O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - De fato, Presidente.

    Saúdo o Presidente Jorge Viana, os Srs. Senadores, as Srªs Senadoras, os telespectadores e os ouvintes.

    Senhores, essa tormenta de acontecimentos que se precipitam nos últimos dias tem um grande motivo, tem uma grande explicação: as multidões nas ruas, como jamais foram vistas. São milhões que não cansam, que permanecem desde domingo, como se viu durante a madrugada - quem assistiu à televisão viu -, na Avenida Paulista, nos arredores do Planalto, nos arredores do Congresso.

    É por isso que a minha primeira palavra, Sr. Presidente, é de evocação de um personagem que, durante anos e anos, esteve aqui nesta Casa e clamou pelas multidões nas ruas. Telefonei para ele agora pela manhã para cumprimentá-lo: seu apelo foi finalmente ouvido. Trata-se do Senador Pedro Simon, a quem tive a honra de suceder no Senado. O Senador Simon sempre dizia: quem terá o poder, o condão de fazer transformações no Brasil serão as multidões, como aconteceu no passado, quando da deposição de um Presidente da República.

    Presidente, é isso que nos inspira a dizer que agora a coisa vai, que agora as mudanças de que o Brasil precisa há tanto tempo vão acontecer, porque as multidões não mais aguentaram e vieram às ruas como nunca se tinha visto.

    Lembro que, durante os tantos anos em que esteve nesta Casa, o brilhante Senador Simon tinha dois argumentos: o primeiro, de convocação das multidões às ruas; e o segundo, de que precisávamos processar os corruptores. Ninguém como Simon bateu tanto nessa tecla. E, depois que ele saiu daqui, finalmente é o que acontece: os corruptores estão na cadeia, Sr. Presidente, às centenas, como nunca se tinha visto. Simon dizia aqui que não é possível que só se coloquem na cadeia os ladrões de galinha. Essa fase terminou. Os patrocinadores corruptos de campanhas hoje também estão na cadeia.

    Esse é um fato positivo, e é por isso que eu homenageio aquele que tanto pregou essa proposta aqui no Senado Federal.

    Discute-se ainda, Sr. Presidente, se houve legitimidade ou não na revelação das gravações pelo Juiz Sérgio Moro. Ora, o Ministro mesmo justificou: o prevalecimento, a prioridade do interesse público. E o Juiz Sérgio Moro, ao perceber que se tramava uma manobra em desdém à vontade do povo, qual seja, a de colocar como Ministro alguém que queria fugir da polícia, por isso revelou à imprensa, e esse fator formal é muito mais importante que o conteúdo, que o mérito que ora se discute.

    O mérito que ora se discute é de que a Presidente da República afronta as vontades populares e chama para o seu Governo um Ministro que está sendo investigado pela polícia e pelo Ministério Público. Portanto, prestou mais um serviço o brilhante Juiz que vai ficar na história do Brasil: Sérgio Moro.

    Há pouco recebi cópia, Sr. Presidente, do despacho do juiz que destituiu a posse do Sr. Lula da Silva. Diz a certa altura, e leio aqui pela relevância:

A posse e o exercício no cargo podem ensejar intervenção indevida e odiosa na atividade policial do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário pelo Sr. Luiz Inácio Lula da Silva. Implica a intervenção direta, por ato da Ex^ma Srª Presidente da República, em órgãos do Poder Judiciário, com deslocamento de competência, e esse seria o único ou principal móvel da atuação da mandatária: modificar a competência, constitucionalmente atribuída, de órgãos do Poder Judiciário, ato presidencial que, ao menos em tese, é de intervenção do Poder Executivo no exercício do Judiciário, ato que obsta ou é destinado a obstar o Judiciário do livre exercício.

Assim, em vista do risco de dano ao livre exercício do Poder Judiciário, da atuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, defiro o pedido de liminar para sustar o ato de nomeação do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República ou qualquer outro que lhe outorgue prerrogativa.

Intime-se e cite-se a União [etc.]

    Por sinal é conveniente informar também, Sr. Presidente, que de ontem para hoje a Srª Presidente da República, Senador Cristovam, por medida provisória, criou mais uma Ministério. Não sei quantos dos senhores sabem. Ela conferiu por medida provisória, com data de ontem, o status de Ministério à Chefia de Gabinete, com a única e exclusiva finalidade de proteger o Sr. Jaques Wagner. Portanto, há mais um outro Ministério, que não sei se está valendo ainda depois dessa decisão do Juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal de Brasília.

    É evidente, Sr. Presidente, que estamos vivendo um momento extremamente tempestuoso, mas não podemos acreditar que persevere esta situação quando o pretenso novo Ministro agride as instituições. Chamou o Supremo Tribunal Federal, conforme a gravação que todos os órgãos de comunicação estão divulgando, de órgão acovardado, chamou o STJ de acovardado, usou palavras de baixo calão para definir o Presidente do Senado e o Presidente da Câmara. Linguagem de penitenciária, Sr. Presidente, linguagem de penitenciária, que está em todas as gravações que estão sendo reproduzidas.

    Então, o Presidente da República, o pretenso novo Ministro, desrespeita o Judiciário, desrespeita a Polícia Federal, a quem ele queria controlar e é por isso que houve esta decisão judicial da manhã de hoje, desrespeita o Ministério Público, desrespeita toda a imprensa. Ninguém presta, Globo não presta, Record não presta, Bandeirantes não presta, a Folha de S.Paulo não presta, o Estadão não presta, o Zero Hora não presta, Correio do Povo, Diário de Minas. Afinal, quem presta, Sr. Presidente?

    Só presta o atual Governo, desastrado, que leva o País ao caos econômico, que leva ao caos moral como nunca se tinha visto. É por isso que as populações estão nas ruas, porque não aguentam mais e vão permanecer nas ruas, Sr. Presidente.

(Soa a campainha.)

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Não há dúvidas de que as multidões não mais arredam o pé da Avenida Paulista, da Esplanada dos Ministérios, das praças de Belo Horizonte, de Curitiba, de Porto Alegre. Não mais arredam o pé, tenho certeza. É isso que me preocupa, Presidente, porque...

    O Sr. Ronaldo Caiado (Bloco Oposição/DEM - GO) - V. Exª me concede um aparte, nobre Senador?

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Já lhe concedo. Antes, o Senador Petecão e, em seguida, V. Exª, e depois o Senador Cristovam.

    O Sr. Ronaldo Caiado (Bloco Oposição/DEM - GO) - Obrigado.

