Pela Liderança durante a 59ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Explicações sobre decisão do Supremo Tribunal Federal que autoriza a quebra dos sigilos bancário e fiscal de S. Exª.

Autor
José Agripino (DEM - Democratas/RN)
Nome completo: José Agripino Maia
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
SENADO:
  • Explicações sobre decisão do Supremo Tribunal Federal que autoriza a quebra dos sigilos bancário e fiscal de S. Exª.
Aparteantes
Aloysio Nunes Ferreira, Ana Amélia, Antonio Anastasia, Benedito de Lira, Blairo Maggi, Cássio Cunha Lima, Davi Alcolumbre, Elmano Férrer, Fernando Bezerra Coelho, Flexa Ribeiro, José Maranhão, José Medeiros, José Serra, Lasier Martins, Magno Malta, Omar Aziz, Raimundo Lira, Randolfe Rodrigues, Ronaldo Caiado, Tasso Jereissati.
Publicação
Publicação no DSF de 27/04/2016 - Página 56
Assunto
Outros > SENADO
Indexação
  • ESCLARECIMENTOS, DECISÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), QUEBRA DE SIGILO, CONTA BANCARIA, ORADOR, INVESTIGAÇÃO, RECEBIMENTO, DINHEIRO, ATO ILICITO, FACILITAÇÃO, SISTEMA DE CREDITO, BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), EMPRESA PRIVADA, CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, ESTADIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL, SEDE, BRASIL.

    O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco Oposição/DEM - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, eu gostaria, inicialmente, de cumprimentar a simpática presença do ex-Senador e hoje Prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, companheiro de tantas lutas. Fizemos oposição durante vários anos, ganhamos muitas lutas neste plenário em favor do Brasil, e, curiosamente, ele hoje está presente no plenário, feliz da vida, porque acabou de ter, na Comissão de Assuntos Econômicos, aprovado um pleito de empréstimo para a Prefeitura de Manaus, empréstimo que deverá ser submetido agora, em seguida, em regime de urgência, à apreciação pelo Plenário do Senado, o que vai viabilizar a sua pretensão administrativa de ser o que merece ser, um grande Prefeito em Manaus.

    A presença de Arthur Virgílio aqui me lembra os meus quatro mandatos de Senador, durante os quais nunca vim a esta tribuna para tratar de assunto que não fosse de interesse nacional, republicano, de interesse público, nunca de interesse pessoal, o que faço agora. Não que seja de interesse pessoal, mas que diga respeito a mim pessoalmente.

    Senador Aloysio Nunes, V. Exª conhece minha vida pública e sabe que fui Prefeito, Governador duas vezes, e este é meu quarto mandato de Senador. Quero só lembrar que, enquanto fui ordenador de despesa, enquanto fui Prefeito e Governador, construí mais de 1.500km de estrada asfaltada no meu Estado, incontáveis barragens, não sei quantos quilômetros de edificação, ordenei muita despesa como Governador e como Prefeito. Durante todo esse tempo, enquanto eu tinha caneta na mão, nunca houve nenhuma acusação às minhas gestões, pelo contrário, as minhas contas sempre foram aprovadas por unanimidade nas Assembleias Legislativas, nos Tribunais de Contas, nunca fui objeto de nenhuma acusação. Depois de 13 anos de oposição, cavilosa e curiosamente, começam a surgir eventuais acusações contra mim, Senador de oposição, sem mais ser ordenador de despesa, sem ter a força de governo. Por que há 13 anos, como aqui mencionava, fazendo o registro da presença de Arthur Virgílio, faço oposição, começam a surgir acusações de fatos que, curiosamente, acontecem lá, no meu Estado? São coisas que vêm do Rio Grande do Norte para cá. Como sou Senador, tenho foro especial, os fatos se desdobram aqui.

    Quero me referir - e ocupo a tribuna hoje - ao noticiário do último final de semana que registra, dentro de uma das acusações anteriores que me haviam sido feitas, com origem no Rio Grande do Norte, a quebra de sigilo fiscal e bancário meu e de mais várias pessoas, pessoas e entidades. Não quero perder tempo, a Senadora Vanessa estava com receio de que meu discurso fosse longo, não vai ser, vai ser objetivo, tópico, quero ir direto ao ponto. Quem não deve não teme. Não é preciso muita palavra, não é preciso muito discurso, para justificar as coisas que têm fácil justificação com fatos. Quero me valer do texto que consta do despacho que autoriza a quebra do sigilo bancário e fiscal de José Agripino Maia. Diz:

As investigações apontam para a efetiva solicitação e recebimento pelo investigado de forma oculta e disfarçada de vantagens pecuniárias indevidas, oriundas de sua intervenção para solucionar entraves referentes a controles externos, sofridos pela construção da denominada Arena das Dunas pelo Grupo OAS [...].

    Senador Ronaldo Caiado, meu Líder no Senado, deixe-me dividir essa assertiva em duas coisas que são as fundamentais: uma delas diz que a minha intervenção ocorreu para entraves referentes a controles externos sofridos pela construção da denominada Arena das Dunas pelo Grupo OAS. O que é Arena das Dunas? É o estádio de futebol do meu Estado, da minha capital. Deixem-me fazer uma retrospectiva, ainda que rápida, desta construção.

    Natal foi a última capital a iniciar a construção do seu estádio de futebol para sediar a Copa do Mundo, que era um sonho no meu Estado. Era um sonho do meu Estado, que é pequeno, cuja capital é bonita, acolhedora, mas não é uma cidade grande. E foi a última cidade a definir a construção do seu estádio de futebol, que, depois de marchas e contramarchas, Senador Cristovam, optou por demolir o antigo Castelão, que tinha posição privilegiada dentro da cidade, e, naquele lugar, abrir um espaço físico para a construção da Arena das Dunas.

    Feita como? Quem era dono do terreno? O Estado. Qual era o capital de que o Estado dispunha? Nenhum, a não ser o terreno, razão pela qual foi feita uma parceria público-privada, envolvendo o Estado, que se associou ao Grupo OAS, para fazer a Arena das Dunas.

    Uma observação: durante as tratativas do Governo do Estado com o Grupo OAS, eu nunca participei, hora nenhuma, dos entendimentos, nem precisava participar. Era o entendimento do Governo com a OAS.

    Muito bem, foi feita a parceria público-privada, e, numa parceria público-privada, não há concorrência pública. O sócio, dono do consórcio, executa a obra mediante os custos que ele estima, não houve concorrência pública com o estabelecimento de preços.

    Muito bem. A obra, que começou atrasada, andou. A Copa do Mundo se aproximava, e a obra sofria a expectativa de não ficar pronta e frustrar a expectativa do povo do Rio Grande do Norte e do povo do Brasil de não ver Natal como sede da Copa do Mundo.

    Nesse meio tempo, surgiram impasses decorrentes da fiscalização do Tribunal de Contas do Estado, que entendeu que uma questão ligada a preços unitários não estaria sendo obedecida na execução da obra. Questionou e esse questionamento produziu a interrupção dos pagamentos devidos à construção da obra pelo BNDES.

    Onde é que entra o Senador José Agripino nesta história? A parceria é público-privada, é o Estado do Rio Grande do Norte com o consórcio liderado pela OAS.

    O Secretário de Estado me procura e me pede a interferência junto ao conselheiro do Tribunal de Contas do Estado que estava fazendo questionamentos, para que eu promovesse uma reunião com o consórcio, com o Estado representado por ele, Secretário, e com Conselheiro Tribunal de Contas, para que as partes fossem ouvidas e, se possível, houvesse um entendimento.

    O que eu fiz? As partes falaram, eu assisti. O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, que é uma pessoa ligada a mim, é filho de um ex-secretário meu, não decidiu nada, ouviu tudo e prometeu que daria uma posição daí a alguns dias.

    Daí a alguns dias chamou as partes interessadas no Tribunal de Contas do Estado e decidiu que não mudaria a sua posição.

    Muito bem. A ingerência, a participação que eu tive, republicana, em nome do meu Estado, para que a obra não fosse interrompida, terminou aí.

    De onde é que a solução veio? Do Tribunal de Contas da União. Como? Há um parecer do Tribunal de Contas da União, que está dentro do processo. Esse processo que me acusa já tem a manifestação do Tribunal de Contas da União, onde eu nunca estive - nunca -, e as agendas são públicas, as agendas são públicas. O Tribunal de Contas da União decidiu que o pagamento era legal e autorizou o pagamento, e o BNDES, que foi instado a se manifestar, se manifestou e disse que o pagamento ia continuar, porque não havia nenhum óbice que impedisse os pagamentos.

    Aí, sou eu acusado de fazer, como dizem aqui, "intervenção para solucionar entraves referentes a controles externos, sofridos pela construção da denominada Arena das Dunas pelo Grupo OAS".

     Em função dessa intervenção, eu seria merecedor de algum tipo de compensação.

    Eu ouço, com prazer, o Senador Aloysio Nunes.

    O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Senador José Agripino, ouvindo esse relato de V. Exª, sobre um tema que, em linhas gerais, eu já conhecia, eu me recordei do teor do art. 17 do Código Penal brasileiro, que trata do chamado crime impossível. Crime impossível. O que é o crime impossível? É o crime que não pode existir, seja por absoluta ineficácia do meio, seja por absoluta impropriedade do objeto. Esse é o crime impossível. Ineficácia do meio. V. Exª não teria nenhuma ingerência para resolver sobre um contrato, ou influir na celebração de um contrato, que foi, digamos, negociado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte - eu nem sei quais eram as suas relações com o governador ou a governadora da época. Era simplesmente uma oferta por parte do Governo para que uma empresa privada viesse a assumir uma obra de interesse público, no caso, a Arena das Dunas. Não havia o que fazer. Não havia interferência política possível, apenas um entendimento entre o Governo do Estado e uma empresa privada, em torno de um objeto que era plenamente conhecido, determinado e detalhado na convocação para a PPP. É também um crime impossível quanto ao objeto, porque V. Exª teria sido instado a trabalhar para remover um obstáculo administrativo, um obstáculo de um órgão de controle à concretização desse grande desejo do povo do seu Estado. Ora, esse obstáculo não poderia existir. Por quê? Porque o próprio Tribunal de Contas da União já havia legitimado o procedimento do Governo. Então, V. Exª fez o quê? É um crime impossível por ineficácia, por absoluta ineficácia do meio, por impropriedade do objeto e, eu diria também, por absoluta inadequação do seu caráter, da sua atitude ao longo da sua vida pública, testemunhada por tantos e tantos anos, ao longo dos cargos que V. Exª ocupou no Executivo, no Senado da República, em que V. Exª deu provas mais do que suficientes para os seus concidadãos, para os brasileiros da sua retidão, do seu espírito público, da sua honestidade. Desse modo, também por isso, esse crime jamais poderia ter sido cometido por V. Exª. As notícias a que V. Exª se refere seguramente devem tê-lo mortificado, mas mortificaram a mim também. Mortificaram a mim, que o conheço, a mim, que tenho uma enorme admiração por V. Exª, V. Exª que é um modelo de homem público neste País. Muito obrigado.

