O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Obrigado, Sr. Presidente.

     Srªs e Srs. Senadores, é com alegria e satisfação que, mais uma vez, ocupo a tribuna desta Casa, especialmente nesta semana pós-Carnaval. Todo mundo sabe, todo mundo tem acompanhado que o Brasil, na verdade, anda e vai começar a correr nos trilhos a partir do momento em que passa o Carnaval. Não que tenhamos alguma coisa contra o Carnaval, mas mês de janeiro é mês de férias, é mês de recesso. Ao mesmo tempo, o carnaval acaba trazendo para Estados como o Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, alegria, entretenimento, trazendo também divisas para a área do turismo. Pós-carnaval, o que nós precisamos, na verdade, é resgatar a credibilidade, resgatar a confiança, devolver o Brasil aos trilhos para podermos ter sucesso nas demandas que temos pela frente.

     Aqui nesta Casa – e os nobres colegas Senadores são testemunhas disso – o que temos acompanhado nacionalmente muitas vezes nos entristece: é saber que o agronegócio, que mais está proporcionando divisas à nossa balança comercial, como a geração de empregos... Hoje a gente percebe rodovias, como a rodovia 163, como a rodovia 230, como a rodovia 319, como a nossa rodovia 421, que interliga Ariquemes, Campo Novo, Buritis e Nova Mamoré por dentro, como também a BR-364. O que me entristece um bocado é que na luta nossa, da Bancada federal, para conseguir recursos, para poder licitar e contratar a duplicação, a ampliação e a melhoria da BR-364, sempre tem interesse de algum grupo ou daqueles que são contra a duplicação e a melhoria da BR-364. A licitação, que estava marcada para esta semana em nosso Estado de Rondônia, mais uma vez foi adiada e ficará para os próximos dias.

    Temos trechos de obras iguais ao trecho de Pimenta Bueno a Vilhena: um pedaço de Pimento Bueno praticamente acabado, o trecho que vai de Pimenta Bueno para Ouro Preto, para Jaru, para Porto Velho. O trecho, Senador Wellington, saindo de Cuiabá e indo até a divisa de Rondônia é um paraíso, mas quando chega ao Estado de Rondônia é uma tristeza. Alguns até dizem o seguinte: "E o que a Bancada de Rondônia faz?" Nós trabalhamos unidos, trabalhamos integrados, independentes de cor partidária. Mas, infelizmente, o que nós não podemos aceitar mais é uma empresa de "malas" igual àquela empresa que pegou a obra de Pimenta Bueno até a cidade de Ouro Preto. A qualidade foi zero. O engenheiro daquela empresa, numa fiscalização de fizemos, disse o seguinte: "Baixamos a qualidade e, mesmo mantendo a manutenção, ainda conseguimos ter um lucro maior". É isso o que temos de banir, é isso o que o DNIT, o que o Ministério dos Transportes precisa banir o quanto antes, para que a gente possa ter estradas de qualidade, diminuir custos e diminuir o risco que temos na BR-364.

    Portanto, quero pedir ao Diretor Geral do DNIT, ao Ministro dos Transportes e a toda aquela equipe que, respeitando a lei, atropele aqueles que querem inviabilizar e, ao mesmo tempo, coloque como inadimplentes, como incapazes, essas empresas que, muitas vezes, diminuem em 30%, 40% uma obra, e a população, naquela localidade, só vai ficar na vontade e no sonho, porque o sonho acaba virando pesadelo e a obra não acontece.

    Algumas dessas empresas não estão envolvidas com Lava Jato, mas há algumas empresas, ainda, que me parece, do meu ponto de vista, que estão esquentando dinheiro, ou melhor, estão lavando dinheiro. Estão pegando obra abaixo do custo, estão pegando obra abaixo do valor; depois, fazem com qualidade péssima e simplesmente esquentam o dinheiro como se tivesse dado lucro aquela obra.

    E o povo do meu Estado ou o povo de outros Estados... Não é diferente, Petecão, lá no Estado do Acre, lá no Estado também do Cameli. Aquele asfalto que vai até Cruzeiro do Sul, que eu tenho certeza que o trecho no meio daquele asfalto na verdade virou só buraco, tem lugar que virou atoleiro...

    O Sr. Sérgio Petecão (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AC) – A BR-364, que liga Rio Branco a Cruzeiro do Sul – a estrada está totalmente acabada.

