O SR. PAULO BAUER (Bloco Oposição/PSDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente, Senador Elmano Férrer.

    Meus cumprimentos a todos os Senadores e Senadoras presentes na sessão, bem como a todos que nos acompanham, através da TV Senado, através da Rádio Senado ou nos gabinetes da Casa, neste momento em que vários Senadores ocupam à tribuna para aqui se manifestarem sobre o momento político, sobre a realidade política do nosso País.

    Também quero aqui fazer uma saudação muito especial ao Vice-Governador de Santa Catarina, Dr. Eduardo Pinho Moreira, que acaba de chegar a este plenário, nosso grande amigo, companheiro de grandes e vitoriosas caminhadas que fizemos em Santa Catarina.

    Quero saudar o Deputado Estadual Valdir Cobalchini, que, em Santa Catarina, tem uma destacada atuação parlamentar e política no PMDB, partido ao qual também pertence nosso Vice-Governador, que agora está conversando com nosso querido colega, Senador Dário Berger, que também, junto com os demais, participou de uma decisão histórica e importante, Senador Cássio Cunha Lima, acontecida há poucos minutos, que foi exatamente a decisão do maior partido do Brasil, o PMDB, de se posicionar em relação a esse grave momento político no qual o Brasil se encontra.

    O PMDB acabou de decidir que deixa o Governo Dilma, que entrega os cargos que ocupa naquele Governo e que se posiciona, Deputado Valdir Colatto - também Senador, por que não? Certamente, um dia, o povo de Santa Catarina o colocará aqui nesta Casa. É uma decisão que o PMDB toma por uma razão política, democrática, de responsabilidade e, acima de tudo, porque - e posso aqui dar um testemunho, já que participei de uma campanha eleitoral disputando votos e pedindo votos para exercer este mandato numa coligação em que o PMDB tinha presença e destacada participação - uma coisa que o PMDB consegue fazer, e talvez se destaque muito por isso, é compreender a voz das ruas, ele consegue ouvir a opinião pública, ele consegue compreender a aspiração do povo brasileiro.

    Por isso, o PMDB foi um partido de vanguarda no momento em que se buscou a redemocratização do País. O PMDB foi importante no momento em que Fernando Henrique governou o Brasil. O PMDB foi também um parceiro do PT na hora em que este conseguiu finalmente alcançar a posição de comandar o País, mas o PMDB hoje, Vice-Governador Eduardo Pinho Moreira, mostra-se, mais uma vez, um Partido dotado de elevada maturidade política e elevada capacidade de compreensão do momento político brasileiro.

    Não estou aqui para fazer defesa, nem para fazer elogios a partido político ao qual não pertenço, mas é preciso mencionar e registrar que o Brasil quer que as coisas andem. O Brasil e os brasileiros querem um novo momento para o nosso País. O Brasil e os brasileiros não aceitam mais este engodo, esta falta de Governo, esta falta de verdade, esta falta de transparência, de honestidade, e falo no sentido mais amplo da palavra.

    Não podemos mais ter, em nosso País, um Governo que não consegue tocar as obras. Ora não toca as obras porque não tem dinheiro; ora não toca as obras porque não tem vontade política; ora não toca as obras porque não tem negociação feita com aqueles que julga serem não seus aliados, mas, sim, seus subordinados na política. O PT infelizmente, ao chegar ao Governo Federal, tratou todos aqueles que eram seus aliados como verdadeiros subordinados.

    Eu mesmo devo dizer que nós, da oposição, muitas vezes aqui estivemos para reivindicar, para criticar, para sugerir, mas nunca fomos ouvidos, como se não fôssemos brasileiros, como se não estivéssemos querendo contribuir. Ser oposição é uma contribuição, desde que a oposição seja feita com responsabilidade, com serenidade, com compromisso e com patriotismo. E tenho certeza, Senador José Medeiros e tantos outros que aqui estão, sou um destes que cumpre este papel, mas o Governo não quis, principalmente o Governo da Presidente Dilma. Nesta gestão da Presidente Dilma, tanto na primeira quanto na segunda, observamos que há uma linha política e uma linha administrativa que estão completamente fora da sintonia em relação àquilo que os brasileiros querem.

    Não é por outro motivo que a indústria brasileira está hoje com uma produção 25% ociosa, ou seja, o parque fabril brasileiro está 25% ocioso. Há uma movimentação econômica da produção industrial 10%, 12%, 15%, em alguns setores, menor do que o ano passado. Chegamos a quase 10 milhões de desempregados. Temos inflação de 10%. O endividamento público nunca esteve tão elevado.