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Senador Caiado, esta é a minha preocupação: esse acirramento de ânimos que estamos vivendo é muito perigoso. Eu temo que, daqui a pouco, tenhamos inocentes feridos, tenhamos violências, como já houve ontem à noite, à frente do Congresso, porque, agora, Sr. Presidente, Srs. Senadores, as multidões...

(Interrupção do som.)

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - ... estão se juntando (Fora do microfone.) para o Congresso Nacional, porque essa é uma exigência que vem de longo tempo. Nós não estamos cumprindo a nossa obrigação. As transformações de que o País precisa não estão sendo agilizadas há muito tempo. Estamos aqui, diariamente, tratando de matérias rotineiras, ordinárias, de segunda importância, quando o Brasil exige uma transformação profunda em várias áreas, como os senhores sabem muito bem.

    A nossa economia está no fundo do poço. O custo de vida ninguém mais suporta. O desemprego se dissemina por toda a parte. O rebaixamento de crédito do Brasil é um fato. E os acontecimentos que proliferam, há vários dias, se espalharam pelo mundo inteiro e estão nas capas de todos os jornais. Estamos vivendo um Brasil desonrado, um Brasil enxovalhado. Enxovalhado por quem? Pelo Judiciário? Pelo Ministério Público? Pela Polícia Federal? Pelos órgãos de imprensa? Não! Um Brasil enxovalhado pelo Governo que está aí.

    Concedo um aparte ao Senador Petecão.

    O Sr. Sérgio Petecão (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AC) - Obrigado, Senador Lasier. Primeiramente, quero parabenizá-lo pelo seu belo discurso, pela sua forma de falar. A voz de V. Exª sempre é dirigida com muita tranquilidade, sem excessos, sem exageros. Eu tenho uma admiração grande pelo senhor. Senador, na verdade, eu queria aproveitar esta oportunidade para prestar a minha solidariedade ao colega do Acre, Deputado Rocha, do PSDB - ele não é do meu Partido, mas é um parceiro do meu Estado, um acriano que muito nos orgulha. Nessas gravações da Polícia Federal, ele foi citado pelo ex-Presidente Lula como bandido, bandido do Acre que tinha impetrado um recurso contra ele numa instância judiciária. Ontem e hoje, vários amigos, parceiros de partidos aliados e de oposição lá no Acre pediram para que, se possível, eu pudesse aqui prestar esta solidariedade ao Deputado Rocha, porque eu o conheço. Conheço o seu pai, conheço a sua mãe e conheço a sua família.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Sérgio Petecão (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AC) - Acompanhei o trabalho dele como Deputado Estadual, lá na Assembleia. Sempre foi um excelente Deputado. Com certeza, como fiz com o Senador Zeze Perrella - fiz questão de parabenizá-lo nesse momento em que ele fazia aquele desabafo -, eu queria também ser solidário ao Deputado Rocha, com o conhecimento que tenho da sua pessoa, pelo acompanhamento que tenho do seu trabalho. Ele tem a forma dele de fazer política, mas bandido o Rocha não é. Estou dizendo para o senhor. Tenho muito medo de injustiças, e eu não poderia deixar de vir aqui, em um aparte a V. Exª - peço até desculpas -, neste momento difícil pelo qual o nosso País passa.

(Interrupção do som.)

    O Sr. Sérgio Petecão (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AC) - Tenho certeza de que este momento não é bom para ninguém. Não sou daqueles para quem (Fora do microfone.) quanto pior melhor. Não sou daqueles. Acho que o momento é de dificuldade, mas nós temos que ser comedidos de todos os lados. E o que foi feito com o Deputado Rocha, Deputado Federal pelo meu Estado, não foi justo. Então, eu queria aqui prestar solidariedade. Ele é do PSDB, não é do meu Partido, mas eu, como acriano, não posso deixar que o Rocha seja chamado de bandido e venho à Casa a que pertenço prestar a minha solidariedade. Obrigado, Senador.

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Perfeito.

    O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - Sr. Presidente.

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Perfeito. Eu endosso as suas palavras, Senador Petecão, e até o cumprimento pelo aparte. Eu também tenho muito respeito pelo Senador Paulo Rocha.

    O Sr. Sérgio Petecão (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AC) - Se o senhor me permite, estou falando do Deputado Rocha, do meu Estado.

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Ah, do Deputado Rocha! Perdão. O Deputado Rocha não falou aqui hoje, mas...

    O Sr. Sérgio Petecão (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AC) - Não. O Deputado Rocha, naquelas gravações que foram feitas pela Polícia Federal, foi acusado de bandido, "bandido do Acre".

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Perfeito. Perfeito.

    O Sr. Sérgio Petecão (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AC) - Eu estou dizendo que o Rocha - sou acriano, nasci e me criei no Acre - não é bandido, é um Parlamentar atuante.

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - A sua defesa merece toda a credibilidade. Mas eu me referi também ao Senador Paulo Rocha porque tenho nele um homem íntegro e, às vezes, fico um pouco perplexo como é que os nossos tantos Senadores do PT não enxergam o que está acontecendo. Como é que negam as relações promíscuas, das quais ninguém mais tem dúvidas, com relação à Presidência da República com as empreiteiras, com os empreiteiros que estão todos presos? Como é que negam essa verdade?

    E, quando temos um fato relevante, inusitado, inovador na vida brasileira que são as delações premiadas... As colaborações premiadas, Srs. Senadores, mudaram os costumes do Brasil, porque agora se pode chegar à verdade pelas investigações daqueles que cometeram infrações graves, mas não querem apodrecer na cadeia e, por isso, trazem a verdade.

    Já lhe passo em seguida, Senador Aécio. Antes estava pedindo a palavra também o Senador Caiado.

    O Sr. Ronaldo Caiado (Bloco Oposição/DEM - GO) - Obrigado, nobre Senador.

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Às vezes eu fico intrigado como é que não houve uma debandada ainda dos nossos colegas petistas que relegam essas verdades que estão aí, flagrantes, vergonhosas, em um País que foi levado ao caos pela roubalheira, pelo desmantelamento da nossa maior empresa, pela vida sofrida que os brasileiros estão sofrendo.

(Soa a campainha.)

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Concedo a palavra ao Senador Caiado.

    O Sr. Ronaldo Caiado (Bloco Oposição/DEM - GO) - Senador Lasier, quero cumprimentá-lo pela exposição feita, relatando detalhadamente o momento de perplexidade com que vive toda a população brasileira neste momento, mas além do mais há também aquilo a que V. Exª faz referência: o ex-Presidente da República, mesmo falando com a Presidente da República e com demais Ministros, não completa uma frase sem palavrões. Quer dizer, é algo inimaginável.

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Linguagem de penitenciária, Senador.