    O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco Oposição/DEM - RN) - Senador Aloysio Nunes, muito obrigado pelas suas palavras generosas.

    Quero dizer, só para concluir. Na verdade, o que eu quero é trazer uma palavra de esclarecimento à Casa onde eu trabalho, onde eu atuo há muitos anos e à opinião pública do Brasil.

    Eu não desejo polemizar. Eu quero trazer fatos concretos, fatos como os que V. Exª acaba de traduzir, o crime impossível. O que eu tentei foi, em função de um relacionamento com um conselheiro do Tribunal de Contas, a quem nem o secretário, nem o responsável do consórcio conseguiram convencer... Eu me retirei do processo, nunca mais eu estive no Tribunal de Contas do Estado e muito menos no Tribunal de Contas da União, nem no BNDES. Imagine a minha força para autorizar ou para conseguir liberação de recurso no BNDES.

    Esse povo do Governo do PT quer muito bem a mim.

    O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Esse oposicionista ferrenho e intransigente que é V. Exª jamais poderia exercer esse tipo de influência.

    O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco Oposição/DEM - RN) - Intransigente nem tanto, mas ferrenho sim, em nome da correção de rumos e de erros.

    Atribuem-me, incrível, pelo fato de ter tentado uma coisa que não foi aceita pelo TCE - foi aceita, sim, pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e pelo BNDES -, o crédito, atribuem-me o incrível crédito junto à OAS de algo peculiar e inaceitável. Isso é o que mais me maltrata.

    À empresa OAS - e aqui vejo vários Parlamentares do meu Partido, de diversos Estados -, como a várias outras empresas construtoras, empresas industriais ou empresas brasileiras, é permitida a doação legal a financiamentos de campanhas, e essa empresa fez. Não foi para o Estado do Rio Grande do Norte, foi para muitos Estados do Brasil. Fez, sim, doações legais, que estão todas registradas, com a prestação de contas feita junto aos TREs ou ao TSE. Que não me atribuam o recebimento de propina que não existiu por razões que eu estou procurando colocar, para conhecimento dos meus pares e daqueles que estão me vendo e me ouvindo.

    Aí, vem a segunda parte da história. Atribuem a mim o recebimento de uma compensação por intervenção que eu teria feito e que não produziu resultado nenhum. Fiz republicanamente, em nome do interesse do meu Estado. Meu Estado precisava ser sede da Copa do Mundo, as obras estavam com atraso, e esse colapso podia ser fatal e poderia humilhar o Estado do Rio Grande do Norte. Eu fiz o que fiz para beneficiar o meu Estado.

    O que existia era uma parceria público-privada. Era uma sociedade do Estado, que entrava com um terreno, e uma empresa privada, que entrava com a construção. As faturas eram financiadas e pagas pelo BNDES. Nunca participei desses entendimentos e nunca me meti em qualquer tipo de entendimento espúrio ao longo de toda a construção da Arena das Dunas.

    Antes de ouvir o Senador Tasso Jereissati, o que farei com muito prazer, vem a segunda parte. As investigações apontam para efetiva solicitação e recebimento pelo investigado, de forma oculta e disfarçada, de vantagens pecuniárias indevidas, oriundas de sua intervenção, blá-blá-blá.

    Eu sei a que se refere. Trata-se de um fato que é recorrente. Falam de um depósito de R$170 mil na minha conta. Senador Tasso Jereissati, eu tenho nas minhas mãos, para quem quiser ver, uma cópia de uma transferência bancária - V. Exª é empresário e eu também -, cópia da transferência de dividendos da empresa da minha família, de que eu sou acionista e, portanto, credor de dividendos.

    Aqui está o documento bancário de transferência de R$170 mil da empresa da minha família, atendendo à minha participação acionária, valor que foi transferido oficialmente para minha conta no Banco do Brasil e da minha conta do Banco do Brasil - é um direito que eu tenho - sacado em três cheques meus, em datas diferentes, por conta da programação feita junto aos bancos para fazerem a provisão devida. O dinheiro, portanto, é meu. É meu. O dinheiro veio de uma empresa da minha família. E é um direito que eu tenho, por ações que eu possuo e pelo rendimento das ações.

    Essa transferência bancária oficial veio para minha conta do Banco do Brasil, sacada com cheques meus, nominais, do Banco do Brasil. E, decorrido um espaço de tempo, esse dinheiro, que é meu, foi depositado na minha conta. É esse o meu crime. É esse.

    Eu acho muito bom que isso tudo venha à lume, porque essa quebra de sigilo vai me dar a oportunidade de mostrar com números, mostrar com as declarações de Imposto de Renda, com os extratos de conta bancária, mostrar isso tudo que até agora não foi mostrado. Vai me dar a oportunidade de mostrar exatamente como as coisas aconteceram, para que não pairem dúvidas, como disse - e agradeço - o Senador Aloysio Nunes, que possam eventualmente manchar a minha biografia e a minha reputação como homem público.

    Senador Tasso, a quem ouvirei com muito prazer, eu tenho 35, 36 anos de vida pública. Essas minhas mãos são limpas. E acho que esses fatos que são desagradáveis vêm para socorrer o esclarecimento da minha vida pública. O que eu quero é que se esclareça tudo. Podem vasculhar tudo. Apenas eu quero celeridade. Eu quero rapidez. Eu não quero ficar pendurado em suspeitas. O que eu desejo é celeridade nas apreciações, nas investigações e nas conclusões.

    Ouço, com muito prazer, o Senador Tasso Jereissati.

    O Sr. Tasso Jereissati (Bloco Oposição/PSDB - CE) - Senador Garibaldi Alves, Presidente desta sessão, Senador José Agripino, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de aqui relatar um fato que aconteceu comigo há duas ou três semanas. O Governador do Estado do Ceará ligou para mim pedindo que eu fizesse uma interferência, como Senador do Ceará, junto ao Tribunal de Contas da União, para acelerar um processo que estava ocorrendo no TCU a respeito do aeroporto, sobre a questão da construção, da liberação do aeroporto de Fortaleza, em função da importância estratégica que esse aeroporto tem para o desenvolvimento de Fortaleza e do Estado do Ceará, o que imediatamente fiz. Entrei em contato com o Sr. Presidente do Tribunal de Contas da União, conversei com ele, pedindo que houvesse uma celeridade, destacando a importância que tinha para o Estado. Isso é quase que rotineiro aqui, na nossa vida de Senador. Agora mesmo, por exemplo, vejo ali o nosso querido Prefeito e ex-Senador Arthur Virgílio, que está aqui presente conosco, pleiteando um empréstimo para a cidade de Manaus. Todos os Senadores do Amazonas aqui presentes fizeram interferência, de uma maneira ou outra, junto a Ministros, à Secretaria da Fazenda, pressionando para que esse empréstimo fosse concedido. Ouvindo V. Exª, conhecendo como conheço a vida pública de V. Exª, eu estava imaginando o risco que essa vida pública se tornou ultimamente para nós todos. Um homem como V. Exª, que conheço desde Prefeito de Natal, Governador do Rio Grande do Norte e Senador durante pelo menos três mandatos, ao dirigir e ao gerenciar milhões e milhões de reais, como Governador do seu Estado, como Prefeito da sua capital, nunca teve nenhuma mancha, nenhuma acusação que pudesse sequer manchar de longe a sua vida. Pelo contrário, é um exemplo de integridade de uma carreira, não é de um cargo, de uma carreira longa. Mas está sujeito, até por estar interferindo ou trabalhando pela sua cidade, a esse tipo de acusação nesse mundo meio enlameado que estamos vivendo hoje. Respingos dessa lama acabam vindo para cima dos homens honrados e honestos como V. Exª. O que me dá mais espanto, a palavra não é espanto, mas indignação, é o fato de que o político, o homem público honrado, que preza a sua honra, a sua história... O Prefeito ACM Neto, de Salvador, está aqui também presente nos prestigiando e nos honrando e, com certeza, vindo escutar V. Exª. Como ouvi, em determinado momento, aqui do Senador Anastasia, o homem honrado, o homem que preza pelo seu nome mais do que qualquer outra coisa, quando é acusado injustamente, como agora, não se conforma. Fica se sentindo mal. Não dorme. Fica indignado. Não sabe como olhar para os filhos enquanto não vê solução, enquanto não vê o mal-entendido perfeitamente esclarecido. E estamos vendo de sobra, aqueles que não têm nenhum escrúpulo, que estão na vida pública sem nenhum sentimento ético, caras de pau, não estão nem aí para acusações de milhões. Contra coisas que são nítidas, fatos, eles lutam contra os fatos. Negam os fatos com a maior tranquilidade. Dormem tranquilamente e não fazem mal nenhum a sua pessoa. Sinto o mal que está lhe fazendo uma acusação como essa, pela sua vida, pela sua carreira, pelo seu caráter. E diria a V. Exª, como testemunho público: com certeza, se eu estivesse na sua situação quando vieram lhe pedir a sua interferência pela provável ligação pessoal que tinha com o Ministro do TCU ou o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, faria exatamente a mesma coisa. Talvez não com tanta competência como V. Exª faz, mas faria exatamente a mesma coisa. Eu queria, portanto, me solidarizar com V. Exª. E tenho certeza de que há males que vêm para o bem. Esse pedido de quebra do sigilo de V. Exª e do seu filho virá para comprovar, definitivamente, que qualquer ilação, qualquer insinuação nesse sentido é pura maldade, é pura malícia de quem não aceita conviver, na vida pública, com homens de bem como V. Exª.

