Autor
Kátia Abreu (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/TO)
Data
19/10/2016
Casa
Senado Federal 
Tipo
Pronunciamento 

    A SRª KÁTIA ABREU (PMDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Muito obrigada.

    Sr. Presidente, eu venho hoje a esta tribuna para falar sobre um tema que considero da maior importância, com relação à produção de alimentos no País e com relação à sustentabilidade.

    Não dá mais para falar sobre produção de alimentos como falávamos em um tempo bastante antigo, quando a ideia era produzir alimentos sem pensar em mais nada. Era a sobrevivência das pessoas, desmatar áreas, produzir grãos e produzir carnes. Felizmente, com o avanço dos debates, com o avanço das ciências, com o avanço do conhecimento, nós hoje já discutimos produção de alimentos com outros componentes, como a questão ambiental, e é da maior importância que essas duas vertentes possam caminhas juntas.

    Eu digo que o tema é importante nessa área, porque venho falar, talvez, da última fronteira agrícola do Brasil – e, talvez, do mundo –, que é o Matopiba.

    O Matopiba, como alguns já conhecem – e faço questão de apresentar este pequeno cartaz para melhor se visualizar –, situa-se praticamente no centro do País, engloba o Estado do Tocantins, grande parte do Estado do Maranhão, uma parte do Estado do Piauí e uma parte do Estado da Bahia. Por isso Matopiba: "ma", de Maranhão; "to", de Tocantins; "pi", de Piauí; e "ba", de Bahia.

    Quem demarcou essa área? Quem decidiu que essa área se chamaria Matopiba e que é a última fronteira agrícola do Brasil? Simples, respondendo à última pergunta que eu mesma fiz: nós não temos como aumentar a fronteira agrícola para o lado da Amazônia, porque temos a Floresta Amazônica, que nós decidimos que não queremos desmatar. E nós já temos leis rigorosas que garantem a sua preservação. Para o lado direito do Matopiba, nós temos o Nordeste, uma área com dificuldades em termos de produção. Por isso, essas áreas de Cerrado foram deslocadas de três Estados do Nordeste e juntadas ao Matopiba, onde há condições de produção. E o restante é o Semiárido nordestino, que tem os seus valores para outras atividades, porém, para a produção agrícola, tem sérias restrições com relação a solo e à falta de água.

    Se nós já desenvolvemos o Sul do País, o Sudeste, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Goiás – o desenvolvimento vai subindo sempre do sul para o norte –, agora paramos no Matopiba por essas duas dificuldades de ampliação: uma, por opção, não queremos desmatar a Floresta Amazônica; e não queremos, do lado esquerdo, estender a produção para o Semiárido pela inviabilidade econômica e geológica.

    Sr. Presidente, a área do Matopiba está acima do Paralelo 16. O que quero dizer com isso? Quando dividimos o Brasil, aqui, na sua cintura, dos 166 milhões de toneladas de soja e milho que o Brasil produz, 57% já estão acima do Paralelo 16, onde se encontra o Matopiba. O Matopiba hoje representa já 10% de toda a produção de grãos existente no País. Se juntarmos esses quatro Estados, o Tocantins praticamente inteiro e parte dos outros três Estados – Maranhão, Piauí e Bahia –, nós temos 73 milhões de hectares, sendo que, desses 73 milhões, 35 milhões de hectares são aptos para a produção de alimentos. O restante são áreas inapropriadas, são áreas de cidades, são áreas de preservação ambiental e parques nacionais, estaduais e municipais.

    Alguém que está nos assistindo neste momento poderia me perguntar: 35 milhões de hectares é muito ou pouco, Senadora? O que significa isso? Quero apenas lembrar a todos que toda a produção de grãos no Brasil hoje, essa maravilha que nós produzimos e exportamos; toda essa maravilha nós produzimos em 55 milhões de hectares. Então, o Matopiba tem 35 milhões produzindo apenas 10% ainda do que produz o Brasil.

    Nós temos uma população no Matopiba de seis milhões de habitantes – são 337 Municípios que fazem parte dessa divisão. E quem delimitou o Matopiba não foi a Senadora Kátia Abreu ou os governadores desses Estados; foi a Embrapa Monitoramento por Satélite, em Campinas, através de Evaristo de Miranda, como coordenador e pesquisador, que fez, então, a delimitação do Matopiba, uma região de Cerrado apropriada para a produção.