    O Sr. Ronaldo Caiado (Bloco Oposição/DEM - GO) - É o palavreado de um Presidente da República, de um ex-Presidente da República que não tem o respeito pelas pessoas a quem está se dirigindo. É um processo de total promiscuidade sem ter ali o respeito à função e aos cargos que exercem no momento.

    O que o Senador Petecão coloca também aqui em relação ao Deputado...

(Interrupção do som.)

    O Sr. Ronaldo Caiado (Bloco Oposição/DEM - GO) - ... da Câmara e do Senado, a Ministro de Estado, na interlocução com a Presidente da República o palavreado usado mostra a desqualificação do ponto de vista moral e ético que se exige para ocupar cargos relevantes na República. Outro ponto interessante é mostrar, sim, o quanto o Governo da Presidente Dilma, como também todos os seus ministros, estão obstruindo a Justiça. É importante que possamos aqui, em apenas uma frase, mostrar o que o atual Ministro da Justiça, Jaques Wagner, falando com o Presidente do PT em São Paulo, no momento em que foi pedida a prisão do ex-Presidente Lula, orienta exatamente ao Presidente do PT. Jaques Wagner diz: "Eu acho que tem que ficar cercado - ou seja, o Presidente tem que ficar cercado - em torno do prédio dele e sair na porrada, Rui." Esse é o termo que é usado. Da mesma maneira, quando também está falando com o seu irmão no dia do evento, dia 13, agora no domingo, diz ao seu irmão Vavá: "Domingo, vou ficar um pouco escondido, porque vai ter um monte de peão. É assim que ele se dirige aos aliados dele: "Peão". "Os peões estarão lá, meus peões."

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Sim, operário fala assim.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Não é operário; é trabalhador, Senador Caiado.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - V. Exª não está acostumado com a fala de operário.

    O Sr. Ronaldo Caiado (Bloco Oposição/DEM - GO) - "Vou ficar porque haverá muito peão na porta de casa para bater nos coxinhas. Se os coxinhas aparecerem, vão levar tanta porrada que eles nem sabem o que vai acontecer." E agora somos informados de que o Palácio do Planalto também obstrui a entrada do oficial de Justiça para que possa intimar a Presidente da República...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Ronaldo Caiado (Bloco Oposição/DEM - GO) - ... da decisão do juiz federal, desconsiderando o ato da Presidente e deixando claro que o ex-Presidente não é ministro da Casa Civil.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - O juiz Catta Preta? O juiz Catta Preta, Senador Caiado?

    O Sr. Ronaldo Caiado (Bloco Oposição/DEM - GO) - Muito obrigado pelo aparte que V. Exª me concede neste momento preocupante na vida da política nacional.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM.) - Peço aparte a V. Exª.

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Também estou pedindo aparte.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Peço aparte a V. Exª, Senador.

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - É sempre um prazer ouvi-lo.

    Isso é muito perigoso, porque ameaça o agravamento de um levante popular na medida em que a Presidente do Executivo se nega a receber o representante do Judiciário.

    Senador Cristovam Buarque.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Senador Lasier, parabéns por estar presente neste momento com sua fala tão lúcida e corajosa. Quero pedir um aparte para acrescentar uma reflexão em cima de algo que o senhor falou, uma pergunta. O que está faltando? É perguntar: Onde erraram? Onde errou o Governo? Onde erraram os partidos da Base? Onde erramos, para chegar a este ponto? Não se pode colocar a culpa toda na oposição, no Juiz Moro. Algo de errado foi feito. E, aí, Senador, eu me atrevo a levantar quatro erros que o Governo cometeu. Primeiro, lá atrás, no começo, quando se elegeu com uma proposta transformadora para o País e logo, logo perdeu o vigor transformador, a vontade de mudar este País. Preferiu se acomodar na educação, na saúde e, sobretudo, na política. Acomodou-se. Adaptou-se à realidade. Não mudou. Adaptou-se ao marketing sem substância. Adaptou-se à mentira, acima da verdade. Adaptou-se às relações promíscuas a que o senhor se referiu há pouco. Adaptou-se. Isso aí é a primeira semente do que a gente está vivendo hoje, Senador Hélio. Depois, perdeu a responsabilidade, que é o que o Governo da Presidente Dilma fez. Ao perder a responsabilidade com os gastos, ao perder a responsabilidade, por exemplo, de ter como slogan "Pátria Educadora" sabendo que não vai fazer nada nesse sentido. Depois errou quando tratou os manifestantes como golpistas, Senador. E esse foi o erro mais recente. Todos os manifestantes eram considerados golpistas. Esse foi um erro grave. Não separou inclusive alguns que, como o Senador Lindbergh fala, devem ter interesses golpistas. Uma minoria. Misturou tudo. Não soube diferenciar nem entender o que esse povo estava alertando. E o senhor falou há pouco: não viram, ficaram cegos. Finalmente, o último erro - porque eu acho que vai ser o último -:...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - ... ignorou a vontade do povo na rua contra o ex-Presidente Lula. Independentemente aqui de dizer se a Justiça está certa, se o Presidente é ou não conivente com tudo aquilo de que é suspeito, independentemente se é verdade ou não, o povo o tomou como o grande símbolo das coisas erradas. E, no outro dia em que o povo foi para a rua dizer isso, verdade ou não, justamente ou não, a Presidente o nomeia como copresidente, com a ideia, pelo menos na cabeça de todo mundo, de que era para protegê-lo do risco de uma prisão. Ou seja, quatro erros gravíssimos, que certamente terminaram levando a esta situação que nós vivemos e que não é boa para ninguém, porque o País para, o País perde o rumo, o País se desorganiza,...

(Interrupção do som.)

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Termino, Senador. ... o País se polariza. Não é bom para ninguém. Mas foram erros, Senador Jorge, e muitos de nós tentamos alertar para os erros, muitos de nós. Eu acho até que uma das coisas em que deveria ser prestado atenção era a quantidade de pessoas que se afastavam do Partido dos Trabalhadores. Devia-se perguntar por que essas pessoas estão saindo? O que eu chamo de "os órfãos da esperança". Nunca se perguntou, nunca houve uma autocrítica no sentido de seriamente pensar: onde é que nós estamos errando? E quem não se pergunta: será que eu estou errado? Onde é que eu estou errando? Não acerta o caminho. E é isso que aconteceu: perdeu-se o rumo, e agora estamos nessa situação. E o primeiro passo para encontrarmos um novo rumo é descobrirmos onde é que - não só o Governo, não só o PT, mas todos nós políticos - estamos errando.

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Ok. Muito obrigado pelo seu precioso aparte, Senador Cristovam.

    Senador Aécio, com muito prazer.

