Pronunciamento de Kátia Abreu em 18/05/2016
Discurso durante a 76ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Registro de prestação de contas da gestão de S. Exª no Ministério da Agricultura.
- Autor
- Kátia Abreu (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/TO)
- Nome completo: Kátia Regina de Abreu
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
ATIVIDADE POLITICA:
- Registro de prestação de contas da gestão de S. Exª no Ministério da Agricultura.
- Aparteantes
- Aloysio Nunes Ferreira, Ana Amélia, Antonio Anastasia, Cidinho Santos, Fernando Bezerra Coelho, Garibaldi Alves Filho, Humberto Costa, Marta Suplicy, Telmário Mota, Valdir Raupp.
- Publicação
- Publicação no DSF de 19/05/2016 - Página 37
- Assunto
- Outros > ATIVIDADE POLITICA
- Indexação
-
- REGISTRO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, AUTORIA, ORADOR, PERIODO, EXERCICIO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA).
A SRª KÁTIA ABREU (PMDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente, Senador Ataídes, do meu Estado do Tocantins. É um prazer voltar a esta Casa, que, de fato, é a minha Casa, para a qual fui eleita pelo Estado do Tocantins.
Já estou no meu segundo mandato, e, no Ministério da Agricultura, estivemos à frente por um ano e quatro meses. E voltando para junto dos meus colegas Senadores e Senadoras, sinto-me na obrigação, não só diante do Senado, mas também daqueles que nos assistem neste momento, o povo brasileiro, de prestar contas sobre meu trabalho à frente do Ministério da Agricultura, que é, para mim, um dos Ministérios mais importantes para o País, pois o Brasil escolheu, fez a sua opção por uma vocação acertada, um País que tem a sua vocação natural, dada por Deus, pela natureza, que é a produção de alimentos.
Então, Sr. Presidente, eu trago aqui hoje, e já distribuí para todo o País, para todos os líderes do País do agronegócio, do Congresso Nacional, das entidades de classe, o livro de prestação de contas, a revista de prestação de contas do nosso trabalho à frente do Ministério. E também estamos distribuindo toda uma atividade regulatória. Nós estamos chamando essa atividade regulatória de portarização do MAPA.
Qual foi a intenção desse caderno? Todos os atos normativos que foram modificados e que nós pensamos, a bem da sociedade, que possam ser fiscalizados por todos. E se algum desses atos puderem ser modificados, que sejam para melhorar ainda mais o setor agropecuário, que não sofram nenhuma retração e que não sofram nenhum retrocesso.
Quando a Presidente Dilma me fez um convite honroso para assumir e ser uma colaboradora do seu governo, ela me deu apenas uma determinação:
Senadora Kátia Abreu, eu gostaria que você, no Ministério da Agricultura, provocasse uma verdadeira revolução. Eu não gostaria que você trabalhasse apenas um Plano Safra todos os anos, como é de costume do Ministério da Agricultura. Eu acho [disse a Presidente Dilma] que o agronegócio cresceu muito, expandiu fronteiras do Brasil, mas o Ministério da Agricultura, a instituição precisa ser modernizada nos seus processos. Apesar do esforço de todos os colegas Ministros que por ali passaram, desempenhando um grande papel, a estrutura do Ministério da Agricultura estava e ainda está um pouco envelhecida e precisa de uma grande renovação.
Então, a Presidente Dilma só me pediu isto: quebre paradigmas, enfrente corporações e modernize o Ministério da Agricultura.
Portanto, nós elegemos alguns pilares para trabalhar nesse período, pois não saberíamos por quanto tempo ficaríamos, porque não somos eleitos para sermos Ministros, mas sim nomeados. Elegemos a questão da gestão do Ministério da Agricultura, Senador Ataídes, V. Exª que é um grande empresário e conhece isso bem. Nós gostaríamos muito que o Ministério da Agricultura pudesse se aproximar ao máximo do tratamento da gestão moderna do que se faz na iniciativa privada. Por que temos que nos acostumar com o fato de que o serviço público é ruim e o serviço privado é bom? Por que o atendimento de saúde no setor privado é um e, no setor público, é outro? Nas escolas, as mesmas coisas. Nas autarquias e nas empresas, a diferença é brutal. E talvez este seja um dos grandes motivos pelos quais hoje a sociedade está tão entristecida e afastada da política e dos Poderes e dos Governos, pelo atendimento não profissionalizado, pelo inchaço da máquina e pela falta talvez de objetividade, de modernização dos próprios líderes. Porque, no Ministério da Agricultura, eu encontrei uma disposição total dos servidores para que pudéssemos empreender essa modernização. Então, na gestão do Ministério, o nosso ponto principal foi modernizar e aproximar essa atividade da empresa pública, no que diz respeito à sua eficiência, à da empresa privada. Redução de custos, transparência, eficiência com monitoramento dos resultados dos nossos projetos e dos gastos do dinheiro público.
Para se ter uma ideia, chegamos ao Ministério e encontramos 4.936 processos que estavam nas gavetas, nas mesas, desde 2006, um acúmulo de alguns anos, oito anos de acúmulo de processos. Em 100 dias, Sr. Presidente, colegas, limpamos as gavetas em 80%. Não foi possível fazer 100% porque o Ministério da Agricultura, pela grandeza que tinha e que tem, tinha apenas um químico trabalhando no Ministério para analisar os agroquímicos. Nós tivemos que fazer um remanejamento de outros órgãos para, enfim, limpar os 700 processos mais antigos com relação a essa área.
Nós saímos, no que diz respeito ao Sistema de Monitoramento e Controle de Convênios, do 20º lugar na Esplanada, pois gastávamos 652 dias para prestar conta. Hoje, somos o 4º lugar da Esplanada e levamos apenas 197 dias para prestarmos contas dos nossos convênios.
Estabelecemos portarias com limite de empenhos para as unidades, porque era livre para que cada um fizesse o que quisesse. E, na verdade, o Ministro imaginava que havia um limite orçamentário, um limite financeiro; e quando ia acordar, no final da semana, já não havia mais nada de limite, porque isso era aberto num limite bastante amplo do ponto de vista administrativo.
Diárias, passagens, redução de secretárias executivas. Cada secretário, às vezes, tinha quatro ou cinco secretárias para atendê-lo, um pool de carros e secretários. Nós fizemos e otimizamos como se fosse uma empresa privada. Não me cansei de dizer aos secretários: feche os olhos; quando acordar, de manhã cedo, pense que está indo para a sua empresa, que o dinheiro é seu e que, se der errado, é você que vai quebrar, é você que vai ter de exonerar os seus servidores. Não imagine que aquilo é da viúva. Não imagine que aquilo é do povo e que o povo aguenta tudo. Então, tentamos implementar - e com muita receptividade dos nossos servidores - esse sentimento de que a "empresa é minha".
