A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Caros Colegas, Senadores e Senadoras, nossos telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, à medida que o tempo vai passando e chegando a hora da decisão sobre o processo de impeachment, o clima vai ampliando a tensão, a temperatura vai subindo e, às vezes, nós vamos perdendo, dentro da Casa, aquilo que requer ao político, ao detentor de um mandato, que é a serenidade, a tranquilidade, neste momento crucial da vida brasileira.

    É nesta medida que aqui tenho visto, especialmente no âmbito dos Senadores, que, apesar do tom mais radical, do tom mais confrontado, há sempre um clima e um ambiente de respeito nas relações pessoais. Não se pode misturar a relação pessoal que temos aqui, com todos, com as nossas posições políticas e tampouco com as nossas posições nesse processo tão delicado.

    Digo isso, porque, há duas semanas, quando presidia o Senador Jorge Viana, eu alertava sobre o risco de haver, no dia 17, algum tipo de confronto, e o Brasil viu, de maneira absolutamente surpresa, que houve, de parte a parte, as bandeiras vermelhas, as bandeiras verde-amarelas, numa convivência extraordinariamente respeitosa e democrática. Aquilo que se imaginava o "Muro da Vergonha", em Brasília, foi apenas um símbolo necessário, para se evitar o que se temia, que era o confronto, e não houve. Então, cada um manifestou a sua posição e, como num grande campeonato de futebol, terminada a partida, cada um foi para o seu lado, sequer imitando a violência que, às vezes, vemos nos estádios de futebol, nos grandes centros, como é o caso de São Paulo.

    Mas, agora, percebo que, com este agravamento e esta temperatura subindo, o que mais me surpreende, Senador Reguffe, é que tenha isso provocado, por aquelas lideranças, que têm a responsabilidade, mesmo contrariadas nas suas pretensões e nas suas posições, de manter este País em paz. Não podemos, no País da hospitalidade, no País genuinamente brasileiro da cordialidade, alimentar e fomentar este ódio.

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - V. Exª poderia, oportunamente, me ceder um aparte?

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Com muito prazer, concedo o aparte ao Senador Jorge Viana.

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Queria cumprimentar V. Exª e referendar as suas palavras, no sentido de mantermos, aqui no Senado, este debate, em que uns ouvem os outros, não importando a diferença entre a argumentação de um e de outro. O País espera de todos nós no mínimo isso. Fiz as manifestações sobre a intolerância e o ódio, que é o pior dos remédios para tentar vencer qualquer desentendimento ou qualquer crise. V. Exª foi vítima disso, como a Senadora Gleisi. Eu queria cumprimentar o Governador Rodrigo Rollemberg, nosso colega Senador, pela maneira como conduziu a véspera daquela sessão fatídica da Câmara, quando eu estive presente nas manifestações. Estavam lá uns defendendo uma tese, e uma parte da sociedade defendendo outra. Agora, esse processo está aqui no Senado. E veja: o Senado está produzindo, está votando matérias. A comissão está funcionando. Eu acho que essa parte nós estamos respondendo. Isso não resolve a crise, mas não a agrava. Isso que é importante. E, claro, eu sou daqueles... Hoje, o Senador Randolfe foi à Presidenta Dilma e entregou uma carta, que eu subscrevi, com vários Senadores, porque, no confronto entre, na nossa visão, um golpe e outros que entendem que é o cumprimento da Constituição para pôr o Vice-Presidente Michel Temer no poder e o risco de termos um Presidente governando o Brasil sem ter passado, como passaram outros, pela plenitude das urnas e do voto, pode-se criar uma instabilidade para enfrentar a crise. Nós estamos lá dizendo: por que não a Presidenta tomar uma atitude - alguns dizem: "mas já é tarde." - em que ela aceitaria abrir mão do mandato para haver novas eleições? Então, veja como é possível se pensar. "Ah, mas é inconstitucional." Bem, mas nós temos a missão de mexer na Constituição dependendo do entendimento, do nível até com o Supremo. Pode-se alterar a Constituição. Para isso, teria que haver muito entendimento. Então, eu sou daqueles que não apostam no quanto pior, melhor. O nosso País está precisando do que temos de melhor, Senadora Ana Amélia, não importa em que lado desse debate estejamos. Eu sei que é possível em figuras como a senhora... Eu devo dizer que, ontem, citava V. Exª para o Lula. Vou falar isso aqui tranquilamente. Ontem, no café da manhã na casa da Senadora Lídice com o ex-Presidente Lula - anteontem, mas ontem especificamente -, falei: "por que o nosso Governo - eu falo isso porque critico o nosso Governo - não procurou o melhor diálogo com a Senadora Ana Amélia, que é do Rio Grande do Sul, uma Senadora que se colocou independente aqui no começo do mandato?" Agora, tem posições claras. Sabe o que o Presidente Lula falou? "Erramos. Quantas vezes a Ana Amélia Lemos - ele falou -, quando jornalista, quando eu não tinha onde falar, ia me entrevistar." Estou dando um depoimento verdadeiro e sincero do que ouvi do Presidente Lula. A senhora tem criticado o PT, criticado o Governo. O Presidente Lula falou isso com a maior tranquilidade ontem no café da manhã. A senhora veja como as coisas estão se invertendo no País. E não podemos abrir mão de apostar no Brasil, de apostar que o que temos de melhor no Brasil é o brasileiro, mas para isso a intolerância não pode ocupar espaço. O ódio não pode substituir, independente das posições políticas, o diálogo. Então, eu só queria fazer esse aparte e dar esse depoimento de uma conversa com o Presidente Lula ontem. O Senador Randolfe estava do lado. Eu acho que é importante V. Exª ouvir esse depoimento. Obrigado.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Eu lhe agradeço e quero lhe dizer, Senador Jorge Viana, que temos uma amizade. Já me hospedei na sua casa, no Acre, para ver o grau de relação pessoal que temos. Lá o meu Partido é adversário de V. Exª, mas a questão pessoal está acima de uma questão partidária. E o presidente Lula, quando presidiu, me honrou. Fui a primeira jornalista a ser convidada a integrar a comitiva dele para visitar as obras da duplicação da BR-101.