    O Sr. Aécio Neves (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Ilustre, Senador Lasier, mais uma vez, V. Exª fala aqui com equilíbrio, mas com a firmeza e a coragem que lhe são características e que esta Casa aprendeu a respeitar desde que pela primeira vez V. Exª aqui colocou os seus pés. V. Exª permite que hoje, depois de tantas manifestações aqui ouvidas, se traga talvez a mais serena e a mais firme delas todas. O que está em jogo já no Brasil não é a vitória do PT, uma revanche do PSDB, o atendimento a A ou a B. É o que nós vamos fazer no futuro, o que nós vamos fazer com esse desemprego acachapante, o que nós vamos fazer com essa carestia que toma conta da vida das famílias brasileiras, com o endividamento que já atingiu mais de 60 milhões de brasileiros. Quando nós vamos encerrar este ciclo para iniciar um outro círculo no País?

(Soa a campainha.)

    O Sr. Aécio Neves (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Isso vai acontecer, Senador Lasier, quando passar a haver, de todas as forças políticas, nesta Casa e fora dela, respeito à lei, respeito à Constituição. Aqui o Senador Caiado fazia uma manifestação, e, anteriormente a ele, o Senador Petecão. Permita-me apenas utilizar aqui o pronunciamento de V. Exª para fazer uma referência: não é demonizando adversários e protegendo aliados que nós vamos dar ao Brasil e aos brasileiros, tão desgastados com a política ou tão distanciadas da representação política, um pouco mais de esperança. Em uma dessas degravações de ontem - e devo, na qualidade, permita-me, de Presidente do PSDB trazer aqui esta palavra -, algo surpreendente aconteceu, mas, ao mesmo tempo, didático, pedagógico porque explicita, de forma clara, qual é uma de tantas estratégias daqueles que buscam se sustentar no cargo. Disse, numa dessas gravações, o ex-Presidente Lula, conversando com meu amigo, ex-tucano, imagine, e ex-Deputado, Sigmaringa Seixas, um amigo do Presidente da República, uma figura, inclusive, que goza, de relações muito amplas aqui no Congresso Nacional: "É porque ele recusou quatro pedidos de investigação ao Aécio e aceitou a primeira de um bandido do Acre contra mim. Diz Sigmaringa: "Pois é. Mas se fizer uma petição...". Diz Lula: "Essa é a gratidão, essa é a gratidão dele por ser Procurador." Fico aqui, em primeiro lugar, imaginando: qual a motivação de um Presidente da República, ou de uma Presidente da República, legitimamente eleita, ao indicar o Procurador-Geral? É para que ele seja o chefe da instituição? Para que ele seja o mais vigoroso instrumento da sociedade em sua defesa? Ou para que seja um aliado do Governo no seu infortúnio? O que ficou muito claro nessa degravação,...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Aécio Neves (Bloco Oposição/PSDB - MG) - ... em que se solicita ao Deputado que intervenha, que crie junto à imprensa constrangimentos ao Procurador, é que se estabeleceu, de um lado, uma indústria das citações: vamos citar A, vamos citar B, vamos citar a principal figura do PSDB, não importa se há conteúdo, se há consistência, não importa! Vamos citando e vamos constranger o Procurador para que, em determinado momento, ele possa abrir uma investigação e, com isso, constranger a oposição. Pessoalmente, Senador Lasier, não me sinto constrangido, ao contrário, quero que tudo isso seja investigado na maior profundidade possível. Mas não posso, como Parlamentar, dirigente do PSDB, aceitar que um Parlamentar da correção, da integridade do companheiro Rocha, filiado aos nossos quadros, com quem tive oportunidade de conviver, inclusive na nossa campanha eleitoral, seja atacado de forma tão vil pelo ex-Presidente da República. O respeito aos adversários é...

(Interrupção do som.)

    O Sr. Aécio Neves (Bloco Oposição/PSDB - MG) - ... um ponto fundamental...

(Interrupção do som.)

    O Sr. Aécio Neves (Bloco Oposição/PSDB - MG) - ... democrático. Faço aqui este desagravo ao ilustre Deputado Rocha, que honra o seu mandato, que honra o nosso Partido, mas ele permitiu, o Deputado Rocha, que, com essa declaração do ex-Presidente da República, fique muito claro que o limite para este Governo, é claro, o limite não se estabelece no respeito às instituições e as suas prerrogativas. No dia seguinte a esse telefonema, apenas para encerrar, ilustre Senador Lasier, um grupo de Parlamentares do PT, Deputados Federais - eram sete, segundo me testemunhou um deles -, pediu uma audiência à Procuradoria Geral e, lá, solicitaram ao Procurador-Geral que se abrisse investigação sobre a oposição, sobre o Aécio, ou sobre quem ele tivesse lá. Num determinado momento teria sido dito: “Mas não tem, o que tem aqui são citações que não trazem absolutamente nada de consistente, não podemos também investigar quem está sendo citado porque serão milhões de pessoas citadas.” Quando disse um dos líderes dessa reunião: “Não importa o que tem, é importante que haja um equilíbrio.” Não, é importante que haja a seriedade que vem havendo, seja da oposição, seja do Governo, se existem indícios que mereçam ser investigados, eu sou o primeiro a pedir: investiguem, investiguem, investiguem e investiguem, mas não podemos permitir que as nossas instituições sejam constrangidas com o objetivo de, de alguma forma, aliviar a situação daqueles que hoje devem responder à Justiça. Muito obrigado, Senador.

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Permita-me um aparte, Senador Lasier.

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Já lhe passo.

    Eu cumprimento esse seu procedimento, Senador Aécio, porque, se V. Exª teve uma ou outra citação, V. Exª não responde com tentativa de obstaculização de investigações. Ao contrário, V. Exª vem aos microfones do Senado e diz: "Se há alguma coisa, que investiguem. Vou aguardar que investiguem."

    É esse o procedimento correto.

(Soa a campainha.)

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - E não atacando, não desmoralizando as instituições.

    Presidente Jorge Viana, eu tenho ainda dois pedidos de aparte, da Senadora Gleisi e da Senadora Vanessa.

    Então, passo a palavra...

    E também do Senador José Medeiros.

    Senadora Gleisi.

