A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossos visitantes, nossos amigos, que acompanham os nossos meios de comunicação da Casa, hoje tivemos uma bela sessão solene em homenagem à mulher, com a realização da entrega aos homenageados do prêmio Bertha Lutz.

    Bertha Lutz, essa grande mulher brasileira, feminista, que antecedeu a nossa luta pelo sufrágio e que até hoje nos inspira. E é parte, portanto, da continuidade da nossa ação parlamentar todos os anos, aqui, homenagear, escolher, cinco mulheres que se destacam em diversas ações da vida da sociedade brasileira para que elas possam ser reveladas, reconhecidas, conhecidas da opinião pública, através do Prêmio Bertha Lutz.

    No ano passado, nós modificamos a resolução do Bertha Lutz para permitir que, a partir de agora, além de homenagear as cinco mulheres, nós possamos, também, destacar o nome de um homem que tenha dado alguma contribuição efetiva a nossa luta. É importante essa incorporação de um homem porque ela dá sentido à ideia de que a luta pelos direitos da mulher não é apenas uma luta das mulheres, é uma luta da sociedade brasileira pela ampliação de sua democracia, por sua democratização permanente.

    Portanto, essa estreia de escolha fez com que nós homenageássemos, pela primeira vez, condecorando o Ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, que presidiu a Corte de 2001 a 2003 e por três vezes presidiu o Tribunal Superior Eleitoral. O homenageado lançou, em 2014, a campanha Mais Mulheres na Política com o slogan Todo Poder às Mulheres, defendendo condições que favoreçam a maior participação feminina em todas as instâncias de poder e de atuação na sociedade.

    Aliás, na semana passada, a nossa Bancada foi ao TSE para estar com o Ministro Dias Toffoli. Eu vou, depois, falar sobre as medidas que saíram desta discussão sobre a continuidade da campanha, que o TSE deve fortalecer, de maior participação das mulheres na política.

    Além do Ministro Marco Aurélio, receberam também a premiação a ex-Ministra Ellen Gracie, primeira mulher a integrar e presidir o STF; a cirurgiã-dentista Lucia Regina Antony, ex-Vereadora em Manaus, líder feminista, fundadora e ex-Presidente do Comitê de Mulheres da Universidade Federal do Amazonas (FAM) e da União de Mulheres de Manaus; a escritora Lya Luft, que é militante nas áreas de raça e gênero; e a minha querida amiga, ex-titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Social da Bahia e ex-Ministra-chefe da Secretaria de Políticas Públicas da Igualdade Racial do Brasil, cuja indicação tivemos a honra e a alegria de patrocinar na Comissão.

    Eu queria, Sr. Presidente, nesta data de 8 de março, parabenizar, portanto, duas companheiras nossas, de maneira especial, que exercem a presidência de comissões nesta Casa: a Senadora Ana Amélia, que se encontra aqui no Plenário e que é Presidente da Comissão de Agricultura; e a Senadora Gleisi Hoffmann, que assumiu hoje a Presidência da Comissão de Assuntos Econômicos. Essas duas companheiras exercem duas posições muito importantes...

(Interrupção do som.)

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - ... Sr. Presidente, além de V. Exª, que exerceu durante o ano passado inteiro, e ainda exerce, a Presidência da Comissão Mista de Orçamento da Casa, demonstram que a participação da mulher no Parlamento não se limita à discussão daquela chamada, em tese, "Agenda da Mulher", como se a agenda da mulher não fosse a da sociedade.

    Mas a nossa presença em comissões que tratam justamente de assuntos essenciais da economia, na Casa, demonstra que as mulheres ocupam um espaço de poder para participar das decisões principais em relação à vida nacional.

    A nossa participação tem profunda ligação com a economia. Nós somos 52% da população brasileira, 51% do eleitorado...

(Interrupção do som.)

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - ... Somos quase 30% das chefes de família no Brasil; somos quase metade da mão de obra do País. A nossa presença na economia deu-se em um processo, no mundo, de modernização do modo de produção em grande escala, com a industrialização. A Primeira Grande Guerra e a Segunda Grande Guerra nos levaram à ocupação desse mercado de trabalho definitivamente.