Reduzimos e eliminamos contratos ou fizemos sua redução. Implementamos um Ministério sem papel, um MAPA sem papel. Aquele acúmulo de quase 5 mil processos, Sr. Presidente, acredite se quiser, era porque o Ministério da Agricultura não era informatizado. Oitenta por cento dos restos a pagar nós pagamos todos, de 2014, da gestão anterior. A nossa execução orçamentária chegou a quase 100%, em 2015. Fizemos a implantação da telefonia VoIP, via Internet, economizando, por ano, R$1,8 milhão.
O ponto eletrônico. Numa casa onde há 11 mil servidores, nós não tínhamos ponto eletrônico. Fazíamos tudo de forma manual, gastando R$3 milhões.
Criamos a Escola Nacional de Gestão Agropecuária, que era um sonho antigo dos servidores do Ministério da Agricultura. Em um ano e três meses, temos já 12 mil servidores treinados, presencialmente e à distância, apenas em gestão, no Ministério da Agricultura, avaliando e modernizando processos e atualizando os nossos servidores.
Deixamos, finalmente, sendo implantado o pool de impressoras. O Ministério da Agricultura tem 3.600 impressoras, com modelos diferentes, trazendo R$14 milhões, ao ano, de despesa para o Erário. Nós implementamos - e com certeza o próximo Ministro vai continuar - uma redução de 50%.
A implantação da tecnologia e da digitalização dos nossos processos foi da maior importância para que nós pudéssemos dar transparência, em primeiro lugar, e agilidade aos processos do Ministério da Agricultura. São três prédios alugados, a um custo altíssimo, para guardar arquivos de papel, porque o Ministério ainda não tinha implementado o Programa SEI, que é o Sistema Eletrônico de Informações, hoje 100% implantado no Ministério e para todo o País.
Fizemos a fusão da Pesca com o Ministério da Agricultura. Dos 1.150 servidores que vieram da Pesca para o Ministério da Agricultura, hoje, nós temos 254. Nós fizemos uma redução de 78% do pessoal da Pesca que veio para o Ministério da Agricultura porque julgamentos que não era necessário um volume de servidores, contratos especiais...
(Soa a campainha.)
A SRª KÁTIA ABREU (PMDB - TO) - ... para administrar. Apenas nessa redução, nós fizemos uma economia de R$48 milhões.
Os valores, Sr. Presidente, podem parecer pequenos, mas quem não dá valor a um tostão não sabe o que é um milhão. Quando nós vamos juntando cada tostão... No final do ano, eu pude fazer convênios com os Estados, em defesa agropecuária, no valor de quase R$80 milhões para que os Estados possam combater a febre aftosa, a mosca do chifre, a gripe aviária, a peste suína clássica.
Enfim, qualquer recurso que se economizar, com certeza isso trará benefícios para a nossa sociedade.
Com relação à questão da Conab, que é vinculada ao Ministério da Agricultura, com medidas simples, Sr. Presidente... Se continuar como está, sem uma redução - nós já deixamos implementado um estudo profundo sobre isso -, a Conab poderá ter dificuldades de implementar a sua folha. Por isso a modernização da Conab... Recebi carta branca da Presidente para que nós pudéssemos implementar essa modernização. Mais uma vez os servidores, a grande maioria, foram atentos e também apoiaram a nossa situação.
Nós tínhamos, Sr. Presidente, alguns sistemas que foram economizados, no valor de R$25 milhões, na Conab, uma economia importante para esse setor. A economia mais a receita dão o valor de quase R$60 milhões.
Eu gostaria agora de sair da parte da gestão e falar um pouco de um assunto que todos os brasileiros conhecem, as nossas exportações.
Quando chegamos ao Ministério da Agricultura, vários países embargavam a carne bovina brasileira. Nós conseguimos, em um ano e três meses, derrubar o embargo da carne bovina brasileira em todos os países que ainda mantinham um embargo injusto.
Nós conseguimos abrir o mercado para carne bovina nos Estados Unidos, em um ano e três meses, Sr. Presidente, com a ajuda de todos servidores, além da China, da Rússia, da Arábia Saudita, da Malásia, da África do Sul, do Japão, de Myanmar, da Argentina, do Iraque, do Paquistão e da Turquia. Dei três voltas ao mundo praticamente, Sr. Presidente, em um ano. Isso gerou uma consequência terrível para a hérnia de disco, mas valeu a pena, porque nós aumentamos as nossas exportações em R$1,9 bilhão apenas em 2015, com a abertura desses mercados.
Deixamos um grande planejamento detalhado, minucioso das nossas perspectivas, das hipóteses de que nós podemos correr atrás em 2016, que poderão, se efetivadas, aumentar as exportações em quase R$2,5 bilhões.
Em 2014, nós tivemos US$16,5 bilhões em exportações. Em 2015, US$1,9 bilhão a mais. Mas o mais interessante, Sr. Presidente, de que me orgulho muito, é que o Ministério da Agricultura não tinha ainda a cultura de ampliar a habilitação de frigoríficos, seja de bovinos, seja de suínos e aves, em número mais diversificado, em vários lugares do País. Eram poucas empresas que exportavam no País. Hoje nós temos habilitados na área de bovinos, de carne bovina... Nós habilitamos, em um ano e três meses, 242 empresas de bovinos. Habilitamos 221 empresas na área de aves e suínos. E, na área de lácteos, que é a grande novidade do País...
(Soa a campainha.)
A SRª KÁTIA ABREU (PMDB - TO) - Nós nunca exportamos leite. A exportação de leite do País é quase ínfima, não tem nenhuma significação. Mas nós conseguimos, pela primeira vez, abrir o mercado da China e da Rússia. Os dois juntos compram 26% de todo o leite consumido no mundo.
Nós já habilitamos 30 empresas para exportar para a Rússia e temos 26 empresas em via de ser habilitadas, finalizando documentação para então exportar para a China.
A consequência disso é que agora, no mês de março deste ano de 2016, 52,2% de tudo o que este País exportou veio do agronegócio, com um recorde histórico, um recorde nunca visto no País, nos últimos anos.
Ainda tivemos a oportunidade de publicar um decreto preciosíssimo para o País. Nós temos oito adidos agrícolas espalhados pelo mundo. Só os Estados Unidos, na China, têm 30. Nós temos oito para o mundo inteiro. Agora temos 25 adidos agrícolas, pois a Presidente encaminhou o decreto, o Ministério da Agricultura tem recurso, tem orçamento e nós vamos, então, ampliar os adidos agrícolas de 8 para 25, com uma diferença importante: no decreto anterior, pela contratação de cada adido, eu poderia contratar três locais, chineses ou europeus ou africanos ou americanos. Agora o decreto foi alterado e nós poderemos contratar até cinco locais para ajudar nesse exército de desembaraçar as exportações do Brasil. Há problemas todos os dias, um detalhismo enorme. E os nossos servidores do Mapa que deverão concorrer a essa adidância estarão preparados para enfrentar essas dificuldades.
