O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como todos sabem, hoje é o Dia Internacional das Águas. Quero, antes, também saudar os telespectadores da TV Senado e Rádio Senado.

    Antes de falar do Dia Internacional das Águas, eu gostaria de relembrar que ontem foi o dia dedicado à síndrome de Down. Por causa disso, eu gostaria de homenagear uma pessoa muito especial, uma sobrinha querida, chamada Juliana, filha de minha irmã Socorro. É uma pessoa maravilhosa, amável, alegre, inteligente e que, em alguns seminários realizados no Brasil, tem sido citada como exemplo de como uma criança com síndrome de Down deve ser criada, ou seja, com muito amor, com muita interação com a família, com os amigos e na escola, para que essa criança seja feliz quando adulto e, sobretudo, faça parte da sociedade de uma forma integral e integrada. Portanto, transmito aqui um abraço e um beijo para essa minha sobrinha querida, Juliana.

    Quero também, antes de iniciar meu pronunciamento, transmitir um abraço a todos os profissionais, cabeleireiros e cabeleireiras, que estão aqui, e um abraço especial ao meu amigo Hélio - uma amizade de mais 30 anos.

    A Organização das Nações Unidas, em 1992, estabeleceu que 22 de março é o Dia Mundial da Água; uma data para refletirmos sobre as medidas tomadas para a preservação dos mananciais, o combate à poluição, o uso equilibrado desse recurso natural e os diversos temas relacionados à questão da água.

    Não só neste dia, mas também em outros 364 dias do ano precisamos tomar atitudes cotidianas voltadas à preservação, à economia e para que todos tenham direito a esse bem tão essencial à vida.

    No Brasil, uma das nossas preocupações permanentes em relação à água é com a Região Nordeste, especialmente o meu Estado, a Paraíba, que possui a menor capacidade hídrica do Brasil. A escassez desse bem natural e a vulnerabilidade à seca continuam sendo um dos maiores problemas enfrentados pelo povo nordestino como um todo. Na região dos quatro Estados - Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco -, o quadro da seca é sempre alarmante; uma situação que se agrava cada vez mais diante de outra crise atual, a financeira e a econômica, refletindo nos altos índices de desemprego não só no Nordeste, mas em todo o País.

    Outro dia, Sr. Presidente, eu falava que é absolutamente inacreditável e inaceitável a forma como todos os governos têm tratado o Nordeste brasileiro. A Barragem de Coremas-Mãe d'Água, que é o maior manancial do Estado da Paraíba, com 1,558 bilhão de metros cúbicos quando foi construída, foi inaugurada em 1942, - 1942 -; somente em 1966, 24 anos depois, foi construída a Barragem de Orós, no Ceará, no Rio Jaguaribe, com capacidade para 2,100 bilhões de metros cúbicos; somente em 1985, foi construída, no Rio Grande do Norte, a maior barragem daquele Estado: Armando Ribeiro ou Barragem do Açu, com 2,400 bilhões de metros cúbicos, e somente em 1994, com a iniciativa do Governador Tasso Jereissati, deu início à maior barragem do Nordeste, que foi a Barragem do Castanhão, inaugurada, em 2002, pelo nosso ex-colega, de saudosa memória, o nosso querido amigo Beni Veras.

    Então, vejam, Srs. Senadores, como foram imensos os intervalos, mostrando claramente que os governos nunca tiveram um efetivo interesse pela solução hídrica no Nordeste brasileiro.

    Agora vamos rememorar e falar um pouco da transposição do Rio São Francisco.

    Apesar dos encurtados períodos de chuvas, não há reservas hídricas - pequenos açudes, barragens que possam acumular água. O verde da copa da caatinga configura o que os técnicos chamam de seca verde. Não existe pasto para alimentar o rebanho ou cultivo de sobrevivência para alimentar as famílias.

    Temos de ver para sentir de perto o quanto é forte o povo nordestino.

