O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Renan Calheiros, eu queria agradecer a oportunidade de usar a tribuna do Senado da República, para votar um tema que, há alguns meses, venho lutando para conseguir dar uma resposta ao povo de Minas Gerais, da Bahia, de Pernambuco, do Nordeste brasileiro como um todo. Eu me refiro à questão da revitalização do Rio São Francisco.

    Nós tivemos agora, no mês de janeiro, a maior precipitação de chuvas na Bacia do Rio São Francisco, em toda sua história. Em média, na Bacia do Rio São Francisco - desde a sua nascente, no Município de São Roque de Minas, em Minas Gerais, na Serra da Canastra, até chegar ao Atlântico -, nós tivemos uma precipitação em torno de 600 a 800mm de chuvas. Isso deu uma vazão bem maior, não só aos afluentes do Rio São Francisco, como também à calha do Rio São Francisco.

    No entanto, essa precipitação de chuvas poderia ter resolvido, de uma vez por todas, a questão do Rio, se ele não estivesse - como ainda continua - com um aumento na erosão das suas margens, nas margens dos seus afluentes e nas suas nascentes.

    Com o assoreamento na calha do Rio São Francisco - assoreamento é o sedimento de areia, de terra, de argila, que corre para a calha do rio, como se fosse um corrimento de terra permanente, em função do desmatamento dessas matas ciliares - e com todas as chuvas, a Barragem de Três Marias, que fica no Estado de Minas Gerais, chegou a um volume útil em torno de 32% e uma vazão em torno de 620 metros cúbicos por segundo e uma saída de 149 metros cúbicos por segundo, demonstrando uma iniciativa do setor elétrico em reservar o máximo para maximizar a produção de energia elétrica, liberando o mínimo possível para outros usos da água.

    Em Três Marias e Sobradinho, o Rio São Francisco recebe contribuições de rios e afluentes muito importantes: o Rio das Velhas, que é o mais caudaloso de todos, nasce em Ouro Preto e é também o principal afluente da margem direita do Rio São Francisco; o Rio Paracatu; o Rio Paraopeba; o Rio Urucuia; o Verde Grande; o Rio Jequitaí; todos eles receberam água para dar uma vazão maior para a calha do Rio São Francisco.

    Na entrada do Rio São Francisco, na Bahia, exatamente no Município de Carinhanha, ele recebe o primeiro afluente baiano; depois recebe o afluente Rio Corrente, que nasce em Correntina; e o Rio Grande, que é uma conjunção do Rio de Ondas, que passa em Barreiras com outros afluentes: o Rio Preto e tantos outros. Esses rios tiveram a maior vazão da história do Rio São Francisco no mês de janeiro.

    No entanto, em função de a calha do Rio São Francisco estar completamente assoreada, na nova vistoria que fiz para olhar isso de perto, na calha do Rio São Francisco, quando ele desce, quando ele sai do Alto São Francisco para o Médio São Francisco, nós detectamos em torno de 30 deltas que apareceram porque a calha do rio está completamente entupida. Quando o rio tem a sua calha profunda, não forma o delta. Mas quando ele está raso, forma o delta e se espalha. Todo o Rio São Francisco, numa área em que ele tinha 1,5km, 2km, agora está com 10km. No Município de Xique-Xique está assim; em Morpará está mais ou menos assim. Em toda a sua extensão está assim.

    Então, não fizeram o desassoreamento do Rio, após essa seca grande que ocorreu agora. E o que aconteceu? O Rio, que poderia hoje estar chegando em Sobradinho ... Sobradinho, na sexta-feira, estava com 30% do volume útil. Se a calha do Rio São Francisco estivesse limpa, Sobradinho estaria hoje com 60% do volume útil.

    Então, esta situação - Senador Fernando Bezerra Coelho, que defende, como eu, a revitalização do Rio - é de uma gravidade muito grande. Nós tivemos agora a oportunidade de ver o Lago de Sobradinho completamente cheio. Ele deveria estar agora, só com as chuvas de janeiro, em torno de 60%, mas está em torno de 30%, 32% de volume útil. Em novembro, chegou praticamente ao volume morto, chegou a 2% do volume, 1% do volume útil.

    Então, a situação e a medição da vazão do rio, que nós detectamos, a jusante de Três Marias, chegou em torno de 908 metros cúbicos por segundo, na localidade de São Romão. Com a contribuição do Rio Urucuia, há um incremento de mais de 100 metros cúbicos, no Estado de Minas Gerais, passando a vazão para 1.077 metros cúbicos por segundo, registrados no Posto de São Francisco, em Minas Gerais.