    O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco Oposição/DEM - RN) - Obrigado, Senador Tasso.

    Veja V. Exª: realmente maltrata, maltrata muito. Quem não é do ramo da prática do ilícito sofre muito com esse tipo de acusação. Maltrata muito, V. Exª tem toda razão. E eu não sou desse ramo.

    Para coonestar as últimas palavras de V. Exª, está no relatório do TCU, dentro do processo, que o TCU, para esclarecer a opinião divergente entre o TCE e o TCU, promoveu uma reunião com os mesmos participantes com que eu promovi, para esclarecer, para debater ideias e para tomar a posição que tomou, de autorizar os pagamentos. Aquilo que eu fiz.. Não convenceram nem o Secretário nem o representante do consórcio. O Tribunal de Contas da União, com a força que tem, conseguiu convencer, autorizou os pagamentos, e o BNDES fez os pagamentos, por entender que estavam corretos.

    Veja, o que V. Exª disse, que faria a mesma coisa, o TCU fez. O culpado sou eu, e, por isso, eu seria supostamente beneficiário de valores ilegítimos. Esse é o fato.

    Ouço, com muito prazer, o meu Líder, Ronaldo Caiado.

    O Sr. Ronaldo Caiado (Bloco Oposição/DEM - GO) - Nosso Presidente do Partido, José Agripino, sei que neste momento estou falando aqui em nome de toda uma Bancada que se faz presente: são 28 Deputados Federais, a nossa Deputada, Profª Dorinha, o nosso Prefeito - que é uma referência -, o ex-Deputado e Prefeito ACM Neto. Eu estou me expressando aqui, neste momento, por ser Senador da República e ter a oportunidade de aparteá-lo, em nome de todos que o conhecem bem, Sr. Presidente. Convivemos com V. Exª desde os idos de 1989, momento em que acompanhamos sua trajetória como Líder, ex-Governador, ex-Prefeito, Senador da República respeitado, querido até pelos mais ferrenhos adversários, pela maneira como V. Exª sempre se pautou na Casa. E tenho que reconhecer que, neste um ano e meio em que aqui estou, tenho aprendido muito. V. Exª é uma pessoa que soube orientar a Bancada nos momentos mais delicados da vida. Quando o Partido sofreu o risco de ser extinto, foi V. Exª que emprestou seu prestígio, assumindo a Presidência no momento em que ninguém mais acreditava na sobrevivência do Democratas, e aglutinou todos nós, sempre dando o norte, sempre sendo exigente com todos, não abrindo concessão a quem quer que seja naquilo que fosse o cumprimento das regras, da ética e da moral. Como Presidente responsável e sendo o nosso representante para fazer a interlocução no sentido de o Partido ter condições financeiras de participar das campanhas eleitorais, V. Exª sempre tratou o assunto com total transparência na executiva do Partido, assim como na Bancada. Eu sei, sem dúvida alguma, que V. Exª traz hoje um tema do qual por várias vezes nós até tentamos persuadi-lo a não fazer referência, já que não houve repercussão. A sociedade viu que aquilo era algo no sentido de atingir um homem com a trajetória política de V. Exª. Mas V. Exª me chamou ali e disse: "É questão minha, pessoal". Eu respeito, Sr. Presidente. Eu respeito porque sei o que V. Exª está sentindo. Mas o que é mais importante e que eu quero reforçar aqui? V. Exª não veio aqui com um discurso agressivo nem emotivo. Com todo o momento de dificuldade por que está passando - pois sei da trajetória de vida de V. Exª, e V. Exª não comunga e não admite conviver com qualquer dúvida que possa macular a sua honra -, o mais importante é que V. Exª traz aqui, a todos os colegas, pares Senadores, documentos, um relato fiel, mostrando exatamente com provas tudo aquilo que ocorreu, no sentido de esclarecer a todos que não houve, de maneira alguma, participação de V. Exª no fato. Como tal, Sr. Presidente, eu quero dizer que V. Exª tem o respeito não apenas do Democratas, tenho certeza absoluta, pela convivência que tem nesta Casa depois de um ano e meio, e é querido pela maneira conciliadora e muitas vezes por ter uma posição clara de oposição, jamais tergiversando, mas jamais deixando de ceder aos argumentos, com provas e com argumentos que sejam consistentes. É isto que V. Exª traz a todos nós: dados como o cheque, provas como a decisão do Tribunal de Contas da União e sobre um contrato que existiu como Parceria Público-Privada entre o Estado, V. Exª e a empresa, enfim, prestando esse esclarecimento e não deixando dúvida sobre toda essa trajetória, a fim de jogar por terra as insinuações maldosas feitas a V. Exª. Meus cumprimentos, e saiba V. Exª que a Bancada e todos nós temos a maior admiração e respeito por sua trajetória e por mais ainda: por salvar o Democratas numa hora difícil da vida política nacional, quando tentaram extirpá-lo. E foi graças ao seu prestígio junto à Bancada a condição de sobrevivência do nosso Partido, que é, até hoje, para orgulho nosso, presidido pelo Senador José Agripino. Muito obrigado, Presidente.

    O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco Oposição/DEM - RN) - Obrigado, Líder Ronaldo Caiado. Obrigado mesmo pela sua palavra generosa e cirurgicamente - V. Exª é médico - colocada, relatando a história do nosso Partido, a nossa ação, falando em nome dos nossos companheiros de Senado, Davi Alcolumbre e Ricardo Franco, e em nome do Prefeito ACM Neto, que foi Deputado, que não pode falar; falando em nome dos nossos 28 Deputados Federais, a quem eu agradeço, e muito, na figura do Líder Pauderney Avelino e do Líder Mendonça Filho.

    Estão todos aqui. Sintam-se homenageados com os meus sinceros agradecimentos por sua presença solidária.

    Quero dizer a V. Exªs que a única coisa que quero é celeridade na conclusão das investigações. Confio na ação do Ministério Público, confio na ação da Polícia Federal, confio na ação da Justiça. Desde já, digo que não vão encontrar quaisquer movimentações que não estejam dentro da estrita legalidade. Não vão encontrar depósitos efetuados com quem quer que seja que não tenha origem legal. Não vão.

    Agora, quero dizer aos meus companheiros de Partido que esses tipos de episódio, para quem já tem uma vida pública como a que eu tenho - depois de ter sido Prefeito, Governador, Senador, Governador, Senador, Senador e Senador -, fazem parte do exercício da política. Quem faz oposição, como nós fazemos, está sujeito a todo tipo de insinuação, de acusação, de provocação. É duro, mas faz parte.

    O que eu desejo, sim, nesta tarde, é deixar clara a minha palavra de prestação de contas ao meu Partido, à minha Casa, aos Líderes da minha Casa e ao meu País.

    Agradeço ao Presidente da sessão, meu conterrâneo e amigo de boas lutas.

    O Sr. Blairo Maggi (Bloco Moderador/PR - MT) - Senador Agripino.

    O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco Oposição/DEM - RN) - Senador Blairo Maggi, com muito prazer.

    O Sr. Blairo Maggi (Bloco Moderador/PR - MT) - Muito obrigado, Senador Agripino. Quero ser solidário com V. Exª. Infelizmente, no momento que vivemos no Brasil, uma investigação já é a condenação. O que V. Exª está na tribuna a reclamar, neste momento, é exatamente isso. Quer dizer, vem a notícia e ela já o condena. A sociedade já olha como se tudo o que foi dito na denúncia se transformasse em realidade, e não há contraditório. V. Exª reclama celeridade nesse processo. Acho que todos aqueles que militam na política e que são homens de bem, quando acontecesse esse tipo de situação, querem que a coisa seja rapidamente esclarecida. É aquela história: quem não deve não teme, mas também não pode ficar com uma espada sobre a cabeça o tempo todo. Infelizmente, isso tem acontecido nas investigações que temos visto ultimamente. Nos Ministérios Públicos Estaduais, por exemplo, existe sempre uma preocupação muito grande, principalmente com relação aos prefeitos do interior, nos inquéritos civis, em que não há regra, tudo se pode fazer. Os prefeitos, coitados, são chantageados - posso até dizer isso. Se você não seguir a recomendação do Ministério Público Estadual, você sofre uma ação; se seguir a recomendação, vem outro promotor e interpõe a ação porque você fez e não havia orçamento para isso. O mundo da política é um mundo muito complicado, realmente, como disse o Senador Tasso. É muito complicado. O que todos nós temos na política é o nome, é a credibilidade. Nada mais temos a defender além disso. O tipo de situação por que V. Exª está passando neste momento é o que nos arrebenta o coração, é o que não deixa a pessoa dormir, é o que atormenta a pessoa. Eu quero ser solidário a V. Exª e dizer que o que V. Exª pode pedir dessa tribuna, depois de apresentar os documentos e de fazer o seu relato, é que as investigações sejam rápidas, que tudo se esclareça e que V. Exª possa subir novamente à tribuna daqui a algum tempo - eu não sei quanto tempo será - e dizer: "Olha, eu tinha razão. As coisas eram exatamente como eu relatei. Infelizmente, não fui ouvido naquela oportunidade, mas agora a justiça se fez e está tudo esclarecido". Quero mais uma vez registrar a minha solidariedade e dizer que os seus colegas de partido o reconhecem como um grande líder e um grande presidente, que tem uma história política longa e riquíssima neste Congresso Nacional e no Brasil. Espero que tudo se esclareça o mais rápido possível para que V. Exª tenha tranquilidade e seja o líder que foi até então, combativo, de cabeça erguida, sem medo de fazer os enfrentamentos, porque quem não deve não tem medo de fazer enfrentamentos. É o que V. Exª deve ter daqui para frente. Muito obrigado.

    O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco Oposição/DEM - RN) - Obrigado, Senador Blairo Maggi.

