A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Sem revisão da oradora.) – Obrigada, Senadora Gleisi Hoffmann.

    Caros colegas Senadores, nossos telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, eu ocupo a tribuna hoje não sabendo ao certo se amanhã, sexta-feira, haverá audiência porque estamos às vésperas de um segundo turno em muitas capitais brasileiras. Então, nessa dúvida sobre não haver amanhã sessão diante do pleito, eu antecipo os temas que nós, no dia 28, teríamos de celebrar, como o Dia do Funcionário Público.

    A SRª PRESIDENTE (Gleisi Hoffmann. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Se me permite, Senadora Ana Amélia, só para informá-la, a assessoria da Mesa está informando que, amanhã, não haverá sessão, porque é ponto facultativo, em razão, inclusive, do Dia do Funcionário Público.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Melhor ainda. Esse esclarecimento agora justifica mais ainda eu tratar desses temas, Senadora Gleisi Hoffmann.

    Então, eu queria começar esta minha presença na tribuna saudando todos os servidores públicos de nosso País, nossos servidores públicos da área federal, os servidores públicos dos Estados, dos Municípios, os servidores públicos que prestam serviço abnegadamente, comprometidamente à sociedade brasileira. É preciso reconhecer.

    Associo-me aos cumprimentos que a nossa Diretora-Geral da Casa, Ilana Trombka, fez para o dia do servidor e da servidora pública do nosso País. Associo-me a ela, como Diretora do Senado, estendendo não só aos servidores da Casa, mas aos servidores todos de modo geral e aos que temos recebido.

    Hoje mesmo fizemos uma audiência pública para tratar das questões de pesca, e o Senador Paulo Rocha, que é do Estado do Pará, sabe que a pesca é uma atividade muito importante. Fizemos um debate sobre a necessidade de reinspeção dos produtos importados, alguns concorrendo predatoriamente com a produção brasileira. E isso é uma concorrência desleal, primeiro com o consumidor, devido ao risco de produtos às vezes contaminados com substâncias não recomendáveis à saúde, algumas até cancerígenas, com excesso de sódio.

    Lá estavam o representante da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério de Agricultura, Dr. José Luis; a Drª Cláudia, da Anvisa; e o Dr. Raimundo, do Inmetro. Trata-se de servidores extremamente abnegados, dedicados à fiscalização da qualidade do produto.

    Então, só pelo exemplo de hoje pela manhã, além dos servidores da própria Comissão, posso testemunhar aqui esse envolvimento desses servidores.

    Quero também fazer uma referência a duas figuras que foram bastante citadas hoje, por ter sido sancionada a Lei do Simples Nacional. Eu, como participante da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, preciso também fazê-lo aqui. Não estou inovando, mas repetindo o reconhecimento que todas as autoridades fizeram à figura, como homenagem póstuma, do ex-Deputado do Partido dos Trabalhadores do Estado de Pernambuco Pedro Eugênio, que também, na presidência da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, fez um trabalho extraordinário. Da mesma forma, o Senador José Pimentel, do Ceará, em todos os momentos, como Deputado Federal e como Senador da República, é uma das figuras mais reconhecidas nesse esforço e nesse trabalho.

    Nós temos hoje o Jorginho Mello como Presidente dessa Frente Parlamentar, e a sanção dessa Lei Geral do Simples também veio abrigar uma demanda que nós do Rio Grande do Sul, da Bancada do meu Estado na Câmara Federal, aqui tivemos quando a matéria foi votada. Aqui no Senado, a Lei Geral do Simples foi relatada com muita competência pela Senadora Marta Suplicy. A ela nós acrescentamos uma emenda, que teve e tem um impacto extraordinário sobre toda a área de turismo de todos os Estados brasileiros, mas especialmente da Região Sul. Eu cheguei a tomar cerveja, no Estado do Pará, feita à base de chocolate.

    Então, é uma inovadora área para o desenvolvimento do turismo, da gastronomia. É necessário ver essa área como uma estimuladora, com um tratamento tributário diferenciado. São cervejarias artesanais ou microcervejarias, produtores de vinhos de agricultura familiar, muito comum na serra do meu Estado, o Rio Grande do Sul, e em Santa Catarina, e agora também em outras regiões. Há também as chamadas cachaçarias ou alambiques.

