A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente. Hoje, as mulheres perderam para os homens, que eram maioria aqui na abertura dos nossos trabalhos, o que não é comum.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mais uma vez venho à tribuna para falar a respeito dos últimos acontecimentos que envolvem o processo de impeachment contra a Presidente Dilma, em tramitação na Câmara dos Deputados.

    Ontem, sucedi a V. Exª na tribuna, Senador Jorge Viana, e abordamos o mesmo assunto, o tal vazamento, com uma fala de aproximadamente 14 minutos, do Vice-Presidente Michel Temer. Eu iniciei a minha fala dizendo que o Vice-Presidente Michel Temer deveria ter mais respeito pela população e assumir que o seu real objetivo era que aquela fala fosse de conhecimento público, e não utilizar o velho subterfúgio: "Foi sem querer. Foi um vazamento".

    Imagine, Sr. Presidente, se num momento tão delicado da história política do nosso País o Vice-Presidente seria desatento em relação a algo tão sério, a algo tão profundo como foi aquela fala. Sem dúvida nenhuma, isso faz parte de todo um jogo que vem sendo articulado no País, Senadora Fátima, desde o final das eleições de 2014, em que a Presidente Dilma enfrenta tentativas e sabotagens que vêm de muitos lados, cujo objetivo maior é tirá-la da Presidência da República.

    Eu também tenho dito com muita frequência que o processo de impeachment nada mais é do que um pretexto, um instrumento utilizado para viabilizar o objetivo de promover um golpe no País. E repito: quanto mais leio, quanto mais estudo, Sr. Presidente, tenho convicção do que falo, porque a Presidente Dilma Rousseff não cometeu nenhum crime que preenchesse os requisitos para a abertura do processo de impeachment. Não há crime.

    Disseram, lembro aqui com muita frequência, que, no primeiro momento, eram apenas as pedaladas. As pedaladas perderam força por uma série de razões e porque, no fundo, não são suficientes para caracterizar crime de responsabilidade, pois não era essa a jurisprudência do próprio Tribunal de Contas da União e dos Tribunais de Contas da maioria dos Estados do País. Depois apresentaram os tais decretos de abertura de crédito suplementar, segundo os denunciantes, sem lastro no Orçamento Federal. Ora, claro que há lastro. Claro. Em primeiro lugar, não houve abertura de nova despesa porque houve a suplementação através de crédito e houve a contenção das despesas através de outro crédito.

    Tanto é verdade o que digo, Sr. Presidente, que vou ler aqui - faço questão de ler - o que tenho afirmado todos os dias. O problema é que eles cometem o crime e deixam rastro.

    Quando falamos da inconsistência do relatório não é pelo número suficiente para a promoção de impeachment, porque lá eles tiveram 58% dos votos e precisam de quase 70% dos votos para viabilizar o golpe, e não vão alcançar essa quantidade de votos.

    Vamos lá. Estou aqui com a página 102 do relatório apresentado pelo Deputado Jovair Arantes e aprovado por maioria insuficiente na Comissão da Câmara dos Deputados.

    Senador Jorge Viana, ele trata aqui da conduta, da natureza, da concretização dos tais crimes de responsabilidade fiscal e tudo mais. Ele diz o seguinte:

Nesse contexto, seria pertinente o aprofundamento da análise dos fatos narrados na exordial, inclusive mediante a realização de diligências, com vistas a melhor compreender as transações financeiras relatadas com o objetivo de enquadrá-las, ou não, no conceito jurídico (e não apenas econômico) de operação de crédito, dado pela LRF. Mas, como se sabe, não é possível a realização de tais diligências ou produção de provas nesta fase processual.

O mais importante, no entanto, é que a análise por nós empreendida dos fatos narrados e dos argumentos apresentados pela Defesa leva à conclusão inequívoca de que são fortes os indícios de que as transações financeiras relatadas constituíram um tipo de financiamento sobre a qual incidiria a vedação de contratação prevista na LRF, configurando, portanto, os requisitos de tipicidade constantes da Denúncia.

O só fato de existirem duas opiniões respeitáveis e fundamentadas sobre o real conceito de “operação de crédito”, como sobressai dos autos, já é fato suficiente por si só para justificar o recebimento da denúncia. A dúvida, nesse caso, opera em favor da admissibilidade da denúncia, diante da relevância e gravidade da questão.