    E vou continuar de cabeça erguida, tranquilamente, com a mesma combatividade e com o mesmo espírito. Sabe porquê? V. Exª falou em perder o sono. Eu não perco o sono, porque estou com a consciência completamente tranquila em relação aos atos que pratiquei. Tenho certeza de que essa quebra de sigilo vai mostrar a verdade. Eu tenho consciência dos meus atos. Eles estão lá, eu os conheço. Então, eu não perco o sono porque estou de consciência tranquila, e não vou baixar a cabeça, em hipótese alguma, nem perder o ímpeto para denunciar e combater o malfeito.

    Ouço com muito prazer o Senador José Medeiros.

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) - Senador José Agripino, meu conterrâneo, nessa mesma tribuna em que V. Exª está neste momento, lembro-me de que, no ano passado, o saudoso Senador Luiz Henrique da Silveira disse uma célebre frase, em um momento de dificuldade como o que V. Exª está passando. Ele havia sido acusado de advocacia administrativa por uma entrevista em um programa de rádio. Ele estava assistindo ao Jornal Nacional com a família e ficou sabendo que era réu em um processo para o qual ele nem havia sido intimado. Ele disse, dessa tribuna, que a política é como uma rosa, mas, como a rosa, também tem seus espinhos. Ele estava, naquele momento, provando dos espinhos da política, da coisa mais difícil, daquele golpe que vem sem que se possa defender. No Nordeste, V. Exª conhece muito bem, há aquele ditado: "De pedrada de doido e de coice de burro ninguém se livra". Às vezes, na política há disso. Era até de se estranhar, Senador Agripino, que sobre V. Exª ainda não tivesse vindo coisas nesse sentido, pela sua combatividade, pelo seu perfil de combater, pelo seu perfil de oposição. Eu imagino como deve ter sido esquadrinhada, filtrada e peneirada a sua vida esse tempo inteiro. Agora V. Exª tem esse embate, e nós aqui estamos torcendo, até pela sua postura de ocupar a tribuna, de enfrentar e de dizer: "Quero que isso seja investigado o mais rápido possível". Na sabatina do Procurador-Geral da República Rodrigo Janot e falei um pouco sobre isso. Eu sou daqueles que defende, dou total apoio às investigações, ao Ministério Público. Mas me preocupa e eu disse a ele que me preocupava se o Ministério Público estava brilhando os olhos ou não para alguns processos. Como estava sendo conduzido o processo, quando se trata de uma personalidade pública e de um político. O Senador Blairo Maggi falava agora há pouco dos prefeitos, e hoje, Senador José Agripino, está mais fácil o sujeito sair de um homicídio sem processo do que de um mandato de prefeito. Não queremos aqui que se jogue nada para debaixo do tapete, não queremos absolutamente isso, e V. Exª tem dito isso na tribuna; o que queremos é que não sejam jogadas na lata do lixo biografias como a sua, não podemos deixar que assassinem reputações. Isso é preocupante. Creio que o Ministério Público vai, a cada dia, se preocupar com isso, porque nesses valores também está sustentada a instituição Ministério Público. Valores como a honra demoram a vida inteira para se constituir, e, às vezes, segundos, cinco segundos de Jornal Nacional destroem toda uma biografia, que depois fica impossível se reconstituir. Eu espero que, em breve, todos esses fatos possam ser esclarecidos e que V. Exª tenha a tranquilidade que já tem de continuar fazendo o bom combate aqui no Senado Federal brasileiro.

    O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco Oposição/DEM - RN) - Obrigado, Senador José Medeiros, muito grato pela sua manifestação. Uma observação só, meu conterrâneo José Medeiros, conterrâneo potiguar hoje residente no Mato Grosso: qualquer acusação pode ser feita. Eu acho que sou objeto de uma acusação injusta, mas a acusação feita merece e tem que ser objeto de investigação. Eu entendo como tal, democraticamente, entendo como tal. O que eu desejo é que a investigação seja rápida e isenta, reafirmando a minha confiança no Ministério Público Federal, na Polícia Federal e nos órgãos da Justiça.

    Ouço, com muito prazer, o Senador Cássio Cunha Lima.

    O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco Oposição/PSDB - PB) - Senador José Agripino, talvez contrariando a expectativa de muitos, eu não estou aqui para lhe prestar solidariedade. V. Exª não precisa dela. Não precisa porque estamos diante de um momento em que o Brasil tem a necessidade de experimentar. Por mais doloroso que seja no campo pessoal, por mais constrangedor que seja no aspecto público, esse é o instante em que temos a chance de ter um país fortalecido nas suas instituições, nos seus valores de democracia, porque nenhum homem público está imune a investigação, isso é uma regra básica de quem exerce a atividade pública. Mas tenho certeza de que, com a decisão que foi tomada dentro de um rito processual, V. Exª terá oportunidade de fazer aquilo que já afirmou na tribuna: mostrar toda lisura e correção do seu procedimento, e isso servirá como instrumento de reafirmação daquilo que já conhecemos. Eu, particularmente, que o acompanho já de longa data, não só com o meu olhar atento de vizinho paraibano, mas também com as relações de fraternidade, de amizade, que não apenas nos une, mas, sobretudo, uniram V. Exª ao meu pai, o nosso Poeta Ronaldo Cunha Lima. Então, o Senador Tasso Jereissati foi muito feliz em sua exposição, que traduziu bem o sentimento de todos que estão aqui. É muito constrangedor prestar solidariedade àquilo que não se deve, que não se tem, que não se precisa. Não me interpretem mal aqueles que usaram essa palavra; estou apenas tentando trazer uma nova ótica para o pronunciamento de V. Exª, que é feito com muita clareza, com muita firmeza, no sentido de pontificar aquilo que eu estou repetindo: ninguém está imune à investigação; que essa investigação seja feita de forma célere, de forma isenta e que floresça, mais uma vez, resplandeça a força da verdade. E é o que vai acontecer, com certeza, diante desse processo que está sendo hoje analisado pelo Supremo Tribunal Federal, dentro de um país que acompanha muito atentamente essas transformações, até porque precisamos fazer essas distinções. Eu hoje acordei com uma publicação não só agressiva, mas criminosa na página oficial do Partido dos Trabalhadores, que depois, ao longo da manhã, foi retirada, mas com inverdades, com acusações. Isso porque é um partido político com registro no Tribunal Superior Eleitoral. Eram acusações absolutamente difamatórias, calúnias, inverdades completas, para revelar o grau de disputa política, de calor, que está acontecendo no País. Grupos se organizam para esperar Parlamentares nos aeroportos com agressões, com palavras difamatórias. Enfim, a temperatura está subindo e vai se elevar ainda mais, mas nada vai nos intimidar. Continuaremos fazendo nosso trabalho com a coragem que o momento exige, com a altivez de que a circunstância necessita. Portanto, é tocar a bola para frente e esperar, de forma serena - como V. Exª tem feito -, a conclusão desse processo investigatório, que, ao final e ao cabo, vai atestar aquilo que nós já sabemos, diante da postura, do comportamento de V. Exª ao longo de toda sua trajetória como homem público. Sigamos em frente, porque o Brasil espera de todos nós uma contribuição efetiva, para uma mudança profunda em todo esse quadro lastimável de deterioração dos valores do que é público, da organização criminosa que tomou conta do Estado brasileiro e levou o País a enfrentar esta que é a pior crise de toda a nossa história.

    O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco Oposição/DEM - RN) - Obrigado, Senador Cássio, meu fraterno amigo, pela sua manifestação equilibrada. É isso aí. A acusação está feita, reputo injusta, os órgãos de investigação que têm a obrigação de fazer a investigação que o façam. Apenas isto: que o façam de forma célere e que cheguem ao veredito em função das provas que venham a ser exibidas de parte a parte. Eu estou tranquilo.

    Ouço com muito prazer e quero registrar o Senador Omar Aziz, o Senador José Serra, o Senador Benedito de Lira, o Senador Anastasia e o Senador Flexa Ribeiro. Por favor.