    Portanto, são microempresários trabalhando com grande qualidade em produtos genuinamente brasileiros, que ganham espaço no mercado internacional, permitindo agregar valor, com mão de obra tipicamente familiar.

    Feito esse registro, penso que tivemos um ganho em relação a esse processo e também com relação ao sistema de parcerias com os salões de beleza, na área da estética. Um trabalho feito pela Senadora Marta Suplicy e com grande empenho de várias comissões, entre elas, a de Direitos Humanos, presidida pelo Senador Paulo Paim.

    Então, é preciso reconhecer o esforço de todos. Eu fiz a minha parte, assim como os demais Senadores, e a Senadora Marta, como relatora, também.

    Foi um avanço extraordinário em face de notícias que nos preocupam muito, Senadora Gleisi Hoffmann, em relação à questão social, como o aumento do desemprego, que está chegando a níveis, de certa forma, alarmantes. Quanto mais desemprego, mais a tensão social se agrava e se agudiza. Então, a pequena e média empresa estimulada por um tratamento tributário é realmente importante.

    E o Presidente da Frente, hoje, sugeriu a criação de linhas de crédito para esse segmento, cuja inadimplência é sempre destacada como muito pequena.

    Já que estou falando de empreendedores, na segunda-feira, tive a honra de participar junto com o Ministério Blairo Maggi da abertura do 39º Congresso Mundial da Vinha e do Vinho.

    Trezentos representantes de vários países – Austrália, Nova Zelândia, França, Itália, Portugal, Alemanha, Argentina, Chile, Uruguai e México – estiveram em Bento Gonçalves, onde se pôde mostrar e valorizar aquilo que o Brasil vem fazendo nesse setor, em particular no meu Estado, que hoje é o maior produtor de espumantes do País.

    Há dez anos, o mercado brasileiro era dominado por espumantes importados; 90% do espumante consumido no Brasil, Senadora Gleisi Hoffmann, especialmente no Natal, mas também em outras oportunidades de festas ou aniversários, era importado: cava espanhol, o champanhe francês ou prosecco italiano.

    Hoje, dez anos depois, graças ao trabalho dos vitivinicultores, das cooperativas de produção – temos muitas vinícolas, algumas com 85 anos de idade, como a Aurora, de Bento Gonçalves, e outras vinícolas em Garibaldi, Farroupilha, Antônio Prado e na região de Flores da Cunha –, a região toda é povoada. Agora Gramado e Canela passam a ser também zonas de produção.

    Hoje 90% – diria mais, 95% – do espumante consumido no Brasil é produzido no Brasil.

    A SRª PRESIDENTE (Gleisi Hoffmann. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – E não devem nada...

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Não deixam nada a desejar.

    A SRª PRESIDENTE (Gleisi Hoffmann. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – ... ao champanhe, à cava, são de altíssima qualidade.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Exatamente. Agradeço essa sua observação, que faz jus ao esforço que esses nossos empreendedores tiveram. E é extraordinário.

    E, ainda, além disso, além dessa qualidade, ele está em um nível igual ou talvez melhor do que os nossos concorrentes. Tem ganho, Senadora Gleisi, prêmios internacionais pela qualidade. Os nossos vinhos brancos, hoje, também já começam a figurar de maneira extraordinariamente destacada no ranking dos grandes vinhos brancos mundiais. Não é diferente em relação também aos vinhos tintos.

    Mas ganhamos mesmo nesse ranking é com os nossos espumantes, o que é hoje, indiscutivelmente, digamos, a melhor notícia que se possa ter. Porque, veja, inverter um percentual de 90% de um mercado que era de importação há dez anos e que hoje é de 90% a 95% de produto nacional é um ganho extraordinário. Para revelar essa capacidade empreendedora que tem a gente brasileira, especialmente no Sul do País, onde os imigrantes italianos, alemães e poloneses, todos eles têm dado essa contribuição.

    Então, fico gratificada por isso. E Bento Gonçalves demonstrou sua capacidade de receber bem naquela acolhida.

    E também fomos à vinícola Perini, onde foi oferecido um almoço. Cada uma das vinícolas tem a qualidade necessária para conquistar o gosto dos consumidores brasileiros, o que tem ocorrido também.

    Quero agradecer à família Perini pela forma como recebeu as autoridades e os convidados. Cumprimento também toda a equipe da Perini pelo que fez lá, e as demais empresas que operam no setor.