    Então, aqui estão as digitais, Senadora Gleisi, daquilo que falamos todos os dias. Eles sabem que estão cometendo um dos maiores crimes a que esta Nação já assistiu. Eles têm consciência disso. Não foi à toa que, dos 38 Deputados que se pronunciaram a favor do relatório, somente 6, Senadora Fátima, abordaram a questão técnica e jurídica.

    Todos os outros levantaram questões políticas. Porém, problemas políticos, de governabilidade, não são razões constitucionais para que nenhum Presidente da República perca o seu cargo, o seu mandato adquirido, que lhe foi conferido através do voto direto.

    Então, Sr. Presidente, não há dúvida da nossa parte e não há dúvida da parte deles, daqueles que estão comandando esse absurdo, essa excrescência que está acontecendo no País, nenhuma dúvida de que isso não é impeachment, é apenas a utilização de um instrumento, aparentemente legal, para impedir, para "impichar" uma Presidente eleita democraticamente.

    Falam em união nacional, falam em união partidária. E por que não promover ou pelo menos tentar promover essa união com quem foi eleito para a Presidência da República, no caso, a Presidenta Dilma?

    Sr. Presidente, nós estamos a alguns dias de uma votação muito importante, e eles, eu me refiro aos golpistas, só porque ganharam, querem, mesmo sabendo que não há crime, aprovar o processo de impeachment de uma Presidente contra a qual não há qualquer denúncia. E quem coordena isso tudo? O Sr. Eduardo Cunha. E quem é o Sr. Eduardo Cunha? O Brasil sabe. É ele quem coordena, e não apenas como Presidente da Câmara dos Deputados, mas politicamente também. Eduardo Cunha coordena politicamente.

    Os votos obtidos na Comissão do impeachment foram 38 pela aceitação e 27 contra. Os 38 pela aceitação dão 58%, e os 27 contra o relatório, 42%. Dessa forma, nenhum processo de impeachment será aprovado. Não será, Sr. Presidente. Não será. Eles ficam dizendo: "Há compra de votos, a Presidente está cometendo crime". Em primeiro lugar, eu acho que eles não podem usar a régua deles para medir a conduta dos outros, porque essa prática é deles. Essa prática não é deste Governo. Pelo menos eu não tenho conhecimento de algum fato ou de alguém que tenha sido abordado em relação à compra de votos. Ninguém. Agora, na compra de votos para mudar a regra do jogo no meio do jogo e para o ex-Presidente Fernando Henrique se reeleger, essa, sim, correu solta.

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Essa, sim, era capa de todos os grandes jornais do País. E o que aconteceu? Nós não tivemos nenhuma CPI. Nenhuma!

    O jornal Gazeta do Povo, Senadora Gleisi, do seu Estado, acho que um dos maiores jornais do Estado do Paraná, estampou - não sei se hoje ou ontem - uma entrevista com o Deputado Aliel, que era do meu Partido, o PCdoB, e saiu exatamente por diferenças que tem em relação ao Governo, ao conteúdo programático, sobretudo ao último ajuste fiscal.

    Ele saiu do meu Partido, infelizmente, e foi para a Rede. Ele concedeu uma entrevista porque deu seu voto contrário à abertura do processo de impeachment na comissão e, na entrevista, ele é perguntado: mas o Vice-Presidente Michel Temer está articulando assim tão abertamente a seu favor? E olhem o que ele responde, Líder Humberto Costa, olhe o que ele responde: "Vergonhoso,...

(Interrupção do som.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - "é vergonhoso, de fato está fazendo".

    Ele foi ao Rio de Janeiro conquistar os Deputados do PMDB, foi a outros Estados, e quem está operacionalizando isso para ele é o Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, oferecendo ministério para partidos e para Parlamentares, operando abertamente, de forma cínica.

    Naquela gravação que ele fez propositadamente, divulgou propositadamente, ele disse que estava recolhido. Não, ele nunca esteve recolhido, nunca esteve, há muito já que ele trama tomar a Presidência daquela que foi eleita democraticamente.

    Eu lamento muito, nutria pelo Presidente Michel Temer muito respeito, mas somente o fato de ele se aliar a Eduardo Cunha e promover o que vem promovendo no País é lamentável, Sr. Presidente; é lamentável que isso esteja acontecendo.

