O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Senadores e Senadoras, ouvintes da Rádio, telespectadores da TV Senado, eu volto à tribuna e não poderia tratar de outro tema, Sr. Presidente, Senador Garibaldi, que já presidiu esta Casa, já foi ministro dos nossos governos, que não fosse o momento político que o nosso País vive.

    Ontem, como vou fazer hoje, eu me referi a uma entrevista importante do Prof. Roberto Mangabeira Unger. Ele é Professor titular em Harvard, catedrático, está dando quatro disciplinas este ano, respeitadíssimo - talvez o brasileiro que alcançou um posto mais importante nas universidades mundo afora -, foi professor do atual Presidente dos Estados Unidos, Obama. Fundador do PMDB, Partido de V. Exª, ele está agora afastado do PMDB e se filiou ao Partido de origem dele, o PDT. Ele deu uma entrevista detalhada no UOL, na Folha de S.Paulo, onde ele fala com propriedade e com muita preocupação sobre o momento que o Brasil atravessa, e eu quero me referir a ele.

    Vou também falar um pouco de um artigo que Marcos Coimbra, da Vox Populi, escreveu na Carta Capital esta semana, que também traz elementos que podem, a tempo, permitir uma reflexão sobre os problemas que estamos vivendo e também sobre os riscos que o nosso País está correndo.

    Anteontem, o Vice-Presidente da República, Michel Temer, começou a contar, a contabilizar os votos para uma eventual presidência dele. Já tem 38 votos - 38! -, e alguns já estão celebrando a vitória. Está tudo muito vazio aqui no Senado e na Câmara, estão nos conchavos dividindo o próximo governo.

    Não estou, com isso, aqui generalizando, não posso, não devo. O PMDB é uma grande frente, tem uma história na redemocratização do País. Eu sei muito bem separar as coisas, mas não sei se é legítimo.

    Como constará na história da política do nosso País a história desse impeachment, se ele vier a se configurar, tendo Eduardo Cunha como seu líder, comandante? Em que página estará escrito esse impeachment? Quem vai querer seu nome associado ao Eduardo Cunha? Porque eu posso fazer uma pergunta: teríamos impeachment, na forma como está sendo conduzido, sem Eduardo Cunha na Presidência da Câmara? Sem o seu desejo de vingança? Sem o seu enredo, a sua narrativa construída até mesmo na ordem de chamada dos Parlamentares a se manifestarem no plenário, a partir de sexta-feira, na Câmara dos Deputados? O Brasil não merece passar por uma situação dessa.

    Ninguém consegue se livrar do Eduardo Cunha: o PMDB não consegue, a Câmara não consegue, o Dr. Rodrigo Janot também não. E ele está usando o que ele tem de pior para levar o Brasil junto para o abismo, para o desastre que está configurado.

    Tirar um governo com 54 milhões de votos e pôr em seu lugar... Senador Lindbergh, já começou a contagem: já tem 38 votos da comissão, não pode contar dobrado. Obviamente que, passando o impeachment no Plenário da Câmara, que tem que ter 342 votos - tem que descontar os 38 -, vai ficar aí de novo nos 342 votos. Chegar à Presidência da República amealhando votos que não chegam a 400! Que legitimidade terá um eventual governo desse?

    Ontem eu perguntava aqui, da tribuna: quem é que tem poder, no Senado e na Câmara, maior do que o do Eduardo Cunha neste País, hoje? E ele será o Vice-Presidente de um eventual governo Temer, certamente mandará mais que Michel Temer. Quem vai endossar um governo desse? Vamos pensar o dia seguinte, ainda dá tempo.

    Eu acho que nós não tivemos uma derrota anteontem na comissão. Quarenta e um por cento dos membros daquela comissão disseram "não" ao impeachment, disseram "não" ao golpe - 41%. Não é pouca coisa.

    Ontem eu conversava com o Presidente Renan, que tem procurado manter o equilíbrio e se portar como Presidente do Senado e Presidente do Congresso Nacional. Eu me pergunto: será que os brasileiros, todos eles, que têm duras críticas ao Governo da Presidenta Dilma, aos erros que ela cometeu, especialmente neste segundo mandato, isolando-se, fechando a porta para o diálogo e tentando pegar um caminho que não é o caminho que nos fez fazer um grande governo como fez o Presidente Lula e ela no seu primeiro mandato...