    Nós estamos ouvindo agora o Governo falar em aumento de carga tributária. Nós não ouvimos e não compreendemos por que o Governo não toma providências para sanear, para reduzir despesas, para dar exemplo. Certamente esses motivos todos estão preocupando os brasileiros diariamente. E nós que integramos os partidos políticos, que exercemos mandato no Senado, e também nossos colegas na Câmara dos Deputados, estamos agora tendo que decidir o futuro do País através de um processo de impeachment legítimo, democrático, constitucional e legal. Não há golpe. Nunca houve golpe.

    Eu estive aqui em Brasília, como Deputado Federal, quando se votou um impeachment neste País, eu estive. Eu estava presente, Senadores, naquela sessão. Não sei quantos estavam, mas eu estava lá. E agora, lamentavelmente, como Senador, terei outra vez essa responsabilidade, essa missão. Eu não gostaria de ter estado lá, como não gostaria de estar aqui para fazer isso, preferia estar fazendo oposição e ser ouvido. Ou se fosse Governo, estar governando em favor do povo e não em favor do meu Partido ou com os olhos voltados para a próxima eleição, que desejaria apenas vencer. Vencer por vencer não é suficiente. Na democracia e na política, a vitória deve ser levada em favor e em benefício da população.

    Ouço V. Exª, Senador, com muito prazer.

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) - Senador Paulo Bauer, V. Exª, com a oratória clara e com a cabeça muito organizada que tem...

    O SR. PAULO BAUER (Bloco Oposição/PSDB - SC) - Obrigado.

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) - ... traz ao povo brasileiro um cenário que deve ser posto. Nós temos visto aqui, nesses últimos dias, um verdadeiro cerco do Governo, com os que o defendem, criando uma cortina de fumaça muito preocupante e, às vezes, confundindo a população brasileira. Por exemplo, uma das coisas é esse dogma criado aí, essa peça publicitária chamada golpe. Na verdade, cansamos de dizer aqui que isso não se sustenta por si só. Mas queria me coadunar com V. Exª no elogio também ao Partido do PMDB, que nunca se furtou a contribuir com a democracia deste País, mas, neste momento, não se esperava que ele pudesse ter esse vanguardismo e fizesse essa sinalização que é histórica para o País hoje. Todo o País hoje estava esperando essa decisão, e o PMDB foi... se fosse um pênalti que tivesse sido batido: foi forte, rasteiro e no canto. A decisão foi rápida e trouxe uma contribuição imensa para o País. Devo lembrar aqui, apenas para fazer também um registro histórico, a contribuição que o Partido de V. Exª fez para este País. E há um link com este momento. E remeto aqui...

(Soa a campainha.)

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) - ... à CPI do Banestado, que, naquela época, já conduzida por um membro do PSDB - o Senador do meu Estado Antero Paes de Barros -, deu subsídio para a equipe do Juiz Moro, que estava naquele momento e que hoje conduz essa Lava Jato que está trazendo todos esses problemas. Então, faço este registro histórico para dizer como é que essas coisas se constroem. E quero dizer que a contribuição, naquele momento, também, do seu Partido em tirar daqui da Casa Antonio Palocci e José Dirceu foi muito boa para o País. Já imaginou, neste momento que o País está passando, se aquelas figuras estivessem aqui? O cenário estaria mais difícil ainda. Muito obrigado, Senador.

    O SR. PAULO BAUER (Bloco Oposição/PSDB - SC) - Agradeço a V. Exª. Consulto o Senador Eduardo Amorim se havia me solicitado um aparte. Concedo-o com muito prazer. Em seguida, a Senadora Ana Amélia.

    O Sr. Eduardo Amorim (Bloco União e Força/PSC - SE) - Senador Bauer, mais uma vez, para corroborar e concordar com as suas palavras e parabenizar V. Exª. Hoje é um dia diferente. Hoje é um dia em que o País retoma, realmente, com essa decisão do PMDB, a esperança de termos dias melhores, porque o presente já está comprometido. É hora, mais do que nunca, de ajudarmos a construir um futuro melhor, de entregarmos para as novas gerações um Brasil muito melhor. Então, parabéns pelas palavras. Concordamos plenamente.

    O SR. PAULO BAUER (Bloco Oposição/PSDB - SC) - Agradeço a V. Exª.

    Senadora Ana Amélia, por favor.

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Senador Paulo Bauer, V. Exª começou o pronunciamento falando deste fato histórico e inegável da posição tomada pelo PMDB, pela sua Bancada, de forma unânime, da saída do Governo. Não é um fato pequeno. É um fato extremamente relevante. Tanto que ocupou o horário de tribuna de um Senador do PSDB. E lembro também uma figura do seu Estado, notável, cuja ausência se faz sentir nesta Casa, que é o Senador Luiz Henrique da Silveira,...

(Soa a campainha.)

