O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente; Srs. Senadores; Srªs Senadoras; Srª Deputada Federal Janete Capiberibe, que nos prestigia nesta sessão; telespectadores da TV Senado; ouvintes da Rádio Senado; Senadora Rose de Freitas, 20 anos depois de pactuada a Ponte sobre o Rio Oiapoque, ligando o Amapá à Guiana Francesa – eu poderia dizer: ligando o Brasil à França, porque a Guiana é uma região francesa encravada na América do Sul –, essa ponte foi finalmente inaugurada. Nesse dia eu estava dentro de um avião rumo ao Oiapoque para participar do evento.

    Revi o filme dessa história de trás para frente, porque dele participei desde o começo. Lembro que em 1995, no primeiro ano do meu primeiro governo como o Governador do Amapá, visitei Caiena. Fui convidado para participar de uma jornada médica em Caiena.

    Naquela oportunidade, bati na porta das autoridades guianenses, falando do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá (PDSA), que era o programa que nós estávamos implementando no governo. Falamos também da nossa fronteira comum, de mais de 600km – isto é algo muito curioso: a maior fronteira da França é com o Brasil. E falamos também da necessidade de cooperação. Foram três temas que eu levei para discutir com as autoridades da Guiana Francesa.

    Gentis, muito gentis, alguns me ouviram, mas ouviram por ouvir. Até que encontrei uma autoridade, chamada Antoine Karam, que gostou do que eu falei e se dispôs a arregaçar as mangas. Naquela época, ele era o governador da Guiana; hoje, ele é Senador no Parlamento francês.

    Demo-nos as mãos para colocar de pé a cooperação. Nossa primeira conquista foi a inclusão da cláusula sexta no Acordo de Cooperação Franco-Brasileiro, assinado por Fernando Henrique Cardoso e Jacques Chirac, em Paris, em abril de 1996. Eu estava lá, porque me interessava muito. Essa cláusula abriu as portas para a cooperação entre o Amapá e a Guiana.

    Em seguida, instituímos a Comissão Transfronteiriça, que passou a se reunir a cada dois anos para discutir e dar o norte à cooperação regional.

    Ao perceber nosso isolamento – o Amapá distante de Brasília e a Guiana muito distante de Paris –, decidimos, eu e Antoine Karam, chamar a atenção de nossos governos centrais. Articulamos o encontro do Presidente Fernando Henrique Cardoso com o Presidente Jacques Chirac na pequena Saint Georges, situada em frente à cidade de Oiapoque. Isso aconteceu em novembro de 1997. Nesse encontro, mesmo com muita resistência do lado guianense, pactuamos a construção da ponte que acabamos de inaugurar no sábado passado.

    Antoine Karam teve perdas políticas, mas não recuou um milímetro. Também nesse encontro, Fernando Henrique Cardoso decidiu incluir a BR-156, que liga Macapá à Guiana Francesa, no seu Programa Avança, Brasil. Mas dinheiro para a construção da estrada só começou mesmo a ser liberado a partir de 2003.

    Pactuamos esse acordo. O Brasil concluiria sua estrada Macapá-Oiapoque, e a França faria a estrada Régina-Saint Georges, só que o dinheiro chegou em 2003. Até hoje o nosso lado não foi concluído, e o lado francês está totalmente concluído; eles honraram todos os acordos firmados.

    Mas nós tivemos frutos importantes da cooperação. Além da ponte, que foi o projeto mais complexo, a cooperação Amapá-Guiana implementou projetos em várias áreas.

    E aqui deixo o passado de lado para lhes falar de dois projetos que hoje estão em andamento no Oiapoque – dois projetos importantíssimos! O primeiro se arrasta no tempo, mas está avançando. Não tenho a menor dúvida de que vai se concretizar. Trata-se da construção da PCH do Salto Cafezoca, da pequena central hidrelétrica do Salto Cafezoca, para a geração de 7,5MW de energia hidráulica.

    A empresa Voltalia, empresa francesa, que hoje abastece o Oiapoque com energia térmica, ganhou o leilão promovido pela Aneel para construir a PCH. O projeto executivo está pronto há mais de dez anos. Esse projeto se iniciou em 1996, em uma associação entre a empresa francesa e uma empresa do Amapá.

    A Aneel informa que a licença de instalação da PCH deve ser obtida até o fim de março de 2019, e o início da montagem do canteiro de obras deverá começar até maio de 2019. O início da montagem eletromecânica das unidades geradoras deverá acontecer até dia 31 de julho de 2020. A operação em teste da primeira unidade geradora deverá ocorrer até 1º de dezembro de 2020 e a operação comercial da PCH deverá ocorrer até 6 de janeiro de 2021.

    O segundo projeto, primo-irmão do primeiro, é a instalação de um parque gerador de energia fotovoltaica com capacidade de fornecer 4MW. O consumo hoje da cidade do Oiapoque vai de 5MW a 8MW, no pico do consumo.

    A empresa Voltalia, a mesma da PCH, já dispõe do terreno e de todas as licenças exigidas por lei, vai começar a obra dentro de dois meses e vai inaugurá-la em dezembro deste ano. Vai ser o primeiro parque fotovoltaico do nosso Estado.

    A partir de janeiro de 2018, Oiapoque contará com 4MW de energia limpa, reduzindo em mais de 50% a dependência do combustível fóssil, do óleo diesel. O desenvolvimento e o meio ambiente agradecem.

    Somando as duas fontes, PCH e parque de energia solar, o resultado é promissor, mostra Oiapoque no caminho da autossuficiência energética, certamente com forte impacto no seu desenvolvimento econômico e social. E é preciso que se entenda que uma comunidade que gera sua própria energia tem toda a possibilidade de construir o desenvolvimento. Esse é o primeiro passo para o desenvolvimento, a autossuficiência em energia, não só energia mecânica como também energia para alimentação.

    Sr. Presidente, a cooperação entre países é melindrosa, é delicada, exige tempo, exige perseverança, mas é fundamental, numa região como a nossa, para o desenvolvimento.

    O Oiapoque, lá no extremo norte do Brasil, com a cooperação com a Guiana, com a França, é hoje o Município com maior expectativa de desenvolvimento econômico.

    Além desses projetos, nós firmamos três acordos com a França. Um deles cria a área de livre comércio da fronteira, ou seja, permite que moradores tanto de um lado quanto de outro possam adquirir produtos de subsistência sem impostos, com absoluta liberdade de um lado e de outro.

    Esse acordo deverá entrar em vigor daqui a alguns dias. Já está assinado, só falta a regulamentação para que isso possa acontecer na fronteira, no extremo norte do Brasil.

    Portanto, Sr. Presidente, faço esse registro.

    Encontrei meus amigos da Guiana, encontrei personalidades guianenses que conheço dos últimos 20 anos, incluindo aí o Prefeito Jorge Elfort, que é o Prefeito da cidade de Saint-Georges, que estava lá em 1997, quando recebemos o Presidente Fernando Henrique Cardoso e o Presidente Jacques Chirac.

    Imagine vocês uma cidade de pouco mais de 500, 600 habitantes receber dois Presidentes da República, com helicópteros, navio de guerra e um exército acompanhando esses dois Presidentes. Era uma verdadeira cena de Spielberg, parecia uma cena de filme de ficção. Mas os dois Presidentes se encontraram, firmaram, pactuaram várias ações. Elas demoraram, evidentemente. A construção da ponte, 20 anos depois, nós conseguimos abrir ainda em condições não definitivas, mas a ponte está aberta para circulação de pessoas e também de mercadorias daqui a algum tempo.

    Era isso, Sr. Presidente. Muito obrigado.