O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Eu quero agradecer-lhe, Senador Dário Berger.

    O Senador Jorge Viana aborda um assunto, aqui, principalmente a questão da Carne Fraca, que, para o meu Mato Grosso, trouxe realmente uma preocupação muito grande, porque somos o maior produtor de proteína animal do Brasil. Temos o maior rebanho bovino do Brasil; hoje somos também o maior produtor de aves – principalmente para corte, mas também para produção de ovos; somos o maior produtor de peixe de cativeiro; enfim, somos um Estado que tem tudo para aumentar sua produção de proteína animal, visto que nós temos lá o alimento, a produção de grãos, com total fartura. Eu vou até abordar também, na minha fala, esse assunto.

    Mas, principalmente, essa é uma operação que coloca todo Brasil sob suspeição, não só para o mercado externo, mas também para o mercado interno. O consumidor brasileiro está a se perguntar: "Que tipo de produto eu estou comprando no supermercado?"

    E aí, como médico veterinário, Sr. Presidente, eu gostaria também de alertar à população que o produto que sai da indústria tem que ser acondicionado – e bem acondicionado – no local de venda, do varejo, porque um produto pode estragar durante esse período. Então, a fiscalização do consumidor é importante, é necessária. A lei do consumidor dá direito, inclusive, de devolução em dobro do produto, se houver algum problema. E nós temos aí, claro, problemas sérios, principalmente com contaminação, por falta de armazenamento. Agora, nós não podemos acabar com a indústria brasileira, porque hoje nós temos mercados extremamente importantes.

    Eu estive no Japão e na Rússia o ano passado. Para abrir o mercado, por exemplo, o Japão é o maior importador de carne de frango, mas não importa a nossa carne bovina. E é um mercado importante.

    Avançamos, conseguimos chegar aos Estados Unidos, abrir o mercado americano, e, agora, vem já essa situação. Os americanos querem exportar para o Brasil! Daqui a pouco, vão dizer: "Nós não podemos importar, porque vocês estão com problema." Então, é importante que o consumidor, acima de tudo, tenha confiança no nosso produto, mas que, claro, ajude sim, cobre e fiscalize, porque é um direito do consumidor.

    Mas, Sr. Presidente, quero aqui tratar de um assunto, assim, diretamente de interesse do meu Estado, o Mato Grosso, mas sei que, naturalmente, tudo que interessa ao Mato Grosso interessa e é relevante também para o Brasil. Basta olharmos para a balança comercial brasileira, para ter uma noção exata do que aqui estou afirmando.

    Quero falar, Sr. Presidente, sobre a implantação da ferrovia que liga minha cidade natal, Rondonópolis, até Cuiabá, a capital do meu Estado, e daí também, claro, às demais regiões, especialmente para o norte, até chegar em Santarém e Miritituba, no Pará.

    Essa ferrovia é mais um dos muitos empreendimentos que têm aspecto relevante para o Mato Grosso, sobretudo para o escoamento da produção agrícola e o incremento da economia do Estado. Mato Grosso, como todos sabem, é campeão em produção e também em produtividade – claro, principalmente na produção do campo –, e isso é graças à fertilidade de suas terras e à força de trabalho de sua gente, que, somadas, podem garantir a produção de boa parte dos alimentos necessários para o sustento humano no Planeta – e, claro, graças a toda a tecnologia implantada também. E aí nós temos que sempre relembrar e aqui homenagear a Embrapa, com todos os seus técnicos, todos os seus cientistas, que foi fundamental para que, através da pesquisa das universidades, nós pudéssemos alcançar um dos maiores índices de produtividade do mundo. E este ano, em mais uma supersafra agrícola, a estimativa da Companhia Brasileira de Abastecimento aponta um aumento de 22% na produção de grãos no Estado, comparada aos números da safra anterior. Então, 22% em relação ao ano passado.

    Só para a soja, Sr. Presidente, nosso principal produto da pauta de exportação, estão previstos 30,5 milhões de toneladas. No ano passado, foram 27,8 milhões. Já quanto ao milho, devemos registrar um salto de 18,9 milhões de toneladas para 25 milhões este ano; e também, no algodão, de 900 mil toneladas para 1 milhão de toneladas.

    E a ferrovia em questão, que liga hoje Rondonópolis – a 200km ao sul de Cuiabá – ao Porto de Santos, em São Paulo, é fundamental para a produção no campo, não apenas para transportar os grãos colhidos, mas também para trazer insumos em condições de fretes mais adequados, dando mais competitividade ao nosso produtor.

    Hoje, Sr. Presidente, os trilhos estão a 200km de Cuiabá – parou em Rondonópolis. Então, está a 200km de Cuiabá –, e não há data para a retomada dessa obra, já que a concessionária – que à época era a detentora da concessão até Santarém –, a América Latina Logística, abriu mão desse trecho da concessão.

