O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Caro Presidente, colegas Senadores, agradeço, como orador inscrito, poder fazer uso da tribuna do Senado.

    Cheguei hoje pela manhã, bem cedo, do Estado do Acre, onde tinha passado mais que o fim de semana. Passei um fim semana de trabalho. Visitei os Municípios de Cruzeiro do Sul, de Mâncio Lima, de Rodrigues Alves e, é claro, da capital, Rio Branco, e pude ver de perto o drama vivido por centenas de famílias em decorrência da grande cheia do Rio Juruá, do Rio Moa e de outros rios daquela região. E fui levar a solidariedade. Fui aos abrigos e à Defesa Civil. Eu me reuni com os membros da Defesa Civil dos Municípios, na sede do Corpo de Bombeiros, que aliás me recebeu muito bem, tem muito prestígio no Juruá pelo trabalho humano, pela relação profissional que eles estabelecem para ajudar a todos nos momentos de dificuldades.

    Fiz uma visita oficial ao Prefeito Ilderlei, de Cruzeiro do Sul, ao Prefeito Isaac, de Mâncio Lima, por duas vezes estive no Município de Mâncio Lima e também fui a Rodrigues Alves. Encontrei velhos e bons amigos na casa do ex-Prefeito Burica. E, é claro, fui à Prefeitura conversar com a equipe do Prefeito e me colocar à disposição, tendo em vista não só a cheia que a região experimenta, mas também fui com a minha equipe, acompanhado de pessoas que trabalham comigo no escritório em Rio Branco, para estabelecer uma relação com os novos prefeitos que nós temos em todo o Acre.

    São 14 Municípios que eu visitei. Hoje mesmo, aqui em Brasília, eu recebi um número bem grande de prefeitos, como o Prefeito de Porto Acre, o Prefeito de Epitaciolândia também esteve comigo. O Prefeito Barbary, de Porto Walter, esteve discutindo como poderemos trabalhar no mandato aqui no Senado para ajudar as prefeituras.

    Eu tenho a prática de apresentar emendas para os 22 Municípios do Acre, a totalidade dos Municípios. Não levo em conta a opção partidária ou o compromisso partidário dos prefeitos, porque fui Governador e sei que a população não pode pagar nenhum custo por conta de ter o prefeito de um partido ou de outro. É uma opção que os eleitores fazem, e nós temos que seguir respeitando a decisão das urnas.

    Dessa maneira eu vou dar sequência agora em março. Devo visitar Porto Walter e Marechal Thaumaturgo e depois vou concluir, ainda no começo de abril, uma visita a todos os Municípios do Estado.

    Mas eu queria também dizer que a situação do Acre, do ponto de vista da ligação entre Cruzeiro do Sul e Rio Branco, vive hoje um grande desafio, que é a BR-364. Esse é um debate sobre o qual, lamentavelmente, eu dei muitas entrevistas, conversei muito, andei nos mercados, visitei pessoas, parei para ouvir as pessoas, que é o que eu tenho feito sempre, e há muito oportunismo em relação à BR-364, que é a estrada que vai até a parte mais ocidental do Brasil, em Cruzeiro do Sul. São 640 km de Cruzeiro do Sul até Rio Branco. É a grande estrada da integração no Estado. Começou a ser feita com o Governador Orleir Cameli, durante oito anos, fiz uma parte importante dela, com muito sacrifício, depois veio o Governador Binho, que também trabalhou muito, o Presidente Fernando Henrique nos ajudou, o Presidente Lula, também, fizemos as pontes todas e, mais recentemente, o Governador Tião Viana tem feito um trabalho também muito dedicado.

    Há dois anos, a estrada foi passada novamente para o Ministério dos Transportes, para o DNIT. E o que nós tivemos? Uma descontinuidade. E eu falo sempre: qualquer descontinuidade de manutenção na BR-364, ela tem risco de ser interditada pelo volume de chuvas, pelo tipo de solo que nós temos. Por exemplo, na minha época, fizemos a ligação entre Feijó e Tarauacá. O Ministro dos Transportes, na época, foi para a inauguração. Mas estou falando de 15 anos atrás. Sem manutenção, o trecho praticamente fica destruído.

    Lá na Amazônia, especialmente no Acre, onde não há pedra, em que nós tivemos que pôr milhões de toneladas de cimento para o solo ter alguma rigidez, alguma resistência, em que nós tivemos que fazer a estrada de trás para a frente, para ter uma conexão entre Cruzeiro do Sul e Tarauacá e de Tarauacá a Feijó, as pessoas desavisadas, que não conhecem a realidade do Estado, às vezes são levadas pelo discurso fácil, dizendo que houve desvio de recursos, dizendo que houve má condução dos trabalhos de implantação da BR.

    Não há engenheiro, não há governante, não há dinheiro que chegue para uma estrada daquela, por conta das peculiaridades dela. A estrada de Porto Velho a Manaus foi feita e desapareceu. Não é porque houve desvio. É porque nós estamos falando da Amazônia, que tem que ser respeitada, tem que ser entendida, têm que ser levadas em conta as suas peculiaridades. Não há pedra no Acre. E o que eu vejo é o oportunismo de políticos que vivem às custas da estrada, eles que nunca ajudaram a fazer um quilômetro sequer dos 640 que foram feitos.

    Então, o Governador Tião Viana tem cobrado, esteve aqui no DNIT inúmeras vezes, cobrando que a estrada tenha uma manutenção. Lamentavelmente, os R$250 milhões que vieram desde a época da Presidente Dilma só foram liberados recentemente, a licitação só foi feita recentemente e, no que nós chamamos de inverno amazônico – já que não tem frio, nós chamamos o período de chuva de inverno, que é exatamente o período em que nós estamos –, a estrada tem risco de ser fechada, de sofrer interrupção, porque as empresas que venceram os cinco lotes de manutenção não podem trabalhar em plena chuva. Essa é a realidade.