Portanto, serão 25 novos adidos em 17 países, pois só na China nós teremos 3. Aos poucos nós vamos chegar lá e aumentar o número de nossos adidos.
Nós demos prioridade para 22 mercados. Vinte e dois países concentram a compra de 75% de tudo o que é importado do agronegócio no mundo, mas o Brasil participa com apenas 7,7%. Se eu pudesse resumir, só de agro, só de alimentos, fibras e oleaginosas, o mundo inteiro comercializa R$1,170 trilhão. Vinte e dois países representam 885 bilhões, e o Brasil participa com 68,4 bilhões. Então são 7,7% do mercado mundial inteiro. E nós somos um dos maiores, um gigante produtor de alimento. Eu digo isso para que possamos entender o quanto nós ainda temos de mercado para abrir.
Para os americanos, que são um dos cinco maiores comerciantes de alimentos no mundo, nós só participamos de 3% das importações, de tudo que os americanos compram. E eles são o segundo do mundo, atrás apenas da Europa. Isso demonstra que mais acordos comerciais e políticas externas precisam ser feitos para sermos mais agressivos e alcançarmos este mercado.
Qual foi o segredo do Ministério da Agricultura para que pudéssemos abrir esses mercados mundo afora? Em primeiro lugar, agilidade para responder aos questionários, para responder à certificação, para habilitar empresas e permitir que as nossas empresas pudessem fazer o seu comércio e o seu negócio.
No que é permitido pela OMC, há somente três tipos de acordos comerciais internacionais que nós podemos fazer. O número um é o acordo de livre comércio, é aquele amplo acordo em que se zeram todas as tarifas, todas as quotas e um país pode vender e comprar entre países livremente.
O segundo tipo de acordo é de tarifas preferenciais. Um país em desenvolvimento, com outro país em desenvolvimento, resolve abrir cotas e diminuir os impostos de alguns produtos.
Nós podemos fazer esse tipo de acordo com os americanos? Não, porque eles são desenvolvidos e nós somos um país em desenvolvimento. Com a China, nós podemos fazer? Sim. A China é considerada um país em desenvolvimento. Então, escolhem-se os produtos e nós podemos comercializar cotas com tarifas mais baixas.
Agora, antes de passar para a terceira modalidade, eu quero lembrar que essas duas modalidades não dependem só do Ministério da Agricultura. Dependem também da Camex, do MDIC, do Itamaraty, de outros órgãos que possam autorizar esses grandes acordos.
O terceiro tipo, que são os acordos de SPS, de equivalência de controles, acordos sanitários e fitossanitários, todos que o Ministério da Agricultura pôde fazer nesse período nós fizemos. Só para lembrar, em 1998, apenas 20% do comércio mundial era feito sem acordos comerciais. Em 2009, no último controle, na última análise, 40% de todo o comércio mundial é feito hoje através de acordos comerciais.
Sr. Presidente, agora passo para a questão da defesa agropecuária, já caminhando para o fim.
A defesa agropecuária é um dos pilares mais importantes do Ministério da Agricultura. Não adianta mercado, não adianta estrada, não adianta porto, não adianta nada se nós não tivermos uma defesa agropecuária que cuide dos nossos produtos, da saúde dos alimentos, porque assim nós vamos cuidar da saúde das pessoas. Por isso o Brasil é conhecido no mundo inteiro pela qualidade dos alimentos que produz.
Hoje nós somos não só reconhecidos, mas temidos no mundo inteiro pela força da produção nacional, pela capacidade de produção dos nossos produtores, pela capacidade e a competência da agroindústria brasileira e pela força da defesa agropecuária do País.
Nós temos oito milhões de quilômetros quadrados, temos 15 mil quilômetros de fronteira. E aumentamos muito as nossas exportações nos últimos anos. Portanto, nós implementamos o Plano Nacional de Defesa Agropecuária, para integrar as ações de defesa, gerar mais credibilidade no mundo e demonstrar que o País está preparado para o que der e vier, que o País está preparado para o caso de percalços que possam inclusive vir de outros países.
Para se ter uma ideia, Sr. Presidente, durante esse curto tempo em que nós ficamos no Ministério, apesar dos ajustes fiscais e dos cortes que sofremos no Ministério, não permitimos cortar um real sequer da defesa agropecuária, para sinalizar ao povo brasileiro e sinalizar aos nossos compradores lá fora que defesa agropecuária no Brasil é levada a sério.
Implementamos o monitoramento das metas e a desburocratização, alteramos marcos regulatórios que foram muito importantes, simplificamos a vida da pequena agroindústria do País, que antes não podia vender de um Estado para outro, porque a burocracia impedia que a pequena agroindústria do Nordeste, do Sul do País, do meu Tocantins pudesse comercializar entre Estados. E, com a simplificação desse sistema, nós conseguimos melhorar a vida também dos pequenos e médios agroindustriais do nosso País.
Simplificamos as regras, Sr. Presidente, dando transparência. Regulamentamos os genéricos veterinários, que tinham sido aprovados por esta Casa desde 2012 e não tinham sido regulamentados.
Nós sabemos o que significam os genéricos para o País. E eu quero aqui lembrar o Senador Benedito de Lira, que foi autor desse importante projeto aprovado e sancionado pela Presidente Dilma, mas só regulamentado no ano passado pelo Ministério da Agricultura.
Inovamos e regulamentamos a forma de apresentação das marcas comerciais de agroquímicos. Eram filas intermináveis, em uma burocracia que atrasava o emprego, que atrasava as empresas. Diminuímos até em 40% as filas.
Inovamos com a lista geral de estabelecimentos exportadores. Todas as empresas do País hoje, são quase 3.800 que têm o carimbo do SIF, que têm o reconhecimento do carimbo do nosso Ministério da Agricultura, do Sistema de Inspeção Federal, e não precisam de autorização para exportar. Se nós autorizamos uma empresa a vender para o povo brasileiro comer, por que em outros países também não podem vender? Por que essas empresas tinham que ter outra autorização para exportar? Se algum país fizer uma exigência diferenciada, nós teremos que cumprir, mas as 3.800 empresas brasileiras que têm o SIF, desde o início deste ano, estão todas autorizadas a exportar livremente.
Para a minha surpresa, este ano baixamos uma portaria que deu uma repercussão nacional enorme. Eu não imaginava que fosse tamanha. Aqueles que gostam de viajar e voltar do exterior trazendo em sua bagagem algumas comprinhas alimentícias passavam um certo aperto nos aeroportos. Agora, Senador Aloysio, eles podem trazer doce de leite, podem trazer queijo, podem trazer carnes embutidas, até cinco quilos, sem risco para o País. Talvez, de tudo o que eu tenha feito no Ministério, essa seja uma das ações que mais agradaram à população. E eu dou razão a todos, porque aquele doce de leite que vem... Aqui também tem muita coisa boa! O doce de leite de Viçosa, eu recomendo!
