A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quem nos ouve pela Rádio Senado e nos assiste pela TV Senado, eu queria começar este meu pronunciamento dizendo que é preciso avisar a todos que o pedido de impeachment da Presidenta da República não tem nada a ver com a Operação Lava Jato nem com qualquer outra iniciativa de combate à corrupção.

    Isso é preciso ficar claro, porque senão a população acha que esse pedido de impeachment é resultado ou vai dar uma resposta à situação de corrupção que hoje temos denunciada no País. E não é verdade. O que sustenta o pedido de impeachment é o que nós discutimos agora, aqui, há pouco, a que o Senador Pimentel também se referiu: são os decretos de abertura de créditos suplementares. E, como eu falei, esses decretos também foram solicitados pelo Tribunal de Contas da União, pelo Senado Federal, pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça. O que lidera o processo de impeachment é a vontade do PSDB de assumir o governo sem disputar eleição. Pura e simplesmente é isso. E isso está sendo feito através de um acordão com setores do PMDB, que são dirigidos pelo então, hoje, Vice-Presidente da República, Michel Temer. Infelizmente é isso que nós estamos vendo no País. Falei sobre isto na semana passada, desta tribuna; que um acordão ia se formar, para que houvesse o impeachment da Presidenta Dilma, para que o Vice-Presidente Temer pudesse assumir e para que as propostas, principalmente na área econômica, do PSDB pudessem ser colocadas em práticas. Alguém tem dúvida disso?

    É óbvio que o impeachment, como está colocado, e a assunção do Vice-Presidente Michel Temer não são uma solução nem uma resposta para a Operação Lava Jato, tampouco é uma solução para a situação de corrupção pela qual o Brasil está passando, com várias denúncias. É importante ficar claro: estão utilizando as manifestações de rua contra a corrupção, pelo apoio à Operação Lava Jato, para fazer o impeachment da Presidenta Dilma. E repito: sem base constitucional ou legal. Por isso nós estamos dizendo aqui que é golpe. E vai ser um golpe registrado na história. E aqueles que participarem desse processo ficarão com essa responsabilidade.

    Isso é tão verdade que o que se estava discutindo na imprensa, nesse final de semana, foram as ações, o programa de governo e as pessoas que comporão o próximo governo, a ser comandado pelo Vice-Presidente Michel Temer, porque muitos articulistas e muitos meios de comunicação já dão como certo o impeachment da Presidenta Dilma. E o mais interessante é que uma das pessoas mais prováveis que estará conduzindo a área econômica do governo do Vice-Presidente Michel Temer - se assim acontecer - será o Sr. Armínio Fraga.

    O Sr. Armínio Fraga é conhecido de todos nós aqui. Foi assessor de George Soros, portanto, é um grande financista de Wall Street, e foi o coordenador da campanha do Senador Aécio Neves para Presidente da República - foi o coordenador da campanha -; uma campanha com um programa que tinha forte ajuste fiscal e, principalmente, forte ajuste em programas sociais.

    Então, é isto que nós precisamos deixar claro para o povo brasileiro: que o impeachment da Presidenta Dilma não é uma resposta à Lava Jato nem uma resposta à corrupção. Aliás, inclusive, esse acordão do PSDB com setores do PMDB pode significar que se estanquem aí as investigações da Operação Lava Jato, afinal já tiraram a Presidente, já entregaram o PT, o PT já respondeu por todos os crimes de corrupção neste País, "então, vamos parar por aqui." É isso que vai acontecer.

    E aí o que nós vamos ter do governo do Vice-Presidente Michel Temer é, na realidade, o programa que foi feito pelo PSDB. Os pontos do programa Uma Ponte para o Futuro já deixam bem claro qual é a vontade desse grupo no governo. E isso conversa muito bem, dialoga muito bem com o projeto, com a proposta de governo que o PSDB fez para o Senador Aécio Neves.