    Eu me pergunto e queria perguntar a quem está me ouvindo em casa: que mudanças nós experimentamos, vimos acontecer na vida dos brasileiros e nas nossas vidas ao longo desses 12, 13, 14 anos últimos? Conheço muita gente que sonhava montar um negócio e hoje é milionário. Conheço muita gente que sonhava com a universidade e hoje pode dizer que é o primeiro da família a ter um curso de nível superior. Conheço muita gente que vivia na escuridão, abandonado nas florestas, e hoje tem uma casa montada, pode melhor construir sua família e criar seus filhos. Conheço muita gente que já era rica e ficou mais rica ainda. Conheço muita gente que é parte dos 21 milhões de empregos gerados ao longo deste tempo. Conheço muita gente que achava que o Governo do Presidente Lula seria uma tragédia, um desastre, e conseguiu se decepcionar.

    Eu vou ler aqui um trecho do Mangabeira sobre corrupção. Mangabeira, professor, catedrático de Harvard, quatro matérias; professor de Obama, do atual Presidente dos Estados Unidos. Ele é talvez o brasileiro que ocupa a posição de mais destaque na principal universidade do mundo.

    Veja, Senador Lindbergh, a quem já dou um aparte, o que o Mangabeira fala sobre corrupção. Ele fala: "Criou-se uma onda no Brasil. Embrulhamos o ódio e a frustração no manto do moralismo." A onda do combate à corrupção.

    E ele diz que essa é a causa principal, o argumento principal de alguns. Ele fala que esse é um problema solucionável: é a gente combater e acabar com a relação promíscua entre partidos políticos e empresas, dinheiro de empresas; entre candidatos e recursos de empresa. Essa é parte da solução.

    Ele fala que o Brasil está longe, ao menos do ponto de vista da corrupção, comparado com os países emergentes. Ele diz que o Brasil é menos corrupto do que os grandes países emergentes, embora a corrupção tanto nos afronte.

    Diz Mangabeira: a nossa, comparada com a que existe na China, na Rússia, na Índia, é uma corrupção que tem solução. E não é sem razão que os que atuam na Lava Jato a estão enfrentando, combatendo, como bem falou aqui o Senador Randolfe. E a eles não podem faltar os instrumentos...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ... para seguir em frente.

    Mas o que querem alguns, liderados por Eduardo Cunha? O que esperam eles na Presidência da República? Certamente, dar um basta ao processo que o Brasil inicia de combate a essa relação promíscua entre partidos políticos, financiamento de campanha e dinheiro empresarial que vem por empresas.

    Ele fala que se criou uma onda no Brasil que embrulhou o ódio e a frustração no manto da moralidade.

A onda passará e deixará gosto amargo na boca [...]. Não há atalhos para construir o Brasil. A polícia, os procuradores e a grande mídia se associaram para construir essa onda e conseguiram sensibilizar a imprensa [...]. A onda utilizou o instituto perigoso das prisões preventivas [quem diz isso é Mangabeira], num verdadeiro assalto às liberdades públicas no País.

    Por fim, ele fala:

Uma parte da elite jurídica e judicial abdicou de sua responsabilidade de pôr freio às paixões do momento. Temos de enfrentar a corrupção, sim [diz Mangabeira], mas não a custo de fragilizar a democracia brasileira [...].

    Ele faz uma defesa intransigente de que a Presidenta Dilma conclua seu mandato.

    Ouço o Senador Lindbergh, para poder concluir o meu pronunciamento.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - V. Exª, como sempre, Senador Jorge Viana, faz um excelente pronunciamento. V. Exª tem sido um Senador muito combativo ao denunciar esse golpe em curso. E V. Exª tem razão, há uma chapa do golpe, que é Temer e Cunha. Mas, no pronunciamento de ontem, V. Exª falou que quem vai mandar é Cunha.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Mas ordem é outra.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - A ordem é Cunha...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Temer continuaria sendo Vice.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - A relação dos dois... Nós sabemos que eles sempre foram muito próximos. Mas V. Exª tem razão. O chefe, no caso, é Eduardo Cunha. Eu não sei o que eles estão loteando. Há gente aqui fazendo discurso sobre negociações, mas essa negociação que está sendo conduzida por aqueles ao redor de Michel Temer... É possível ver Eliseu Padilha - todo mundo sabe aqui das suas posições -, Sandro Mabel e Eduardo Cunha. O que eles estão prometendo? O quê? Proteger da Lava Jato? Nomear quem para diretor da Polícia Federal? Esse é o pano de fundo. Eles estão se aproveitando de manifestações legítimas para assaltar o Poder a fim de tentar enterrar as investigações. Agora, quero chamar a atenção dos Deputados e dos Senadores do Brasil, porque, se alguém acha que tirar uma Presidente da República, sem base jurídica - porque não há; é de uma fragilidade impressionante a peça de afastamento da Presidência da República -; se alguém que, se eles afastarem a Presidenta Dilma, se derem esse golpe, vai haver estabilidade no País, há um grande engano. O que vai acontecer no outro dia? Uma dualidade institucional: a Dilma fica no Palácio da Alvorada, porque é direito dela; e o Temer vai para o Palácio do Planalto. Eu, sinceramente... Se alguém acha que o Temer... O Temer tem 1% na pesquisa Datafolha!

