O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, minhas senhoras e meus senhores, antes de iniciar o meu pronunciamento, Sr. Presidente, gostaria também de parabenizar todas as nações indígenas do nosso País, sobretudo as do meu Estado, o Estado de Rondônia, com que tive e tenho até hoje uma grande amizade.

    Tanto eu quanto a Deputada Federal Marinha Raupp, desde quando fui prefeito, governador, assinamos inúmeros convênios, envolvendo muitos projetos nas comunidades indígenas do Estado de Rondônia. Eles sabem que podem contar sempre comigo e com a Deputada Federal Marinha Raupp. Parabéns a todos os indígenas do nosso País.

    Sr. Presidente, o tema deste meu primeiro pronunciamento da semana não poderia ser outro: a crise política em nosso País, a chegada do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff ao Senado e os possíveis desdobramentos deste momento verdadeiramente histórico que vivemos.

    No último domingo, o plenário da Câmara dos Deputados decidiu aprovar abertura do processo de impeachment contra a Presidente da República. É um daqueles fatos, Sr. Presidente, que mudam tudo, mudam nossos prognósticos, mudam nossas reflexões, mudam nossas tentativas de antever o que pode acontecer no amanhã.

    Dias atrás, em discurso que fiz desta tribuna, eu havia me manifestado favoravelmente à ideia de realizar novas eleições presidenciais. Naquele momento, estava convicto de que esse era o caminho mais indicado. Meu norte sempre foi a união nacional, a superação dessa polarização que se instalou no País e que nos paralisa econômica e politicamente. Naquele momento, novas eleições me pareciam o melhor caminho para desarmar os espíritos e superar esse abismo que se instalou entre os brasileiros.

    Esperei um gesto da Presidente da República, que não veio. Aliás, nem apresentei projeto, nem PEC, porque, apresentada como foi hoje - com todo o respeito, como já foi dito aqui por advogados e juristas -, é inconstitucional. Não apresentei e também não assinei essa PEC de hoje, porque esse gesto teria que ter vindo da Presidente da República, de iniciativa dela, convocando os Poderes do País, o Senado Federal, a Câmara Federal, o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, todos os Poderes constituídos, para que pudesse vingar, para que pudesse acontecer uma nova eleição no mês de outubro. Isso não aconteceu. Agora, é passado. Perdeu o time, porque isso poderia ter acontecido antes da aprovação do processo de abertura de impeachment pela Câmara Federal. Hoje não mais, infelizmente.

    O resultado da votação de domingo na Câmara dos Deputados me chamou a atenção para duas coisas. Em primeiro lugar, o anseio por mudança que a votação em si representa, resultado que é da legítima manifestação de representantes do povo democraticamente eleitos. Em segundo lugar, as indicações que temos aqui e ali, na imprensa, em conversas, em análises conjunturais, de que o Vice-Presidente Michel Temer pretende realizar, caso assuma definitivamente a Presidência da República, um governo de coalizão, voltado para a mesma união nacional que eu tanto prezo e que coloco como a prioridade número um do País neste momento de crise: união nacional.

    Temos claros motivos para crer, Sr. Presidente, que Michel Temer tem plenas condições de recolocar o País no caminho do crescimento.

    Hoje, chegou-nos a notícia, por exemplo, de que ele pretende enxugar a Esplanada, diminuindo o número de ministérios, dos atuais 32 para em torno de 20, proposta que eu já defendo há muitos anos, incluindo a criação de três superministérios, o Social, o da Infraestrutura e o da Economia.

    Também há indicações de que o número de cargos comissionados, hoje quase 23 mil, deve cair substancialmente. Fala-se em reduzir pela metade o número desses cargos no Executivo Federal. Tem que dar um exemplo.

    Não menos importante é a manutenção dos programas sociais bem sucedidos, iniciados e mantidos nos governos de Lula e Dilma. A proposta de criação de um superministério voltado para a área é evidência clara de que, ao contrário do que dizem, Michel Temer manterá sim as conquistas sociais que se vêm acumulando no País desde 2005.

    A biografia do Vice-Presidente Michel Temer é outro aspecto tranquilizador dessa transição. Ele já demonstrou inúmeras vezes sua capacidade de diálogo e conciliação, seu profundo conhecimento das leis e da Constituição, seu trânsito fácil entre Parlamentares, Ministros, membros do Judiciário e do Ministério Público.