    Quero dizer que só não lastimo mais por ter muita convicção, Senadora Fátima, de que o impeachment não passará na Câmara dos Deputados, não passará no Plenário, não chegará a esta Casa. Eu estou vendo vários Deputados falarem sobre essa questão e a analisarem, há alguns que imaginam que seria importante tirar a Presidente para tirar o País da crise... O País vai se atolar em uma crise ainda maior - se isso acontecer, o País vai se atolar em uma crise maior, porque quem assumir a Presidência da República, além de não ter lastro nenhum - não sei como vai colocar todo mundo, visto que está oferecendo tanto cargo para tanta gente -, além de não ter lastro, apresenta um programa que denominou A Ponte para o Futuro, que é, repito, o túnel para o passado...

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ...e que retira direitos de trabalhadores.

    Eu fiquei impressionada com o que aconteceu no Rio de Janeiro, com o que está acontecendo em todas as cidades brasileiras. Descobriram o número do meu telefone, Senador Jorge Viana, e eu recebo umas 50 mensagens a cada minuto, agressivas todas elas. Não há problema, eu não estou apagando, porque, quando acabar, eu vou responder uma a uma.

    Agora, eu não vendo minha consciência por nada; não vendo minha conduta por absolutamente nada. Sou diferente daqueles que sabem que o impeachment é um pretexto, que não há crime, mas fazem e encaminham isso apenas para tirar a Presidente da República. Então, eu vou responder uma a uma. Depois que acabar este processo no domingo, faço questão, sobretudo àquelas que vêm do meu Estado do Amazonas. Agora, daqui, dou um recado: podem continuar mandando mensagens para o meu telefone. Não estou conseguindo responder, porque, nem que colocasse todo o meu gabinete para responder, não teríamos condições, mas parem com as ameaças! Parem! Parem de me xingar porque eu pertenço - e isso eu falo com muito orgulho -, desde a minha juventude, ao Partido Comunista! Parem de me tratar com a violência com que estou sendo tratada!

    Senadora Gleisi.

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Isso.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Pois não, Senadora.

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Obrigada, Senadora Vanessa. Quero, primeiro, externar a minha solidariedade. De fato, xingamento e esse tipo de comportamento não estão de acordo...

(Soa a campainha.)

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - ... com a democracia por que tanto lutamos. E a outra coisa que quero falar é que, hoje, a imprensa - e V. Exª tocou nisso - tenta dar uma versão de que o impeachment já está dado na Câmara dos Deputados; que a adesão da direção de alguns partidos ao impeachment da Presidenta - que nós, aqui, chamamos corretamente de golpe - já assegurou o resultado na Câmara. Primeiro, é importante registrar que isso não é verdade. O posicionamento dos Deputados e das Deputadas tem se dado individualmente e não por orientação da cúpula partidária, da direção partidária. As pessoas estão recebendo várias manifestações e estão ponderando essa situação - mesmo aqueles que são contrários ao Governo da Presidenta Dilma. Eu tenho falado com alguns Deputados, algumas Deputadas que votam contra o Governo na Câmara; que têm críticas à Presidenta; que acham que o programa econômico que é levado pelo Governo não é correto; enfim, que não gostam da Presidenta, mas eles têm clareza de que um Governo pode passar rápido, mas o rompimento democrático vai nos custar a história. E, por isso, eles têm dito o seguinte: podemos até não votar a favor da Presidenta, mas vamos nos abster. Também não dá para votar a favor de Eduardo Cunha, porque, vai se tirar uma Presidenta, que é honesta, que tem compromisso com a transparência, que tem compromisso com a apuração dos fatos, para colocar o Governo nas mãos de uma pessoa que não tem esse compromisso? O Vice-Presidente Michel Temer, que deixou gravar acidentalmente, ou melhor, deixou gravar não acidentalmente o seu pronunciamento, falou de todos os assuntos no seu vídeo, todos, deu recado a todo mundo, mas deixou de falar algo importantíssimo à Nação, a palavra que está na boca de todo mundo: o combate à corrupção. O que fará o Vice-Presidente Michel Temer em relação ao combate à corrupção,...

(Soa a campainha.)