    O primeiro ponto desse programa é a revisão da política de valorização do salário mínimo, porque essa gente acha que o salário mínimo valorizado é o que impede a economia de crescer. Vejam bem: eles acham que o salário mínimo valorizado é o que impede a economia de crescer, porque isso dá pouca competitividade às empresas e, sobretudo, porque isso tem um impacto na Previdência Social. Por quê? Porque a maioria dos aposentados da Previdência ganha um salário. E, quando nós não tínhamos o reajuste real do salário mínimo, a maioria dessas pessoas tinha uma renda muito baixa, uma renda que não conseguia sequer comprar os remédios para o aposentado. Hoje, 80% dos beneficiários da Previdência Social são pessoas que ganham até um salário mínimo e sustentam, muitas vezes, grande parte das suas famílias.

    Aí falam de um déficit da Previdência. Ora, não sei se vocês sabem, mas a Previdência Social hoje tem 32,7 milhões de beneficiários. O déficit do INSS em relação a esses beneficiários é de 90 bilhões. Oitenta por cento ganham salário mínimo. Qual é o maior déficit de Previdência que nós temos? Com os servidores públicos: 930 mil servidores públicos têm um déficit de R$92 bilhões.

    Então, são os aposentados que ganham salário mínimo que vão ter que pagar por essa crise? É isso que o PSDB, com esses setores do PMDB, quer? Esse acordão? Deixar a política de valorização do salário mínimo para trás?

    Eu quero falar aqui com os aposentados deste País, com os 80% de aposentados que ganham salário mínimo, com essas pessoas que tiveram direito a entrar no sistema de previdência social, com o microempreendedor individual, com as donas de casa que hoje se aposentam. É sobre vocês que se quer fazer o ajuste das contas da economia brasileira. Esse acordo do PMDB, de setores do PMDB com o PSDB, esse acordão para fazer o impeachment da Presidenta Dilma é para tirar esses direitos - esses direitos! Não é para acabar com a corrução ou para dar uma resposta à Lava Jato, até porque quem vai assumir o governo está igualmente envolvido também nas denúncias de corrupção. Esse é um dos primeiros pontos.

    O segundo ponto do programa Uma Ponte para o Futuro, apoiado pelo PSDB, é a entrega do pré-sal, sobre o qual nós já fizemos uma discussão nesta Casa. Ou seja, quer-se voltar às concessões simples, como eram. Entrega-se a maior riqueza de petróleo no exato momento em que o barril de petróleo ainda não encontrou a sua valorização de mercado. E nós temos uma das maiores reservas do mundo.

    A terceira ação é um rompimento com o Mercosul, dizendo que o Mercado Comum do Sul é restritivo ao Brasil, o que impede que nós façamos acordos com outros países. Isso é mentira! O Mercosul já fez uma proposta para o Mercado Comum Europeu, mas, até agora, o Mercado Comum Europeu não deu resposta.

    Não sei se V. Exªs sabem, mas, quando se iniciou o Mercosul, o Brasil tinha uma balança superavitária com os países do Mercosul que não chegava a R$4 bilhões. Hoje, nós temos mais de R$30 bilhões. Então, o Mercosul é extremamente benéfico para o Brasil.

    Uma quarta situação é a questão da tributação. Eles dizem que querem desoneração para exportação. Nós já temos. Dizem que querem desoneração para investimento. Nós já temos. Mas eles querem também fazer com que as subvenções, os subsídios na área de tributação e também na área de crédito acabem. Agora, não falam, em nenhum momento, de fazer uma tributação progressiva. Não há, nesse programa, por exemplo, a tributação sobre grandes fortunas, a mudança nos juros sobre capital próprio, a tributação em dividendo em renda. Não há isso! Agora, há a desvalorização do salário mínimo, o aumento de tributação para fazer a unificação da legislação do ICMS. Isso vai haver.

    E, por último - ontem ficou muito claro, em uma matéria que O Estado de S. Paulo publicou e, depois, outros jornais repetiram -, é uma política restritiva às políticas públicas de desenvolvimento social e de apoio ao desenvolvimento da economia.