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) – E faz pouco tempo que foi feita.

    O Sr. Sérgio Petecão (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AC) – Não foi nem inaugurada ainda. Não foi nem inaugurada!

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) – É isso que não dá para admitir! São empresas de mala, empresas que estão lavando dinheiro, e a população acaba pagando esse custo, acaba pagando esse preço.

    Mas, ao mesmo tempo, a mesma preocupação que eu tenho... Eu assisti, no último final de semana, a uma equipe que se deslocou de Manaus, da cidade do ex-Governador, do Senador Eduardo Braga, vindo para Porto Velho, e gastou praticamente oito dias na 319, sabendo que, no passado, naquela rodovia, eu saía às 6h de Porto Velho e às 18h eu estava em Manaus. No outro dia, eu saía às 6h de Manaus e quando eram 18h, 19h eu estava em Porto Velho. Quarenta anos depois, hoje é uma estrada da lama, é uma estrada do atoleiro, é uma estrada do abandono.

    E eu vejo ambientalista dizer – ou como falaram os organismos ambientais – que agora tem reserva no meio, tem parque, agora, e precisa pegar autorização. Eu não consigo entender o nosso Brasil dessa maneira. Você constrói uma rodovia dessa... E, na época, foi com dinheiro emprestado. A interligação por terra é a única que existe que interliga tanto Manaus e Amapá, como Boa Vista e Roraima. Infelizmente, hoje ou fazemos por via aérea, ou fazemos por embarcação.

    Até parece que esse esquema está incrustado junto com as embarcações. Até parece que os caciques das embarcações que carregam carretas em Porto Velho e em Manaus fazem parte desse mesmo sistema. E aí quem paga a conta somos nós consumidores, a senhora dona de casa; somos nós que consumimos o produto que pagamos mais caro, é o produto que chega a Manaus que chega mais caro – e é isso que nós temos que trabalhar para poder exterminar.

    Ao mesmo tempo, é preciso pavimentar essas rodovias com asfalto de qualidade. É isso que nós temos trabalhado com relação à 429, concluindo os aterros daquelas pontes da 429. Mas, ao mesmo tempo, não podemos deixar de lado a manutenção regular que essas rodovias requerem nos quatro cantos do País.

    Não é justo, Senador Wellington, o Estado do Mato Grosso, o maior produtor de soja do Brasil, que tem ajudado na balança comercial do nosso País, ver uma BR, ver aqueles caminhoneiros no sofrimento – sem contar a produção que baixa a qualidade nos Estados, a produção da sua propriedade, porque, infelizmente, não há onde armazenar esse produto.

    Portanto, se nós queremos um País forte, um País independente, nós precisamos da infraestrutura – a nossa infraestrutura de rodovias, como também de ferrovias e de hidrovias, com qualidade. Ao mesmo tempo que o nosso Ministro da Agricultura tem trabalhado nos quatro cantos para tirar essa burocracia que existe no nosso sistema brasileiro, nós precisamos melhorar ainda mais, especialmente a nossa infraestrutura rodoviária, para poder escoar toda essa produção.

    Aí, alguém diz o seguinte: "Mas, Cassol, por que você defende tanto a infraestrutura de um Município, de um Estado e do Brasil?" Por uma razão muito simples: é a nossa espinha dorsal do corpo humano. Às nossas estradas e às nossas rodovias é que nós devemos o progresso. Nós trouxemos o desenvolvimento, nós fizemos a saúde, nós fizemos a educação, e nós levamos a nossa produção. São as nossas estradas que interligam os nossos povos e que fazem este Brasil crescer cada vez mais.

    Senador Wellington.