Autorizamos o algodão transgênico a ser produzido em Roraima, porque estava excluída essa possibilidade.
Implementamos o conceito moderníssimo de análise de risco como ferramenta para gerenciar o risco. Qual é a forma mais fácil de se fazer quando se tem preguiça? Tudo é ariscado, tudo é perigoso, nada pode ser feito, mas nós retiramos essa possibilidade...
(Soa a campainha.)
A SRª KÁTIA ABREU (PMDB - TO) - ...do medo, do temor. É mais fácil proibir. Implementamos a análise de risco para que os servidores possam usar a sua inteligência e ter risco na avaliação que de fato possa trazer prejuízo para a sociedade. Aqueles produtos, aquelas empresas que não oferecem riscos precisam ter um tratamento diferenciado. Aquelas com risco maior... Agora, dá trabalho! Dá trabalho, mas os nossos servidores querem trabalhar, estão trabalhando e estão inovando.
O Senador Aloysio me pede um aparte. Eu o faço com prazer.
O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Senador Raupp, também, Senadora Kátia.
A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Eu estou na fila, Senadora Kátia Abreu.
O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Senadora Kátia Abreu, também não sei se a senhora sabe, mas eu sou um modestíssimo produtor rural no Estado de São Paulo. Eu tenho seringueira, produzo látex.
A SRª KÁTIA ABREU (PMDB - TO) - Esse é um ótimo negócio.
O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Eu sempre paguei com certa má vontade as minhas contribuições para a CNA, porque eu não via muito serviço prestado pela entidade, mas quando a senhora dirigiu a CNA eu passei a pagar com gosto, porque vi ali uma pessoa, uma dirigente ativa, muito conectada à vida prática dos agricultores, preocupada em prestar serviço para aqueles que produzem, com uma agenda internacional importante de abertura de mercados, de luta contra restrições que pesam em vários mercados sobre as nossas importações, especialmente de carne. De modo que a senhora fez um excelente trabalho.
A SRª KÁTIA ABREU (PMDB - TO) - Obrigada.
O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Oposição/PSDB - SP) - O depoimento que a senhora faz agora sobre a sua passagem pelo Ministério só reforça a opinião - que é geral aqui na sua Casa e que é minha opinião também - de que a senhora foi uma excelente Ministra da Agricultura.
A SRª KÁTIA ABREU (PMDB - TO) - Muito obrigada.
O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Quero lhe dar os parabéns e registrar também o fato de que a senhora sempre tratou os seus colegas, qualquer que fosse o partido a que pertencessem, com muita cortesia e muita distinção, vendo, em cada um de nós, aquilo que somos...
(Soa a campainha.)
O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Oposição/PSDB - SP) - ... que somos representantes do povo. Fui beneficiário também dessa sua solicitude, uma vez que tive que encaminhar à senhora um pleito relativo ao Ceagesp, em São Paulo. Muito obrigado.
A SRª KÁTIA ABREU (PMDB - TO) - Obrigada, Senador Aloysio. Suas palavras são muito importantes neste momento e me dão muito orgulho.
Muito obrigada.
O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senadora Kátia Abreu.
A SRª KÁTIA ABREU (PMDB - TO) - Senador Garibaldi Alves.
O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senadora Kátia Abreu, quero parabenizar V. Exª pela ação que empreendeu à frente do Ministério da Agricultura. V. Exª provou uma coisa: esteve de um lado do balcão, quando era Presidente da Confederação Nacional da Agricultura, e, agora, no Governo, provou, patenteou que a sua passagem pelo Ministério da Agricultura não será esquecida, pela gestão, como V. Exª bem disse, e pelo fato de que a nossa agricultura tornou-se cada vez mais competitiva. Quero saudá-la sobretudo por esse aspecto, e dizer, Senadora Kátia Abreu, que V. Exª também não esqueceu o agricultor do semiárido, o produtor do semiárido, porque, sempre que estivemos no seu gabinete, para pedir, inclusive, uma ação mais decisiva da Conab, V. Exª sempre nos atendeu. Daí porque parabenizo a passagem de V. Exª pelo Ministério da Agricultura.
A SRª KÁTIA ABREU (PMDB - TO) - Obrigada, Senador Garibaldi.
Fico muito feliz e parabenizo o Congresso Nacional pela aprovação da MP nº 707, que trata exatamente do endividamento do Nordeste por conta da seca de cinco anos seguidos, que castiga aquela região. E o Ministério da Agricultura teve o privilégio de aprofundar os estudos para apresentar à Casa Civil, ao Planejamento e à Fazenda, os argumentos necessários...
(Soa a campainha.)
A SRª KÁTIA ABREU (PMDB - TO) - ... que produziram a MP nº 707, em homenagem aos produtores, em respeito aos produtores do Nordeste.
Muito obrigada.
Senadora Ana Amélia.
A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Tenho certeza de que não foi por desatenção que eu, tendo levantado o microfone pela primeira vez aqui, para me manifestar, mas tenho certeza de que São Paulo, Rio Grande do Norte e, logo, Rondônia e talvez Pernambuco sejam muito valiosos no cenário da produção, caro Senador Sr. França. Queria dizer, Senadora Kátia Abreu, que V. Exª deu ênfase a uma questão que é crucial para um País, como o Brasil, que é um dos maiores protagonistas na produção agropecuária. E lhe faço esse aparte na condição de Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, que tenho a honra de presidir nesta Casa, para dizer-lhe que a questão relacionada à defesa agropecuária...
(Interrupção do som.)
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL. Fora do microfone.) - Por favor.
Por favor.
A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Senadora, eu queria informá-la que, pela relevância do tema, a Comissão escolheu, neste ano, para estudo de planejamento estratégico da Comissão o relatório da Comissão de Agricultura, que exatamente versa sobre defesa agropecuária, e as medidas necessárias para, do Plano Plurianual, termos um direcionamento. O Senador Dário Berger foi escolhido Relator desse tema. Fizemos uma audiência pública em Santa Catarina, em Chapecó, uma zona de alta produção para exportação. Então, toda a agenda desenvolvida no Ministério teve a ver também com o trabalho feito na Comissão de Agricultura. Inclusive, tivemos o prazer de estar numa audiência pública em Palmas, a capital do seu Estado, Tocantins, discutindo a agricultura de baixo carbono e a aquicultura, numa iniciativa do Senador Donizeti Nogueira, seu suplente. Estivemos também em Petrolina, por iniciativa do Senador Fernando Bezerra, discutindo a questão da fruticultura irrigada; em Ilhéus, com a Senadora Lídice da Mata, discutindo a questão do cacau; em Belém do Pará, com o Senador Flexa Ribeiro; e, em Rondônia, em Porto Velho, com o Senador Valdir Raupp, com o Senador Cassol e com o Senador Acir Gurgacz, que foi o Autor do requerimento, discutindo, precisamente, a questão da defesa agropecuária; assim como no Rio Grande do Sul, a questão do seguro agrícola, e outros temas. E V. Exª, na própria Comissão, ajudou muito no prazo de registro no CAR, o Cadastro Ambiental Rural - a sua posição de ter entendido que era necessária a prorrogação, tendo conversado, inclusive, com a Ministra Izabella Teixeira para que fosse possível a prorrogação. Então, todas essas iniciativas, nós reconhecemos, e a Comissão de Agricultura espera contar com o seu apoio agora no seu retorno ao Senado Federal. Então, cumprimento as iniciativas feitas, sobretudo a garantia da internacionalização do agronegócio brasileiro.