    Por fim, Senadora, eu queria aqui mencionar duas datas importantes. O dia 29 de outubro é o Dia Mundial de Combate ao AVC.

    No ano passado, lembro-me muito bem, o Dr. Octávio Marques Pontes Neto, Presidente da Sociedade Brasileira de Doenças Cerebrovasculares, que cuida dessa área, mandou-me um e-mail falando sobre esse assunto, e eu prontamente falei sobre o AVC. Fui procurada agora pela Drª Sheila Cristina Ouriques Martins, que veio, também, como neurologista da Rede Brasil AVC, falar comigo e pedir para lembrar esse Dia Mundial de Combate ao AVC. É no dia 29 de outubro, e nós não teremos sessão amanhã, e depois virão o sábado e o domingo. Portanto, antecipo-me aqui porque considero o tema relevante.

    Nosso dever aqui não é só sobre o embate político, mas é também usar uma tribuna para informar as pessoas. Eu falo aqui sempre sobre câncer de mama. Falei aqui sobre fibromialgia, e não tinha ideia do que era essa doença. Fizemos uma audiência pública requerida.

    Olha, Senadora, fiquei realmente impressionada. Fibromialgia atinge cinco milhões de brasileiros. E 95% dos pacientes de fibromialgia são mulheres! Essa é uma doença de fundo neurológico, pouco identificada, e o seu portador sobre preconceitos. Imagina-se que a mulher está fazendo fita – desculpe a expressão –, está fingindo que está doente, e as dores são lancinantes. E a doença não tem nenhuma aparência. Nenhum exame de sangue, nem de urina, nem de fezes, a identifica. Nada! É só uma dor insuportável. A pessoa fica paralisada com fibromialgia. Aprendi muito.

    Quando eu falei aqui, para minha surpresa, no meu e-mail vieram muitas mensagens que diziam: "Que bom que alguém lembrou do nosso sofrimento!"

    No mesmo dia, 29 de outubro, é o Dia Mundial de Combate ao AVC, e é também o Dia de Combate à Psoríase, que é outra doença – imagino que tenha várias origens –, que também enfrenta muitos preconceitos, assim como é o caso da fibromialgia.

    Vamos falar, então, do AVC brevemente. O Acidente Vascular Cerebral (AVC) é a segunda principal causa de morte no Brasil e a principal causa de sequelas. Estima-se no Brasil que a cada um minuto uma pessoa seja vítima da doença, com registro anual de mais de 100 mil óbitos no nosso País. Sendo considerado uma epidemia, a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda a adoção de medidas urgentes com foco na prevenção e tratamento do AVC.

    O controle dos fatores de risco pode reduzir em até 90% dos casos. Olhe a importância da prevenção! É preciso, para prevenir, ter informação.

    Os principais fatores de risco do AVC são, pela ordem: hipertensão arterial, Diabetes Mellitus, colesterol alto, tabagismo e arritmias cardíacas. Outros fatores de risco que merecem atenção são aquelas pessoas que já têm histórico familiar de doenças cardiovasculares, raça negra e também os idosos. No entanto, deve-se ressaltar que o AVC pode acontecer em qualquer idade, embora seja mais comum a partir da quinta década de vida, ou seja, dos 50 anos.

    Outro ponto importante, AVC tem tratamento e é uma emergência médica. Quanto mais rápido o atendimento maior são as chances de se reduzirem sequelas. Pacientes que são atendidos na primeira hora do início dos sintomas reduzem em cerca de 80% a chance de uma sequela permanente, além de também se reduzir a mortalidade pelo AVC, quando for diagnosticado na hora certa e houver o atendimento na hora certa.

    A Linha de Cuidado do AVC foi criada em 2012, pela Portaria 665 do Ministério da Saúde, com o objetivo de se otimizar o tratamento do AVC, incluindo a rede básica de saúde, Samu, unidades hospitalares de emergências, reabilitação e programas de atenção domiciliar. Neste mesmo ano o Ministério da Saúde iniciou a habilitação de Unidades de Cuidado Agudo ao AVC. Mas até o momento somente 46 hospitais foram credenciados pelo Ministério da Saúde em todo o Brasil. Esse número ainda é muito pequeno para a enorme demanda dessa doença, o AVC. O credenciamento de mais unidades de AVC em todo o Brasil é essencial para melhoria do acesso ao tratamento do AVC no nosso Brasil.

