Autor
Fernando Bezerra Coelho (PSB - Partido Socialista Brasileiro/PE)
Data
05/10/2016
Casa
Senado Federal 
Tipo
Pronunciamento 

    O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Jorge Viana, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, hoje, tinha me preparado para fazer o registro da excelente performance do meu Partido, o PSB, nesse último pleito eleitoral. De fato, o PSB conquistou 414 prefeituras e irá disputar em segundo turno mais nove grandes cidades, com destaque para a disputa nas capitais Recife, Aracaju e Goiânia.

    Não posso deixar de registrar a grande vitória em Pernambuco, onde o nosso Partido elegeu 68 prefeitos e vai disputar com amplas chances no segundo turno as cidades de Recife e Olinda.

    Destaco ainda, Sr. Presidente, com imensa alegria, a vitória do nosso Partido em Petrolina, onde o Prefeito eleito Miguel Coelho obteve mais de 60 mil votos, com uma vantagem de mais de 20 mil votos sobre o segundo colocado, uma expressiva vitória que abre novas perspectivas para o desenvolvimento da mais importante cidade do sertão pernambucano.

    No entanto, Sr. Presidente, é meu dever hoje também expressar o meu sentimento de injustiça em face da decisão da Procuradoria-Geral da República de oferecer denúncia contra mim no âmbito do Inquérito nº 4005.

    Este inquérito foi instaurado em razão da suposta citação do meu nome por dois colaboradores, Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, que me colocaram como suposto solicitante de valores para a campanha de Eduardo Campos ao Governo do Estado de Pernambuco, em 2010.

    À Polícia Federal, instituição que muito respeito e é essencial à democracia brasileira, cabia a averiguação dessa tal citação do meu nome por esses indivíduos extremamente duvidosos, que, ainda no início da investigação, quando colocados frente a frente, mudaram suas versões.

    Mesmo diante da contradição extrema dessas colaborações, que, como disse, nasceram inverídicas, a investigação contou, inclusive, com busca e apreensão de documentos, como também a quebra dos meus sigilos fiscal e telefônico, o que, posso afirmar, foi absolutamente desnecessário, já que bastaria uma requisição para que eu e minha defesa entregássemos toda a documentação requerida, como fizemos por iniciativa própria em diversas oportunidades.

    Finalizada a investigação, constatou-se a mais absoluta inverdade das colaborações que a iniciaram. Entretanto, mesmo diante de todas as provas, que demonstraram não haver qualquer indício de um ato irregular praticado por mim, a delegada responsável por esse inquérito lançou relatório absurdo, sem qualquer subsídio jurídico, imputando-me até mesmo o crime de organização criminosa, baseada em ilações, interpretações fantasiosas e leis que nem mesmo eram vigentes à época dos fatos.

    Como se sabe, esse relatório final lançado não tem qualquer vinculação jurídica, já que cabia à Procuradoria-Geral da República dar a sua interpretação sobre os fatos apurados.

    Eu e minha defesa tínhamos certeza quanto ao imediato arquivamento do caso, já que, como disse, não existe qualquer indício de irregularidade praticada por mim.

    Causou extrema surpresa a denúncia lançada nesta última segunda-feira, publicada no site da Procuradoria-Geral da República antes mesmo que tivéssemos conhecimento dessa posição por parte da PGR.

    Claro, Sr. Presidente, que verifiquei que essa absurda ideia de organização criminosa que constava do relatório final do inquérito já foi imediatamente afastada na denúncia pela Procuradoria-Geral da República.

    Também observei que a Procuradoria, analisando todos os meus documentos contábeis anexados por minha livre iniciativa, concluiu que toda a minha vida fiscal e bancária é da mais absoluta legalidade, tudo registrado, tudo como manda a lei.

    Por isso mesmo é que houve a tecnicidade necessária por parte do Ministério Público Federal em afastar qualquer ilação que colocasse em dúvida a licitude de minha vida financeira.

    Agora, quanto aos demais pontos da denúncia em si, deixarei a cargo dos meus advogados a análise jurídica. Posso afirmar, contudo, que são absolutamente inverídicas as imputações. Elas continuam baseadas em palavras de um desses tais colaboradores, e sem qualquer fiapo de prova quanto a esses absurdos que ele alegou.

    Nunca fiz qualquer solicitação indevida para a campanha de Eduardo Campos ao governo estadual em 2010, algo que nunca poderão afirmar, porque nunca ocorreu. Se não solicitei, Sr. Presidente, tampouco recebi qualquer vantagem indevida, até porque não fui candidato a eleição em 2010 nem coordenei a campanha, nem do ponto de vista político nem do ponto de vista financeiro. Isso tudo pode ser demonstrado pela análise das minhas contas bancárias e do meu patrimônio.

    No meu período enquanto Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco, mantive, por óbvio, diversas audiências em órgãos estatais, acompanhadas por técnicos da instituição ou por representantes do Governo Estadual ou por empresários, mas sempre com o único objetivo de atrair investimentos legítimos para Pernambuco.

    Nesse momento, como homem público, por todos os 34 anos de minha trajetória pessoal e política sem ter contra mim qualquer condenação transitada em julgado por qualquer Corte de Justiça ou de Contas, reafirmo que mantenho minha confiança nas instituições democráticas e, principalmente, no Judiciário brasileiro.

    Tenho a certeza de que esses absurdos dos quais me acusam serão rechaçados e de que, com base na lei, essa denúncia será rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal.

    Muito obrigado, Sr. Presidente, pela sua compreensão e pela concessão do uso da tribuna nesse expediente.

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