O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Senadora Angela Portela, primeiro, quero cumprimentar os defensores públicos pelo seu dia. Fizemos hoje, pela manhã, uma reunião de homenagem a eles.

    Uma reunião emocionante, Senadora, porque os defensores públicos são aqueles que dedicam a sua vida a defender os setores mais vulneráveis da sociedade, aqueles que não podem pagar um advogado.

    Eu fiquei muito feliz por presidir aquela reunião. No fim, cheguei a dizer a eles que, se a minha vida não tivesse se encaminhado para eu ser, primeiro, Deputado e, depois, Senador, eu, com certeza, gostaria muito de ter sido defensor público. O trabalho deles é uma missão: uma missão de paz, de harmonia, de solidariedade, de fazer o bem sem olhar a quem.

    Por isso, fica aqui registrado este meu carinho aos defensores públicos.

    Mas, Srª Presidenta, eu vou ser rápido. Quero só fazer um registro, e este registro não é por uma questão pessoal. É um registro que faço em nome de todos os homens e mulheres deste País de quem nós procuramos ser porta-vozes aqui, no Senado. Não só eu, como outros, com certeza, Senadores e Senadoras.

    Eu quero fazer um registro, homenageando todos os brancos, negros, índios, sem-teto, sem-terra, pobres, classe média, mulheres, comunidade LGBT, a opção religiosa de cada um também. Nós procuramos, ao longo do nosso mandato, aqui defender ou colocar o ponto de vista deles. Também dos empreendedores, porque eles sabem que eu os respeito muito. Eles têm responsabilidade social.

    Por isso, na noite de ontem, recebi, Srª Presidenta, um prêmio pelo mandato, mas esse prêmio eu quero encaminhar a esses setores que aqui eu já destaquei. Eu o recebi do site Atlas Político. Portanto, faço aqui este registro.

    Quero registrar o ranking apresentado pelo site Atlas Político, de Senadores e Deputados, 2016.

    Explico que, na lista desse ranking, desse estudo que eles soltam todo ano, a lista dos Parlamentares foi definida a partir de cinco critérios: representatividade, ou seja, Parlamentares que se elegeram com votações expressivas; campanha responsável, que é o gasto do candidato comparado ao total de votos; ativismo legislativo, que são os projetos apresentados; debate parlamentar, em que observam a participação em debate, fiscalização e a interação com a sociedade; fidelidade partidária, para saber se o candidato permaneceu no mesmo partido e se votou de acordo com a orientação da legenda. 

    A cada item é atribuída uma nota de 0 a 1, que, somadas, compõem a média final. Quanto mais próximo de 5, que seria a nota máxima, é considerado o melhor desempenho do Parlamentar.

    O nosso mandato, Srª Presidenta, recebeu as seguintes notas: representatividade, nota 1, que, no caso, é o máximo; campanha responsável, 0,94, faltaram seis décimos; ativismo legislativo, nota 1, que é o máximo; fidelidade partidária, nota 1, que é o máximo; e debate parlamentar, 0,93, faltando sete décimos. Nota final, para chegar a 5, o nosso mandato recebeu 4,88; faltaram praticamente dois décimos para chegarmos ao final.

    Foi esse o estudo, e eu o ofereço não a meu mandato, mas às pessoas que fazem o meu mandato, seja nas comissões, seja na sociedade civil, seja em cada momento em que participei de debates em todos os Estados em que já fui.

    Por isso, Srª Presidenta, eu esclareço ainda, Senador Lasier, que os idealizadores do Atlas Político - Andrei Roman (Ph.D em Ciência Política pela Universidade de Harvard) e Thiago Costa (Ph.D em Matemática pela Universidade de Harvard) - fizeram esse estudo e o fazem todos os anos, já há um longo período. A ideia, segundo eles, é que o cidadão - estou lendo como está lá, no Atlas Político - compare o desempenho dos Parlamentares brasileiros, entenda quem são os Congressistas que atuam de forma desprovida, inclusive de interesses próprios, e não levem em consideração a questão ideológica - não interessa se é de centro, se é de esquerda ou não é; essa não é a questão.

    Entendo, Srª Presidenta, que essa avaliação do Atlas Político só foi possível graças a um trabalho que iniciamos aqui desde a Assembleia Nacional Constituinte, na militância social e política, logo depois participando, depois de Constituinte, como Deputado Federal por quatro vezes e como Senador por duas vezes.

    A minha convicção e os meus ideais continuam os mesmos. Faço tudo pelo bem da nossa gente, dentro, naturalmente, da minha concepção e pelo desenvolvimento do nosso País, independentemente da grei partidária.