    A Sociedade Brasileira de Doenças Cerebrovasculares juntamente com a Rede Brasil AVC convida todos a participar da Campanha Nacional de Combate ao AVC 2016, que tem como tema "AVC tem tratamento, vidas podem ser melhoradas com mais consciência, acesso e ação". O Dia Mundial do AVC 2016 enfatiza que, apesar do AVC ser um problema médico complexo, existem maneiras de reduzir o seu impacto. Uma vez identificado os sintomas do AVC, o tratamento deverá ser instituído o quanto antes.

    E aqui há umas regrinhas, Senadora Gleisi Hoffmann. Eu recebi um cartaz muito importante, com um desenho bastante fácil de identificar.

    E aproveito vocês – os alunos – que fazem essa visita aqui ao Senado Federal nesta tarde. Estamos falando sobre o Dia Mundial de Prevenção do AVC. AVC é Acidente Vascular Cerebral. Então, normalmente, pessoas acima de 50 anos, mas jovens, como vocês, podem também ter. Às vezes, você vê um atleta, esportista, ter, e isso tem várias origens.

    Cuidar, não ser tabagista, não consumir cigarro, a questão da pressão alta, hipertensão....

    Mas há alguns sintomas, e os jovens são muito atentos: se a pessoa ficou diferente, manda a pessoa sorrir; se ela não conseguir sorrir, é um sintoma. Se pedir para abraçar você, e ela não conseguir, é outro sintoma. Se você pedir para dizer uma letra de uma música bem simples, uma música conhecida – Ciranda, Cirandinha –, e não conseguir repetir isso, é outro sintoma – ou outra música de que você goste e saiba que a pessoa conhece. E aí, o último, mais importante: urgentemente, chamar a ambulância do Samu, 192.

    Então, veja só: um sorriso, se a pessoa não sorrir; ou abraçar, se não conseguir; e dizer uma frase da letra de uma música. Esses são os sintomas que podem o ajudar. Tem que agir rapidamente e levar para o hospital.

    Portanto, há AVC na infância, de um mês de vida aos 18 anos.

    Alguém tem 18 anos aí? Acho que tem. Com 18 anos, só uma moça.

    Há fatores de risco nas crianças e diferentes fatores em adultos. São sinais de alerta: fraqueza ou dormência de um lado do corpo; dificuldade de falar; alteração da visão; tontura ou perda de coordenação; convulsões; preferência do uso de uma das mãos antes de um ano de vida; dor de cabeça súbita, especialmente, com vômitos e sonolências. Riscos em crianças incluem doenças cardíacas congênitas, doenças que afetam as artérias do cérebro, infecções do cérebro e outros órgãos, traumatismo craniano, doença falciforme e doenças autoimunes.

    Os fatores de risco são complicações na gestação – e estamos falando de criança no período perinatal: doença cardíaca congênita, distúrbio da placenta, distúrbio de coagulação no sangue, infecções. Mas vamos falar dos adultos, sobre os quais já abordamos aqui.

    O AVC tem tratamento, vidas podem ser melhoradas, com mais conscientização, acesso e ação de todos que se envolverem em relação a isso.

    Agradeço novamente a nossa entidade, a Sociedade Brasileira de Doenças Cerebrovasculares, e o Presidente da SBDCV, Dr. Octávio Marques Pontes Neto.

    Agora falo de outra doença, porque também é, no mesmo dia 29, o dia da prevenção da psoríase.

    E a Psoríase Brasil – que é presidida por Gládis Lima, da União das Associações de Portadores de Psoríase do Brasil –, pelo Dia Mundial da Psoríase 2012, compartilha o que fizeram no dia de hoje, lá na Câmara dos Deputados. Além da atenção direta e necessária do Ministério da Saúde, essa entidade promoveu, até hoje, no Espaço Mário Covas, na Câmara dos Deputados, distribuindo material informativo, conversando com o público, projetando vídeos sobre dados da qualidade de vida do paciente, convidando Parlamentares e a sociedade para abraçarem a causa dos pacientes de psoríase.