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Vamos ser justos, perto de 2%.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Um por cento, em um cenário, e 2% em outros cenários.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Ele tem um quarto do que tem o Bolsonaro.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Com uma rejeição de 60%. Eu nunca vi uma coisa tão gritante: rejeição de 60%, e tem 1% ou 2%. Eu já vi rejeição de 60% tendo 20%.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - E quer chegar à Presidência assim.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Agora, esse povo que foi às ruas, será que o Vice-Presidente Michel Temer está achando que esse povo vai aplaudir? Eles já anunciaram um pacote de maldades contra o povo brasileiro. Senador Garibaldi, nós não vamos aceitar. Tenho certeza... Hoje, há 34% da população contra o impeachment. Eram 10%; já são 34%. Tenho certeza de que, em um mês, dois meses - na hipótese de eles vencerem com esse golpe -, teremos mais de 50% da população dizendo que é golpe, dizendo "fora, Temer!". Nós vamos criar um precedente terrível! Nós vamos viver um momento de muita instabilidade política.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - É para isso que tenho alertado todos os dias.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Porque nós não vamos reconhecer como legítimo um Presidente fruto de um golpe, porque, na verdade, é uma eleição indireta. É o governo do 1%, porque ele tem 1% das pesquisas e quer fazer um governo para o andar de cima. Aquela "Ponte para o Futuro" - eu sempre digo -, aquele projeto, nunca um Presidente da República seria eleito com um programa como aquele. Só pode ser aprovado em casos como esse, de golpe. Então, chamo atenção, neste momento, porque tem de haver muita responsabilidade dos Deputados e Senadores para não colocarem o Brasil...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - ... em uma grave crise política, não aprofundarem ainda mais essa grave crise política. Porque eu acho, Senador Jorge Viana, que o cenário, se houver o golpe, será de seis meses de luta política cotidiana, de manifestações diárias, porque não vamos aceitar esse governo ilegítimo e muito menos o seu programa. Eles estão preparando um pacote de medidas impopulares para lançar logo nos primeiros dias do governo. E sabe o que pode acontecer, Senador Jorge? Na hipótese de passar a admissibilidade, nós vamos ter o julgamento aqui no Senado. Na hipótese de passar, porque espero... Ao contrário do que eles dizem, nas nossas contas, nós temos maioria dos votos. Eles estão com essa especulação para tentar construir aquele efeito manada. Eu estou com números aqui. O Líder do Governo na Câmara vai dar uma entrevista coletiva. Eles não têm votos hoje, eles não têm os 342 votos. Hoje, o fato é esse, eles não têm os 342 votos. Mas, nessa hipótese, o que acontece? Depois vai haver o julgamento aqui no Senado.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - E é preciso haver... Nós, com 27 votos, impedimos o impeachment. Eu não tenho dúvida nenhuma de que com dois meses de Governo do Michel Temer, ele terá mais de 50% do povo contra ele. Vai ficar claro para o Brasil que foi golpe. E nós podemos derrotar isso no Senado Federal. Olhe para aonde a gente está indo! Se alguém acha que isso trará estabilidade, engana-se. Vai ser luta política nas ruas por seis meses. É um quadro muito ruim para o País. Por isso, chamo a atenção e peço responsabilidade. Deixem a Presidente Dilma trabalhar, recompor o seu Governo, fazer uma reforma ministerial, mudar a política econômica, o Lula assumir o Ministério da Casa Civil e gente levar este Governo até 2018! Eu agradeço muito a V. Exª, Senador Jorge Viana.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Sr. Presidente, o Senador Ataídes está pedindo um aparte.

    O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Serei muito breve, Senador.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu preciso pedir autorização do Presidente para saber se posso ouvir o colega, o Senador Ataídes.