    Creio também que foi fundamental para eu receber a nota máxima entre todos os Parlamentares uma característica do nosso mandato: o meu mandato procura, dentro do possível, não entrar naquele conceito do dia a dia, mas de quebrar paradigmas e valorizar os segmentos da sociedade historicamente discriminados e excluídos, trazendo, assim, para dentro do Congresso Nacional, a voz de negros, de brancos, de índios, de ciganos, de pessoas com deficiência, de trabalhadores do campo e da cidade, de empreendedores com responsabilidade social, de mulheres, de idosos, de aposentados, de pensionistas, de trabalhadores de todas as áreas, de jovens, de grupos LGBT, por exemplo, e mesmo daqueles que têm a sua visão religiosa diferente, porque todos têm direito a ter a sua visão quanto à religião.

    Eu acredito, Srª Presidenta, que uma Nação, de fato, só se constrói e se concretiza a partir do momento em que nós entendermos a realidade do nosso povo e dando voz a quem não tem voz.

    Tenho um carinho muito especial - e acho que isso influiu para eu ter recebido a chamada nota número um - por inúmeras leis que apresentei. E aqui destaco algumas: o Estatuto do Idoso, Lei Federal nº 10.741, que beneficia mais de 40 milhões de brasileiros; o Estatuto da Igualdade Racial e Social, Lei Federal nº 12.288, que beneficia mais de 50% da população; o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei Federal nº 13.146, que beneficia mais de 45 milhões de pessoas; o salário mínimo, que era US$60, conseguimos, com muita viagem, com muita peleia, com muita negociação, levar para em torno de US$300; a fórmula 85/95, que hoje é uma realidade e que muitos diziam que não íamos conseguir, mas, com isso, colocamos de lado o famigerado fator previdenciário; o trabalho que desenvolvemos nas Comissões, principalmente na Comissão de Direitos Humanos; o trabalho que faço, sim, contra a ideia de terceirizar tudo, inclusive a atividade-fim; o trabalho que faço contra o trabalho escravo, e sou o Relator da proposta que diz que trabalho escravo a gente não regulamenta, a gente proíbe; a favor, sempre, da NR 12, pois tentaram revogá-la; e, claro, contra a ideia do negociado acima do legislado, porque entendo que isso rasga a CLT, Senador Lasier, oriunda de Getúlio, Pasqualini, Brizola, enfim, de homens que sempre tiveram esse compromisso com o trabalhismo, e que, com certeza, V. Exª aqui também defende.

    Eu levantei aqui alguns pontos, mas eu agradeço muito ao Atlas Político, que faz essa divulgação todo ano.

    Enfim, é um trabalho acumulado. Foram mais de mil projetos, mais de cem leis, hoje transformadas em norma legal, que me dão a satisfação de, neste momento, poder dizer isso.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Mas eu agradeço a todos os Senadores.

    O Sr. Lasier Martins (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Permite-me um aparte, Senador?

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Para eu ter chegado a esse patamar de receber esse prêmio, chamado Prêmio nº 1, foi porque tive o apoio dos senhores. Se os senhores não tivessem me apoiado - e sempre apoiaram -, eu não teria tido essa oportunidade.

    Eu não sei, estou com 66 anos, e a gente nunca sabe quando vai ser daqui para frente, mas eu levo, com muito orgulho, para casa esse prêmio que recebi do Atlas Político.

    O Sr. Lasier Martins (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Senador.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Ele é considerado, nesse período, o número um pela circunstância, mas eu o divido com todos os Senadores e Senadoras.

    Senador Lasier.

    O Sr. Lasier Martins (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Obrigado.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Nós temos dialogado muito aqui, no Parlamento.

    O Sr. Lasier Martins (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Perfeito.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - E sempre de forma propositiva.

    O Sr. Lasier Martins (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Senador Paulo Paim, eu quero aproveitar para me congratular com V. Exª. Eu também recebi essa informação ontem e constatei que V. Exª é o número um nessas várias condições apuradas pela análise do Atlas Político.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Lasier Martins (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - E me congratulo com o Senador gaúcho que figura em primeiro lugar. Eu me regozijo com os gaúchos, sem qualquer vaidade, porque, entre os 81 Senadores da República, os três gaúchos estão entre os dez primeiros. Então, eu acho que nós estamos cumprindo a nossa missão. E V. Exª vem ponteando, o que é motivo de alegria para todos nós. Meus cumprimentos.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Talvez pela idade e pelo número de anos no Parlamento! (Risos.)