    O Sr. Omar Aziz (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) - Senador José Agripino, eu o conheci na década de 90, quando V. Exª era governador do Rio Grande do Norte. Eu prestei atenção no que V. Exª falou, ouvi os comentários dos colegas, a solidariedade de alguns, mas eu queria lhe dizer uma coisa: acho que V. Exª, neste momento, dá um exemplo para todos nós. Se existe um problema causado por alguém, é importante dar uma explicação à sociedade e, principalmente, àquelas pessoas que nós amamos, porque ninguém sofre mais, Senador Agripino, do que a nossa família. Eu não chamo ninguém, nunca ninguém vai me ouvir numa tribuna acusar alguém de ladrão, de corrupto, porque nós não estamos acusando aquela pessoa. Aquela pessoa, às vezes, até merece ser acusada disso, mas essa pessoa tem filhos, tem netos, tem mulher, que não são responsáveis pelos atos de ninguém. Ninguém pode ser acusado de ser filho de alguém que cometeu um crime, e nós não podemos colocar isso para a família toda. Por mais que nos esforcemos, todos nós que estamos na política, como se diz, "estamos na política para nos molhar". E nós estamos acostumados, temos couro duro. A vida faz com que os anos passem e nós vamos assimilando certas coisas. Mas há coisas na vida que não dá para assimilar: a injustiça não dá para assimilar; a mentira não dá para assimilar. Quando o senhor pede celeridade - não é só no seu caso, mas eu acho que nos casos de muita gente neste País -, é para que nós possamos, no final, separar o joio do trigo. Nesse final de semana, saiu matéria em todos os jornais, nos blogs, na internet, dizendo que haviam quebrado o sigilo bancário de V. Exª e de outras pessoas ligadas ao senhor. Bem, amanhã, se não acharem absolutamente nada, o senhor vai procurar para dizer: "Olha, eu sou inocente", porque não vai haver iniciativa de ninguém para colocá-lo como inocente. Quando o senhor traz isso agora, o senhor não está dando uma satisfação a ninguém; o senhor está primeiro mostrando àquelas pessoas que lhe querem bem, que confiam no senhor, que o senhor é uma pessoa de bem, que essas pessoas podem ficar despreocupadas, porque o senhor não cometeu erro nenhum, e que a sua vida é de uma transparência muito grande. Eu o conheço, tenho aqui um depoimento do meu querido Prefeito da cidade de Manaus, Arthur Neto, que conviveu muitos anos, aqui no Senado, com o nobre Senador, e quero dizer o seguinte: estou torcendo para que tudo seja esclarecido o mais rápido possível. Passei por isso como governador, passei por isso como Deputado, vice-prefeito. É normal. Faz parte da nossa vida. Tive problemas enormes para construir a Arena e me arrependo amargamente de tê-la feito. E, se hoje me perguntarem: "O senhor quer fazer a Copa do Mundo no Amazonas?", eu direi: "Não. O meu povo não merece o sacrifício, para fazer quatro, cinco jogos numa Copa do Mundo", como o Rio Grande do Norte também não merece esse sacrifício todo. Eu diria isso porque lá, diferentemente do Rio Grande do Norte, onde houve uma parceria público-privada, eu tive de provar - veja bem - que a cobertura da Arena, comprando fora, em Portugal, era a metade do preço do que se fosse comprar da Usiminas aqui. E o BNDES só me emprestava dinheiro se eu comprasse aqui. Quer dizer, eu tinha de comprar mais caro para o BNDES me dar o dinheiro, eu tinha de comprar mais caro para poder fazer a obra. Eu preferi fazer com recursos próprios, para ser mais barato, a fim de que pudéssemos ter aquela beleza da Arena. Mas, infelizmente, não houve benefício nenhum para os Estados que bancaram essa Copa; não houve benefício nenhum para o Brasil. Mais um triste final de festa, quando pessoas que não têm compromisso nenhum com a verdade, muitas vezes, estão envolvendo pessoas de bem como V. Exª. Eu espero que, o mais rápido possível, V. Exª volte a essa tribuna, sem nenhum tipo de abatimento, mas com uma alegria estampada no rosto, não para dar satisfação a mim ou aos pares Senadores, mas principalmente para aquelas pessoas que nos amam de verdade, que são a nossa família. Essa, sim, merece o nosso respeito, essa, sim, merece saber muito bem. Primeiro, eu não envergonho a minha família, e tenho certeza de que V. Exª não envergonha a sua família como um todo, muito menos o povo do Rio Grande do Norte, que lhe tem um carinho muito grande. Se não tivesse, não estaria aqui há tanto tempo, como está. Então, que Deus te abençoe, Agripino, pelo carinho que tenho por você, pela relação antiga. Eu o conheci há muitos anos, éramos jovens àquela época, bem jovens. Tenho um carinho muito grande por você e sei do respeito que o Senador Arthur, Prefeito de Manaus, tem por V. Exª, do carinho e da amizade que tem, extensivo à minha pessoa. Espero realmente que você possa esclarecer o mais rápido possível, pela sua história e pela sua família. Um abraço, meu amigo.

    O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco Oposição/DEM - RN) - Obrigado pelas suas palavras fraternas, amigas e muito sinceras, Senador Omar Aziz. Muito obrigado mesmo.

    Senador Serra, por favor.

    O Sr. José Serra (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Amigo José Agripino, ouvi a sua exposição e a fala do Senador Jereissati na minha sala, cheguei aqui e ouvi a fala do Senador Cássio e a fala do Senador Omar Aziz. Quero dizer que eles se expressaram muito melhor do que eu poderia fazer, mas quero aqui reiterar o que disseram. E quero reiterar também a importância pessoal e política, que, para mim, a nossa amizade sempre teve, que vem da época da Constituinte, 30 anos atrás. Desde então, aprendi a conhecer V. Exª e sou, dentro das minhas modestas possibilidades, um avalista a respeito da qualidade de homem público que V. Exª possui. Portanto, quero deixar aqui meu abraço muito sincero e muito apertado.

    O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco Oposição/DEM - RN) - Fala muito fundo, Senador Serra, o aval que V. Exª manifesta, de público, nesta tarde. Fala muito fundo à minha vida pública e à nossa amizade, que vem de longe.

    Com muito prazer, Senador Benedito de Lira.

    O Sr. Benedito de Lira (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AL) - Meu caro Senador Agripino, eu ouvi V. Exª e alguns companheiros. Nesse final de semana, eu estava em casa, com minha família, quando - eu não sei como me segurei sentado na cadeira em que estava - apareceu a notícia. Eu disse para a minha mulher e para os meus netos: "Vejam vocês como está difícil exercer mandato eletivo neste País". Conheço o Senador Agripino de muitos anos. Já tive muita alegria e honra de pertencer ao Partido que é dirigido por V. Exª. Hoje eu me sinto muito bem em conviver com V. Exª e com todos os Senadores com assento nesta Casa. Nós que fazemos política há muitos anos, como disse o Senador Tasso, eu e outros - como diz V. Exª que já foi tudo no Rio Grande do Norte -, eu faço política neste País há mais de 50 anos no meu Estado, de vereador a Senador, mas nós estamos vivendo um momento muito difícil. Muito difícil pela conjuntura, porque é uma coisa fácil e, até certo ponto, extraordinária acusar políticos. O crime que V. Exª cometeu, Senador, foi defender os interesses do Rio Grande do Norte; e isso cabe a todos nós. Como é que pode um Parlamentar da envergadura de V. Exª procurar autoridades constituídas para dirimir dúvidas com relação ao estádio de futebol que estava sendo construído no seu Estado, para atender a euforia de quem gosta de futebol?! Como disseram alguns companheiros, "qual foi o legado que a Copa do Mundo nos deixou?" Absolutamente nada. Então, compreendo o momento que V. Exª está vivendo, mas não é preciso ficarmos preocupados, muito menos V. Exª. Por quê? Porque V. Exª se conhece, nós o conhecemos, e o Brasil o conhece - o Rio Grande do Norte especialmente. Tenho certeza absoluta de que este momento vai passar. Ele está trazendo angústia? Sim, porque a pior coisa do mundo é você pagar por uma mercadoria que você não comprou, é você ser acusado de uma coisa que você nunca fez, que nunca passou pela sua cabeça. A sua história diz isso. Não é preciso ninguém fazer qualquer tipo de observação; é a história que lhe faz neste momento. Por isso, meu caro Senador Agripino, quero cumprimentar V. Exª e, ao mesmo tempo, pedir a Deus que nos dê paz, que nos dê compreensão e, acima de tudo, que proteja este País, que está precisando de muita reza! Que Deus o proteja! Continue na sua trajetória, porque ela só dignifica não só o Rio Grande do Norte, mas este País. Muito obrigado.

    O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco Oposição/DEM - RN) - Obrigado, Senador Benedito. Fique tranquilo. Vou continuar a minha trajetória, sim. Hoje, eu tenho a prestação de contas aos meus pares, mas vou continuar a minha trajetória de cabeça erguida e consciente de que não fiz nada de errado.

    Ouço, com muito prazer, a Senadora Ana Amélia; em seguida, o Senador Anastasia.

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Senador José Agripino, eu queria aqui manifestar que um político que tem a sua vida exposta tem de dar explicações à sociedade, sobretudo aos seus eleitores, e o seu gesto exatamente assim se configura, neste cenário, neste momento. Também quero dizer que, ao defender a ação do Ministério Público como instituição, como estamos defendendo aqui o Poder Judiciário e também a Polícia Federal, esse já é um gesto de grandeza de V. Exª. E é um legítimo direito pedir pelo menos celeridade num julgamento desse, que tem consequências políticas sempre sobre a imagem do Parlamentar. Então, V. Exª, ao prestar esclarecimentos, já está dando transparência a todos os atos que V. Exª fez e também satisfação aos seus eleitores, mas está dando também ao País. Então, mais do que dar uma satisfação à Casa, V. Exª também está prestando contas aos seus eleitores, que, enfim, o mandaram para cá, para o Senado Federal. Eu acompanho o trabalho de V. Exª e posso, nesta relação, avaliar a seriedade e o compromisso que tem com os interesses do nosso País. E V. Exª faz muito bem em defender as instituições. Cumprimentos pela explicação e pela transparência nesta exposição, Senador.

    O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco Oposição/DEM - RN) - Obrigadíssimo, Senadora Ana Amélia, a V. Exª, uma lady, a quem todos nós admiramos tanto, que é uma mulher de compromisso com a seriedade. Isso valoriza muito o depoimento que V. Exª presta, equilibrado, sem loas, sem críticas; equilibrado. Obrigado.

    Ouço, com muito prazer, o Senador Anastasia; em seguida, o Senador Lasier e os meus companheiros Flexa e Davi Alcolumbre.

    O Sr. Antonio Anastasia (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Muito obrigado, eminente Senador Agripino. Eu gostaria de fazer aqui um registro, ainda que célere, em primeiro lugar, fazendo coro a todos os nossos pares que me antecederam. Mas digo, de modo especial, que o que V. Exª sente no momento senti eu no ano passado, da mesma forma, vítima de uma injustiça, de uma acusação falsa, que não se manteve, mas, até o arquivamento final, houve o sofrimento, em razão da inverdade, da injúria, da calúnia, da aberração da acusação. Tenha, portanto, V. Exª a paciência e a certeza da prevalência da verdade e da justiça, como eu tive no passado. E tenho a serena convicção de que V. Exª demonstrará, de modo cabal, a correção, a ética, a probidade de sua trajetória, que, aliás, é nosso decano, para nosso orgulho. Queria fazer esse registro como testemunha desse mesmo sofrimento, mas que passará em razão da prevalência da verdade. Meus cumprimentos, Senador Agripino Maia.

    O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco Oposição/DEM - RN) - Belo conselho, Senador Anastasia! Belo Conselho! Obrigadíssimo a V. Exª.

    Senador Lasier Martins, por favor.