    Pois bem, nós conseguimos agora, semana passada, chegar em Bom Jesus da Lapa, no Rio Carinhanha e no Rio Corrente, que são rios que estão, todos os dois, muito assoreados, e começar a primeira etapa da fábrica de florestas. Nós vamos começar agora, no Município de Bom Jesus da Lapa. Vamos implantar agora, já está sendo implantada, a primeira fábrica de florestas. O que é uma fábrica de florestas? É uma área de 10 hectares, onde nós vamos fazer a correção do solo, preparar toda a parte de irrigação, que será por gotejamento, e vamos plantar nessa área todas as árvores, que são árvores que nascem com maior rapidez, nas nascentes e nos afluentes.

    Dentro dessa fábrica de florestas, nós vamos colocar uma escola para educação ambiental. Para isso, eu não tive a colaboração do Governo Federal; tive a colaboração da Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, pelo seu Prefeito, Eudes Ribeiro, e tive a colaboração, por mostrar o projeto, de uma empresa privada, cujo nome não vou nem citar aqui para não dizerem que estou fazendo publicidade dela. Mas essa empresa privada que viu o projeto, eu o mostrei ao seu presidente, já está aportando recursos para nós fazermos, em Lapa, a primeira fábrica de florestas. E espero, dentro de dois anos, ter todas as mudas para começar o replantio das matas ciliares e a revitalização do Rio Corrente, que nasce lá na cidade de Correntina, no oeste da Bahia.

    Esse é um caminho que deve ser trilhado pelo Governo Federal, pela Codevasf, que tem essa responsabilidade.

    A minha luta, hoje...

    O Sr. Raimundo Lira (PMDB - PB) - Senador Otto Alencar, quando for da conveniência de V. Exª, gostaria de um aparte.

(Soa a campainha.)

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) - Pois não, passarei o aparte a V. Exª.

    A minha luta agora, a minha grande preocupação, ao contrário do que alguns pensam, é de que o Rio São Francisco se recupere, se revitalize...

(Soa a campainha.)

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) - ...para ele suprir os Estados do Nordeste brasileiro com suas águas abençoadas: Pernambuco, o agreste de Pernambuco; a Paraíba. A Paraíba tem a menor capacidade aquífera para sustentar os seus habitantes. O Estado que mais necessita da transposição do Rio São Francisco é o Estado da Paraíba. O ser humano precisa, mais ou menos, Senador Raimundo, em torno, anualmente, de 600 metros cúbicos por segundo para suas mínimas necessidades. O seu Estado tem a metade da capacidade disso.

(Soa a campainha.)

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) - Portanto, é vital para o Estado da Paraíba levar as águas do Rio São Francisco, mas, para levar essas águas do Rio São Francisco com suprimento para os seus filhos, para os seus netos, para a população paraibana, é importante começar agora a revitalização.

    Eu estou dando o primeiro passo, Senador Fernando Bezerra, com essa fábrica de florestas no Município de Bom Jesus da Lapa. Quero levar...

(Interrupção do som.)

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) - Gostaria da tolerância de V. Exª.

    ... também para todos os afluentes da Bahia, que agora só são três, só restam três: Carinhanha, o Rio Grande e o Rio Corrente. Só restam três; os outros, da margem direita, todos estão comprometidos.

    E, em Minas Gerais, o Governador Fernando Pimentel ficou de fazer - e já deve estar começando agora - essa experiência em três rios: o Rio das Velhas, na cidade de Rio Acima, que é na beira do Rio das Velhas; na cidade de Moeda e na cidade de Arinos, para resolver essa situação. E é lá, em Minas, que está o maior problema. O maior problema está em Minas Gerais. Por quê? Porque 75% das águas do Rio São Francisco, do velho Chico, são formadas em Minas Gerais.

    Eu cedo o aparte ao Senador Raimundo. Depois, ao Senador Fernando Bezerra.