    Hoje ela está revendo essa decisão, já que mudou o controle acionário. Agora é a Rumo que demonstra retomar o interesse pelo trecho até Cuiabá, especialmente porque ela precisa de tempo para solucionar os gargalos que existem atualmente no Estado de São Paulo. Por isso, a Rumo Logística deseja ampliar o prazo de concessão de 2028 para 2058. Assim sendo, acredito ser oportuno aproveitar a ocasião e estabelecer um prazo para a chegada dos trilhos até a nossa capital, Cuiabá.

    Inclusive, devemos aprovar, nesta quarta-feira, na Comissão Mista, o relatório do projeto de lei de conversão de que trata da Medida Provisória 752. Essa MP autorizou a prorrogação e a relicitação de contratos de parceria dos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário, que fazem parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, juntamente com o Ministério dos Transportes. Quero destacar também tanto o papel do Ministro Wellington Moreira Franco, como também do Ministro Maurício Quintella, Ministro dos Transportes, que é do meu Partido, o PR.

    Essa medida provisória, Sr. Presidente, recebeu 90 emendas e foi alvo de muitos debates e audiências públicas. Creio que vamos extrair um texto bem mais consistente para ser aprovado. E, nos debates, tratamos justamente da viabilidade de estabelecer prazo para que essa ferrovia, como aqui demonstrado ser de vital importância a Mato Grosso, chegue também até a nossa capital, Cuiabá. Isso tem que ficar claro e bem amarrado não só para a ferrovia até Cuiabá mas em todos os empreendimentos em que se tratar de concessão. Creio que não pode ser apenas e tão somente um objetivo a ser alcançado pela concessionária, mas sim um compromisso a ser cobrado pelo Poder Público.

    Como já demostramos, em várias ocasiões, um dos fatores que comprometem o futuro de Mato Grosso e da nossa Nação está na melhoria da logística de transportes, fruto do descompasso entre o crescimento da atividade produtiva e os investimentos públicos e privados. Isso reduz, Senador Hélio, a competitividade de nossos produtos no mercado internacional e impacta seriamente na renda do produtor rural, com fortes repercussões nas economias locais e em toda a economia nacional. E V. Exª tem lutado também tanto aqui por essa causa e por esse assunto.

    A política de infraestrutura adotada hoje no Brasil tem buscado interligar modais e ampliar a malha ferroviária nacional. Nesse aspecto, vale ressaltar, senhores e senhoras, que a ferrovia Vicente Vuolo tem papel estratégico para Mato Grosso e para o Brasil.

    Quero destacar que, no evento realizado, na sexta-feira, na sede da Federação das Indústrias de Mato Grosso, foi apresentado um estudo de viabilidade técnica produzido pela Universidade Federal de Santa Catarina, com apoio principalmente da EPL, a empresa de projetos do Governo Federal, que, entre outras coisas, aponta que a extensão de cerca de 260km da ferrovia Vicente Vuolo até a capital deve aumentar a capacidade de escoamento do modal em 8 milhões de toneladas por ano. A capacidade atual é de 15 milhões de toneladas.

    E quero, inclusive, mostrar aqui, Sr. Presidente, que, segundo o relatório da própria concessionária, hoje a Malha Norte, que é o trecho de Rondonópolis até Aparecida do Taboado, tem uma extensão de 754km, e a Malha Paulista, que é o lado de São Paulo, tem 820km. O tempo médio de percurso no lado da Malha Norte é de 25 horas e 20 minutos. Enquanto que o tempo percorrido, na Malha Paulista, é 59 horas e 44 minutos, o dobro, devido principalmente aos gargalos no trecho de Campinas até Santos principalmente. A velocidade média, enquanto na Malha Norte é de 29,8km, lá na Malha Paulista é 13,7km. E o consumo médio de diesel, por um milhão de tonelada, enquanto na Malha Norte, que é esse trecho de Rondonópolis até Aparecida do Taboado, é de 2,8 litros, na Malha Paulista é de 4,1, também aproximadamente quase o dobro. Então, isso também é importante não só para a questão do meio ambiente, mas também para a economia, o que vai permitir um frete mais barato, resolvendo esses problemas dos gargalos na Malha Paulista.

    A interligação de vários modais de transportes, sem dúvida alguma, vai acelerar ainda mais o desenvolvimento de Mato Grosso e, nesse aspecto, o Brasil não pode prescindir de ferrovias, levando em consideração sua dimensão geográfica, também a necessidade de integração regional e o grande volume de cargas agrícolas e minerais que necessitam acessar os portos.