    Nós temos boas universidades, como universidades federais, Católica, Ulbra, ITPAC, UnirG, em Gurupi, Universidade Objetivo. Nós temos dez campi dos Institutos Federais apenas no Tocantins, sem contar na Bahia, Maranhão e Piauí. Nós temos 11 milhões de hectares de área de preservação ambiental, estadual ou federal, e vários institutos de pesquisa: a Embrapa; o Ibá, na Bahia; a Fundação de Apoio Fapcen, no Maranhão, que é uma instituição maravilhosa, dirigida pelo Governo do Estado. À frente dela está a pesquisadora Gisela, que é uma querida amiga, competente nessa área.

    Para vocês terem uma ideia da pujança do Matopiba, nas últimas três safras, no acumulado dessas três safras, a produção de grãos no Brasil cresceu 11%; no Matopiba, cresceu 49,4%. E, antes que alguém fique imaginando que nós estamos ampliando enormemente, espetacularmente a área de produção, não é através de desmatamento; nós estamos transformando áreas de pecuárias, áreas degradadas, de terras pouco produtivas. E os produtores estão descobrindo, do Sul do País e do próprio Tocantins, Bahia, Maranhão e Piauí, e transformando, pelo grande negócio que hoje os grãos representam, pastagens em área de grãos.

    Qual é a grande vantagem do ponto de vista mercadológico? Todos nós sabemos: gera renda, gera divisas, gera empregos. Mas o mais importante: transformar terra de pecuária degradada em lavoura significa um ganho ambiental enorme, porque nós estamos devolvendo, com o plantio de grãos, a fertilidade da terra.

    Eu quero dar um exemplo: na minha propriedade rural, em Aliança do Tocantins, próximo a Gurupi, nós criávamos gado, fazendo cria, recria e engorda. Como as terras foram enfraquecendo, nós, em vez de apenas fertilizarmos a terra com calcário e outros produtos por um ano, decidimos plantar lavoura por cinco anos, para fertilizar fortemente as nossas terras para que elas possam, então, devolver a produtividade no futuro. Então, isso faz com que as nossas terras se tornem mais férteis, mais produtivas e faz com que nós tenhamos menos necessidades de abrir novas áreas.

    Então, nessa propriedade rural nossa em Aliança, se antes nós produzíamos uma vaca por hectare, depois da terra fertilizada, nós poderemos ter até três vacas por hectare. Tudo isso faz com que os produtores possam ter mais rentabilidade, mas, repito, diminui a necessidade de desmatamento, porque nós vamos produzir mais no mesmo espaço de chão.

    Com relação a toda essa bondade, a essa perspectiva e a essas possibilidades do Matopiba, enfrenta-se uma realidade muito dura. Apesar de haver potencial – nós temos, dos cinco rios maiores do Brasil, dois no Matopiba, que são o Araguaia e o Tocantins, fora o Rio Parnaíba, fora o Rio Balsas, tantos rios importantes que nós temos nessa região...

(Soa a campainha.)

    A SRª KÁTIA ABREU (PMDB - TO) – ... infelizmente, nós temos uma renda per capita muito baixa no Matopiba.

    O Brasil tem uma renda per capita de R$20 mil por pessoa. No Matopiba, nós temos apenas 7,9 do PIB; no Norte, 12,7; no Nordeste, 9,6; e, no Matopiba, 7,9 de PIB per capita. Isso é muito triste. Significa que nós temos, no Matopiba, muita riqueza, muita perspectiva, mas muita gente pobre.

    Só na área rural, temos, em todo o Matopiba, 250 mil propriedades rurais, pequenas, médias e grandes. Mas, das 250 mil propriedades rurais – pasmem todos que nos ouvem neste momento, colegas Senadores e Senadoras –, temos 235 mil...

(Interrupção do som.)

    A SRª KÁTIA ABREU (PMDB - TO) – ... que estão nas classes D e E; ou são muito pobres ou são pobres. E nós precisamos reverter esta situação.

    Se compararmos o Matopiba com outras regiões que se desenvolveram, o Matopiba tem um IDH de 0,64. A média nacional é 0,73, mas o oeste de Santa Catarina tem 0,76. Então, nós queremos melhorar esse IDH como as outras regiões do País também puderam melhorar.