(Soa a campainha.)
A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Cumprimentos, Senadora.
A SRª KÁTIA ABREU (PMDB - TO) - Muito obrigada, Senadora Ana Amélia.
Quero dizer que tenho muito a agradecê-la pela cordialidade com que me recebeu na Comissão de Agricultura como Ministra; nas audiências que teve comigo, acompanhando seus colegas de vários setores do Rio Grande do Sul, com o maior interesse e profissionalismo. Confesso que tenho aprendido muito com V. Exª.
E quero dizer que o Rio Grande do Sul é um dos Estados mais importantes do País, porque, se não fossem os produtores do Rio Grande, não haveria agricultura no Centro-Oeste, e no centro-norte do País. Então, quero lhe agradecer toda a sua atenção.
Senador Fernando Bezerra.
O Sr. Fernando Bezerra Coelho (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - Senadora Kátia Abreu, eu venho a esta tribuna de aparte para dar um testemunho do brilhante trabalho que V. Exª desenvolveu à frente do Ministério da Agricultura, trabalho dedicado, sobretudo, à fruticultura do Nordeste brasileiro. V. Exª teve a oportunidade de visitar a minha cidade, Petrolina, e conhecer, de perto, o desafio daquela região, que é a maior produtora de uva e de manga, a maior exportadora de uva e de manga do nosso País. V. Exª foi muito sensível em receber os produtores, em receber a associação, em conhecer as questões que dificultavam essa exportação, sobretudo para os principais mercados, como Europa e Estados e Unidos. E nós tivemos, no ano de 2015, o melhor ano da exportação de frutas da nossa região. V. Exª colaborou, ajudou, apoiou, incentivou e estimulou. E queria trazer aqui outra palavra também que acho que terá a maior repercussão no setor rural do Nordeste brasileiro: a sua sensibilidade, através da Medida Provisória nº 707. Nós, ontem, votamos esta medida aqui no Senado Federal.
(Soa a campainha.)
O Sr. Fernando Bezerra Coelho (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - E temos grandes expectativas de que ela possa ser sancionada pelo Presidente Michel Temer. Mas é preciso fazer um registro: V. Exª, no Governo da Presidenta Dilma, foi quem capitaneou, para sensibilizar as áreas do Planejamento, da Fazenda, da Casa Civil de que não poderíamos perder essa oportunidade, para poder fazer um recomeço do setor rural no Nordeste brasileiro, notadamente no semiárido do Nordeste brasileiro, que vem de quatro anos consecutivos de seca. As propriedades ficaram descapitalizadas, os pequenos agricultores, sobretudo os da agricultura familiar, estão impedidos de passar até na porta do banco. E o trabalho de V. Exª, o apoio que V. Exª deu a um grande movimento que nós fizemos aqui no Congresso Nacional tinha que ficar registrado, neste dia em que V. Exª volta a esta Casa. E, aqui nesta Casa, vai continuar levando...
(Interrupção do som.)
O Sr. Fernando Bezerra Coelho (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE. Fora do microfone.) - Parabéns pelo seu trabalho! Seja muito bem-vinda ao Senado Federal!
O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Tempo, Sr. Presidente.
A SRª KÁTIA ABREU (PMDB - TO) - Muito obrigada, Senador Fernando Bezerra por suas palavras. De fato, o senhor menciona que uma das regiões mais ricas do País que é a região de Juazeiro, na Bahia, e Petrolina, em Pernambuco, um dos orgulhos do País na exportação de frutas, de frutas com aparência e aspecto extraordinário, de sabor também igualmente extraordinário.
E nós implementamos o programa para exterminar a mosca-das-frutas, que, infelizmente, entra pelas nossas divisas, em Roraima e Amapá, que são o foco e os locais onde nós estamos trabalhando, e descem para o Vale do São Francisco, prejudicando nossas exportações e o nosso consumo interno. Então, nós queremos e objetivamos, desde o ano passado, alcançar os patamares de mosca-das-frutas aceitável pela comunidade internacional, para não dar prejuízo aos nossos produtores do Brasil. Então, em Petrolina, Pernambuco e Juazeiro, na Bahia, todos os produtores aderiram ao nosso programa e aplaudiram, estão trabalhando com muito afinco, para exterminar essa mosca que nos dá tanto prejuízo.
Antes de dar o aparte aos Senadores Raupp e Cidinho Santos, eu queria mencionar os dois Planos Safras. Nós tivemos oportunidade de lançar dois Planos Safra, um de R$187 bilhões, com aumento de 20%, apesar de um ano de ajuste fiscal; conseguimos quitar todos os atrasos do nosso seguro agrícola e, neste Plano Safra de agora, agindo com responsabilidade, não querendo deixar nada errado para ninguém, nós colocamos, e a Presidente Dilma aprovou o Plano Safra de R$202 bilhões, com uma redução, sim, nos investimentos, porque nós calculamos que, num ano de ajuste fiscal, as pessoas recuam mais nos investimentos, mas aumentamos os recursos subvencionados de custeio, de juro controlado em 20%, e há muitos anos isso não era feito. Então, foram dois Planos Safras que tiveram responsabilidade fiscal e que estavam ao alcance, que estão à altura da agropecuária brasileira com um desempenho extraordinário.
Mas quero lembrar aos colegas Senadores, porque essa matéria virá para cá, a MP do CRA - Certificado de Recebíveis do Agronegócio. É um dos instrumentos mais revolucionários para a agricultura brasileira no que diz respeito a dinheiro, a crédito, a recursos internacionais. O CRA sempre existiu, mas não podia ser lastreado em dólar.
E isso prejudicava, ou impedia, que recursos internacionais a juros menores do exterior pudessem entrar através da nossa agroindústria exportadora.
Então, conseguimos convencer, primeiro, Joaquim Levy e, depois, Nelson Barbosa, e, claro, a Presidente Dilma foi decisiva em aprovar o CRA, o Certificado de Recebíveis do Agronegócio, lastreado em dólar, porque o cidadão investidor lá de fora não quer lastrear em reais; ele quer lastrear em dólar. E, como as nossas empresas são exportadoras e, portanto, recebem em dólar, elas não terão nenhum problema, caso o dólar suba, ou caso o dólar baixe. Isso poderá dar quase R$100 bilhões por ano, a pleno vapor, entre o próximo ano e o ano seguinte.