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - ... tendo como o seu Vice-Presidente o Eduardo Cunha? Era bom ele explicar à Nação, porque, no domingo, a Câmara vai estar decidindo se abre o processo ou se envia o processo para o Senado ou não. É importante que todos tenham consciência do que isso significa. Não estão tirando a Dilma; estão abrindo para que se instale um Governo que vai colocar panos quentes em todo esse processo que se está vivendo, hoje, no País. Então, eu lamento muito, Senadora Vanessa, que estejamos assistindo a esta situação e quero deixar, aqui, claro, um recado: o jogo não está definido. Os Deputados e as Deputadas estão analisando, e cresce, cada vez mais, o número de pessoas que se dizem oposição ao Governo - que não são só do PSDB, mas de outros partidos -, que não querem votar no impeachment, em razão do Eduardo Cunha. Vai crescer um movimento forte até domingo contra Eduardo Cunha, e isso, com certeza, vai reverter na defesa da democracia e da legalidade.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Eu não tenho dúvida disso, Senadora Gleisi. Acho que V. Exª - e já caminho para a conclusão. A Senadora Fátima...

    O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Permita-me só um aparte, Senadora Vanessa?

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Pois não, Senador Cássio.

    O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - E o aparte não é para adentrar no mérito do discurso de V. Exª, até porque estamos chegando muito perto do final do processo de análise da admissibilidade do pedido de impeachment na Câmara, o que ocorrerá no próximo domingo, e teremos uma outra oportunidade, caso lá passe o pedido, de, com maioria simples, barrá-lo aqui no Senado. O fato é que existe uma dúvida jurídica, e é assim que funciona o sistema democrático brasileiro. Quando você tem uma dúvida, V. Exª diz que não houve crime - eu respeito a opinião de V. Exª -, e eu sustento que houve. O que tem de se fazer quando há esse tipo de conflito na sociedade? Chamar um juiz para julgar. E somos nós os juízes que vamos julgar isso.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - V. Exª analisa apenas os decretos, não é, Senador?

    O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Eu analiso de forma completa e não queria entrar neste debate, porque quero prestar solidariedade a V. Exª.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Pois não.

    O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Como quero prestar solidariedade à Senadora Gleisi. Tenho uma forte formação democrática. Fui criado dentro de uma família, em que meu pai foi cassado pela ditadura militar. Sei o que é a força do arbítrio, de atos totalitários. Quando muito criança, não pude conviver com meus amigos de infância porque tive de cumprir, ao lado do meu pai e da minha mãe, um exílio forçado, e acredito que não será com agressões de qualquer que seja a ordem, virtual ou presencial, que nós vamos ter a construção do Brasil melhor que queremos todos, cada um com o seu estilo, com a sua crença, com a sua convicção. Então, em respeito a esses valores, dos quais eu não abro mão, não é tolerável qualquer tipo de ameaça, de agressão, de tentativa de intimidação, até porque estamos, com todas as nossas diferenças políticas, diante de duas mulheres bravas, altivas, corajosas, destemidas, que não podem ser ameaçadas física e psicologicamente e que não recuarão - claro que não recuarão diante de tudo isso. Então, a despeito das nossas divergências - e teremos momentos outros para debatê-las - neste instante, no final do pronunciamento de V. Exª, quando registra essas tentativas de agressão, quero prestar, de forma muito sincera e convicta, solidariedade à Senadora Vanessa, que está na tribuna, por essas agressões, como faço em relação à Senadora Gleisi, que acabou de promover o aparte, também por processos exagerados, incabíveis e repudiáveis de desrespeito à forma de agir, de pensar e de opinar que todos devem ter preservados no nosso País. Fica, portanto, a minha solidariedade a V. Exª e também à Senadora Gleisi, pelos episódios acontecidos recentemente.

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Muito obrigada, Senador Cássio.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Eu agradeço também, Senador Cássio, e sei que, vindo de V. Exª, há uma profunda sinceridade no que V. Exª faz.

    Mas o que nós estamos aqui chamando a atenção, há muito tempo, Senador Cássio, é que esse movimento favorável ao impeachment, desde o seu início, abriga, não digo uma totalidade ou uma maioria, um conjunto de forças reacionárias, de pessoas que lutam, brigam e passam a ideia da defesa da volta do regime militar.

    Não sei se V. Exª, mas colegas seus, partidários, foram vítimas de grupos assim...

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ...que vaiaram, que xingaram, que não os deixaram falar. Então, eu digo: eu não vou a uma manifestação, seja pelo que for, para conviver com uma faixa aberta clamando pela volta da ditadura militar. Eu não participo disso. Então, nós estamos chamando a atenção para isso.