    O Sr. Lasier Martins (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Senador Agripino, falar depois do Senador Anastasia me é muito favorável, porque todos nós ficamos muito constrangidos quando levantaram suspeitas sobre um dos nossos homens públicos mais competentes, como foi e continua sendo o Senador Anastasia, e contra o qual nada se provou. Nós estamos vendo uma similaridade muito grande entre a sua história e a história do nosso estimado Senador Anastasia e temos certeza de que as conclusões serão iguais. Nada há! Afinal de contas, V. Exª é um homem de oposição. Eu não consigo entender como que um Governo adverso iria permitir articulações de um adversário e de partidos muito antagônicos, como são o Democratas e o PT, que está há tanto tempo no Governo. Então, quando li também, no fim de semana, aquela notícia, confesso-lhe que fiquei muito constrangido e muito ansioso de que essa instrução processual ande muito rápido, para que tenhamos a oportunidade de festejar a sua absoluta inocência em qualquer participação em coisas espúrias, como estão insinuando. V. Exª tem uma carreira muito longa; acostumamo-nos a vê-lo, ouvi-lo, acompanhá-lo como Governador do Rio Grande do Norte, há tantos anos aqui, nesta Casa. De modo que tenha o nosso apoio, tenha a nossa expectativa, tenha a nossa certeza de que essa insinuação toda vai passar muito rapidamente, e que brevemente tenhamos aqui aquele homem espontâneo, cordial que sempre tivemos, e nenhum constrangimento. Nós temos certeza de que nada pode pairar sobre a conduta de V. Exª. Estamos ao seu lado, Senador.

    O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco Oposição/DEM - RN) - Obrigadíssimo, Senador Lasier, do Partido Democrático Trabalhista, que muito me honra com a sua manifestação. Nosso sangue cruza bem desde que V. Exª chegou aqui.

    Pode estar certo de que aquilo que V. Exª falou vai acontecer, porque eu estou completamente tranquilo com relação às minhas razões. E elas vão acontecer, elas vão ficar provadas. Obrigadíssimo a V. Exª.

    Ouço, com prazer, o Senador Davi Alcolumbre, meu companheiro de Partido.

    O Sr. Davi Alcolumbre (Bloco Oposição/DEM - AP) - Senador José Agripino, Presidente, é lógico que nosso Líder Ronaldo Caiado já se expressou muito bem, falando em nome de todo o Partido, mas eu queria fazer referência, Presidente, à convivência que tenho com V. Exª neste Partido, ao qual me filiei há cerca de 13 anos. Com muita honra, convivo com V. Exª e com muitos líderes no nosso Partido, o Democratas. E queria, Sr. Presidente, nesta oportunidade - Presidente e Senador Agripino -, fazer referência aos nossos colegas Deputados, junto aos quais tive a honra de exercer o mandato como Deputado Federal: Professora Dorinha, que está aqui presente; Deputado Efraim; Prefeito ACM Neto - hoje Prefeito de Salvador, tive a honra de ser Deputado ao lado dele; Líder Mendonça Filho; Marcelo Aguiar; Felipe Maia; Rodrigo Maia; Deputado Mandetta; todos os Líderes do nosso Partido que exercem o mandato de Deputado Federal, na pessoa do Líder Pauderney Avelino, que também se faz presente aqui. Mas, Presidente, seria redundante falar do apoio incondicional que V. Exª tem e terá do nosso Partido, pela conduta com a qual V. Exª exerce o mandato de Senador da República, pela sua trajetória política, pela sua biografia. E, com certeza, vem a esta tribuna do Senado Federal hoje prestar esclarecimentos às pessoas de bem deste País. Quando V. Exª traz a declaração, quando V. Exª traz os fatos, eu fico me perguntando: quanto cada um de nós, que exercemos mandato público hoje, fazemos isso todo o santo dia, defendendo os interesses do nosso Estado? Quantos prefeitos do Amapá não me ligam, quase que diariamente, pedindo nossa intercessão perante um Ministério para liberar o recurso de uma creche, que está bloqueado, ou para liberar o recurso para a construção de uma escola, ou para a construção de um ginásio esportivo? E essa, Senador Agripino, é também uma das nossas missões como representantes legítimos dos Estados brasileiros - no meu caso, representando o Estado do Amapá. Quantos prefeitos do interior do Amapá, num pedido de socorro, pedem auxílio ao nosso gabinete - ou a nós mesmos, quando das caminhadas, das andanças no interior do Estado do Amapá, ou até mesmo no aeroporto de Macapá? Presidente, quando chegamos ou saímos do Estado, vem um prefeito, vem uma autoridade pedir a nossa intercessão junto ao Governo estadual ou junto ao Governo Federal, para a liberação de um recurso importante destinado a uma obra importante no Município A, B ou C. E é nesse sentido, Presidente, que eu falo, preocupado com essa maneira colocada pela mídia, porque, a partir do momento que sai na mídia, em todo o território nacional, V. Exª já passa a ser não só um investigado ou um denunciado, passa a ser um condenado. Pela figura de homem público que é, combativo, na oposição a esse Governo, uma figura central da oposição - principalmente no Senado Federal - ao Governo... E V. Exª, com certeza, vem a esta tribuna hoje não tranquilizar os seus colegas Senadores e Deputados - e eu, como seu liderado, como membro do Partido que V. Exª preside, e que sou filiado, como falei, há 13 anos -, mas V. Exª vem a esta tribuna, com a serenidade que tem, pedir celeridade em um processo para que, ao fim e ao cabo, possa efetivamente ser constatado aquilo que V. Exª fez, apenas defendendo os interesses do Estado do Rio Grande do Norte, o Estado que o elegeu sempre para Prefeito, para Governador e para Senador, por quatro vezes. E é nesse sentido que todos nós estamos reféns, na vida pública, de momentos como este. Mas momentos como este nos fazem também - e V. Exª fará isso com certeza - continuar de cabeça erguida neste plenário do Senado Federal, fazendo o que tem que ser feito, defendendo o Brasil e defendendo o Rio Grande do Norte. Então, é essa solidariedade, sim, que trago hoje aqui, pelo reconhecimento que tenho ao trabalho de V. Exª e pela figura que é, pela pessoa que é, e pelo homem público que é. E isso, ao longo de tantos anos de vida pública, todos conhecemos muito bem. Mas, como filiado deste Partido - volto a repetir -, como liderado de V. Exª, eu precisava dar esse testemunho de dizer da correção e do espelho que V. Exª é para todos nós, democratas, especialmente para mim, representando o Estado do Amapá no Senado Federal. É solidariedade, sim, Presidente, porque é nestes momentos que nós precisamos ter os companheiros ao nosso lado, prestando solidariedade e possibilitando que sejamos respaldados por quem nos conhece e conhece a nossa trajetória. E é isso que tantos Senadores que me antecederam fizeram nesta tarde de hoje, no Senado Federal, respaldando a biografia de V. Exª. E é nesse sentido que faço das palavras de tantos Senadores as minhas. E quero dizer a V. Exª que, com certeza, breve, breve, nós teremos o desfecho dessa situação, e V. Exª voltará a esta tribuna com a cabeça tranquila, como é a cabeça que está hoje, porque não cometeu nada. Tanto é que está hoje aqui prestando contas perante a opinião pública, a quem todos nós devemos prestar contas todos os dias, no exercício do mandato eletivo. Enfim, é pela opinião pública, especialmente pelo povo do seu Estado, que V. Exª sobe a esta tribuna e tem a solidariedade de tantos Senadores. Estamos à sua disposição no Senado Federal.

    O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco Oposição/DEM - RN) - Obrigado, companheiro Davi Alcolumbre, pela sua fraterna palavra, pela manifestação de amizade. Esteja V. Exª certo de que eu vim à esta tribuna não foi para agredir ninguém, não foi para me lamentar, foi para prestar contas e continuar merecendo o respeito do País, deste Plenário e do meu Estado. É para isso, só para isso.

    Ouço, com muito prazer, o Senador Flexa Ribeiro. E pediria a paciência do Senador Fernando Coelho e do Senador Magno Malta.

    O Sr. Flexa Ribeiro (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Senador Agripino Maia, V. Exª tem o apreço, a admiração e o respeito de todos os seus pares que aqui já se pronunciaram, pelo exemplo de vida de V. Exª ao longo de décadas, exercendo cargos no seu Estado, o Rio Grande do Norte, como prefeito de Natal, governador. E a convivência com V. Exª por 12 anos aqui me fez ter não só o respeito, como disseram todos os seus pares, mas a admiração e a amizade por V. Exª, que vem à tribuna hoje, de forma tranquila, para dizer que não teme nada e que quer que seja dado celeridade ao processo, para que ao final se mostre aquilo que todos nós já sabemos: que não há nada que desabone a conduta de V. Exª. Lembro que, em conversa que tivemos, V. Exª se referia a sua trajetória política e que não tinha, ao longo de todas essas décadas, nenhum processo, não respondia a nenhum processo. E não vai responder também agora, porque vai ficar, como V. Exª colocou, esclarecido a todos, não só aos seus eleitores, ao povo do Rio Grande do Norte, mas a todo o Brasil que o respeita, vê e ouve da tribuna do Senado. Ao longo dos três mandatos de Senador da República, V. Exª defende o Brasil e o Rio Grande do Norte. Tenho certeza de que o respeito que V. Exª tem dos seus pares também é o respeito dos seus eleitores e amigos do seu querido Rio Grande do Norte.

    O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco Oposição/DEM - RN) - Obrigado, Senador Flexa. Obrigado pela sua palavra amiga, solidária e confiante, acima de tudo confiante, pelo que lhe agradeço.

    Senador Fernando Coelho, por favor.