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Agradeço, Senador Lasier. Eu estava aqui escutando o seu pronunciamento e também os apartes dos nossos colegas a respeito da decisão do grampo, da legalidade que querem dar a esse fato e das críticas ao ex-presidente Lula. É importante deixar registrado neste plenário que nenhuma conversa que foi gravada e divulgada traz qualquer ilegalidade. Então, o exercício aqui tem sido grande para tentar desqualificar o Presidente, inclusive com ataques em cima de valores, da forma como ele se relaciona ou fala dos seus companheiros. Aliás, isso não é novidade porque sempre se fez isso, desde que o Presidente Lula assumiu a Presidência da República, em 2003, escutamos desta Casa, de várias outras instituições e também da oposição que o Presidente Lula não teria qualificação para ser Presidente da República, porque não sabe falar corretamente, porque fala palavrão. Isso não é novo, sempre fizeram. O Presidente Lula fala a voz do povo, por isso que o Presidente Lula conseguiu entender este País e conseguiu dar a este País dignidade para a maioria do povo brasileiro, conseguiu tirar gente da miséria, conseguiu colocar o filho do pobre na universidade. O Presidente Lula não conseguiu frequentar cadeiras nas universidades, como V. Exª e como os outros Senadores que estão aqui e que fazem juízo moral da sua forma de falar e da sua forma de se postar, mas o Presidente Lula, quando assumiu a Presidência deste País, soube entender o de que o povo precisava e soube dar condições para que o povo tivesse acesso à universidade. Então eu só queria deixar isso registrado, porque, em todas as falas que nós tivemos aqui, nenhuma, nenhuma se remete à ilegalidade desse diálogo. Ilegal é o grampo que foi feito. Imoral é o vazamento que foi feito. Nós estamos caminhando para uma república dos grampos, em que um juiz de primeira instância decide grampear alguém que está sendo investigado, vê que foi grampeada junto a Presidenta da República e, em vez de remeter ao Supremo Tribunal Federal, remete à Rede Globo. É lamentável. Aí me desculpe, Senador Lasier, sei que V. Exª tem relação com a Rede Globo, é repórter, foi jornalista, mas...

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Apenas fui funcionário.

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Não há problema, mas sei que V. Exª tem. Nós temos que ter a clareza de que hoje quem está chamando para as manifestações é a imprensa, é a Rede Globo. Está desde as 6h da manhã fazendo convocação para as pessoas irem para a rua. Está desde as 6h da manhã falando que o que está acontecendo no País não é sério e é imoral. É essa imprensa que está atiçando, não está fazendo o papel de divulgar, de comunicar e de informar. Está fazendo um papel ativista, de quase um partido político, até porque os partidos de oposição não conseguem ter entrada nas manifestações. As manifestações não reconhecem os opositores aqui como lideranças capazes de conduzir um processo de mudança. Então, eu lamento que isso esteja acontecendo no País. Nós já vimos esse filme antes, já acabou numa ditadura militar, e eu espero que nós não repitamos a história.

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Obrigado, Senadora.

(Soa a campainha.)

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Eu só queria lembrar que, mesmo com Rede Globo, Lula foi eleito, foi reeleito, Dilma foi eleita, apesar da Rede Globo, apesar da Veja, apesar da IstoÉ, apesar da Época, apesar da Folha, apesar do Estadão e de tantos outros. Eu acho que é um exagero atribuir-se à imprensa a indignação que nós vemos pelo Brasil afora.

    Com relação ao Lula, Senadora, ninguém renega os acertos do Lula quando foi Presidente; o que se verbera é com relação aos seus erros, às suas omissões e principalmente às suas companhias. O problema do Lula são as companhias. É aquela velha história do ditado popular: "Diga-me com quem andas, e vou te dizer quem és." Quem eram os amigos do Lula? Os que estão presos, todos eles. Com quem o Lula atravessava mares e atravessava países? Com Marcelo Odebrecht, que aliás é o único que...

(Interrupção do som.)

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - ... falta falar. Eu tenho a impressão de que este sim, Marcelo Odebrecht, quando finalmente (Fora do microfone.) falar, para não apodrecer na cadeia, faz desabar o que resta por aí. Os amigos de Lula eram Bumlai...

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Muitos aqui conviveram com Marcelo Odebrecht.

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - ... era o José Roberto Costa, era o...

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Marcelo Odebrecht não era só amigo do Presidente Lula.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - V. Exª me concede um aparte, Senador Lasier?

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - De vários Senadores aqui.

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Só concluindo.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Falar dos amigos de Lula e do Marcelo Odebrecht, que, antes de ser preso, era o maior empresário do País.

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Pois é.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Pergunte aos Senadores da oposição se não tinham contatos com Marcelo Odebrecht.

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Como será que enriqueceu?

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Entendeu? Então, é importante V. Exª contextualizar. Agora, eu pergunto a V. Exª sobre as questões legais. Para V. Exª não há importância? Não há importância para V. Exª terem vazado uma conversa da Presidenta da República, que tem autorização do STF? Para V. Exª isso é um detalhe?

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Vou lhe responder.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Eu pergunto isso porque estamos deixando passar coisas muito importantes. Eu já falei aqui: olhe o que esse juiz que hoje deu essa decisão, que tem, no seu Face...

    O Sr. Ronaldo Caiado (Bloco Oposição/DEM - GO) - Conceda-me um aparte.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - ... várias mensagens do "Vem pra Rua", falou, Senador Lasier: "Ajudem a derrubar Dilma e voltem a viajar para Miami e Orlando. Se ela cair, o dólar cai junto." É isso que nós estamos vivendo. E V. Exª acha isso detalhe?

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Já vai, Senador Caiado.

    Eu quero lhe responder, Senador Lindbergh, com o procedimento do seu colega correligionário Humberto Costa, que, em 2012, foi o Relator do processo de cassação do Demóstenes. Ele reconheceu que, embora não tivessem validade as gravações, com base também em um pronunciamento do Ministro Lewandowski, ele era levado a condenar à cassação daquele Parlamentar. Isto é, gravações, mesmo eivadas de alegada inconstitucionalidade, foram valorizadas, principalmente pelo Senador Humberto Costa, Relator da cassação do Demóstenes.

(Soa a campainha.)

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Então, dois pesos e duas medidas.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Senador Lasier.

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Recordar é viver.

    Senador Caiado.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Senador Lasier, pensei que V. Exª havia comunicado que, depois, da Gleisi, seria...

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Perdoe-me.

    Na ordem aqui, Senador Caiado, pela ordem, é a Senadora Vanessa.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Está importante o pronunciamento de V. Exª. São muitos apartes na fila já.

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - É. Eu estava inscrito às 11 horas e vou falar três horas depois.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Eu quero cumprimentar V. Exª, Senador Lasier, e dizer que nós precisamos, de fato, debater muito o que está acontecendo. Ontem, quando eu me pronunciei, não falei do mérito das gravações, porque não tínhamos conhecimento. Hoje, nós podemos falar do mérito das gravações. Eu concordo que aqui há uma tendenciosidade. Aliás, tem sido muito seletiva. Alguns importantes meios de comunicação, não quero generalizar, têm sido muito seletivos.