    Tivemos o janeiro de maior volume de chuvas na história do Acre. Estamos esperando que passe, imediatamente, o período de chuva para cobrar, para exigir – e apresentei requerimentos – cuidados com a BR-364, manutenção da BR-364. Não posso vir de Cruzeiro do Sul – e ter sido tão bem tratado -, de Mâncio Lima, de Rodrigues Alves, e não fazer esse discurso, na volta, cobrando do DNIT, pedindo à direção do DNIT toda a atenção para manter a estrada aberta, para dar manutenção à estrada.

    Tão logo passe o período de chuva, que possamos ter as obras necessárias, como vinha fazendo o Governador Tião Viana – a estrada estava enfrentando o período de inverno. Passou para o Governo Federal e, agora, a estrada está em precaríssimas condições. Não adianta alguns quererem culpar problemas de 20 anos atrás. A estrada tem de nos unir a todos, tem de juntar a Bancada toda, para garantir que possamos fazer uso dessa infraestrutura, que é fundamental para a integração do Acre.

    Por último, quero concluir dizendo que voltei preocupado. Nós temos um problema. Peço à Fundação Nacional de Saúde que lhe dê toda a atenção. Depois que o rio baixou, temos o risco de endemias, temos o risco de doenças.

    Quero dizer e pedir, também, ao Prefeito de Cruzeiro do Sul, informar à população de Cruzeiro do Sul, do Juruá, que, quando se faz a decretação de situação de emergência e quando esta é reconhecida pelo Governo Federal... E aqui foi reconhecida, estive na audiência com o Ministro Hélder Barbalho, junto com o resto da Bancada, com meus colegas Senadores, o Gladson e o Petecão, praticamente toda a Bancada do Acre foi lá pedir que o Ministro fosse ao Acre. Ele foi. Está liberando R$900 mil, kits para acolher e socorrer as famílias.

    Mas quero dizer a toda a população de Cruzeiro do Sul que pedi também que possa ser feita a documentação para decretar situação de emergência, porque nós temos uma lei que permite que aqueles que foram alcançados pelas águas, que foram desalojados, que perderam o pouco que tinham com a cheia, quando decretada situação de emergência, pudessem resgatar os recursos do FGTS.

    Para isso, a Prefeitura de Cruzeiro do Sul tem de apresentar uma documentação, um conjunto de documentos, junto à Caixa Econômica Federal. Faço um apelo ao Prefeito Ilderlei, de Cruzeiro do Sul, para que apresente a documentação junto à Caixa Econômica Federal – e coloco-me à disposição para ajudar no que for possível. Assim, aqueles alcançados pela cheia do Rio Juruá vão poder, caso tenham, fazer a retirada do seu FGTS e, com isso, diminuir o drama de milhares de famílias que perderam o pouco que tinham.

    A situação dos agricultores, dos ribeirinhos, é gravíssima. Faço um apelo ao Banco da Amazônia, ao Banco do Brasil, para que revejam a cobrança dos empréstimos feitos, porque, agora, os agricultores perderam tudo. E como é que eles vão pagar os empréstimos, a prestação que eles têm de pagar no banco, depois de viverem a maior, a mais intensa alagação, a mais intensa cheia do Rio Juruá de todos os tempos? Parece-me até que são sinais da mudança do clima.

    Então, eu venho aqui à tribuna para fazer esse registro. Quero também agradecer ao Prefeito Marcus Alexandre, que permitiu a inauguração do centro de convivência dos idosos em Rio Branco, no bairro do Calafate. Fui lá, recebido pela família do meu grande amigo e já falecido Vereador Cosmo Morais e fui super bem recebido. Com uma emenda minha, foi feito pela Prefeitura, pelo Prefeito Marcus Alexandre, um centro de acolhimento dos idosos. É um centro de referência, uma coisa fantástica.

    E eu falo aqui, tranquilamente: nossos Municípios, nossos Estados não estão preparados para a fase que estamos vivendo, a do envelhecimento da população. Não há uma infraestrutura, não há pessoal preparado – são raríssimos os que têm – para acolher bem os nossos idosos.

    Para mim, todos nós temos de fazer um esforço não só para acolher bem as nossas crianças; de permitir que os cidadãos possam ter uma vida de trabalho, de dignidade e de conquistas, mas devemos ter um cuidado especial com a população idosa, que cresce a cada dia no Brasil. Nem as famílias estão preparadas e muito menos o aparato dos Municípios e dos Estados.

    Eu mesmo vou tomar uma série de iniciativas nesse sentido para ver se preparamos o Brasil, os Estados, os Municípios para bem cuidar daqueles que vieram antes da gente, daqueles que são a razão de estarmos aqui e existirmos e que são desprezados, na maioria dos casos, em milhares de cidades do Brasil.

    Lá em Rio Branco, o Prefeito Marcus Alexandre tem um compromisso – e o meu mandato ajudou – de ir trabalhando, criando o centro de referência de acolhimento dos idosos, e isso eu acho que é um compromisso que todos nós devemos ter.

    Eu agradeço, Sr. Presidente, caro colega Lindbergh. Sei que agora estamos aqui com o Senador Randolfe e o Senador Lindbergh, que vão fazer uso da tribuna.

    Para mim, é um privilégio poder prestar contas de uma ida ao Acre. Quero agradecer a todos que me receberam em Cruzeiro do Sul, em Mâncio Lima, em Rodrigues Alves e também na nossa capital, Rio Branco.