    Em entrevista ontem ao jornal O Estado de S. Paulo, o ex-Ministro Moreira Franco, que é braço direito do Vice-Presidente Michel Temer - aliás, foi Ministro comigo, colega; quando fui Ministra-Chefe da Casa Civil, ele foi Ministro da Aviação - e Presidente da Fundação Ulysses Guimarães, cujo trabalho ele coordena, confirmou ontem que há várias medidas em análise e comentou algumas levantadas pela reportagem, entre elas a questão de nomes que estão sendo cogitados para um governo de Michel Temer. E falou ele de Armínio Fraga. Exatamente dele, de quem nós falamos agora há pouco, que foi o coordenador do programa de economia do candidato derrotado em 2014, Senador Aécio Neves.

    Mas ele falou também de outras coisas. Falou o seguinte:

Avaliamos medidas da área social que possam beneficiar a população, combater a pobreza e, ao mesmo tempo, manter o equilíbrio fiscal e a saúde das contas públicas: são medidas [que nós temos que tomar] que já foram usadas no Brasil, que são adotadas em vários países.

    Eu pergunto: quais medidas de redução de políticas sociais já foram usadas no Brasil? No Governo do Presidente Lula e da Presidenta Dilma, nenhuma. Aliás, todas as políticas sociais foram ampliadas. São aquelas utilizadas no governo passado, o governo do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. E nós sabemos o que significam: restrição de acesso ao crédito para os mais pobres, restrição de consumo aos mais pobres, dificuldade de emprego. Não havia colchão de proteção social, restrição na área de previdência social.

    Há também, segundo ele, um consenso que é preciso rever subsídios. E um dos subsídios que ele cita é o subsídio do FGTS ao Minha Casa Minha Vida. Vejam bem: estão dizendo que vão retirar o FGTS do Minha Casa Minha Vida, porque, segundo eles, o FGTS é um patrimônio do trabalhador que tem de ficar lá parado no banco apenas sendo remunerado para o trabalhador não perder.

    Eu pergunto: sempre foi tratado assim o FGTS, e nós ficamos anos e anos sem uma política habitacional neste País. Agora que nós conseguimos uma política habitacional, que é o Minha Casa Minha Vida, em que 2,7 milhões de casas já foram entregues à população brasileira, e a Presidenta Dilma vai lançar mais 3 milhões de casas, eles querem retirar o subsídio do FGTS? Para fazer o que com o FGTS? Para fazer uma remuneração pequena, que é a taxa Selic, que é grande para remunerar os juros, mas pequena para remunerar esse patrimônio do trabalhador?

    E não vão fazer com esse dinheiro benefícios do Minha Casa, Minha Vida? Um dinheiro que está sendo remunerado muito mais do que a Selic pelo Governo Federal para ser aplicado em moradia? Então vejam bem: é aí que querem mexer nos programas sociais do Governo.

    A outra coisa que também será revista, segundo ele, são as concessões e subsídios empresariais e setoriais. Aqui eu queria chamar a atenção para a agricultura, nem falo do setor empresarial produtivo deste País, falo da agricultura.

    Venho de um Estado agrícola, que é o Paraná. Sei bem o que significou haver créditos e subsídios agrícolas para o desenvolvimento não só do meu Estado, mas também de Mato Grosso - o Estado do Senador Blairo Maggi, que está aqui -, de Mato Grosso do Sul, do Matopiba, de regiões importantes do nosso País, e o que significou a diversificação da nossa economia. Por exemplo, para a agricultura familiar, que nunca havia tido crédito, hoje nós temos mais de R$30 bilhões em créditos subsidiados.

    Então, eu pergunto ao ex-Ministro Moreira Franco: vocês vão acabar com o subsídio para a agricultura familiar? Vocês vão acabar com o Garantia-Safra? Vocês vão acabar com o PAA, com a compra direta para a merenda escolar? É isso que vocês vão fazer? É desse subsídio que estamos falando? Porque esse é um dos maiores subsídios que temos no País. Ou vão acabar com o subsídio para o financiamento da agricultura empresarial?

    Quanto hoje é financiado pelo Banco do Brasil para os nossos produtores de soja, para que os produtores de soja possam exportar, possam ter realmente retorno? Como hoje nós temos...

(Soa a campainha.)

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - ... subsídios para comprar máquinas e equipamentos? Pergunto aqui ao Senador Blairo Maggi, que é dessa área: quanto se modernizou no campo brasileiro nesses últimos anos de governo do Presidente Lula e da Presidenta Dilma? Quanto?

