O SR. ARMANDO MONTEIRO (Bloco Moderador/PTB - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna no dia de hoje para fazer uma prestação de contas, ainda que breve, sobre a minha atuação à frente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

    Reconheço que o período sobre o qual exercemos a nossa missão foi particularmente difícil, marcado por um forte ajuste macroeconômico, que ainda está em curso, e um cenário de grandes turbulências políticas.

    Não poderia deixar de dizer de novo aqui nesta tribuna - porque já tive oportunidade de fazê-lo na semana passada - que recebi, meu caro Presidente Elmano Férrer, durante todo esse período, o irrestrito apoio da Presidente Dilma Rousseff, que não me faltou em nenhum momento.

    Quero dizer que a esse ambiente doméstico marcado por um processo de ajuste macroeconômico incompleto e ainda por um cenário de grandes turbulências políticas se soma também um panorama externo, marcado por forte deterioração, nos termos de trocas. Ou seja, os produtos, as commodities agrícolas e minerais do Brasil, nesse período, sofreram um processo de grande perda de preços, o que, evidentemente, também afetou fortemente grandes empresas brasileiras. Em última instância, isso também se refletiu na própria arrecadação tributária da União.

    No entanto, embora reconhecendo essa fase difícil, esse processo não poderia ter um efeito paralisante sobre decisões e ações que pudessem ser promovidas pela pasta, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Ou seja, nós não ficamos submetidos, dentro dessas limitações que já foram referidas, a um processo de paralisação. Antes, pelo contrário, identificamos alguns vetores fundamentais, que, ao lado dos investimentos, devem ser os impulsionadores do novo ciclo de crescimento do País: as exportações e o aumento da produtividade.

    A esses vetores associamos as políticas e ações do MDIC, que estão definidas nas políticas de comércio exterior, industrial, de inovação e da promoção da melhoria do ambiente de operação das empresas. Assim, buscamos estabelecer um estreito vínculo entre essas políticas, que julgamos ser complementares.

    O realinhamento cambial, ocorrido em 2015, da ordem de quase 42%, promoveu um aumento da competitividade externa dos produtos brasileiros, compensando parcialmente os nossos elevados custos sistêmicos. Assim, as empresas passaram a rever os seus planejamentos, com vistas a ampliar as suas vendas para o mercado internacional. Esse movimento ocorreu ao longo de 2015 e se percebe mais fortemente ainda no início deste ano. Dessa forma, como resultado desse processo, o setor externo tem contribuído fortemente para amortecer os efeitos desse período de dificuldades econômicas.

    Obtivemos um superávit comercial de quase US$20 bilhões no ano passado. E aí, frequentemente, Sr. Presidente, alguns setores apontam que esse superávit se deu por conta do efeito que a recessão econômica produziu no nível de importações do País, ou seja, é como se pudesse ser o efeito negativo da balança por conta da queda das importações. Mas queria dizer que, se isso é verdade, e nós reconhecemos, por outro lado, nós perdemos receita com a queda de preço das commodities.

    Meu caro Senador Humberto Costa, se nós tivéssemos, em 2015, com os mesmos preços médios que vigoraram no ano anterior, imediatamente anterior - pasmem -, o Brasil poderia ter gerado uma receita adicional com as exportações de mais de US$30 bilhões.

    Ainda assim, meu caro Senador Elmano que preside esta sessão, o Brasil teve aumento de volume exportado, ou seja, o quantum exportado cresceu quase 10% ano passado. Além disso, ampliamos o número de empresas exportadoras. O Brasil tem uma base exportadora relativamente concentrada. São apenas 20 mil empresas que exportam no Brasil, mas, ainda assim, tivemos, no ano passado, um aumento muito significativo, que também se confirma neste ano, já no quadrimestre, com um aumento de 11% no número de empresas exportadoras.

    Então, temos aumento de volume em todo o grupo de produto, seja os básicos, os semimanufaturados ou manufaturados. O que significa dizer que esse movimento na direção da exportação é um movimento firme e que vem se ampliando de maneira significativa.