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Inclusive - desculpe-me - houve períodos em que ele não tinha voz, em que não tinha espaço em alguns jornais. E a senhora - ele não era Presidente ainda -, como jornalista, me entrevistou várias vezes, com muito orgulho, e dava espaço para ele, com opinião divergente inclusive do próprio governo da época.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Exatamente por esse clima, ele me deve algo daquela viagem, porque falamos muito sobre farinha, sobre farofa. E, falando de farinha, ele disse que a melhor farinha que havia era a do Acre, porque eu disse que não era nordestina mas adorava, como gaúcha, farofa e farinha. Ele disse que iria providenciar. Eu não recebi até hoje a farinha do Acre, Senador.

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu vou pagar essa conta do Presidente.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Eu acho que nós podemos fazer nesse clima. Não iria alterar um milímetro das minhas posições, mas essas questões fazem parte da verdade. E a verdade tem de ser sempre respeitada. Então, foi um momento muito importante dessa relação.

    O Presidente Lula, da mesma forma, quando conversava com Brizola... E lembro a expressão do Brizola em relação a Lula - "preciso engolir o sapo barbudo" -, numa forma de dizer como estava naquele momento o clima político e como era a relação. Foi Brizola quem contou a Lula a minha história, sobre ele ter me dado uma bolsa de estudos, quando Lula imaginava que eu era uma moça muito bem nascida, de família possivelmente de fazendeiros. Ele ficou sabendo dessa história. Então, ele próprio, Lula, me contou surpreso da história numa celebração do 24 de agosto, perante a Carta de Getúlio Vargas que está num monumento numa praça em Porto Alegre. Lula me disse que ouviu do Brizola essa história.

    Então, eu tenho essa relação e não posso negar o que aconteceu e tenho isso entre as memórias importantes da minha vida profissional.

    Concedo o aparte ao Senador Reguffe.