Eu gostaria de dar um aparte ao Senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia.
O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Senadora Kátia Abreu, ex-Ministra da Agricultura, V. Exª não me surpreendeu, porque eu tinha certeza de que V. Exª seria uma boa Ministra, uma ótima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Pelo que eu vi aqui, todas as Regiões brasileiras estão satisfeitas: o Norte, o Nordeste, o Sul, o Sudeste, o Centro-Oeste, e eu falo aqui por Rondônia, daqui a pouco vai falar o Cidinho também pelo Mato Grosso. E V. Exª foi uma Ministra completa. Soube projetar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento tanto internamente como externamente. Vendeu bem a imagem do Brasil, a imagem do agronegócio em todo o mundo. Visitou vários continentes, levando uma boa imagem da agricultura, do agronegócio brasileiro. Parabéns a V. Exª. Feliz do Senador Blairo Maggi, que assume um Ministério redondo, um Ministério com as engrenagens todas funcionando, para que ele possa continuar esse trabalho que V. Exª fez frente ao Ministério. Parabéns a V. Exª.
A SRª KÁTIA ABREU (PMDB - TO) - Obrigada, Senador Raupp. Quero aqui registrar a sua atuação junto ao Ministério da Agricultura, sempre muito presente junto com a sua esposa, Deputada Marinha Raupp, sempre resolvendo os problemas do agronegócio de Rondônia, sempre discutindo e conhecendo a fundo todas as questões do seu Estado.
Eu quero lhe agradecer as suas palavras e dizer que, com muito prazer e orgulho, deixei para o Senador Blairo Maggi, agora Ministro da Agricultura, uma transição à altura do que o próximo Ministro merece, à altura do que o agronegócio merece e o Ministério da Agricultura. Tudo com muita transparência, com todos os nossos cargos de confiança à sua disposição.
(Soa a campainha.)
A SRª KÁTIA ABREU (PMDB - TO) - Todos já se retiraram do órgão, deixando ele bastante à vontade para mudar a sua equipe, para montar a sua equipe, e entregamos a ele tudo o que o Ministério produziu em um ano e quatro meses, em detalhes.
E eu fico muito feliz com o agradecimento do Senador Blairo Maggi, que me fez de viva voz, pois gostou muito do nosso trabalho entregue. Falei para ele que, se eu soubesse que ele era o Ministro, eu não tinha detalhado tanto, porque ele conhece muito mais do que eu. Achei que pudesse ser um que conhecesse menos, e aí me preocupei em deixar mais detalhado, mas ainda bem para o Brasil que é um Senador que conhece do setor agropecuário.
Por favor, Senador Cidinho Santos, que substitui aqui Blairo Maggi.
O Sr. Cidinho Santos (Bloco Moderador/PR - MT) - Senadora Kátia, eu quero, rapidamente, parabenizar seu trabalho e também ser testemunha. Eu sou empresário do setor de agroindústria e sou testemunha da evolução da Secretaria de Defesa Sanitária Animal, da SDA, do Dipoa. Como a senhora falou aqui hoje, houve essa evolução. As empresas brasileiras frigoríficas - até então, apenas 800 podiam, mesmo estando habilitadas com o SIF - teriam que se habilitar para os países em lista geral, país por país. Essa evolução de que o frigorífico que tem um SIF, automaticamente, já está habilitado para os países em lista geral, levou de 800 para 3.330 frigoríficos aptos a habilitarem para esses países. Então, isso é uma evolução, é uma reivindicação de muitos e muitos anos do setor, da ABPA, do setor de suinocultura, do setor de aves, do setor de bovinos. Parabéns pela evolução, pela sua coragem de quebrar essa barreira e também na questão China, em que foi muito importante a sua participação, as suas viagens, a evolução de várias plantas que foram habilitadas. Hoje, em função da dificuldade momentânea da questão do milho, algumas plantas só estão sobrevivendo graças a essas exportações que há hoje para a China, senão, de repente, muitas estariam fechando suas portas e com mais desemprego. Então, eu quero registrar, mais uma vez, meus parabéns e dizer - como a senhora mesmo falou - que Senador Blairo, agora Ministro, é muito entusiasmado com o seu trabalho lá e tenho certeza de que vai dar continuidade da mesma forma que são duas pessoas que são do ramo, que conhecem e que querem o bem da agricultura e do agronegócio no Brasil. Parabéns.
A SRª KÁTIA ABREU (PMDB - TO) - Muito obrigada, Senador Cidinho. É um prazer ouvi-lo e quero lhe agradecer imensamente por suas palavras.
Ainda tenho dois aparates, mas eu gostaria de registrar, aproveitando a oportunidade das menções que foram feitas aqui, com generosidade, a respeito da defesa agropecuária, a respeito - como falou o Senador Cidinho - da Secretaria Nacional de Defesa Agropecuária, eu quero registrar que nós protocolamos um decreto muito importante para a defesa agropecuária do País.
Esse decreto permite que apenas servidores do quadro do Ministério da Agricultura possam ser superintendentes da agricultura nos Estados, a exemplo da Conab, a exemplo da Polícia Federal, a exemplo da Receita Federal, pois isso estava e está prejudicando o andamento com os servidores externos. Talvez muitos tenham boas intenções, mas não têm a continuidade do trabalho. Mudanças muito repentinas, mudanças subsequentes, interrompem o trabalho do Ministério da Agricultura, mas o decreto prevê que nós daremos um ano para que a classe política se organize, para que, então, essa exigência possa valer, mas, para a Secretaria Nacional de Defesa Agropecuária, que é uma das mais importantes secretarias do Ministério, sem desmerecer as demais, nós implementamos o imediato... Quero dizer ao Senador Blairo Maggi, que não é falta de confiança em suas escolhas, mas o futuro a Deus pertence e nós não saberemos como será no futuro.
O Secretário Nacional de Defesa Agropecuária deverá ser um especialista do Ministério da Agricultura em defesa ou um especialista em defesa dos Estados, que já tenha praticado esse trabalho nos Estados de forma eficiente. Isso é para garantir que nem um experimento possa ser feito nesse local, que pessoas habilitadas, que pessoas que conhecem do ramo e que são de carreira dessa ação, possam tomar conta de uma secretaria que abre fábrica, fecha fábrica, exporta, impede de exportar, habilita, desabilita. Então, nós precisamos de pessoas muito comprometidas e conhecedoras deste ramo.
Mas ainda lembro que nós criamos um grande sonho, através de um decreto da Presidente Dilma, que foi a Embrapatec. Aliás, é um projeto de lei - desculpe -, e vai poder tramitar nesta Casa. A Embrapatec, Senador Anastasia, é uma subsidiária da Embrapa, que será criada pelos nossos colegas, por todos vocês, se assim entenderem, para servir como um espaço de comercialização da Embrapa. A Embrapa, se fosse hoje vendida e transformada em uma multinacional, seria a maior do mundo na área de pesquisa. Mas ela não será vendida. Queremos é que ela produza mais dinheiro para ela própria aumentar os seus pesquisadores, aumentar os seus laboratórios. A Embrapa sabe pesquisar. Pesquisador não sabe mexer com negócio.