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu só queria dizer, Senador Lindbergh, agradecendo o aparte de V. Exª, que talvez, num eventual governo de Michel Temer e Eduardo Cunha, ou de Eduardo Cunha e Michel Temer, na primeira crise, porque, pelo menos é o que tenho ouvido de alguns colegas nos bastidores... Eu digo: "O que vocês vão fazer com o Eduardo Cunha?" "Tirá-lo fora." Primeira crise, teria que ser cassar o Vice, tirar o Vice, ou sair o titular, e o Vice assumir de vez logo.

    Essa é uma crise grave anunciada, mas, aí, sim, uma crise insustentável. Qual é a base social que aguentaria um eventual governo de Michel Temer e Eduardo Cunha? O PSDB tem dito que não participará. Então, nós vamos enfiar o Brasil, ao invés de resolver o problema da crise, combatermos as falhas do Governo Dilma, combatermos os erros que o Brasil vive, combatermos essa hipocrisia que a gente vive aqui...

    O PR saiu ontem da Base. Qual é o partido que mais tem gente envolvida na Lava Jato? O PP. Não estou acusando ninguém de culpado, mas isso não conta, assim como não conta o Cunha ter conta na Suíça, nada disso; o que conta é que temos de criminalizar a Dilma, e vamos trocar 400 votos para o Michel Temer por 54 milhões de votos.

    Será que isso não é escrever uma página triste, que vai envergonhar aqueles que estão fazendo coro com o Sr. Eduardo Cunha? Será que não?

    Ouço o Senador Ataídes.

    O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Obrigado, Senador Jorge Viana. Eu entendo V. Exª e compreendo o seu discurso. Agora, Senador Jorge Viana, é sabido por todos nós que o Governo do PT colocou o País numa situação insustentável. Inclusive, há líderes e membros do PT que reconhecem o número de erros cometidos pelo PT. Então, isto é fato, e contra os fatos não há argumentação. O que eu poderia, Senador Jorge Viana, como empresário de longa data... O que V. Exªs - permitam-me colocar dessa forma - deveriam ter feito nesses últimos meses, dessas tribunas do Senado e da Câmara, é mostrar para o povo brasileiro como consertar todo esse estrago cometido. Aí, sim, o povo brasileiro, imagino eu, poderia dar mais um voto de confiança a este Governo, e daria, sim, para não ver chegar este momento triste que a nossa República está vivendo. Isso é terrível! Isso é catastrófico! No entanto, V. Exªs, ouvindo também o outro Senador, falando sobre Cunha, sobre Temer, sobre golpe, isso não vai dar voto contra o impeachment; pelo contrário, vai afastar ainda mais dos senhores os indecisos. Não é um conselho, é uma colocação que estou fazendo. Eu faço uma pergunta, Senador Jorge Viana, a V. Exª e a mais alguns companheiros do PT que estiverem neste plenário. A minha pergunta é a seguinte: diante desse quadro, por que o PT quer continuar no poder? Por quê? O que os senhores vão fazer para consertar o que foi feito e melhorar a situação do povo brasileiro, voltar a dar emprego, evitar a criminalidade no Brasil e voltar a incentivar os empresários a produzir no País? Por que os senhores querem permanecer no poder? Essa a minha pergunta, se V. Exª puder me responder, eu vou ficar muito feliz, vindo deste grande Líder do PT, Senador Jorge Viana.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Agradeço, Senador Ataídes, e agradeço a compreensão também do Presidente.

    O aparte de V. Exª é importante e em um nível que eu acho que nós devemos manter esse debate, especialmente aqui na Casa da Federação, que é o Senado.

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu acho que é muito importante debatermos, porque nós estamos lidando com um momento muito delicado na vida do povo brasileiro.

    O PT, a Presidenta Dilma deve se manter em um cargo que foi lhe dado pelas urnas, 54 milhões de votos, conforme estabelece a Constituição. E, lamentavelmente, Senador Ataídes, nós temos que sempre perguntar: faz o impeachment da Dilma para quê? Para pôr o Temer e o Eduardo Cunha, não há outra saída. E aí nós temos que perguntar: o que é que aconteceria com o País?

    A V. Exª, que é empresário, fruto do seu trabalho bem sucedido, eu queria dizer o seguinte: está se vendendo uma crise maior do que ela é. Não estou dizendo que não temos uma crise grave econômica, e mais grave é a política que afeta a economia. Veja, eu posso ler, a taxa de desemprego está acima de 8%.

(Soa a campainha.)

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Não, 8,2%, são números oficiais.