(Interrupção do som.)

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Inclusive, a última fala da Presidenta Dilma com o ex-Presidente Lula eles não dizem que é passível de uma, duas, três interpretações. Não. Eles deram uma interpretação. É aquilo e acabou. Então, o que percebemos é uma tentativa de desqualificar o Presidente pela forma como ele fala. Aliás, ontem eu até ia falar no plenário, mas logo ficamos sabendo das gravações, das interceptações e não tivemos tempo. Não tive tempo de falar sobre algo que acho extremamente grave, e comentei, inclusive, com o Senador Cristovam: numa publicação da Folha online ontem, o Presidente Fernando Henrique, mais uma vez, em uma palestra proferida, se dirige ao Presidente Lula chamando-o de analfabeto, porque um analfabeto - está publicado aqui, na Folha - não tem condições de dirigir um país. E foi ovacionado. Achei que já tivéssemos virado essa página da história, virado. Aliás, o Presidente Lula trouxe, além de muitas coisas boas para o País, a autoestima do povo brasileiro, e sei que V. Exª concorda com o que estou dizendo. Para ser Presidente, não precisa ser doutor. Mas, não, o ex-Presidente falou, e foi ovacionado, que um analfabeto, e se dirigindo ao Lula, a matéria mostra isso, não tem condições de dirigir o País. Lamento que tenhamos chegado a esse aspecto, mas, Senador Lasier, acho que, neste momento, estamos sendo chamados. Queria fazer um apelo a V. Exª, que é do PDT, do Partido de Brizola. Estamos sendo chamados, Senador Lasier, não para discutir o mandato da Presidente Dilma, mas para defender a Constituição deste País, para defender o Estado democrático de direito, para defender uma democracia, que nos custou muito. Costumo dizer que nunca tive outro Partido na minha vida. Com 17 anos de idade, entrei no PCdoB como estudante universitária e, até hoje, sou do mesmo Partido.

(Soa a campainha.)

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Vi, estudei e li: quantos companheiros nossos e seus, do Rio Grande do Sul, perderam a vida para que reconquistássemos a democracia. Temos um juiz de primeira instância que, aliás, solta notas - é a segunda semana que ele vem soltando notas explicando os seus atos, mas quem age corretamente não precisa soltar notas. Pela segunda vez, ele solta nota pública: soltou no episódio do Presidente Lula e, agora, solta novamente, explicando e jogando a culpa sabem em quem? Na operadora. "Eu mandei parar, mas a operadora continuou." Então, Senador Lasier, faço este apelo a V. Exª: vamos analisar isso. É correto? É legal? Vamos ler a nota da OAB do Rio de Janeiro - e sabemos que rumo está tomando a OAB politicamente. Agora, a OAB do Brasil inteiro vem se pronunciando tecnicamente. Então, é um apelo: vamos defender a democracia, Senador Lasier, porque é isso que está em jogo neste momento.

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Obrigado.

    Só queria lembrar, Senadora Vanessa Grazziotin, que quem está defendendo a Constituição são as multidões nas ruas, aos milhões, inconformadas com o que tem se precipitado de caos, de problemas, de danos a todo o País. Ninguém aguenta mais. Essas populações não têm razão?

    Por isso, iniciei a minha fala aqui. Devemos saudar aquilo que o Senador Pedro Simon tanto pregou aqui, durantes tantos anos: as multidões têm que vir às ruas, porque serão as multidões que vão transformar o Brasil para melhor. É o que nós estamos esperando.

    Senador Caiado.

    O Sr. Ronaldo Caiado (Bloco Oposição/DEM - GO) - Obrigado, Senador Lasier Martins. É interessante a versão dada ao fato. A Senadora Vanessa Grazziotin alega o direito ao Estado democrático, à necessidade de todos nós cumprirmos a regra, no entanto, quando quebraram o sigilo bancário daquele simples caseiro, o Francelino, àquela época, não vimos o PT vir aqui falar e, pelo menos, defendê-lo naquele momento, em que ele era testemunha-chave para todas as negociatas praticadas. Mas eu quero, Sr. Presidente, nobre Colega, neste momento, derrubar a tese que vem sendo apresentada aqui, a todo minuto, pelo Senador, alegando que a Presidente da República tem um foro especial, e, como tal, essa gravação jamais poderia vir ao conhecimento da população. Então, o que está aqui relatado pelo Ministro Teori Zavascki?

(Soa a campainha.)

    O Sr. Ronaldo Caiado (Bloco Oposição/DEM - GO) -

O Supremo Tribunal Federal possui clara orientação no sentido de que são válidos os elementos probatórios indicativos da participação de pessoas detentoras de prerrogativa de foro no evento criminoso colhidos fortuitamente no curso de interceptação telefônica envolvendo indivíduos sem prerrogativa de foro.

    Está aqui, e continua:

A validade dos elementos colhidos estende-se até mesmo em relação à identificação de outras práticas criminosas que não eram objeto da investigação original, desde que licitamente realizada e devidamente autorizada por juízo competente ao tempo da decisão.

(Intervenção fora do microfone.)

    O Sr. Ronaldo Caiado (Bloco Oposição/DEM - GO) - Ora, nobre colega, aquilo que, muitas vezes, vem sendo contestado pelo Senador Lindbergh não procede. Na verdade, quem estava ali monitorado era o ex-Presidente, investigado na Operação Lava Jato. Fortuitamente - não se esperava nunca -, a Presidente da República se dirige a ele. E qual foi o crime praticado, Sr. Presidente, nobre Colega? O crime praticado ocorreu, quando a Presidente diz: "eu tô mandando o 'bessias' junto com o papel pra gente ter 'ele', e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, 'tá'?"

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Qual o problema disso? Qual o problema disso, Senador Caiado?

    O Sr. Ronaldo Caiado (Bloco Oposição/DEM - GO) - Então, nobre Colega, o que fica claro...

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Nenhum problema! Não há nenhum problema nisso!

    O Sr. Ronaldo Caiado (Bloco Oposição/DEM - GO) - O que fica claro é que a interceptação era feita ao Lula.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Certo, mas quando entrou a Dilma...

    O Sr. Ronaldo Caiado (Bloco Oposição/DEM - GO) - A Presidente, ao ligar ao Lula, pratica um crime. Por quê? Qual é o crime que a Presidente pratica?

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Não. Ele tinha que ter ido para o STF. No momento em que ele viu que a Presidente estava, ia para o STF!