    É um político que orgulha o PMDB e que, neste momento em que a união nacional é nossa absoluta prioridade, não deixa de guardar várias semelhanças com outro vulto de nosso partido, o saudoso Ulysses Guimarães, que, em momento histórico, não menos conturbado que o atual, também soube usar a arte da conciliação para unificar o País em torno dos mesmos objetivos e ideais e elegeu Tancredo Neves para Presidente em eleição indireta e, logo em seguida, eleição direta.

    Concedo, com muito prazer, o aparte à nobre Senadora Rose de Freitas.

    A Srª Rose de Freitas (PMDB - ES) - Senador Raupp, meu eterno Presidente do PMDB. Lá atrás nós convergimos até num ponto que tínhamos em comum, uma visão de que, para "sair", entre aspas, dessa crise - porque sair da crise vai demandar um longo tempo e posições muito precisas, posições altaneiras, que estão faltando neste País -, eleições gerais seriam o melhor caminho. E me preocupou muito, porque V. Exª chegou muito determinado a fazer aqui uma explanação, que é comum a todos, sobre o caráter do Presidente Michel. E não está em discussão o caráter, a conduta nem a história dele. Está em discussão o que seria melhor para o País. Como V. Exª tomou essa posição - e eu tenho muita admiração por V. Exª -, sabe V. Exª que esta Casa está se mobilizando, muitos dela, para ir na direção de termos eleições, porque há uma controvérsia política tão grande que eu jamais presenciei igual. O nosso País não está como estava na época do Presidente Collor, em que o País se uniu todo pelo impeachment. Então não houve essa divisão que nós vemos, a todo momento, no meio da rua. Hoje existe uma bandeira que está posta aqui, de termos eleição, não porque se não tivesse seria contra o Vice-Presidente Michel Temer, mas porque não ter também significa estar contra uma parte da sociedade brasileira que não entende, não conhece, não viu, não está confiando. E registro aqui o editorial da Folha de S.Paulo de hoje, que explicita bem isso. Como nós vamos votar um impeachment nesta Casa? As pessoas conhecem a posição de outros. Eu não sinto felicidade, não vi aquelas expressões pelo meu filho. Pelo meu filho, eu cumpro com o meu dever; pelo meu filho, eu luto pela pátria; pelo meu falecido marido, eu relembro as suas lutas ao meu lado e eu manejei com o meu trabalho. Todo mundo achando que era uma festa, e não era uma festa. Então, quando V. Exª... Eu só queria fazer uma pergunta, se V. Exª puder me responder. É que há essa luta verdadeira aqui na Casa, e está na rua também a vontade que o povo está começando a manifestar de eleger um Presidente, de não ficar com a pergunta "Como será esse outro governo?", ainda que tenha à sua frente, possivelmente, se tudo acontecer como o sentimento que temos, um homem com toda a história do Michel Temer. Se viesse essa proposta hoje para a Casa, como V. Exª reagiria se tivéssemos a oportunidade de fazer a coincidência e eleger um Presidente da República? O povo vai com o seu sentimento dizer: se eu tenho que viver com essa nova realidade, eu quero escolher. Eu quero escolher. E o meu sentimento - estou lá atrás ainda, na pele, no corpo, na alma - é o regime ditatorial, que tanto nos fez sofrer. Neste momento, se esta Casa dissesse "Vamos eleger um novo Presidente da República", como V. Exª reagiria? Eu conheço V. Exª, de luta, de opiniões, caminhei ao seu lado na Presidência do PMDB. Eu pergunto isso porque tenho a impressão de que não há um pedaço deste País, um pedaço que não pense que poderia haver outra alternativa além dessa que está, por força da Constituição, se colocando à frente de todos nós. Eu agradeço e parabenizo V. Exª por refletir sempre. Eu só não tenho a rapidez de V. Exª. Ainda estou na eleição. Acho que é uma alternativa. V. Exª já reafirma e fala numa coisa que me preocupa, o tal do superministério, o tal do superministério. Não há nada que tenha sido dito até agora que não tenha sido dito por todos os outros. Por que será diferente, meu Deus? Eu não sei. Eu fico presa à expressão do Ministro Roberto Barroso, que, quando viu determinada foto, disse: "Meu Deus!". Eu digo assim: meu Deus, se houvesse essa proposta, eu queria muito que V. Exª estivesse encabeçando-a conosco. Muito obrigada.