    Como já referi, no primeiro quadrimestre deste ano, agora em 2016, a balança comercial já acumula um saldo positivo de US$13 bilhões. É o melhor superávit que já se realizou nesse período desde 1989. Para este ano, esperamos um superávit próximo a US$50 bilhões.

    Com o intuito de dar uma dimensão estrutural a esse movimento, formulamos e lançamos no âmbito do Governo o Plano Nacional de Exportações, que se propõe estabelecer uma política de médio prazo para ampliar o volume exportado, diversificar a pauta de exportação e os destinos, elevar o valor agregado das nossas vendas externas e, em última instância, recuperar a competitividade de nossas exportações, especialmente de manufaturados.

    Os pilares do Plano Nacional de Exportações são: o acesso a mercados, as medidas de promoção comercial, de facilitação de comércio, de financiamento e garantia das exportações e também do aperfeiçoamento de mecanismos e regimes tributários de apoio às exportações. Esses são os cinco pilares do Plano Nacional de Exportações.

    Neste sentido e considerando o pilar essencial, que é o de acesso a mercados, iniciamos o nosso trabalho com uma visita aos Estados Unidos, nosso principal mercado de manufaturados, onde, ao longo desses 16 meses, definimos uma agenda de convergência regulatória, a harmonização de normas técnicas e, ainda, um acordo inédito na área de propriedade intelectual, com o objetivo de reduzir barreiras não tarifárias, nosso principal entrave ao comércio com esse país.

    Os Estados Unidos praticam tarifas médias baixas. Para produtos industriais, o nível médio de tarifa é da ordem de 3%. O grande problema de acesso ao mercado americano diz respeito ao padrão de normas técnicas, que é diferente do nosso. Ou seja, é fundamental, Senador Humberto, construir um padrão de harmonização de normas. Por exemplo, a indústria cerâmica brasileira poderia exportar mais para os Estados Unidos se nós tivéssemos um padrão convergente de normas.

    Trabalhamos ao longo do ano passado firmemente nessa agenda. A Presidente Dilma, quando da sua visita em junho do ano passado aos Estados Unidos, assinou o primeiro acordo quadro em Convergência Regulatória. E, como resultado disso, nós já podemos celebrar algumas conquistas importantes. Por exemplo, Senador Humberto, os primeiros laboratórios americanos já estão se instalando no Brasil para fazer ensaios laboratoriais e certificação de produtos aqui no nosso País, reduzindo custos para as empresas e assegurando, sobretudo, esse padrão de maior convergência das normas.

    Então, com os Estados Unidos, nós construímos uma agenda importante de convergência regulatória, o que vai abrir, portanto, a curto prazo, uma perspectiva de ampliarmos as exportações, por exemplo, na área de cerâmica, de máquinas e equipamentos, também no setor de refrigeração, de luminárias e ainda também no setor têxtil.

    Também gostaria de mencionar os avanços que o Brasil obteve recentemente em várias frentes de negociação com os países da chamada Bacia do Pacífico. Vejo, por exemplo, no discurso de muitos hoje, apontarem como sendo um novo rumo para a política externa brasileira a ideia de que nós precisamos nos aproximar dos países da Bacia do Pacífico.

    Meu caro Senador Hélio, fizemos fortemente uma agenda de aproximação com esses países. Por exemplo, com o México nós lançamos as bases de um acordo ampliado que vai quintuplicar as linhas tarifárias que passam a ter margens de preferência. Nós sairemos de 800 códigos para 5 mil códigos de produtos que passarão a ter margens de preferência tarifária. Lançamos negociações para promover acordos na área de serviços, de compras governamentais. E ainda, Senador Humberto, com o México, renovamos o acordo automotivo em novas bases, com novas regras de origem para autopeças, o que permitiu, no ano passado, um forte incremento nas nossas exportações para aquele país. Nós tivemos um aumento de 70% nas exportações de veículos para o mercado mexicano.