    O Sr. Ronaldo Caiado (Bloco Oposição/DEM - GO) - A Presidente pratica um crime que está aqui, que é exatamente a decisão do Ministro Teori. Ela diz o seguinte: "Olha, estou dando a você um passaporte, estou dando a você um salvo-conduto", que é um termo de posse, que foi assinado antes de o edital ser publicado. O edital só foi publicado...

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - V. Exª está distorcendo tudo. Está distorcendo tudo! Que feio, Senador Caiado!

    O Sr. Ronaldo Caiado (Bloco Oposição/DEM - GO) - ... depois que a gravação tornou-se pública. Aí, sim, é o crime de tirar da Justiça Federal e transformar num foro privilegiado do Supremo.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - V. Exª está distorcendo tudo!

    O Sr. Ronaldo Caiado (Bloco Oposição/DEM - GO) - Neste momento, tanto procede o que estou dizendo aqui, que todos os juristas...

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Quando apareceu o nome da Presidenta Dilma, ele deveria ter enviado ao STF! Ele não podia ter vazado!

(Soa a campainha.)

    O Sr. Ronaldo Caiado (Bloco Oposição/DEM - GO) - Sr. Presidente, garanta-me a palavra, porque nunca interrompi, quando o Senador Lindbergh omitia as decisões do Supremo Tribunal Federal, em relação a casos semelhantes.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Ronaldo Caiado (Bloco Oposição/DEM - GO) - Quero que V. Exª me garanta a palavra aqui, para que eu possa concluir. Tanto é verdade o que estou dizendo, nobre Colega, que todos os juízes federais do Brasil estão na praça pública agora, nas ruas, mostrando que a decisão do Juiz Sérgio Moro é, sem dúvida nenhuma, acobertada por decisões do Supremo Tribunal Federal! Está aqui! Não adianta querer agora alegar uma tese, que é usar a democracia e o Estado democrático de direito, para abafar o crime praticado pela Presidente da República, num momento em que quis aliviar e esconder o ex-Presidente Lula da força-tarefa da Operação Lava Jato. Como tal, saúdo a V. Exª pela linha do discurso. O Juiz Sérgio Moro está coberto de razão, também dentro daquilo que é súmula e decisão do Supremo Tribunal Federal, relatado pelo Ministro Teori Zavascki. Muito obrigado.

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Essa sua observação, Senador Caiado, é muito importante, porque todas as críticas são concentradas no Juiz Sérgio Moro, mas todos esquecem que, às carradas, recursos são interpostos contra decisão de Sérgio Moro e vão para a 4ª Região do Tribunal Eleitoral, que, casualmente, é na minha terra, em Porto Alegre. E todas as ações tentando derrubar as decisões de Sérgio Moro são confirmadas pelo Tribunal Regional Federal do Rio Grande do Sul, que abrange a jurisdição do Paraná.

    Concedo a palavra ao Senador Cássio Cunha Lima e, depois, ao Senador José Agripino.

    O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Senador Lasier, eu serei o próximo a ocupar a tribuna e, portanto, farei um aparte muito rápido, porque quero poder trazer vários temas,...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - ... dentro dessa gravidade do instante que vivemos. Quero apenas pontuar uma reflexão que não é a primeira vez que acontece, só que, nesta oportunidade, ela se repete com maior intensidade, pela proporção da crise. Novamente, o Governo e os seus representantes, em vez de responderem pelos fatos, eles tentam discutir as formas. É sempre assim: em vez de responderem pelos fatos, eles tentam discutir pela forma. É talvez aquela história do marido traído que recebe um filme, mas o filme foi gravado clandestinamente, e aí o amigo diz: "Não, você não foi traído, não: o filme é clandestino." É o que está acontecendo no Brasil neste instante. Queremos discutir os fatos, queremos discutir o que está acontecendo de grave no Brasil. E, na tribuna, eu vou mostrar, à luz da nossa legislação, a legalidade de todos os atos que foram praticados até aqui. E fica muito claro, Senador Lasier - para concluir este aparte -, que existe uma estratégia muito nítida por trás de tudo isso, e vou detalhá-la em instantes. Em primeiro lugar, o ataque frontal da própria Presidente da República e do Governo ao Juiz Sérgio Moro: é visível esse ato derradeiro de desespero. Dentro dessa mesma estratégia, constranger a Procuradoria-Geral da República e o Ministério Público - está visível nas declarações da Presidente da República. Da mesma forma, atacar a oposição e seu principal Líder, o Senador Aécio Neves.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - E, por fim, desqualificar, atacando igualmente, a imprensa livre deste Brasil. O eixo da ação de quem não consegue responder pelos fatos e tenta distorcer a forma... Porque é sempre assim: não respondem às acusações, as acusações que são feitas não são esclarecidas e tentam sempre fugir dos fatos, encobrindo a forma. É esse o eixo de ação do Governo que chegou ao seu instante derradeiro, são os estertores do Governo. Eu acordei, apesar de uma noite maldormida - como foi, talvez, a de milhões de brasileiros ontem -, com a esperança, vã talvez, de ter um gesto de grandeza da Presidente da República renunciando seu mandato hoje pela manhã. Abreviaria o sofrimento do povo brasileiro e acalmaria a Nação, como outros estadistas no mundo inteiro. Por muito menos Nixon renunciou nos Estados Unidos. Mas, repito, por muito menos...

(Interrupção do som.)

    O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - ... Nixon renunciou ao seu mandato nos Estados Unidos. Mas, ao acordar, nos deparamos com uma Presidente que se converteu em advogada, mesmo sem titularidade para tanto, defendendo ilícitos, o que é mais grave, no próprio Palácio do Planalto. Porque, na entrevista dela, ontem, ela deixou de ser a Presidente do Brasil para se converter na advogada do ex-Presidente Lula. Toda a entrevista foi de uma advogada, e não da Presidente do nosso País. E, a partir daí, vão para esse estado de desespero, com esses eixos que vou, no meu pronunciamento, voltar a tratar. Mas o fato é que o que se vê aqui é essa postura do Governo e dos seus representantes: em vez de responder pelos fatos, tentam distorcer as formas.

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Obrigado, Senador Cássio.

    Eu quero atender ao apelo do Presidente, Senador Jorge Viana.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Porque há vários colegas que estão aparteando. Se formos colocar outro orador, seguiremos com o aparte, mas eu queria dar um pouco mais de oportunidade, porque os colegas estão me cobrando. Só isso.

(Soa a campainha.)

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Eu quero atender, mas como hoje foi a praxe a manhã inteira de concessão de apartes, eu não pude me furtar também.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - É verdade.

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Concedo o último aparte ao nobre Senador José Agripino.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Obrigado, Senador.

