizá-lo por ter trazido para esta Casa, para este Plenário, a discussão sobre a tese da privatização dos presídios nacionais.

    Eu estava conversando ali com os agentes penitenciários, com os agentes de atividades penitenciárias, que, aqui em Brasília, são uma classe especial, sobre os malefícios que isso pode causar.

    Então, eles não querem, não estão interessados em cessar a discussão. O que eles querem e pediram é que aumentemos o espaço de discussão, que passe pelas várias comissões e que possamos debater, com o cuidado necessário, uma situação tão importante quanto esta: a questão da discussão da privatização de presídios. Então, congratulo-me com V. Exª por esse importante fato.

    Outra questão que me cabe lembrar aqui é que, na nossa pauta, depois que nós deliberarmos sobre a MP que a está trancando, há o PLC nº 01, que define a ampliação do quadro de magistrados de Brasília de 40 para 48, uma importante medida para desafogar o Judiciário de Brasília, o TJDFT.

    Foi uma medida inteligente do nosso Presidente do TJDFT, que pegou cargos de juízes e transformou em cargos de desembargador, exatamente para garantir, sem ônus ao Estado, essa ampliação.

    Nós precisamos, nobre Presidente, tentar votar o mais rápido possível para garantir essa questão na nossa justiça.

    Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância que me foi dada.

    Obrigado.