    Portanto, nós temos todo o interesse em discutir a economia e os rumos da economia no nosso País e no mundo. É fundamental a participação de V. Exª na Comissão de Orçamento, da Senadora Ana Amélia na Comissão de Agricultura e da companheira Gleisi, agora, na Presidência da Comissão de Economia.

(Soa a campainha.)

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Eu vou finalizar, Srª Presidente, dizendo que, na nossa sessão, tivemos aqui muitas Deputadas e Senadoras falando. Algumas Senadoras enriqueceram muito este Plenário, como a Senadora Simone Tebet, Presidente da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, que fez um belo pronunciamento; ou mesmo a nossa Procuradora da Mulher, Senadora Vanessa Grazziotin.

    Mas, no geral, nós nos unimos tratando de duas grandes questões. A primeira delas é a violência contra a mulher, que continua sendo um grave flagelo da relação social no Brasil, que se expressa para nós...

(Interrupção do som.)

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA. Sem revisão da oradora.) - ... Na comemoração dos dez anos da Lei Maria da Penha, no crescimento das medidas protetivas da mulher na sociedade - nós temos hoje o jornal O Globo fazendo um levantamento grande das medidas protetivas, com base nos dados dos Tribunais de Justiça, e esse número representa um aumento de 18,5% em 2014, em uma pesquisa de dez Estados e do Distrito Federal -, mas, principalmente, Srª Presidente, as conquistas da Lei Maria da Penha, do projeto que votamos aqui no ano passado, na Câmara e aqui no Senado, do feminicídio, do reconhecimento da tipologia do crime de feminicídio.

    Mas, principalmente, juntando isto...

(Interrupção do som.)

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - ... A ideia da maior participação política da mulher. Para melhorar a lei, para transformar a lei, para garantir direitos, nós precisamos de espaço no poder político.

    E para isso nós fomos, na semana passada, ao Ministro Toffoli, cara Presidente, para fazer com que o Ministro garanta e aprofunde o direito da Lei de Cotas, da participação das mulheres nas eleições. E ouvimos notícias alvissareiras de que o Tribunal Superior Eleitoral pretende fiscalizar, em cada Estado, através do Tribunal Regional Eleitoral, as listas de mulheres, para que não se permita que as listas de mulheres, em cada partido, sejam transformadas em listas falsas, em manobras para, na verdade, artificialmente...

(Soa a campainha.)

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - ... dizer que há candidaturas de mulheres.

    Encerrando, Srª Presidente, eu quero parabenizar a todos os agraciados e dizer que na nossa sessão de hoje eu não pude participar até o final, mas não posso deixar de registrar aqui esses pontos importantes da nossa luta.

    Eu vi ali o Senador Moka e o Senador Anastasia se movimentarem no sentido de falar, mas meu tempo é curto e a Presidente já me instou a finalizar o meu pronunciamento, de forma que eu vou ficar impedida de dar esse aparte a V. Exªs.

(Intervenção fora do microfone.)

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - A não ser que o Presidente me permita dar o aparte ao Senador Moka.

    Pois não, Presidente.

    O Senador Moka, depois o Senador Antonio Anastasia.

    O Sr. Waldemir Moka (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Senadora Lídice da Mata, primeiro...

(Interrupção do som.)

    O Sr. Waldemir Moka (Bloco Maioria/PMDB - MS) - ... nós do Mato Grosso do Sul trouxemos para o Senado uma grande representante, que é a Senadora Simone Tebet, da qual nos orgulhamos muito.

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Razão de orgulho de toda a bancada feminina.

    O Sr. Waldemir Moka (Bloco Maioria/PMDB - MS) - De toda a bancada feminina, mas estou dizendo especificamente do meu Estado, nos orgulhamos muito.

    Eu concordo com tudo que V. Exªs disseram. E V. Exª acabou entrando em um assunto que agorinha ainda ouvi a Maria da Penha falar: vocês são a maioria, 52% - eu quero insistir nessa minha tese, - e são mãe da minoria dos 48%. E a maior parte dos homens são alfabetizados e educados por mulheres.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Waldemir Moka (Bloco Maioria/PMDB - MS) - ... Quando os homens se casam, vocês acabam mandando também - mais ou menos -, mas acabam de alguma forma. Eu quero dizer que é preciso também criar na geração que está vindo aí uma conscientização disso, do menino com a menina, na pré-escola. Essa questão é meio cultural.