    No Dia Mundial da Água, trago aqui uma notícia que promete mudar a paisagem árida e seca da Paraíba e de toda a Região Nordeste. Falo do novo cronograma de obras da transposição do Rio São Francisco, divulgado pelo Ministério da Integração Nacional e anunciado pelo órgão. O cronograma das obras da transposição, atualmente, apresenta 83,4% de execução física, sendo que o eixo norte, que é o que leva água para a Paraíba, conta com 84,8%, e o eixo leste, com 81,6% de execução.

    Segundo o Ministério da Integração Nacional, as águas do Rio São Francisco chegarão à Paraíba ainda este ano, possivelmente no mês de dezembro, no mais tardar no primeiro trimestre de 2017. Mas afirmam os técnicos do Ministério da Integração Nacional que essas águas chegarão à Paraíba em dezembro de 2016.

    É uma excelente notícia para ser dada aos compatriotas dos quatro Estados, cuja esperança estava se dissipando. Essa é uma notícia boa, sobretudo, porque hoje é o Dia Mundial da Água.

    Já se pode afirmar que, em 2016, teremos água do Rio São Francisco abastecendo os canais paraibanos e os outros três Estados nordestinos.

(Soa a campainha.)

    O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB - PB) - Como disse anteriormente, a Paraíba é o Estado brasileiro que detém a menor capacidade hídrica de todo o País. Isso ocorre, porque, ao longo de toda a extensão do Semiárido da Paraíba, há um terreno cristalino, que não oferece condições favoráveis para a acumulação de água no subsolo.

    A transposição é a nossa esperança, é ela que vai levar água para mais de 12 milhões de nordestinos em 390 Municípios e beneficiará mais de cem Municípios paraibanos, principalmente agora com a entrada do projeto do Ramal de Piancó, cujos recursos foram, há poucos dias, confirmados pelo Banco Mundial.

    A transposição é grandiosa e não apenas transfere água de uma região para outra, mas, como a água proporciona um novo ambiente de recuperação humana, faz renascer oportunidades econômicas, gerando emprego e promovendo a inclusão social.

    E aqui quero rememorar, mais uma vez, Srªs e Srs. Senadores, que o PLS 429, de minha autoria, foi aprovado em caráter terminativo pela chamada Agenda Brasil e já está tramitando na Câmara dos Deputados. É um projeto que cria, de forma definitiva e permanente, as condições financeiras para revitalização do Rio São Francisco.

(Soa a campainha.)

    O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB - PB) - Inspirei-me na revitalização do Rio Mississipi, nos Estados Unidos, que é trabalhada desde 1910 - portanto, há 106 anos -, todos os dias. Foi por isso que tivemos a ideia desse projeto, criando recursos absolutamente definitivos e permanentes para revitalização do Rio São Francisco, ou seja, as empresas que geram energia utilizando a água do Rio São Francisco pagarão um percentual sobre o seu faturamento bruto, criando, assim, um fundo permanente, sem depender do Tesouro, sem depender de emendas, sem depender do orçamento da União, para que essa revitalização dos rios, dos seus afluentes se torne absolutamente definitiva e permanente.

(Soa a campainha.)

    O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB - PB) - Quem ganha não é cada um dos nossos conterrâneos individualmente, mas o Brasil por inteiro, que dará, mais uma vez, mostra de uma solidariedade efetiva com garantia da segurança hídrica para milhões de brasileiros.

    Esse é o objetivo da transposição. Essa é nossa luta.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

    O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senador Raimundo Lira.

    O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB - PB) - Com prazer, Senador Garibaldi.

    O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Quero me congratular com o discurso de V. Exª, que tem realmente ocupado essa tribuna, nos últimos dias, fazendo ver a necessidade da transposição. Também quero dizer a V. Exª que não fiquei atrás, tenho também levado a mensagem...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - ... de convocação, principalmente aos Senadores do Nordeste, para que possamos nos unir cada vez mais em torno da transposição. Por isso, quero saudar o seu discurso e dizer que V. Exª tem inteira razão nas suas colocações. Se não fosse a advertência da campainha, até me demoraria em fazer alguns comentários, mas, diante da advertência, só posso, na verdade, me congratular e dizer que, se me for dada a oportunidade - parece que estou inscrito -, se não desapareceu a minha inscrição, ainda farei alguns comentários em torno do discurso de V. Exª.

