Discurso durante a 57ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comunicação da decisão de S. Exª pela qual determina a instalação da Comissão Especial do Senado destinada a julgar o processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff.

Autor
Raimundo Lira (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
Nome completo: Raimundo Lira
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SENADO:
  • Comunicação da decisão de S. Exª pela qual determina a instalação da Comissão Especial do Senado destinada a julgar o processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff.
Publicação
Publicação no DSF de 26/04/2016 - Página 51
Assunto
Outros > SENADO
Indexação
  • ANUNCIO, DECISÃO, ORADOR, ESCOLHA, DATA, LOCAL, INSTALAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, SENADO, OBJETIVO, JULGAMENTO, PROCESSO, IMPEACHMENT, DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPUBLICA.

O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - Se o Sr. Presidente também já indicar horário

em que nós poderíamos votar na eleição do Presidente e do Relator neste momento, já que nós temos aqui...

(Intervenção fora do microfone.)

O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - Não, não.

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) - É o mais idoso.

    O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - O Senador Raimundo Lira, que, de todos os nomes da Comissão, é o que acumulou mais juventude, vai convocar...

    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) - Parece-me que é o José Maranhão.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - ... a sessão da Comissão Especial.

    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) - Parece-me que é o José Maranhão, Presidente.

O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - Convoque agora, Presidente.

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) - Então, Raimundo Lira.

O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - Convoque agora.

    O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o art. 45 da Lei 1.079, de 1950, que estabelece o rito do processo de impeachment, diz que, após a eleição dos membros da Comissão, os membros titulares e suplentes, há 48 horas para ser instalada a Comissão, até 48 horas para ser instalada a Comissão. Se eu instalasse hoje a Comissão, seria zero hora; se eu instalasse na quarta-feira, seriam 48 horas. Então, eu tomei a decisão salomônica de instalar a Comissão amanhã, a partir das 10h, na Sala nº 2 da Ala das Comissões, porque precisamos que essa instalação seja feita num ambiente próprio, que foi preparado exclusivamente para o funcionamento da Comissão.

Portanto, eu peço a compreensão dos meus companheiros, Senadores e Senadoras, para amanhã, às

10h, instalarmos a Comissão Especial do Impeachment.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 26/04/2016 - Página 51