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) - Senadora Ana Amélia, como sempre, foi muito bom o pronunciamento de V. Exª falando desse clima de ódio que nós vivemos no País e que vem sendo incentivado por algumas lideranças políticas, que deveriam ter, neste momento, a responsabilidade de tentar fazer com que as divergências políticas não gerem atos de violência nas ruas. E o PT tem muita responsabilidade nisso porque eu vejo muitas pessoas falarem em democracia no momento, mas democracia é também você respeitar uma opinião que é divergente à sua. Nem todo mundo pensa igual. Aliás, ninguém pensa totalmente igual na vida. As pessoas crescem no diálogo, na busca de convergências. Até dentro da casa da gente, às vezes, um pensa uma coisa, outro pensa outra. Como é que você resolve? No diálogo, na conversa, e, assim, você chega a soluções. O PT adotou uma tática política que é a seguinte: se a pessoa apoia o PT, é o máximo; se não apoia, ela tem de ser desqualificada pessoalmente. E aí vale tudo: valem mentiras, valem distorções. E isso não é correto. Várias pessoas aqui foram vítimas disso. A ex-Senadora Marina Silva foi vítima na última eleição, e V. Exª foi vítima no Rio Grande do Sul. Eu mesmo, aqui no Distrito Federal, fui vítima disso. Agora, o preparo para o Estado democrático de direito, para a democracia, para a boa conversa exige o respeito à opinião do outro, porque, se o outro pensar diferente e tiver que ser desqualificado, não é democracia. Mas se adotou essa tática. Vejo alguns petistas aqui e algumas pessoas de bom senso, como por exemplo o Senador Paulo Paim que está presidindo esta sessão no momento, como o Senador Jorge Viana, que acabou de falar, que dialogam, que conversam e que, tenho certeza, não concordam com esse tipo de prática. Se a pessoa tem uma opinião divergente, tem que ser desqualificada? Isso gerou em uma grande parcela de pessoas uma raiva, sim, ao Partido dos Trabalhadores. Eu nunca deixei... Fui um crítico tanto do Governo Fernando Henrique quanto do Governo Lula. Acho que ambos transformaram o Congresso Nacional em um balcão de negócios, degradaram a política. Dá um Ministério para o partido tal e resolve. Ninguém se preocupou em fazer uma reforma política, ninguém se preocupou em engrandecer o papel que a política tem. Preferiram apequenar a política naquele toma lá, dá cá, no varejo, em vez de discutir um projeto de país. Nunca deixei de reconhecer que o Governo Fernando Henrique estabilizou a moeda neste País, criou a Lei de Responsabilidade Fiscal. Deu uma contribuição para o País. 

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Pronaf.

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) - Exatamente. No Governo do Lula, de que fui muito crítico, também nunca deixei de reconhecer que os avanços sociais foram importantes. Acho, apenas, que o Bolsa Família não deveria virar um emprego. Políticas compensatórias deveriam ter um caráter temporal. Tiram a pessoa da miséria, mas, naquele momento, a pessoa teria que se qualificar para se reinserir no mercado de trabalho. Aquilo não pode virar um emprego, não pode virar uma coisa perpétua. Mas houve um processo de inclusão social que tem o meu reconhecimento. Agora, esse clima de ódio precisa ser arrefecido, principalmente depois que essa crise acabar, e espero que acabe. Estou vendo que já há algumas pessoas ali. Não sei se vai ter algum evento aqui. Mas, só para concluir, me congratulo com V. Exª. Acho que a política é boa quando tem um debate de ideias e quando cada um pode defender as suas ideias de forma limpa, de forma clara, de forma transparente. Como V. Exª, tenho uma posição favorável à abertura do processo. Meu voto é favorável. Mas não vou me calar nas coisas erradas que estou vendo, como por exemplo o Vice-Presidente Michel Temer oferecendo o Ministério A para o partido tal e o Ministério B para o partido tal, sem interessar se a pessoa é qualificada ou se não é. Está oferecendo inclusive as diretorias do Banco do Brasil e da Caixa Econômica agora. Não é isso que o contribuinte quer. O contribuinte quer pessoas qualificadas nesses postos para devolver um serviço de qualidade a ele. Ele não quer simplesmente que aquilo se torne um balcão para atender às máquinas dos partidos políticos. Só para concluir, hoje, parece que o Estado brasileiro existe não para atender ao contribuinte, mas para atender aos partidos políticos e suas máquinas na construção e na perpetuação de máquinas políticas. Não é aí que o contribuinte gostaria de ver sendo gasto o seu dinheiro porque esses cargos públicos são sustentados pelo dinheiro dos impostos do contribuinte brasileiro. 

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Eu agradeço...

(Durante o discurso da Srª Ana Amélia, o Sr. Jorge Viana, 1º Vice-Presidente, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Paulo Paim.)

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senadora Ana Amélia, se V. Exª me permitir - é claro que vamos descontar no tempo -, está nos visitando aqui o Prêmio Nobel da Paz de 1980, que é reconhecido, no mundo todo, como um lutador pelos direitos humanos, o Sr. Adolfo Pérez Esquivel.

    Se V. Exª permitir, ele fará uma saudação ao Parlamento.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Aguardo aqui que ele faça.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Obrigado.

    Então, eu convido o Prêmio Nobel da Paz a fazer uma saudação ao Parlamento brasileiro.

    O SR. ADOLFO PÉREZ ESQUIVEL - Bom dia a todos e todas, é uma honra estar com vocês.

    Venho ao Brasil trazendo a solidariedade e o apoio de muita gente em toda a América Latina e a minha pessoal a respeito da continuidade da Constituição do povo a viver a democracia. Logicamente há dificuldades, e esperamos que isso se possa resolver para o bem do povo brasileiro e de toda a América Latina.

(Trecho retirado nos termos do art. 48, inciso XXXI, do Regimento Interno do Senado Federal.)

    Muito obrigado.