    O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB - PB) - Muito obrigado, Senador Garibaldi.

    V. Exª tem sido, a meu lado, um trabalhador, um batalhador, para que pudéssemos ter a certeza hoje da construção do Ramal Piancó, que, além de perenizar o Rio Piancó e de abastecer o maior conjunto de barragens da Paraíba, o Coremas-Mãe d'Água, com o excesso da água do Coremas-Mãe d'Água, vai perenizar o Rio Piranhas, que, por sua vez, ao chegar no Rio Grande do Norte, toma o nome de Piranhas-Açu, e vai, naturalmente, complementar as águas da maior barragem do Rio Grande do Norte, que é a Armando Ribeiro Gonçalves ou Barragem do Açu, uma obra a que V. Exª dedicou o seu esforço e o seu coração.

(Soa a campainha.)

    O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB - PB) - Portanto, essa transposição beneficiará, de uma forma muito abrangente, não só o nosso Estado da Paraíba, mas também o nosso querido Estado-irmão, Rio Grande do Norte, do Senador Garibaldi, do Senador José Agripino e da Senadora Fátima Bezerra.

    Muito obrigado.

    O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Senador Raimundo Lira.

    O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB - PB) - Com muito prazer, Senador Cássio.

    O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Apenas para cumprimentar V. Exª pela oportunidade do pronunciamento e trazer também a boa notícia ao Plenário do Senado de que, na Paraíba, sobretudo na região de Sousa, choveu bastante nessas últimas horas. O açude de São Gonçalo teve um acréscimo no seu volume de acumulação importante. Esperamos que esse período chuvoso se prolongue para aliviar a situação também do Epitácio Pessoa, o Boqueirão. Em Engenheiro Ávidos, tivemos notícias também positivas. Na segunda-feira da semana que terminou, ao lado do Senador Garibaldi...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - ... e do Deputado Marcondes Gadelha, estive com o Ministro da Integração, Carlos Vieira, que confirmava as informações que V. Exª traz da tribuna do Senado sobre a transposição do São Francisco para que o cronograma possa avançar diante dos atrasos que, infelizmente, ocorreram, de tal forma que tenhamos esse Eixo Norte concluído ainda em 2016; o Eixo Leste, no início do próximo ano; e os estudos iniciais para o Ramal Piancó já em fase de desenvolvimento. Então, eu quero me acostar ao pronunciamento de V. Exª, felicitá-lo pela luta e pelo trabalho que vem sendo realizado, assim como toda a Bancada do Nordeste tem feito em prol da transposição, e reafirmar que estaremos unidos na cobrança para que o cronograma não sofra mais nenhum atraso, dentro da premência, da urgência e da absoluta necessidade...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - ... que o Nordeste tem para que essa obra se conclua e se torne uma realidade. Felicito V. Exª pelo seu pronunciamento.

    O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB - PB) - Senador Cássio Cunha Lima, eu sou testemunha do interesse de V. Exª por essa obra - tomei conhecimento do seu interesse em outras oportunidades -, e, nessa segunda-feira, V. Exª esteve no Ministério da Integração Nacional, acompanhado do Senador Garibaldi e do Deputado Marcondes Gadelha.

    Aqui quero fazer um registro histórico, Senador Cássio Cunha Lima - veja como essa obra é uma luta dos paraibanos e dos nordestinos: quem, primeiro, no Brasil levantou essa bandeira, Sr. Presidente, foi o Deputado paraibano Marcondes Gadelha. Ele lutou anos e anos, pedindo essa obra.

(Soa a campainha.)

    O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB - PB) - É importante, Senador Cássio, que esse registro histórico seja feito, para que todos nós, nordestinos, possamos rememorar a luta de anos e anos do Deputado Marcondes Gadelha.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.