    Na expectativa de anos de estudo, a média nacional é 9,6 anos; no Matopiba, é 9,2 anos; e, em Ribeirão Preto, são 10,5 anos.

    Nós queremos nos espelhar nesses indicadores de desenvolvimento e fazer com que o Matopiba saia da lógica normal do desenvolvimento.

    Como era a lógica normal nessas regiões quando se desenvolveram? Criavam-se ilhas de prosperidade e um continente de pobreza em volta. Os produtores nativos ficavam para trás e apenas aqueles que se instalavam trazendo tecnologia e produção de grãos enriqueciam. E a lógica, no Matopiba, que nós queremos, é trocar esse histórico. Nós queremos ter um continente de prosperidade, não com uma varinha de condão, não apenas uma ideia ufanista, mas nós temos condições, tecnologia e meios para fazer com que os produtores nativos, os pequenos e os médios possam ser inseridos nessa grande prosperidade do agronegócio, que nada mais é do que vender, comprar produtos, ganhar dinheiro e gerar renda.

    Nós criamos, no Ministério da Agricultura, a Agência Matopiba, que está em tramitação aqui no Congresso Nacional, para que possamos mudar essa lógica, não só com relação...

(Soa a campainha.)

    A SRª KÁTIA ABREU (PMDB - TO) – ... aos pequenos produtores, mas também queremos mudar a lógica do desenvolvimento. Queremos perseguir um desenvolvimento que não é só o do passado: desmatar e produzir, produzir e desmatar. Nós queremos melhorar as nossas terras e buscar o carbono neutro.

    O que significa o carbono neutro? Será que isso é uma utopia? Não, nós temos todos os instrumentos. Estamos medindo todas as emissões do Matopiba de CO2 e toda a captação de CO2 com o plantio de florestas, com o plantio de grãos, com o plantio de gramíneas. E o que faltar, nesse somatório, nós queremos perseguir essa neutralidade do carbono. Não é carbono zero, é carbono neutro. É você buscar, perseguir e equilibrar as emissões com o sequestro de carbono. E nós estamos com parcerias com várias entidades, com várias ONGs, com pessoas sérias...

(Interrupção do som.)

    A SRª KÁTIA ABREU (PMDB - TO) – Só mais um minuto para eu terminar, por gentileza. (Fora do microfone.)

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Sem dúvida.

    A SRª KÁTIA ABREU (PMDB - TO) – Muito obrigada.

    Nós temos compromissos ambientais a cumprir. No ano passado, em 2015, com a Ministra Izabella, já estivemos aqui aprovando inclusive o que foi decidido na COP21, em Paris. Nós assumimos responsabilidades importantes. E o Brasil tornou-se um protagonista muito relevante, em nível internacional, com relação à sua capacidade de cumprir a palavra porque, com aquilo que nós nos comprometemos, nas COPs anteriores e que aprovamos no Congresso Nacional, o Brasil cumpriu. E hoje nós somos um modelo internacional de agricultura de baixo carbono, como poucos países do mundo conseguem fazer. Nós temos a condição não só de desestimular o aumento de emissões em outros países, mas queremos também receber compensações por tudo o que estamos fazendo, em detrimento dos países que já fizeram, que já desmataram, que continuam com emissões altíssimas de carbono, e que não conseguem retroagir. O Brasil está fazendo um esforço enorme a custo da população brasileira. E nós temos a obrigação de cobrar desses países do mundo remuneração e compensação por tudo aquilo que nós fazemos.

    Por exemplo, a Região Norte do País hoje não pode se desenvolver plenamente, em termos de produção, porque nós optamos em preservar a Amazônia. Está aqui a Vanessa Grazziotin, a nossa Senadora do Amazonas, que sabe das dificuldades que enfrenta. E como vão viver essas pessoas que moram nos Municípios, na mata, e que estão espalhadas pela Amazônia? Nós precisamos dar condições de vida a essas pessoas. E aqueles que não resguardaram as suas florestas, as suas matas têm a obrigação com a floresta brasileira, de nos ajudar, de nos remunerar para que esses moradores da Amazônia possam ter também as suas compensações.