    O Sr. Wellington Fagundes (Bloco Moderador/PR - MT) – Senador Ivo Cassol, como V. Exª acaba de colocar, reconhecendo que as estradas no Mato Grosso melhoraram muito, realmente as nossas estradas federais melhoraram muito. Mas, para nós todos da Amazônia, interessa que nós tenhamos a ponta final do escoamento, assim como a BR-158, a divisa do Mato Grosso com o Pará, na região do Araguaia. Lutamos muito para ter a sua conclusão, porque ela tinha todo o asfaltamento no Pará, mas faltava a conclusão por parte do Mato Grosso. Da mesma forma é a questão da 163, lá no Estado do Pará até o Porto de Miritituba. Como nós acabamos de ver, há poucos dias mais de 5 mil caminhões, de uma hora para outra, saíram da produção. Essa carga saiu da produção por quê? V. Exª aqui observava a questão do armazenamento. E este é um ponto que eu gostaria de destacar: além de melhorarmos as nossas estradas, de construirmos as nossas estradas, devemos buscar outras alternativas, como as hidrovias, que são o meio mais barato, construir realmente ferrovias, porque, infelizmente, nós diminuímos, nesses últimos 40, 50 anos, a quilometragem de ferrovias funcionando no Brasil. Nós precisamos também fazer com que tenhamos uma programação para arrancar a safra, ou seja, uma programação em que o produtor, tendo a condição de armazenar o produto na própria fazenda, vai ter oportunidade também de escolher o melhor momento de vender, o melhor momento de, através da competitividade, escolher, inclusive, para onde vai a sua produção e, com isso, conseguir o melhor preço. Então, eu quero aqui dizer que, mais do que nunca, é importante todos nós da região estarmos trabalhando conjuntamente. Como Presidente da Frente Parlamentar de Logística de Transporte e Armazenagem, quero aqui também reconhecer a importância que tem a BR-364, inclusive colocando a possibilidade da concessão dessa estrada também entre o Estado do Mato Grosso e o Estado de Rondônia. Mas é importante dizer que, além de tudo, nós precisamos fazer as concessões e dar segurança jurídica, porque agora mesmo nós tivemos algumas concessões feitas no Brasil e, principalmente no meu Estado, a questão da 163, da divisa de Mato Grosso do Sul até a cidade de Sinop, em que, infelizmente, a empresa detentora, a concessionária Rota do Oeste, ligada à Odebrecht, por essa situação toda, hoje não tem mais o financiamento de que o banco BNDES é sócio – cortou o financiamento. E nós vamos correr o risco, daqui a pouco, de ter o caos também numa rodovia concessionada e pedagiada. Então, a complexidade da infraestrutura tem que ser analisada pelo Governo como um programa de logística de transporte e, claro, de armazenamento. Mas eu quero registrar aqui a sua persistência e também insistência em defender uma melhor logística para a Região Amazônica porque, sem dúvida nenhuma, nós temos o maior nível de produtividade do mundo, mas, infelizmente, na hora que chega na questão da logística e do custo do frete, tira praticamente todo o lucro do produtor.

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) – Obrigado, Senador.

    Daqui a pouquinho, vou passar a palavra para o Petecão. Só para concluir aqui, Senador Hélio.

    Ao mesmo tempo, quando nós temos essa preocupação em nível nacional, o escoamento da produção, precisamos de mais recursos do BNDES e do FNO para construir mais silos para armazenar, eu queria aqui, como ex-governador do Estado de Rondônia e ex-prefeito de Rolim de Moura, falar com tristeza das nossas estradas do Estado de Rondônia.

    Com as estradas do Estado de Rondônia, do governo da cooperação do meu Estado, todo mundo está cooperando. Lá, o agricultor e o morador, todo mundo ajuda a puxar um outro caminhão, ajuda a tapar um buraco. Infelizmente, as nossas estradas de que eu cuidei com tanto carinho e com tanta dedicação estão acabadas, estão abandonadas.

    Vou dar um exemplo: em Santa Luzia, a Linha 45 está cheia de atoleiro. Mesmo com o esforço do residente de Rolim de Moura, num dia falta diesel, no outro também e na semana seguinte falta também; falta peça; falta assistência.

    Ao mesmo tempo, há a Rodovia do Progresso, antiga Estrada do Boi, do Parecis, Chupinguaia a Corumbiara pelo fundo – a estrada que estava tirando a produção e incentivou produtores a plantar. Hoje, infelizmente, estamos com problema no começo, meio e fim.

    Nós temos a Estrada 47, que vai para Geasa. Não é diferente. Nós estamos lá numa construção, o grupo da minha família, que o meu filho comanda, fazendo uma pequena central hidrelétrica, mas estamos lá constantemente tapando os buracos. Não é diferente para o Porto Rolim de Moura, distrito de Alta Floresta, que é um ponto turístico extraordinário. São 180km, e, infelizmente, ninguém sabe o dia que chega, mas só sabe o dia que sai.