    Nós não tínhamos subsídio para comprar máquina e equipamento. As pessoas não tinham dinheiro para o seguro agrícola. Não havia subsídio em quantidade para fazer a safra, para que as pessoas pudessem ir ao Banco do Brasil pegar recursos para fazer o Plano Safra. Hoje nós temos isso. Hoje todos os agricultores, inclusive os pequenos agricultores, têm maquinário, têm caminhão, têm ali um trator, têm uma camioneta. Isso ajudou as pessoas no campo, junto com o Luz para Todos. É desse subsídio que estamos falando? É isso que vão cortar? O que será do nosso País, então, que hoje tem na agricultura uma das suas forças motrizes? É isso que vão mandar para o Congresso Nacional para acertar as contas? São os subsídios empresariais de que estão falando?

    Aliás, quero fazer um parêntese aqui. Eu fiquei extremamente espantada de ver uma manifestação da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos). Eu os atendi muitas vezes na Casa Civil, deveras vezes, e muito elogiosos, na maioria das vezes, dizendo que o setor de máquinas e equipamentos no Brasil só estava bem, porque o governo do Presidente Lula e o da Presidenta Dilma tinham proporcionado crédito barato para os agricultores comprarem máquinas e equipamentos, crédito barato para as empresas comprarem máquinas e equipamentos, crédito barato para que as pessoas pudessem comprar automóveis ou caminhões.

    Era isso que diziam, e, agora, eles estão assinando o pedido de impeachment. Eles sabem que o pedido de impeachment não é contra a corrupção. Não é tirando a Presidenta Dilma que nós vamos resolver o problema da Lava Jato, da corrupção no Brasil. Eles vão tirar a Presidenta Dilma para colocar o plano do PSDB, esse plano aqui que eu acabei de falar e a que a Abimaq foi contra na eleição de 2014.

    Eu quero saber como vão se comportar. Quero ver depois, quando isso vier para esta Casa, quando tivermos lá o Vice-Presidente, Michel Temer, com Armínio Fraga, seja como Ministro da Fazenda, seja como Presidente do Banco Central, mandando as propostas para este Congresso Nacional. Quero saber como os Senadores vão votar aqui, se vão ter coragem de tirar subsídios da agricultura, se vão ter coragem de tirar subsídios para que haja financiamento de máquina e equipamentos para os nossos produtores. Eu quero olhar para os nossos Senadores, para os nossos Deputados e saber se isso vai acontecer.

    A outra coisa que é espantosa nesse programa - e ontem o ex-Ministro Moreira Franco foi muito claro no jornal O Estado de S.Paulo, Senador Lindbergh, ao falar - é que vai haver uma revisão do Fies, porque esse programa tem que ter meritocracia, não pode ser um programa a que muitos tenham acesso. Afinal, além de boas notas, tem que ser mais restritivo, porque se gasta muito dinheiro público. Então, é contra os estudantes que se vai fazer um ajuste, que é o financiamento.

    Quem sabe não vão mexer também no Prouni, dizer que tem que se restringir o Prouni, porque se precisa cobrar mais imposto das universidades? E também estão falando em rever a universidade pública e gratuita. A priori, dizem que é para os ricos, mas isso, com certeza, vai chegar aos pobres, porque vão tirar as quotas, vão tirar facilidade de entrada. Com certeza, vão querer rever o Enem. É sobre isso que nós estamos falando.

    O impeachment da Presidenta Dilma, senhores e senhoras, não é para resolver o problema da corrupção no País. É para colocar um programa de ajuste fiscal sem precedentes em cima dos mais pobres, em cima daqueles públicos a que Lula e Dilma conseguiram dar importância e dar voz.

    Por último - e o que eu acho mais espantoso - é o que vão fazer com o Bolsa Família. Teve coragem o ex-Ministro de falar que vão restringir o Bolsa Família apenas para os 10% mais pobres da população e para aqueles que vivem com menos de US$1 por dia.