    O Sr. José Agripino (Bloco Oposição/DEM - RN) - Sr. Presidente, eu até digo ao Senador Lasier que retiro a minha inscrição com o aparte, que vou procurar que seja o mais breve e o mais objetivo possível, ao Senador Lasier. E faço questão de que a minha posição seja reiterada por ocasião do discurso de um moderado. Senador Lasier, V. Exª é novato na Casa, mas é tido como um moderado, competente, homem de posições muito equilibradas, nunca se mete em excessos. V. Exª é de um Partido da Base do Governo, o PDT, e vem à tribuna falar com equilíbrio, com moderação, sobre um fato que inquieta o Brasil inteiro e que tem que ter um fim. Nós temos que ter um fim! V. Exª aqui já foi referido como homem de comunicação, e aqui foi dito que os meios de comunicação são os responsáveis pelas manifestações que, na minha opinião, espontaneamente acontecem. Porque veja V. Exª: quais são as razões que levam as pessoas à Avenida Paulista, à concentração na sua Porto Alegre, na minha Natal? São os fatos. Os meios de comunicação apenas veiculam fatos. As pessoas vão para a rua porque a imprensa, num dado momento, registra os índices de inflação, que levam a infelicidade para dentro da casa das pessoas; ou fala da recessão, que produz o desemprego e que inquieta as pessoas; ou fala do desemprego, que apavora as pessoas; ou fala de atos de ilegalidade e de corrupção, que causam indignação às pessoas. Dizer que são as redes sociais, ou a TV Globo, ou a TV Bandeirantes, ou a TV Record, ou o SBT, ou O Globo, ou a Folha de S.Paulo, ou o Estadão ou o seu Zero Hora que motivam e veiculam as pessoas irem para a rua é uma brincadeira de mau gosto.

(Interrupção do som.)

    O Sr. José Agripino (Bloco Oposição/DEM - RN) - As pessoas têm vontade própria (Fora do microfone.). As pessoas vão para a rua motivadas por fatos. É isso que está ocorrendo, e os fatos estão indignando o País. Por que esta semana houve tanto assombro? Domingo, manifestações fantásticas no Brasil inteiro; no começo da semana, a delação premiada do Senador Delcídio do Amaral; em seguida, a gravação do Ministro Mercadante com uma pessoa ligada ao Senador Delcídio do Amaral; em seguida, a indicação do ex-Presidente Lula para ministro; em seguida, a posse é anunciada e há a divulgação de diálogos de Lula com Dilma. Todos esses são fatos. A imprensa noticiou os fatos. Os fatos é que levaram as pessoas, as multidões, para a rua. E humildade diante dos fatos!

(Soa a campainha.)

    O Sr. José Agripino (Bloco Oposição/DEM - RN) - Se as pessoas estão na rua, é nossa obrigação, como políticos, dar consequência. O que eu queria dizer é que - eu estou no quarto mandato de Senador - eu nunca vi, em quatro mandatos de Senador, o que eu vi na manhã de hoje: o Congresso Nacional cercado pela polícia para protegê-lo da inquietação não com o Congresso, mas com Palácio do Planalto. E qual é o desaguadouro e o que o Brasil quer? É que se vote o impeachment. É isso que nós temos. Nós, no Congresso, temos que nos ater aos fatos, às circunstâncias, e organizar as condições de votação do impeachment. "Ah, não têm condições legais." Então não há obstrução da Justiça com aquilo que está claramente posto? Mercadante faz um contado com Marzagão, e Delcídio diz:

(Soa a campainha.)

    O Sr. José Agripino (Bloco Oposição/DEM - RN) - "Mercadante - eu o conheço bem - estava a serviço de Dilma." Então Dilma estaria obstruindo a prática da Justiça. Esse não é um fato fundamental a ser apreciado? O documento de posse que se discute, agora, é o papel a ou o papel b, não significa a entrega a Lula de um instrumento de obstrução de investigações e da Justiça? Isso tudo vai ser apreciado do ponto de vista legal e político quando o impeachment tiver que ser apreciado. O que nós, Congressistas, temos que fazer é colocar ordem em uma coisa que precisa acontecer e que vai dirimir todas as dúvidas e encerrar um capítulo de inquietação na política do Brasil, que é a manutenção ou não da Presidente Dilma no poder, pela via constitucional. O impeachment é um dispositivo constitucional que precisa ser utilizado para colocar ordem no País. Cumprimento V. Exª e agradeço a oportunidade do aparte.

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Agradeço muito, Senador José Agripino. Sua intervenção é sempre muito sábia, como todas as demais.

(Soa a campainha.)

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Agradeço também as referências à comunicação, meio do qual eu venho.

    Sempre aprendi que a comunicação é um trabalho de mediação entre aquilo que acontece e aquilo que precisar ser levado ao destinatário, que é o leitor, o telespectador, o ouvinte, etc. E é o que a imprensa brasileira unanimemente tem feito. Discordo quando se fala em seletividade. Mas seletividade como? Se só um lado é que está cometendo graves crimes, vamos dizer. Se tem alguém que lateralmente cometeu algumas infrações no passado, que haja investigação também, mas no passado. O mais urgente é quem está no poder.

    Então, eu me encaminho à conclusão, Sr. Presidente, agradecendo a tolerância e dizendo que concordo que a Presidente Dilma desdenhou da vontade popular ao querer...

(Interrupção do som.)

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - ... ao Ministério. Daí toda esta repercussão, esta revolta que estamos vendo nas ruas e que não para mais, pelo jeito.

    O Sr. Lula da Silva está sendo investigado pelos fortes indícios de crime que cometeu, bastando lembrar que todos os seus amigos de primeira e de última horas, todos os seus amigos estão na cadeia, só ele que não está! Onde está o erro? É um santo? É uma vestal? Não é possível! Lula precisa ser investigado!

    Concluo sugerindo a minha conterrânea adotiva Dilma, a quem visitamos no mês de junho levando uma série de propostas, junto com o Senador Cristovam, o Senador Randolfe, o Senador Capiberibe... Lá fomos levando uma lista de sugestões para ela modificar os rumos do Governo. Nada daquilo foi atendido! E a derrocada continuou cada vez maior.

(Soa a campainha.)

    O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Então, quero aderir a esta opinião que estamos vendo da maioria brasileira: Srª Dilma, renuncie.

    A República está sangrando, e não podemos permitir que isso continue. Antes que as violências comecem a aparecer. Será muito mais nobre, porque, se não houver a renúncia, lá adiante haverá o impeachment, sobre o qual praticamente hoje ninguém tem dúvidas. Pouparemos alguns meses de sofrimento. Renuncie, Presidente Dilma, e acabe com esse sofrimento e permita um arejamento na República tão fraudada como está!

    Muito obrigado, Sr. Presidente.