    O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Nobre Senadora Rose de Freitas, agradeço o aparte de V. Exª e respondo às suas indagações.

    Eu sou muito realista. Se essa proposta tivesse surgido antes da aprovação do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, com aquela vitória esmagadora, seria...

    A Srª Rose de Freitas (PMDB - ES) - Presidente, Presidente, sempre meu Presidente.

    O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - ... diferente.

    A Srª Rose de Freitas (PMDB - ES) - Ela apenas confirmou, ela apenas deu o aval para que o processo continuasse. Aqui iremos julgar o impeachment.

    O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Mas nós temos que entender que qualquer projeto que venha a tramitar nesta Casa para mudar os rumos desse processo, no caso de uma nova eleição, terá que passar também pela Câmara dos Deputados. Será que nós vamos alimentar essa ilusão de que a Câmara dos Deputados, que deu 367 votos pelo impeachment, em que o Governo só teve 137 votos, vai aprovar um projeto dessa natureza?

    Se o processo de impeachment tivesse sido derrubado na Câmara e viesse uma proposta do Governo nesse sentido, aí sim, eu acredito que teríamos chance de ter uma nova eleição. Mas neste momento em que a Câmara já votou... Por isso é que eu digo que é tarde, já passou o time. Neste momento em que a Câmara já votou e está agora a pressionar, não só a Câmara, mas a sociedade brasileira, na sua ampla maioria, maioria esmagadora, com mais de 60%, 70% da população a pressionar esta Casa, o Senado Federal, para que faça valer o que a Câmara aprovou lá e aprove aqui também, eu não alimentaria a ilusão de que qualquer projeto, qualquer proposta que começasse a tramitar agora pudesse substituir esse processo de impeachment que está em curso. Esse é o meu pensamento, essa é a minha avaliação.

    Gostaria muito que isso tivesse acontecido há algum tempo, que a Presidente tivesse chegado à conclusão, com todo respeito, Senadora Rose de Freitas, Senador Donizeti Nogueira, Senador Paulo Paim, Senador Magno Malta. Acho que houve um pouco de arrogância, de prepotência, achando que poderia derrotar o processo do impeachment na Câmara dos Deputados, o que não aconteceu. Os movimentos foram feitos, naturais. Espero que tenham sido movimentos republicanos, naturais de quem quer derrotar um processo de impedimento, como aconteceu.

    Já venho falando há 60 ou 90 dias que esse processo, quando começou, era água morro abaixo. Fui até criticado: "Calma, Senador, as coisas não são bem assim!" É água morro abaixo, ninguém segura mais. A sociedade brasileira quer. Nós já vivemos isso no País. Eu era muito jovem, ainda era Prefeito da minha querida cidade de Rolim de Moura, mas já vivi, assim como grande parte da sociedade brasileira viveu, um processo semelhante a esse. É água morro abaixo, ninguém segura mais. Não somos nós que vamos segurar, porque a sociedade quer.

    A Srª Rose de Freitas (PMDB - ES) - Desculpe, eu não quero debater com V. Exª, mas, já debatendo, pesquisas recentes mostraram a rejeição tanto da Presidente Dilma quanto, infelizmente, do nosso Vice-Presidente Michel Temer. E dizem que não querem nem essa alternativa nem a outra. Guardo na minha alma alguns dizeres de João Batista Mota, que foi arcebispo do nosso Estado: no meu entendimento só o povo salva o povo. Portanto é muito importante que ele dê a sua posição, que ele coloque a sua posição. Eu não acho nada impossível, porque agora nós vamos decidir o impeachment. E gostaria muito que o povo estivesse dentro desse processo. Não aguentaremos outra situação igual a essa, Presidente Raupp, não aguentaremos viver um segundo momento. Diz o Renan que ele não é cartomante, nem eu sou. Sou mais índia do que qualquer coisa, mas quero dizer que ponho o meu ouvido na terra e ouço o som dos tambores que estão tocando até agora, mesmo depois de o Plenário da Câmara ter sinalizado pela continuidade do processo de impeachment.

    O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Obrigado.

    Concedo um aparte ao nobre Senador Donizeti Nogueira.