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - ... que nos deixou precocemente. Mas há outro fato histórico hoje, Senador Paulo Bauer, e V. Exª, sem dúvida, estará do lado desta iniciativa. É uma ação popular entregue agora, neste momento, pelo Ministério Público, com as dez medidas de combate à corrupção, contendo o apoio de dois milhões de assinaturas de brasileiros e brasileiras que não suportam mais esta chaga, este mal e este câncer que corrói o dinheiro do povo, que falta em vários setores. Eu não vou citar as dez medidas, porque ocuparia muito tempo neste aparte, mas apenas estas: prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação; criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos; aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa dois; e recuperação do lucro...

(Soa a campainha.)

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - ...derivado do crime. Dou apenas parte dessas dez medidas contra a corrupção, que ganham agora corpo na tramitação. E tenho certeza de que a necessidade deste momento exige não só da Câmara, mas também do Senado, uma atitude de apoio a essas iniciativas. Parabéns pelo seu pronunciamento, Senador Paulo Bauer.

    O SR. PAULO BAUER (Bloco Oposição/PSDB - SC) - Agradeço, Senadora Ana Amélia. Também agradeço ao Senador Eduardo Amorim, bem como ao Senador José Medeiros pelos apartes que fizeram ao meu pronunciamento.

    E ouço também o meu Líder, o Senador Cássio Cunha Lima.

    O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Senador Paulo Bauer, quero também trazer minha palavra de felicitações pela oportunidade do seu pronunciamento. Não nos cabe nem muito menos compete analisar as decisões internas de qualquer outra legenda, sobretudo uma legenda importante como é a do PMDB. Mas inegavelmente a decisão tomada há poucos instantes pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro é de grande repercussão na vida nacional e praticamente encerra esse processo, com a previsão da votação do julgamento do impeachment da Presidente Dilma até meados do dia 14 de abril. E o que nos cabe, neste instante, com muita serenidade, sem aceitar provocações - e o grau de provocações tem se elevado a cada instante. O que se percebe é que o PT e alguns dos aliados mais próximos partiram para, primeiro, fazer ataques à figura do Vice-Presidente da República; segundo, criar um clima de terror, de pânico, no meio da sociedade, ameaçando com confrontos de rua, com expressões belicosas. Eu disse, há poucos instantes, durante um aparte que fiz à Senadora Vanessa, que vi com perplexidade um Deputado do PT,...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - ...que tem um nome esquisito, eu confesso que não memorizei o nome dele, mas com o rosto transfigurado, olhos esbugalhados, vociferando, com baba no rosto, com raiva, com ódio, dizendo que iria à luta. Mas é uma luta de uma guerra que já está perdida, porque eles perderam o respeito do povo brasileiro. Não se trata apenas de perder o apoio. Perder o apoio é eventual. Perder o apoio é conjuntural e acontece na vida pública. O que é completamente diferente é quando você não só perde o apoio, mas quando perde o respeito. E eles não têm capacidade, a não ser que queiram fazer, realmente, um ambiente de balbúrdia, de criar qualquer tipo de instabilidade nas ruas do Brasil, porque, simplesmente, não contam com o povo brasileiro para fazer isso. Podem contar, no máximo, com uma militância paga, com uma militância que está ainda infiltrada no Estado brasileiro e que se mantém com recursos públicos, em detrimento do suor do imposto que o trabalhador brasileiro paga e, sobretudo, da dor do trabalhador desempregado neste instante. Então, é o momento de olharmos para o futuro. Acredito que é uma contagem irreversível de prazo até que se consume o afastamento da Presidente Dilma Rousseff. Não vamos aceitar essas provocações e muito menos esse discurso de golpe. Basta olhar todos os depoimentos recentes dos Ministros e Ministras da nossa Suprema Corte, que não podem ser, de forma nenhuma, intitulados nem muito menos rotulados de golpistas, todos eles, sem exceção, garantindo a legitimidade do processo do impeachment, que está, naturalmente, previsto na nossa Constituição. Então, é o momento de olharmos para o futuro para que, com muita responsabilidade e compromisso com o Brasil, possamos minimizar os efeitos dessa crise econômica gravíssima que o País enfrenta...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - ... e restaurar o mínimo de autoestima e de amor à nossa Pátria. A sede de poder do PT é tão grande que, diante de todos os males que foram provocados com essa economia caótica que eles criaram, agora a própria Presidente Dilma Rousseff chama a imprensa estrangeira para falar mal do nosso próprio País. Quem ama o Brasil não fala mal do Brasil no estrangeiro. Quem ama o Brasil não detrata a imagem do nosso País lá fora. Vamos resolver internamente os nossos problemas internos. Mas uma Presidente da República convocar a imprensa internacional para denegrir, para detratar, para falar mal do seu próprio País é o cúmulo do cúmulo, é o que não pode ser considerado ato de respeito à nossa Nação. Chegaram a esse ponto de criar essa ficção, essa obra ficcional que é esse suposto golpe, para construir um discurso mais adiante. Daqui a mais três, quatro anos, em novas eleições, eles vão se apresentar como vítimas de um golpe para falar para aquele percentual de eleitores que porventura ainda tenham disposição de escutar a sua linha de pensamento. Desespero puro. O pronunciamento de V. Exª, com serenidade, com a competência habitual, aponta para os caminhos que precisamos trilhar para dar pelo menos uma esperança ao povo brasileiro e devolver o mínimo de amor próprio ao nosso País.