    O Sr. Fernando Bezerra Coelho (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - Senador Agripino Maia, tenho o dever de vir a esta tribuna de aparte para trazer um testemunho da trajetória de V. Exª. Comecei a minha vida pública no início da década de 80. Servi ao Governador Roberto Magalhães como Secretário de Governo e Secretário da Casa Civil. Desde aqueles tempos, eu ouvia o testemunho dos seus conterrâneos dessa liderança que V. Exª se tornou, primeiro como Prefeito de Natal e Governador do Rio Grande do Norte e depois pontuando, com muito destaque, o Senado Federal, sendo um dos melhores quadros desta Casa, ao longo de toda história. Tive a alegria de ver o seu testemunho quando Eduardo Campos, Governador de Pernambuco, se colocava como nome alternativo para a disputa da Presidência da República e a alegria dele de poder ter contado com o seu Partido, os Democratas, na eleição de 2014, em Pernambuco, tendo à frente o Presidente estadual da legenda, o Deputado Federal Mendonça Filho. Sei que V. Exª ajudou muito nessa construção, unindo Pernambuco para que Eduardo pudesse se apresentar à Nação. Estamos vivendo tempos de muitas dificuldades, estamos vivendo um tempo em que o Brasil precisa ser passado a limpo e será passado a limpo, mas trago aqui a palavra e o testemunho de quem só colecionou vitórias, respeito pela maneira reta, séria como sempre se comportou à frente dos mandatos que o povo do Rio Grande do Norte lhe outorgou. Portanto receba, em nome deste representante de Pernambuco, receba em nome dos seus amigos do Partido Socialista Brasileiro a certeza de que essas denúncias não prosperarão e as investigações haverão de esclarecer a conduta reta com que V. Exª sempre se houve à frente dos seus mandatos eletivos. Portanto, receba a minha solidariedade e a minha torcida para que V. Exª continue de voz altiva nesta Casa, continue defendendo seus ideais, defendendo essa visão que V. Exª expressa para o Rio Grande do Norte e para todo o Brasil. Muito obrigado.

    O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco Oposição/DEM - RN) - Senador Fernando Coelho, esteja certo V. Exª de que a sua manifestação é a manifestação de um conterrâneo nordestino por quem eu tenho imensa admiração e grande respeito, pela garra com que defende os seus pontos de vista, sejam regionais, sejam políticos, pela sua coerência de atitudes, pela firmeza de posições.

    Eu sou seu fã. E a relação que temos vem das nossas famílias. O meu tio João Agripino foi grande amigo do seu tio Nilo Coelho. E o meu pai, Tarcísio Maia, idem, também o foi.

    De modo que eu quero fazer esse registro de público e dizer que ouvi com muita alegria essa sua fervorosa manifestação de confiança no seu companheiro e conterrâneo nordestino que muito lhe agradece.

    Ouço, com prazer, o Senador Magno Malta.

    O Sr. Raimundo Lira (PMDB - PB) - Senador José Agripino, quando for oportuno, eu gostaria de um aparte de V. Exª.

    O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco Oposição/DEM - RN) - Com o maior prazer, Senador Raimundo Lira.

    O Sr. Magno Malta (Bloco Moderador/PR - ES) - Senador Agripino, vinha ouvindo na Rádio Senado a manifestação de V. Exª. A política no Brasil está criminalizada. Os maus são muito atrevidos e a ação dos maus arrasta todos nós para a vala comum. Se os bons, que são maioria na vida pública deste País, tivessem a ousadia dos maus, certamente este País seria outro. Eu vejo que V. Exª, na tribuna, começou explicando, mas revelando o seu tom de indignação. E eu só vim apartear V. Exª por causa do seu tom de indignação, porque só os justos se indignam. Aquele que deve nem se atreve a vir se autodefender na tribuna, porque sabe que aparteado não será e que não haverá solidariedade. Quando um justo, Senador José Agripino, se indigna e tem a solidariedade, ele aumenta, ele dá à pessoa a possibilidade de acreditar na sua verdade, ainda que tenha pouca convivência. O que estou querendo dizer? Eu conheço V. Exª do plenário, tornei-me amigo de V. Exª aqui. Eu vou ao Rio Grande do Norte e sou bem recebido por V. Exª, pelo seu filho, que está na minha frente, o nosso Deputado, pela sua família, mas dizer que eu o conheço em profundidade, não tenho a ousadia de dizer isso. O que me traz a este microfone é a indignação de V. Exª, porque quem não lida com a justiça, quem não está com a verdade faz cara de paisagem, toma Lexotan e fala na mídia: "Eu não fui notificado ainda, meus advogados falarão por mim". Ah, tem uma dívida ali. Pode ir atrás que tem. A sua indignação me trouxe aqui. Um dia eu disse ao Senador Anastasia o que já repeti a outros. Abracei-o e disse: Senador Anastasia, o justo tem sempre um segundo momento. Citei a Bíblia para ele, assim como cito para V. Exª: o choro pode durar uma noite, mas a alegria vem sempre ao amanhecer. O fato de a política no Brasil estar criminalizada faz com que nenhum de nós esteja imune a um ataque. Precisamos estar ávidos para tal. Eu já fui atacado. Fui a essa tribuna e, indignado, disse: ó Deus, me tire ou me mate, porque eu sei quem sou, o homem que sou, o que pratiquei e o que pratico. E só os justos se indignam, Senador Agripino. Eu não vim aqui para fazer um aparte a V. Exª, rasgar seda e contar mentira. Não. Eu não vim aqui por isso, até porque a minha relação com V. Exª é do tamanho dessa que falei. Eu o respeito. Acho V. Exª um grande orador, paro para ouvi-lo. A nossa relação é cordial e respeitosa. Desfruto do seu respeito e da sua família quando vou a sua terra, mas a sua indignação me trouxe ao microfone. Só os justos se indignam. Portanto, Senador Agripino, é a sua indignação que faz com quem nos vê neste momento... As redes sociais, não somente os seus amigos e a sua família, mas aqueles que fizeram julgamentos precipitados de V. Exª antes da hora haverão de refletir e esperar esse segundo momento de que V. Exª falou e que acabei de dizer agora, porque o justo terá sempre um segundo momento. O segundo momento dele já veio. O fato de você ser investigado... Há muita gente aqui sendo investigada. Não quer dizer necessariamente que são bandidos e já estão prontos para uma grade em uma penitenciária. Em absoluto. Ao final do processo, alguns deles serão inocentados. E V. Exª, quando se antecipa, abre os seus sigilos, e o seu tom compassado de discursar não se altera nunca, com verdades bem contundentes, sucintas, com raciocínio incrivelmente contundente e lógico nas suas colocações e a revelação da sua contundência. O salmista Davi, quando escreve o Salmo 102, fala da sua ansiedade. E o que assalta o coração de V. Exª agora é a ansiedade. Se pudesse lhe pedir para não ficar ansioso, eu lhe pediria. E a recomendação é essa, porque a ansiedade é a oposição da fé. Quando a gente fica muito ansioso, a gente esquece de acreditar, mas, quando a gente acredita, a gente aplaca a ansiedade. E Davi escreve sobre a ansiedade, dizendo: "...os meus ossos se apegam à minha pele." Era um homem que não comia por conta da sua ansiedade. "...os meus ossos se apegam à minha pele. Sou semelhante ao pelicano no deserto. Sou como um passarinho solitário no telhado. Eu não durmo." A ansiedade provoca isso na gente, a inquietação de querer a resolução agora, neste momento, o mais rápido possível. O tempo de Deus não é, necessariamente, o nosso tempo, mas, se V. Exª está lidando com a Justiça, o tempo de Deus virá a tempo para que V. Exª se livre da ansiedade. Para tanto, parabéns pela sua indignação, porque só os justos se indignam.

    O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco Oposição/DEM - RN) - Obrigado, Senador Magno Malta. V. Exª é tido por todos como uma inteligência aguda e muito perspicaz e vai ao ponto.

    Eu concordo com o que V. Exª falou. A questão da ansiedade é própria de quem tem sensibilidade e não é do ramo da má conduta. Quem é má conduta não está nem aí para esse tipo de acusação. Quem não é adota a indignação como manifestação do seu íntimo. É o que V. Exª captou. Muito obrigado.

    Senador Raimundo Lira.

    Presidente, Garibaldi, eu prometo a V. Exª que é o último aparteante inscrito e agradeço muito a V. Exª pela paciência.

    O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Senador José Agripino, está aqui um conterrâneo de V. Exª que o conhece melhor do que todos esses que estão aí.

    O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco Oposição/DEM - RN) - Obrigado.

    O Sr. Raimundo Lira (PMDB - PB) - Meu amigo Senador José Agripino, eu estava me dirigindo para uma reunião importante e assistindo a Rádio Senado quando ouvi sobre o que se tratava aqui no Plenário. Então, acho que não haveria nada mais importante para eu fazer do que vir aqui me solidarizar com V. Exª. A família Maia é originária da Paraíba, na cidade de Catolé do Rocha. É uma família que já ofereceu ao Nordeste brasileiro, Paraíba e Rio Grande do Norte, grandes homens, como o seu pai, Governador Tarcísio, o Governador João Agripino, da Paraíba, Antônio Mariz. É uma família conhecida por várias virtudes e um defeito. A virtudes da perseverança, a virtude do trabalho, a virtude da determinação, e o defeito de serem considerados como pessoas valentes na defesa da sua honra e da sua dignidade. E aqui vou relatar um fato histórico. Depois da Revolução de 64, com o Governador da Paraíba João Agripino, seu primo, a Sudene foi entregue a um General de quatro estrelas. Na primeira reunião, os governadores foram todos muito humildes em relação ao momento histórico por que passava o Brasil. O General iniciou a sua superintendência presidindo aquela reunião, dando ordens aos governadores. E o Governador João Agripino Maia, seu primo, levantou-se e disse: "General, V. Exª não está comandando um quartel. Isso aqui é a Sudene e somos governadores do Nordeste brasileiro". A partir daí, o General se comportou como se realmente aquilo fosse um fórum econômico e civil. Isso mostra a fibra da família Maia, apenas para citar um exemplo, porque teria vários. Telefonei para minha esposa para dizer que faria este aparte, Gitana, que tem uma estima, um carinho e uma amizade de muitos anos com sua querida Anita. E ela mandou que eu transmitisse a solidariedade dela a sua irmã Anita. Conheço V. Exª há muito tempo, talvez mais, não diria do que Garibaldi, mas talvez mais do que a maioria dos nossos Senadores. Viajamos várias vezes durante o exercício de outros mandatos aqui no Senado Federal. V. Exª e sua esposa nunca demonstraram qualquer excesso, sempre tiveram um padrão de vida compatível com o que possuía a vossa família. E a sua família recebeu de herança um grande patrimônio imobiliário no Rio Grande do Norte, especificamente na cidade de Mossoró. Talvez seja o patrimônio imobiliário mais importante do Município de Mossoró, que é a segunda cidade do Estado do Rio Grande do Norte. Mesmo assim, V. Exª não mudou o seu comportamento, a sua distinção, o seu modo de ser, o seu modo de se comportar. Nada de excessos. Portanto, eu fico muito à vontade, muito a cavaleiro aqui para testemunhar, junto aos meus pares, que V. Exª é uma pessoa correta, uma pessoa que tem uma vida limpa e uma história de família, não por ser importante politicamente ou economicamente, mas porque é uma família correta, direita, que só fez dar exemplo à Paraíba e ao Rio Grande do Norte. Portanto, meu amigo José Agripino, de muitos e muitos anos - não vou dizer de quantos anos para que a nossa idade não seja revelada -, eu quero aqui lhe dar esse abraço de solidariedade e dizer que eu tenho certeza, eu e minha família temos certeza de que a tranquilidade e a paz voltarão à família de V. Exª. Muito obrigado, Senador.