    Portanto, o saldo dessas ações com o México, indiscutivelmente, colocou o nosso relacionamento com essa, que é a segunda economia da América Latina, em um outro patamar em relação à situação anterior.

    Como disse, nós temos ainda com o México, em estágio avançado, um acordo para ampliar o acordo de complementação econômica. Além disso, os dois países pretendem promover acordos nas áreas a que já me referi.

    Ainda com o México, como também já citei, fizemos um novo acordo na área automotiva.

    Quero destacar que, com a Colômbia, que é o terceiro maior mercado da América do Sul, foi firmado, ainda no ano passado, um acordo automotivo novo. Nós não tínhamos acordo na área automotiva com a Colômbia. Trata-se de um mercado de quase 400 mil unidades, e o Brasil praticamente perdeu posição no mercado colombiano. Hoje, nós exportamos 10 mil unidades, pagando 16%, meu caro Senador Paulo Paim. Para vender um veículo hoje, na Colômbia, o Brasil paga de tarifa 16%.

    Fizemos um acordo que está definido em cotas. A cota desse acordo já alcançará, em 2018, 50 mil unidades. Por esse acordo, nós desgravamos o comércio automotivo dentro da cota. Portanto, o Brasil poderá já, agora, no próximo ano, por exemplo, ter uma cota de 25 mil unidades, sem qualquer imposto para venda no mercado colombiano. Portanto, trata-se de um ganho extraordinário em termos de acesso a esse importante mercado.

    Quero ainda destacar que iniciamos negociações para antecipar o cronograma de desgravação tarifária com a Colômbia de um amplo conjunto de bens, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 58.

    Com o Peru, concluímos o mais amplo acordo temático bilateral. Esse acordo inclui a desgravação imediata para o setor automotivo de veículos leves e picapes, além de um acordo na área de serviços, de investimentos e um inédito acordo de compras governamentais.

    Com o Chile, nós já tínhamos o comércio totalmente desgravado de tarifas, mas, ainda assim, lançamos negociações na área de compras públicas.

    Também, Senador Humberto, considero um marco importante - e é algo que gostaria de registrar - que finalmente o Brasil iniciou a troca de ofertas com a União Europeia, depois de mais de 12 anos em que ensaiávamos esse movimento. E aí cabe destacar os esforços que foram promovidos para harmonização da oferta em termos intrabloco.

    Como é sabido, quanto ao perfil da economia brasileira em relação à Argentina e ao Uruguai, nós temos assimetrias e um perfil diferente. Portanto, a arte para construir uma oferta, um núcleo comum da oferta do bloco deveria levar em conta que os interesses do Brasil podem ser mais ofensivos na área industrial e, no caso da Argentina, menos ofensivos.

    Portanto, combinar isso, harmonizar essa oferta, de modo a viabilizar um alcance mínimo da oferta, que justifique o interesse da União Europeia, parece-me que foi um passo fundamental. Portanto, podemos celebrar essa conquista. O Brasil iniciou a troca de ofertas com a comunidade europeia, que é o mais importante bloco econômico do mundo e que tira, portanto, o Mercosul de uma posição de certo isolamento. O Mercosul passa a se inserir numa rede internacional de acordos e, nesse caso, com um bloco econômico que se constitui no mais importante bloco econômico do mundo. Quero evidentemente, ao fazer esse registro, destacar também os esforços que o Uruguai e a Argentina promoveram para que pudéssemos hoje garantir e celebrar essa conquista.

    Ressalto, ainda, que vários acordos de cooperação e facilitação de investimento foram também realizados nesse período. Tivemos sete acordos de cooperação e facilitação de investimentos com quatro países da América Latina, como, por exemplo: o México, a Colômbia, o Chile e o Peru, e com três países africanos: Moçambique, Angola e Malawi. São países onde já existe uma forte presença de empresas brasileiras, portanto teríamos que contar com um marco novo que propiciasse a essas empresas o mínimo de segurança, do ponto de vista de um acordo de última geração, que garantiria a mitigação de riscos, garantiria o modelo moderno de governança dos acordos. Trata-se de um avanço indiscutível.