    Importante lembrar que, até chegar a Rondonópolis, o sonho da ferrovia se viu ameaçado por um contrato de concessão que não previa prazo para que os trilhos, que estavam parados em Alto Araguaia, a 420km ao sul de Cuiabá, avançassem em direção ao Sul de Mato Grosso. Foi quando o Fórum Pró-Ferrovia, criado em Cuiabá por representantes de vários setores da sociedade, resolveu questionar a existência de prazo para o avanço da ferrovia. E isso, Sr. Presidente, poderia significar décadas de atraso.

    Na época, tomei a iniciativa, como Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara Federal, de convidar a então Ministra da Casa Civil, a Ministra Dilma Rousseff, e também o ex-Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, para uma audiência na CDEIC, quando convencemos todos eles e a sociedade a mudar o contrato de concessão, estabelecendo prazo para a chegada dos trilhos a Rondonópolis, até o final de 2012.

    Hoje, Sr. Presidente, estamos diante do mesmo desafio. Como membro da Comissão de Infraestrutura do Senado – e V. Exª também esteve conosco, hoje de manhã, na reunião –, tenho defendido que é preciso estabelecer um prazo para que os trilhos cheguem à Cuiabá, realizando o sonho dos cuiabanos, mato-grossenses e brasileiros – sonho esse que se arrasta desde o começo do século passado.

    O tema, como disse, foi debatido durante uma reunião em Cuiabá, que foi transmitida para todo o Brasil pela TV Senado, numa parceria com a TV Assembleia. E aqui quero agradecer imensamente ao Presidente, nosso Senador Eunício de Oliveira; também ao Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello; além da Secretária de Comunicação, a Drª Virgínia Malheiros Galvez; também ao Diretor da TV Senado, Sylvio Guedes; além do Carlos Antônio Silva Lira, que lá esteve conosco; também a equipe da TV Assembleia do meu Estado; bem como o seu Diretor de Jornalismo e da Secom, Wanderley Oliveira, em nome de todos os funcionários da TV Assembleia; bem como também o Presidente da Assembleia, que lá esteve conosco, juntamente com o 1º Secretário. Então, quero agradecer aqui a toda a Mesa Diretora da Assembleia por fazermos essa transmissão ao vivo.

    Já terminando, Sr. Presidente – apenas mais duas páginas –, também quero parabenizar o Presidente do Fórum Pró-Ferrovia, Francisco Vuolo, com toda a equipe do Fórum Pró-Ferrovia, que, com muita honra, também lembra aqui e revive o sonho do seu pai, o ex-Senador Vicente Vuolo, que, durante décadas, atuou para ver essa ferrovia chegar a Mato Grosso; e ainda todos os parceiros desse projeto, que certamente será a realidade, com a participação e o empenho de todos.

    É importante dizer que o Senador Vicente Vuolo foi o autor do projeto de lei, criando, então, essa ferrovia, a Ferrovia Ferronorte, com um tramo chegando até Santarém e também um tramo até Uberlândia, que, como eu disse aqui, a concessionária à época resolveu abrir mão. Por isso, nós estamos trabalhando no sentido, inclusive, de que essa concessão possa voltar, saindo, então, de Rondonópolis a Cuiabá, depois até Lucas do Rio Verde, Sorriso, Sinop, já que também estamos trabalhando para aprovar, através de outra medida provisória, a Ferrovia Ferrogrão, que vai ligar também a região norte de Mato Grosso até o Porto de Miritituba e, claro, depois chegando até Santarém.

    Sr. Presidente, antes de finalizar, quero, neste momento, chamar, em especial, a atenção do povo de Mato Grosso. Sinceramente eu gostaria de pedir que cada cidadão mato-grossense que nos assiste ou ouve, neste momento, enxergasse em uma locomotiva muito além de um modal de transporte de grãos, de insumos ou até de passageiros, se for o caso no futuro. Sabemos de uma certa incompatibilidade do transporte de passageiros com o transporte de grãos, mas é perfeitamente possível, em uma mesma ferrovia, duas empresas operarem: operarem o transporte de passageiros e também operarem o transporte de grãos.

    Porque, na verdade...

    O Sr. Hélio José  (PMDB - DF) – Excelência.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – Pois não, Senador Hélio.

    O Sr. Hélio José  (PMDB - DF) – Eu só queria, Excelência, com a sua permissão e com a permissão do nosso Presidente, fazer uma homenagem, como um analista de infraestrutura, como Presidente da Frente Parlamentar Mista da Infraestrutura, e dizer da importância de seu pronunciamento, porque, no Brasil, nós temos o transporte muito caro, as rodovias esburacadas, com muita dificuldade para trânsito. As ferrovias e as próprias hidrovias seriam a solução adequada, como o mundo inteiro nos ensina, para fazer o transporte mais em conta, o transporte mais barato, principalmente dos grãos e da nossa safra.