    O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco Oposição/DEM - RN) - Senador Raimundo Lira, o depoimento de V. Exª calou fundo, porque V. Exª foi fundo, foi para as relações, foi para a convivência, foi para os hábitos, foi para o dia a dia, foi para o depoimento que V. Exª deu porque quis dar de que eu não sou homem de excessos. Minha vida é regrada. Por que eu haveria de estar envolvido com falcatruas? V. Exª conhece a minha integridade e prestou um depoimento - V. Exª, que é peemedebista, e eu sou democrata - que a mim sensibiliza e muito.

    Eu quero agradecer a V. Exª muitíssimo pelo depoimento que presta e pela sinceridade com que o faz.

    O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) - Senador José Agripino, um aparte a V. Exª.

    O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco Oposição/DEM - RN) - Senador José Maranhão, com muito prazer.

    O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) - Senador José Agripino, ao dar este aparte a V. Exª, eu quero dizer que estou simplesmente cumprindo com o meu dever: com o dever de cidadão, com o dever de político, que se acostumou a admirar o seu trabalho ali, no vizinho Estado do Rio Grande do Norte, e a admirá-lo de perto. Um trabalho marcado pela competência, pela inteligência, pela tradição política, mas, sobretudo, pela honestidade. Eu quero dizer que concordo com todos os depoimentos que foram apresentados aqui e quero apenas incorporar a este modesto aparte o depoimento de todos os colegas. Um depoimento interessante foi o de Garibaldi, que é meu vizinho e conterrâneo de V. Exª, ao dizer que conhece a sua história muito mais de que nós todos, mas eu conheço a história da família de V. Exª, da família Maia, que, na Paraíba, não é diferente da história de V. Exª no Rio Grande do Norte; tem o traço da firmeza, da coragem cívica e, sobretudo, da honestidade. Eu estou inteiramente solidário com V. Exª, que, se outras informações não fossem necessárias a mim, mas a sua própria história é a maior informação para me animar a dar este aparte de inteira solidariedade a V. Exª, nesse momento difícil que V. Exª atravessa, mas será mais um teste na sua vida. Poucos terão passado e gostariam de passar por essa experiência pela qual V. Exª está passando, mas essa experiência tem o seu lado positivo, que é a reafirmação do conceito de V. Exª perante esta Casa Legislativa que V. Exª já ocupa há tantos anos, mas, sobretudo, o testemunho de todos nós, e o atestado, o certificado que V. Exª vai receber no final de todo esse tumulto que se formou em torno da sua vida. Minha solidariedade, meu apreço e a reafirmação da minha admiração e do meu respeito.

    O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco Oposição/DEM - RN) - Senador Maranhão, ninguém conhece melhor as pessoas do que os vizinhos: vizinho de casa, vizinho de Estado, vizinho de vida pública. V. Exª é de um Partido que não é o meu e fala com sinceridade, fala o que V. Exª julga ser o certo. Presta um depoimento que a mim envaidece muito, vindo de V. Exª, governador de Estado, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, homem com quem eu convivo há bastante tempo e que presta um depoimento candente sobre a minha vida pública e a minha vida pessoal, pelo que V. Exª acompanha, vizinho que é do meu Estado. As conversas chegam todas. Tanto chegam as conversas da Paraíba no Rio Grande do Norte quanto chegam as conversas do Rio Grande do Norte na Paraíba. Quem é bom é tido como bom, quem é ruim é tido como ruim, e as conversas chegam para colocar o chapéu do bom na cabeça do bom e o chapéu do ruim na cabeça de quem é ruim.

    Eu agradeço profundamente a sinceridade da manifestação de V. Exª.

    Senador Garibaldi, obrigadíssimo a V. Exª pela paciência e pela compreensão. Eu, aqui, quero fazer o registro dos apartes que recebi de Senadores e Líderes do PDT, do PP, do PR, do PSD, do PSDB, do PSB, do PMDB e do meu Democratas. Agradeço muitíssimo a manifestação de carinho e de confiança.

    Quero terminar as minhas palavras dizendo a V. Exª que eu ocupei esta tribuna hoje não foi para alegar perseguição. Longe de mim alegar perseguição. Quem está na vida pública está sujeito a ser acusado. O que é preciso é ter direito à defesa e querer que sejam rápidos e que sejam isentos.

    Eu não vim aqui agredir ninguém.

    O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) - Senador Agripino.

    O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco Oposição/DEM - RN) - Pelo contrário, longe de mim lamentar. Eu vim fazer a minha profissão de fé e de confiança nos órgãos de investigação, a quem respeito: ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal, aos órgãos da Justiça.

    O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) - Senador Agripino.

    O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco Oposição/DEM - RN) - Já lhe concedo um aparte com o maior prazer, Senador Randolfe.

    Eu venho prestar contas pontualmente de fatos narrados, como eles ocorreram. Eu vim aqui fazer a narrativa dos fatos para compreensão da Casa e do País.

    Ouço, com muito prazer e muita alegria, a palavra do Senador Randolfe Rodrigues.

    O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) - Desculpe-me interrompê-lo. Serei breve. Só para, no rol do que V. Exª acabou de declinar, incluir a manifestação deste amigo seu. Temos posições políticas diferentes. Em vários momentos, estamos, inclusive, em campos opostos, mas conheço a trajetória de V. Exª. V. Exª não poderia encerrar este pronunciamento sem, aqui, eu dar este testemunho e incluir, entre tantos outros, também este meu aparte.

    O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco Oposição/DEM - RN) - Obrigadíssimo, Senador Randolfe, que incorpora a Rede, e a palavra de V. Exª tem muito peso. Pede que inclua a Rede, pelo fato de conhecer a minha vida. Isso me fortalece muito, me envaidece muito e me faz ficar devedor de V. Exª, que é uma referência nesta Casa. É um Senador jovem, de muita perspectiva, de muito futuro e que ainda vai brilhar muito neste País.

    De modo que, Presidente Garibaldi, eu queria agradecer, reiterando que vim nesta tarde prestar contas, fundamentalmente prestar contas, narrando os fatos que narrei para a compreensão dos companheiros desta Casa, daqueles que nos ouvem no meu Estado, no nosso Estado, e daqueles a quem eu respeito e de quem quero continuar merecendo o respeito por este País, que é o nosso Brasil.

    Muito obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Senador José Agripino, eu não poderia deixar de dar um depoimento a respeito do que disse V. Exª.

    Por uma feliz coincidência, o seu pronunciamento, ao mesmo tempo, trouxe-me à Presidência desta Casa. Terminei me tornando o guardião do tempo que nós tivemos para ouvir os apartes de todos os Senadores.

    Eu diria a V. Exª que o conheço de perto. Já fomos adversários políticos. Hoje, além de termos uma aliança no Rio Grande do Norte, que nos trouxe aqui ao Senado, temos uma amizade fraterna. Quero dizer a todos os Senadores que, a despeito de conhecê-lo tão bem, quem conhece melhor V. Exª é o povo do Rio Grande do Norte. Se o povo do Rio Grande do Norte pudesse se manifestar, como já se manifestou nas urnas, diria que V. Exª está sofrendo uma grande injustiça, uma injustiça que, infelizmente, aqui e acolá, os homens públicos sofrem e, realmente, vivem momentos, como disseram os Senadores, de constrangimento. Mas V. Exª vai sair desta tribuna com a tranquilidade de que o Senado, que o conhece tão bem, afinal V. Exª está no quarto mandato...

(Soa a campainha.)

    O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Não fui capaz de zelar pelo meu tempo! (Risos.)

    E o Rio Grande do Norte está dizendo: "Senador José Agripino, fique certo de que V. Exª é um dos grandes homens públicos deste País."

    Muito obrigado.

    O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco Oposição/DEM - RN) - Muito obrigado, Presidente.

    Obrigado a todos que me ouviram com tanta atenção.

    O Sr. Elmano Férrer (Bloco Moderador/PTB - PI) - Senador.

    O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco Oposição/DEM - RN) - Senador Elmano Férrer, para completar com o naipe do PTB, com a aquiescência do Presidente.

    O Sr. Elmano Férrer (Bloco Moderador/PTB - PI) - Eu não poderia me furtar, neste momento, de somar-me aos demais Líderes e Partidos que se manifestaram nesse instante, nesta tarde. Quero dizer que não é só o Rio Grande do Norte que conhece o seu trabalho, a dignidade com que V. Exª se tem havido no exercício de muitos cargos públicos. O Brasil conhece V. Exª, como V. Exª se tem havido com bravura, com determinação não só em defesa do Rio Grande do Norte e do Nordeste, mas do próprio Brasil. Eu queria, nesta oportunidade, em nome do PTB, pela Liderança do Partido, solidarizar-me com V. Exª, ao tempo em que auguro a Deus que a verdade seja restabelecida. V. Exª é de uma conduta ilibada, reconhecido por todos não só desta Casa, mas do Brasil. Muito obrigado a V. Exª.

    O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco Oposição/DEM - RN) - Muito obrigado, Senador Elmano Férrer, pela sinceridade das suas palavras, que sei que vêm do coração.

    Muito obrigado a todos os senhores que me honraram com as suas presenças.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 27/04/2016 - Página 56