    Como é o Bolsa Família hoje? O Bolsa Família hoje atende pobres e extremamente pobres. Pobres são aqueles que ganham até R$154 de renda per capita por mês, e extremamente pobres são os que ganham R$77 de renda per capita por mês. Os extremamente pobres ganham o Bolsa Família completo. Os pobres ganham o Bolsa Família para as crianças, para as crianças permanecerem nas creches, para ajudar na renda.

    Se vão limitar a 10%, como disse o Sr. Moreira Franco, apoiado, com certeza, pelo Vice-Presidente, Michel Temer...

(Soa a campainha.)

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - ... eles vão ter que cortar 30 milhões de pessoas do Bolsa Família, porque hoje o Bolsa Família atende 25%, que são 50 milhões de pessoas. Se eles vão dar só para os 10% mais pobres, obviamente eles vão dar para 20 milhões de pessoas. O que eles vão fazer com os outros 30 milhões? Gostaria de perguntar o que fariam no Rio de Janeiro, qual seria o critério de corte para tirar 30 milhões de pessoas, porque, segundo eles, o que impacta o orçamento público é dar dinheiro para pobre no Bolsa Família. Eles não conseguem ver que, se hoje temos uma crise financeira, no Brasil e no mundo, como estamos vivendo, mas conseguimos enfrentá-la sem ter a pobreza que tínhamos nas décadas de 80 e 90 - ninguém está comendo sopa de papelão nem calango no Nordeste -, dando dignidade mínima às pessoas, é porque temos um programa com base social elevada.

(Interrupção do som.)

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - V. Exª pode me conceder mais cinco minutos, Sr. Presidente?

    O SR. PRESIDENTE (José Medeiros. S/Partido - MT) - Já foram os 20 minutos, e estão me olhando torto, mas vamos lá.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Queria agradecer, Sr. Presidente. Obrigada. É muito rápido, só para eu poder terminar o raciocínio.

    Então, o que está dando sustentabilidade hoje para que a crise não seja mais perversa com as pessoas mais pobres é a política de valorização do salário mínimo, são os programas sociais - principalmente o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida também - e as reservas internacionais que temos. É isso. São esses os sustentáculos.

    Agora vem esse programa Ponte para o Futuro, essa conspiração do PSDB com setores do PMDB, para tentar tirar a Presidenta Dilma, dizendo que é em nome de livrar o Brasil da corrupção, mas, na realidade, é para instalar, neste País, o programa econômico derrotado nas urnas em 2014.

    O interessante é que não se fala absolutamente nada da taxa de juros. Hoje os juros consomem R$540 bilhões, 9% do produto interno bruto. Fico pensando: o que farão esses senhores em relação aos juros? Não vão cortar? Não vamos ter uma política de redução? Porque agora nós vamos começar com a política de redução de juros. A inflação está caindo, nós temos reservas internacionais robustas, temos investimentos diretos no País, nosso balanço de pagamentos já vai passar por uma situação positiva, e nós vamos começar a cair, a derrubar as taxas de juros.

    Então, quem está nos ouvindo aqui fora do Senado Federal, além dos nossos Senadores e Senadoras, quem está nos vendo pela TV Senado, nos ouvindo pela Rádio Senado, o que está em jogo, com o impeachment da Presidenta Dilma, é colocar para o País o programa econômico derrotado nas urnas em 2014, através de um acordão entre o PSDB e setores do PMDB, inclusive para que se parem, na hora em que o Vice-Presidente Michel Temer assumir, as investigações da Operação Lava Jato, assim como já suspenderam a divulgação da lista da Odebrecht.

    É preciso deixar essas coisas claras daqui, porque senão as pessoas vão ser levadas a achar que estão apoiando um impeachment para combater um mal como a corrupção, e não é verdade. O que vai se fazer neste País é acabar com os programas sociais, é colocar a conta da recuperação da economia sobre os mais pobres e os mais necessitados, mas isso nós não vamos deixar. Nós vamos resistir, porque este País, durante esses 13 anos, construiu um colchão de proteção social para a sua população, deu dignidade aos mais pobres, deu acesso à educação, teve programas de casa, programas de creche, programas de saúde, como o Mais Médicos. Nós não vamos permitir que se volte atrás.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.