    O Sr. Raimundo Lira (PMDB - PB) - Senador Otto Alencar.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Raimundo Lira (PMDB - PB) - V. Exª é um dos maiores especialistas no Brasil em relação a essa questão hídrica. Com relação à Paraíba, eu quero dizer a V. Exª que, quando cheguei aqui, comecei a minha luta para que fosse construído o Ramal Piancó, que é uma derivação do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco. Por quê? Porque com apenas 30km de canal, no Vale do Piancó, vamos abastecer, transformar em uma caixa d'água o maior conjunto de barragens da Paraíba, que é o sistema Coremas-Mãe d'Água, que foi projetado com capacidade para 1,358 milhão de metros cúbicos. Hoje está menor, por conta do assoreamento. E mais ainda, Senador, o excesso da água...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Raimundo Lira (PMDB - PB) - Obrigado, Presidente. O excesso da água do Coremas-Mãe d'Água vai perenizar o Rio Piranhas, chegar ao Rio Grande do Norte e abastecer também a maior barragem do Rio Grande do Norte, que é a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, ou Barragem do Açu, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos. V. Exª tem razão: a Paraíba é o Estado brasileiro que tem a menor capacidade hídrica e, portanto, será o Estado mais beneficiado pela transposição do Rio São Francisco. Tenho acompanhado de perto esse trabalho, tenho tranquilizado a população do meu Estado que, hoje, tem mais de 10 mil pessoas, trabalhadores, trabalhando nessa obra, e é uma realidade que vai ser concluída. E mais: o ramal Piancó já foi aprovado por uma nota técnica do Banco Central, ou melhor, do Banco Mundial. Então, é também uma realidade. Aqui quero rememorar com V. Exª um projeto de minha autoria, o PLS nº 429, de 2015, que foi aprovado na Comissão...

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) - Exatamente.

    O Sr. Raimundo Lira (PMDB - PB) - ...que é presidida por V. Exª, que congregou todos os projetos de maior importância para o País no momento, que foi exatamente criando instrumentos e meios econômicos e financeiros para a revitalização do Rio São Francisco de uma forma permanente, sem depender de emenda constitucional...

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) - Exatamente.

    O Sr. Raimundo Lira (PMDB - PB) - ... sem precisar de recursos do Tesouro Nacional, nem de emenda parlamentar. Serão recursos permanentes que serão tirados do faturamento bruto das empresas que usam a água do Rio São Francisco para produzir energia.

(Interrupção do som.)

    O Sr. Raimundo Lira (PMDB - PB) - Esse projeto, Senador...

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) - Tenha tolerância com o Rio São Francisco. Tenha um pouquinho de tolerância com o Velho Chico.

    O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Estamos tendo a devida tolerância.

    O Sr. Raimundo Lira (PMDB - PB) - Esse meu projeto, que hoje já está na Câmara dos Deputados com o número 4452/2016, foi inspirado no que vi na revitalização do Rio Mississipi. Desde 1910 até hoje, nunca houve um só dia em que a revitalização não fosse operada de forma absolutamente permanente, contínua e definitiva. É o que nós queremos para o nosso Rio São Francisco, o Velho Chico. Parabéns, Senador Otto Alencar, pelo trabalho, pela defesa do Rio São Francisco que V. Exª tem feito. A Paraíba agradece, porque será o Estado mais beneficiado.

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) - Exatamente.

    O Sr. Raimundo Lira (PMDB - PB) - Mais de 110 Municípios serão beneficiados com a transposição do Rio São Francisco. Muito obrigado, Presidente.

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) - Parabenizo V. Exª pelo projeto que nós aprovamos e que agora está na Câmara dos Deputados.

    Incorporo o aparte de V. Exª ao meu pronunciamento.

    Concedo um aparte ao Senador Fernando Bezerra.

    O Sr. Fernando Bezerra Coelho (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - Caro Senador Otto Alencar, quero parabenizar V. Exª pelo pronunciamento desta tarde, V. Exª que é um profundo conhecedor do Rio São Francisco e que empunhou essa bandeira da revitalização, abordando dois eixos principais: um é o desassoreamento, e concordo com V. Exª que o Governo Federal precisa estar atento para abrir espaços no orçamento deste ano para iniciar urgentemente esse programa de desassoreamento. Um Governo que foi capaz de construir os dois eixos da transposição não pode se negar ou se furtar a investir menos de 10% para poder iniciar um programa vigoroso de desassoreamento do leito, da calha principal do Rio São Francisco.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Fernando Bezerra Coelho (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - O outro eixo que V. Exª empunha com muita correção é a questão do reflorestamento das matas ciliares, das margens do São Francisco, sobretudo em Minas Gerais, como V. Exª colocou, mas V. Exª já está fazendo esse esforço na Bahia. A minha pergunta: essa fábrica de florestas, em cada fábrica dessa, qual é o investimento e quantos quilômetros de margem uma fábrica dessa daria para dar conta? É para que possamos ter uma ideia da dimensão, em um esforço coletivo que envolvesse o Estado de Alagoas, onde tenho absoluta certeza de que o Governador Renan Filho vai se encantar com essa ideia da fábrica de florestas; o Estado de Sergipe, com Jackson Barreto; e Pernambuco, com Paulo Câmara. Todos nós poderíamos fazer um grande mutirão, com a presença de V. Exª, em uma visita a esses governadores, como V. Exª fez em Minas Gerais, junto ao Governador Fernando Pimentel.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Fernando Bezerra Coelho (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - Então, acho que, a partir do pronunciamento de V. Exª e sobre o início efetivo dessas medidas que V. Exª apregoa, a gente pode começar um movimento. Quero que V. Exª saiba que estarei solidário, ao seu lado, para que a gente possa fazer ecoar e sensibilizar o Governo Federal para o início imediato das ações que V. Exª defende.