    Está aumentando o desemprego? Sim. Os empresários estão desempregando? Sim. Mas hoje a gente já viu, no Bom Dia Brasil, um aumento na venda do varejo, que é um bom sinal, até o Chico que estava apresentando, engasgou e disse: "Poxa, uma boa notícia!"; ontem, a Míriam Leitão teve que dizer e divulgar que a taxa de inflação, que era de dois dígitos, agora é de um dígito.

    Março, a inflação é de 9,39%, de um ano. Isso, quando nós assumimos, no governo do PSDB, era 12,5%; a taxa de desemprego era de 12%; o risco Brasil, quando o PT foi assumir, Senador Lasier, era de 1,4 mil pontos, agora está em 400 pontos. E o mundo está acabando agora.

    Nós temos que ter um pouco de calma, porque aquilo que o Senador Lindbergh disse, eu já disse e repito aqui. Agora, não venham daqui a três meses, caso tirem a Presidenta Dilma do poder, cobrar-nos, dizendo que é herança maldita, quando o risco Brasil passar de mil novamente, quando a taxa de desemprego chegar ao dobro do que está hoje, quando a inflação retomar a sua força, porque é isso que acontecerá. Não estou aqui fazendo mau agouro, não é isso que eu quero para o meu País; é só uma constatação.

    Um eventual governo Temer Presidente, e legitimamente no Palácio, e Eduardo Cunha, Vice-Presidente, não sustenta a saída do Brasil da crise - não sustenta! Se quisermos enfrentar os erros do Governo, que eu assumo, sou daqueles que reconheço... Se a Presidenta Dilma ficar por um voto, se o impeachment for derrotado, porque é o que eu espero, não por um voto, mas por mais votos,...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ... acabo de reafirmar que não foi uma derrota na Comissão, espero que a sensatez possa baixar no plenário da Câmara, ela vai ter que fazer um pronunciamento à Nação, ela vai ter que assumir o compromisso de mudar, de trabalhar para a retomada do emprego, de trabalhar para manter, porque ela vai ter dia e hora para sair da Presidência da República. Ela já tem dia e hora para sair, vai ter que assumir o compromisso de pacificar nosso País; e o mesmo o Presidente Lula, que tanto bem fez a este País, vai ter que praticar isso. Eu acho que essa seria a tarefa do Governo do PT após o impeachment ser derrotado.

    Eu concluo, dizendo que houve, Mangabeira Unger está botando aqui, um impeachment nos Estados Unidos, parecido com esse, em 1868, do Presidente Johnson, que foi quem sucedeu a Lincoln após a guerra civil. E o impeachment foi derrotado por um voto. Ele era um Presidente impopular,...

(Interrupção do som.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ... ele era teimoso, (Fora do microfone.) ele estava tentando tirar conquistas que a própria guerra civil americana tinha conseguido, e foram fazer o impeachment dele.

    E um voto a mais ele teve que garantiu a sua permanência na presidência. E ele teve esse voto de quem fazia oposição ao seu governo. E sabe o que aconteceu com os Estados Unidos?

    Com isso eu concluo, Sr. Presidente, agradecendo a V. Exª. Embora o Presidente Johnson continue na História a ser considerado um Presidente muito ruim, até hoje a derrota do impeachment é comemorada como um marco na evolução constitucional dos Estados Unidos. Os americanos aprenderam que a tarefa do processo de impeachment não é salvar o País ou os poderes de seus erros políticos; é converter em popularidade e mudança de governo. Veja, amadureceram os Estados Unidos porque não vulgarizaram o impeachment.

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Esse impeachment conduzido por Eduardo Cunha certamente vai estar escrito nas piores páginas da história política desse Brasil. E, com todo o respeito àqueles que apoiam o impeachment, porque há gente respeitada e que respeito, acho que num futuro, não muito longo, vão se arrepender de ter emprestado a sua seriedade, a sua liderança, o seu respeito a um processo de impeachment ilegítimo, não porque não está na Constituição - está na Constituição, há lei que ampara -, mas porque não há crime contra a Presidenta tipificado.

    O Mangabeira diz, também, que nunca trabalhou com alguém tão honrada - o Prof. Mangabeira de Harvard, professor de Obama - como a Presidenta Dilma. São essas as questões que devemos refletir: o bem do País, o não agravamento da crise e o respeito à Constituição.

    Eu, sinceramente, não queria estar na pele de alguns que estão...

(Interrupção do som.)

O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Fora do microfone.) - ... abraçados com o Eduardo Cunha.