    Trabalhamos também em ações de facilitação de comércio, tendo, como principal referência, a implantação do Portal Único de Comércio Exterior. O Portal Único vai representar um ganho extraordinário no sentido da desburocratização, da simplificação dos procedimentos de exportação.

    Hoje, o Brasil gasta, em média, 13 dias para fazer uma exportação. Isso não se alinha, por exemplo, com a média do padrão internacional, sobretudo dos países da OCDE, em que esse prazo é de oito dias apenas.

    Com a implantação do Portal Único do Comércio Exterior, já podemos registrar que, na primeira fase, retiramos todos os papéis do processo. Hoje há uma anexação eletrônica de documentos. E agora, já neste ano, o passo seguinte é redesenhar os processos de exportação, garantindo que todos os órgãos intervenientes nesse processo estarão convergindo para um processo que vai oferecer ganhos extraordinários ao exportador e ao importador, com a simplificação dos processos.

    (Soa a campainha.)

    O SR. ARMANDO MONTEIRO (Bloco Moderador/PTB - PE) - Portanto, a implantação do Portal Único do Comércio Exterior representa um passo muito importante para a modernização aduaneira, a modernização institucional do comércio exterior do Brasil.

    Sr. Presidente, com relação à política industrial, como fazê-la em meio a um processo de grande ajuste macroeconômico? Aí priorizamos uma ação que corresponde à dimensão microeconômica da política industrial. Vamos fazer uma ação com 3 mil empresas brasileiras, de diferentes arranjos produtivos, para poder apoiá-las na melhoria de processos, na redefinição de leiaute, através de uma consultoria especializada, com ganhos de produtividade muito sensíveis, que poderão ser mensuráveis num prazo muito curto.

    Portanto, definimos os recursos com uma combinação de parcerias, com o apoio fundamental do Senai, que dará uma assistência tecnológica nesse processo.

    Sr. Presidente, devo, ainda, registrar a parceria fundamental que estabelecemos com o BNDES, com a Apex, com a ABDI e, por que não dizer, também com o Sebrae, o que representa para o êxito desse projeto do Brasil mais Produtivo um elemento fundamental.

    Portanto, fiz uma breve prestação de contas desse período em que, mesmo em meio a um cenário de dificuldades, pudemos, sim, registrar avanços.

    Concedo, com muita satisfação, a palavra ao Senador Humberto Costa.

    O Sr. Humberto Costa (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Agradeço a V. Exª o aparte. Quero, antes de mais nada, dar a V. Exª as boas-vindas ao Senado; está V. Exª aqui, de novo, para representar, como sempre representou, com competência, com seriedade e com dedicação, o nosso Estado de Pernambuco. Quero deixar aqui também patenteado aquilo que, tenho certeza, é uma opinião de todos os Senadores que aqui estiveram nesse período em que o suplente de V. Exª, o Senador Douglas Cintra, não somente se mostrou um grande colega, um grande companheiro, mas um Senador dedicado, competente, preparado. Portanto, V. Exª não somente desempenhou, no Ministério, um grande trabalho, como ele, aqui, esteve à altura do trabalho que V. Exª já realizava. Segundo, queria registar outro aspecto que foi o trabalho desempenhado por V. Exª, e sabemos que, em muitos momentos, inclusive em outros períodos do nosso País, em situações de recessão, em situações de baixo crescimento econômico, a área externa sempre foi uma primeira sinalização. E o trabalho de V. Exª, com o cuidado como foi feito, com a consistência, com o embasamento, mostra-nos, claramente, que esses resultados que temos agora não são apenas um reflexo de determinados fatores que não controlamos, mas são, de fato, efeito de uma política que foi construída e trabalhada adequadamente. Portanto, acho que temos, como todos sabemos, a chance de fazer com que este País volte a crescer, a se desenvolver e ter, na política de comércio exterior, uma das fontes importantes para essa retomada. E, terceiro, queria fazer aqui um registro de ordem política - até porque quero terminar de ouvir o pronunciamento de V. Exª e não quero atrapalhá-lo -, do ponto de vista da política. V. Exª aqui deu uma demonstração de coisas que, em momentos críticos, vemos desaparecer da prática das pessoas, que é a lealdade, que é o compromisso com o conjunto de ideias, com o projeto. Todos sabemos que, ao final desse processo de luta pelo impeachment - a que vários setores aderiram -, muitos segmentos que guardam com V. Exª uma vinculação orgânica adotaram aquela posição, mas V. Exª, não somente na condição de Ministro, mas aqui como Senador, fez a defesa corajosa...