    A União das Associações de Portadores de Psoríase do Brasil esteve ontem, no Ministério da Saúde, reencaminhando os pleitos já apresentados, e ainda não atendidos pelo Governo Federal. Foi realizado também o simpósio, entendendo a psoríase, desmistificando conceitos, as novas perspectivas de tratamento da doença e como alavancar a qualidade de vida desses pacientes. Isso foi no plenário das Comissões da Câmara dos Deputados, até o dia de hoje.

    E, no caso da psoríase, recebi aqui também um folheto muito didático. O que é a psoríase? Queria especialmente aproveitar.

    A psoríase, para quem não sabe, é uma doença inflamatória crônica, sistêmica, autoimune, relativamente comum, mas não é contagiosa. Em alguns casos, causa um forte impacto estético, afetando a autoestima e a qualidade de vida do paciente. Sabe-se que existe relação com o sistema imunológico, interações com o meio ambiente e também com questões genéticas.

    Há muita gente que olha e, por não saber o que é a psoríase, tem medo de abraçar uma pessoa que esteja com psoríase. Pode abraçar. Ela não é contagiosa. E a pessoa portadora da psoríase sofre duplamente o preconceito, porque a doença não é contagiosa, e a pessoa não a abraça por conta de medo do risco.

    Já estou terminando, Senador Paulo Rocha.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Rocha. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – É que eu conheço bem, porque tenho um amigo com esse problema sério. É uma doença feia, no sentido externo da coisa.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Exato.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Rocha. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – E acaba criando essa condição de preconceito.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – A pessoa sofre mais. E pior, Senador Paulo Rocha, é que não há cura para a doença. Então, ela tem que conviver e, às vezes, essa doença se alastra pelo corpo, existe apenas um medicamento mais adequado.

    E, cada vez que uma pessoa dá um testemunho sobre o que é isso... É muito, muito grave a aparência para quem olha uma pessoa com psoríase. E, às vezes, ela se alastra por todo o corpo, pelos braços, pelos cotovelos, pelo rosto inclusive, mas não é contagiosa.

    Os sintomas são manchas vermelhas com escamas secas esbranquiçadas ou prateadas; pequenas manchas escalonadas; pele ressecada e rachada, às vezes com sangramento; coceira, queimação e dor; unhas grossas, sulcadas ou com caroço; inchaço e rigidez nas articulações.

    A doença se manifesta geralmente entre os 20 e 40 anos. Porém, em 15% dos casos aparece durante a infância. Não existe um exame específico para o diagnóstico. Geralmente, analisa-se a lesão no próprio consultório, o que dificulta a assertividade, já que pode ser confundida com outras doenças. O diagnóstico adequado pode levar até 15 anos – olhe só! –, e, durante 15 anos, a pessoa sofre do preconceito. Eu vou repetir aqui, porque está bem grande, o mais importante: a psoríase não é contagiosa e o contato com os pacientes não precisa ser evitado. Portanto, pode abraçar uma pessoa que esteja com psoríase.

    Os números estimados de psoríase no Brasil: afeta cerca de 5 milhões de brasileiros e brasileiras, e 83% buscaram tratamento; 38% afirmam sofrer preconceito e discriminação; 81% tiveram a autoestima afetada; e 48% mudaram seus hábitos para evitar constrangimento, como passar a colocar roupa toda fechada. A demora no diagnóstico da psoríase e a dificuldade de acesso ao tratamento adequado causam impacto psicossocial na vida desses pacientes.

    Quem pode detectar a doença? Como a doença, em geral, começa a se manifestar na pele, o médico mais indicado para diagnosticá-la é o dermatologista. O diagnóstico, na maioria das vezes, é feito no próprio consultório. Alguns poucos requerem a necessidade de biópsia, que é a retirada de um fragmento da pele para um exame mais acurado.

    Os tratamentos. Quais são os tratamentos? As terapias podem ser tópicas, pomadas ou cremes, fototerapia, terapia sistêmica, medicamentos via oral ou em forma de injeção, ou terapia biológica, que são medicamentos via subcutânea ou endovenosa.

    Então, eu trago hoje aqui, porque 29 de outubro é, ao mesmo tempo, o Dia de Combate à Psoríase no Brasil e também o Dia Mundial de Combate ao AVC. Então, que essas informações possam chegar ao maior número de pessoas, porque assim estaremos prevenindo e salvando muitas vidas!

    Muito obrigado pela visita de vocês. Sejam bem-vindos! Tenham um bom fim de semana!

    Obrigada, Presidente.