    Amigos, nós estamos preocupados com a pesquisa, inovação e tecnologia no Matopiba. Nós queremos gerar emprego. Nós queremos criar uma forte classe média rural: tirar os produtores das classes D e E, ascendendo-os para a classe média através de exceção rural, de assistência técnica, de qualificação profissional, e – o mais importante – criando e fortalecendo cooperativas e associações para que os nossos pequenos produtores possam comprar melhor os insumos e vender melhor os seus produtos.

    Mas nós temos já muita coisa boa no Matopiba: a Ferrovia Norte–Sul, que foi implementada pela Presidente Dilma, de Anápolis até Estrela do Oeste, em São Paulo; estamos com a Hidrovia Tocantins, já com o Pedral do Lourenço em franco desenvolvimento; estamos com a Belém-Brasília já licitada para fazer a sua duplicação.

(Soa a campainha.)

    A SRª KÁTIA ABREU (PMDB - TO) – Infelizmente, a empresa teve problemas com a Lava Jato e não iniciou ainda as obras. E eu aproveito para cobrar aqui do DNIT a substituição dessa empresa ou que ela inicie as obras; que o contrato seja cumprido, porque nós não podemos mais esperar.

    Mas nós temos desafios no Matopiba, como a questão da seca. Precisamos de um programa urgente para que possamos perenizar os nossos rios. A falta de chuva tem condições de ser contemporizada. Nós temos tecnologia; nós temos instrumentos para superar isso, mas precisamos fazer o dever de casa com planejamento. Nós temos as barragens; nós temos a condição da barragem, poços artesianos perfurados; nós temos os grandes lagos que podem ser feitos. Agora, a perenização dos rios vai ser a forma de reservar a água da chuva, vai ser a condição de manter o lençol freático e minimizar as dificuldades dos produtores – 86% dos produtores do Brasil...

(Interrupção do som.)

    A SRª KÁTIA ABREU (PMDB - TO) – ... são pequenos agricultores. (Fora do microfone.)

    Sr. Presidente.

    São pobres e não têm condições de alugar hora-máquina, de comprar hora-máquina para fazer as suas represas. Os grandes e médios agricultores ainda conseguem ter uma máquina, alugar a máquina de outra pessoa para fazerem as suas represas, mas a grande maioria dos pequenos produtores precisa do apoio do Governo do Estado ou do Governo Federal no sentido de minimizar, através de grandes lagos e pequenas represas, para que nós possamos superar...

    Estive, nesta semana, na Agência Nacional de Águas, em Brasília, e agradeço a receptividade do Presidente da ANA, Vicente Andreu; do Sérgio Ayre Morais, Superintendente de Recursos Hídricos; do Marcelo Medeiros, Superintendente Adjunto de Eventos Críticos; da Gisela Forattini, Diretora de Planejamento da ANA, que me recebeu muito bem para que nós pudéssemos olhar os estudos das bacias do Araguaia e Tocantins a fim de encontrar soluções para minimizar os efeitos da seca.

    E o Matopiba terá, então, um estudo de satélite indicando os lugares ideais pela Agência Nacional de Águas, junto com o Ministério da Integração Nacional, mostrando quais são os lugares exatos em que nós precisamos fazer as represas, em que nós precisamos fazer os açudes para represar água, reservar água para o período da seca. É o que fazem as formigas, gente. As formigas trabalham em um período e juntam alimentos para, depois, se alimentarem num período mais duro. Então, nós precisamos aprender com os animais a reservar água, não só alimentos, para o período crítico.

    Hoje, nós temos seis milhões de hectares irrigados no Brasil – 333 mil, ou apenas 5%, estão no Matopiba. Mas nós temos grandes rios: os Rios Mearim, Pindaré e Itapicuru, no Maranhão; o Parnaíba, no Maranhão e no Piauí; os Rios Araguaia e Tocantins, no Tocantins; e o Rio São Francisco, na Bahia; além do aquíferos Urucuia, Areado, Itapecuru e Poti, no Piauí.

    Nós temos água, Senador Elmano Férrer. Precisamos fazer com que as obras e as ações possam ser feitas, ações baratas e simples. Nós temos a parte privada, que os grandes produtores e alguns médios conseguem fazer, e nós temos os pequenos, que são mais fracos e que têm dificuldade de encontrar solução.