    (Soa a campainha.)

    O Sr. Humberto Costa (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - ... consistente do Governo da Presidenta Dilma, votando como nós outros aqui pela manutenção da democracia e o respeito à Constituição. Só tenho, então, que parabenizar V. Exª e dar-lhe as boas-vindas.

    O SR. ARMANDO MONTEIRO (Bloco Moderador/PTB - PE) - Senador Humberto, eu recolho e agradeço essa sua manifestação, que valorizo, na medida em que sabe V. Exª que nós temos não apenas a circunstância da conterraneidade, mas uma relação de muito apreço, de muita consideração e de muita amizade. Portanto, eu guardarei a manifestação de V. Exª.

    A Srª Fátima Bezerra (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Senador Armando.

    O SR. ARMANDO MONTEIRO (Bloco Moderador/PTB - PE) - Por favor.

    O Sr. Hélio José (PMDB - DF) - Senador Armando, depois, eu também gostaria.

    O SR. ARMANDO MONTEIRO (Bloco Moderador/PTB - PE) - Com muita satisfação, eu passo a palavra à Senadora Fátima Bezerra.

    A Srª Fátima Bezerra (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Senador, serei breve. Quero me associar à manifestação que o Senador Humberto acaba de fazer, ressaltando aqui o seu espírito público, ressaltando, Senador Armando, o compromisso que V. Exª sempre teve com o desenvolvimento do Nordeste, com o projeto de desenvolvimento nacional. V. Exª, à frente do Ministério, desempenhou esse papel com muita competência...

    O SR. ARMANDO MONTEIRO (Bloco Moderador/PTB - PE) - Obrigado, Senadora.

    A Srª Fátima Bezerra (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - ... com muita seriedade e com muito talento. Volto a dizer: eu o conheço, conheço a sua militância no setor empresarial e sei - repito - do compromisso que o senhor tem com o projeto de desenvolvimento nacional. Foi muito importante para o Governo da Presidenta Dilma, que, se Deus quiser, voltará - nós vamos continuar a luta, ela está afastada apenas -, esse período em que V. Exª passou lá à frente, inclusive, de uma pasta tão importante, que é a pasta do desenvolvimento. Vamos lutar para que ela retorne. E V. Exª se prepare, porque deve voltar, de novo, para o Ministério. Aqui fica, por favor, o meu abraço ao Senador Douglas Cintra, que aqui o substituiu com tanta competência, com tanta seriedade e com tanta dedicação. Meu abraço ao Senador Douglas também.

    O SR. ARMANDO MONTEIRO (Bloco Moderador/PTB - PE) - Agradeço muito, nobre Senadora, o seu aparte, que vou também guardar como algo importante nesse meu retorno.

    Quero aproveitar, agora, essa fase em que eu me encaminho para o final do pronunciamento para também registrar a minha satisfação de poder ter constatado, meu caro Senador Elmano, que o Senador Douglas Cintra se desempenhou da melhor forma possível durante esse período em que aqui esteve.

    Eu recebi o testemunho de vários companheiros e colegas aqui do Senado que destacaram qualidades que eu já conhecia de resto: o seu espírito público, a sua dedicação ao mandato e a maneira sempre muito cordial, muito fraterna com que ele se relacionou aqui nesta Casa.