    O Sr. Marcelo Crivella (Bloco União e Força/PRB - RJ) - Senador Otto, só um minutinho. Um aparte.

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) - Pois não.

    O Sr. Marcelo Crivella (Bloco União e Força/PRB - RJ) - Senador Otto, o projeto de V. Exª é espetacular! Já vivi na Bahia, em Irecê, no Projeto Nordeste, e sei da necessidade.

    Estou aqui, Crivella, Rio de Janeiro.

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) - Estou vendo. É porque está escondidinho.

    O Sr. Marcelo Crivella (Bloco União e Força/PRB - RJ) - É o meu lugar, me puseram aqui. Esse seu projeto é espetacular! Nada melhor para a gente fazer neste Brasil do que florestas. A economia que advém delas é espetacular! Não é só a celulose, a gente tem madeira para fazer carvão, a gente precisa de madeira para tudo, e o carvão vegetal não é poluente como o carvão mineral. O seu projeto tem todo o meu aplauso. Vou pedir a V. Exª apoio ao meu, porque tenho um projeto para liberar investimentos estrangeiros, desde que seja para florestas. Tem muito capital de ONGs estrangeiras que aportariam recursos aqui para comprar terra se fosse para florestas. Parabéns a V. Exª, tenha em Crivella um parceiro no Rio de Janeiro.

(Soa a campainha.)

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) - Pois não. Já há, inclusive, os fundos no Ministério do Meio Ambiente para essa finalidade.

    Respondendo ao Senador Fernando Bezerra, que me perguntou quanto custa para implantar uma fábrica de florestas. Se tiver a área doada, a correção do solo com adubação, com irrigação para cada muda por gotejamento e a implantação de uma escola de educação ambiental, implanta-se uma fábrica de florestas por R$600 mil. Gastou-se já R$8,5 bilhões na transposição, e na revitalização, praticamente nada. Então, a minha preocupação é que, daqui a dez anos, pode faltar água para o suprimento dos Estados receptores.

    Quando estive, em 2003, no Colorado, para ver a transposição do Rio Colorado, para fazer a transposição do Rio Colorado àquela época, o Governo americano teve de fazer todos os investimentos na revitalização e...

(Soa a campainha.)

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) - ...no saneamento das cidades próximas ao Rio Colorado para depois fazer. Aqui nós começamos por onde deveríamos terminar, fazendo a transposição sem a revitalização. Mas ainda há tempo. Se o Governo Federal quiser, colocamos duas emendas: uma da CMA - onde nós trabalhamos juntos e presidimos -, em torno de R$300 milhões para começar a revitalização; e outra, da Bancada da Bahia, também de R$300 milhões para a revitalização.

    O que falta, na verdade - e vou falar com toda a franqueza - é decisão do Governo Federal, do Ministério da Integração, da Codevasf, de tomar a decisão de salvar o Velho Chico.

    Eu até tenho expectativa de que essa novela que está sendo passada agora na Globo, Velho Chico, do Benedito Ruy Barbosa...

(Soa a campainha.)

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) - Eu estive em São Paulo com a filha dele, Edmara Ruy Barbosa, levando todos os elementos da nossa luta. Que essa novela possa mostrar as chagas que foram causadas pelo próprio homem no Rio São Francisco, nos seus afluentes, nas suas nascentes e que possa, a partir daí, chamar a atenção do Governo Federal.

    Eu já tive dois despachos com a Presidente Dilma, vários despachos com o Ministro da Integração, e infelizmente não surtiram absolutamente nenhum efeito para a revitalização da única artéria que pode suprir o Nordeste brasileiro com abastecimento de água para consumo humano, consumo animal, consumo industrial, para irrigação e produção de energia elétrica.

    Essa é a minha luta, que eu tenho já há 12 meses feito aqui, e com o Governo com os olhos fechados para o Rio São Francisco, que, na minha opinião...

(Soa a campainha.)

    O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) - ...é um rio que deu tudo que pôde dar ao Nordeste brasileiro e, como todo ente generoso, deu tudo e não recebeu absolutamente nada.