    Para se ter uma ideia do potencial do que eu estou dizendo, no Matopiba, nós temos um milhão de hectares analisados pelo Ministério da Integração Nacional num belíssimo estudo feito em 2015, que demonstra que 1,073 milhão de hectares são de alta aptidão em termos de solo e relevo para irrigação. Lembro que, no Maranhão, são...

(Interrupção do som.)

    A SRª KÁTIA ABREU (PMDB - TO) – ... no Tocantins, 291 mil hectares; no Piauí, 72 mil hectares; e na Bahia, 557 mil hectares. Ou seja, um milhão de hectares prontos com alta aptidão para irrigação. E o investimento em energia elétrica é muito baixo, Sr. Presidente. Seriam necessários R$114 milhões para que nós viabilizássemos um milhão de hectares irrigados na região do Matopiba.

    Agora, a iniciativa privada está fazendo a sua parte. Nós temos já o Porto de Praia Norte, em que um grupo de alemães está construindo um porto em Tocantins, no Bico do Papagaio, de onde as barcaças vão sair pelo Rio Tocantins até os portos de Belém. Nós temos já a Zona Especial de Negócios, um grande empreendimento da iniciativa privada, a ZEN, em Luzimangues, Porto Nacional, que é um grande condomínio industrial, para que as empresas possam chegar e implantar com toda a infraestrutura. Nós temos já uma indústria de esmagamento de soja, a Granol, que fica em Porto Nacional, iniciativa privada; o terminal da VLI em Luzimangues, Porto Nacional, que é da Ferrovia Norte-Sul, que vem de Itaqui até Palmas. Enfim, poderíamos ficar aqui falando por um longo tempo do nosso Matopiba e de todas as suas condições.

    Infelizmente, o Ministério da Agricultura achou por bem desmanchar o departamento que cuidava do Matopiba e que foi criado para atender essa última região de fronteira agrícola do País. O ministério achou por bem desfazer esse espaço que havia para dar essa atenção especial a esses quatro Estados, mas o Matopiba não depende mais da vontade de um governador, de um Governo Federal, de um ministério.

(Soa a campainha.)

    A SRª KÁTIA ABREU (PMDB - TO) – O Matopiba é uma realidade que não volta mais atrás. Os empresários decidiram que o Matopiba é o lugar, é a última fronteira agrícola do País. E eu tenho muito orgulho de o Estado do Tocantins, o meu Estado, estar inserido nesse processo.

    Apesar de alguns contras, a grande maioria é a favor do Tocantins, do Maranhão, do Piauí, da Bahia, do nosso Matopiba, e nós vamos desenvolvê-lo, porque a população quer e a população precisa disso. Nós vamos reverter esse IDH vergonhoso que temos no Matopiba e vamos igualá-lo à média nacional, produzindo, trabalhando e preservando o meio ambiente, respeitando as nossas comunidades. E vamos ser um exemplo, mais uma vez, para o mundo.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Cumprimento V. Exª. Fiz questão de ampliar o tempo, porque entendo que V. Exª tem autoridade de trazer um tema como este, Senadora Kátia Abreu, e pensando uma visão estratégica e de futuro para o nosso País.

    É óbvio que sempre temos de estar preocupados em crescermos de forma sustentável, aumentarmos a produção de alimentos de forma sustentável, sempre renovando nosso compromisso com a conservação e a preservação da nossa biodiversidade. Mas acho que é debatendo questões que a Embrapa, que os técnicos, que a comunidade científica inclusive ajudou a conceber, que podemos encontrar a melhor maneira de, pacificamente, ampliarmos muito a produção agrícola, a produção agropecuária, que é tão importante para a economia do nosso País, para a vida nacional, como V. Exª traz.

    Parabéns.

    A SRª KÁTIA ABREU (PMDB - TO) – Muito obrigada, Presidente, Senador Jorge Viana. Quero parabenizar o nosso Presidente, Senador Jorge Viana, e dizer que o Acre conseguiu desenvolver polos de produção muito eficientes na área de piscicultura e de aves sem desmatar a floresta, preservando o meio ambiente. É um exemplo para o Brasil, é um exemplo para o mundo o quanto os produtores do Acre, com o apoio do governo estadual, com essa política pública de preservação e de produção sustentável, conseguiu desenvolver naquele Estado.

    Muito obrigada a todos.

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