Queremos a Embrapatec, essa subsidiária, para que possa haver profissionalismo, para que possa haver gestores capturados no mercado para comercializar esses produtos, que são tão valorosos e que possam trazer esse retorno e essa independência para a Embrapa.
A Embrapa, em um futuro bem próximo, precisará de quase nada de recursos do orçamento da União, se os senhores entenderem que devemos aprovar esse projeto de lei para estabelecer a Embrapatec como esse instrumento poderoso de independência financeira da nossa grande Embrapa, à qual devemos tanto por ter chegado até aqui.
Além disso, no novo decreto do Estatuto da Embrapa, também apertamos bastante com relação à escolha dos diretores da Embrapa. Não queremos fazer com isso um feudo, mas precisamos de profissionalismo, a exemplo das instituições de pesquisa no mundo inteiro, que também são públicas e mistas. São pessoas altamente profissionais, com larga experiência em pesquisa agropecuária, que podem tomar conta da nossa Embrapa.
Não é só servidor de carreira, não é corporativismo, mas pode ser um servidor de universidades federais do Brasil, de universidades estaduais, desde que atendam aos requisitos dessa mudança no Estatuto que fizemos agora, por último, com a Presidente Dilma.
Gostaria de conceder um aparte ao Senador Antonio Augusto Anastasia, de Minas Gerais.
O Sr. Antonio Anastasia (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Muito obrigado, eminente Senadora Kátia Abreu. Gostaria de felicitar V. Exª por esse seu pronunciamento de retorno ao Senado Federal, sua Casa, após o desempenho brilhante à frente da pasta da Agricultura. Ainda que como Senador da oposição, fui testemunha da dedicação, do empenho, do esmero com que V. Exª conduziu a pasta da Agricultura. Na realidade, desde o primeiro momento, V. Exª se preocupou em se cercar de uma equipe altamente qualificada, se preocupou com o planejamento da pasta, se preocupou com as políticas públicas inerentes a esse tema tão importante para o Brasil que, aliás, tem sido o grande sustentáculo de nossa economia nesses momentos de crise. Meu Estado de Minas Gerais, como V. Exª bem conhece, é um Estado de grande vocação na agropecuária. E tivemos a dedicação - como disse -, o esforço e a responsabilidade de V. Exª no exercício do cargo de Ministra de Estado da Agricultura. Queria fazer aqui esse registro por justiça e dizer que V. Exª engrandeceu, em muito, o cargo de Ministra de Estado da Agricultura, o que dará até dificuldades ao nosso colega, Senador Blairo Maggi, que vai sucedê-la, porque sabe que será um grande desafio, que é bom para ele também porque, como foi dito pelo Senador Valdir Raupp, que me antecedeu, ele encontrará o Ministério bem organizado, em boas condições, já que V. Exª revolucionou aquela pasta. Queria cumprimentá-la. Certamente ficará registrado na história o seu desempenho exemplar à frente da pasta da Agricultura. Parabéns, Senadora Kátia Abreu.
A SRª KÁTIA ABREU (PMDB - TO) - Obrigada, Senador Anastasia. Devo confessar, aqui de público, que seus conselhos com relação à gestão foram muito importantes para que eu implementasse no Ministério da Agricultura. Todo o Brasil conhece sua forma de fazer gestão, sua forma de governar, sua organização. Quero aqui agradecer por todo seu apoio, por toda sua ajuda durante esse período.
Senador Telmário Mota.
Aproveito, Senador Telmário e Senador Anastasia, para lembrar às Minas Gerais que o Plano Safra deste ano teve um ponto importante para os produtores de café: nós ampliamos o limite até R$360 mil para que possam renovar os seus secadores, para que possam fazer os seus terreiros, as suas fornalhas, com todo equipamento necessário para dar qualidade à torrefação do café. Às vezes, o produtor produz bem, colhe bem, mas, na hora de agregar valor, na hora de industrializar, peca por equipamentos inadequados. Então, agora, nós colocamos, na linha de armazenagem, juros menores, prazo maior e uma carência mais adequada, assim como no caso dos produtores de leite - o Estado de Minas Gerais também é um dos maiores produtores. Nós criamos uma nova linha para a armazenagem metálica de leite em pó e também líquido.
Senador Telmário Mota.
O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Senadora Kátia, eu estava no meu gabinete com outras atribuições, mas fiz questão de vir para cá para cumprimentar V. Exª e, principalmente, os eleitores de Tocantins. V. Exª faz esta Casa crescer. Talvez o tempo que o Senador Renan está lhe concedendo seja pequeno para aquilo que V. Exª precisa dizer hoje, ao prestar conta desse serviço maravilhoso que fez para o Brasil. No momento em que o Brasil vivia uma crise em quase todos os setores, o setor que V. Exª estava atendendo - a pecuária e a agricultura - representou 53% da exportação do Brasil em relação à safra anterior e gerou 30% dos empregos naturais no mercado. V. Exª estava abrindo fronteira e dando garantia, inclusive contribuindo para o PIB, na casa de 1,40. Então, V. Exª, sem nenhuma dúvida, ocupou aquele cargo com muita maestria, com muito conhecimento. V. Exª é uma profunda conhecedora do assunto. Sem nenhuma dúvida, a Presidente Dilma acertou ao convidá-la, e V. Exª contribuiu muito para este País. Está de parabéns V. Exª! Como eu falei, foram muitas as atividades. Só no meu Estado, houve a questão do algodão transgênico, que foi permitido e é muito importante; o combate à mosca da carambola, que engessa a exportação das frutas do nosso Estado; o combate à febre aftosa, que acho que até mudou de categoria, de grande risco para médio risco.
A SRª KÁTIA ABREU (PMDB - TO) - Exatamente.
O Sr. Telmário Mota (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Se deixassem um pouquinho mais V. Exª lá, zerava. Então, não tenho nenhuma dúvida, Senadora Kátia, de que V. Exª trabalhou com uma mão firme, com uma mão de conhecimento, sobretudo de compromisso com a Nação brasileira. Sem nenhuma dúvida, o Senador Blairo é uma pessoa que tem conhecimento e produz, mas ele vai ter que se virar nos 30, como dizem, para que possa dar continuidade ao trabalho que V. Exª implementou naquela Casa. Foram várias as conquistas, como as regulamentações que estavam pendentes há muito tempo. Com seu conhecimento, V. Exª chegou àquela Casa, teve o apoio da Presidente Dilma e deixou o setor produtivo, o setor da agropecuária do Brasil... Hoje, por exemplo, a carne brasileira já não tem restrição no mundo inteiro. Tudo isso, sem nenhuma dúvida, Senadora Kátia, está registrado. Um dia desses, eu ouvi o Cristovam dizer: "Já valeu a pena." Só em um ano e meio, V. Exª, de retorno a esta Casa como Senadora por Tocantins, contribuiu muito para o Brasil. Parabéns! Seja bem-vinda a esta Casa!