    Mas como eram no passado essas estradas, antes de o Senador Ivo Cassol ser governador? Eram atoleiro puro, buraco puro, um abandono em tudo. E os oito anos seguintes, de 2003 a 2010? Estrada de qualidade, infraestrutura com responsabilidade – e o povo do Estado de Rondônia que está me assistindo no meu Estado sabe do que eu estou falando.

    Mas é só a Zona da Mata que está assim? Não, gente! Não é diferente com a região de Jaru, com a região da estrada entre Urupá, Mirante da Serra, Tarilândia, o distrito; entre Jorge Teixeira, de onde vai para Colina Verde, de onde sai para Monte Negro, sai para Cacaulândia. Não é diferente na região de Buritis. A estrada que vai para a Flona do Bom Futuro, que é por Rio Pardo. Não é diferente na região de Machadinho. Não é diferente a estrada de Pacarana, que sai de Espigão d'Oeste. Quando não é ponte caída que fica seis meses, um ano ou dois anos para ser construída, são, infelizmente, os atoleiros que existem no meio do caminho. Não era assim.

    Hoje, infelizmente, eu não consigo ver uma obra com recurso próprio. As dificuldades são muito grandes. Eu sei que a situação não está boa em lugar algum, mas eu quero dizer que eu peguei o governo do Estado de Rondônia com a folha de pagamento atrasada, com problemas em todas as áreas, sem maquinário no DER. O DER (Departamento de Estradas e Rodagens) do meu Estado estava fechado; eu o reabri, coloquei-o para funcionar.

    Hoje, estamos aqui, ano de 2017, e, ao mesmo tempo, vemos com tristeza que os nossos asfaltos, mesmo os estaduais no Estado de Rondônia, estão se derretendo, estão se desmanchando, e a dificuldade é muito grande. Mas eu não posso aqui, de maneira nenhuma, ficar calado. Ao mesmo tempo, quando eu aguardo ação, determinação e arrojo, alguns dizem: "Por que é que um consegue fazer e outro não consegue?" É porque alguns sabem e conseguem administrar com pouco dinheiro e fazer muito; outros, você pode dar um caminhão de dinheiro, que não fazem nada.

    Vamos pegar aqui a nossa Capital Federal: meu Deus do céu, Brasília, gente! Com tanto recurso que tem! A nossa cidade, a nossa capital, com uma infraestrutura que é o sonho de todos os governantes de cada Estado! Aqui, infelizmente, a nossa Capital Federal está capengando nos quatro cantos. Mas é só isso.

    Mas tem Estado igual ao Rio Grande do Sul, igual ao Rio de Janeiro, igual a outros Estados que estão capengando é por falta, muitas vezes, de gestão, falta de responsabilidade, falta de determinação e arrojo. Muitas vezes, o governador ou prefeito quer ser simpático. Mas, deixando de ser simpático, ele simplesmente vai ser responsável ao fazer uma gestão voltada para atender à vontade da população não num futuro imediato, mas num futuro mais próximo, com certeza, com um resultado e um futuro melhor.

    Portanto, Petecão, o teu Estado, o Estado do Acre, com o asfalto do jeito que eu te falei, da nossa BR-364... É inaceitável, com tudo o que foi investido: chega uma época dessas e a estrada já se desmanchou! Nós estamos nos quatro cantos deste País. Vou passar a palavra em breve para V. Exª.

    Então, portanto, aqui eu quero fazer um pedido especial para o DNIT, para o Ministro dos Transportes, especialmente para que reforce, e que a equipe do DNIT consiga fazer a licitação desses trechos da BR-364 para que a gente possa solucionar de vez a qualidade da nossa rodovia.

    Na segunda-feira estará presente no nosso Estado – vai estar no Acre também, Petecão – o Senador que é colega nosso, amigo nosso, um dos maiores produtores de soja do mundo e um grande empresário e empreendedor, e que ao mesmo tempo é o Ministro da Agricultura. Vai estar em Porto Velho, num encontro com os nossos prefeitos, os nossos secretários de agricultura, com o governo do Estado, para que a gente possa fazer e trabalhar e buscar na agricultura do agronegócio a esperança de dias melhores para a nossa Nação.

