O SR. PEDRO CHAVES (Bloco Moderador/PSC - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Pois não, Sr. Presidente.

    Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, o meu boa-tarde.

    Considerado Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco, o Pantanal brasileiro é uma das maiores áreas úmidas alagáveis do Planeta, com cerca de 150 mil km², segundo o IBGE - uma área equivalente ao Reino Unido, ou seja, ao somatório das áreas da Inglaterra, da Escócia, da Irlanda do Norte e do País de Gales.

    Indiscutivelmente, é uma região exuberante, de extrema beleza, rica em diversidade cultural e biológica, e que presta inúmeros serviços ambientais essenciais à nossa sobrevivência.

    Uma das principais atividades econômicas do nosso Pantanal é a pecuária extensiva, que já data de cerca de dois séculos. A figura do pantaneiro e a riqueza de sua musicalidade, costumes, falares e crenças são conhecidas de todos e se consolidaram no imaginário do povo brasileiro.

    As belezas naturais e a riqueza cultural do Pantanal tornaram-se mais conhecidas graças, por exemplo, a músicos do quilate de Almir Sater, de Sérgio Reis, de Paulo Simões e dos famosos irmãos Espíndola - Tetê, Celito e Humberto -, que difundiram, no Brasil e mundo afora, o modo de ser e de viver do pantaneiro. O Pantanal não é apenas flora, fauna e belezas que aparecem em diversos quadros; o Pantanal é o povo pantaneiro.

    Em suma, são amplamente reconhecidas e indiscutivelmente valiosas as riquezas naturais e culturais do Pantanal brasileiro. E essas riquezas, no entanto, encontram-se ameaçadas.

    Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, de forma mais acelerada nas últimas três décadas, tem havido um progressivo aumento da destruição do bioma pantaneiro em função do avanço de lavouras - como a da soja e a do milho, por exemplo - com defensivos agrícolas atingindo as nascentes dos rios que alimentam o Pantanal.

    Decorrentes disso, os impactos ambientais e socioeconômicos no Pantanal têm sido muito evidentes, principalmente devido à inexistência de um planejamento ambiental que garanta a sustentabilidade dos recursos naturais desse importante bioma.

    O que se constata é que a expansão desordenada e rápida da agricultura e da pecuária, com a utilização de pesadas cargas de agroquímicos, bem como a exploração de diamantes e de ouro nos planaltos - onde as chuvas derramam suas águas dentro do Pantanal -, com a utilização intensiva de mercúrio, tem sido responsável por profundas transformações em todo o regime hídrico do Pantanal.

    Por outro lado, a remoção da vegetação nativa dos planaltos para plantio de lavouras e de pastagens exóticas, sem considerar a aptidão das terras, além da destruição dos habitats, tem acelerado os processos erosivos nas bordas do Pantanal e a desertificação da região por desconhecimento do solo pantaneiro.

    A consequência imediata tem sido o assoreamento dos rios na planície, o que intensifica as inundações e a mudança desse próprio regime hídrico, com sérios prejuízos à fauna, à flora e à própria economia do Pantanal.

    A esse respeito, posso mencionar os trabalhos desenvolvidos pela Rede Agrohidro, mantida pela Embrapa, atualmente formada por 45 pesquisadores, 12 centros de pesquisa da Embrapa e oito universidades brasileiras.

    Em estudo recente da Rede apresentado pelo pesquisador Alberto Feiden, da Embrapa Pantanal, com o objetivo de estudar os impactos das atividades agrícolas sobre a qualidade da água do Pantanal, ficou constatada a relevante contaminação por vários elementos químicos, acima dos parâmetros permitidos, devido às atividades agrícolas que têm sido desenvolvidas no Pantanal.

    O mesmo pesquisador constatou elevado efeito de erosão do solo, decorrente da utilização de áreas das baixadas para pastagens. Voçorocas de grandes dimensões têm ocorrido em decorrência disso.

    Parece-me irrefutável o fato de que o uso constante dos produtos agrotóxicos necessários à manutenção das culturas anuais em uma região extremamente vulnerável como o Pantanal causará a perda da qualidade ambiental, além de, aos poucos, inviabilizar a grande aptidão que tem o Pantanal para as atividades turísticas.

    Por outro lado, é incontestável que o agronegócio tem importância estratégica para a economia brasileira. No entanto, considerando as singularidades do Pantanal e sua importância estratégica não apenas para o Brasil, mas para o mundo todo, não se pode aceitar que esse frágil bioma seja destruído e substituído por imensas monoculturas de soja e milho.

    Está em nossas mãos a decisão de permitir ou não o empobrecimento biológico e a descaracterização do Pantanal, devido à abertura de mais uma frente de expansão da soja.

    De minha parte, estarei atento a essa questão e pronto para dar o alerta e propor medidas que visem preservar esse Patrimônio Natural da Humanidade, que está sob nossos cuidados.

    Presidente, nesta terça-feira que passou, aprovamos, na Comissão de Meio Ambiente, um requerimento de minha autoria, em que solicito uma audiência pública para debater o tema Pantanal.

    Estive preocupado em convidar autoridades que verdadeiramente engrandeceriam o debate. Convidei para essa audiência pública o Presidente da SOS Pantanal, Roberto Leme Klabin; o Presidente do Ibama; o Presidente da Embrapa; o Dr. Jaime Elias Verruck, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico do Estado do Mato Grosso do Sul; o Dr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Vice-Governador e Secretário do Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso; o Mauricio Koji, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul).

    Na certeza de estarmos contribuindo para a manutenção e construção de uma política responsável que favoreça nosso Pantanal, agradeço a oportunidade, Sr. Presidente.

    E espero, na verdade, contar com o apoio de toda esta Casa, para que, após essa audiência pública, possamos disciplinar o uso do Pantanal, para que não seja, na verdade, mais um bioma destruído pela ação indevida da própria agricultura.

    Obrigado.

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) - V. Exª me concede um aparte, Senador?

    O SR. PEDRO CHAVES (Bloco Moderador/PSC - MS) - Pois não.

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) - Eu queria parabenizá-lo pela iniciativa. Eu tenho constantemente dito aqui que, se não tomarmos cuidado, o nosso Pantanal, no futuro, será uma fossa séptica aberta.

    O SR. PEDRO CHAVES (Bloco Moderador/PSC - MS) - Isso mesmo.

(Soa a campainha.)

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) - Eu digo isso porque...

(Soa a campainha.)

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) - ... boa parte dos Municípios - boa parte não, todos eles - da baixada do Pantanal, no Mato Grosso, jogam dejetos in natura dentro do Pantanal, dentro do Rio Paraguai, dentro dos outros rios. E essa sua preocupação de trazer os secretários para a gente se reunir aqui e debater o assunto é muito importante para o Pantanal, para os dois Mato Grosso e principalmente para o Brasil.

    O SR. PEDRO CHAVES (Bloco Moderador/PSC - MS) - Eu agradeço muito o aparte do Senador Medeiros.

    Na verdade, é uma preocupação constante. O Pantanal, que é um santuário mundial, merece um tratamento diferenciado. E nada melhor que o Parlamento, para denunciar as fragilidades naquele bioma e tomar atitudes efetivas.

    Muito obrigado, Presidente.