A SRª KÁTIA ABREU (PMDB - TO) - Muito obrigada, Senador Telmário.
A Srª Marta Suplicy (PMDB - SP) - Senadora.
A SRª KÁTIA ABREU (PMDB - TO) - Agradeço a lembrança com relação ao combate à mosca das frutas e com relação ao algodão transgênico. De fato, só faltam três Estados do Brasil para que possamos ficar 100% livres da febre aftosa com vacinação: o Estado do Amapá, o Estado de Roraima e o Estado do Amazonas.
Nós pretendemos finalizar as vistorias e as auditorias para reconhecer, agora em maio, mais tardar em junho, esses três Estados - eu espero que isso aconteça na continuidade do novo Ministro, porque é interesse de todos nós - livres da febre aftosa, para que no ano que vem, em maio, na OIE, em Paris, nós tenhamos a chance de ser reconhecidos, internacionalmente, livres da febre aftosa com vacinação.
Muito obrigada, Senador Telmário.
Senadora Marta Suplicy.
A Srª Marta Suplicy (PMDB - SP) - Cara Senadora Kátia, quero desejar-lhe as boas-vindas de retorno à Casa. V. Exª fez falta, nossa Bancada feminina ficou desfalcada, e agora estamos todas felizes com a sua volta. Quero dizer que seu trabalho foi, realmente, espetacular - de todas as áreas, pelo que ouvimos e pelo que chega a nós, seu trabalho foi de excelência - e dizer quer isso nos engrandece, a todas as mulheres e também ao Senado, por ter essa Senadora. Obrigada.
A SRª KÁTIA ABREU (PMDB - TO) - Muito obrigada, Senadora. Suas palavras para mim são um alento e me emocionam muito. Fico muito feliz de poder restabelecer a Bancada feminina e de estarmos aqui no Senado juntas. Muito obrigada.
Senador Humberto Costa.
O Sr. Humberto Costa (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Senadora Kátia Abreu, eu queria, inicialmente, também saudar o retorno de V. Exª a esta Casa, para contribuir com a sua experiência, o seu trabalho, a sua competência, para que possamos, aqui no Parlamento, avançar em uma série de temas nos quais V. Exª se destaca. Eu queria aqui registrar, com muita satisfação, a excelente surpresa da revelação do trabalho de V. Exª. Essa experiência no Executivo sempre é algo muito difícil, e só as pessoas que realmente são criativas, são dedicadas, são perseverantes conseguem obter resultados em um espaço de tempo tão curto. Então, quero ressaltar isso também. E quero ressaltar outro aspecto que, para mim, é extremamente importante: a lealdade, a fidelidade de V. Exª. Todos nós sabemos. Eu disse aqui também ontem ao Ministro Armando Monteiro que os setores aos quais V. Exª e ele próprio são ligados tinham uma posição muito firme em relação a esse episódio que vivemos aqui, do impeachment. No entanto, tanto a posição de V. Exª quanto a posição do Senador Armando Monteiro foram de muita firmeza, e isso vale muito mais do que uma série de outras coisas que nós na política cultuamos. Então, seja bem-vinda e tenha o meu respeito, a minha admiração. Espero que possamos aqui, quem sabe, reverter o que aconteceu, e que a senhora possa, quem sabe, voltar a estar lá à frente do Ministério da Agricultura. Muito obrigado.
A SRª KÁTIA ABREU (PMDB - TO) - Muito obrigada, Senador Humberto Costa, do nosso grande Estado de Pernambuco. Muito obrigada pelo apoio que recebi de V. Exª, como Senador do PT, do partido do Governo. Em todos os momentos em que precisei, o senhor sempre estendeu a mão para o Ministério da Agricultura. Quero agradecer-lhe a honra de ter convivido nesse período no Ministério, e continuaremos juntos aqui no Senado Federal.
Para encerrar, Sr. Presidente, eu gostaria de agradecer ao meu suplente, Senador Donizeti Nogueira, do Estado do Tocantins, do PT, que cumpriu aqui a sua missão no período em que eu estive no Ministério da Agricultura; agradecer pela sua lealdade, pela sua amizade, mas principalmente parabenizá-lo pela sua atuação no Senado Federal. Com certeza, o senhor deu orgulho ao Tocantins, como Senador da República, e continuará dando, agora, retornando às suas bases.
Mas finalizo agradecendo também a pessoa que me deu a oportunidade de estar no Ministério e que me deu todo o apoio para que eu pudesse realizar esse trabalho. Enfrentar corporações, enfrentar grandes desafios, resistências, paradigmas antigos, envelhecidos não é fácil se não houver um apoio político muito forte. E eu quero, de público, agradecer à Presidente Dilma, em primeiro lugar, a confiança de ter depositado em minhas mãos um dos Ministérios mais importante do Brasil, e com carta branca, para que pudesse fazer a modernização com o apoio dos seus Ministros, da Fazenda, do Planejamento, da Casa Civil, do Meio Ambiente. A todos aqueles que estiveram juntos nesse um ano e quatro meses eu agradeço o apoio, e à Presidente Dilma, por tudo que ela tem feito ao agronegócio brasileiro.
Alguns, por vezes, não entendem, sou incompreendida, como disse o Senador Humberto Costa, posso não ter a compreensão dos meus colegas, dos meus amigos produtores rurais de todo o Brasil, companheiros de trabalho, mas eu sinceramente - posso até me importar, porque gosto de todos e admiro a profissão de todos - fiz tudo e faria tudo novamente, pois eu aqui, próxima, sei o que essa mulher fez pelo setor e eu jamais seria capaz de virar-lhe as costas neste momento.
Posso sofrer e sofrer calada, mas eu tenho muita fé, sou muito temente a Deus, de que tudo isso ainda vai se reverter, e as pessoas, no futuro, vão reconhecer o que o agronegócio significou nesses cinco anos. O Ministério da Agricultura passou a ser um Ministério, enfim, do primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios pela primeira vez.
Muito obrigado a todos e boa tarde.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Cumprimento a Senadora Kátia Abreu, comemoro, em nome da Mesa Diretora, a sua volta ao Senado Federal e a parabenizo, sobretudo, pelo grande trabalho que empreendeu à frente do Ministério da Agricultura. Tanto lá quanto aqui sua participação é fundamental. Esta Casa também conta com a sua participação de sempre, para que nós possamos avançar no cumprimento do papel de fazer, no Brasil, o aprimoramento institucional.
A SRª KÁTIA ABREU (PMDB - TO) - Muito obrigada, Senador Renan, pelo tempo concedido, pela tolerância, e, para mim, é um prazer e uma alegria poder receber essa deferência.
Muito obrigada.