    Então, eu quero destacar aqui a minha satisfação de poder, ao voltar a esta Casa, ter recebido tantas manifestações no sentido do reconhecimento a essa passagem do Senador Douglas, uma passagem curta, mas muito fecunda, muito produtiva, e isso não me surpreende.

    Portanto, eu quero deixar também o testemunho aqui do reconhecimento e do apreço que tenho ao nobre Senador Douglas Cintra.

    Escuto, com satisfação, o Senador Hélio, que nos pediu um aparte.

    O Sr. Hélio José (PMDB - DF) - Nobre Senador Armando Monteiro, é com muita satisfação que eu o aparteio neste momento. Quero dizer também que colaboro com as colocações sobre o Senador Douglas Cintra, um amigo nosso de todas as horas aqui, uma pessoa dinâmica, que relatou vários projetos e teve um desempenho brilhante, com certeza. Eu fui recebido no MDIC por V. Exª e pude testemunhar a forma dinâmica, a forma realmente atuante de V. Exª na condução do importante Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Foi uma pena nós não termos conseguido dar mais viabilidade àquela questão da Agência Brasileira de Negócios, que nós estamos discutindo, pela importância, exatamente... Foi uma proposta que está transcorrendo nesta Casa. Eu até gostaria que V. Exª, nobre Senador, pudesse até ser relator dessa matéria nesta Casa...

    (Soa a campainha.)

    O Sr. Hélio José (PMDB - DF) - ... até pelo conhecimento que V. Exª tem, porque hoje nós temos a ABDI, nós temos a Apex, cada uma com funções diferenciadas, e falta um instrumento para unir o comércio, as relações exteriores, o comércio exterior. E o grande objetivo é captar recursos no BRICS, nos fundos árabes, nos fundos americanos, para investimento em nosso País. Há países como a Singapura, como Taiwan e como a China, que têm muito dinheiro para investir. Teríamos que ver como é que nós podemos desenvolver as nossas obras do PIL, do PAC, etc. e tal. Então, V. Exª, agora, como colega e Senador da República, com a sua expertise, sua experiência no setor, seu conhecimento, poderia nos ajudar muito a organizar uma forma melhor de pôr as pessoas que se preocupam com essa política de atratividade de investimentos, para nós organizarmos esse setor sugestivo ao Governo. Muito obrigado, Senador.

    O SR. ARMANDO MONTEIRO (Bloco Moderador/PTB - PE) - Agradeço muito ao Senador Hélio e registrei a sua preocupação em reforçar o sistema de promoção de investimentos a partir exatamente da perspectiva de receber os investimentos no Brasil.

    Eu quero, ao final, Sr. Presidente - e não poderia deixar de fazê-lo -, registrar a satisfação que tive de poder trabalhar, nesse período, com uma equipe do mais alto nível, que é a equipe do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Orgulha-me, como brasileiro, saber que nós temos, na função pública, gente muito qualificada. E eu quero dar esse testemunho do magnífico corpo técnico funcional do MDIC, que nos ajudou enormemente a conduzir, nesse período curto, uma agenda densa, uma agenda que, ao final, pôde se traduzir em resultados concretos para o nosso País. Portanto, eu quero homenagear o corpo técnico do MDIC e dizer que isso foi algo fundamental para que pudéssemos hoje apresentar esses resultados.

    E, para concluir, eu quero dizer, Sr. Presidente, que eu espero que, em meio às modificações que estão sendo feitas no organograma governamental, se preserve o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, que é uma plataforma fundamental de articulação com o setor privado, de promoção dos investimentos, de formulação da política Industrial do Brasil e, mais do que isso, é uma plataforma fundamental para promoção do comércio exterior brasileiro. Portanto, eu espero que se preserve essa estrutura que tem, como eu disse, ao longo do tempo, dado uma contribuição importante ao País.

    Muito obrigado pela tolerância do tempo. E eu agradeço, mais uma vez, as manifestações que recebi.