    Depois que eu descer da tribuna, vou mostrar a V. Exªs algumas coisas que estão chegando nos nossos telefones: vídeos que seriam inimagináveis, ameaçando mulheres, Senadoras - ameaçando mulheres; vídeos de pessoas ensinando como usar aquelas armas ou pseudoarmas - não sei - de choque - falando que não sei quantos volts não mata, mas para. Então, há pessoas fazendo isso. Eles entram no nosso telefone - não sei como descobrem - e nos colocam em grupos. E temos de ficar deletando, colocando como spam a toda hora, a todo minuto, Sr. Presidente.

    Então, eu acho que é esse clima que está sendo construído no Brasil.

(Interrupção do som.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Já concluo.

    Muitas vezes, sem querer, boa parte daqueles que defendem o impeachment acaba valorizando e permitindo que isso ocorra abertamente. Isso é um perigo para a democracia.

    Senador, a Senadora Fátima solicita um aparte.

    A Srª Fátima Bezerra (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Por favor.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Se V. Exª permitir.

    A Srª Fátima Bezerra (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Por favor. Senadora Vanessa, primeiro, quero saudá-la, mais uma vez, pela lucidez, pela clareza, afinal de contas V. Exª faz parte do Partido Comunista do Brasil, e o País inteiro sabe da tradição, da história do seu Partido na luta em defesa da liberdade, na luta em defesa da democracia. Segundo, quero aqui também, Senadora Vanessa, na linha da Senadora Gleisi, ressaltar que, no vazamento do Vice, Michel Temer, na verdade...

(Interrupção do som.)

    A Srª Fátima Bezerra (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - ... chama muito a atenção (Fora do microfone.) o fato de ele não ter mencionado nada a respeito de um problema que não é de hoje no Brasil e no mundo: a questão da corrupção. Ficou esse ponto de interrogação. Mas eu penso que a dificuldade que ele teve de abordar o tema do combate à corrupção no documento que ele vazou - ou que foi vazado -, certamente, Senadora Gleisi, deve-se ao fato de essa tentativa de golpe ser uma farsa, como temos afirmado. É uma farsa porque não há amparo do ponto de vista legal, porque não há ambiente também do ponto de vista político. Chamamos esse golpe, portanto, que é uma farsa, de golpe dos corruptos. Vejam que ironia! De repente, é o golpe dos corruptos por quê? Vou dar nomes aqui. É o golpe dos corruptos, quando você tem o Presidente da Câmara

(Interrupção do som.)

    A Srª Fátima Bezerra (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - comandando esse processo - todos nós sabemos -, (Fora do microfone.) é réu e respondendo a vários crimes, com uma biografia que envergonha o povo brasileiro; quando há uma comissão especial que votou pela aprovação do relatório, e mais da metade daqueles que deram uma de juiz naquela comissão estão aí pendurados, prestando contas à Justiça, investigados que são por denúncias de corrupção. Por isso, acaba sendo uma farsa o golpe dos corruptos contra a Presidenta. Essa, sim, efetivamente, tem tido uma postura republicana de combate à corrupção. Por fim, quero também dizer, Senadora Vanessa, não só para a militância, mas para todos e todas que, independentemente de divergências...

(Soa a campainha.)

    A Srª Fátima Bezerra (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - ... ou diferenças partidárias, têm consciência de que o que está em jogo neste momento é a democracia; dizer a essas pessoas que não se deixem levar por essa mídia. Essa mídia, todos nós sabemos, tem lado, tem cara. Ela atua como verdadeiro partido de oposição. Então, não se deixem levar por esse oba-oba. A batalha não terminou. Não terminou de maneira nenhuma! E nós estamos confiantes de que vamos celebrar a democracia, no próximo domingo, derrotando o impeachment.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Agradeço o aparte, Senadora Fátima, assim como à Senadora Gleisi.

    Acho que esse tema é muito interessante. Talvez quem esteja assistindo à TV Senado, qualquer assessor do Vice-Presidente Michel Temer, pudesse mandar também, quem sabe, outro vazamento, completando a sua fala e abordando o que ele pensa sobre a Operação Lava Jato, o que ele pensa sobre as investigações contra a corrupção no nosso País.

    Muito obrigada. E peço desculpas a V. Exª pelo abuso, Senador Jorge.