    O SR. PAULO BAUER (Bloco Oposição/PSDB - SC) - Agradeço o aparte de V. Exª.

    Eu devo lembrar a V. Exªs, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, que, logo no início deste ano legislativo, ocupei esta tribuna e aqui disse que a Presidente Dilma faria um grande favor ao País se naquela época, naquele momento renunciasse ao seu mandato. Fui o primeiro a falar isso. Ela não tomou essa providência e, pior, não tomou outras providências.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO BAUER (Bloco Oposição/PSDB - SC) - Poderia tê-las tomado.

    Eu sempre faço um exercício e um raciocínio. Se a culpa das grandes dificuldades é da oposição, se a responsabilidade de o Governo não andar bem é do Congresso, por que, então, a Presidente da República não aproveitou o recesso parlamentar, que começou no dia 20 de dezembro e terminou no dia 30 de janeiro, para fazer alguma coisa acontecer? Por que ela não chamou os representantes das entidades de classe, os dirigentes dos setores produtivos? Por que ela não fez reforma do Ministério? Por que não aproveitou as férias ou o recesso parlamentar, que temos no Brasil, para colocar ordem na casa? Ela esperou que as coisas se resolvessem sozinhas, e sozinhas elas não vão se resolver. Mesmo porque a Presidente Dilma não tem aquilo que é essencial e fundamental para um presidente ou um dirigente de um país como o Brasil. Alguém que dirige o Brasil, que presida o Brasil precisa ter partido político, sem dúvida nenhuma, precisa ter militância política, sem dúvida nenhuma, precisa ter base política, sem dúvida nenhuma, mas precisa, acima de tudo, ter liderança e credibilidade. E liderança e credibilidade a Presidente Dilma nunca teve! Eventualmente, em um momento eleitoral, ela conquistou a confiança de uma maioria, uma maioria muito modesta. Foram poucos milhões de votos à frente do candidato Aécio Neves, no segundo turno da última eleição.

    Portanto, é preciso dizer que, para se governar um país, para se liderar uma nação, deve-se ter, sim, partido, deve-se ter base política, deve-se ter militância, deve-se ter aliados, mas, acima de tudo, deve-se ter confiabilidade e liderança, coisas que a Presidente não tem mais.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO BAUER (Bloco Oposição/PSDB - SC) - E se ela não tem mais, lamentavelmente, não pode mais governar. O País precisa tomar um novo rumo. O País precisa, Senador Reguffe, ter uma nova história.

    Semana passada, no feriado de Páscoa, Sr. Presidente, eu fui ao Rio de Janeiro. No Rio de Janeiro, eu fui conhecer um lugar que nunca tinha visitado.

    Eu fui conhecer o Palácio do Catete, onde Juscelino Kubitschek governou como o último Presidente do Brasil, antes de trazer a Capital para Brasília.

    E, visitando aquele palácio, que é muito bonito, por sinal, eu pude conhecer as dependências onde Getúlio Vargas suicidou-se. E eu fui tomado por tristeza, porque é muito ruim ver uma história como essa ser contada e ser vivenciada pelo nosso País. Quem vivenciou ela foram meus pais, eu não a vivi, mas posso dizer a V. Exªs: aquela, a renúncia do Jânio, o falecimento do Tancredo, o encerramento do mandato do Presidente Collor, tudo isso aconteceu no Brasil, e o Brasil continua avançando.

    Este não é o fim da História do Brasil; este impeachment, este momento que nós estamos vivendo pode ser um começo. Nós vamos cumprir o nosso papel, nós vamos decidir o que é melhor para o País. E, com certeza, depois da decisão da Câmara dos Deputados, agora com a posição favorável do PMDB, haverá de fazer com que o processo do impeachment chegue a esta Casa e, aqui, Senadores da República, 81 homens e mulheres, que falam pelo povo brasileiro, Senador Anastasia, vão decidir o que é melhor para o País.

    E, se o País sobreviveu a tantas coisas, a tantas tragédias, a tantas dificuldades, a tantas tristezas, vai vencer também esta, porque o povo brasileiro...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO BAUER (Bloco Oposição/PSDB - SC) - ... sabe construir e recomeçar tudo de novo.