    Então, quero só cumprimentar V. Exª por esse importante pronunciamento e dizer que o Vuolo, o filho do nobre Vuolo, que você coloca aqui, é meu assessor inclusive. Neste momento, ele até se encontra numa licença médica, recuperando-se de uma enfermidade. Eu conheço bem essa história que V. Exª traz aqui e a importância dessa questão colocada, porque, com o transporte brasileiro, a nossa safra só chegará aos portos com menos perdas, com qualidade, realmente quando nós tivermos uma malha ferroviária e uma malha hidroviária, como alguns países nos ensinam, adequadas para fazermos essa circulação de forma boa, barata e com menos perdas. Então, quero só cumprimentar V. Exª e dizer que a Frente Parlamentar Mista da Infraestrutura lhe é solidária. Nós sabemos da importância do colocado por V. Exª. Obrigado.

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – Sr. Presidente, ao encerrar, eu quero aqui colocar também – já falei isso várias vezes –, principalmente o trecho de Cuiabá a Rondonópolis ou o trecho... Principalmente esse trecho de Cuiabá a Rondonópolis... Nós temos, nesse trecho, o maior volume de acidentes frontais do Brasil, segundo a Polícia Rodoviária Federal. Por quê? Exatamente porque são volumes intermináveis de caminhões, bitrens, treminhões, que formam, segundo dizemos lá, um trem de pneu. Quando um veículo pequeno tenta ultrapassar, a possibilidade de um acidente fatal é muito grande. E eu tenho repetido: com a vida não podemos brincar. Então, a necessidade dessa construção da ferrovia é fundamental.

    Outra luta que temos empreendido: conseguimos inicialmente recursos para o governo do Estado de Mato Grosso e incluímos em um projeto de financiamento do BNDES, que é o MT Integrado, que o Governo atual mudou o nome. Mas o importante é que nós temos um dos maiores programas sociais de Mato Grosso, que é exatamente a construção de, pelo menos, uma via de asfalto para todas as cidades de Mato Grosso.

    Também dentro desse programa, incluímos, no governo passado, o trecho da MT-040, que é de Rondonópolis até Cuiabá, passando pelo Pantanal. Isso seria uma possibilidade de contemplarmos as belezas do Pantanal e diminuirmos esse número de acidentes que ocorrem hoje, porque, claro, um veículo pequeno vai preferir passar por esse trecho. Mas também estamos lutando, trabalhando muito para concluir a duplicação do trecho de Rondonópolis até Cuiabá – já temos um volume bastante grande dessa duplicação.

    Sr. Presidente, para concluir, como eu estava dizendo, ao imaginar uma locomotiva, se todos nós pensássemos de onde ela vem e para onde ela vai, na verdade, estar-se-ia criando oportunidades, criando empregos e produzindo melhor qualidade de vida, que é o que interessa a todos nós. Por isso, a luta por esse empreendimento definitivamente não pode ser uma luta de segmentos empresariais apenas, mas de todos os que perseguem uma vida melhor.

    Eu quero chamar o cidadão comum a se engajar conosco nessa luta pela ferrovia até Cuiabá e também para todas as demais regiões do Estado de Mato Grosso – a região norte, como Lucas, Sorriso, Sinop. Claro, apoiando também a Ferrogrão, que é de Sinop a Miritituba, e ainda a chegada da Ferrovia Norte-Sul, exatamente nesse mesmo trecho do nortão, passando por Água Boa. Através do Araguaia, vamos poder interligar e levar a carga para a Ferrovia Norte-Sul, que hoje infelizmente está subutilizada, exatamente porque não tem a ligação ideal, rodoviária e ferroviária, da região do Araguaia com o Estado do Tocantins e com o Estado de Goiás.

    V. Exª, junto com seus tantos irmãos que foram para Mato Grosso, lá de Santa Catarina... Eu quero, em nome deles, de todos os sulistas, agradecer aqui, sim, pelo papel que vocês tiveram para o desenvolvimento de Mato Grosso. Se hoje Mato Grosso é o maior produtor de grãos, de proteína animal, claro, é também pela capacidade empreendedora daqueles sulistas e de outros tantos brasileiros que para lá foram.

    Como filho de Mato Grosso, natural de Rondonópolis, quero dizer para todo o Brasil que Mato Grosso é um Estado de oportunidades. São só três milhões e meio de habitantes...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – ... e 900 mil quilômetros quadrados. Então, todos estão convidados para conhecer esse potencial, como os sulistas para lá foram e se deram muito bem.

    Muito obrigado.