    O Sr. Donizeti Nogueira (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Senador Raupp, obrigado pelo aparte. Senador Paim, Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu fui instigado por esse diálogo entre o senhor e a Senadora Rose de Freitas, porque esse debate basicamente começa hoje, aqui. Se se fizer uma pesquisa na segunda-feira sobre se o povo quer o impeachment ou a eleição direta já, vai ganhar a eleição direta. Portanto, se quisermos ouvir o povo, teremos a oportunidade de ouvir o povo. Se o Congresso ou Lideranças do Congresso não tivessem se levantado contra a Presidenta Dilma em junho de 2013, em que ela propôs um plebiscito para saber se faríamos uma constituinte exclusiva para a reforma política, e tivessem ouvido o povo, ele ia pedir a constituinte para a reforma política. Hoje, se consultarmos o povo, ele vai dizer que quer eleição já. E nós temos a possibilidade de fazer isso, num acordo geral, o Judiciário, o Executivo e o Legislativo. Essa é, sem sombra de dúvida, a melhor saída para este País neste momento. Estou ouvindo o seu pronunciamento bem elaborado, com respeito, e reconheço que o senhor chamou a atenção para isso anteriormente, mas há aquele ditado: "Nunca é tarde." Eu penso que uma consulta à população vai dizer eleição já, porque o eleitor, senhor de nós, senhor dos poderes, o soberano nesse processo pode dar a melhor saída. Nós podemos não dar, mas o eleitor dará a melhor saída. Por isso eu penso que é tempo ainda de discutir essa iniciativa. Por fim, como já discordei na reforma política, esse negócio de aglutinar ministérios, para mim isso não passa de jogo midiático. Eu falei isso no meu próprio Governo. É uma justificativa. As pautas que este País tem para desenvolver exigem um maior empoderamento. E um ministério como o da Mulher, que aglutina Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude, já se juntou, mas ele traz a força das pautas de ministérios anteriores. E há ministérios como o da Pesca, que não são justos, nem necessários, porque não trazem a economicidade de que se precisa. É uma pauta ainda em evolução, em crescimento para interferir diretamente na economia. Então, a junção dos ministérios, no meu ponto de vista, não traz a economicidade que se espera e, ainda por cima, aniquila algumas pautas que precisam florescer com mais vigor e com mais força. Reconheço a sua opinião e a respeito, mas, neste momento, acredito, do fundo do coração, Senador Raupp - com todo o respeito e admiração que tenho pelo senhor, acompanhando-o nesse período -, que, hoje, se consultarmos o povo, ele quer eleição. E há como fazer um acordo geral de unidade do País em torno de uma eleição.

    O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Como Líder.) - Vindo de V. Exª, que é um Senador do Partido dos Trabalhadores, já é um avanço muito grande reconhecer que seria necessária uma nova eleição agora, em outubro. Eu gostaria muito que isso tivesse vindo da Presidente da República antes da aprovação do impeachment na Câmara. Repito: eu defendi essa proposta e a considerava muito interessante. Hoje acho que está um pouco tarde.

    Senador Donizeti, Senadora Rose, eu estudei a estrutura ministerial de vários países. Eu sou um defensor da redução da máquina pública, da redução do número de ministérios. E não conheço outro país que tivesse 39 ministérios, como tivemos até pouco tempo atrás, aqui no Brasil. Eu defendi uma redução para 20, para 17. Já reduziram oito ou nove. Talvez tenham que reduzir mais uns dez. A Alemanha tem 14 ministérios. É a segunda ou terceira potência mundial e tem 14 ministérios. Os Estados Unidos têm 21 ou 22, e são a maior potência mundial. Na Inglaterra, acho que são 14. E por aí vai. Varia de 12, 13 até 20, 22 ministérios na maioria dos países do mundo. Então o Brasil exagerou nessa estrutura governamental. E eu acho que é preciso dar esse exemplo de enxugamento.

    É a hora de propostas positivas, Sr. Presidente. É hora de olhar para o futuro, de superar diferenças, de unir forças pelo País. É hora de fazer sacrifícios e de tomar medidas firmes, algumas até impopulares, mas absolutamente necessárias para a superação do momento crítico que enfrentamos. É o que a população espera, nesta hora difícil, de seus representantes.

    Com o processo de impeachment no Senado, é para cá que todos os olhos estão voltados. Cumpramos nosso papel com firmeza e seriedade. Voltemos a ser uma nação una, coesa e compromissada com os objetivos do crescimento econômico, do desenvolvimento e da justiça social.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.