    Quero passar a palavra, antes de encerrar, para o Senador Petecão, do nosso Estado vizinho do Acre.

    O Sr. Sérgio Petecão (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AC) – Senador Ivo Cassol...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Sérgio Petecão (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AC) – ... na verdade, eu queria parabenizá-lo pela tua fala, V. Exª que já tem a experiência, foi governador e conhece a nossa região como poucos. Quando você se refere à BR-364, é o trecho que corta o Estado de Rondônia, mas nós temos uma situação lá no Acre que é a BR que vai até a divisa com o Peru, vai até o Município de Cruzeiro do Sul. E esse trecho de Sena Madureira até Cruzeiro do Sul eu diria ao senhor que hoje está entre as piores estradas do Brasil, e, segundo as informações que nós estamos levantando, já foram gastos aí mais de R$2 bilhões. Eu estou falando de R$2 bilhões! Agora, como nós estamos no inverno, a nossa estrada está praticamente intrafegável. A estrada está derretendo, e é uma estrada que sequer foi inaugurada. Então, eu quero apenas dizer a V. Exª que concordo: ou o Governo Federal toma medidas enérgicas, primeiro no sentido de responsabilizar essas pessoas que usaram esse recurso e não concluíram a estrada... E daqui para frente essas licitações, que são feitas pelo Governo Federal, que lá no meu Estado eram feitas pelo Deracre, essas pessoas têm que ser responsabilizadas; e agora, daqui para frente, serem fiscalizadas, porque não adianta alocar recurso, alocar recurso e quem paga esse preço, quem paga o pato sempre é a população, porque hoje a população do Juruá está isolada.

    Os empresários desmobilizaram sua logística, porque antigamente as mercadorias vinham de balsa e, na expectativa, no sonho que foi criado para as pessoas de que haveria estradas, estradas asfaltadas, estradas com tráfego de inverno e verão, as pessoas foram enganadas. Então, eu quero aqui parabenizá-lo pela sua fala...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O Sr. Sérgio Petecão (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AC) – ... e prestar solidariedade à população de Cruzeiro do Sul, aos...

(Interrupção do som.)

    O Sr. Sérgio Petecão (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AC) – Quando o senhor falava, alguns amigos de Cruzeiro do Sul, lá de Jirau, passavam mensagem pedindo que eu falasse exatamente sobre a situação da nossa BR-364.

(Interrupção do som.)

    O Sr. Sérgio Petecão (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AC) – É uma situação lamentável. Eu queria parabenizá-lo pela sua fala e dizer-lhe que estamos juntos nesta luta, porque é uma luta em prol dos menos favorecidos. Para os bacanas que andam de avião, não há problema. Eu estou preocupado com os nossos favorecidos, que usam nossas estradas. Obrigado.

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) – Obrigado, Senador Petecão.

    Só para concluir, Sr. Presidente, eu quero aproveitar a oportunidade de estar aqui, no plenário...

(Soa a campainha.)

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) – ... com esse Senador pelo Estado de Rondônia, Senador Expedito Júnior, acompanhado do nosso Prefeito da capital de Porto Velho, Dr. Hildon. É uma alegria tê-lo aqui, nosso Prefeito da Capital de Porto Velho, cumprimentá-lo e deixar nosso abraço.

    Para concluir, Sr. Presidente, eu deixei para falar por último do anel da cidade de Ji-Paraná.

(Soa a campainha.)

    O SR. IVO CASSOL (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RO) – É inadmissível, Sr. Presidente, recurso do DNIT foi colocado à disposição. O Governo da cooperação não conseguiu concluir e fazer o anel viário nem o inaugurou ainda, Petecão, e já está acabando o asfalto, que já está dando problema, já estão consertando. Infelizmente são obras sem qualidade e o povo acaba pagando a conta.

     Então, pode ter certeza de que sou solidário a essas pessoas. Não é diferente das estradas no meu Estado de Rondônia: um abandono total. E eu espero que, com certeza, com o trabalho de todos, com fé e esperança, nós vamos conseguir este sucesso.

    Agradeço o carinho especial de quem está em casa, quem nos assiste, quem vai à igreja. Continuem orando para que a nossa autoridade, especialmente o nosso Presidente da República, e todas as autoridades possam ter saúde e paz para a gente poder correr atrás. O nosso abraço.