    O Sr. Lasier Martins (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Bom, se for assim, eu fico satisfeito, porque eu fui o último a chegar aqui. Quem sabe um dia eu chego lá!

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - É isso, exatamente. É um acúmulo de propostas apresentadas.

    Por favor, Senador Dário Berger.

    O Sr. Dário Berger (PMDB - SC) - Senador Paulo Paim, eu também quero aproveitar esta oportunidade para, mais uma vez, cumprimentá-lo, para enaltecer e colocar em relevo o seu trabalho. Nesse pouco tempo em que aqui estive, pude perceber a forma como V. Exª atua, como está presente em vários pontos diferentes, praticamente ao mesmo tempo. Fundamentalmente, não querendo me alongar, lembro o pensamento de que glória, fama, uma boa posição social, um bom emprego são importantes para as pessoas; mas para nós, homens públicos, essa função é muito mais importante do que tudo isso, porque quanto mais elevados são os cargos que possivelmente temos a honra de ocupar, com mais simplicidade temos que exercer os nossos mandatos. Dentro desse contexto, na minha opinião, estamos muito mais em busca de um reconhecimento do nosso trabalho, do que esses detalhes que acabei de relatar. Não são todos, mas os verdadeiros homens públicos se preocupam com esse modo de agir.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Dário Berger (PMDB - SC) - Acho que V. Exª se encaixa, perfeitamente, nesses requisitos que coloco agora. Poderia colocar muitos outros, mas aproveito a oportunidade para parabenizá-lo mais uma vez, para cumprimentá-lo. Isso não é fácil. Isso é à custa de muito trabalho. Nada acontece por acaso. Então, parabéns. De verdade, fiquei muito satisfeito em saber que o senhor é o número um da pesquisa - diga-se de passagem, muito merecidamente -, junto com os Senadores irmãos, do Rio Grande do Sul, que, em determinados momentos, monopolizam, inclusive, os diálogos e os debates no Senado Federal. Mais uma vez, parabéns a V. Exª.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Obrigado, Senador Dário Berger.

    Quero dizer a V. Exª que tanto V. Exª como o Senador Lasier, perto do período em que estou aqui dentro - já estou há mais de 30 anos aqui dentro -, são jovens. Digo jovens, mas não estou aqui discutindo as nossas idades.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - E, com certeza, vocês serão, pelo pouco tempo em que estamos convivendo aqui, juntos, sempre lembrados entre aqueles que trabalham muito e que produzem muito.

    Eu vim à tribuna, no dia de hoje... A minha assessoria fica naquela história, Senador Lasier: "Fala ou não fala?". Digo: se eu não falar, não estou fazendo uma homenagem para aqueles milhões de brasileiros, que procuro aqui, da minha forma humilde, como foi aqui falado, representar na atuação, seja na questão dos trabalhadores do campo e da cidade, seja no debate que vamos ter que fazer da reforma da Previdência - todo mundo sabe a minha posição quanto a isso -, sempre na questão da terceirização - todo mundo sabe a minha posição quanto a isso.

    Mas acho que, em um momento como esse, de um debate tão duro que travamos aqui - duro, mas num alto nível -, em relação a quem queria o afastamento ou não da Presidenta, vemos que as pesquisas colocam-nos todos em um debate, eu diria, qualificado - porque assim entenderam, e isso repercute aqui -, de alto nível, respeitando-se a posição de cada um.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Mas quero dedicar esse prêmio não só a mim: primeiro, a todo o Senado da República. Se não fosse o apoio dos senhores - do Senador Acir, que está aqui também -, eu não teria aprovado, nem feito o trabalho que fiz até o momento. Não teria sido eleito, eu diria, pela segunda vez, Presidente da Comissão de Direitos Humanos.

    Toda vez que preciso, os senhores vão lá, assinam o livro. Mesmo quando não podem, porque estão em outra Comissão, se preocupam em assinar, para que eu possa desenvolver o trabalho com os meus convidados, como foi hoje, pela manhã, com os da Defensoria Pública.

    A Senadora Angela, também da comissão, sempre está presente.

    Então, eu dedico esse prêmio, que os senhores destacaram aqui - e eu falei que me deixou em destaque, não de ser o número um, mas por ser, digamos, o que recebeu nota mais alta nessa avaliação entre todos os Senadores -, a todos os Senadores, a todas as Senadoras e à sociedade civil organizada que tem prestigiado muito o nosso mandato ao longo das nossas vidas.

    Sejam todos homenageados. Esse prêmio não é meu, o prêmio é nosso.

    Muito obrigado a todos!