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - É muito cultural.

    O Sr. Waldemir Moka (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Porque não é possível estabelecer cotas, estabelecer...mas acho que é preciso criar a conscientização de que as mulheres precisam votar nas mulheres. Não que isso seja obrigatório, mas parece-me que há um problema aí. Então, acho que temos que criar, principalmente na geração vindoura, essa questão...

(Interrupção do som.)

    O Sr. Waldemir Moka (Bloco Maioria/PMDB - MS) - ... sempre minoria, porque tenho três filhas e perco em todas. Finalizando, eu quero reverenciar - e o Senador Walter Pinheiro já fez isso - a minha mãe, D. Ramona, que completa 94 anos e que foi a responsável pela unidade da sua família. Uma mulher rural, mas uma mulher guerreira e que manteve os seus cinco filhos. E agora são sete, porque, além dos cinco naturais, ela ainda criou mais dois. Então, quero dizer do respeito que tenho, respeito na prática, porque fui eu que instituí e criei o PMDB Mulher no meu Estado, sempre contribuí nessa luta. E ouvindo a nossa Presidente, a Carla.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Waldemir Moka (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Porque, agora, na juventude do PMDB, as meninas já estavam em maioria, o que é o reflexo do que estou dizendo.

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Que beleza! Sem dúvida.

    O Sr. Waldemir Moka (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Acho importante fazer esse dever de casa com as professoras e todas as mulheres, porque quem é maioria e quem é mãe da minoria tem que ter uma representatividade maior. Concordo e sou um daqueles que acham que a mulher melhora a política. É importante que a mulher participe mais da política.

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Muito obrigada, Senador Moka. V. Exª contribui muito com o nosso pronunciamento.

    Não tenho dúvida de que o nosso cenário é de um futuro de próximas gerações de homens e mulheres menos machistas, não tenho dúvida.

    Os netos e as netas do Senador Pinheiro, assim como os meus netos e os filhos do Senador Pinheiro e de todos nós, assim como o meu filho, sem dúvida nenhuma, deram um passo adiante...

(Soa a campainha.)

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - ... nesses costumes na sociedade brasileira.

    Senador Anatasia, por final. Já que V. Exª permitiu o aparte de um, não posso discriminar o outro.

    O Sr. Antonio Anastasia (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Muito obrigado, Senadora Lídice, como sempre justa e democrática. Agradeço a gentileza. Meu aparte é muito breve, Senadora Lídice, tão somente para cumprimentá-la e, aproveitando vosso pronunciamento, para registar igualmente o meu cumprimento a todas as mulheres pela comemoração deste seu dia. Na realidade, o dia das mulheres são todos os dias do ano, porque sem as mulheres não há vida. Eu queria saudar, então, V. Exª, que é Senadora por um Estado vizinho ao meu. Minas não tem no Senado hoje representação das mulheres, mas temos no Estado da Bahia, com V. Exª, no Espírito Santo, com a Senadora Rose de Freitas, que está aqui também, um Estado irmão de Minas Gerais. Aqui a Senadora Ana Amélia...

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Cobertas as fronteiras.

    O Sr. Antonio Anastasia (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Não, é? Nas fronteiras. Então, eu queria saudar todas as Senadoras, que têm um trabalho belíssimo em prol da representação feminina e do seu fortalecimento e têm em mim um aliado, um entusiasta e, mais do que torcedor, um adepto da progressividade dessa representação.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Antonio Anastasia (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Aproveito também para estender às servidoras do Senado os meus cumprimentos e a todas mulheres de meu Estado e de nosso Brasil. Parabéns.

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Muito obrigada, Sr. Presidente.

    Finalizando de fato, Sr. Presidente, apenas para comunicar à Casa que, juntamente com a Senadora Ângela Portela, na próxima semana, vou participar da 60ª Reunião da Comissão de Condição Jurídica e Social da Mulher, da Organização das Nações Unidas, em Nova York, oportunidade em que o empoderamento feminino e o seu vínculo com o desenvolvimento sustentável será o tema central dos debates.

    Muito obrigada, Sr. Presidente, pela paciência e pelo respeito à palavra da mulher.

    Obrigada.