    O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Sr. Presidente...

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Só um minutinho.

    Muito obrigado, Prêmio Nobel da Paz de 1980, Sr. Adolfo Pérez Esquivel.

    Ele fez uma saudação, falou das suas preocupações na América Latina e não entrou, porque eu pedi a ele, na questão específica nossa.

    Assim, nós respeitosamente agradecemos aqui a visita do Prêmio Nobel da Paz.

    Pode ter certeza de que, aqui no Brasil, neste Plenário, é claro que há posições divergentes, mas nós todos aqui vamos achar e construir, estamos na busca do melhor caminho, sempre tendo como símbolo a democracia.

    Uma salva de palmas ao senhor, e estamos liberados. (Palmas.)

    O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Sr. Presidente.

    A SRª SIMONE TEBET (PMDB - MS) - Pela ordem, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Vamos assegurar, primeiro, à Senadora na tribuna. Ela está com a palavra e que ela faça as considerações necessárias neste momento.

(Soa a campainha.)

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Aproveito ainda que o Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel esteja no recinto para dizer-lhe: fique tranquilo, muito tranquilo, Sr. Adolfo Pérez Esquivel. Conhecemos a sua história, o seu papel e o Prêmio Nobel da Paz não é um prêmio qualquer.

    É exatamente por reconhecer a sua relevância que nós aqui, tranquilize-se, honraremos a responsabilidade constitucional que temos nesta Casa e perante a Nação brasileira, com soberania, com independência e com altivez.

    Agradecemos a sua honrosa visita.

    Fique tranquilo porque saberemos cumprir a nossa missão como determina a Constituição brasileira.

    Muito obrigada.

    Eu queria, Senador...

    A Srª Simone Tebet (PMDB - MS) - Permita-me, Senadora Ana Amélia, um aparte aproveitando...

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Eu concedo o aparte à Senadora Simone e ao Senador Ataídes.

    A Srª Simone Tebet (PMDB - MS) - Também gostaria de aproveitar a presença do Prêmio Nobel da Paz de 1980, um homem como nós da América Latina, que conhece a realidade e a história do nosso País e do nosso continente, para dizer que acho a presença dele neste momento é fundamental, embora nossa preocupação não seja com a democracia brasileira - a democracia brasileira vai muito bem, obrigada -, mas é fundamental a vinda dele neste momento, porque nos preocupa a todos nós, independentemente de sermos situação ou oposição, a questão dos muros. E V. Exª estava tratando exatamente neste momento sobre esse assunto dos muros de concreto. Eu tive a oportunidade de falar aqui neste momento dos muros de concreto e dos muros abstratos que povoam a mente do povo brasileiro. Na realidade, não há uma divisão entre as pessoas, somos um só povo, e nós passaremos por essa adversidade muito mais fortes do que estamos, justamente porque temos uma democracia instalada, instituições constituídas, Poderes que se respeitam e são harmônicos entre si. A democracia vai sair fortalecida, seja qual for o resultado que advirá, talvez não na próxima, mas na outra semana. De qualquer forma, recebemos com muito boa vontade o Prêmio Nobel da Paz, mas não sem antes deixar muito claro aqui que, pela soberania nacional e pela democracia brasileira, que foi uma democracia conquistada a duras penas, fruto do sangue de homens públicos como Rubens Paiva, do meu Partido, a democracia brasileira vai muito bem, obrigada.

    O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Senadora, Senadora.

    O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Concede-me um aparte, Senadora?

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Concedo o aparte ao Senador Ataídes, ao Senador Cássio Cunha Lima e ao Senador Cristovam Buarque.

    O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Obrigado, Senadora Ana Amélia. Sr. Presidente, eu vou ser mais direto. Causou-me uma surpresa tremenda neste momento - eu inclusive estou um tanto quanto nervoso - essa fala do Dr. Esquivel, neste Parlamento, concedida por V. Exª, Sr. Presidente, por quem tenho muita estima, muito carinho e respeito, porque ela foi inadequada, inaceitável! Este Parlamento jamais poderia ter deixado esse senhor, com toda a sua história, que nós respeitamos, vir aqui neste Parlamento dizer que o Brasil está próximo de um golpe. Eu estou indignado! Não admito, como Senador da República, assistir a uma cena como essa. Não aceito! E o povo brasileiro também não deveria aceitar. V. Exª, que está no comando desta sessão agora, não poderia ter deixado isso acontecer. Imagino, Presidente Paim, que, se V. Exª soubesse que a fala do Dr. Esquivel seria dessa ordem, também não deixaria. Estou surpreso e indignado com o que aconteceu neste Parlamento neste dia de hoje. Muito obrigado.